TJMG 12/01/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA
RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016.
Retificação à publicação de 23/12/2016
Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS
MASP. 1.332.917-2
Onde se lê: a partir de 17/12/2016
Leia-se: a partir de 19/12/2016
11 914584 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382581/7,
MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2016; Masp 0913941/1, CLAUDIA
ALMEIDA DE FARIA SOUSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0288227-2, Carlos Cunha Gomes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 11/01/2017.
11 914594 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Presidencial
nº 1090 de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 31/07/2015, acatando parcialmente os termos do Relatório
Final de fls. 157/163, decide:
Aplicação da penalidade de repreensão ao servidor Sérgio Antônio
Pereira de Souza, Masp 1208159-2, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Assistência à Saúde, Nível III, Grau B, lotado na Central de
Distribuição da Administração Central – FHEMIG, com base no art.
244, inciso I, por infração ao artigo 216 VI da lei 869/52.
Notificação do servidor Sérgio Antônio Pereira de Souza, Masp
1208159-2, para que promova a recomposição do erário nos termos do
art. 3º da Instrução Normativa nº 03/2013.
Instauração de Tomada de Contas Especial, na hipótese de recusa do
servidor em recompor o erário, conforme disposto no art. 5º da Instrução Normativa nº 03/2013.
11 914243 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da
Portaria Presidencial nº 1044 de 04/03/2015, após análise e de acordo
com os dispostos no Relatório da Comissão Sindicante e Parecer de
Auditoria nº 2270.099.16, resolve: Arquivar o processo de Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço
nº 002/2008 de 17/01/2008, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 19/01/2008, em concordância com o Parecer da Auditoria
nº 2270.099.16 (fls. 176 - verso), uma vez que ficou constatada a
prescrição direta, com consequente perda da pretensão punitiva, pela
Administração Pública.
11 914387 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 033 DE 28/12/2016
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.N.A.M., Masp 1042643-5, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível III, grau E, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Fernando Antônio de Lima Júnior.
Membros: Vinícius Ribeiro Cerqueira e Bruno Bernardes Friaça.
11 914407 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011, COMUNICA que diante da situação de epidemia de Febre Amarela no Estado de Minas Gerais e considerando
que o Hospital Eduardo de Menezes é referência estadual para o atendimento desses casos, torna pública a Escala de Plantão do mês de Janeiro de
2017 dos Profissionais de Enfermagem das Unidades de Internação.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
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23

PLANTÃO 1 - 12 X 36 – PAR
Eirone de Assis Serrano
Fabiana Cristina de Paula Xavier
Geisa Gonçalves dos Santos
Gilberto Lopes dos Santos
Jaqueline do Carmo
Hudson Fabiano de Seixas
Leila Cristina Cajazeira
Luciana Goretti Ferreira da Silva
Maria Aparecida Rodrigues
Marilaine Aparecida do Carmo
Ramon Vieira Pena
Rita de Cassia Barbosa Moreira
Rodrigo Maciel Oliveira
Rosalice Caetano de Azevedo
Thiago Libério Santana Medina
PLANTÃO 2 - 12 X 36 – ÍMPAR
Jarlene Cristina Santana
Leandro Pessoa Dutra
Lilia da Silva Lima Santos
Luana Aparecida Martins
Magda de Souza Campos
Michelle dos Santos Soares
Maria de Lourdes Pereira
Maria Virginia Pinto
Paula Silva de Oliveira
Pedrelina Coelho Bessa
Sandra Prates
Sílvia de Moura Damasceno
Vanilda Gomes da Silva
Vilson Rocha Costa
Wellington Nunes de Oliveira
PLANTÃO 3 – 12 X 60
Aguida Ferreira de Aguiar – A
Antonia Quintino de Araujo – B
Ana Maria França – B
Angela Celia da Silva – C
Aniele Aparecida da Silva – A
Camilla Fernanda de Oliveira - C
Carlos Alberto de Souza – B
Carlúcia Jamar Oliveira – C
Cristiane do N. Ferreira Vargas – A
Elanir Ferreira Leite Cardoso – B
Ely do Carmo de Moura - B
Eva Luciene Oliveira Santos - A
Fernando de Souza Otavio – C
Jeane Oliveira Gonçalves – B
Mª Aparecida Gomes de Oliveira – C
Mª Lucia Silva – A
Marilene Ferreira de Queiroz – C
Patrícia dos Santos Lima – B
Rosalina Aparecida R. Simão - A
Sanderlene Margarita Silveira – C
Sônia Lúcia dos Santos - A
Vicente de Paulo Marques – A
Kleber Pinheiro

Cat.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
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Cat.
Téc.
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Tec.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Aux.
Téc.
Téc.
Téc.
Aux.
Tec.
Aux.
Téc.
Aux.

MASP
1086276-1
1306115-5
1285156-4
1216980-1
1340742-4
1370615-5
1363138-7
1368384-2
1306392-0
1346121-5
1210866-8
1370539-7
1341493-3
1214777-3
MASP
0457738-3
1345313-9
1367926-1
1358657-3
1306745-9
1329922-7
1190671-6
1371922-4
1087985-6
1343749-6
1306445-6
1090780-6
1243603-6
1368421-2
MASP
1086230-8
1309280-4
1333800-9
1340706-9
1194895-7
1086633-3
1234123-6
1258949-5
1090361-5
1040107-3
1172915-9
1335098-8
1090553-7
1294885-7
1295169-5
1038685-2
1090587-5
1038734-8
1088286-8

Dias de Janeiro
2 (Restante férias)
2,4,6,10,12,14
4,6,8,10,12,14
2,4,6,8,10,12
2,4,6,8,10,12
2,4,6,8,10,12,14
Licença maternidade
2,4,6,10,12,14
2,4,6,10,12,14
4,6,8,10,12,14
2,6,8,10,12,14
2,4,6,10,12,14
2,4,6,10,12,14
2,4,6,10,12,14
2,4,6,8,12
Dias de Janeiro
7,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
5,7,9,11,13,15
3,5,7,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
1 (Restante Férias)
1,3,5,7,9,11,13
Licença maternidade
3,5,7,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
1,3,5,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
1,3,5,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13
Dias de Janeiro
1,4,7,10,13
2,5,8,11,14
2,3,8,11,14
3,ferias
1,4,7,10,13
3,6,9,12,15
2,5,8,11,14
3,6,9,12,15
1,4,7,10,13
5,8,11
2,5,8,11,14
4,7,10,13
3,6,9,12,15
2,5,8,11,14
3,6,9,12,15
1,4,7,10,13
6,9,12,15
5,8,14
1,4,7,10,13
3,6,9,12,15
4,7,10,13

Turno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
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Turno
Diurno
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Diurno
Diurno
Turno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
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Diurno

1
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5
6
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1
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25
26
27

Cristina Soares Pereira Silva – C
PLANTÃO 1 - 12 X 36 – PAR
Ana de Souza Rodrigues
Andrea Martins Macedo
Custodio Claudio
Daniel Balbino Vieira
Janaína Aparecida da Silva
Jocilene Soares de Souza
Kátia Pimenta Sales
Nivalda Gomes da Silva
Vanilde Pereira Antunes
PLANTÃO 2 - 12 X 36 – ÍMPAR
Aparecida Beatriz Alves Teixeira
Idalina das Dores Vieira
João Batista Silva Medina
Maria Claudia Dias
Marilene Fernandes dos Santos
Mislene Epifanio de Souza
Rosangela Mª Silva Oliveira
Valdirene Maria dos Santos
PLANTÃO 3 – 12 X 60
Adriana Emerenciana – A
Ana Lúcia dos Santos - B
Ana Paula Rocha dos Reis – C
Aparecida Rodrigues - A
Cirlene Aparecida de Souza - B
Cleone Pereira de Freitas - B
Cristina Soares Pereira Silva – C
Edson Pereira de Souza – C
Eduardo Martins Lopes - C
Elisangela Basilio Ramos – B
Elizabeth Cristiana Reis – C
Eva Cassia Azevedo – B
Geraldo Matias Barbosa - B
Ione Sebastiana F. Oliveira - A
Janaína Cristina de Oliveira – B
Jeneci Martins Candido – B
Maria Aparecida G. Soares – A
Maria da Conceição Silva - A
Mercia Soares Matias – C
Marlene Gonsalves Pereira - B
Maria Helena Correa – C
Paula Ferreira de Souza – A
Rosymeire ª dos Santos – C
Sidney da Luz – C
Soeli Rodrigues de Moura – A
Valney Wender da Silva - A
Wanderly Carlos Pereira - A

Téc.
Cat.
Téc.
Téc.
Tec.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Cat.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Tec.
Téc.
Téc.
Tec.
Cat.
Téc.
Aux.
Téc.
Aux.
Téc.
Aux.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Aux.
Aux.
Tec.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Téc.
Aux.

Nome

Masp

DIOGO DIAS FERREIRA
HASSEN IUSSIF DE SALLES
FRANCINE CAROLINA DA BOAVENTURA SANTOS
RUBIANE MENDES FARIA DE
ARRUDA
CARLOS
JOSE
FERNANDES
CARDOSO
LIVIA FERNANDES DE SANTANA
ELIZETE ANTONIA DE LISBOA
RESENDE
VIVIANE CASSIMIRO FERNANDES
CARNEIRO
LILIAM CARLOS MAGNO MARES
DE SOUZA
LUDMILA DE PAULA
HERNANDO
MELO
PRADO
JUNIOR
HASSEN IUSSIF DE SALLES
JANAÍNA DUMONT COSTA
TAÍS DAS GRAÇAS RUELA
CARINE FERREIRA MENDES
NATALIA DA CUNHA SEVERINO

12937215
11804069

1329528-2
MASP
1304651-1
1306656-8
1115733-6
1088936-8
1220254-5
1332115-3
1306479-5
1307138-6
1306453-0
MASP
1329576-1
1308071-8
1283313-3
1306386-2
1348751-7
1308078-3
1306428-2
1333813-2
MASP
1329497-0

Dias de Janeiro
2,6,8,10,12,14
férias
2,4,6,10,12,14
2,4,6,8,10,14
2,4,6,8,10,12
2,4,6,8,10,12,14
2,4,6,8,10,12,14
2,4,6,8,10,12,14
4,6,8,10,12,14
Dias de Janeiro
1,3,5,7,9,11,13
férias
5,7,9,11,13,15
7,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
1,3,5,9,11,13,15
1,3,5,7,9,11,13,15
3,5,7,9,11,13,15
Dias de Janeiro
férias
3,5,8,11,14
3,6,9,12,15
1,4,7,10,13
2,5,8,11,14
2,5,8,11,14
férias
3,6,9,12,15
3,6,9,12,15
2,5,8,11,14
3,6,9,12,15
2,5,8,11,14
2,5,8,11,14
1,5,7,11,13
5,8,11,14
2,5,8,11,14
1,4,7,10,13
1,4,7,10,13
6,9,12,15
férias
3,6,9,12,15
1,4,7,10,13
3,6,9,12,15
3,6,9,12,15
1,4,7,10,13
férias
1,4,7,10,13

1090327-6
1295852-6
1088947-5
1329528-2
1329015-0
1194621-7
1363843-2
1351367-6
1087818-9
1040024-0
1094890-9
1308607-9
1124189-0
1321048-9
1086176-3
1303050-7
1294564-8
1348869-7
1307013-1
1296215-5
1039993-9

Profissional
Dias de Janeiro
Enfermagem
Enfermeiro 11, 14, 17
Enfermeiro 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 31

13414883

Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Turno
Noturno
Noturno

Enfermeiro 13, 15, 16, 19, 22, 23, 25, 28, 31

Noturno

12633293

Enfermeiro 15, 19, 25, 28

Noturno

12868063

Enfermeiro 18, 21, 24, 27, 30

Noturno

10552024

Enfermeiro 12, 13, 16, 18, 20, 21, 24, 26, 29, 30

Noturno

10880797

Enfermeiro 12, 22, 27, 31

Noturno

13101324

Enfermeiro 11, 12, 14, 17, 20, 23, 24, 26, 29, 30

Diurno

13729686

Enfermeiro 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31

Diurno

12076501

Enfermeiro 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31 Diurno

13705843

Enfermeiro 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31

Diurno

11804069
10886851
13645932
10736148
11045176

Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro

Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno

15
13, 16, 19, 22, 25, 28, 31
12, 14, 17, 18, 21, 24
13, 15, 16, 19, 22, 23, 25, 27, 31
28

11 914612 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde em grau
médio, aos servidores abaixo relacionados, conforme Memorando SSST/Segurança do Trabalho nº 184/2016 e 185/2016, expedido pela Serviço de
Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação.
MASP
10368181
13960398
10366920
10368470
9151861
3494176
3720539
10411429

NOME
CLAUDIO LIVIO DA SILVA
LUANA SILVEIRA DA ROCHA NOWICKI VARELA
MARCELO CORDEIRO DE AZEVEDO
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA
JOSE CARLOS DUPIM VALE
ROSANE GONTIJO DE SOUZA
TANIA GONCALVES
VIVIANI SILVA ARAUJO

UNIDADE EXERCICIO
DPD/DPT/SPAR
DPD/DPT/SPAR
DPD/DPT/SPAR
DPD/DPT/SPAR
DGP/SSST
DGP/SSST
DGP/SSST
DGP/SSST

VIGÊNCIA
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017

Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
10 914175 - 1
Vice Presidente: Carmen Lucia Soares Gomes
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCILIO DIAS MAGALHÃES, MASP 278453-6, do cargo de provimento em comissão DAI-15 EZ1100120, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 30/11/2016.
10 914064 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 020/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
GOV.VALADARES
METROPOLITANA A
MURIAE

MUNICÍPIO
DIVISA ALEGRE
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
EUGENOPOLIS

LOTAÇÃO
EE DIVISA ALEGRE
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE D ARGENTINA VIANA CASTELO BRANCO
EE PINHOTIBA

NOME
ALBERTO JUNIOR SOUSA SANTOS
ROSALY MONTEIRO MAIA
MARIA DAS GRACAS MAFIA ARAUJO
RENATA AURELIA DA SILVA LACERDA

MASP
882721-4
1351100-1
271691-8
957607-5

ADM
2
1
1
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIA
PEBIA
P2A
ATBIB

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
04/10/2016
02/03/2016
04/08/1988
08/08/2016