TJMG 10/01/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
Berilo

DESTINO
LOCALIDADE

MASP

NOME

1146821-2

ADM

CARGO

04

PEB1A

Kenedi Tadeu dos Santos

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

História

08 aulas – com redução

LOCALIDADE
Francisco Badaró

ORIGEM

ESCOLA
EE Cônego Figueiró

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP1228107-7, Geovanessa Lopes Ferreira, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 06/01/17,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1035245-8, Elaine Cristina de Sousa Santos, PEB1A-Ciências/Biologia-16 aulas, admissão 05, na parte em que concedeu mudança de
lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar, PEB1A-Português-16 aulas, admissão 03, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos, PEB1A-Artes-16 aulas, admissão 03, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em
06/01/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1432552-6, Andressa Sampaio Ferraz Gusmão, ATB1A, admissão 01, na parte em que designou local de exercício, publicado em 06/01/17, por
motivo de concessão indevida;
06 913551 - 1

SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 03 (três) dias após publicação do ato.
Localidade / Remove Para:
Inhapim / Tabajara
Ipanema
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém
Caratinga / Dom Lara
Caratinga
Inhapim
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
Tarumirim / São Vicente do Rio Doce
Caratinga
Bom Jesus do Galho / Passa Dez
Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu
Tarumirim
Vargem Alegre
Caratinga
Piedade de Caratinga
Caratinga
Entre Folhas
Vargem Alegre
Ipaba
Caratinga / Santa Luzia
Bom Jesus do Galho
Pocrane
Caratinga
Caratinga / Patrocínio de Caratinga
Caratinga / São João do Jacutinga
Bugre
São João do Oriente
São João do Oriente / Santa Maria do Baixio
Tarumirim / Taruaçu
Ubaporanga
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém
Caratinga
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Ipaba
Ipaba
Tarumirim
Ubaporanga
Ubaporanga
Ubaporanga
Ubaporanga / São José do Batatal

MaSP
1118475-1
1154589-4
366888-6
1330030-6
1291682-1
1327938-5
1062461-7
866303-1
1104927-7
1285968-2
1313850-8
992300-4
1118913-1
1208281-4
839594-9
885735-1
1114377-3
1261338-6
808395-8
1103187-9
1102826-3
1076881-0
1097339-4
1100861-2
1257967-8
513973-8
1277780-1
1104727-1
1162223-0
1427416-1
1179379-41
882936-8
604386-3
826942-5
1177117-7
1225814-1
1341649-0
452376-0
1121075-4
1348972-9
826318-8
1316351-4

Nome
Alexandra de Fátima Oliveira
Leonice Drumond Gomes de Assis
Léa Maria Vieira Martins Moreira
Keila Silva Damasceno
Rodrigo Gardoni de Andrade
Jéssica Maria Araújo Barbosa
Vivian Adriana Alves Soares
Marlúcia de Sousa Ferreira
Sandra Mara Lucas
Leandro Ferreira de Almeida
Águida Gomes Machado
Sandra Aparecida Vicente Silva
Rondinélio Alves de Souza
Carlos Roberto Sabino
Landislene Gomes Ferreira
Ana Cristina Teixeira Laia
Eduardo Fernandes da Silva
José Higino de Almeida Sá
José Antônio Nogueira
Fabiana Rocha Cardoso Ferreira
Renato Ferreira Correa
Welington Carlos Gonçalves Alves
Mário Sérgio de Oliveira Lopes
Marcelo Vágner Soares da Silva
Fernanda Cássia Gomes
Júlio Domiciano Batista
Franciely de Oliveira Avelar Ferreira
Silvane Parreira Santos Pontes
Patrícia Nunes da Silva Moura
Carmem Irene da Cruz
Roberta de Souza Oliveira
Silvana Alves Lisboa Vieira
Raquel Cristina do Carmo Ribeiro
Wander Lúcia Faria Vieira
Maria de Lourdes Viana Nogueira
Valdinéia Aparecida Mendes Miranda
Maria Vieira da Silva
Maria Aparecida Pereira
Mônica de Oliveira Medina Ferreira
Tamiris Gonçalves Severiano
Ideilda Vieira Braga Almeida
Juliana Aparecida Alves da Silva

Cargo

Adm.

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

3ª
5ª
3ª
3ª
2ª
3ª
5ª
3ª
1ª
3ª
3ª
4ª
3ª
4ª
3ª
3ª
4ª
3ª
4ª
4ª
3ª
3ª
1ª
4ª
2ª
4ª
3ª
4ª
3ª
1ª
3ª
1ª
2ª
2ª
2ª
3ª
1ª
3ª
2ª
3ª
3ª
3ª

Atuação / Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Ensino Religioso
Ensino Religioso
Educação Física
Educação Física
Filosofia
Química
Física
Física
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
Biologia /Ciências
Biologia /Ciências
Biologia /Ciências
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Origem

CH
16
16
14
14
12
16
10
15
16
09
14
12
12
11
14
08
16
16
08
10
10
08
11
16
16
12
16
16
-

Escola
EE Cel. Calhau
EE Orlando Alves Pereira
EE Sudário Alves Pereira
EE Juarez Canuto de Souza
EE Maria Júlia de Mattos
EE Maria Júlia de Mattos
EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho
EE Rui Barbosa
EE Sudário Alves Pereira
EE Manoel Cordeiro Lúcio
EE Sudário Alves Pereira
EE Rui Barbosa
EE Venceslau José da Silva
EE José Ferreira Mendes
EE Juarez Canuto de Souza
EE Frei Carlos
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão
EE João Paulo II
EE Eng. Caldas
EE Pe Dionísio Homem de Faria
EE Profª Maria Fontes
EE Euclides Pinto de Oliveira
EE Dom Cavati
EE Maria Alves da Silveira
EE Profª Maria Fontes
EE Vitalino de Oliveira Ruela
EE Pe Francisco Weber
EE Frei Marcelino de Milão
EE João de Almeida Pimentel
EE Profª Maria Fontes
EE Pres. Artur Bernardes
EE Dona Nhanhá
EE Dom Carloto
EE Dom Carloto
EE Dom Carloto
EE Emília Cabral Mota
EE Emília Cabral Mota
EE Do Córrego do Beija-Flor
EE Princesa Isabel
EE Menino Jesus de Praga
EE Menino Jesus de Praga
EE Manoel Joaquim Teodoro

Localidade
Ipanema
Taparuba
Caratinga / Patrocínio de Caratinga
Caratinga
Caratinga / Dom Modesto
Caratinga / Dom Modesto
São Sebastião do Anta
Tarumirim / Cafemirim
Caratinga / Patrocínio de Caratinga
Caratinga / Cordeiro de Minas
Caratinga / Patrocínio de Caratinga
Tarumirim / Cafemirim
Caratinga / Santa Efigênia
Caratinga / Santa Efigênia
Caratinga
Piedade de Caratinga
Vargem Alegre
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém
Caratinga
Bom Jesus do Galho
Caratinga / Santa Luzia
Inhapim / Tabajara
Ubaporanga
Caratinga / Santa Luzia
Caratinga / Santa Luzia
São João do Oriente
São João do Oriente / Santa Maria do Baixio
Iapu
Inhapim / Santo Antônio do Alegre
Caratinga / Santa Luzia
Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento
Bom Jesus do Galho / Passa Dez
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ipaba / Vale Verde
Ipaba / Vale Verde
Tarumirim / Córrego do Beija- Flor
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Imbé de Minas

06 913552 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17

ANULA O ATO COLETIVOn no que se refere à remoção, ato nº 01/17, publicado em 06/01/17, por incorreção
no ato.
06 913553 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, O ATO de Mudança de Lotação às servidoras:
CARANGOLA – da E.E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2,
Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, Regente de Turma,
adm. 04, Ato nº 01/17, publicado em 06/01/17, onde se lê:
para a E.E. “do Bairro Santo Onofre”, leia-se: para a E.E.
“Dr. Jonas de Faria Castro”; MaSP 1092838-0, Suzana
Amorim Castro, PEB I A, Regente de Turma, Adm. 02,
onde se lê: para a E.E. “do Bairro Santo Onofre”, leia-se:
para a E.E. “Walton Batalha Lima”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA NO ATO de Remoção referente ao servidor:
para CARANGOLA – MaSP 1259283-8, Felipe Souza
Maggi, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, adm. 03, Ato
nº 01/17, publicado em 06/01/17, onde se lê: para Carangola, leia-se: para ALVORADA; onde se lê: Felipe Souza
Maggi, leia-se: Felipe Sousa Maggi.
09 913749 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2017 – Retifica o ato de
férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor:
Pouso Alto: servidor aposentado, masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB3P adm 01, ato n° 16 publicado em
27/12/2016 por incorreção na identificação do cargo, onde
se lê: PEB1P adm 01, leia-se: PEB3P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2017 – Retifica o ato de
férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor:
Pouso Alto: servidor aposentado, masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB1P adm 02, ato n° 16 publicado em
27/12/2016, por incorreção na identificação do cargo, onde
se lê: PEB3P adm 02, leia-se: PEB1P adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2017 – Retifica o ato de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 932.668-7, Maria
Auxiliadora Pereira Andrade, TDE5G adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 01 publicado em
31/12/2016, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a
partir de 3/1/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2017 – Retifica o ato de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
269.407-3, Tânia Maria Totti Silva, ATB4L adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 01 publicado em
31/12/2016, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a
partir de 3/1/2017.
06 913281 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, MaSP 1013229-8, Karina Kelly
Sanguinete, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na
publicação Ato nº 90/2016, publicado em 21/12/2016,
onde se lê: EE. João Cesar de Oliveira leia-se: EE. Professora Gabriela Neves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de AFASTAMENTO PREMILINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem
Lotação, MaSP 268235-9, Maria José Ribeiro Oliveira,
PEBIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 57/2016, publicado em 09/11/2016, onde se
lê: proporcional a 14/30 leia-se: proporcional a 17/30.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Durval Cândido Cruz, MaSP 276368-8, Karmem Lúcia
Silva de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 11/96, publicado em 10/04/1996,
onde se lê: 1º Biênio a/c 24/08/1993 leia-se: 1º Biênio
a/c 26/05/1993; MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva
de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 33/1995, publicado em 31/10/1995,
onde se lê: 2º Biênio a/c 08/09/1995 leia-se: 2º Biênio
a/c 10/06/1995; MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva
de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção

na vigência Ato nº 32/1997, publicado em 17/12/1997,
onde se lê: 3º Biênio a/c 22/10/1997 leia-se: 3º Biênio
a/c 08/08/1997; MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva
de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 03/2000, publicado em 15/02/2000,
onde se lê: 4º Biênio a/c 31/11/1999 leia-se: 4º Biênio a/c
07/09/1999; MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 18/2002, publicado em 09/07/2002, onde se lê:
5º Biênio a/c 15/12/2001 leia-se: 5º Biênio a/c 06/10/2001;
MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva de Carvalho, PEBIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
30/2004, publicado em 01/07/2004, onde se lê: 6º Biênio
a/c 02/02/2004 leia-se: 6º Biênio a/c 27/11/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido
Cruz, MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 38/2007, publicado em 25/07/2007, onde se lê:
3º Quinquênio a/c 28/06/2006 leia-se: 3º Quinquênio a/c
16/07/2006; MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva de Carvalho, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 50/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê:
4º Quinquênio a/c 25/05/2011 leia-se: 4º Quinquênio a/c
15/07/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº
32/2016 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE.
Doutor Afonso Pena Júnior, MaSP 331073-7, Dulcinéia
Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, na parte em que
retificou Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 32/2016 publicado em 05/10/2016 por motivo de publicação indevida.
09 913756 - 1