TJMG 12/01/2017 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871843 Patrick Wanderson
Alves – ASP – 1 - Onde se Lê: 8,02.01.2017,09.01.2017,36/2017,MG
10.01.2017 - Leia-se: 12,02.01.2017,13.01.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13761465 Cristiane Alves Borges Ribeiro – – 1 - - 15 03/01/2017 A 17/01/2017 - , 13842950 Ana Carolina da Costa – – 1 - - 5
- 03/01/2016 A 07/01/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06729438
Maria Aparecida Ferreira Flores – ASB – 1 - Uberlandia - 365 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 06844625 Sirlei Ferreira Dias – PEB – 1
- Araguari - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 06844625 Sirlei Ferreira
Dias – EEB – 2 - Araguari - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0074/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03161189
Maria Leuza Alves Dias – ASB – 1 - Olhos D Agua - 30 - 02/01/2017
A 31/01/2017 - 158.I, 09320797 Isabel Cristina Fagundes Souza – TDE
– 1 - Montes Claros - 4 - 02/01/2017 A 05/01/2017 - 158.I, 10550010
Aide Lafeta Guimaraes – ANE – 1 - Montes Claros - 2 - 04/01/2017 A
05/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068269 Carlos Renato
Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 3 - 01/01/2017 A 03/01/2017 - 158.I,
12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 02/01/2017 A 02/01/2017 - 158.I, 13082458 Davidson Soares Pereira
– ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 02/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I,
13737440 Ana Paula Ferreira Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 3
- 01/01/2017 A 03/01/2017 - 158.I, 13737689 Thiago Costa Pereira –
ASP – 1 - Bocaiuva - 2 - 31/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I, 13803366
Jeihson Vinicius Oliveira – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 02/01/2017 A
02/01/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459097
Josiane Santos Brant Rocha – PES – 1 - Montes Claros - 60 - 29/12/2016
A 26/02/2017 - 158.I, 10470227 Enio Pacifico Faria Junior – PES –
1 - Montes Claros - 59 - 02/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 11759065
Charles da Silva Alves – AUS – 1 - Montes Claros - 2 - 30/12/2016 A
31/12/2016 - 158.I, 11879103 Antonio Pereira Junior – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 19/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 12275293 Madison
Alves Santana Prates – DAI11 – 1 - Montes Claros - 5 - 02/01/2017 A
06/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio
Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 05/01/2017 43ª SRE - Aracuai, 13299789 Maria Betania Pereira Lima – EEB – 1
- Salinas - 03/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11289196 Clecia Pereira
Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 30/12/2016 A 27/02/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11208246 Rosiany Karla Santos Araujo – – 2 - - 15 - 02/01/2017 A 16/01/2017 - , 11259686 Pablo
Pereira Duraes – – 2 - - 4 - 04/01/2017 A 07/01/2017 - , 11836384 Maria
Claudia Alves Figueiredo – – 2 - - 1 - 30/12/2016 A 30/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05927355 Maria
Rita Silva Santos – ASB – 1 - Januaria - 60 - 31/12/2016 A 28/02/2017
- , 05930656 Marlene Ribeiro de Almeida – ASB – 1 - Pintopolis - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05935077 Oterlina Neves Coutinho – ASB
– 1 - Januaria - 30 - 01/01/2017 A 30/01/2017 - , 05941687 Marlucia
Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 31/12/2016
A 28/02/2017 - , 05945712 Maria Wanilde Miranda Ribeiro – PEB
– 1 - Icarai de Minas - 60 - 30/12/2016 A 27/02/2017 - , 09574146
Maria dos Reis Pereira de Almeida Rocha – PEB – 1 - Sao Francisco
- 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 10476992 Hilda Gomes de Oliveira Dourado – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 5 - 01/01/2017 A
05/01/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04453726 Helder Damazo Soares – P5 – 0 Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05868856 Maria de
Jesus Trindade Soares – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05936000 Neide Belarmina Cardoso Saraiva – ASB – 1 - Montes Claros - 59 - 01/01/2017 A
28/02/2017 - , 06117378 Nilde Mota de Jesus Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 06149215 Ana Kelly Sales
Monte Alto – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017
- , 08311656 Maria Terezinha Martins Mainart – PEB – 1 - Bocaiuva 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 08347114 Silvania Marques Barbosa
– ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08652117
Maria Aparecida Rodrigues Braga – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08708455 Maria Nilda Mendes de Souza –
ATB – 1 - Japonvar - 31 - 01/01/2017 A 31/01/2017 - , 08910598 Maria
Rosa Duarte Fernandes – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 31 - 01/01/2017
A 31/01/2017 - , 08992901 Maria Helena da Silva Soares – ASB –
1 - Claro dos Pocoes - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 09510140
Tania Mara Cardoso – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 30 - 01/01/2017
A 30/01/2017 - , 09510140 Tania Mara Cardoso – PEB – 2 - Coracao
de Jesus - 30 - 01/01/2017 A 30/01/2017 - , 09649799 Norma Maria de
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 01/01/2017 A 30/01/2017
- , 09654146 Gracimar Mendes Pereira – DIES – 1 - Japonvar - 30 01/01/2017 A 30/01/2017 - , 09707597 Elania de Fatima Soares Linhares – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - ,
09707597 Elania de Fatima Soares Linhares – PEB – 2 - Montes Claros
- 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 09735150 Maria Eunice Ferreira –
ASB – 1 - Botumirim - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 09765215
Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 28/12/2016 A 25/02/2017 - , 09765215 Genilza Tome Moreira Dias
Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 28/12/2016 A 25/02/2017
- , 10852150 Luciana de Carvalho Pereira – SEIV – 1 - Padre Carvalho - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 10852150 Luciana de Carvalho
Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - ,
11021417 Carlos Alberto Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60
- 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 11021417 Carlos Alberto Rocha – PEB
– 2 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 11208378
Helder Sarmento Bastos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro
dos Pocoes - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 11514064 Neidiane Soares Almeida – EEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 11543345 Maria Suelene Oliveira Santos – PEB – 1 - Montes Claros
- 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 30ª SRE - Pirapora, 02867562 Neimar de Sousa Xavier – PEB – 3 Jequitai - 31 - 02/01/2017 A 01/02/2017 - , 08845612 Carlos Alberto
Alves de Almeida – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 09848953 Lucia Antunes Dias – ATB – 2 - Pirapora - 60 - 31/12/2016
A 28/02/2017 - , 11299799 Joao Francisco Damasio – PEB – 1 - Buritizeiro - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 05928817 Geni Goncalves dos Santos – ASB – 1

- Ninheira - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 06138838 Ley Alves
Teago – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - ,
08101164 Maria Aparecida Barbosa de Oliveira – PEB – 1 - Salinas 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 09380023 Adao de Oliveira Mendes –
PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 10136653 Carla
Pereira Aguiar – PEB – 1 - Salinas - 30 - 01/01/2017 A 30/01/2017 - ,
10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 2 - Salinas - 30 - 01/01/2017
A 30/01/2017 Janauba, 11289196 Clecia Pereira Rocha – PEB – 2 - Rio Pardo de
Minas - 60 - 30/12/2016 A 27/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0077/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147369 Francisco Alves de
Laia Junior – – 2 - - 2 - 08/01/2017 A 09/01/2017 COMUNICAÇÃO : 4561/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Margareth Marinho Alvarenga Lares – – 0 - - 3 - 27/12/2016
A 29/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053880 Flamarion de Oliveira
Goncalves – ASP – 3 - Lavras - 2 - 24/12/2016 A 25/12/2016 - 158.I,
12053880 Flamarion de Oliveira Goncalves – ASP – 3 - Lavras - 3 28/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 13770219 Geisiane Cristina de Oliveira – ASEDS – 1 - Lavras - 10 - 01/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09818506693
- Washington Regis Barbosa – PEB - 10/01/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13712021
Maria Izabel Gomes – ATB – 1 - Campo Belo - 04/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14043178
Maria Regina de Oliveira Roque – ASB – 1 - Lavras - 2 - 27/12/2016
A 28/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10510204 Marcelus Tadeu
Xavier – – 2 - - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13054325 Eliziane Aparecida de Oliveira Borges – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 120 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 08893620 Rossana Villela Santos – P5 – 0
- Lavras - 40 - 23/12/2016 A 31/01/2017 - , 11209657 Cleusa Alvarenga
Paiva – ASB – 1 - Campo Belo - 31 - 01/01/2017 A 31/01/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08328692 Marilda Salvina de Jesus Constantino – ASB – 1 - Carrancas - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 41ª SRE - Varginha, 06142533 Andrea Veiga de Souza – PEB – 1 Nepomuceno - 31 - 01/01/2017 A 31/01/2017 - , 06142533 Andrea
Veiga de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 31 - 01/01/2017 A
31/01/2017 - , 10966281 Selma Aparecida de Carvalho Andriolo – PEB
– 1 - Nepomuceno - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 11580305 Adelia de Fatima Masson – PEB – 1 - Nepomuceno - 120 - 01/01/2017 A
30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0017/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09566407
Jose de Arimateia Neves Reis – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 17/08/2016 A
20/08/2016 - 158.I, 09566407 Jose de Arimateia Neves Reis – PEB – 2
- Ipaba - 4 - 17/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09685793 Daniela Mansur de Oliveira
Reis – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 28/12/2016 A 30/12/2016 158.I, 10592285 Grazielli Bittencourt de Moura Campos – ANE – 1
- Coronel Fabriciano - 1 - 02/12/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 11440963
Gilza Dias Alves – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 28/12/2016 A
30/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828116 Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 - Itabira - 10 - 01/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03213725650
- Osmar Silveira Martins – PEB - 10/01/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11876844 Eucelis Lima Silva
Brandao – – 2 - - 7 - 30/12/2016 A 05/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0059/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03595055
Marcio Henrique Marques – AEB – 1 - Silvianopolis - 30 - 04/01/2017
A 02/02/2017 - 158.I, 04521704 Jair da Silva – PEB – 3 - Inconfidentes
- 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12234688 Francini Gallo Gropo – ANHH – 1 - Pouso Alegre - 15 - 06/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08037251 Marta
Aparecida Siqueira – ASB – 2 - Delfim Moreira - 11 - 20/12/2016 A
30/12/2016 - , 09799529 Gilberto Capistrano Cunha de Andrade – PEB
– 2 - Itajuba - 15 - 13/12/2016 A 27/12/2016 - , 11658812 Maria Tereza
Paulino – PEB – 2 - Sapucai-mirim - 9 - 13/12/2016 A 21/12/2016
- , 13141262 Rafael Fernandes de Souza – PEB – 1 - Pedralva - 3 20/12/2016 A 22/12/2016 - , 13827050 Raquel Sales Pereira – PEB – 1
- Sao Jose do Alegre - 2 - 21/12/2016 A 22/12/2016 - , 13827050 Raquel
Sales Pereira – PEB – 2 - Pedralva - 2 - 21/12/2016 A 22/12/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 12623138 Eloisa Virginio – ASB – 1 - Jacutinga - 3 - 26/12/2016 A 28/12/2016 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14072250
Daniel Aparecido da Costa – PEB – 1, 14072250 Daniel Aparecido da
Costa – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 0061/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108219
Tania Mary Lisboa Prates – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 09/01/2017
A 07/02/2017 - 158.I, 08512733 Adriana Rocha de Azevedo – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 02/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816121 Renato Ferraz de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 05/01/2017 A 15/01/2017 - 158.I,
11735909 Bruno Santos – DAD-5 – 1 - Itambacuri - 10 - 16/10/2016 A
25/10/2016 - 158.I, 13791439 Musashi Alves Saito – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 2 - 03/01/2017 A 04/01/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04397659
Helena da Natividade Cordeiro Gomes – PEB – 1 - Onde se Lê: 6
0,16.11.2016,14.01.2017,4079/2016,MG 22.11.2016 - Leia-se:
120,16.11.2016,15.03.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14138192
Aline Pinheiro dos Santos – ATB – 1 - Aguas Formosas - 4 - 27/12/2016
A 30/12/2016 - , 14138192 Aline Pinheiro dos Santos – PEB – 2 Aguas Formosas - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08438202
Marlyce Soares Neves Bremer – PEB – 2 - Nanuque - 90 - 01/01/2017
A 31/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0066/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06616221 Joestan Ricardo Albuquerque – TDE – 3 - Guanhaes - 5 - 09/01/2017 A
13/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12718631 Vanil Ferreira Lima
– – 1 - - 10 - 08/01/2017 A 17/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0068/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 4 - 12/12/2016
A 15/12/2016 - 158.I, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho –
PEB – 1 - Urucuia - 16 - 16/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I, 11597887
Avila Ferreira Alves – PEB – 3 - Januaria - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves
– PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 29/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I,
05964556 Ana Souza Damasceno – PEB – 1 - Montes Claros - 8 16/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 05964556 Ana Souza Damasceno
– PEB – 3 - Montes Claros - 8 - 16/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I,
06021422 Flavia Aparecida Silva Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros 5 - 26/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 13213681 Fernanda Chagas Dias
– ATB – 3 - Montes Claros - 2 - 28/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09349028 Sonia Regina Stefanelli Conceicao Silva
– PEB – 2 - Pirapora - 5 - 08/12/2016 A 12/12/2016 - 158.I, 11703774
Angelo Saulo de Oliveira Borges – PEB – 3 - Pirapora - 5 - 24/11/2016
A 28/11/2016 - 158.I, 13217294 Wanderlucy de Almeida Melgaco –
PEB – 2 - Buritizeiro - 5 - 21/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09139361 Jose Nilton Pereira da Silva –
TAS – 1 - Montes Claros - 60 - 19/12/2016 A 16/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11845948 Farley Aparecido Ruas
– ASP – 2 - Bocaiuva - 21 - 29/12/2016 A 18/01/2017 - 158.I, 12210944
Elias Jose Moreira – DAD-4 – 1 - Montes Claros - 2 - 31/12/2016 A
01/01/2017 - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 Montes Claros - 5 - 28/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I, 13889688 Welton
Almeida Barbosa – ASP – 1 - Bocaiuva - 30 - 30/12/2016 A 28/01/2017
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06652788
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade – TUNIV – 2 - Montes Claros 9 - 12/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 10458339 Denise Carneiro Silva
– AUS – 1 - Montes Claros - 16 - 29/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I,
10545374 Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – AUS – 2 Montes Claros - 4 - 28/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I, 12013538 Gisele
Aparecida de Freitas Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 01/01/2017
A 02/01/2017 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos –
TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 02/01/2017 A 08/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 1 - Francisco Sa - 04/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11626082 Luiz Carlos Goncalves Borges – ASP – 5 - Januaria - 05/12/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11757515
Claudiana Aparecida Leal de Araujo – PES – 3 - Onde se Lê: 1
2,19.11.2016,30.11.2016,4255/2016,MG 13.12.2016 - Leia-se:
46,19.11.2016,03.01.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05911615 Maria
Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 2 - Januaria - 5 - 21/11/2016 A
25/11/2016 - , 08586620 Marise Batista Mota – PEB – 3 - Januaria - 5 28/11/2016 A 02/12/2016 - , 08586620 Marise Batista Mota – PEB – 4
- Conego Marinho - 5 - 28/11/2016 A 02/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10544989 Altair Feliciano Ferreira Junior – – 3 - - 3 - 31/12/2016 A 02/01/2017 - , 11546967 Helder
de Castro Santos – – 2 - - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 12028932 Fernando Marcos da Mota Valadares – – 2 - - 3 - 29/12/2016 A 31/12/2016
- , 12058699 Alex Fabiano Mendes Sousa – – 2 - - 5 - 29/12/2016 A
02/01/2017 - , 12971776 Nilo Gomes da Silva – – 1 - - 3 - 26/12/2016
A 28/12/2016 - , 13149448 Romualdo da Silva Souza – – 1 - - 7 30/12/2016 A 05/01/2017 -

Minas Gerais - Caderno 1
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13844626 Anne Carolline Amaral Batista – – 1 - - 4 30/12/2016 A 02/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Denise Aparecida Ferreira dos Santos – – 0 - - 30 - 02/01/2017
A 31/01/2017 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829901 Maria
Dolores Rodrigues Pedreira – PEB – 2 - Januaria - 45 - 02/01/2017 A
15/02/2017 - , 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1
- Sao Francisco - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 04434452 Maria
Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 05600580 Sandra da Silva Duraes Leal – PEB – 1 Januaria - 30 - 01/01/2017 A 30/01/2017 - , 05889241 Alcione de Souza
Ribeiro – ASB – 1 - Sao Francisco - 45 - 02/01/2017 A 15/02/2017 - ,
05900923 Marilene Jose de Almeida Ribeiro – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05910765 Joelma Mendes
Almeida Silva – PEB – 2 - Ubai - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - ,
11144128 Luana Beatriz Batista Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco
- 62 - 01/01/2017 A 03/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2
- Capitao Eneas - 32 - 23/12/2016 A 23/01/2017 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII – 1 - Montes Claros - 48 - 30/12/2016 A
15/02/2017 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes
Claros - 48 - 30/12/2016 A 15/02/2017 - , 05847918 Carmem Lucia
Pereira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 59 - 02/01/2017 A
01/03/2017 - , 05904743 Maria Aparecida da Silva Reis – PEB – 1
- Capitao Eneas - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 05916770 Marta
Eloiza Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - , 05916770 Marta Eloiza Rodrigues da Silva – PEB – 3 Mirabela - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05920087 Celiane Lopes
– ASB – 1 - Lontra - 15 - 01/01/2017 A 15/01/2017 - , 05925615 Edma
Batista de Almeida – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - , 05944251 Izabel Braga de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05964861 Tania Cristina
Souto de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 1111 - 01/01/2014 A
15/01/2017 - , 06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 Montes Claros - 30 - 01/01/2017 A 30/01/2017 - , 06169742 Maria Aparecida Oliveira – PEB – 1 - Botumirim - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 08101222 Maria Dias Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco Sa - 45
- 02/01/2017 A 15/02/2017 - , 08312761 Rosangela Maria de Souza
Pimenta – ATB – 1 - Glaucilandia - 15 - 01/01/2017 A 15/01/2017 , 08340226 Jaqueline Rodrigues Souto – PEB – 1 - Mirabela - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08419111 Acacia Rodrigues Fonseca –
PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 01/01/2017 A 31/01/2017 - , 08628315
Geraldina Mendes Neta – PEB – 1 - Mirabela - 88 - 01/01/2017 A
29/03/2017 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 1
- Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08629941 Cleide
Veronica Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 08675373 Flores Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB –
1 - Montes Claros - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 08727737 Janice
do Perpetuo Socorro – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 09374919 Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes –
EEB – 1 - Olhos D Agua - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 09374919
Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes – PEB – 2 - Olhos D Agua - 59
- 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 09431792 Ana Candida da Silva – ASB
– 1 - Josenopolis - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 09537929 Joselle
Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 31 - 01/01/2017 A
31/01/2017 - , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 Bocaiuva - 31 - 01/01/2017 A 31/01/2017 - , 10067460 Hilda Valeriana
Cardoso Natalino – PEB – 1 - Bocaiuva - 87 - 01/01/2017 A 28/03/2017
- , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 2 - Bocaiuva
- 87 - 01/01/2017 A 28/03/2017 - , 10485399 Neli Martins Barroso
Santana – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - ,
11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 59
- 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque –
PEB – 2 - Guaraciama - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 30ª SRE - Pirapora, 10087385 Gleide Nara Chaves da Silva – PEB – 1
- Buritizeiro - 46 - 01/01/2017 A 15/02/2017 - , 10837185 Olavo de Oliveira Rosa Neto – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 10837185 Olavo de Oliveira Rosa Neto – PEB – 2 - Pirapora - 60
- 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 11050416 Rosiane Marcia dos Santos –
PEB – 1 - Pirapora - 32 - 02/01/2017 A 02/02/2017 43ª SRE - Aracuai, 05967302 Nilva Ferreira Santos – ASB – 1 - Taiobeiras - 426 - 01/01/2016 A 01/03/2017 - , 08782146 Jane Alves Santos
Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0069/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03076742
Marlene Dulce de Sa – ASB – 1 - Santos Dumont - 60 - 09/01/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 06635684 Sabrina Belarmino Alves – PEB
– 1 - Descoberto - 60 - 09/01/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 06635684
Sabrina Belarmino Alves – PEB – 2 - Descoberto - 60 - 09/01/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 08445868 Luciana Aparecida Resende Alvim –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 06/01/2017 A 06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831245 Tania Mara Pimentel Gomes
Teixeira – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 8 - 09/01/2017 A 16/01/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11911450 Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/01/2017 A 04/02/2017 - 158.I,
12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 05/01/2017 A 05/03/2017 - 158.I, 12211595 Juliana Aparecida
Bbraga Diogo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 19/12/2016 A 01/01/2017
- 158.I, 12465092 Carlos Alberto Pereira Deolindo – AGSE – 1 - Juiz
de Fora - 23 - 07/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 12610861 Ana Carolina Baldiotti da Silva – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 3 - 04/01/2017 A
06/01/2017 - 158.I, 13761051 Aline Franco Rocha – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 05/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I, 13861760 Guilherme
Sobral Lins – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 05/01/2017 A 07/01/2017
- 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

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