TJMG 19/01/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2017:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Belo Horizonte
Nova Lima
Caeté

]

ESCOLA
EE José Bonifácio
EE Bolivar Tinoco Mineiro
EE George Chalmers
EE Augusto de Lima
EE João Felipe da Rocha
EE Francisco de Paula de Paula Castro

MASP
814120-2
827736-0
1134496-7
941098-6
1322233-6
1156148-7

NOME
Vânia Lúcia de Melo Albuquerque
Wakhysneidy Maria Aparecida Frois
Graziella Ferreira Souza
Rosilda Lima de Almeida
Rosilene Almeida Magalhães
Fernanda Reis do Espírito Santo

CARGO

ADM.

EEBIID
EEBIID
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

01
01
01
05
03
03

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
SP
SP
SP
PEBIA
Biologia/Ciências
Matemática

09
16

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Dulce Pinto Rodrigues
Belo Horizonte
EE Benjamim Guimarães
Belo Horizonte
EE Deniz Vale
Belo Horizonte
EE Cesário Alvim
Belo Horizonte
EE George Chalmers
Nova Lima
EE Presidente Tancredo Neves
Caeté

18 916499 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 457783-9, Alessandra Rosa dos Santos, PEBI
I, cargo 01, ato nº 02/2017, publicado em 12/01/2017, por
motivo de incorreção na referência do afastamento, onde
se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
06/02/2017, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 06/02/2017; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1131536-3, Alex Sander Silva Carmo, PEBID, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato nº 02/2017, publicado em 12/01/2017, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a -----, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 06/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº05/2017
Em Cumprimento a Diligência da SEPLAG.. RETIFICA NO
ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 72815-4, Cleria Mendes Fontes, EEBIJ, cargo 02, por motivo de resguardar as
férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/2006, ato
publicado em 25/08/2005, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2005, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2005.

por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2017.
NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 1015415-1,
Airton Lopes da Silva, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2017. SABARÁ- EE
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 485747-0, Adelan
Maria Teixeira e Faleiro, EEBII I, cargo 01, por 02 meses ref.
ao 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO
DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 953903-2,
Eloiza dos Santos, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 23/11/2016. BELO HORIZONTE – Instituto
São Rafael, MaSP 221029-2, Antônio José de Paula, PEBIIN,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2016;
MaSP 211182-1, Francisca Ribeiro Anatólio, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2015; MaSP
305277-6, Juarês Gomes Martins, PEBIIL, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2013. NOVA LIMA –
EE George Chalmers, MaSP 366272-3, Adriana Pimenta
Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
18/12/2015. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 809576-2, Elesiana do Rosário Modesto, PEBIP, cargo
02, ref. o 4º quinq. de exerc. a partir de 09/11/2016.

18 916501 - 1

PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 001/2017.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de
janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de
2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de
maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Infantil, à
partir de 01 de fevereiro de 2014, nas seguintes Escolas do
Município de Belo Vale:
Escola Municipal José Fernandes;
Escola Municipal Eugênio Sampaio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua
publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 002/2017.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de
janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de
2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de
maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Infantil na
Escola do Municipal de Educação Infantil Benedito Rodrigues dos Santos-Sr.Bené, localizada à Rua Tereza de Matos,
nº 317, Bairro Jatobá, Município de Rio Acima.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua
publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº04/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE- SRE Metropolitana A, MaSP 834562-1, Maria
Mathilde Horta de Carvalho, TDEIII I/FGD-5, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº05/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas
à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 333069-3, Renata
Helena Carvalho Lage, PEBIIIP, cargo 01, por 06 meses, ref.
aos 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2017. BOM
JESUS DO AMPARO – EE de Felipe, MaSP 345057-4, Ana
Izabel Dias Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2017. NOVA UNIÃO – EE
Nova Aparecida, MaSP 304447-6, Micol Magalhães Vieira,
ATBVO, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº06/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 244660-7, Julita
de Castro Silva, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2017; EE Isabel da Silva
Polck, MaSP 614418-2, Luciana Santana Farias, PEBIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
06/02/2017. CAETÉ- EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 01,

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA, no Ato de LOTAÇÃO - Nº 01 /2017, publicado no
“MG”10-01-2017, no que se refere a servidora: CAETÉ MaSP 1156148-1, Fernanda Reis do Espirito Santo, PEBIA,
Matemática, RB,16, adm 03, por erro material.
18 916503 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º
001/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a):
Belo Horizonte, E.E. Professor Bolivar de Freitas, MASP
665764-7, Maria das Graças de Sá, a partir de 06/10/2014,
referente ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5156 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto de
situação funcional.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º
002/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): Ribeirão das Neves, E.E. José Soares Diniz e
Silva, MASP 876211-4, Rita de Cássia Pereira Verly, a partir de 03/06/2014, referente ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a de Vencimento Básico e 14 h/a de Extensão,
para acerto de situação funcional.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N°
001/2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, - Belo Horizonte, MASP 136957-8,
Cleuza Maria Goulart Reis, PEBIIF, cargo 02, a(o)
servidor(a) aposentado(a) em 16/12/2016, referente ao saldo
de 06 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 005/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, - Ribeirão das
Neves, MASP 615978-4, Tanirdes Fátima Borges de Souza,
ATBID, cargo 01, por motivo de embasamento legal incorreto, ato nº 39/16, publicado em 17/02/2016, onde se lê: ...
a partir de 31/12/2015... pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral; leia-se: ...
a partir de 31/12/2015... pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.
Anulação – Ato GTAP N.º 002/2017
Anula nos atos nº 254/2014 e consequentemente o nº 288
que o retificou , referente à servidora em afastamento preliminar, - Belo Horizonte, MASP 665764-7, Maria das Graças
de Sá,, PEBIA, cargo 01, na parte que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicados em 13/09/2014 e
11/10/2014, por motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato GTAP N.º 003/2017
Anula no ato nº 147/2014, referente à servidora em afastamento preliminar, - Ribeirão das Neves, MASP 876211-4,
Rita de Cássia Pereira Verly, PEBIA, cargo 01, na parte que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 31/05/2014, por motivo de concessão indevida.
17 916215 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Afastamento preliminar à Aposentadoria
Ato nº 01/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do Art. 36, § 6º da CE/1989 e Art. 11 do Decreto nº
42.758/2002 do servidor: Masp. 262.294-2 Char Kazzi, a
partir de 13.01.2017, referente ao cargo ASE IV P, tendo em
vista seu pedido de Aposentadoria pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47/05.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa - Presidente
18 916485 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA N°25/2016
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos
para fins de implementação do processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED da Escola Sandoval Soares de
Azevedo unidade de ensino da Fundação Helena Antipoff.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art.25 do Decreto 45.851, de 28 de dezembro de
2011, Resolução Conjunta SEPAG/SEEE nº7.110/2009 e
Resolução Conjunta SEPLAG/FHA nº7.298/2009.
RESOLVE
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos para atuar no
processo de Avaliação dos servidores lotados na Escola Sandoval Sorares de Azevedo, unidade organizacional da Fundação Helena Antipoff, nos termos do art. 3º, alínea f item 2 do
Decreto nº45.826/2011.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 2 (dois)
membros, sendo a chefia imediata membro obrigatório,
observando-se as regras para composição contidas no art. 30
do Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
§ 2º - A Comissão de Recursos é composta por três membros,
conforme art. 34 do Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, sendo presidida pelo primeiro membro.
§3º - Nas Comissões de Avaliação e de Recursos, quando o
suplente for convocado e participar, caracteriza-se a formação de nova Comissão.
Art.2º - A composição da Comissão de Avaliação e Comissão de Recursos estará disponível no sítio oficial (www.
fha.mg.gov.br) e nos quadros de avisos a partir do dia 9 de
novembro de 2016 conforme descrição constante nos Anexos
I e II parte integrante da presente Portaria.
Art.3º - Os membros das Comissões de que trata esta Portaria
devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no
Decreto nº45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art.4º - O mandato dos membros das comissões de que trata
esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório,
podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 5º - Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 8 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
18 916653 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c
o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, MARIAH BOELSUMS, MASP 13834635, para o
cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100309, de
recrutamento limitado, para chefiar a Gerência de Recursos
Humanos constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
12 905795 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Alexsander da Silva Rocha
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº
869, de 05-07-1952, por oito dias, ao servidor:
-MASP 1379294-0 ALYSSON DAMASCENO DE VASCONCELOS, a partir de 05/01/2017.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
18 916528 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 003 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas
e, considerando: a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05
de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro
de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011;
a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, EDMILSON AFONSO SANTOS, MASP
0960501-5, do cargo de provimento em comissão DAI – 26
MC 1100125, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de
29/2/2016. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 004 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas
e, considerando: a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05
de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro
de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011;
a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear
CLÁUDIA VIANA COSTA, MASP 1046062-4, para o cargo
de provimento em comissão DAI - 26 MC 1100125, de recrutamento amplo, para responder pela Assessoria de Gestão
Estratégica e Inovação, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 915955 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 18/01/17. Disponível no site: www.
jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
12 914971 - 1