TJMG 02/11/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1107791-4,
Ivone Luiza da Silva Neves, Ato nº. 104/15, publicado em 01/12/15
(ref. ao 2º qq.), por incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se:
adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866495-5, Dulcilei Rodrigues Santos Ferreira, PEB I A, Adm. 01, Ato nº. 46/16, publicado em
26/11/15, por incorreção na proporcionalidade dos dias de exercício,
onde se lê: 5608 dias, leia-se: 5713 dias; Inhapim – Servidor em lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518290-2, Marlete
Aparecida Rodrigues, PEB I A, Adm. 01, Ato nº. 51/15, publicado em
10/12/15, por incorreção na remuneração, onde se lê: remuneração integral, leia-se: remuneração de 28/30 avos.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 120/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves, PEB II I,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16;
São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, Ana
Lucia Teodoro Araujo, PEB I D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/16; Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 619645-5, Vivia Oliveira Nery Vasconcelos, PEB I F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 121/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 519810-6, Rosani de
Freitas Santana, PEB III J, Adm. 02, 03 meses e 04 dias, referente(s) ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 75/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 519810-6,
Rosani de Freitas Santana, PEB III J, Adm. 02, concessão de fériasprêmio, Ato nº. 85/12, publicado em 24/10/12 (ref. ao 4º qq.), por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 122/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB II P, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 123/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 320576-2, Celia Martins de Souza Miranda,
PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir e 06/11/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 365073-6, Maria
Aparecida Soares Genhelhu, a partir de 31/10/16, referente ao PEB II P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150 h/a; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 354781-7, Arlete de Aguiar Barbosa, a partir de
03/11/16, referente ao PEB II P, Adm. 01, , à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, a partir de 31/10/16, referente ao PEB III P, Adm. 01 , à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 28/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 1310032-6,
Cinthia Raquel dos Santos, para Cinthia Raquel dos Santos Silva; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1378911-0, Lucia Helena da
Silva, para Lucia Helena da Silva Souza.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 21/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
José Augusto Ferreira, MaSP 1220415-2, Vera Lúcia Maria de Oliveira
Roque Silva, PEB I A, Adm. 03, a partir de 17/10/16; Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 621957-0, Sarah Alle Costa Trindade, PEB
II E, Adm. 01, a partir de 26/09/16.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 22/16
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 519068-1, Maria Aparecida Amaro Pena, ATB I C, Adm. 01, a
contar de 30/10/92 (para acerto de vida funcional); Tarumirim – EE
Benedito Quintino dos Santos, MaSP 502505-1, Noeme Soares de Oliveira, QPOI Serviçal, Adm. 01, a partir de 23/07/94.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 13/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 1009306-0, Marcos Candido de Sousa, PEBS I A, Adm.
01, a partir de 18/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 51/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 802626-2, Eni Moreira da Silva, PEBD I A, Adm. 03, a partir de
20/10/16; MaSP 802626-2, Eni Moreira da Silva, PEBD I A, Adm. 04,
a partir de 20/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria
Alves da Silveira, MaSP 1246326-1, Samir Ziad Pereira Aouar, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 30/09/16.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 16/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBIP, 1º
cargo, a partir de 01 de outubro de 2016. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 332.149-4,
Elenice de Lourdes Barros, PEBIIIP, 1º cargo, a partir de 30 de maio de
2016. Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 380.263-4, José

Geraldo Moreira dos Passos, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 01 de agosto
de 2016. Queluzito – E. E. “Santo Amaro”, MaSP 350.485-9, Zélia
Vieira de Paula, PEBIIO, 1º cargo, a partir de 01 de agosto de 2016.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 05/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.725-0, Ana
Maria dos Reis Miyashita, TDEIIIE, 1º cargo, a partir de 15/10/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 554.433-3,
Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIN, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro
de Oliveira”, MaSP 334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIO, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Ouro Branco
– E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 599.536-0, Eliete Aparecida
Rodrigues, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 976.590-0, Soraia
Quintão Araújo da Silva, a partir de 28/10/2016, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a. Queluzito – E. E. “Santo Amaro”, MaSP 350.485-9,
Zélia Vieira de Paula, a partir de 28/10/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIO, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 115 h/a. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, a partir
de 31/10/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 87/2016
ANULA NO ATO Nº 08/2010, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5,
Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo, na parte em que concedeu o 4º quinquênio de exercício, publicado em 09/06/2010, por
motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 88/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2010, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou do 2º ao 10º biênios, publicado em 07/12/2010, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 132/2016, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB1I,
2º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 9º biênios, publicado em
28/09/2016, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº s/nº, na
parte referente à servidora: Queluzito – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3, Ercília da Silva de Jesus e
Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 14/06/1990, por motivo de incorreção. ANULA NOS ATOS
NºS 13/03 e 22/03, nas partes referentes à servidora: Queluzito – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3,
Ercília da Silva de Jesus e Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º e o 8º biênios, publicados, respectivamente, em 04/09/2003 e
23/10/2003, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 89/2016
ANULA NO ATO Nº 10/2010, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5,
Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo, na parte em que retificou a concessão dos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em
26/05/2010, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 90/2016
ANULA NO ATO Nº 01/04, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
290.091-8, Iredir Vieira Máximo, EEBIIE, 2º cargo, na parte em que
retificou o 2º quinquênio, publicado em 15/01/2004, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 133/2016, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo,
na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 28/09/2016,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 10/03, na parte referente à servidora: Queluzito – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328.732-3, Ercília da Silva de Jesus e Silva,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado
em 10/07/2003, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 18/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 327.269-7, Maria Márcia Araújo
Magalhães, ATBIVP, 2º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 19/12/1994, com aproveitamento de tempo no
P1A do qual foi exonerada.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.438-8, Maria Augusta Vidigal Miranda de Avelar, PEBIIP e
EEBIA, 1º e 3º cargos, respectivamente, a partir de 14/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 04/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
1.067.305-1, Christiano Costa de Miranda, PEBIA, 5º cargo, a partir
de 14/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Anulação – Ato
nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 86/2003, na parte referente à servidora: MaSP
369.447-8, Simone Cristina de Souza Rezende Dias, ATBIVH, 1º cargo,
na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 27/08/2003,
por motivo de incorreção.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.310.808-9, Thalita Ferreira Coelho, ATBIA, 2º cargo, a partir de
17/10/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
817.102-7, Deborah Ferreira Coelho, PEBIA, 2º cargo, a partir de
17/10/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 28/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
983.483-9, Ronaldo Soares Silveira, PEBIH, 1º cargo, a partir de
13/10/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 153/2016
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 275.562-7, Rita Maria Clara Dias, ATBIIIO,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 40/2013
publicado em 04/09/2013, onde se lê: pela restituição ao Estado de
Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão
antecipada do adicional por tempo de serviço, ficando alterada a vigência para 12/10/2009. Concluímos também pela manutenção dos Atos
que concederam o 1º; o 5º e o 6º quinquênios e do Ato nº 03/04 publicado no Minas Gerais de 23/09/2004 que retificou as vigências do 2º ao
4º quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço e do 6º quinquênio, ficando alteradas as vigências de ambos para 12/10/2009. Concluímos também pela retificação
das vigências do 1º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de:
9/2/1986; 17/10/1989; 16/10/1994; 15/10/1999 e 13/10/2004, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 03/04 publicado no
Diário Oficial do Estado de 23/9/2004 que retificou as vigências do 2º
ao 4º quinquênios e retifica-se a portaria de conclusão nº 40/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 4/9/2013.
Retificação – Ato nº 154/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima
Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 17/88,
17/88, 32/88, 10/91, 20/93, 01/96, 10/97, 03/99, 01/01 e 02/03 publicados, respectivamente, em 06/10/1988, 06/10/88, 29/12/88, 31/07/91,
18/06/93, 01/02/96, 10/05/97, 08/05/99, 04/05/01 e 19/06/03, onde se
lê: 1º biênio a contar de 01-01-86, 2º biênio a contar de 12-06-86, 3º
biênio a contar de 10-10-88, 4º biênio a contar de 22-02-91, 5º biênio
a contar de 21/02/93, a contar de 23 de março de 1995 referente ao 6º
biênio, a c/ de 22.03.97 ref. ao 7º biênio, a/c de 04.04.99 ref. ao 8º biênio, a/c de 31/03/2001 ref. ao 9º biênio, a partir de 30/04/2003 ref. ao
10º; leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de 18/10/1988, data do exercício, 4º biênio a partir de 06/04/1990, 5º biênio a partir de 05/04/1992,
6º biênio a partir de 05/05/1994, 7º biênio a partir de 04/05/1996, 8º
biênio a partir de 04/05/1998, 9º biênio a partir de 13/05/2000 e 10º
biênio a partir de 13/05/2002. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.091-8, Iredir Vieira
Máximo, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 16/2009
publicado em 26/08/2009, onde se lê: 8º, 9º e 10º biênios a partir de
08/03/2003, 07/03/2005 e 06/03/2007, respectivamente; leia-se: 8º biênio a partir de 18/09/2003, 9º biênio a partir de 17/09/2005 e 10º biênio
a partir de 17/09/2007. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira,
PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 12/90, s/nº, s/
nº, s/nº, 05/98, 03/2000, 04/03 e 03/04 publicados, respectivamente,
em 11/05/1990, 02/10/1992, 27/05/1994, 03/05/1996, 11/12/1998,
15/06/2000, 04/09/2003 e 24/06/2004, onde se lê: 1º cargo, 1º biênio
a contar de 11-01-90, 2º biênio a contar de 28-02-92, 3º biênio a contar
de 12/02/94, a/c de 13.02.96 referente ao 4º biênio, a c/ de 19.03.98 ref.
ao 5º biênio, a c/ de 08.04.2000 ref. ao 6º biênio, a c/ de 10/05/02 ref. ao
7º biênio e 8º biênio a partir de 15/05/04; leia-se: 2º cargo, 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º biênios a partir de 04/08/1998, data do exercício, 6º biênio a partir
de 23/08/1999, 7º biênio a partir de 14/11/2001 e 8º biênio a partir de
09/12/2003. Queluzito – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3, Ercília da Silva de Jesus e Silva, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 15/92, 07/2001, 25/02
e 24/03 publicados, respectivamente, em 18/09/1987, 21/02/1990,
28/12/1990, 15/12/1992, 04/05/2001, 14/01/2003 e 11/11/2004, onde se
lê: 1º biênio a contar de 23/06/1986, 2º biênio a contar de 01/07/1988,
3º biênio a contar de 01/07/1990, 4º biênio a contar de 30/06/1990,
8º biênio a contar de 17/08/2000, 9º biênio a partir de 17/08/2002 e
10º biênio a partir de 15/08/2004; leia-se: 1 e 2º biênios a partir de
16/02/1990, data do efetivo exercício, 3º biênio a partir de 04/07/1990,
4º biênio a partir de 03/07/1992, 8º biênio a partir de 31/07/2000, 9º biênio a partir de 30/08/2002 e 10º biênio a partir de 29/08/2004.
Retificação – Ato nº 155/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 290.091-8, Iredir Vieira Máximo, EEBIIE, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/03 publicado em 22/05/2003, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 29/04/2003; leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 12/05/2003. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira,
PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em
18/10/1996, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11 de julho de 1996;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 12/07/1996. Queluzito –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3,
Ercília da Silva de Jesus e Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 19/04 e 08/2009 publicados, respectivamente, em
20/12/1989, 19/08/2004 e 22/07/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/06/1989, 4º quinquênio a partir de 17/06/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 15/06/2009; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/02/1990, data do efetivo exercício, 4º quinquênio
magistério a partir de 30/06/2004 e 5º quinquênio magistério a partir
de 29/06/2009.
Retificação – Ato nº 156/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 829.280-7, Kátia Ferreira Fernandes,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 29/2016 publicado
em 20/04/2016, onde se lê: proporcional a 23/30 avos; leia-se: proporcional a 24/30 avos.
Retificação – Ato nº 157/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2011 publicado em 24/02/2011, onde
se lê: por 02 meses referentes ao 3º, 4º quinquênio de exercício; leia-se:
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 158/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/201 publicado em 29/09/2001, onde
se lê: 09 meses de férias-prêmio referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios;
leia-se: 04 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, 06
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo ambos a partir
de 04/08/1998, data do exercício, e 03 meses e 15 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/2002.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 19/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIIIH,
2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/04,
09/2012 e 37/2015 publicados, respectivamente, em 25/03/2004,
18/07/2012 e 25/11/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2004, 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2009 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2015; leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/01/2004, 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/05/2009 e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 08/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIIIH, 2º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 07/03 e 06/2007 publicados, respectivamente, em 19/07/2003 e 31/10/2007, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 22/09/2002 e 3º quinquênio administrativo a
partir de 20/09/2007; leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de
17/09/2002 e 3º quinquênio administrativo a partir de 16/09/2007.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 369.447-8, Simone Cristina de Souza Rezende Dias, ATBIVH,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/96, 64/2001, 05/05 e
56/2010 publicados, respectivamente, em 09/05/1996, 09/10/2001,
07/12/2005 e 14/10/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
13/08/1995, 2º quinquênio a contar de 10/08/2000, 3º quinquênio a partir de 10/08/2005 e 4º quinquênio administrativo a partir de 09/08/2010;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/08/1995, 2º quinquênio administrativo a partir de 14/08/2000, 3º quinquênio administrativo a partir de 13/08/2005 e 4º quinquênio administrativo a partir de
12/08/2000.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 30/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEBIIIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 02/2006 e 01/2012 publicados, respectivamente, em 31/08/2006 e 07/03/2012, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 11/02/2006 e 4º quinquênio magistério a partir de 04/03/2011;
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 20/02/2006 e 4º quinquênio
magistério a partir de 23/03/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 29/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho,
PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/05 publicado
em 15/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/05/2005; leia-se: 7º
biênio a partir de 23/05/2005.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.733-3, Idê Aparecida Ribeiro Vieira,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs
01/2006, 04/05 e 02/2008 publicados, respectivamente, em 28/07/2006,
15/11/2005 e 21/08/2008, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício e referente
ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, referente ao 3º quinquênio de exercício e referente ao 3º
quinquênio de exercício.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 334.733-3, Idê Aparecida Ribeiro Vieira,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2009 publicado
em 23/12/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/07/2009; leia-se: 9º
biênio a partir de 30/07/2009.
01 893868 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 20/2016 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº
15463/2005,dos professores: DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta,
MaSP 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIIE Adm02, de
15 para 16 aulas semanais a partir de 06/10/2016; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. Pio XII, MaSP 665362-0, Luciana de Jesus Pires
Sanguinetti, PEBIIF Adm01, de 12 para 16 aulas semanais a partir de
05/10/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião, MaSP 978584-1, Cláudia
Vanesa de Carvalho Ramos, PEBIA Adm05, a contar de 17/10/2016,
após nomeação; DIAMANTINA, EE. Durval Cândido, Masp
1119963-5, Edvania Aparecida Soares Cordeiro, PEBIA Adm03, a
contar de 05/10/2016, após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Betina
Gomes, Masp 1226733-2, Flaviana Silva Fernandes, PEBIA Adm03,
a contar de 07/10/2016, após nomeação; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 276810-9, Eloina
Pires de Oliveira, PEBIG Adm02, a contar de 13/03/2000, após remoção ex-ofício, enquanto ocupante do cargo de P1A; Masp 310503-8,
Mônica de Jesus Santos, PEBIE Adm02, a contar de 13/03/2000, após
remoção ex-ofício, enquanto ocupante do cargo de P1A; SERRO,
EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 844191-7, Luciana Araújo Costa,
PEBIA Adm02, a contar de 24/10/2016, após nomeação; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 441552-7, Rita Alves de
Souza e Silva, PEBIIIN Adm01, a contar de 02/10/2002, após remoção, para regularizar situação funcional; EE. Lauro Machado, Masp
1246154-7, Solange Rocha de Matos Pereira, PEBIA Adm03, a contar
de 17/10/2016, após nomeação; EE. Badaró Júnior, Masp 1253254-5,
Fernanda Macedo de Oliveira, PEBIA Adm02, a contar de 27/06/2016,
após nomeação, ficando retificado o Ato 36/2016 publicado em
12/10/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 276760-6, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIF Adm02, a partir de 19/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Teodorinho Fernandes, MaSP 440764-9, Maria Luisa de Fátima Fernandes, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp
440141-0, Dorei Maria Santos, a partir da data da publicação, referente
ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcilia Godoy, MaSP 440365-5, Aparecida Gonçalves da
Silva Dias, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição integral sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA,
CESEC, MaSP 933635-5, Renato Cláudio Assunção Trindade, a partir de 23/01/2015 referente ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º,
Inciso III da LC 64/02, a remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
440297-0, Norma Consuelo Batista Faria, a partir de 18/11/2015 referente ao ATBIC Adm02 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, Inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração
proporcional 13/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 69/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
MaSP 1131221-2, Daniel Ribeiro do Rego, PEBID Adm01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016; GOUVEIA, EE.