TJMG 02/11/2016 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

diário do exeCutivo

A Caixa Escolar Antônia Martins de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .
E . Antônia Martins de Barros, na Rua Abilio Soares Ferreira, s/ nº Catuné Tombos(MG)-CEP:368440000, tel (32) 3751-4063, emailescola.99546@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2016, às 10:00 horas.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC–816556/2016) – A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna Público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2016,
ás 10h30m, Processo licitatório nº 04/2016 . Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E . E . Coração Eucarístico, localizada na Rua Arcos, nº 410 – vera Cruz,
Belo Horizonte/MG – CEP: 30285–100 – Tel .(031)3483-1094, e–mail:
escola.1317@educação.mg.gov.br, até o dia 07 /11/2016, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -(TC
- 815334/2016) - A Caixa Escolar Jardim vitoria, realizará Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/11/2016, às 08h00min, na E. E. Professora Henriqueta Lisboa, localizada na Rua José Flausino nº 900, Jardim
vitoria, Belo Horizonte/MG,CEP: 31970-270 – Telefone (031) 34413914, e-mail: escola .342424@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-816610/2016) - A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 003/2016. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E . E . Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho
de Castro n° 270 – Bonsucesso, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel.
(031)3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/11/2016 às 13h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SuPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONvÊNIOS - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE-MuLTA
– REFERENCIA PROCESSO DE COMPRAS 1261347-15/2015 .
Empresa penalizada: Comercial de Máquinas e Móveis Ltda . Objeto:
aquisição de mesa para escritório . Da decisão: analisado os fatos,
decido pela manutenção da penalidade aplicada à empresa Comercial
de Máquinas e Móveis Ltda ., consistente na aplicação de multa do percentual de 20% do valor referente a nota de empenho nº 457/2015, NF’s
380 e 398, decorrentes do processo de compra nº 1261347 15/2015 .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Antônio Carlos Ramos
Pereira – Secretário Adjunto .
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EDITAL Nº 07/2016 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
05/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 05/2016 A Caixa Escolar John Kennedy, inscrita no CNPJ 19 .497 .296/0001-26,
localizada à Avenida Armando Fajardo, S/nº Bairro Loanda, município de João Monlevade/MG, informa que retifica o Edital nº05/2016
do Processo licitatório Nº 05/2016 na modalidade de Tomada de Preços para execução de obras na rede física da Escola Estadual Alberto
Pereira Lima,sendo: 01- Substitui o Anexo I – Planilha de serviços
de reforma geral com adequação da cozinha às normas da ANVISA
e a Planilha de serviços de ampliação para readequação do laboratório
de ciências e sala de computação . Informamos que a substituição se
deve ao fato de que as planilhas enviadas anteriormente com o edital nº 05/2016 possuíam algumas especificações suprimidas nas células de descrição do item para cotação . Deverão ser consideradas estas
planilhas de serviços enviadas em anexo . 02- O Anexo II - memorial
Descritivo, deverá ser considerado também o Caderno de especificações para obras da SEE/MG enviado por meio digital . .03- Altera o item
01 - ENTREGA DOS ENvELOPES DE “PROPOSTA COMERCIAL”
e “DOCuMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, para: 1 .1 .Os envelopes
“Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser
entregues lacrados à Comissão de Licitação conforme endereço, dia e
horário especificados abaixo. LOCAL: Escola Estadual Alberto Pereira
Lima;ENDEREÇO: Avenida Armando Fajardo , s/nº, bairro Loanda,
Município de João Monlevade/MG; DATA: 16/11/2016HORáRIO:
Até às 8:45h. 04- Altera o item 1.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres: CAIxA ESCOLAR JOHN KENNEDY; PROCESSO DE LICITAÇÃO N .º 05/2016;
ENvELOPE N .º 1 - PROPOSTA COMERCIAL; PROPONENTE:
CAIxA ESCOLAR JOHN KENNEDY; PROCESSO DE LICITAÇÃO
N .º 05/2016; ENvELOPE N .º 2 - DOCuMENTOS DE HABILITAÇÃO; PROPONENTE: 05- Altera o item 4 - DA ABERTuRA DOS
ENvELOPES : 4 .1 Os envelopes contendo as propostas comerciais
serão abertos no dia 16/11/2016 às 9:00 horas na sede da escola e verificados pela Comissão de Licitação que, após julgamento da proposta
comercial de menor preço, serão abertos os envelopes e examinados
os documentos de habilitação . Os demais itens do edital nº 05/2016 do
Processo de licitação nº 05/2016 mantêm-se inalterados .
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S .R .E . METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ELISEu LABORNE E vALE realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2016, às 9h30, na EE Eliseu Laborne e
vale, localizada Avenida Pandiá Calógeras, s/n° – Jardim Montanhês
– Belo Horizonte/MG - CEP: 30 .750-130 – Telefone (31) 3462-1882,
e-mail: eliseulaborne@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar MANuEL CASASSANTA realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,

alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2016, às 12h00, na EE Manuel Casasanta,
localizada na Rua Guilherminio Estevao Nascimento, n°150 – Palmeiras – Belo Horizonte – CEP: 30 .570-740 – Telefone: (31) 3312-2402,
e-mail: escola .159@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar PADRE MATIAS realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 13h30, na EE Padre Matias,
localizada na Rua Celia Costa, n° 31 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30 .870-150 – Telefone: (31) 3474-1258, e-mail:
escola .1694@educação .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar CLAuDIO PINHEIRO realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/11/2016, às 15h00, na EE Deputado Cláudio
Pinheiro, localizada na Rua unaí, n° 120 – Jardim Industrial – Contagem/MG – CEP: 32 .220-350 – Telefone: (31) 3361-1596, e-mail: escola .8711@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar DR JOSE MATHEuS DE vASCONCELOS realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/12/2016, às 17h00, na EE Padre José
Maria de Man, localizada na Rua Itacolomi, nº 168 – Monte Castelo –
Contagem/MG – CEP: 32 .285-100 – Telefone: (31) 3351-0332, e-mail:
escola .8672@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar LEONARDO AuGuSTO TOMAZ realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2016 às 16h00, na EE Professora Lourdes Bernadete da Silva, localizada na Avenida Belo Horizonte, n° 535
– Jardim Teresópolis – Betim/MG – CEP: 32 .681-505 – Telefone: (31)
3591-9605, e-mail: escola .7820@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar LAÍCE AGuIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às 13h30, Processos licitatórios nº 003/2016 (Cereais), 004/2016 (Carnes) e 005/2016
(verduras), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópias dos editais completos na sede da EE Laíce Aguiar, localizada
na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30 .870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail:
escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2016 às 12h00.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ MAuRICIO TOMAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/11/2016, às 15h00, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cabana do Pai Tomás, localizada na Rua das Chácaras,
nº 132 – Cabana – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .512-060 – Telefone:
(31) 3386-1277, e-mail: escola.116@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/11/2016, às 15h00.
A Caixa Escolar SÃO BENTO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às 08h00, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Bento, localizada na Rua Diorita, nº 112 – Prado – Belo Horizonte/MG – CEP:
30 .431-012 – Telefone: (31) 3334-9281, e-mail: escola .400@educacao .
mg.gov.br, até o dia 08/11/2016 às 14h00.
A Caixa Escolar RuY PIMENTA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/11/2016, às 14h00 e 16h30,
Processos licitatórios nº 04/2016 (carnes) e 03/2016 respectivamente,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópias dos
editais completos na sede da EE Ruy Pimenta, localizada na Avenida
Frei Henrique Soares, n° 310 – Inconfidentes – Contagem/MG – CEP:
32 .260-340 – Telefone: (31) 3362-6013, e-mail: escola .8800@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar EDNA DE FATIMA MEDEIROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às
08h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/2016 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim José Pereira localizada na Rua Sabará, n° 82 – Resplendor
– Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone (31) 3534-1134 e-mail:
escola.9253@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2016 às 17h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADuAL DE 1º E 2º GRAuS
ORDEM E PROGRESSO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/11/2016, às 10h00, Processo licitatório
nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de Ampliação e/ou Reforma da Rede Física . A
referida Caixa Escolar, informa ainda, que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia 18/11/2016, porém
em horário distinto: às 09h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
para acompanhar a execução da obra . Os interessados poderão obter
informações e cópias dos Editais completos na sede da EE Ordem e
Progresso, localizada na Rua Oscar Negrão de Lima, n° 29 – Nova
Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .510-210 – Telefone:
(31) 3372-3678, e-mail: escola.1511@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/11/2016 às 13h00.

quarta-feira, 02 de novembro de 2016 – 37

A Caixa Escolar MARIA BELMIRA TRINDADE, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/11/2016, ás
10h00, Processo Licitatório nº 02/2016 Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do
muro . Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Professora Maria Belmira trindade, localizada
na Rua Clementino de Jesus, nº 99 – Bonsucesso – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30 .622-460 – Telefone: (31) 3336-1041, e-mail: escola .1902@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/11/2016 ás 17h00.
A Caixa Escolar MARJORY MORATO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/11/2016 às 10h30, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma e/ou ampliação . A referida Caixa Escolar, informa
ainda, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia 30/11/2016, porém em horário distinto: às 09h00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação
de pessoa física ou jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal
para acompanhar a execução da obra . Os interessados poderão obter
informações e cópias dos editais completos na sede da EE Dr . Antônio
Augusto Soares Canedo, localizada na Avenida Capim Branco, n° 157
– vista Alegre – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .518-020 – Telefone:
(31) 3386-1931, e-mail: escola.1848@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/11/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar RuY PIMENTA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2016, às 13h00, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de reforma emergencial do muro frontal .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ruy Pimenta, localizada na Avenida Frei Henrique Soares, n° 310 – Inconfidentes – Contagem/MG – CEP: 32.260-340 – Telefone: (31) 2559-8705, e-mail: escola.8800@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/11/2016 às 13h00.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de novembro de
2016 ás 8 horas, Processo licitatório nº19/2016, Modalidade Processo
Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE vital Brasil, localizada na Rua João Bressane
n° 220 – CEP 37 .400-000– Telefone (35- 3261-1411), e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2016, às 18 h. Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa
Escolar NILZA MARIA DuTRA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de Novembro às 13:00 horas,
Processo licitatório nº20/2016, Modalidade cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof . Antônio Passos Silva, localizada na Rua Dr . Joaquim Coelho
Filho n° 505 – centro – CEP 37 .177-000 – Telefone (35) 3856-1303,
e-mail: eeantoniopassos@yahoo.com.br. até o dia 10/11/2016, até às
18 Horas . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar NILZA MARIA DuTRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Novembro , às 13:30 horas, Processo licitatório nº21/2016, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof . Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr . Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37 .177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@yahoo.com.br. até o dia
10/11/2016, até às 18 Horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar NILZA MARIA DuTRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11 de Novembro , às 14:00 horas, Processo licitatório nº22/2016,
Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof . Antônio Passos Silva,
localizada na Rua Dr . Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP
37 .177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@
yahoo.com.br. até o dia 10/11/2016, até às 18 Horas. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GuIMARÃES FONSECA realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 08 horas, na EE
MONSENHOR JOSÉ GuIMARÃES FONSECA, localizada na Rua
Mauro dos Santos n° 103 – Bairro N .S . Aparecida – CEP 37410-000
– Telefone (035)3232-1825, e-mail: escola .174459@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar
Liamar de Oliveira Lomeu realiza Chamada Pública nº 002/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/11/2016, às 09h00, na EE Fábio Salles, localizada
na Rua Chile n°30 –Canaã–CEP37 .026-150–Telefone(035)3212-7455,e-mail:escola .174904@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2016, às
14:30 h, na E .E .Prof . Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça
Dr . Alfredo Barbalho n° 60 – Centro – CEP37160-000 Telefone (035)
3853-1291, e-mail: escola .171646@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br

A Caixa Escolar Machado de Assis realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às 17:00hs, na EE Tancredo Neves,
localizada na Rua vicente Pereira, n° 158 – Bairro Icaraí – Município
de Monte Azul – MG – CEP 39 .500-000 – Telefone (38) 9137-1950 –
e-mail: escola .81060@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
A Caixa Escolar Juvêncio Batista Sobrinho realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às 9:00hs, na EE Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, localizada no Povoado de Raposa
do Rio verde, s/n° – Município de Espinosa – MG – CEP 39 .510-000
– e-mail: escola .80144@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal .
educacao .mg .gov .br/agf .
5 cm -01 894205 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom José Gaspar realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016
das08:00 às 16:30, na E.E. Dom José Gaspar, localizada na Rua: Abdanur Elias, n° 100, Bairro São Pedro, Município de Araxá – MG - CEP
38 .183-052 Telefone 3661-4550, e-mail: adriana .lara78@yahoo .com .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao .mg .gov .br
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AvISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO N .º 06/2016 PROCESSO DE COMPRAS N .º 1261032 .31/2016 . A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 06/2016, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em elevador na sede da SRE . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
21/11/2016, às 9horas e 29minutos. A sessão pública terá início no dia
21/11/2016, às 9 horas e 30 minutos . uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (35)21032408 .

A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre César, localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa n° 135 – CEP
385000-000– Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola .200646@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/11/2016, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Novembro de 2016,
às 09h00min, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n°646 – Coromandel – MG – CEP38550-000 – Telefone
(034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. até o
dia 14/11/2016, às 13h00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro de 2016, às 1600 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Alimentação Escolar . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Melo viana, localizada na
praça Getúlio vargas n° 140 – Centro – CEP38500 .000 – Telefone
(034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. até o
dia 21/11/2016, às15h00.
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 14/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Ensino Fundamental . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016 às
08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 15/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Educação Integral . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016 às
08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 16/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Ensino Médio. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016 às 08:00
horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro
Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550-000 –
Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 17/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - Alimentação servidores . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016 às
08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38 .550000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola .219002@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br

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