TJMG 10/11/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº. 24/2016 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de pavimentação de Estrada Vicinal, na localidade
de Sumaré, no município de Patos de Minas, objeto do Contrato de
Repasse nº 1026.413-11/2015, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Mapa,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de
Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 13/12/2016 às 08:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 38229607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2016 –PROC.461/2016- Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, tipo menor valor por
lote/item, Acolhimento das Propostas: Dia 11/11/2016 às 08 (oito)
horas até Dia 28/11/2016 às 08(oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 28/11/2016 às 08:30(oito e trinta) horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 28/11/2016 às 09:30 (nove e trinta) horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br.Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 020/2016 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, ao Ofício 028/2016 – DIMEP, a
eficácia desta licitação, e aos pedidos de esclarecimentos apresentados
por empresa interessada em participar deste certame, retifica o Edital
da Concorrência 020/2016-Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução de Obras de Recuperação da Casa de Olegário Maciel e
Teatro Municipal “Leão de Formosa”, Adaptação e Modernização das
Instalações de Equipamentos de Combate a Incêndio e Pânico do Imóvel, no município de Patos de Minas/MG,nos seguintes itens: DO EDITAL: * Fica incluído o subitens 2.8.1, 2.8.2 e 2.8.3 no edital. * Subitem 4.13. * Fica incluída a alínea “dd” no item 16- I- Da Contratada.
* Fica incluída a alínea “dd” na Cláusula Segunda- I- Da Contratada
(Anexo V). * Fica retificado integralmente o Anexo II( Planilhas Prefeitura/ Licitante). A CPL comunica que a retificação completa e detalhada, bem como o Anexo II( Planilhas Prefeitura/ Licitante) retificado,
estão disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Devido às retificações feitas no edital e seus anexos, a CPL
comunica aos licitantes interessados, que a nova data para protocolo
dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02- Proposta de Preços, é até
o dia 14/12/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às
08:30h, na sala de reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 08 de novembro de 2016. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/ 9642.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 55/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo
o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 80/2016 - Pregão Presencial nº 55/2016 objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários e equipamentos
para implantação da Escola de Ensino Infantil (Proinfância – Tipo I),
com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 24.11.2016. O edital está
disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 56/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo
o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 81/2016 - Pregão Presencial nº 56/2016
- objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos (tabela
CMED), com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 25.11.2016. O
edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 57/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo
o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 82/2016 - Pregão Presencial nº 57/2016
- objeto: Registro de preço para aquisição de material de informática,
com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 29.11.2016. O edital está
disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato.Processo Licitatório nº 167/2016 Pregão nº
091/2016. Objeto: Contratação de Seguro Contra Sinistro. Contratada
Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38.valor global
R$1.370,00(hum mil trezentos e setenta reais)/Gente Seguradora S.A,
CNPJ: 90.180.605/0001-02, valor global R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais).Publique-se.
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 164/2016 - Pregão
nº 089/2016. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos. Contratados: Globo Dist. De Produtos Odonto Hospitalares Ltda - EPP , com sede Av. Nossa Senhora
das Graças, 264 – Guarapiranga - CEP 35.430-214 – Ponte Nova MG, inscrita no CNPJ sob Nº 08.802.723/0001-16, Insc. Estadual Nº
001.036.163-0034, representada pelo Sr. Laelson Pereira Nunes, Sócio/
Administrador,valor: R$ 9.242,60 (Nove mil,duzentos e quarenta e dois
reais e sessenta centavos) Emigê Materiais Odontológicos Ltda , com
sede a Rua Erê, nº 34 -1º Andar – Bairro Prado, CEP 30.411.052-052
- Belo Horizonte-MG, inscrita no CNPJ sob Nº 71.505.564/0001-24,
Insc. Estadual 062.871933.0030, representada pela Sra. Maria Geralda
Santos, CPF:412.526.586-04, Sócia/Administradoravalor R$10.450,00
(Dez mil, quatrocentos e cinqüenta reais);.Publique-se. Ponte Nova, 10
de outubro de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
–– A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na
Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de
Prata, às 08:30 horas, do dia 30/12/2016, Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública nº 002/2016, do tipo Técnica e Preço, para
o devido objeto: Contratação de serviços de acompanhamento, monitoramento e revisão das DAMEF´S e Índices do Movimento Econômico,
apurados pelas declarações transmitidas pelas empresas com operação
no território do Município de Prata, para formação do Índice de Participação do Município, de acordo com a legislação aplicável; prestação de
serviços de acompanhamento de processos judiciais na segunda instância (TJMG – TRT – TRF) e terceira instância (STJ e STF); acompanhamento de processos administrativos no TCE-MG e TCU; atuação em
demandas e casos de alta indagação, atendimento das necessidades da
Administração Municipal, mediante emissão de pareceres e elaboração
de estudos solicitados pelos diversos setores da Prefeitura Municipal.
Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada
à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar
o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo.
Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html.
Prata-MG, em 09 de novembro de 2016. ADEMIR DE SOUZA SANTOS. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–HOMOLOGAÇÃO TP 11/2016 EXTRATO DE CONTRATO
216/2016 - O Prefeito Municipal de Pres. Olegário, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA a licitação TP 11/16, adjudicando a
empresa Mit Const. e Eng. LTDA, total R$ 84.953,94, objeto: reforma
de calçada e execução de estacionamento no entorno de escola e
reforma de praça /Extrato Contrato nº 216/16 celebram o Município de
Pres. Olegário e a empresa Mit Const. e Eng. LTDA, objeto: reforma de
calçada e execução de estacionamento no entorno de escola e reforma
de praça. Total R$ 84.953,94. Antônio C. Godinho-Prefeito Municipal.
Infor. www.po.mg.gov.br/(34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG–
OBJETO: Venda de 01 veiculo HONDA/CIVIC EXR, ano 2013, modelo
2014, na cor preta, placa OPY – 1212, chassis: 93HFB9670EZ120947,
com valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), conforme
edital de licitação. Torna publico para conhecimento dos interessados
que fará realizar processo licitatório nº 48/2016 – Leilão: 03/2016 que
fará realizar no dia 02/12/2016, as 09:00 horas. Informações (37) 35431216 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho – Presidente da comissão
permanente de Licitação – 09/11/16.
2 cm -09 895845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 073/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 073/2016, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços funerários. A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 25/11/2016 ás 09:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –Contrato: Nº 056/2016- Torna público em obediência ao artigo nº 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO
Nº 056/2016 Objeto: Cessão do uso do cartão ótimo vale-transporte.
Processo: N.º 156/2016, Partes: Município de Ribeirão das Neves Com
Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e
a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA,
perfazendo valor total estimado de R$ 32.287,68. Data da Assinatura
do contrato: 08 de Setembro de 2016. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: CONTRATO Nº 601/2016 – Partes: Município de Sabará
e Sidim Sistemas Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Sistema de
Informação Laboratorial do SIL, implantação, integração, treinamento
e manutenção de Sistema de Informações (SIL) para a gestão laboratorial e para o interfaceamento dos equipamentos existentes nos Laboratórios da Prefeitura de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante neste contrato, no Pregão Presencial
079/2016 e no Processo Administrativo Interno 2.111/2016. Valor:
R$34.800,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 09/11/2016. Sabará, 09 de novembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -09 895956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO –. PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2016
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 25/11/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº
087/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de diárias
de geradores de energia para o evento 30° Festival da Jabuticaba & 14°
Feira de Artesanato de Sabará, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obras,
transporte, instalação, retirada e manutenção, conforme especificações
contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,43. Sabará, 09 de
novembro de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
LEILÃO Nº. 002/2016 - O Município de Sacramento torna público
que fará realizar LEILÃO de bens móveis de propriedade do Município
de Sacramento, em atendimento ao Decreto nº. 286, de 27 de outubro
de 2016. Os bens a serem alienados, acham-se à disposição dos interessados para vistoria, no recinto do Almoxarifado do Município de
Sacramento, localizado na Rua Afonso Pena, 383, Bairro Rosário, em
dias úteis, no horário de 7 às 14 horas. Início: às 13:00 horas do dia 29
de novembro do ano de 2016, na Diretoria de Compras e Licitações do
Municipio de Sacramento, localizada à Praça Monsenhor Saul Amaral,
512 – sala 11 – bairro Centro. Fundamento Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações. Os interessados em participar do presente Leilão deverão
retirar Edital Completo no Departamento de Compras em horário das
12 às 18 horas, na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro, Sacramento MG.,/sitewww.sacramento.mg.gov.brou sua solicitação através
do e-maillicitacao@sacramento.mg.gov.br. Qualquer informação sobre
os bens será feita no Departamento de Transporte através do telefone
(034) 3351-1655 no horário de 7 às 14 horas. Sacramento, M.G., em 07
de novembro de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
4 cm -09 896021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
O Município de Santa Luzia torna- se público as Atas do Pregão presencial nº: 054/2016: Ata 33A/2016 da Empresa ALMED LTDA, Ata
33B/2016 BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda. Ata 33C/2016 C.B.S
Médicos Cientifica S/A, 33D/2016 Flávia Genelhú Pena ME, Ata
33E/2016 Hospitalar Souza Lins LTDA M, Ata 33F/2016 Multimedic
Comércio LTDA ME. Ass: 21/10/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº:
054/2016. Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalares. o contrato 437/2016 Empresa Almed Vl R$ 184.055,00, Contrato 438/2016
Biohosp Produtos Hospitalares Vl R$ 30.000,00, Contrato 439/2016
C.B.S Médico Científica Vl R$ 113.000,00, Contrato 440/2016 Flávia Genelhú Penna ME Vl R$ 54.231,55,contrato 441/2016 Hospitalar
Souza Lins LTDA ME Vl R$ 67.849,30, Contrato 442/2016 Multimedic Comércio LTDA Vl R$ 71.983,30. Assi: 25/10/2016.
3 cm -09 895905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão nº 053/2016 – Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Venceu o certame as empresas: JOSE FRANCISCO ME item
4; IDEA TECNOLOGIA LTDA item 1; OLIVEIRA & CARVALHO
LTDA ME itens 7 e 12; MAURICIO DE FREITAS VIEIRA EPP itens
2, 5, 6, 8, 9, 10 e 13. Os itens 3 e 11 frustraram. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 09/11/2016.
2 cm -09 895971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA 005/2016
- Execução de revitalização e melhorias de vias de acesso do município. Devido ao lapso temporal, a situação financeira do município teve
alteração e não será mais possível a continuidade do referido processo.
Santana do Paraíso, 09/11/2016.
2 cm -09 896007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 055/2016 – Aquisição de gás GLP e vasilhame. Abertura dia 24/11/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 09/11/2016.
1 cm -09 895976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao contrato 057/2016. Partes: PMSGRA e Acende Distribuidor Super Ltda – ME. Valor: 3.464,30
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo
ao contrato 416/2014. Partes: PMSGRA e Felipe Gustavo Hoehne ME. Vigência: até 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Referente
ao Processo Licitatório Nº 181/16 – Pregão Presencial Nº 48/16 – Aquisição de cestas natalinas a serem distribuídas aos funcionários públicos
municipais da prefeitura municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 04/11/2016 foi realizada a abertura da referida licitação e após transcurso do prazo para
apresentação das amostras do licitante classificado com a menor proposta, qual seja a empresa CNA Multiformato e Logistica Ltda – ME,
esta não atendeu as exigências do edital de licitação e foi Desclassificada. Desta feita a Pregoeira e Equipe de Apoio Convocam o licitante
classificado na ordem subsequente, qual seja a empresa Elo Distribuidora EIRELI-ME, para apresentar as amostras do LOTE 01, até o dia
11/11/2016, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 09 de novembro de 2016.
5 cm -09 895741 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG,
Prorrogação Contrato Administrativo e Reajuste de Preços PL
00080/2015, Pregão 00031/2015, que entre si celebram o Município
e a empresa Diretriz Informática Eireli CNPJ: 22.493.902/0001-40,
fica prorrogado até 31/12/2016 e reajustado todos itens do contrato em
9,14% conforme IPC reajuste anual. Ratificação Contrato Administrativo 147/2016. Processo 00061/2016 Tomada de Preços 00004/2016,
que entre si celebram o município e a empresa 3G Locações e Edificações Ltda –ME, CNPJ: 13.017.176/0001-06, referente a Contratação
de empresa para Serviços de Pavimentação em Bloquete, Pavimentação em CBUQ e execução de calçadas, rampas, meio fio e sarjetas nas
dependências do Parque de Exposições de São Gonçalo do Sapucaí.
Vigência até 31/12/2016. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro
Cunha. Prefeito Municipal. São Gonçalo do Sapucaí – 07 de novembro de 2016.
4 cm -07 894634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG,
Prorrogação Contrato Administrativo PL 00040/2016 Tomada de Preço
00001/2016, que entre si celebram o Município e a empresa Construtora Niemeyer Ltda CNPJ: 07.636.375/0001-91, fica prorrogado até
31/12/2016. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito
Municipal. São Gonçalo do Sapucaí – 08 de novembro de 2016.
2 cm -08 895361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 26/2016 – PROCESSO Nº 94/2016 –
MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 26/2016 – Pregão Presencial para a contratação de serviço de limpeza dos córregos do perímetro urbano de São
João Evangelista a realizar-se no dia 22/11/2016 às 09:00 horas na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível
na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 09 de novembro de
2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL –Nº 26/2016 – PROCESSO Nº 95/2016 –
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial nº 26/2016 - Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de serviços de lanternagem e pintura
de veículos e máquinas a realizar-se no dia 23/11/2016 às 09:00 horas
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 09 de novembro de 2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
5 cm -09 895668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público o extrato da rescisão dos contratos nº. 019/2015 e
020/2015 firmado com a empresa CONSTER CONSTRUTORA E
TERRAPLANAGEM LTDA - ME, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para recapeamento de ruas no Bairro de
Furnas, município de São José da Barra, em atendimento aos convênios OGU nº. 1012252-31/213 e 1017980-21/2014, conforme projetos,
memoriais e planilhas em anexo”, decorrente da Tomada de Preço nº.
004/2015, Processo Licitatório nº. 039/2015. São José da Barra/MG, 10
de novembro de 2016. João Alves Passos - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público o extrato
da rescisão do contrato nº. 027/2015 firmado com a empresa CONSTER CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, que tem
por objeto a “Contratação de empresa especializada para recapeamento
de ruas no Bairro de Furnas, município de São José da Barra, em atendimento aos convênios OGU nº. 101.7694-51/2014 e 101.6742-71/2014,
conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo”, decorrente da
Tomada de Preço nº. 008/2015, Processo Licitatório nº. 063/2015. São
José da Barra/MG, 10 de novembro de 2016. João Alves Passos - Prefeito Municipal.
5 cm -09 895969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo Licitatório nº. 096/2016, Modalidade Tomada
de Preços nº. 011/2016. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento de vias públicas. Data de abertura: 02/12/2016 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -09 895744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 097/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 058/2016. Objeto: Contratação de empresa
para eventual fornecimento de diversos materiais da construção civil,
elétrico, hidráulico, muro pré-moldado para atender as necessidades do
município de são José da Varginha/MG. Data de abertura: 29/11/2016
às 09:00 horas. Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, em São
José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
3 cm -09 895864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
TP 008/2016 - torna público que fará realizar no dia 25/11/2016, às
08:00 horas, contratação de empresa para Construção de 88,00m² de
muro de arrimo na Rua Zinha Madeira - Bairro Barcelona, no Município de São Pedro do Suaçuí com fornecimento dos materiais e mãode-obra, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, – a qual será
realizada através do Convênio nº 1491003685/2015, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo
e-mail: licitapedro@bol.com.br. Ricardo Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -09 895697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
– PP 024/2016 - torna público que fará realizar no dia 24/11/2016, às
09:00 horas, REGISTRO DE PREÇO, sendo menor preço por ÍTEM
para futura e eventual Aquisição de areia destinado ao atendimento de
todas as Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo e-mail: licitapedro@bol.com.br. Ricardo Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 895727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE – MG
Extrato de Publicação de Edital - Pregão Presencial: 52 Processo:
0099/2016 Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO, para manutenção dos veículos da
frota municipal, destinados ao Transporte Escolar, conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante do Edital. Credenciamento:
24/11/2016 às 09:00 horas. Sessão de lances: 24/11/2016 às 09:15
horas. Informações pelos telefone (35) 3364-1144 ou pelo email pmssrv@yahoo.com.br. Lucimara Aparecida de Paula. Pregoeira Oficial.
3 cm -08 895451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ADIAMENTO Tomada de Preços n.º 07/2016 SINE DIE,
para análise de planilha de composição de custos. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br.
Sarzedo/MG, 08 de novembro de 2016.
1 cm -09 895826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 046/2016 - Pregão Presencial Nº 035/2016. RP nº 029/2016 Objeto: Extensão de rede e instalação
de Iluminação Publica. Data para Credenciamento: até 24/11/2016, as
09:00 hs Abertura dos envelopes 24/11/2016 as 09:00 hs. O Edital, em
seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo
Carneiro, 48 – Centro. Senador Firmino, 08 de novembro de 2016. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
2 cm -09 895852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 38/2016, Pregão Presencial n° 27/2016.
Objeto: Pregão Presencial para aquisição de 01 veículo para a frota da
Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 28/11/2016, Horário: 09:30 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (035) 3322-1129.
Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando
Maia Couto. Seritinga-MG, 09/11/2016.
2 cm -09 895851 - 1

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 89/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade Pregão Presencial n° 89/2016 cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de cestas básicas, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 25/11/2016 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 25/11/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 90/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
Pregão Presencial n° 90/2016 cujo objeto é a contratação de empresa
para ministrar oficinas profissionalizantes de serigrafia e de cultura e
esporte para atender aos adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas de prestação de serviço à comunidade e liberdade
assistida, nos termos previstos no Convênio n° 03/2012 celebrado junto
a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 28/11/2016
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 28/11/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 91/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
Pregão Presencial n° 91/2016 cujo objeto é a aquisição de utensílios de
cozinha para atender ao Restaurante Popular, nos termos previstos no
contrato de repasse n° 0398.281-20/2012 - MDS/CAIXA. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h15min do dia 29/11/2016
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
13h30min do dia 29/11/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Concorrência
Pública n° 09/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 09/2016 cujo objeto é a contratação
de empresa para explorar mediante permissão de uso de forma onerosa
as dependências físicas da Ilha do Milito, que a data de realização do
certame será reagendada para o dia 16/11/2016 tendo em vista que o
Decreto n° 5.550, de 17 de outubro de 2016, declarou o dia 14/11/2016
como ponto facultativo. Sendo o recebimento de envelopes e a realização da sessão ocorrerá na seguinte data: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 16/11/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do
dia 16/11/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de
Licitação. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação
14 cm -09 896047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.
Pregão Presencial n.º 032/2016, tipo: menor preço global. Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza geral e repintura do Cemitério Rocinha da Negra e repintura dos bancos da Praça
N. Sra. Da glória. Realização: dia 25/11/2016, às 09:00 hs. Local: Rua
Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital disponível em: simaopereira.
mg.gov.br/licitacoes Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 09/11/2016.
2 cm -09 895734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.
Aviso de anulação de licitação, Concorrência nº. 040/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público á anulação
do processo 069/2016 por ordem judicial pelo processo 003577946.2016.8.13.0251, Edital nº. 054/2016 que seria realizada as 14:00
horas do dia 14/11/2016, objeto: Alienação de Imóveis, o imóvel está
localizado no Bairro do Moinho, conforme documentos anexados no
processo. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1144, com
João Tobias Pinto – Presidente C. M. L. Toledo/MG, em 09 de novembro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -09 896002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO – MG .
Aviso anulação licitação, leilão 004/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a anulação do processo 068/2016
por ordem judicial pelo processo Nº . 0035779-46.2016.8.13.0251,
que seria realizado às 14h00min. HORAS do dia 11/11/2016, objeto
Leilão de bens móveis: referente à venda máquinas e veículos, conforme documentos anexados no processo. Maiores informações pelo
telefone (0xx35) 3436-1144, com João Tobias Pinto – Presidente C. M.
L. Toledo/MG, em 09 de novembro de 2016.
2 cm -09 895967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00079/2015 – Pregão Presencial
Nº 00193/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública. Fornecedor: E&L Produções De Software Ltda. Cnpj: 39.781.752/0001-72.
Tipo: Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 4,73% (Quatro Vírgula Setenta E Três Por Cento) Do Valor
Total Contratado, Em Função Do Aréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 15ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial
Nº 000193/2014. Início Vigência: 28/09/2016 Até 07/04/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 28 De Setembro De 2016.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três
Corações, 28 De Setembro De 2016.
3 cm -08 895339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2016 Termo Aditivo. Contrato N° 00121/2016 – Carta Convite Nº
003/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A
Reforma Do Terminal De Passageiros Do Aeroporto Melo Viana. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função
Da Supressão De Aproximadamente 4,52% (Quatro Vírgula Cinquenta
E Dois Por Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula
17ª Do Contrato Original, Oriundo Da Carta Convite Nº 003/2016. Início Vigência: 07/10/2016 Até 09/11/2016. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 07 De Outubro De 2016. Júlio Machado Rollo.
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 07
De Outubro De 2016.
3 cm -08 895310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2016 Termo Aditivo. Contrato N° 00121/2016 – Carta Convite
Nº 003/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A
Reforma Do Terminal De Passageiros Do Aeroporto Melo Viana. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69.
Tipo: Cláusula 3ª (Do Valor) O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração Aproximadamente 22,6% ( Vinte E Dois Virgula
Seis Por Cento ) Do Valor Total Contratado, Em Função Do Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Carta Convite Nº 003/2016. Início Vigência: 07/10/2016
Até 09/11/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07
De Outubro De 2016. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 07 De Outubro De 2016.
3 cm -08 895320 - 1