TJMG 19/01/2017 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
de 06/06/2017; Masp 0384721-7, Sheila Rejane Mendonca
Gil de Oliveira M, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2017; Masp 0613015-7, Cleide Gusmao
De Menezes Felix, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/08/2017; Masp 0917591-0, Ionira Mossen
Santiago, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênios
a partir de 14/03/2017; Masp 0918272-6, Angelo Henrique
Saksida, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir
de 06/02/2017.
18 916911 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 17/01/2017
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria dos servidores:
Masp. 387.067-2 Ivani Fagundes dos Santos,
Onde se lê;... Cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C
Leia-se;...Técnico de Gestão da Saúde, V-C
Masp. 391.608-7 Expedito Eustáquio de Carvalho, Onde se
lê;... Cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-C Leia-se;...Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-III-F.
18 916636 - 1
DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo
Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 05/2015
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que a empresa Irmãos Farid
LTDA, foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N°
05/2015 em 02/12/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual
13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu as
penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª Instância, a
saber: Advertência e Pena Educativa, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art.123
Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
18 916651 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES. nº 05/2017
Processo Administrativo
Processado: A.M.S.S, MASP 382.967-8, ocupante do cargo
de Técnico de Atenção à Saúde, nível V, grau C.
Comissão Processante – Presidente: Renan Guimarães de
Oliveira, MASP 1.207.235-1
Membros: Maria do Carmo Costa Ferreira, MASP 668.610-9
e Dora Camila Zangirolami Meneguitte Alves, MASP
383.433-0
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 18 de janeiro
de 2017.
Extrato de Portaria/SES. nº 06/2017
Processo Administrativo
Processado: M.N.P.C, MASP 0067.441-6, admissão 1, aposentado no cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde na SES/MG; admissão 2, em processo
de aposentadoria, no cargo de Médico na FHEMIG/MG,
e admissão 3, aposentado no cargo de Médico da Área de
Seguridade Social no IPSEMG/MG.
Comissão Processante – Presidente: Rosilane Maria de
Souza, MASP 367.708-5
Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Marilia
Carneiro Elian Costa, MASP 913.292-9
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 18 de janeiro
de 2017.
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
PORTARIA Nº 008 de 18 de janeiro de 2017
18 916547 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Diretrizes
para Implantação e Elaboração do Plano de Segurança do
Paciente no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01
– dezembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n°
45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos –
Diretrizes para Implantação e Elaboração do Plano de Segurança do Paciente no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01 – dezembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 020, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos –
Atividades Envolvendo Inovação Tecnológica e
Propriedade Intelectual no âmbito da Fundação
Hemominas – Versão 03 – novembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
Minas Gerais - Caderno 1
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n°
45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos –
Atividades Envolvendo Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual no âmbito da Fundação Hemominas – versão 03
– novembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
18 916767 - 1
Nomeia Pregoeiros para atuarem na Unidade de Gestão de
Licitações da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
e dá outras providências.
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto na
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e:
- Considerando os Princípios Constitucionais que regem a
Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
- Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos,
estabelecer regras claras e proporcionar, com isso, vantagens
para a Fundação, com melhores e mais eficazes procedimentos licitatórios, com escolhas das melhores ofertas para a
Administração;
Parágrafo único: Em seus impedimentos, o Chefe da UGL/
DPGF será substituído por qualquer dos servidores efetivos
designados no caput deste artigo, na ordem sequencial, ou
mediante designação específica.
Art. 2º. Para condução de licitações nas modalidades descritas na Lei 8.666/93, será publicada Comissão Especial de
Licitação, observada sua temporalidade e objeto específico.
Art. 3º. O Pregoeiro, a seu juízo, poderá solicitar a convocação de outros servidores para participarem das reuniões de
julgamento com objetivo de dar suporte técnico ao pregão.
Parágrafo único: A área solicitante deverá enviar representante para acompanhar a fase de classificação das propostas,
julgamento e habilitação técnica, e/ou sessão.
Art. 4º. Os membros designados no artigo 1º da presente Portaria, também, neste ato, serão designados para compor a
equipe de apoio nos procedimentos licitatórios.
Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente
da FUNED.
Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 06 de novembro de
2016, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da FUNED
18 916655 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
- Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer
prejuízo para a Fundação ou a terceiros;
NOMEIA pregoeiros para atuarem no âmbito das licitações da FUNED na modalidade Pregão, nos termos abaixo
discriminados:
Art. 1º. A Unidade de Gestão de Licitações da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças – UGL/DPGF – passa a ser
composta pelos seguintes membros:
Tarcísio Ferreira de Paula – Masp 368.713-4 – Chefe da Unidade de Gestão de Licitações;
José Newton Evangelista Ribeiro – Masp 1.017.579-2;
Patrícia Christiane Rodrigues Albuquerque – Masp
1.216.927-2;
Claudia Vieira de Amorim – Masp 1.203.326-2;
Pedro Gomes Ferreira - Masp 1.152.936-9.
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em
19/06/2015, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, por 1 (um) ano, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, em cumprimento a
Decisão Judicial Liminar à servidora:
Processo nº 5006456-97.2016.8.13.0480, SABRYNA
RODRIGUES SILVA, MASP 1343156-4, lotada no HRAD,
PENF IV B - Enfermeiro, a contar de 16/12/2016.
18 916716 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
Leia-se:
SRE
KATIA VALERIA SILVEIRA FREITAS
LUCIENE RIBEIRO SALES
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA RESENDE
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
KATIA VALERIA SILVEIRA FREITAS
LUCIENE RIBEIRO SALES
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA RESENDE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
825218-1
848499-0
457485-1
369619-2
1
1
1
1
EEB
ATB
ATB
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
825218-1
848499-0
457485-1
369619-2
1
1
1
1
EEB
ATB
ATB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
J
V
E
III
E
V
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
V
F
III
F
V
L
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
M
V
H
III
F
V
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
N
V
I
III
G
V
N
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
18 916860 - 1
ATO Nº 040/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA
BARBACENA
Leia-se:
ENEDINA CANDIAN BERGAMASCHI SOUZA COSTA
ENEDINA CANDIAN BERGAMASCHI SOUZA COSTA
SRE
NOME
BARBACENA
BARBACENA
ENEDINA CANDIAN BERGAMASCHI SOUZA COSTA
ENEDINA CANDIAN BERGAMASCHI SOUZA COSTA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
277204-4
277204-4
1
1
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
277204-4
277204-4
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
D
III
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
E
III
F
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
E
III
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
F
III
G
VIGÊNCIA
01/09/2007
01/09/2009
VIGÊNCIA
01/09/2007
01/09/2009
18 916889 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 039/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 21058/2013.
Onde se lê:
SRE
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
NOME
ALENI MENDES DE FARIAS
ELIETE GOMES RIBEIRO
EVANDRO ANTUNES ALENCAR
LUCIMERY ALVES MAURICIOSILVA
MADALENA MARINETE DA SOLIDADE BATISTA
MARCIA ANTUNES PEREIRA
MARIA EDILEDA CAMARGO
MARIA MADALENA SANTOS DUTRA
MAURISVANIA MARQUES SANTOS MARTINS
RAQUEL BARBOSA DE FREITAS
SILVIA CAMARGO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
345702-5
377770-3
978730-0
369042-7
976238-6
338628-1
596203-0
875031-7
837327-6
378733-0
964837-9
2
1
1
1
1
2
3
1
1
2
1
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
G
III
H
II
H
IV
G
I
H
I
D
I
E
II
F
II
G
I
C
IV
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
H
III
I
II
I
IV
H
I
I
I
E
I
F
II
G
II
H
I
D
IV
H
VIGÊNCIA
05/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
05/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
03/01/16
01/01/16