TJMG 11/11/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº
112/2016- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME; CNPJ
nº 12.844.022/0001-17; Fund. Edital Concorrência nº. 012/2016, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2016/04926; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário, por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do dia
11 de Novembro de 2016; Valor: Pelo aditamento, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 142.899,53 (Cento e
quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três
centavos); Dot. Orç.: 1014.4490-51 Ficha 20160495 Fonte 190 do orçamento vigente do Município de Ipatinga e das que vierem a substituí-las
no exercício seguinte; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 09 de Novembro de
2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Inexigibilidade 10/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga
faz publicar ratificação em favor de Débora Batista de Castro, referente
à capacitação técnica, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 09/11/2016.
1 cm -09 896161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Inexigibilidade 09/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga
faz publicar ratificação em favor de Valdiza Nunes de Aguiar Soares,
referente à capacitação técnica, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 09/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Inexigibilidade 12/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor de Márcio Roberto Pinto Soares, referente à capacitação
técnica, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 09/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 88/2016 - Pregão Presencial 42/2016 –OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos para iluminação do jardim da praça
do Museu Sagarana, mediante Convênio 0141/2013 com FEC- Fundo
Estadual da Cultura e solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
de Itaguara-MG. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão
ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP:
35.488-000 – Itaguara / MG, até o dia 30.11.2016 às 09:00 hs. Consulta
Edital (www.itaguara.mg.gov.br). Itaguara, 10/11/2016. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Extrato de certame deserto e aviso de licitação, Tomada de preços
002/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em Consultoria Turística para o Município de Itanhandu. Sessão do dia 08/09/2016
foi deserta. Certame remarcado para 28/11/2016 às 09h00m.
Tomada de preços 012/2016. Objeto: execução de obra de adequações
do Matadouro Municipal de Itanhandu e tratamento de efluentes, atendendo ao contrato de repasse Nº 805720/2014 (1019.329-49/2014) Mapa/Caixa. Sessão do dia 19/09/2016 foi deserta. Certame remarcado para o dia 28/11/2016 às 14h00m. Editais no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 086/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016. Objeto:Registro de Preços para
aquisição de grades de proteção, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e aquisição de traves para campos de futebol, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;Data:
25 de novembro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 10/11/2016. Lorena
Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
ERRATA 04 REFERENTE AO EDITAL 01/2016
A Prefeitura Municipal de João Monlevade e a Fundação Municipal
Crê-Ser, no uso de suas atribuições e observados os termos das Leis e
demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de
Errata 04, referente ao Edital 01/2016. Informamos que a Errata em sua
integra, bem como, a versão consolidada do Edital encontram-se disponibilizados no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal
de João Monlevade e serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.
pmjm.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 04/2016 - SARH –AVISO- Prefeitura de Juiz de Fora divulga Edital de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Administração Direta
do Município, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal n.º 8.710/1995), demais legislações pertinentes
e normas estabelecidas no Edital, para as classes de Técnico de Nível
Superior I – Farmacêutico-Geral, Nutricionista e Veterinário. As inscrições estarão abertas no período de 23/01/2017 a 06/03/2017 através do endereço eletrônico www.aocp.com.br. As demais informações
referentes às normas de realização deste Concurso Público constam do
Edital n.º 04/2016, disponibilizado no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Juiz de Fora (Av. Brasil, n.º 2001 – 8º andar – Centro – Juiz de Fora/
MG), bem como nos sites www.pjf.mg.gov.br e www.aocp.com.br. Juiz
de Fora, 10 de novembro de 2016. a) BRUNO SIQUEIRA – Prefeito
de Juiz de Fora. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de
Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de resultado de julgamento e Homologação no dia 09/11/2016
da concorrência 07/2016 modalidade “Menor Preço Global”. Prestação
de serviços de reforma. Empresa Vencedora CONSTRUTORA CNT
LTDA-EPP, CNPJ N°13.505.526/0001-75. Assim sendo homologo em
nome da vencedora Amaryllis Maria Pereira Pádua de Castro – Secretaria Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
RETIFICAÇÃO I, DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, no uso de
suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem
do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade,
torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2016,
nos seguintes termos:
1 – Fica alterada para 30 h/s a carga horária do cargo de
FISIOTERAPEUTA.
2 – No Anexo I – Conteúdo Programático das Provas Escritas Objetivas
de Múltipla Escolha, para o cargo de MÉDICO – CLÍNICO GERAL,
passa a vigorar o seguinte conteúdo de conhecimento específico:
MÉDICO – CLÍNICO GERAL
Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada; Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente
transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença
pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade;
Asma brônquica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre
reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses
superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional.
3 – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Manhumirim/MG, 08 de novembro de 2016.
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ
PREFEITA MUNICIPAL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG –
Ref. ao Pregão Presencial n.º 98/16 – Torna Público Adjudicação
e Homologação para as empresas : Comercial Belvedere Ltda ME,
vencedora dos itens, 2,3,4,5 – Extrato de contrato n.º 55/2016 – R$
9.470,00 e a empresa Sildan Construções Ltda, vencedora do item 1.
Extrato de contrato n.º 56/2016 – R$ 15.680,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- CONCORRÊNCIA 002/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio dasua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2016, cujo
objeto é a SELEÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO COM EXPLORAÇÃO SOB
O REGIME DE CONCESSÃO, conforme especificações dos ANEXOS do edital. A abertura está prevista para o dia 12/12/2016, às 14:00
horas. Os Envelopes deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da
Prefeitura até 13:45 hs. do dia 12/12/2016. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 12/12/2016, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos,
no horário de 08:00 às 16:00 hs. e pelo site: www.mateusleme.mg.gov.
br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 10 de
novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: MONITOR DE CRECHE: Letícia Stefany de Resende Silva,
Andreia do Carmo Vieira Barbosa, Alice Claudionora de Oliveira, Alexandra Bárbara Dias, Débora Silva de Aguiar, Marina Pena Rangel Galvão Fonseca Sol, Fernanda Cristina dos Santos Rodrigues, Illa Wanessa
da Silva, Débora Jacques Souza Garcia, Aline Simões de Almeida,
Lucinei Aparecida da Silva Souza, Roberta Godoy Nunes de Aguiar,
Pedro Henrique Xavier Silva, Aline de Oliveira Arrais, Cláudia Marques da Silva, Jéssica Maria Silva Matos e Graciely Pereira. AGENTE
DE ZOONOSES: Fernando Soares da Silva, Alisson Carvalho Xavier,
Leonardo Carlos da Silva, Anderson Tarcísio de Oliveira, Rosilene
Martins; Maurício Henrique Pacheco da Silva, Karolay Guimarães
Reis, Pâmela Cristina Siqueira de Oliveira e Geovane da Silva Bispo.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Willian Pereira Machado, Paulo
Cassemiro Moreira de Souza, Ana Paula Dias Correia de Sales, Álvaro
Gabriel Alves da Silva, Ilza Maria Machado, Livia Marcia Pereira
Souza; Ivanilde Maria Batista Fernandes, Raquel Cristina de Souza,
Vinicius Bastos Cota, Regilda Diana Ribeiro de Almeida, Leandra
Lourdes Silva, Lidiane da Silva dos Anjos Costa, Isabella Cristina de
Souza, Marta de Moura, Alcione Cassia Lopes, Dislane Carvalho Santos Silva, Leidiane Silva Borges Gouvea, Quece Bruna Pinheiro Santos, Pauline de Almeida Moreira, Bruna Silva Maciel, Mariley Ferreira
Rocha dos Anjos e Silas Emílio de Moura. A convocação também está
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2016, firmado entre
o Município de Mendes Pimentel e PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, CNPJ n°:
07.586.443/0001-55. Processo Licitatório n° 048/2016, Tomada de Preços n° 004/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de melhoramento de vias públicas com execução de
calçamento em blocos de concreto, conforme Termo de Convênio n°
5191000519/2016, que entre si celebram a MGI– Minas Gerais Participações S/A e o Município de Mendes Pimentel, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas. Vigência: 31/10/2016 a 31/12/2016.
Mendes Pimentel, 09/11/2016. Roosevelt Rodrigues Rosa. Presidente
da CPL.
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PREFEITURAMUNICIPALDE MENDES PIMENTEL.SEGUNDA
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 045/2016. No Extrato de Contrato, publicado no MINAS GERAIS de 02/07/2016, Caderno 2, pág. 7,
onde lê-se: vigência: 30/11/2016, leia-se: vigência: 30/10/2016. Mendes Pimentel, 09/11/2016. Roosevelt Rodrigues Rosa. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo torna
público que HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITALdo Processo Licitatório n.º 056/2016 – Tomada de Preços n.º 008/2016 – Tipo Menor Preço
Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia
Elétrica com a finalidade de executar as obras de melhoria da iluminação pública conforme projetos e elaboração de demais projetos complementares, conforme Termo de Referência esua nova data de realização
será no dia 01 de dezembro de 2016 as 09h00min, perante comissão
para tal designada. Os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação das 13h30min as 17h00min. Para obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880. O edital retificado encontra-se a disposição
dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br
e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 09 de novembro de 2016.
Gilberto Donizete de Melo Junior, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG:
PROCESSO LICITATORIO Nº 100/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2016, REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016, Extrato de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ,
CNPJ 18.675.934/0001-99, Contratadas: Ata de RP n° 045/2016
CIRURGICA FERNAO DIAS, CNPJ N° 10.791.631/0001-20, no
valor de R$281.023,00 (duzentos e oitenta e um mil e vinte e três
reais); Ata de RP n° 046/2016: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n°
04.063.331/0001-21, com o valor de R$55.090,84 (cinqüenta e cinco
mil e noventa reais e oitenta e quatro centavos); Ata de RP n° 047/2016:
MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40com o valor de R$195.696,82 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos
e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Tendo como objeto do
presente pregão a, Contratação de empresa para aquisição parcelada
de material hospitalar, em geral, de 1ª qualidade em atendimento ao
setor de Saúde da prefeitura municipal, conforme Anexo IV deste edital. Vigência: 04/11/2016 a 04/11/2017- Dorival Amâncio Fróes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 067/2016 Pregão Presencial 039/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 039/2016, do tipo 1- Menor preço por
lote, Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artificios
com prestação de serviços para queima dos fogos, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 24/11/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 10 de Novembro
de 2016. Ronivaldo dos Reis Silveira. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
torna publico, Termo Aditivo ao Registro de Preços nº. 007/2016,
oriundo do Processo Licitatório nº. 009/2016, Pregão Presencial nº.
007/2016, objetivo: equilíbrio econômico-financeiro ao item e valores
atualizados: item 02 R$ 37.021,00, fornecedor: ORLETTI VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 71.189.278/0005-20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
- Torna publico Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 027/2016,
referente ao Processo nº. 017/2016 – Pregão nº. 011/2016 – R. P. nº.
009/2016:
Fornecedor: GS Mercearia Ltda - Me, CNPJ n.: 10.607.929/0001-37,
itens e valores registrados: Item 01 R$ 14,50, Item 02 R$ 5,60, item 03
R$ 12,20, item 07 R$ 2,70, item 05 R$ 4,87, item 06 R$ 3,85, item 08

R$ 11,50, item 10 R$ 4,19, item 12 R$ 6,70, item 13 R$ 9,50, item 14
R$ 3,30, item 15 R$ 3,45, item 16 R$ 3,40, item 14 R$ 4,20, item 18
R$ 3,45, item 19 R$ 3,33, item 21 R$ 4,10, item 24 R$ 2,89, item 25
R$ 2,75, item 26 R$ 4,50, item 28 R$ 3,40, item 29 R$ 4,20, item 31
R$ 6,20, item 32 R$ 2,95, item 33 R$ 8,40, item 34 R$ 3,60, item 35
R$ 5,90, item 37 R$ 2,70, Validade da Ata: 10/11/2016 a 10/11/2017;–
Divisão de Licitações.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
- A Prefeitura Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2016, torna pública o resultado da Prova de
Títulos, Classificação e pós-recurso contra totalização dos pontos do
nível médio. O Resultado, em sua integra, será publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Oliveira, Painel de Publicações do
Município e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.oliveira.
mg.gov.br/concurso2016 e www.gestaodeconcursos.com.br. Oliveira,
11 de novembro de 2016.
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Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes
torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Tomada
de Preço Nº: 002/2016 tendo como objeto a Aquisição de um Veículo Modelo VAN , tendo o menor preço. A licitação ocorrerá no dia
28/11/2016 ás 15:00hs, devendo os interessados se cadastrar até o dia
25/11/2016, até as 16:00hs. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail:
licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br- Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público edital, nos termos propostos, a REABERTURA dos itens
04 e 05 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 067/2016 –
Aquisição de materiais como parte do Plano de Ação para Implementação e Cumprimento das Condicionalidades da Saúde – Alimentação e Nutrição pelo SISVAN Bolsa Família, em Ouro Preto/MG, em
razão dos itens 04 e 05 do certame realizado em 09/11/2016 terem sido
declarados desertos. A reabertura da sessão será no dia 28 de novembro de 2016, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2016
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 100/2016. Chamada Pública nº
02/2016. Dipensa n. 53/2016. Objetivo: credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), definidas no inciso I do art. 2º da Lei
13.019/2014, que ficarão aptas para a participação nos chamamentos
públicos para a seleção e classificação de propostas para execução no
exercício de 2017, que vise a consecução de atividades continuadas de
relevante interesse público e social. O credenciamento se dará a partir
de 28/11/2016, em horário de 13:30 às 16:30 h, no setor de compras e
licitações da Prefeitura Municipal de Pains, onde deverão serem entregues os documentos para habilitação. Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1313,ou no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Pains, na Praça Tonico Rabelo – 164 – Centro – Pains –
MG. Maria Aparecida da Silva, Presidente da Com. de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7.754/2016
EXTRATO CONTRATO DE Nº 96/2016
(PROCESSO: 7.754/2016)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADO: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de anestesia e vaporizadores
calibrados com fornecimento de peças para atender as necessidades do
Hospital Municipal de Paracatu. DATA: 31/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela Contratante e Renzo Loris Filippi pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1783/2013
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 105/2013
(PROCESSO: 1783/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE PARACATU- ACAP:OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 30/09/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz
pela Contratante e Oliveira Francisco dos Santos pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9731/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 110/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CARDOSO MARTINS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME:
08/11/2016 . FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, IV da
Lei 8.666/93 PROCESSO: 9731/2016 . OBJETO : Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de demolição, limpeza completa dos imóveis desapropriados às margens do Córrego
Rico. VENCIMENTO: 08/02/2017 . VALOR : R$ 84.703,66. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela Contratante e Marcelo Neiva Martins
pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 9731/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para
a contratação da empresa CARDOSO MARTINS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA – ME., CNPJ nº: CNPJ: 09.584.082/0001-33,
Rua: Geraldo Ferreira Souto nº. 320 Fundos Bairro: Alto do Córrego
na cidade de Paracatu – Minas Gerais, CEP: 38.600-000, no valor de
R$84.703,66 (Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Três Reais e Sessenta
e Seis Centavos), para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de demolição, limpeza completa dos imóveis desapropriados às margens do Córrego Rico, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 9731/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 07 de Novembro de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 9731/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 07 de Novembro de 2016.
IGOR PIMENTEL CRUZ
Secretario Municipal de Meio Ambiente
9 cm -10 896244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 111/2016 – PRC Nº
967/16 - RP054/16. Objeto: Fornecimento de pães, leite, bebida láctea
e queijo. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do
dia 29/11/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site
http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 29/11/16 às 09:00 horas.
Pará de Minas, 10 de novembro de 2016. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 896370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZODA TOMADA DE
PREÇOS N°002/2016. -Licitante vencedora: Jocioni Naudo da Silva
& Cia Ltda CNPJ/MF nº 20.949.477/0001-25. Extrato de Contrato nº
066/2016 -2° Termo Aditivo- Objeto: Execução dos serviços de engenharia para reforma das seguintes praças: Praça Santa Isabel (Distrito de Guaipava), Praça Nova Paraguaçu, Praça Pedro Leite, Praça
Oswaldo Costa e Praça João Eustáquio da Costa.: Jocioni Naudo da
Silva & Cia Ltda CNPJ/MF nº 20.949.477/0001-25. Prazo: Vigência
até dia 31 de dezembro de 2016. Paraguaçu 10.11.2016 José Tiburcio
do Prado Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -10 896351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0046/2016 - Processo nº 0051/2016
– DATA 25/11/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de mangueira
Luminosa Incandescente para decoração das praças para o “Natal Iluminado” do ano de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0045/2016 - Processo nº 0050/2016
– DATA 28/11/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa para
serviços de decoração, eletricista e Locação de itens que serão utilizados na decoração natalina do projeto “Natal Iluminado 2016”.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2016 – JOSÉ BRAZ DE FARIAMEI – Quantidade: 25 % sobre o valor do contrato original. Valor total
do aditivo: R$ 9.027,85 (nove mil e vinte e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 039/2016 – GISELE APARECIDA
SIMÕES-MEI – Quantidade: 25 % sobre o valor do contrato original.
Valor total do aditivo: R$ 9.278,50 (nove mil e duzentos e setenta e oito
reais e cinquenta centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 10 de novembro de 2016.
5 cm -10 896245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS SUSPENSÃO – PREGÃO 067/2016. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuaria e Abastecimento, declara SUSPENSO o Pregão nº. 067/2016, cujo objeto é
a locação de caminhões e máquinas pesadas para realização de serviços de terraplanagem nas Estradas Rurais, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 10 de novembro de 2016. José Aparecido
Gonçalves – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuaria e
Abastecimento.
2 cm -10 896352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº0301/2016 – PROCESSO Nº 453/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0301/2016, aquisição de insulina degludeca , para a paciente Maria
de Carvalho, em cumprimento ao mandado judicial480.16.001626-1
conforme Dispensa de Licitação nº 0301/2016.Patos de Minas, 10 de
NOVEMbro 2016. PÉRSIO FERREIRA DE BARROS- Secretário
Municipal de Saúde.
3 cm -10 896486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2016
PROCESSO 096/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de tomada de preços destinada à contratação de empresa
de para a reforma da praça Coronel Amantino Maciel, neste município
terá a sua data de abertura para o dia 28/11/2016, para às 14:00hs.Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mail licita.
piranga@gmail.com ou pelo telefone (31) 3746-1412, no horário de
08:00hs às 17:00hs. Piranga, 10 de Novembro de 2016. Ivani Moreira
Lana Rodrigues – Presidente da CPL
3 cm -10 896577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
Contratado:ACCONTECE PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA ME
Modalidade: Tomada de Preços 002/2013.
Objeto: Contratação de empresa de propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade aos órgãos da administração direta e
indireta do município de Planura, pela forma indireta e caracterizada no
Anexo IV deste Edital, que contém o briefing Básico de Propaganda e
Publicidade pretendido pelo Município de Planura.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2013
Data de assinatura: 20/12/2013
Vigência: 01/01/2014 a 30/04/2014
Valor global: Desconto de 70% (setenta por cento) incidentes sobre os
custos internos de criação da Agência, apurados em relação a Tabela
do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais,
sendo o valor mensal estimado de R$ 10.000,00 e o valor global estimado de R$ 40.000,00.
Contratante: Município de Planura/MG.
2° Termo Aditivo do Contrato nº 128/2013
Data de assinatura: 30/04/2014
Vigência: 01/05/2014 a 31/07/2014
Valor global: Desconto de 70% (setenta por cento) incidentes sobre os
custos internos de criação da Agência, apurados em relação a Tabela
do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais,
sendo o valor mensal estimado de R$ 10.000,00 e o valor global estimado de R$ 40.000,00.
3° Termo Aditivo do Contrato nº 128/2013
Data de assinatura: 31/07/2014
Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014
Valor global: Desconto de 70% (setenta por cento) incidentes sobre os
custos internos de criação da Agência, apurados em relação a Tabela
do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais,
sendo o valor mensal estimado de R$ 10.000,00 e o valor global estimado de R$ 40.000,00
4° Termo Aditivo do Contrato nº 128/2013
Valor global: Acréscimo de 9,14% (nove vírgula quatorze por cento) ao
Termo de Contrato n° 128/2013 a partir de 04/12/2014, sendo a importância acrescida de respectivamente R$ 3.656,00 (três mil seiscentos e
cinqüenta e seis reais).
Data de assinatura: 04/12/2014
6° Termo Aditivo do Contrato nº 128/2013
Data de assinatura: 31/03/2015
Vigência: 01/04/2015 a 30/06/2015
Valor global: Desconto de 70% (setenta por cento) incidentes sobre os
custos internos de criação da Agência, apurados em relação a Tabela
do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais,
sendo o valor mensal estimado de R$ 10.000,00 e o valor global estimado de R$ 30.000,00.
11 cm -10 896481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 118/13
Dispensa nº 055/13. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
do Depósito de Merenda e Almoxarifado da SEMED, pelo prazo de
12 (doze) meses. Contratado: Hilton Januário Da Silva Filho, CPF nº
274.132.416-68. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
2 cm -10 896570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
065/2016 - PREGÃO 43/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de seguro
para veículo oficial da Prefeitura de Prudente de Morais (seguro total),
com 100% da tabela FIPE /danos morais e corporais de R$ 100.000,00
/APP, invalidez e morte R$ 100.000,00 /franquia reduzida /cobertura de
vidros, faróis, lanternas, proteção contra furtos e roubos e reboque sem