TJMG 10/11/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
PIEMONTE S/A
CNPJ 03.192.434/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da PIEMONTE S/A - CNPJ 03.192.434/0001-29
convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária,
a realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de novembro de 2.016, na rua
Califórnia, 94, Sala 19 - Bairro Sion - em Belo Horizonte - MG -CEP
30315-500, para deliberarem sobre: (i) eleição da Diretoria; (ii) alteração da forma de representação da Companhia. (Ass.) a Diretoria.
2 cm -07 894619 - 1
VAMTEC S/A Sociedade de Capital Fechado Subsidiária Integral - CNPJ
22.034.458/0001-02 - NIRE JUCEMG - 313.0001127-5 em 28.09.95.
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17/02/2016. Os acionistas da sociedade reuniram-se em 17/02/2016 em sua sede social, na
Rua 05, nº 06, Alegre, Timóteo/MG, com base no art. 4º, do seu estatuto
social, com presença na totalidade dos acionistas, representando 100%
do capital social, conforme assinaturas no livro de presença dos acionistas. Composição de Mesa: Presidente: José Roberto Varella; Secretário: Roberto Batista de Paula. Deliberações Tomadas: I - Aprovar a
eleição da Diretoria Executiva, em conformidade com o artº 7º do estatuto social, para um mandato de 2 anos. A diretoria será composta dos
seguintes: Pedro Luiz de Moraes Heltai, brasileiro, casado, empresário,
CPF 001.243.608-90, RG 002.666.870 ITEP/RN, residente e domiciliado em Natal/RN; José Roberto Varella, brasileiro, casado, empresário, CPF 008.838.018-17, RG 10.429.489 SSP/SP, residente e domiciliado em Vitória/ES; Alex Paulo Lamas Rocio, brasileiro, casado,
empresário, CPF 024.494.907-79, RG 910.429 SPTC/ES, residente e
domiciliado em Serra/ES. O Sr. José Roberto Varella ocupará o cargo
de Diretor Presidente. II. Dar posse à diretoria eleita nos termos art. 7º
do estatuto social, para cumprimento de suas atribuições e responsabilidades. III. Destinar o Lucro liquido de R$ 2.653.489,17, conforme
art. 4º do estatuto social, da seguinte forma: a) 5% para reserva legal
e equivalente R$ 132.674,46. b) 50% para distribuição aos acionistas
equivalente a R$ 1.326.744,59. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os
presentes assinada. Timóteo/MG, 17/02/2016. Vegha Participações
e Investimentos Ltda - José Roberto Varella - Administrador; Vegha
Participações e Investimentos Ltda - Pedro Luiz de Moraes Heltai Administrador; José Roberto Varella - Diretor-Presidente; Alex Paulo
Lamas Rocio - Diretor; Pedro Luiz de Moraes Heltai - Diretor; José
Roberto Varella - Presidente da mesa; Roberto Batista de Paula - Secretário. JUCEMG - Protocolo nº 16/275.414-1 em 08/04/2016 e registrado sob o n° 5735207, em 15/04/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 3 (três) dias do mês de novembro de
2016, às 10h (dez horas), em sua sede administrativa, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital
social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro
Berto da Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76.
DELIBERAÇÃO UNÂNIME: em conformidade com o disposto no
artigo 10, inciso xi do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação de proposta, em conjunto com a Tecna Estudios Y Projectos
de Ingenieria S/A, referente à licitação para a Construção e Montagem
Eletromecânica de uma planta modulada de Fuel Gas Treatment (FGT)
para a Axion Energy Argentina S.A; Item II: caso as partes se tornem
vencedoras da licitação, aprovar a constituição de Consórcio do qual a
Andrade Gutierrez Engenharia S/A deterá 80% de participação; Item
III: autorizar a diretoria da Companhia, nos termos do disposto no caput
do art. 8º do Estatuto Social, assinar os respectivos documentos, concordar com cláusulas e condições contratuais, praticar os demais atos
necessários à realização da operação aqui consubstanciada e ratificar os
atos anteriormente praticados pela diretoria. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A: Ricardo
Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6116475 em 08/11/2016
da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE
3130009183-0 e protocolo 16/640.204-4 - 03/11/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -09 895907 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 .
DATA, HORA E LOCAL : Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro
de 2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. PRESENÇAS : Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo
Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO : de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto Social, resolvem os diretores: aprovar a mudança de endereço do
escritório de apoio à obra “Metrô da Bahia, linhas 1 e 2, FMTB”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0002-75, cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da Diretoria realizada no dia 01/11/2000, registrada na JUCEMG sob o nº 2.541.395,
em 09/11/2000, e na JUCEB sob o NIRE 2990044445-7, para a Rua
Baixa de Santo Antônio, nº 01, São Gonçalo do Retiro, Salvador - BA,
CEP 41185-270. ASSINATURAS : Clorivaldo Bisinoto e Roberto José
Rodrigues. Confere com o original lavrado no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR . Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6116417 em 08/11/2016
da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE
3130009183-0 e protocolo 16/637.034-7 - 01/11/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -09 895998 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 4 (quatro) dias do mês de novembro de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte
– MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social,
nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO UNÂNIME: em conformidade com o disposto no artigo
10, inciso xi do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação da proposta referente à licitação para Ampliação do Terminal Portuário Muelle Sur Fase 2-A – Callao, Lima – Peru para a DP World
Callao S.R.L.; Item II: caso a Andrade Gutierrez Engenharia S/A se
torne vencedora da licitação, autorizar a diretoria da Companhia, nos
termos do disposto no caput do art. 8º do Estatuto Social, assinar os respectivos documentos, concordar com cláusulas e condições contratuais,
praticar os demais atos necessários à realização da operação aqui consubstanciada e ratificar os atos anteriormente praticados pela diretoria.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM
ENGENHARIA S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 6116453 em 08/11/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/641.718-1 07/11/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -09 895900 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2016 .
DATA, HORA E LOCAL : Aos 3 (três) dias do mês de novembro de
2016, às 9h (nove horas), em sua sede administrativa, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937. PRESENÇAS : acionistas representando a totalidade do capital

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
social. PRESIDÊNCIA : Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO : Pedro
Berto da Silva. CONVOCAÇÃO : dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO UNÂNIME : em conformidade com o disposto no artigo
10, inciso xi do Estatuto Social, resolvem: Item I : aprovar a apresentação de proposta, em conjunto com a Tecna Estudios Y Projectos de
Ingenieria S/A, referente à licitação para a Execução de Serviços de
Construção e Montagem Eletromecânica de uma Unidade de Coqueamento Retardado para a Axion Energy Argentina S.A ; Item II : caso
as partes se tornem vencedoras da licitação, aprovar a constituição de
Consórcio do qual a Andrade Gutierrez Engenharia S/A deterá 80% de
participação; Item III : autorizar a diretoria da Companhia, nos termos
do disposto no caput do artigo 8º do Estatuto Social, assinar os respectivos documentos, concordar com cláusulas e condições contratuais,
praticar os demais atos necessários à realização da operação aqui consubstanciada e ratificar os atos anteriormente praticados pela diretoria.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS : p/ ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM
ENGENHARIA S/A : Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA . A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO
. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 6116402 em 08/11/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/640.222-2 03/11/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -09 895909 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2016. EXTRATO DE EDITAL Nº
001/2016. REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA. TORNA
PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob o regime Estatutário, para o Cargo de Técnico de Nível Superior - Contador.INSCRIÇÕESde 10/01/2017 a 08/02/2017,pelo sitewww.objetivas.com.br
e INPREV.O Edital na íntegra poderá ser consultado no Órgão Oficial
do Município, bem como, através da afixação na Sede do INPREV, e,
na internet, pelos siteswww.objetivas.com.br,www.varginha.mg.gov.
brewww.inprev-varginha.com.br.Varginha, em 10 de novembro de
2016.Edson Crepaldi Retori - Diretor Presidente.
3 cm -08 895632 - 1
CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS MACAÚBAS S.A.
CNPJ/MF nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
(Subsidiária Integral da EBMA
Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A)
Ata da Assembleia Geral Ordinária
1) Local, dia e hora: Sede da empresa, na Rua Alagoas n° 1000 - sala 501
- parte - Belo Horizonte/MG, no dia 27 de julho de 2005, às 13:00 horas;
2) Presença: Presente a Acionista Única EBMA Empresa Brasileira de
Meio Ambiente S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.369.424/0001-90,
com sede na Av. Rio Branco nº 156, sala 2720 - parte, Centro - Rio de
Janeiro/RJ, regularmente representada por seu Diretor Geral Ricardo
de Queiroz Galvão; 4) Mesa: - Presidente: José Eduardo Sampaio e
Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 5) Deliberações: A Acionista
Única decidiu: A) Dispensar a publicação do Balanço e Demonstrações Contábeis do exercício de 2004, de acordo com o artigo 294, II,
da Lei 6.404/76; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Balanço e
Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de
31 de dezembro de 2004; C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da
Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo tratar, foi a presente
ata lida e aprovada. Belo Horizonte, 27 de julho de 2005. 7) Assinaturas: - José Eduardo Sampaio - Presidente; Ricardo de Queiroz Galvão
- Secretário; Ricardo de Queiroz Galvão p/EBMA Empresa Brasileira
de Meio Ambiente S/A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCEMG Certifico registro sob o nº 3429293 em 17/11/2005. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
7 cm -09 895783 - 1
ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING
E INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 08.174.089/0001-14 - NIRE: 31.3.0010053-7 –
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 14/11/16, às 14:30 horas,
no escritório da Presidência e Diretoria da Companhia localizado na
Rua Bela Cintra, 1149, sobreloja, Consolação, São Paulo/SP, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) redefinição do número
atual de membros do Conselho de Administração para o triênio 2016
a 2018, considerando a renúncia do Sr. Marco Lupi do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (2) propositura de
Ação de Responsabilidade nos termos do artigo 159, da Lei 6.404/76,
contra o ex-diretor da Companhia, Sr. Marco Lupi. São Paulo/SP,
4/11/16. Marco Tripi - Presidente do Conselho de Administração. (08,
09 e 10/11/2016).
4 cm -07 894768 - 1
ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING
E INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 08.174.089/0001-14 - NIRE: 31.3.0010053-7
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 14 de novembro de
2016, às 9:00 horas, no escritório da Presidência e Diretoria da Companhia localizado na Rua Bela Cintra, 1149, sobreloja, Consolação,
CEP 01415 000, São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia: (1)ajuste da indicação de dados cadastrais de CNPJ e
NIRE das filiais da Companhia localizadas em Brasília, Distrito Federal e Teresina/PI, permanecendo inalterado todo o resto;(2)indicação
do quadro de acionistas e os respectivos percentuais de participação
no capital social da Companhia, no “caput” do artigo 5º do Estatuto
Social;(3)mudança da sede social da Companhia para a cidade de São
Paulo, pela transformação da filial de número ‘XXX’ da Companhia;
e(4)por consequência das deliberações, adequar a redação do “caput”
do artigo 2º, bem como dos incisos IX, XXVI e XXX, do Parágrafo
Único, também do Artigo 2º, além do “caput” do artigo 5º do Estatuto
Social. São Paulo/SP, 4 de novembro 2016.Marco Tripi -Presidente do
Conselho de Administração.
(08, 09 e 10/11/2016).
5 cm -07 894764 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
x Impulso Informática Ltda: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
09/2015. Prestação de serviços de digitalização e guarda de documentos. Prorroga vigência até 27/10/2017. Assin.: 26.10.2016.
1 cm -09 895893 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 25 de novembro de 2016, às 14h na Rua Mato Dentro, nº 69,
centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto a aquisição e instalação de painel eletrônico
para o Plenário da Câmara Municipal de Caeté bem como a aquisição,
treinamento e instalação de equipamentos para sistema de sonorização
do Plenário, por MENOR PREÇO POR LOTE, mediante, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante e indissociável deste Edital. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site
www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de qualquer interessado, desde que seja observado o prazo previsto no edital.
Caeté, 08 de novembro de 2016.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
Pregoeiro
4 cm -08 895592 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 34/2016 – Dispensa n°. 88/2016. Empresa: Cláudio Marques Áureo-ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção técnica
preventiva e corretiva, nos seguintes equipamentos eletrônicos: PABX
INTELBRÁS, MODELO 141 Digital, equipado com 96 ramais, sendo
92 analógicos e 4 digitais, placa E1, mesa operadora OP 3610 digital
e software Rêmora 5, com 30 troncos digitais e 50 ramais DDR e aparelhos de Fax ligados à central. Valor Global: R$ 6.480,00 (seis mil,
quatrocentos e oitenta reais. Data de assinatura: 04/10/2016. Vigência:
de 04/10/2016 a 03/10/2017.
Contrato nº. 35/2016 – Pregão n°. 12/2016. Empresa: Maurício de Freitas Vieira-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
novos, de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara
Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos
e oitenta e quatro reais). Data de assinatura: 10/10/2016. Vigência: de
10/10/2016 a 31/12/2016
Contrato nº. 36/2016 – Pregão n°. 11/2016. Empresa: Idea Tecnologia
Ltda-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, novos,
de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 18.195,00 (dezoito mil, cento e
noventa e cinco reais). Data de assinatura: 10/10/2016. Vigência: de
10/10/2016 a 31/12/2016
5 cm -09 895850 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA,
Processo Licitatório n.º 54/2016 – Modalidade Pregão Presencial n.º
03/16. Encontra-se aberta a presente licitação com finalidade de aquisição de 97 (noventa e sete) cestas natalinas para uso desta Casa Legislativa, mediante registro de preços, conforme especificações do respectivo Edital e de seu Termo de Referência – Anexo I – para uso desta
Casa Legislativa, durante a vigência da Ata de Preços. Data prevista
para abertura dos envelopes: 17/11/2015. Horário: 09h. Local: Plenarinho “Newton Penido” da Câmara Municipal de Itaúna, situada na
Rua Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna/MG. O Edital completo
poderá ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio
www.cmitauna.mg.gov.br. Informações pelo (37) 3249-2088. Itaúna,
05/11/2015. Sr. Cleimar de Queiroz Marques – Gerente da Unidade
Administrativa e Financeira.
3 cm -09 895648 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 010/16
- PROCESSO Nº 059/2016 - Torna público o cancelamento na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo
com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de
controle de qualidade de materiais e equipamentos, assessoramento técnico à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização institucional da
execução nos Termos do Contrato nº 118/2015, Fiscalização e Gerenciamento dos objetos contratuais que envolvem as obras de reforma e
modernização do edifício-sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
envolvendo as áreas do Subsolo, 1º, 2º e 3º pavimentos, entrepisos,
escadarias internas, conforme especificações e demais condições constantes do Termo de Referência (Anexo I deste instrumento), conforme
anexo I do edital. Tompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro. Nova Lima,
09 de novembro de 2016.
4 cm -09 895968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG –
Pregão 008/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público
que fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para registro de preços, destinado a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, do tipo pão, biscoito caseiro e outros. Data de recebimento
das propostas e documentação: 25/11/2016 às 09h:00min, na sede da
mesma, no endereço sito à Rua 13 de Maio, 365 / 4º, 5º e 6º Andar,
Centro, em Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br . Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação no endereço informado, pelos telefones (32)
3252-9600/(32)3251-9438 ou ainda pelo e-mail contato@camarasd.
mg.gov.br, no horário de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Claudio Paes – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
3 cm -09 896043 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG –
Pregão 009/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público
que fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de serviço de Buffet e Cerimonial para a Solenidade da Câmara
Municipal de Santos Dumont a ser realizada no dia 02/12/2016. Data
do credenciamento e recebimento das propostas e documentação:
25/11/2016 às 14h00min, na sede da mesma, no endereço à Rua 13
de Maio, 365 / 4º, 5º e 6º Andar, Centro, Santos Dumont/MG. Cópia
do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.
mg.gov.br ou pelo e-mail: contato@camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação no endereço informado ou pelos
telefones (32) 3252-9600/(32) 3251-9438, no horário de 14:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira. Claudio Paes – Presidente da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
4 cm -09 896049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
-Edital de Leilão Comunica aos interessados o Cancelamento do leilão
previsto para o dia 11/11/2016, ás 13:00 horas, por motivos de interesse
público. Leiloeiro: Lucas Rafael Antunes Moreira. Fone: 37-32422218.
1 cm -09 895928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 076/2016,
pregão nº 056/2016, objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de pó de pedra e bica corrida. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
2 cm -09 895834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Tomada de Preços 02.014/2016. Aviso de Licitação. O município de
Araxá, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução
de manutenção das vias públicas do município de Araxá-MG. A sessão
para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 01/12/2016 ás 15h15min e abertura dos mesmos
ás 15h30min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 16/11/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 09/11/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento. Processo nº
12.008/2016. O Município de Araxá, comunica aos interessados que em
virtude de readequação técnica do Edital fica designado o dia 02/12/16
às 09:00 horas para credenciamento de Cartórios de Registro, para prestação de serviços relativos a atos do tabelião de notas e registros, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela do Anexo I do
Edital . Abertura 02/12/16 às 09:00 h. Edital disponível: 16/11/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–09/11/16.
5 cm -09 895875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.161/2016.
O Município de Araxá, comunica aos interessados que em virtude de
readequação técnica do Edital fica designada nova data de abertura para
o dia 29/11/16 às 09:00 horas, para aquisição de medicamentos para
serem utilizados no atendimento dos usuários do SUS no Pronto Atendimento Municipal e Farmácia Municipal. Edital disponível: 16/11/16.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/11/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.162/2016. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de emissoras de rádio comercial AM e FM
com alcance em toda extensão territorial do Município de Araxá-MG,
para prestação de serviços de veiculação de notícias, avisos, comunicados, campanhas e programas institucionais de caráter informativo,
educativo e de orientação social promovidas pelas diversas Secretarias
do Município de Araxá-MG, conforme especificações e características
descritas no Anexo I deste Edital. Abertura 28/11/16 às 09:00 h. Edital
disponível: 16/11/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 09/11/16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.163/2016. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de estúdio para gravação de programas
institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social
promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Araxá-MG,
conforme especificações e características descritas no Anexo I deste
Edital. Abertura 28/11/16 às 14:00 h. Edital disponível: 16/11/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 09/11/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.150/2016. O Município de
Araxá, comunica aos interessados que em virtude do processo licitatório ter sido classificado como deserto fica designada nova data de abertura para o dia 01/12/16 às 09:00 horas, para contratação de empresa
para prestação de serviço de recarga de toner, para impressoras utilizadas em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Edital
disponível: 18/11/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 09/11/16.
9 cm -09 895732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Convênio 15/16- Partícipes: Município e Caixa Escolar São JoséObjeto: Cooperação entre os partícipes para realização de despesas- Valor: R$ 2.000,00- Dotação: 125-02.05.02-12.361.0403.2.0373350.43.00- Vigência: 31-12-16- Ass: 04-11-16- Sign.: Rubens V.
Bornelli-Prefeito e Maria Aparecida de Paula e Souza-Presidente.
2 cm -09 895832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MGDECRETO Nº 063/2016. APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Baldim, no uso de suas atribuições, de conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei Federal nº
8.666/93, e considerando que: Foi realizado o Processo Licitatório nº
042/2013, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, para a contratação de empresa para a construção de pólo da academia da saúde, no
município de Baldim. A empresa Oliveira Campos Construções Ltda,
inscrita no CNPJ nº 10.754.074/0001-77, Rua Nestor de Andrade, 41,
casa A, Bairro Chácara do Paiva, Sete Lagoas, CEP.35.700-167 /MG,
logrou vencedora no certame por apresentar a melhor proposta para o
iten.01, tendo-lhe sido adjudicado estes objetos; Em .09/09/2013, foi
emitida ordem de serviço, cujo prazo para entrega era de 90 (noventa)
dias, conforme cláusula 4ª do contrato nº 426/2013; Não tendo sido
prestado o serviço, o Município notificou a empresa em 09/08/2016,
para que apresentasse as justificativas e prestado o serviço, sob pena
de aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório e
na Lei Federal nº 8.666/93; Conforme prova o AR – Correios Objeto
JH056208465BR, a contratada recebeu a notificação em 10/08/2016,
sendo que até a presente data não apresentou qualquer manifestação
ou justificativa; A contratada foi informada através da notificação que
a ausência da prestação do serviço está prejudicando o município. A
falta da academia esta trazendo prejuízos junto à secretaria municipal
de saúde e para a saúde de toda a comunidade Até a presente data o notificado não apresentou quaisquer esclarecimentos; DECRETA: Art. 1º
- Fica aplicada a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2
(dois) anos de conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93.
2º - Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 426/2013, decorrente
do Processo Licitatório nº 042/2013, Modalidade Tomada de Preços nº
004/2013, para execução da obra para a construção de pólo da academia
da saúde, no município de Baldim/MG, nos termos do inciso I do art. 79
c/c inciso V do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 3° - A Secretaria
Municipal de Saúde de Baldim:, deverá: I – notificar a empresa Oliveira Campos Construções Ltda, sobre os termos da presente decisão;
II – promover o registro da penalidade aplicada, e o cancelamento do
Certificado de Registro Cadastral emitido pelo Município. Art. 4º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Baldim, 26 de agosto
de 2016. João Antonio da Trindade- Prefeito Municipal.
9 cm -07 894962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ,
ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 09/2016, Processo Licitatório nº 071/2016, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para execução de pintura de meio fios/ faixas de pedestres sobre pavimentação asfáltica e colocação de placas de sinalização
de trânsito, no município de Bambuí/MG. Abertura em 12/12/2016 às
09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 10 de novembro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente da Comissão.
3 cm -09 896055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 0124/2016, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0062/2016, cujo objeto
é o Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos,
eletrônicos e periféricos de informática, visando atender a demanda
administrativa, bem como, a reposição do estoque, em atendimento às
Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas
no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. OS ITENS 0007, 0011,
0018, 0024, 0026, 0028, 0029, 0031, 0033, 0036, 0037, 0039, 0048,
0050, 0056, 0062, 0063 e 0065 SERÃO EXCLUSIVOS PARA MICRO
EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS
DO INCISO I, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
Sessão Pública dia: 25/11/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br – Serviços – Licitações – Editais – Pregão Presencial
62/2016. Barão de Cocais, 09 de novembro de 2016. Josiele Micheline
Espindola - Pregoeira.
4 cm -09 895949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 0125/2016,
Sequência da Modalidade Nº 006/2016, sendo uma Tomada de Preços
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para reforma de pintura do Hospital Municipal Waldemar das
Dores, no município de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.
Protocolo dos envelopes: até as 17:30 hs do dia 28/11/2016, na Sala do
Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 29/11/2016, às 09
hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Serviços - Licitações – Editais
– TP 6/2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L..
Barão de Cocais, 09 de Novembro de 2016.
3 cm -09 896041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–ABRE LICITAÇÃO PAC Nº 065/16 PE N° 044/2016 - Objeto: Aquisição de leite em pó integral instantâneo para utilização no preparo de
alimentação escolar, destinados à SEMED da PMB. Abertura de proposta dia 29/11/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia 29/11/2016 às
10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira. 09
/11/2016.
2 cm -09 895977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO –
Retificação Edital – Pregão Pres. SRP 70/2016: Aquisição de material
de limpeza e higiene pessoal. Retificado a cláusula 8.5 do edital e o
anexo A do termo de referência. Sessão adiada: 25/11/2016, às 9h. Edital retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou
(37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -09 896005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 25 de Novembro de 2016. Objeto: Prestação de
Serviços de Farmacêutico para Atender ao Hospital Municipal “Dr.
Armando Ribeiro”. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura
Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas
(MG). Informações: (32) 3292-1601 E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br e Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -09 896019 - 1