TJMG 28/10/2016 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2016, às
14h00m, na EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo,
n.º 15, Bairro Nossa Senhora da Conceição – Município de Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33940-190 – Telefone (31) 3638-1166, e-mail:
escola.10081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 14h00m,
na EE Maria da Piedade Souza Rocha, localizada na Rua Das Paineiras, 82 – Paraíso das Piabas – Ribeirão das Neves, MG – CEP 33910045 – Telefone (31) 3632-2998. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA realiza Chamada
Pública n.º 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2016, às
17h00m, na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, localizada na Rua
José Sabino Maciel, n.º 290, Bairro Lagoa, Belo Horizonte, MG, CEP
31578-060, Fone (31) 3459-5587, e-mail eemeninojesus@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2016 às 17h00m, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua
Ludgero José da Silva, n° 119 – Conjunto Cristina A – Santa Luzia, MG
– CEP 33105-110 – Telefone (31) 3634-5427, e-mail: escola.10774@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FÉLIX realiza Chamada Pública n°
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n°
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016 de
08h00m às 11h00m, na Escola Estadual Custódio Félix, localizada na
Rua Berilo (antiga Rua Vinte), n° 65, Bairro Franciscadriangela, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33822-100, telefone (31) 3627-1203, e-mail:
escolacustodiofelix@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO VIANA realiza Chamada Pública
n.º 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27, da Resolução FNDE
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 17/11/2016,
às 14h00m, na Escola Estadual “Francisco Viana”, localizada na Rua
Santos Dumont, n.º 975, Bairro Jardim da Glória, Município de Vespasiano, MG, CEP 33200-000, Telefone (31)3621-5253, “e-mail” escola.10987@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da “internet”: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às
14h00m, na EE Cesec de Justinópolis , localizada na Av. Denise Cristina da Rocha, n° 1720 – Bairro Cerejeiras, Município de Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33902-012, Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2016, às
16h00m, na EE Padre José Senabre, localizada na Rua Piauí, n° 279
– Bairro Célvia – Município de Vespasiano, MG, CEP 33200-000 –
Telefone (31) 3621 1035, e-mail: escola.11045@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza
Chamada Pública nº 05/2016 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2016, às 17h00m, na EE Professor Batista Santiago, localizada
na Rua Cleber Soares Andrade, n.º 330, Bairro Santa Mônica, Belo
Horizonte, MG, CEP 31525-390, Telefone (31) 3455-0927, “e-mail”
santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da “internet” http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2016, às
10h00m, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Tomada de Preço,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Leônidas Marques Afonso, localizada na Rua
Cônego Acácio, n° 463 – Bairro Nossa Senhora da Conceição – Município de Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000 – Telefone (31) 36831195, e-mail: escola.9300@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2016.
29 cm -27 892671 - 1
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: Comercial Gardênia Ltda.
Extrato de Contrato para contratação de empresa para o fornecimento
de óleo diesel combustível automotivo tipo S-10.
Valor:
R$9.540,00
–
Dotação
Orçamentária:
OP/2016:
1261.12.122.701.2085.0001- 339030-26 – Fonte: 10.1.0;
Assinantes: Maria José da Silva Paula pela contratante e Adauto Benício Karkoski pela contratada. Ituiutaba, 27 de outubro de 2016.
2 cm -27 892485 - 1
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Informa-se que será processado o pagamento no TC nº
816476/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/16, até às 17h00min.
e abertura e divulgação da proposta ganhadora no dia 11/11/2016 as
12h00min., na Escola Estadual Marechal Castelo Branco, localizada na
Avenida Enoy Guimarães de Sousa n° 780 –Jaraguá – CEP 38413-063
Telefone (34) 3238-2437, e-mail: eecastelo_branco@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
Internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, no n° da chamada publica 14768.
A Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 816440/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia17/11/2016, às 10h00, na E. E. Lourdes de Carvalho, localizada na
Rua Gentil Cardoso Paiva nº 10, Bairro Alvorada em Uberlândia – CEP
38407-060 – Telefone (34)3216-6090, e-mail:_financeiro.escolalourdesdecarvalho@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 814640/2016, do Empreendedor Rural ou

de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/ 11 /2016, às 17 h, na E.E. José Zacharias Junqueira, localizada
na Rua Francisco Sales, 1277 cidade de Uberlândia– CEP 38.400-440
– Telefone (34)3235-1890, e-mail:_escola.167355@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Monte Alegre de Minas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
novembro de 2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2016,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 817471/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Estadual de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes n° 371 – centro – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013,
e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2016, às
09:00 horas.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
006/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 816665/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2016, às 18h00, naE.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931, CEP 38.412-254,
Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
13 cm -27 892683 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DALVA ABREU torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Cândido Ulhoa”, localizada na rua Dom Eliseu, n°450 –
Centro – Bonfinópolis de Minas – MG – CEP 38.650-00 – Telefone
(038) 3675-1523, e-mail: escola.108243@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/11/2016, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AFRÂNIO GERALDO MARTINS realiza Chamada
Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016, às 17h30, na
EE “Alvarenga Peixoto”, localizada na Rua Natalício, n° 801 – Centro – Natalândia – MG - CEP 38.658-000 – Telefone (038) 3675-8109,
e-mail: escola.108383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -27 892717 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
05/2016 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261006 000014 2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 05/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para Mudança de Predio desta SRE. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 16/11/2016, às 09:14 h. A sessão
pública terá início no dia 16/11/2016 às 09:15 h. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3322-7252.
3 cm -27 892816 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 450.275 de
28/05/2014, firmado com a empresa Positivo Informática S/A, para a
aquisição de 2.476 notebooks a serem entregues, com garantia de 24
(vinte e quatro) meses, cuja vigência expirou em 27/05/2015. Assinado
em 21/10/2016 por Mara Cristina Rodrigues Santos.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402.526 de
07/03/2013, firmado com a empresa Positivo Informática S/A, para
prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, englobando o tráfego de
dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários, em comodato, cuja vigência expirou em
06/03/2015. Assinado em 21/10/2016 por Mara Cristina Rodrigues
Santos.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 390.308 de
31/10/2012, firmado com a empresa Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para a prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação, cuja vigência
expirou em 31/10/2013. Assinado em 21/10/2016 por Mara Cristina
Rodrigues Santos.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 390.311 de
31/10/2012, firmado com a empresa Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para a prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação, cuja vigência
expirou em 31/10/2013. Assinado em 21/10/2016 por Mara Cristina
Rodrigues Santos.
Extrato de Convênio nº 1261.1295/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Araxá. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$53.500,00 da SEE e
R$11.086,43 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.361.210
.4640.0001.44.40.42.01 – Fonte: 2016/10.8. Assinatura: 27/10/2016.
Vigência: 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias a partir da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.1296/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Timóteo. Objeto: Repasse de recursos para aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$50.000,00 da SEE
e R$3.927,50 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.361.210.
4640.0001.44.40.42.01 – Fonte: 2016/10.8. Assinatura: 27/10/2016.
Vigência: 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias a partir da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
11 cm -27 892907 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 023/0/16. Partes:
EMG/SEC e GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto:
Locação de 02 (duas) máquinas para prestação de serviços de impressão e reprografia, bem como manutenção, suporte e fornecimento de
suprimentos (exceto papel e grampo), de acordo com as especificações
e detalhamentos consignados no ANEXO I do Edital Licitatório. Valor:
R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.138.4466.0001.3390.39.19.0.10.1. Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Data: 27/10/2016. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Júlio César Resende Franco/Geset
Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.
3 cm -27 892720 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043759/2015 - Partes:
EMG/SEC e P&P TURISMO LTDA EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência da Cláusula Nona do
contrato originário por 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de
2016 até 19 de outubro de 2017. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.138.4466
.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1;

Minas Gerais - Caderno 1

1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1.
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 20/10/2016. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Fernando Ioris/P&P Turismo Ltda. EPP.
5 cm -27 892479 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado, Joelita Mares de Bessa, retifica a data da sessão
pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Onde se lê: 14/11/2016
às 10h30min, Leia sê: 16/11/2016 às 10h30min. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br ou na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena,
nº 1537 – BH/MG.
2 cm -27 892558 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia 27/10/2016,
página 20.
Onde se Lê: 1º Terceiro. LEIA-SE: 1º Primeiro.
1 cm -27 892394 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9077974/2016. IEPHA/MG e RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. Objeto: prestação dos serviços de mídia de rádio e de mídia
digital para a divulgação dos projetos do IEPHA/MG e programação
cultural do Circuito Liberdade. Prazo de vigência: até 31/12/2016.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Belo Horizonte, 27/10/2016. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Flávio Henrique Alves de Oliveira.
2 cm -27 892709 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 14/2016 – Processo nº 2201002000058/2016.
Objeto: Locação de palco, grades metálicas e mobiliário plástico. Propostas até 10/11/2016 às 08h50min. Maiores informações: (31) 32352823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 27/10/2016.
2 cm -27 892767 - 1

Rádio Inconfidência
Contrato n° 14/2016 - (Pregão Eletrônico: 44//2016).
Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e SILVA E MOREIRA IND.
E COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Lanche para os funcionários da
Rádio Inconfidência. Vigência: 01 ano contados da assinatura, Valor:
R$ 55.590,00. Dotações Orçamentárias:
13.122.701.2001.0001.3.3.90.39.0.60/1, 13.122.701.2002.0001.3.3.9
0.39.0.60/1, 13.722.130.4344.0001.3.3.90.39.0.60/1 e 13.722.138.208
0.0001.3.3.90.39.0.60/1 Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira,
pela RÁDIO INCONFIDÊNCIA e José Goulart dos Santos Neto, pela
empresa.
3 cm -27 892499 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação do Serviço de Gerenciamento da Manutenção Preventiva
e Corretiva da Frota de Veículos. Partes: FHA e Empresa Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por doze
meses a partir de 30/09/2016 e acréscimo de R$30.000,00 (tinta mil
reais) ao valor do contrato original. Dotação Orçamentária: 2151.12.12
2.701.2002.0001.339039.43.10-1
Ibirité, 27 de outubro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
3 cm -27 892400 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF
3094.00 (PRODEMGE) e nº 2.232/16 (FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática para hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado –
baixa plataforma. Data de assinatura: 28/09/16. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de 01/10/2016. Valor global estimado: R$
19.323,84 (dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039
.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz - Diretor
de Produção e Gustavo Daniel Prado – Diretor de Negócios
da PRODEMGE.
4 cm -27 892444 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
che ; mpr-00141-16 ; formação docente para a educação básica ; luciana
beatriz de oliveria bar de carvalho ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.44504
2.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade
educacional uberabense/universidade de uberaba ; R$ 115.200,00 ;
csa ; pee-01476-16 ; decolonizing conference ; sales augusto dos santos
; 2071.19.573.50.411">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 03/11/2016 ; 05/12/2016 ;
universidade federal de viçosa ; R$ 3.868,32 ;
cra ; pee-01531-16 ; xvii simposio internacional en percepción remota y
sistemas de información geográfica ; roberto rosa ; 2071.19.573.50.411">2071.19.573.50.411
1.0001.449020.0.10.1 ; 07/11/2016 ; 11/12/2016 ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 3.223,60 ;
cvz ; pep-00918-16 ; xxv congresso da associação latino-americano de
produção animal ; fernanda marcondes de rezende ; 2071.19.573.50.41
11.0001.449020.0.10.1 ; 07/11/2016 ; 10/12/2016 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
cex ; pep-01050-16 ; xxx encontro regional da sociedade brasileira de
química (ersbq-mg) ; ângelo márcio leite denadai ; 2071.19.573.50.411">2071.19.573.50.411
1.0001.449020.0.10.1 ; 13/11/2016 ; 15/12/2016 ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 500,00 ;
che ; oet-00514-16 ; i seminário de estudos sobre linguagem, argumentação e o ensino no sudoeste mineiro ; julio cesar machado ; 2071.19.
573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 05/12/2016 ; 06/06/2017 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 4.630,50 ;
APQ-03295-13 ; 14/10/2016 ; 13/08/2017 ; Prorrogação ;
6 cm -27 892877 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF
3054.00 (PRODEMGE) e nº 2.231/16 (FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática para emissão de certificação digital da PRODEMGE ICP Brasil.
Data de assinatura: 28/09/16. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de 01/10/2016. Valor global estimado: R$ 47.490,00 (quarenta e

sete mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 2071.19
.122.701.2002.0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Marconi Eugenio - Diretor de Desenvolvimento de Sistemas e Gustavo
Daniel Prado – Diretor de Negócios da PRODEMGE.
4 cm -27 892443 - 1
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.208/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Atlas Schindler S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2016, reajustamento
do preço dos serviços continuados em 8,74% (oito inteiros e setenta e
quatro centésimos por cento), supressão do valor inicial do contrato
em 25% (vinte e cinco por cento), no importe de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), alteração da Cláusula Quarta – Subcláusula 4.5, sem
modificação do valor contratual. Data de assinatura: 21/10/16. Valor
global estimado: R$ 273.221,64 (duzentos e setenta e três mil, duzentos
e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Antônio Rodrigues de Souza Neto – Representante legal
da Empresa Atlas Schindler S/A.
4 cm -27 892441 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 019/2016 ao contrato nº042/2012,
de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva,
corretiva do CFTV, da Sede do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e
a Commando Segurança Eletrônica Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e Reajustar o valor
mensal do contrato conforme previsão contratual. Nova vigência: de
30/10/2016 a 29/10/2017. Novo valor anual do contrato R$13.980,60
(Treze mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos). Data
da assinatura: 27 de Outubro de 2016. Fiscal do Contrato: Marcelo
Sant’Ana Freitas.
3 cm -27 892866 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO. A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria
torna público a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão
072/2016, Processo 2311076/239/2016 - aquisição de materiais diversos para laboratório de análises clínicas, a saber: Houve alteração no
anexo I, na especificação do equipamento para o lote 03. Onde se lê:
equipamento com uso de ponteiras descartáveis, leia-se: equipamento
com uso de ponteiras descartáveis e/ou probe única. Diante disso, o
referido certame teve sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 11/11/2016, às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 11/11/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem
inalteradas
4 cm -27 892815 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 69/2016,
unidade 2311076, processo 227/2016, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para fornecimento de lanches. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
18/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 18/11/2016, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -27 892437 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para serviço de locação de sonorização para eventos institucionais, em atendimento demanda da UNIMONTES. Pregão
Eletrônico 068/2016 – Processo – 2311021-117/2016, data da sessão
pública 17/11/2016, horário 11h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 17/11/2016 às 10h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 31/10/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -27 892507 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de componentes e acessórios
para telefonia em atendimento demanda da UNIMONTES. Pregão
Eletrônico 064/2016 – Processo – 2311021-105/2016, data da sessão
pública 17/11/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 17/11/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 31/10/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -27 892431 - 1
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311076/065/2016 - CONCORRÊNCIA 007/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 007/2016, tipo Empreitada Global - Menor Preço
Global, para a construção de torre com elevador panorâmico de macas
para o Centro de Especialidades Médicas Tancredo Neves – CAETAN.
Data: 28/11/2016,às15h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus