TJMG 19/01/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Pregão Presencial nº. 004/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
Pregão Presencial nº. 004/2017, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo de Radiologia. Sessão dia 01/01/2017 às 09h00min.
Credenciamento nº 01/2017
Credenciamento nº 01/2017 - A Prefeitura Municipal de Manhuaçu,
torna público que fará realizar a partir do dia 10 de fevereiro de 2017
das 09h00min às 10h30min e de 13h30min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto Coelho,
nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para futura celebração de contrato de
prestação de serviços de leilões administrativos em caráter temporário
e sem exclusividade, para desenvolvimento das atividades, sem vínculo
empregatício, na esfera extrajudicial, de acordo com a necessidade dos
serviços, conforme descrito no Edital.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe
os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 18 de Janeiro de 2017.
6 cm -18 916766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015 referente ao Processo Licitatório nº 16/2015 Concorrência nº 01/2015, firmado com a
empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI – LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para até 31 de
maio de 2017 a partir de 31 de dezembro de 2016. Nilson Júnior de
Freitas – Departamento de Licitações.
2 cm -18 916439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG,
Processo Licitatório nº 73/PMM/2016, Pregão Presencial nº 53/
PMM/2016, cujo objeto é o Registro de preços para fornecimento
de peças e acessórios novos Genuínos ou Originais de Fábrica que
atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC,
nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de veículos do Município de Matozinhos/MG. TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO,
amparada na inobservância do artigo 87, § 2º da Lei 8.666/93 c/c
artigo 9º da Lei 10.520/02, das penalidades aplicadas às empresas Tratorenzzo Comércio e Serviço Ltda - EPP, CNPJ: 23.117.658/0001-83;
Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda - EPP, CNPJ:
07.334.464/0001-83; Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas
Ltda - ME, CNPJ: 23.117.658/0001-83; Rodrigo Marcos Machado ME, CNPJ: 15.199.814/0001-74; JJZ Comércio de Peças e Serviços
– Eireli - ME, CNPJ: 22.093.119/0001-99; VCP Vitória Comércio e
Peças Ltda - EPP, CNPJ 07.082.477/0001-02; Brasil Veículos e Máquinas Ltda - ME, CNPJ: 22.244.262/0001-34; Transmig Comércio de
Peças Ltda - ME, CNPJ: 08.587.632/0001-05, por meio das publicações datadas de 28/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG, Processo
Licitatório nº 73/PMM/2016, Pregão Presencial nº 53/PMM/2016, cujo
objeto é o Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios novos Genuínos ou Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria
nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de veículos
do Município de Matozinhos/MG. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que em virtude do descumprimento do item 1.3
c/c 9.5 do Edital c/c art. 4º, XVI da Lei 10.520/02, declara INABILITADAS as empresas: Tratorenzzo Comércio e Serviço Ltda - EPP, CNPJ:
23.117.658/0001-83; Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção
Ltda - EPP, CNPJ: 07.334.464/0001-83; Minas Fiat Distribuidora de
Peças Automotivas Ltda - ME, CNPJ: 23.117.658/0001-83; Rodrigo
Marcos Machado - ME, CNPJ: 15.199.814/0001-74; JJZ Comércio de
Peças e Serviços – Eireli - ME, CNPJ: 22.093.119/0001-99; VCP Vitória Comércio e Peças Ltda - EPP, CNPJ 07.082.477/0001-02; Brasil
Veículos Máquinas Ltda - ME, CNPJ: 22.244.262/0001-34; Transmig
Comércio de Peças Ltda - ME, CNPJ: 08.587.632/0001-05 e Dimas
Fulgêncio Auto Peças - ME, CNPJ:23.960.419/0001-90. Objetivando
garantir o direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo
109, I, “a” da Lei 8.666/93, informamos que fica concedido o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação dos
recursos contra o ato de inabilitação.
10 cm -18 916630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,
Pregão Presencial 004/2017. Torna público que fará realizar no
dia 30/01/2017, às 09:00 horas, na Praça Raul Soares,126, Centro,
Miraí-MG, Licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de forma parcelada, de acordo com a necessidade, de combustíveis para manutenção de todos os veículos, equipamentos e máquinas desta Prefeitura, previstos até 31/12/2017, conforme especificado
no Anexo I, do Edital. Cópia do Edital e informações complementares
será obtida na Prefeitura de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288.
Miraí, MG, 10/01/2017–José Antônio Carvalho Tricote-Pregoeiro;
Luiz Fortuce-Prefeito Municipal de Miraí. Publique-se.
3 cm -17 915954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,
Pregão Presencial 005/2017. Torna público que fará realizar no
dia 03/02/2017, às 08:00 horas, na Praça Raul Soares,126, Centro,
Miraí-MG, Licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de forma parcelada, de acordo com a necessidade, dos materiais de limpeza, higiene e cozinha, através da Secretaria Municipal
de Educação, durante o ano de 2017, constantes do Anexo I, do Edital supra. Cópia do Edital e informações complementares será obtida
na Prefeitura de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG,
16/02/2017–José Antônio Carvalho Tricote-Pregoeiro; Luiz FortucePrefeito Municipal de Miraí. Publique-se.
3 cm -18 916496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 02/17, Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos
lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos
para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Abertura: 31/01/17 às 08h30min. Leilão n° 01/17. Obj: alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura: 07/02/17 às
08h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato da Ata n° 06/17,
Obj: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Alfagás Ltda Epp, Vlr: R$55.000,00; Vig: 16/01/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -18 916654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Contrato de Rateio nº 01/2017 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Piracicaba. Objeto: Rateio das despesas de custeio do Cismepi.
Valor: R$ 189.518,16. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017; Contrato de
Rateio nº 02/2017 – Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos.
Objeto: Rateio das despesas do CPGRS. Valor: R$ 44.125,60. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -18 916492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 091/2016. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 091/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para distribuição do Jornal Institucional, panfletos, cartilhas e fôlderes,
destinando item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Data de realização 01/02/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência /Publicações. N. Lima, 18 de jan. 2017 Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -18 916487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público o Processo 019/2017 – modalidade Pregão Presencial
005/2017, tipo menor preço por item, visando a contratação de 02 (dois)
veículos para o transporte escolar. Abertura: 31/01/2017, 14h. Edital e
informações: Setor de Licitações do Município. Tel: (38) 3834-1748.
Nova Porteirinha, 18 de janeiro de 2017. Juracy F. Jacome – Prefeito.
2 cm -18 916468 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 002/2016, Tomada de Preços nº 001/2016. 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº08/2016 firmado
em 30/12/2016, com a empresa PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME; Objeto: Contratação de serviços para execução do contrato nº 1023654-93, Programa:
Planejamento Urbano – Pavimentação de Vias Públicas; Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de 01/01/2017 até 30/06/2017 (06
meses); Fundamento Legal : art. 57, § 1º, inc. VI, da Lei nº 8.666/93.
CPL – 18/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 008/2016, Tomada de Preços nº 003/2016. 1º TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO nº12/2016 firmado em 30/12/2016,
com a empresa PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME; Objeto: Contratação de
serviços para execução do contrato nº 1024942-16, Programa: Planejamento Urbano – Pavimentação de Vias Públicas; Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de 01/01/2017 até 30/06/2017 (06
meses); Fundamento Legal : art. 57, § 1º, inc. VI, da Lei nº 8.666/93.
CPL – 18/01/2017.
5 cm -18 916781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 010/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017
AVISO
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2017, do tipo
1 - Menor preço, para Contratação de serviços de transporte escolar, a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam
às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 01/02/2017 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 18 de Janeiro de 2017. Allan
Johny Barsanuldo Valdo. Pregoeiro.
4 cm -18 916601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 009/2017 Pregão Presencial 006/2017
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 006/2017, do tipo Menor Preço, Contratação
de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção
em geral, materiais elétricos, materiais hidro-sanitários, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 31/01/2017 às 09 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG Nova Ponte, 18 de
Janeiro de 2017. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -18 916748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 008/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N°
008/2017, cujo objeto aquisição de peça Semi-Eixo Veicular, lado
esquerdo para o veículo Caminhão/Volkswagen, placa HMM 8041,
em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Transporte e
Industria, sendo CONTRATADA:TOTAL TRATORES DO BRASIL
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP., inscrito no CNPJ sob
nº 07.334.464/0001-83, Inscrição Estadual: 18.6359624.0002. Valor
Total: R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais). Prazo: 31/12/2017.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.
novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
Nova União, 18/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -18 916460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 005/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o
procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 005/2017,
cujo objeto é a locação de imóvel amplo, localizado na Rua Carolino
Machado, n° 145, Centro, Nova União - MG, que servirá de funcionamento da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, sendo CONTRATADA:MARLENE
BORGES FIGUEIREDO DOS SANTOS GAMALIEL, brasileira,
casada, CPF: 026.671.786-10, domiciliada e residente na Rua Carolino
Machado, n° 145, Bairro Centro, Nova União - MG. Valor Total: R$
7.747,06 (sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).
Prazo: 31/12/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou
pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 18/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -18 916458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 009/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o
procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 009/2017,
cujo objeto é a aquisição de peças para reposiçãoem máquina Carregadeira Caterpillar Cat/924G e Motoniveladora Caterpillar 120 K ,
em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Transporte e
Industria, sendo CONTRATADA:UNIR PEÇAS DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.383.895.0001-07, com sede na Rua Messias
Januário, n° 65, Bairro Minas Caixa, Belo Horizonte/MG. Valor Total:
R$ 1.940,85 (hum mil, novecentos e quarenta reais e oitenta cinco centavos). Prazo: 31/12/2017. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685
1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União, 18/01/2017 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -18 916466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 002/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N°
002/2017, cujo objeto é a locação de imóvel amplo, localizado na Rua
Carolino Machado, n° 78, Centro, Nova União - MG, que servirá de
funcionamento do TELECENTRO COMUNITÁRIO, em atendimento
a requisição da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo
CONTRATADA:ZÉLIA SOARES VIEIRA, portadora do CPF sob nº
026.757.266-21, domiciliada e Residente na Rua Carolino Machado,
n° 78, Bairro Centro, Nova União/MG. Valor Total: R$ 5.145,15
(cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Prazo:
31/12/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 18/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -18 916457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o
procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 001/2017,
cujo objeto é a locação de imóvel amplo, localizado na Rua José Barbosa Drumond, s/n, Zona Rural, Nova União/MG, que servirá de funcionamento do TELECENTRO COMUNITÁRIO, em atendimento
a requisição da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo
CONTRATADA: MARIA ROSA VASCONCELOS MOTTA DRUMOND, brasileira, casada, CPF: 344.533.266-53, domiciliada e residente na Fazenda da Quinta, s/n, Zona Rural, Bom Jesus do Amparo
- MG. Valor Total: R$ 7.000,37 (sete mil reais e trinta e sete centavos).
Prazo: 31/12/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou
pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 18/01/2017 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -18 916467 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 - Torna público que às
08h30min do dia 31/01/2017, fará realizar o pregão presencial nº
003/2017, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da zona rural
da rede municipal e estadual de ensino do município de Novo Oriente
de Minas/MG. O edital estará disponível no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br, será fornecido integral e gratuitamente na Sede da
Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas a qualquer interessado,
na Praça João Roque, N° 01 – Centro – Novo Oriente de Minas/MG, de
08:00 às 12:00 – Novo Oriente de Minas/MG – 18/01/2017 – Elvânio
Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -18 916567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Prc. 6/16-TP 1/16-Const. quadras poliesportivas-Cv. SEGOV1491001113/15-4º Aditivo CTR 43/16-Prorroga vig: 6/1/17 a 5/5/17Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Prc. 93/14-TP 9/14-Const.
UBS I-Cv. EMG/SES/SUS-MG/FES 1733/13-5º Aditivo CTR 190/14Prorroga vig: 12/1/17 A 11/8/17-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
2 cm -18 916786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 7/17-TP 1/17-Pav. Bloquetes sextavados-CTR 809537/14/M.
Cidades / Caixa - Habilitação: 6/2/17 - 9:00 - (38) 3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 8/17-TP 2/17-Pav.
Bloquetes sextavados-CTR 820085/15/M. Cidades/Caixa-Habilitação:
6/2/17-13:00-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
2 cm -18 916639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 12.396/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA
LUCIA LTDA, CNPJ nº. 18.625.343/0001-07 situada na Avenida Vereador Edmundo Cardillo nº. 3003 Bairro Bianucci na cidade de Poços
de Caldas- Minas Gerais, no valor de R$ 108.574,00 (Cento e oito mil,
quinhentos e setenta e quatro reais), referente a prestação de Serviço
de cateterismo cardíaco e angioplastia para a paciente Marli Faria Oliveira, em cumprimento de mandado judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 12.396/2016.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 29 de Dezembro de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 12.396/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de José Geraldo Alves de Sousa,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 29 de Dezembro de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretário Municipal Saúde
9 cm -17 916411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 10.293/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Maria
Jussara Alves Oliveira - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 10.293/2016. OBJETO: Aquisição de
agua mineral galão de 20 litros e gás liquefeito GLP 13kg e 45 kg,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 37/2016. VENCIMENTO: 19/01/2018: Detentora
do Item: 01. Valor: R$ 37.525,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo
Medeiros, Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho, Urbano Mendes Sá, Igor Pimentel Cruz, Walter José de Souza, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, João Batista Aparecido Soares, Isac Costa Arruda e
Carlos Renato Zenóbio Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Paracatu
e Maria Jussara Alves Oliveira - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Gurgel
e Amaral Telegás Eireli ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 10293/2016. OBJETO: Aquisição de agua
mineral galão de 20 litros e gás liquefeito GLP 13kg e 45 kg, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 37/2016. VENCIMENTO: 19/01/2018: Detentor dos Itens: 02 e
03. Valor: R$ 32.7015,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho, Urbano Mendes
Sá, Igor Pimentel Cruz, Walter José de Souza, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, João Batista Aparecido Soares, Isac Costa Arruda e Carlos
Renato Zenóbio Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Gurgel e Amaral Telegás Eireli ME pelo detentor da ata.
7 cm -17 916412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11.770/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11770 /2016. OBJETO: Aquisição
de COMBUSTÍVEIS, para atender a necessidade do município de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 42/2016. VENCIMENTO:
19/01/2018: Detentora do Item: 03. Valor: R$ 2.205.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, Urbano Men Sá, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Ana Amélia de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda.
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 006/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Auto
Posto Portal de Minas LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 11770 /2016. OBJETO: Aquisição de COMBUSTÍVEIS, para atender a necessidade do município de Paracatu.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 42/2016. VENCIMENTO: 19/01/2018:
Detentor dos Itens: 01; 02 e 04. Valor: R$ 1.884.865,00. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares, Urbano Men Sá, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Ana Amélia de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Auto Posto Portal de Minas LTDA. pelo detentor da ata.
6 cm -17 916413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 7484/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 31/2016
(PROCESSO: 7484/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Minas Brasil
Cooperativa de Transportes Ltda:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 26/12/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé, Urbano Men de
Sá, Igor Pimentel Cruz, Ildeu Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Walter José de Sousa, Alberto Mendes Costa e João Batista
Aparecido Soares pela Contratante e Minas Brasil Cooperativa de
Transportes Ltda pela Contratada.
3 cm -18 916451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE PREGÃO Nº 003/2017. Objeto: Aquisição de materiais
– aviamentos, tecidos, adereços e estrutura metálica - para a realização do Carnaval de 2017. .Entrega e abertura de envelopes para o dia:
30/01/2017 – Hora: 09:30. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -18 916623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
ERRATA Processo Licitatório 013/2017
No aviso de licitação do Processo Licitatório nº 013/2017 Pregão
Presencial 004/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais dia 14/01/2017
ONDE SE LÊ 28/01/2017, LEIA-SE 31/01/2017.
Paraisópolis, 17 de janeiro de 2017
Isis Rezende de Souza Araújo - Pregoeira
2 cm -17 916415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica REVOGADA a Dispensa de Licitação nº
011/2016, cujo objeto é a locação de Imóvel situado á Praça Jornalista
Antônio Faria, nº 851, para instalação do almoxarifado Municipal de
medicamentos, visando atender a notificação nº 186/2016 da Vigilância
Estadual de Saúde. Passos/MG, 18 de Janeiro de 2017. Alexandre de
Almeida – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -18 916566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG Torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 001/2016,
Tipo“Menor Preço Global”, paracontratação de empresa sob regime de
empreitada por menor preço global para término de obra da unidade de
Creche/Pré-Escolaem razão de impossibilidade de continuar um procedimento de contratação pelo Município sem o devido processo presente
nos arquivos do ente. Na oportunidade novo edital, será disponibilizado
para realização do certame. CPL.
2 cm -18 916827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
comunica o aviso de extrato de contrato - Inexigibilidade nº001/2017processo licitatório №001/2017-. objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica e Advocacia, no sentido de se dar suporte aos trabalhos legislativos, bem
como orientar os trabalhos administrativos da Mesa Diretora e dos
órgãos internos, e, ainda, praticar a defesa dos interesses do Legislativo em Juízo e demais serviços conforme discriminação ao objeto
da Inexigibilidade,autuado em 09/01/2017-aberto em 11/01/2017 ás
09:00hs,homologado em 11/01/2017,Vencedora/pessoa física: Vanessa
Carla Cupertino Santiago Rodrigues= OAB-MG-137.187– VALOR
DER$:108.000,00 (Cento e oito mil reais),global bruto. Prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -18 916569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
– EXTRATO DE CONTRATO 03/2017 TP 006/2016.Objeto:a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, da empresa especializada em construção civil para executar as obras de calçamento em
bloquetes de concreto e=8 cm na Rua 03 do Bairro São Conrado para
atendimento ao CONVÊNIO nº 1491000264/2016, firmados com a
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-MG. EMPRESA FLAT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . VALOR GLOBAL R$
60.659,24. Data do contrato 12/01/2017-Vigência do contrato é de 12
(doze) meses e para execução da obra a vigência será de 90 (noventa)
dias após a expedição da ordem de serviço–Rogerio Mendes da CostaPrefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 18/01/2017.
3 cm -18 916847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Pregão Presencial 008/2017 - contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Pirajuba. Data de Abertura: 31
de janeiro de 2017 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG,
19 de janeiro de 2017. Alex Felix Amad. Pregoeiro.
3 cm -18 916645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 011/2017, Pregão Presencial nº 004/2017; Objeto: Serviços Técnicos de Contador e Serviços
de Orientação operacional em processos administrativos. Data para
entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 31/01/2017, as
09 hs. Abertura dos envelopes: 31/01/2017 as 09 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro,
Piranga -MG. E-mail: licitapiranga2017@gmail.com. Piranga, 18 de
janeiro de 2017. Vinício Mauricio Morais - Pregoeiro
3 cm -18 916690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
– Pregão (Presencial) nº 001/2017 – Aviso de Adiamento de Licitação
- O Município de Poté torna público o adiamento da sessão do Pregão
(Presencial) nº 001/2017; o objeto da licitação passa a ter a seguinte
redação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com
utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada
de postos, localizados no estado de minas gerais, da frota de veículos
do município de poté. Fica adiada a sessão para às 09 horas, do dia 01
de fevereiro de 2017. MOTIVO: Alterações no Edital. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.
pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 18/01/2017 – Gildésio Sampaio de
Oliveira – Prefeito do Município.
4 cm -18 916777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG:
REPUBLICAÇÃO - Edital de PREGÃO – Tipo PRESENCIAL –Processo nº 0002/2017 – Pregão nº 0002/2017 – Objeto: Aquisição de um
veículo zero quilômetro, ano de fabricação 2017-2017 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na programação da Atenção Básica de Saúde - PSF do Centro da cidade e
do Distrito de Santana do Capivari, conforme Emenda Parlamentar nº
36820007 e nº 27550004. Credenciamento: 15/02/2017– 13:00h – Propostas: 15/02/2017 – 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas
e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br . Prefeitura Municipal de Pouso
Alto, 18 de Janeiro de 2017 – Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira
Oficial. Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -18 916709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria nº 35 de 10 de janeiro de 2017, torna sem efeito
por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações dos candidatos publicadas no dia 08 de dezembro de 2016, constantes na portaria nº265: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Fernando Henrique
Dias Martins; ASSISTENTE DE SEÇÃO – Juliene Damasceno Jardim,
Rafael dos Reis Corrêa, Vitor Alves Fonseca Tomaz, João Lucas Souza
Araujo, Luiz Fernando Costa e Silva Amaral; ASSISTENTE SOCIAL
– Wanelle Flávia Fernandes; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
– Juvenal da Silva Novaes, Patrícia Mariano da Silva, Ricardo Marcone Nascimento de Souza, Tiago Henrique Coelho, Clever Luiz Paschoal; ELETRECISTA – Sérgio Alipio da Silva; ENCARREGADO
DE SECRETARIA – Jefferson da Silva Viana, Lorena Maria Matos da
Cunha; JARDINEIRO – Bráulio Wilton Alves dos Santos – Rio Acima,
18/01/2017.
4 cm -18 916449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
- TOMADA DE PREÇOS 002/2017. A Prefeitura Municipal de Rio
Docetorna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 002/2017 contratação para execução de obra pública de
pavimentação e drenagem pluvial da Rua Coronel Luiz Torres. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 18 de
janeiro de 2017.
3 cm -18 916489 - 1