TJMG 27/10/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº
MG-13.975.681/SSPMG, CPF nº 400.540.200-34, ambos residentes
e domiciliados em Belo Horizonte - MG, com escritório na Avenida
do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30.110-937. Os membros do
Comitê de Ética ora eleitos ficam, desde logo, investidos nos cargos
para os quais foram eleitos, mediante assinatura do respectivo termo
de posse. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso, e como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016. RICARDO COUTINHO DE
SENA. p/CLÁUDIO JOSÉ DE CASTRO MISERANI: Pedro Berto
da Silva. CLAUDIO GONÇALVES MENDONÇA SANTOS. JOÃO
JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL. LUIZ OTÁVIO MOURÃO.
PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES. RENATO TORRES
DE FARIA. RONNIE VAZ MOREIRA. SAULO ALVES PEREIRA
JUNIOR. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6010331
em 20/10/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ S/A, NIRE
3130001481-9 e protocolo 16/607.081-5 - 17/10/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DE
ROUPAS, CAMA, MESA E BANHO DE BELO HORIZONTE
E REGIÃO METROPOLITANA – ABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no Artigo 73º
do Estatuto deste sindicato, comunico que na data de 25/10/2016, foi
registrada a CHAPA ÚNICA concorrente às eleições a que se refere
o AVISO publicado neste Jornal Minas Gerais, Caderno 2, página 3
do dia 22/10/2016, com a seguinte composição: Diretoria Efetiva: Presidente: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS; Diretor
Secretário: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS; Diretor Financeiro:
ADÃO FIALHO; Diretor de Formação: WELLINGTON CLAYTON
MENDES DA SILVA; Diretora Social: ROSILDA SOUZA CARDOSO FILHA; Diretora de Saúde: NATÁLIA NUNES DA SILVA
OLIVEIRA; Diretora de Comunicação: AIDÊ BERTUCE DE CARVALHO. Suplentes: PATRICIA BASTOS, ANTONIA RODRIGUES
DA COSTA DE LIMA, GERALDA JUSCILENE CARDOSO, LUCIA
TASDEU DE SOUZA, GERALDO MAGELA DE ANDRADE, EDNA
MARIA DE ALMEIDA. Conselho Fiscal Efetivo: ANGELA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SILVA e SERAFINA ALVES FRANCISCA. Suplentes: ANITA MARIA DA SILVA e DANIELE CRISTINA DE BRITO SILVA. Delegados Representantes ao Conselho da
Federação Efetivos: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS e RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS. Suplente: CREUZA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA e GERALDO MAGELA DE ANDRADE.
Nos termos do artigo acima referido, fica consignado o prazo de 02
(dois) dias para impugnação de candidaturas, a contar da publicação de
Aviso. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. ANTONIO CARLOS
FRANCISCO DOS SANTOS – Presidente.
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MIDY COMÉRCIO LTDA EPP- CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. A empresa “MIDY COMERCIO LTDA EPP,
conforme contrato de constituição arquivado na JUCEMG, sob
o nº 3120565983-2 em 14/04/1999, e inscrita no CNPJ sob o nº
03.094.766/0001-70, neste ato por seu sócio administrador RICARDO
REGADAS, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 11/03/1969,
portador da carteira de identidade MG-4.340.780 SSP MG, inscrito no
CPF MF sob o nº 747.664.146.91, residente e domiciliado na Rua José
Ferreira Cascão, nº 12, apto. 2.900, Bairro Belvedere, Cep: 30.320-720,
Belo Horizonte, Minas Gerais, convoca o Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA VAZ, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, nascido aos
14.01.1956, portador da carteira de identidade n° 07071968-7, expedida pelo RNE – DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 125.053.037-70,
residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Aristides Espínola, 94, apto. 102, Bairro Leblon, CEP: 22.440-050; para reunirem-se
na sede da empresa na Av. Raja Gabáglia, 4.000, Sla. 123, no Bairro
Estoril, Belo Horizonte, MG, no dia 04/11/2016, às 16:00 hs para deliberarem sobre a inclusão da Cláusula de exclusão do Sócio, Alteração
de atividade e consolidação do contrato social.
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CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MACAÚBAS S.A.
CNPJ/MF nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de setembro de 2009(lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §
1 o da Lei n° 6.404/76).Data, Hora e Local da Assembleia:Dia 22 de
setembro de 2009, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Rodovia MG 5, s/nº, Km 8,1, parte, General Carneiro, em Sabará/MG, CEP
34.710-210.Convocação e Presença:Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do § 4º do artigo
124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.Mesa:Presidente:
Sebastião da Costa Pereira Neto. Secretário: Marcos André Gomes
Rodrigues.Ordem do Dia:Apreciação e deliberação das seguintes
matérias: autorizar a administração a adquirir bens imóveis e assinar
a respectiva Escritura de Compra e Venda de Imóvel.Deliberações:Por
unanimidade, os acionistas autorizaram a administração da Companhia
a adquirir bens imóveis e assinar aEscritura de Compra e Venda de
Imóvele respectivas Notas Promissórias junto aMorear Desenvolvimento Imobiliário S/Ano valor de R$11.066.500,00 (onze milhões,
sessenta e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a minuta
anexa.Encerramento:Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos
e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de
sumário nos termos do art. 130, § 1º da LSA. Sabará/MG, 22 de setembro de 2009.Mesa:Presidente: Sebastião da Costa Pereira Neto. Secretário: Marcos André Gomes Rodrigues.Acionistas:Vital Engenharia
Ambiental S/A, representada por seu Diretor José Eduardo Sampaio
e Ronari Participações S/A, representada por seu Diretor Ronei Abreu
Campos. Certifico que a presente confere com a original lavrada no
livro de Atas das Assembleias Gerais.Mesa: Marcos André Gomes
Rodrigues -Secretário. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 4233748
em 12/11/2009. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS
GERAIS - RESUMO DE ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAL
CONCURSO Nº 01/2016.O Presidente do Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais, dr. Luciano Eloi Santos, no uso das atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2016, torna público o resumo
da análise dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção.
O Resultado, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.cromg.org.br e www.gestaodeconcursos.com.br.Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.Luciano Eloi Santos, CD,Presidente do
CROMG.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 07/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 434/2016, MENOR
PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial
vem tornar público a abertura do certame de Registro de Preços para
aquisição de produtos químicos: Cloro Gás-Cl2, Hidróxido de Cálcio
em Suspensão Ca(OH)2 - Geocálcio, Hipoclorito de Sódio NaClO e
Sulfato de Alumínio AL2 O3 granulado totalmente isento de ferro, para
tratamento de água, para abastecimento público, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão
de lances: 16/11/2016 às 10:00 hs na plataforma www.licitanet.com.br .
Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e www.saaepiumhi.com.br Fone: (37) 3371-1332. Piumhi-MG, 26/10/2016. Maria
das Graças Ferreira Barros Goulart - Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/2016 - Processo
052/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital referente ao Pregão Presencial 035/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo parte elétrica, dos veículos que compõem ou
que venham a compor a frota do CIAS, com o fornecimento de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Recebimento de propostas e julgamento: 09.11.2016, 09:30h. Informações:
(31) 3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 25.10.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana – Pregoeira Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria de Exoneração - Portaria nº 47. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 47, de 10 de outubro de
2016. Ementa: Exonera o funcionário Ercílio Martins da Costa Junior
do cargo de Coordenador, na Administração do CIAS. Informações:
(31) 3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 10.10.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 031/2016 - Processo 044/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público
o Edital referente ao Pregão Presencial 031/2016. Objeto: Contratação
de empresa para realização de exames hemodinâmicos. Recebimento
de propostas e julgamento: 10.11.2016, 09:30h. Informações: (31)
3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
26.10.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Ratificação e Homologação - Dispensa 013/2016 - Processo
Administrativo 051/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
pública a ratificação e homologação da Dispensa 013/2016. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal com linhas telefônicas e respectivos aparelhos em comodato,
devidamente ativados, associados a um plano pós-pago. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
21.10.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Contrato nº 16/2014 –
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Claro S.A.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo do Contrato nº 016/2014, com início em
24/10/2016 e término em 23/10/2017. Data da Assinatura: 24/10/2016.
Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Resende – Presidente;
Pela Contratada: Ana Emília Martins dos Santos – Representante legal;
Naiara Bonfim de Santana – Representante legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/ MG.
Contrato nº 004/2014. Extrato do 3º termo de adesão celebrado entre
a Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG e o Banco do Brasil
S/A, agência 1670-5. OBJETO: Dá ao Contrato nº 004/2014, mais 12
(doze) meses de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8666/93. Processo 020/2014 – Dispensa de Licitação
001/2014 - Vigência 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 23 de outubro de 2016 - Valor: sem ônus. Signatários: Joaquim Felício Simões Filho e Marcelo Oliveira Valim.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 02/2016
O pregoeiro Claudio Afonso Moreira, designada pelo decreto 663/2016,
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 02/2016:
Publicado Minas Gerais de 26/10/2016 Pag. 8 – Caderno 2. onde se lê:
Dia 04/09/2016; - Leia se : Dia 10/11/2016. Claudio Afonso Moreira –
Pregoeiro – Agnaldo Pereira da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2015 para prestação de serviço
de realização de Reforma Geral do prédio do Legislativo, inclusive
com fornecimento de materiais e insumos, firmado em 19 de outubro
de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Construtora Centro Minas Empreendimentos LTDA-ME; Objeto: Prazo: O
presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 24 de outubro de 2016, de acordo com o disposto no Art.
57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Processo
nº 126/2015, Pregão Presencial: nº 015/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 44905100 - Obras e Instalações, Atividade: 01.001.001.01.031.0001.1.001- Ampliação e Reforma do Prédio
do Legislativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Ana Paula Alves da Silva. Nova Lima, 19 de outubro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – Pregão
007/2016. O Presidente torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da
Proposta apresentada pela Empresa A.A. SIMPLICIO CONSTRUÇÃO-EPP no Pregão 007/2016, uma vez que, apesar de devidamente
comunicado o representante legal, a empresa descumpriu o item 3 da
clausula XI, incorrendo também no descumprimento do item II da clausula XIII, ambos do Edital. Cláudio Paes – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 059/2015 - Concorrência Pública nº 01/2015.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2015. Partes: Município de Abre Campo e Mendes e Torres Construtora Ltda. Objeto: Execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços,
de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro Esplanada, Município de Abre
Campo/MG. Motivo: Prorrogação de data de vencimento. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 18/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Processo nº.
051/2016, Pregão nº. 030/2016, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que o Processo de Licitação nº 051/2016, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 030/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de Moto 0 km para Secretária de Saúde, não
houve o comparecimento de nenhum licitante interessado no certame
ficando caracterizado Licitação DESERTA. Aimorés-MG, 27 de outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 050/2016, Pregão Presencial nº.
029/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 050/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 029/2016, tipo “Menor Preço global ”, para a Aquisição de carro 0
Km para Secretarias de Saúde Município Aimorés – MG, 27 de outubro
de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00076/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0024/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, para contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de cesta de natal para distribuição aos servidores públicos municipais e Conselheiros Tutelares do Município de
Albertina-MG. O edital está disponível a partir do dia 26/10/2016, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento:
até as 09h00 do dia 17/11/2016. Certame: às 09h15 do dia 17/11/2016,
na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Araxá-MG.Aviso de Revogação de Licitação. Processo Licitatório nº 141/2016 - Tomada de Preços 02.009/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos, caminhões e veículo utilitário para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas rurais e
vicinais no Município de Araxá. O Município de Araxá comunica que
foi revogado o processo licitatório em epígrafe. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº
112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min
ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 17/10/2016. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.158/2016. O Município de
Araxá, comunica aos interessados que em virtude do Edital não ter sido
publicado no Diário Oficial da União, fica designado o dia 10/11/16 ás
09:00 horas, para aquisição de aparelhos de Raio X, para a realização
de exames de radiologia, a serem executados pela Secretaria Municipal
de Saúde. Edital disponível: 31/10/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal 24/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.151/2016. O Município de Araxá, comunica aos
interessados que em virtude do processo licitatório ter sido classificado
com o deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 11/11/16
ás 09:00 horas, para aquisição de aparelhos de Raio X, para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender
os pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial II – CAPS Maria
Pirola. Edital disponível: 31/10/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal 26/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.160/2016. O Município de Araxá, torna público
a abertura para aquisição de extratos alergênicos para imunoterapia e
medicamentos manipulados, para fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde, em cumprimento a ordem judiciais. Abertura 16/11/16 às 09:00 h. Edital disponível: 01/11/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 26/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
013/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2015 – TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015 - Contratante: Municipio de Bandeira do
Sul - Contratada: Construtora Monte Belo Ltda - Do objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo e na prorrogação do
prazo da execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido
contrato. Da prorrogação do prazo: O prazo de execução da obra será
prorrogado por 60 dias, encerrando-se no dia 08 de outubro de 2016.
As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0094/2016, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0041/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de pneus novos com certificação do INMETRO para veículos leves, médios e pesados, motocicletas e para máquinas da frota
municipal, bem como veículos de entes públicos conveniados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, de acordo com
as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
Data da assinatura: 21 de outubro de 2016.
Ata de RP nº 0096/2016. Partes: PMBC X LARISSA TORRES
MACHADO - EPP com valor total estimado de R$ 830.080,00 (oitocentos e trinta mil e oitenta reais), tendo como valor unitário para os
itens: 0001 - R$ R$ 210,00 (duzentos e dez reais), 0002 - R$ 325,00
(trezentos e vinte cinco reais), 0003 - R$ 375,00 (trezentos e setenta
e cinco reais), 0004 - R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), 0005 - R$
380,00 (trezentos e oitenta reais), 0006 - R$ 210,00 (duzentos e dez
reais), 0007 - R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), 0008 - R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), 0009 - R$ 570,00 (quinhentos
e setenta reais), 0010 - R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), 0011 R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), 0013 - R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais), 0014 -R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais),
0015 - R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), 0016 - R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais), 0017 - R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais),
0018 - R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), 0019 - R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), 0020 - R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), 0021 R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), 0022 - R$ 390,00 (trezentos e
noventa reais), 0023 - R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), 0024 R$ 224,00 (duzentos e vinte quatro reais), 0025 - R$ 790,00 (setecentos
e noventa reais), 0037 - R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), 0038 - R$
2.900,00 (dois mil e novecentos reais), 0039 - R$ 2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais), 0040 - R$ 11.000,00 (onze mil reais), 0041 - R$
2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) e 0042 - R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0122/2016,
Sequência Nº 036/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa RAMON FERNANDES CORRÊA - ME, para a realização de show musical com a BANDA BRASIL
70 no dia 27 de outubro de 2016, na Festa do Servidor, no município
de Barão de Cocais/MG, em atendimento a Secretaria Municipal do
Executivo. O valor global da contratação será de R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Barão de Cocais, 26 de outubro de 2016. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -26 892053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0113/2016, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0053/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços para a realização de facoemulsificação com
implante de lente intra ocular dobrável (cirurgia de catarata), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 11 de outubro de 2016.
Ata de RP nº 0095/2016. Partes: PMBC X CLÍNICA DE OLHOS E
OTORRINO LTDA - ME com valor total estimado de R$ 128.000,00
(cento e vinte oito mil reais), tendo como valor unitário para o item:
0001 - R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).
3 cm -26 892282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0111/2016, Pregão Presencial - Registro de
Preços: 0051/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos e ferramentas para a manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras e Saneamento, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I
- Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 11 de outubro de 2016.
Ata de RP nº 0093/2016. Partes: PMBC X EMEQUE EMPRESA
MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME com valor total estimado de R$ 24.150,00 (vinte quatro mil cento e cinquenta reais), tendo
como valor unitário para os itens: 0006 - R$ 300,00 (trezentos reais),
0008 - R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 0010 - R$ 40,00 (quarenta reais), 0011 - R$ 70,00 (setenta reais), 0012 - R$ 100,00 (cem
reais), 0014 - R$ 200,00 (duzentos reais), 0016 - R$ 40,00 (quarenta
reais), 0021 - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 0024 - R$ 300,00
(trezentos reais), 0027 - R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), 0030 R$ 300,00 (trezentos reais), 0033 - R$ 300,00 (trezentos reais), 0036 R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e 0040 - R$ 28,00 (vinte oito reais).
Ata de RP nº 0094/2016. Partes: PMBC X SILVA & MENDES LOCAÇÕES LTDA - ME com valor total estimado de R$ 32.420,30 (trinta
e dois mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), tendo como
valor unitário para os itens: 0001 - R$ 54,80 (cinquenta e quatro reais
e oitenta centavos), 0002 - R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais),
0003 - R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), 0004 - R$ 129,00
(cento e vinte nove reais), 0005 - R$ 369,00 (trezentos e sessenta e
nove reais), 0007 - R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), 0009 - R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), 0013 - R$
69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), 0015 - R$ 249,00
(duzentos e quarenta e nove reais), 0017 - R$ 129,00 (cento e vinte
nove reais), 0018 - R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), 0019 - R$

49,00 (quarenta e nove reais), 0020 - R$ 179,00 (cento e setenta e nove
reais), 0022 - R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos),
0023 - R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), 0025 - R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), 0026 - R$ 249,00 (duzentos e
quarenta e nove reais), 0028 - R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa
centavos), 0029 - R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), 0031 - R$
99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), 0032 - R$
299,00 (duzentos e noventa e nove reais), 0034 - R$ 59,90 (cinquenta e
nove reais e noventa centavos), 0035 - R$ 99,00 (noventa e nove reais),
0037 - R$ 27,90 (vinte sete reais e noventa centavos), 0038 - R$ 45,99
(quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), 0039 - R$ 43,90
(quarenta e três reais e noventa centavos), 0041 - R$ 31,99 (trinta e um
reais e noventa e nove centavos) e 0042 - R$ 37,90 (trinta e sete reais
e noventa centavos).
10 cm -26 892274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-005/2016. Data da Assinatura: 14/10/2016. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x CLÍNICA DE OLHOS E OTORRINO
LTDA - ME. Objeto: Serviços de realização de facoemulsificação com
implante de lente intra ocular dobrável, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais).
2 cm -26 892307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/16 – PAC Nº 30/16 - Ato de homologação – Homologo a presente licitação na modalidade acima citada
– Aquisição de cartuchos para impressoras a jato de tinta, toner para
impressora a laser, e kit fotocondutor, para a seção de almoxarifado, da
secretária adjunta de administração do município de Betim, cujo objeto
foi adjudicado à empresa Unisupri Officer-Comercio de Equipamentos
de Informática LTDA, no lote 2 – A no valor de R$36.000,00. Secretario Adjunto de Administração – 26/10/2016.
2 cm -26 892265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 60/2016, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas
de gás oxigênio medicinal e industrial, acetileno e cilindros a título de
comodato. Abertura: 11/11/2016 às 14h00min. edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 61/2016, tipo Menor Preço por Item. Licitação
exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de suplementos alimentares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 16/11/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -26 892158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o extrato do contrato do Processo nº 71/2016 Dispensa nº
17/2016. Celebrado com a empresa CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES
LTDA-ME - CNPJ Nº 12.251.837/0001-92. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com habilidade no ramo para a prestação de serviços
de subcontratação de jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais) e jornal de grande circulação Hoje Em Dia,
para divulgação de atos administrativos. Valor Global R$ 10.799,00
(dez mil setecentos e noventa e nove reais). Vigência: 28/09/2016 a
28/12/2016. Bonito de Minas 25/10/2016. Rita de Fátima R.da Silva
Neto.PCL.
3 cm -25 891479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 9/2016
A Prefeitura Municipal de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a instauração do Processo Licitatório
66/2016 – Dispensa 09/2016, através de ratificação de contratação, por
meio de Despacho do Executivo Municipal, com base no inciso IV do
art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: A contratação da empresa Peres Diesel
Veículos S/A. CNPJ: 48.847.461/0008-05, para a prestação de serviços de retifica em motor e revisão geral do veículo Sprinter 313 (placa
GTM-9181). Valor contratado: R$ 24.977,98 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL /Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
3 cm -26 892140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 1/2016
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
65/2016, Tomada de Preços nº 3/2016, que tem por objeto: Obras de
recapeamento em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente)
em diversas ruas. Valor estimado: R$ 348.099,10 (trezentos e quarenta
e oito mil noventa e nove reais e dez centavos). Recursos: Próprios.
Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 9 de novembro de 2016. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia
16 de novembro de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia
16 de novembro de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00
as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado
solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -26 892126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 9/2016
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Botelhos/MG, usando de suas atribuições legais.
Considerando a solicitação de contratação da Diretora de Departamento de Educação e Cultura.
Considerando a necessidade da continuidade dos serviços prestados à
comunidade nos transportes dos alunos da rede de ensino.
Considerando que a empresa Peres Diesel S/A pertence a rede de concessionários Mercedes-Benz.
Considerando a existência de saldo orçamentário e previsão de arrecadação financeira, suficiente para atender a requisição do departamento.
Considerando o disposto no inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93.
Considerando a regularidade deste processo de Dispensa de Licitação
nos termos do parecer jurídico que adoto como razões e fundamentos.
Resolve:
1. Fica ratificada a requisição do departamento para a contratação da
empresa Peres Diesel Veículos S/A. CNPJ: 48.847.461/0008-05, para
a prestação de serviços de retifica em motor e revisão geral do veículo
Sprinter 313 (placa GTM-9181), no valor total de R$ 24.977,98 (vinte e
quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).
2. Determino a instauração do Processo Licitatório por Dispensa de
Licitação, nos moldes do artigo 24, IV da Lei 8.666/93, observados
ainda demais formalidades legais.
3. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 25 de outubro de 2016.
Mateus Jerônimo Guidi
PrefeitO
7 cm -26 892127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 070/2016 – Inexigibilidade nº 013/2016 – Credenciamento 003/2016 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES(self service), MARMITEX E LANCHES
NESTE MUNICIPIO. Data: a partir do dia 16/11/2016 as 13:00 horas
horas. Informações: telefone:0xx38-3756-1213. email:licitacao@buenopolis.mg.gov.br -CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -26 892141 - 1