TJMG 09/11/2016 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Capital. Ref.: Art. 18, § 2º, inciso III da Constituição do Estado de
MG; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-076/16. Vigência: 25 anos. Valor:
R$57.754.366,51 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e
quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
6 cm -08 895468 - 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 22/11/2016; às 09h00m – Pregão nº. 88/2016 – Contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de veículos. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190
B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F.
Enes, 09 de novembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
2 cm -08 895199 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.020/2016. Objeto: Aquisição de agulhas
para dissecção venosa, para uso nas cirurgias de varicectomia realizadas no HGIP, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 24/11/2016, às 08h00min, horário de Brasília
- DF, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -08 895547 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 29/2016
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o
n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de Médico ortopedista com especialização em cirurgia do quadril, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no hospital governador israel pinheiro e/ou centro de especialidades médicas, no período
de 09/11/2016 a 18/11/2016, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte
endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225,
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93,
dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016. Susana Maria Moreira
Rates – Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
5 cm -08 895567 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso de Retomada
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.492/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento anual parcelado de
reagentes para realização de exames/testes de bioquímica, imunologia
e hormônios no Laboratório do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, com pacto de adjeto de comodato de equipamentos (sistemas analíticos) totalmente automatizados que permitam a integração
de plataformas, com julgamento global dos itens (um lote). Comunicamos aos interessados, que a retomada da sessão pública da licitação em
referência ocorrerá no dia 11/11/2016 às 09h00m (nove horas), horário de Brasília-DF. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto - Gerente de Compras de Materiais e Serviços/
GECMAS/DIPGF.
4 cm -08 895365 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 059/2016
Objeto: Registro de Preços de avental de raspa e luvas de proteção
Empresas adjudicatárias: G D C DA SILVA COSTA EIRELI EPP (CNPJ 09.721.729/0001-21), Lotes 01, 03 e 04 Valor Total:
R$135.936,00; TAAGEERO COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ
03.159.602/0001-84), Lote 02, Valor: R$1.674,00.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -08 895328 - 1
Extrato do Termo Aditivo para cessão parcial do objeto ao Contrato
nº J.164.0.2012. Partes: MGS e a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda,
CNPJ 23.921.349/0001-61. Fica parcialmente cedido o objeto do contrato no que se refere às Unidades de Atendimento Integrado Barreiro
e Venda Nova, ao Estado de Minas Gerais, intermédio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, com a quitação de todos os direitos e obrigações. A partir da assinatura a MGS fica isenta de quaisquer
ônus referente as unidades cedidas. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Assinatura: 07/11//2016. Carlos Vanderley Soares - Diretor
Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
3 cm -08 895617 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 035/2016
Objeto: Registro de Preço de Produtos Químicos
Empresa
adjudicatária:
Pires
Logistica
LTDA
(CNPJ
12.051.288/0001-02), Lote 01, Valor: R$144.998,00.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
2 cm -08 895186 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 054/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI DIVERSOS – GRUPO VIII
ATA nº 001 assinada com a empresa: Henlau Química LTDA (CNPJ nº
01.84.902/0001-20), Lote 01. Valor Total: R$90.480,00.
ATA nº 002 assinada com a empresa: Uniformizar Importação e Exportação de Confecção LTDA. (CNPJ nº 04.447.178/0001-20), Lote 02.
Valor: R$ 14.988,80.
ATA nº 003 assinada com a empresa: Market Comercial LTDA (CNPJ
nº 03.656.582/0001-57), Lote 03. Valor: R$ 37.740,00.
ATA nº 004 assinada com a empresa: Orizzon Comercial Eireli-ME
(CNPJ nº 10.661.851/0001-39, Lote 04. Valor: R$ 435.270,00.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -08 895336 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 001 do Pregão
Eletrônico nº 009/2016. Partes: MGS e a Cliklimp Comercial de Materiais de Limpeza e Higiene Ltda - Epp, CNPJ nº 13.509.421/0001-94.
Cláusula Primeira: Altera o valor unitário do álcool comum 96º de R$
4,64 para R$ 4,57, bem como a marca. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura: 07/11/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -08 895426 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.36.2635.16
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Defesa Social (SEDS) e a PRODEMGE. OBJETO: Constitui
objeto do presente Instrumento os serviços de informática, conforme
descrito e especificado na Cláusula Primeira: item 1.1 ao item 1.2.4 do
presente Instrumento. VALOR: O contratante pagará à contratada, pela
execução dos serviços objeto do presente Instrumento, o importe total
de R$ 5.783.808,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e oito reais), conforme detalhamentos constantes na Cláusula
Quarta deste Contrato: itens 4.1 a 4.5. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de
Termo aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses previsto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, não sendo admitida a forma
tácita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°s: 1451.06.421.203.4579.0
001.339039.36.1.10.1; 1451.06.122.701.2002.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1;
1451.06.421.208.4601.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.10.421.208.4603
.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.243.204.4595.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10
.1 e 1451.06.183.205.4618">1451.06.183.205.4618.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado.Assinatura em: 21/10/2016.
6 cm -08 895528 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.36.2646.16
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Defesa Social (SEDS) e a PRODEMGE. OBJETO: Constitui
objeto do presente Instrumento os serviços de informática, conforme
descrito e especificado na Cláusula Primeira: item 1.1 ao item 1.2.4
do presente Instrumento. VALOR: A contratante pagará à contratada,
pela execução dos serviços objeto do presente Instrumento, o importe
total de R$ 2.969.331,72 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove
mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). conforme
detalhamentos constantes na Cláusula Quarta deste Contrato: itens
4.1 a 4.6. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos, sempre mediante a assinatura de Termo aditivo, observado o
limite máximo de 60 (sessenta) meses previsto no art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°s: 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36.1.10.1; 145
1.06.122.701.2002.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4601.00
01.339039.36.0.10.1; 1451.10.421.208.4603.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1;
1451.06.243.204.4595.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1 e 1451.06.183.205.46
18.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Júnior, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.Assinatura em:
21/10/2016.
6 cm -08 895586 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2521.03.16
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviço de fornecimento de alimentação na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciadas do Presídio de Muriaé/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 27/10/2016, conforme disposto no art. 57, II da lei 8.666/93;
b) O Acréscimo de aproximadamente 24,85% (vinte e quatro, vírgula
oitenta e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, equivalente
a R$ 246.703,50 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais
e cinquenta centavos), conforme consolidado no Anexo I, referente ao
aumento na planilha de sentenciados, passando o quantitativo de refeições e lanches de 160 (cento e sessenta) para 205 (duzentos e cinco);
c) O Reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2016, de
aproximadamente 8,48% (oito vírgula quarenta e oito por cento) IPCA/
IBGE – ref. Setembro/2016. VALOR: O valor global do Contrato, em
virtude do acréscimo em tela, para o período de 12 (doze) meses, passará a ser de R$ 1.341.579,03 (um milhão, trezentos e quarenta e um
mil, quinhentos e setenta e nove reais e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Liliane Aparecida
da Silva Santos Agrelos. Assinatura em: 26/10/1016.
5 cm -08 895460 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.984/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABHH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA
E TERAPIA CELULAR. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
267/2016. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria do Programa
de Acreditação da ABHH & AABB para Reacreditação do Serviço
de Hemoterapia e Banco de Sangue do Hemocentro de Belo Horizonte da Fundação Hemominas. Valor Total: R$ 64.795,03. Vigência: 04/11/2016 a 03/11/2018. D.O.: nº. 2321.10.122. 701.2.002.
0001.339035.02.0 – Fonte 10.1.
3 cm -08 895429 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9044.695/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 04/11/2016. Dotação Orçamentária nº: 232
1.10.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
2 cm -08 895584 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2679/2014, prestação de serviços de manutenção em equipamento de laboratório. Objeto:
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 08/11/2016 a 07/11/2017; reajuste de 8,9750% a partir de 08/11/2016. Perfazendo novo valor contratado em R$ 1.151.901,33. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda. Assinatura: 07/10/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
3 cm -08 895293 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 687/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EVACUADOR DE
ELLIK AUTOCLAVÁVEL, certame agendado para o dia 23/11/2016
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1849 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -08 895341 - 1

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 31

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
477/2016 para a Aquisição de Insumos para Esterilização por Peróxido
de Hidrogênio. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 30/11/2016
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
08/11/2016.
2 cm -08 895175 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
479/2016 para a Prestação de Serviço de Exames para o Laboratório de
Análises Clínicas da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 29/11/2016 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 08/11/2016.
2 cm -08 895174 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016, Processo Nº. 0505022 38/2016,
praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base
no artigo 25, caput, da lei supra para Contratação de Fornecimento de
Vales-Transportes através de créditos eletrônicos, no valor total de R$
140.698,05 (Cento e quarenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e
cinco centavos) à Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passageiros Por Ônibus Do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, CNPJ: 04.398.505/0001.07.BH, 08/11/2016.
3 cm -08 895479 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que adiará a abertura do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Medicamentos Manipulados – Planejamento nº 391/2016,
Pregão 391/2016, passando do dia 31/10/2016 às 09:00 h para o dia
25/11/2016às 09:00 h por ausência de interessados. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 08/11/2016.
2 cm -08 895602 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Gêneros Alimentícios – Arroz e Açucar, Planejamento nº 440/2016,
Pregão 440/2016, dia 24/11/2016 às 09:00 h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 08/11/2016.
2 cm -08 895262 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
431/2016 para a Prestação de Serviço deManutenção Preventiva e Corretiva para Grupo Motor Gerador. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 25/11/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 08/11/2016.
2 cm -08 895173 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
256/2016 para a Prestação de Serviço deReforma das Calçadas no
entorno da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 24/11/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 08/11/2016.
2 cm -08 895172 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Dispensa de licitação,
Processo: 0501044- 268/2016. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Valor total R$ 2.066.328,06, através da empresa Cemig Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Dotações Orçamentárias:
2271.10.302.041.4098.0001 – 339039-69, fonte 10.1.0. Autorizado em
07/11/2016 por Euler Augusto Linhares Brazil – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII -Ratificado em 07/11/2016 por Fernando
Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG. Fundamento: art. 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93. Belo
Horizonte, 08/11/2016. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -08 895170 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Filmes, Reveladores e Fixadores, Planejamento nº 407/2016, Pregão
407/2016, dia 28/11/2016 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 08/11/2016.
2 cm -08 895625 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 3º T.A. ao Contrato nº 33/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por doze
meses de 24/10/2016 a 23/10/2017, reajuste no preço das tarifas praticadas e alteração da fiscalização do contrato, conforme especificado
nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura:
21/10/2016. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação externa do processo.
Extrato do 5º T.A. ao Contrato nº 34/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por doze
meses de 26/10/2016 a 25/10/2017, reajuste no preço das tarifas praticadas e alteração da fiscalização do contrato, conforme especificado
nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura:
21/10/2016. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
Extrato do 4º T.A. ao Contrato nº 35/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e o Consórcio formado pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE
S/A. (empresa líder) e OI S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por
doze meses de 26/10/2016 a 25/10/2017, reajuste no preço das tarifas
praticadas e alteração da fiscalização do contrato, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 21/10/2016. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos
na tramitação do processo.
7 cm -08 895591 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PROCESSO Nº 2281314000188/2016 – A Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, torna público, a retificação
do Edital, conforme a seguir. Ficam retificados os lotes constantes no
Anexo I do Termo de Referência do Edital, no que se refere à lista de
itens e também ao local de entrega dos produtos.Pela Retificação feita,
reabre-se o prazo e fica remarcada a sessão de pregão para o dia 23 de
novembro de 2017 às 9:00 hs. Todas as outras informações inerentes ao
edital, que não conflitarem com este instrumento, permanecem inalteradas. Assinatura: 08 de novembro de 2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895607 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 954/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o fornecedor 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB DO
BRASIL LTDA. - EPP, Processo nº 2281314 000200/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, com
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos laboratórios

do curso técnico em segurança do trabalho. Prorrogação a partir de
04/11/2016 até 03/11/2017. Valor total: R$ 48.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 281.12.363.167.4434">2281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.60.1; 2
281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1. Assinatura: 01/11/2016.
Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895522 - 1
Extrato do Contrato nº 9078186/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o fornecedor 094.730.636-60 - Elizabeth Lacerda Aquino, Processo de
compra nº 2281314 000166/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a
08/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 12/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -08 895346 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000239/2016, cujo objeto é a contratação de MARDENIA
LUCIA DE SOUZA – CPF 031.374.426-21 - para Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a
08/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 28/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -08 895348 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 2281314000240/2016, cujo objeto é a contratação de SILVIO
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA – CPF 884.777.701-15 - para
Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016
a 08/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449.0001.
3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895462 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000246/2016, cujo objeto é a contratação de DENIS DEIVID
MOREIRA MOTA – CPF 078.388.226-29 - para Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a
ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de
empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total:
R$ 3.600,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a 08/05/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895554 - 1
Extrato do Contrato nº 9078217/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o
fornecedor 078.388.226-29 - DENIS DEIVID MOREIRA MOTA, Processo de compra nº 2281314 000246/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 3.600,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016
a 08/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.444
9.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -08 895556 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000247/2016, cujo objeto é a contratação de SHAWARA
PATAXO MAXACALI – CPF 702.552.636-35 - para Prestação de
serviços professor em atividades de formação e capacitação visando a
ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de
empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total:
R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a 08/05/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895570 - 1
Extrato do Contrato nº 9078219/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG
e o fornecedor 702.552.636-35 - SHAWARA PATAXO MAXACALI,
Processo de compra nº 2281314 000247/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016
a 08/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.444">2281.12.333.167.444
9.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -08 895585 - 1
Extrato do Contrato nº 9078204/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG
e o fornecedor 884.777.701-15 - SILVIO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA, Processo de compra nº 2281314 000240/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção,
comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de
09/11/2016 a 08/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895464 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000248/2016, cujo objeto é a contratação de LUCIANA
PEREIRA FERREIRA MARQUES – CPF 080.055.616-01 - para Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de
31/10/2016 a 30/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.1
67.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 31/08/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895379 - 1
Extrato do Contrato nº 9078185/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o
fornecedor 031.374.426-21 - MARDENIA LUCIA DE SOUZA, Processo de compra nº 2281314 000239/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses,
de 09/11/2016 a 08/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 28/10/2016. Lindomar
Gomes- Presidente da Utramig.
3 cm -08 895360 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 869/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2281314
000045/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: MANUTENÇÃO EM CENTRAL TELEFÔNICA Prorrogação a partir de
14/10/2016 até 13/10/2017. Valor total: R$ 48.861,30. Dotações Orçamentárias nº: 281.12.363.167.4434">2281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1; 2281.11.
122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1. Assinatura: 13/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -08 895448 - 1