TJMG 10/01/2017 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Presidio de Manhuaçu, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 20.12.16:
Marcelo Alexandre Da Silva-155481
Manhuaçu
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a APAC da comarca de Itaúna, por
ordem judicial datada de 22.12.16:
Michele Monique Pereira-233188
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de
22.12.16:
Antônio Valdevino Santos-624236
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 29.11.16:
Edson Roberto Euzébio-83673
Geraldo Ferreira Prado-668183
Marcelo Silva Santos-392468
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 06.12.16:
Alexandre Lima de Freitas-679977
Giovani da Silva Domingues-681252
Wanderson Monteiro da Silva-682975
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 12.12.16:
César Marcos Araújo Nunes-476750
Fausto Alves Queiroz Junior-154276
João Batista Campos-112506
Neilton Aparecido da Silva Gomes-572899
Rafael Junior Lima Santos-661411
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 14.12.16:
Carlos Henrique Araújo de Freitas-681321
Leandro de Oliveira Santana-235425
Luan dos Santos Ribeiro-671390
Matheus Augusto da Silva Nogueira-678757
Rogério Roosevelt de Freitas-671391
Sérgio Ricardo Gomes de Lima-256489
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 15.12.16:
Bruno Douglas Pereira Tavares-530383
Eriedson da Cruz-384131
Jonathan Alves de Menezes-320404
Osvaldo Leal de Jesus Freitas-527272
Paulo César de Araújo-399319
Pedro Henrique Nunes-167929
Renato Alves Fortuoso-377779
Ricardo Ferreira Menezes-435227
Rodrigo Almeida Silva-316621
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 16.12.16:
Vandeir Elias Rosa-374783
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para
a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 22.11.16:
Uemerson Dias Araújo-80624
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a
APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada
de 22.12.16:
Renato Antônio Vieira Mendonça-179229
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de
14.12.16:
Pâmela Geórgia dos Reis e Silva-61669
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para
a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 14.12.16:
Ítalo de Barros Xavier-472010
Ozar Peres-65446
Patos de Minas
Patos de Minas
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais
e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN:
Transferências;
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim/MG, para o
Centro de Detenção Provisória de Viana II/ES, por decisão
administrativa datada de 05.01.17:
João Batista Ribeiro Júnior - 387544
Viana - ES
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em
Uberaba/MG, para o Presídio Regional de Joinville/SC,
por decisão administrativa datada de 30.11.16:
Alan Eduardo Zancan - 309910
Joinville - SC
Do Presidio de Iturama, em Iturama/MG, para a Unidade
Prisional de Bela Vista de Goiás/GO, por decisão administrativa datada de 03.01.17:
Gilmar Domingos da Silva - 698548
Bela Vista de Goiás - GO
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque/MG, para a Penitenciária Regional de São Mateus/ES, por decisão administrativa datada de 12.11.16:
José Aparecido Ferreira de Souza - 615081
São Mateus - ES
Do Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória/MG, para a
Unidade Prisional de Fátima do Sul/MS, por ordem judicial datada de 23.11.16:
Lucas Antônio Carrijo - 687418
Fátima do Sul - MS
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo
nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao
Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Antônio Synval da Silva Oliveira – 478885
Felipe Joaquim Vital – N/C
Fernando Felisbino – 235103
Gabriel de Oliveira Alves – 40020
Hely Assis Gomes Campos – 63712
João Helbert Rodrigues – N/C
José Luiz Moreira – 418039
Júlio César Muniz Faria – N/C
Luiz Carlos Pereira – N/C
Manoel Reginaldo da Silva – 638494
Marco Antônio Lino – 623557
Rodrigo Estevam – N/C
Rogério Carvalho – N/C
Sergio Chaves da Silva – 505061
Vicente Francisco de Souza – N/C
Werick Bruno dos Santos Narciso – N/C
Pouso Alegre
Juiz de Fora
Campo Belo
São Lourenço
Curvelo
Patos de Minas
Nova Serrana
Cachoeira de Minas
Miradouro
São Lourenço
São Lourenço
Teixeiras
Mar de Espanha
Lambari
Cruzília
Mantena
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter
ambulatorial:
Fernando Lima Pereira – 72234
Pedro Leopoldo
Transferências:
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em
Belo Horizonte, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Debora Aguiar Sant’Ana – 590274
Capital
Presídio de Boa Esperança, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Rosana Aparecida Ribeiro – 671076
Boa Esperança
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Leandro Soares Rodrigues – 43873
Igarapé
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão
das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Antônio Márcio Afonso Campos – 2125
Capital
Do Presídio de São Lourenço, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Luiz Cláudio de Souza – 222311
São Lourenço
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em
Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Rômulo Cristiano Rodrigues – 16918
Patrocínio
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário, publicada no Diário Oficial do dia:
Célio Campos Ferreira – 65390
Denilson Salomão Cândido – 433477
Devair de Souza Pedra – 112948
Elias Balbino de Souza Júnior – 466042
Henrique Cristiano Leite – 561376
Lucas de Souza Linhares – 244141
Lucas dos Santos Denobile – 455384
Marcus Louides Ribeiro – 137212
Capital
Campo Belo
Ipaba
Brumadinho
Poços de Caldas
Capital
Pouso Alegre
Itabira
Minas Gerais - Caderno 1
Sandro Alves Batista – 542534
Wellington Barbosa Maciel - 680075
Teófilo Otoni
Curvelo
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data da publicação deste ato, ficam as movimentações
canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e
Custódias Alternativas, em Belo Horizonte,
aos 10 de janeiro de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
09 913768 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 1470/2016 do Núcleo de Correições
Administrativas – NUCAD/UCI-SEAP, DETERMINA A
EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o
prestador de serviços, na função de Agente de Segurança
Penitenciário, WENDELL SILVA LADEIRA, MASP
1220512-6, lotado na Penitenciária Professor Ariosvaldo
Campos Pires, em Juiz de Fora, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 1469/2016 do Núcleo de Correições
Administrativas – NUCAD/UCI-SEAP, DETERMINA A
EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o
prestador de serviços, na função de Agente de Segurança
Penitenciário, WILLIAN AUGUSTO DOS SANTOS,
MASP: 1079923-7, lotado no CERESP-BH, com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante
do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
09 913852 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382914-0,
Nerli Virgilino Martins, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 19/11/2016; Masp 0383904-0, Nilce de Lourdes Marques Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 27/10/2016; Masp 0913757-1, Márcia Eliza
Dutra Vidal, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/02/2015; Masp 0916024-3, Orminda Aparecida
de Moura, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
12/10/2016; Masp 0916507-7, Rejaine da Consolação de
Souza Novaes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 26/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382914-0, Nerli Virgilino Martins, a
partir de 19/11/2016; Masp 0383904/0, Nilce de Lourdes
Marques Ferreira, a partir de 27/10/2016; Masp 0913757-1,
Marcia Eliza Dutra Vidal, a partir de 22/02/2015; Masp
0916024-3, Orminda Aparecida de Moura, a partir de
12/10/2016; Masp 0916507-7, Rejaine da Consolação de
Souza Novaes, a partir de 26/10/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0391561-8,
Adenalva Aparecida da Conceicao Costa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 01/10/2016, em cumprimento
à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0391561-8, Adenalva Aparecida da Conceicao Costa, a partir de 01/10/2016, em cumprimento à
resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp
0382023-0, Ana Maria Vieira de Albuquerque, referente
ao 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com
vigência em 13/06/2007 e 5º quinquênio adm., publicado
em 09/08/2012 com vigência em 11/06/2012, conforme
nota técnica nº. 14/2017; Masp 0383904-0, Nilce de Lourdes Marques Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 01/11/2011 com vigência 15/10/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 14/10/2011, conforme nota técnica nº.
19/2017; Masp 0913757-1, Márcia Eliza Dutra Vidal, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995
com vigência em 04/03/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 30/03/2000 com vigência em 02/03/2000, 4º
quinquênio adm., publicado em 01/04/2005 com vigência em 01/03/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em
12/03/2010 com vigência em 28/02/2010, conforme nota
técnica nº. 16/2017; Masp 0916024-3, Orminda Aparecida de Moura, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 01/11/2011 com vigência em 30/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
31/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 30/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência 29/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
28/10/2011, conforme nota técnica nº. 19/2017; Masp
0916507-7, Rejaine da Consolação de Souza Novas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 14/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
13/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência 12/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado
em 01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme
nota técnica nº. 18/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): 0382023-0, Ana
Maria Vieira de Albuquerque, referente ao 4º quinquênio
adm., a partir de 16/06/2007 e 5º quinquênio adm., a partir
de 14/06/2012; Masp 0383904-0, Nilce de Lourdes Marques Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 01/11/1996,
3º quinquênio adm., a partir de 31/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 30/10/2006 e 5º quinquênio adm.,
a partir de 29/10/2011; Masp 0913757-1, Márcia Eliza
Dutra Vidal, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
27/02/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 26/02/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 24/02/2005 e 5º quinquênio
adm., a partir de 23/02/2010; Masp 0916024-3, Orminda
Aparecida de Moura, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 16/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
17/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 16/10/2001, 4º
quinquênio adm., a partir de 15/10/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 14/10/2011; Masp 0916507-7, Rejaine da
Consolação de Souza Novas, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001,
4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 28/10/2011.
09 913866 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 382023-0 ANA MARIA
VIEIRA DE ALBUQUERQUE, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/10/2013, onde se lê a partir de
08/11/1998, leia-se a partir de 07/11/1998, referente ao 3º
quinquênio publicado em 24/10/2013: onde se lê a partir
de 07/11/2003, leia-se a partir de 06/11/2003, referente ao
4º quinquênio publicado em 24/10/2013: onde se lê a partir
de 05/11/2008, leia-se a partir de 04/11/2008, referente ao
5º quinquênio publicado em 08/11/2013, onde se lê a partir
de 04/11/2013, leia-se a partir de 03/11/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp 0382959/5, ADRIANA BARROCA MEDEIROS
DOS REIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2016;
Masp 0391581/6, CLEIDE GRECO MAGALHAES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG
nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es):
Masp 0270529-1, Joao Vinicius de Morais Pinto, por 6
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0272912-7, Maria Marcia Silveira
Barezani, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0283370-5, Iraima Magna da
Silva Lima, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0285723-3, Marisa Quintao
Teixeira E Silva Marchett, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0288781-8,
Doralice Teixeira, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0292353-0, Edgard Laemert Baeta Barbosa, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0297200-8, Rodrigo
Otavio Braga, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 06/02/2017; Masp 0358628-6, Jose Luis Borgo
Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênios
a partir de 06/02/2017; Masp 0359678-0, Maria Angela
Oliveira Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0365090-0, Flavia
Augusta Viana, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º
quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0366119-6,
Heliana de Lourdes Santana, por 2 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0367477-7,
Angela Maria Lippi Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 09/01/2017; Masp 0371391-4,
Edith Goncalves Moreira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0371889-7,
Antonio Vieira do Amaral, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0372835-9, Julio
Ribeiro de Almeida Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0373088-4,
Maria do Carmo Amaral de Oliveira, por 6 mês(es)
referente(s) ao 3º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017;
Masp 0373392-0, Marisa Barbosa, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0374654-2, Luiz Antonio Pimenta Montaldi, por 6 mês(es)
referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017;
Masp 0375203-7, Isaque da Silva Lopes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0375526-1, Eleuza Bomfim de Sousa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0375681-4, Neide Moreno Ribeiro, por 7 mês(es)
referente(s) ao 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de
06/02/2017; Masp 0375831-5, Rosana Cristina Ladeira
Borges, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir