TJMG 27/10/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. RATIFICAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação 3/2016. Processo 177/2016. Credenciamento 1/2016. Credenciadas: Arthros Clínica Médica; Simões & Silva
Assistência Médica. Comissão Especial de Licitação: Weisma Dariane
Soares Costa, Janaina Tatiany Martins, Norival Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG. HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL. Concorrência Pública 01/2016. Concessão de 29 permissões
de Táxi. Licitante: João Bernardes Alves. Luciano Maciel - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016 originado da realização da
Tomada de Preços nº 006/2016, firmado com a empresa StradaSinalizações e Construções Ltda - EPP. Objeto: Alteração de valor contratual.
Fundamento legal: art. 65, paragrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé
03/10/2016 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– ERRATA da publicação na edição do dia 26/10/2016, página 9,
extrato da Ata de Registro de Preços nº 078/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 113/2016, firmado com com as empresas Maga Imigrantes Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda e
Posto Dom Inácio Ltda, devido à um erro meramente formal no referido
processo:Onde se lê: “Valor - R$ 1.019.889,80”, leia-se: “Valor – R$
1.019.889,32”. Guaxupé, 26/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0091/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CONTÍNUO 03 VIAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE CONTABILIDADE”. A abertura dos envelopes será dia 10/11/16 às 08h30min,
no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do
edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG 26 de Outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 144/2015 CP 009/2015: 2° Adit. Contr. 126/2015 (PMI & Construtora J Freitas Ltda) prazo até 15/12/2016. PA 201/2016 CP 07/2016
Cont. 97/2016 (Município de Ibirité & Anderson Paulo da Silva Guimarães); Obj: área 03, local denominado Pintados, Distrito Industrial de
Ibirité, Mun. de Ibirité, com área de 4.972,01 m²; Vlr: R$ 501.999,99.
PA 201/2016 CP 07/2016 Cont. 98/2016 (Município de Ibirité & Transexcedente Ltda); Obj: área 11, local denominado Pintados, Distrito
Industrial de Ibirité, Mun. de Ibirité, com área de 12.732,86 m²; Vlr:
R$ 1.273.286,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINE AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 85/2016 Pregão Presencial 53/2016, aquisição de
Óleos Lubrificantes, para manutenção da Frota Municipal de Ilicínea.
A entrega dos envelopes e abertura será no dia 10/11/2016 às 09h00 na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 38541377 Pregoeira – Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 92/2016, objeto:
Termonebulizador portátil. A empresa Mauricio de Freitas Vieira venceu o código 34568. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
26/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Aquisição de 01 (UMA) Concha traseira, mínimo 220 lts, acoplamento por engate de três pontos e
02 (DUAS) Plaina agrícola traseira reversível, largura mínima de 2,30,
altura mínima de 50 cm, acoplada no terceiro ponto, conforme Convênio
798842/2013, MAPA – PRODESA. Contratada - AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI – ME, valor R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).
Processo Licitatório 0064/2015, Pregão 0052/2015. Dotação Orçamentária: 186- 01.28.00.26.782.0262.1.0089.449052. Vigência: 27/10/2015
à 31/12/2015. Adolfo Irineu de Carvalho– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO – Processo 0064/2015 – Pregão
– 0052/2015 – Prefeitura Municipal de Irai de Minas/MG, TORNA
PUBLICO o 1º termo Aditivo ao Contrato com a Empresa Agrimac
Comercial Eireli – ME o qual passa sua vigência para 31 de Dezembro
de 2016. Adolfo Irineu de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG. EXTRATO
DE CONTRATO. Objeto: aquisição de 03 (três) roçadeira lateral central, mínimo de 1,5 de corte, transmissão direta, hidráulica, acoplada
no terceiro engate e 05 (cinco) arado subsolador, 05 hastes hidráulico,
Conforme Convênio 798802/2013- MAPA – PRODESA, Contratadas:
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI – ME, valor R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). BH MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELLI – EPP, valor
R$ 20.799,00 (vinte mil setecentos e noventa e nove reais). Processo
Licitatório 0065/2015, Pregão 0053/2015. Dotações Orçamentárias:
186- 01.28.00.26.782.0262.1.0089.449052. Vigência: 27/10/2015 à
31/12/2015. Adolfo Irineu de Carvalho– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO – Processo 0064/2015 – Pregão
– 0052/2015 – Prefeitura Municipal de Irai de Minas/MG, TORNA
PUBLICO o 1º termo Aditivo ao Contrato com as Empresas AGRIMAC COMERCIAL EIRELI – ME e BH MÁQUINAS AGRÍCOLAS
EIRELLI – EPP, os quais passam sua vigência para 31 de Dezembro de
2016. Adolfo Irineu de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 02 PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2016. Objeto: registro de preço para
aquisição de material gráfico – semsa, semfi, semad, smict, semdes e
semed. Devido ao recesso instaurado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito,
conforme Portaria nº 584/2016. Fica ALTERADA a data de abertura
do presente certame para o dia 16/11/2016. Errata na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Informações email: licitaitajuba@gmail.com
ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 26 de outubro de 2016.
Rita de Cássia e Souza - Pregoeira Port 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Processo Licitatório 358/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 259/2016, dispensa nº 081/2016,
ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, V, da Lei nº
8.666/93, compra do medicamento de Urgência (HERCEPTIN), para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o
MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 13.759.813/0001-01. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 35.112,00
(trinta e cinco mil cento e doze reais). Secretária Municipal de Saúde.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 258/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 258/2016, dispensa nº 080/2016, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, XVII da Lei nº 8.666/93, para a
contratação de empresa para fazer revisão programada dos veículos
PXC 1794, PWS 0964, PWS 0979, PWV 5412, PWV 5414 e PXC
1794, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas
Gerais, Tribunal de Contas da UniContratadas: REVEMAX VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ 41.748.013/0001-20 - R$ 2.797,67
(Dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)
e PAVEPE PARA DE MINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ
19.807.015/0001-94 – R$ 813,47 (oitocentos e treze reais e quarenta e
sete centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 027/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 21/11/2016, às
08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por
Item Com Qualidade”, exclusivo para microempresas e empresas de
pequeno porte, conforme exigência da Lei Complementar nº 123/2006,
art. 48 – inciso I c/c Lei Complementar nº 147/2014, que será regido
pelas Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/2002, Decreto
nº 592/2005, Decreto nº 782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto
1.006/2014, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações correlatas, visando a aquisição de pneus novos, pneus ressolados, câmara
de ar, protetores e execução de serviços de ressolagem de pneus fornecidos pela municipalidade, para atendimento a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, por um período de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo
fone: (0XX)35-3536-4120, ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.
br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 25
de outubro de 2.016. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMAEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 104/2016. Tomada de Preços nº. 07/2016.
Objeto: Prestação de Serviços especializados no na execução do PDST
(Plano de Desenvolvimento Socioterritorial) do Residencial Alcides
Veríssimo III, no Municipio de Iturama/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – na fase pós-ocupação. Empresa Vencedora: WESLEY ALVES QUEIROZ ME, no valor de R$ 118.350,00
(Cento e dezoito mil trezentos e cinquenta reais). Data da Adjudicação/
Homologação: 20/09/2016, por Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - EXTRATO DE
CONTRATO
Processo Licitatório nº 104/2016. Tomada de Preços nº. 07/2016.
Contrato nº 96/2016. Objeto: Prestação de Serviços especializados
no na execução do PDST (Plano de Desenvolvimento Socioterritorial) do Residencial Alcides Veríssimo III, no Municipio de Iturama/
MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida
– PMCMV – Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – na fase
pós-ocupação. Contratante: Município de Iturama. Contratada: WESLEY ALVES QUEIROZ ME. Valor: R$ 118.350,00 (Cento e dezoito
mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: assinatura do contrato até
31 de julho de 2017. Data do Contrato: 21/09/2016. Cláudio Tomaz
de Freitas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Extrato de
Termo Aditivo 1º Aditivo. Número do contrato: 12/2016. Nº Processo:
056/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado: Construtora Silva Portas Ltda - ME. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra de construção de Creche PRÓ- INFÂNCIA tipo 1 na sede do município, conforme Termo de Compromisso
PAC 2 6122/2013 Período: 22/10/2016 a 23/04/2017. Valor do Contrato: R$ 1.569.819,99. Data do aditivo: 22/10/2016. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
Extrato de Termo Aditivo 4º Aditivo. Número do contrato: 216/2014.
Nº Processo: 074/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado: Cabral e Oliveira Construtora LTDA. Objeto: contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva na escola
Ministro Clovis Salgado. Período: 22/10/2016 a 23/04/2017. Valor do
Contrato: R$ 509.999,42. Data do aditivo: 21/10/2016. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Tomada de Preços nº 008/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 11 de novembro de 2016,
licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de
empresa para execução das obras e serviços de reforma da sede indígena, com fornecimento total de material e mão de obra. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.
ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha, 25/10/2016 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 030/2016 – Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 09 de novembro de 2016,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de
preços para futura e eventual aquisição de refeições self service, marmitex, salgados, coffe breack e refeições tipo buffet. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 26/10/2016 – Livon Cleyf
Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG PL 29/2016, TP 001/2016 – Extrato de Contrato - Vencedor Empresa
Vencedora: Emconbras - Ltda no valor R$248.880,66. Objeto: Recapeamento asfáltico Contrato 829852/2016/MCIDADES/CAIXA. Em
25/10/2016 – Robério Antônio de Campos – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016, torna público a terceira chamada
para a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016, OBJETO:
Contratação com exclusividade de Microempresa (ME), Empresa de
Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), para o
fornecimento de placas, banneres e Folderes A4, destinados a atenderem à Secretaria Municipal de Esportes/Lazer/Cultura/Turismo e Eventos, conforme Convênio nº 825447/2015, celebrado entre a UNIÃO/
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANHUMIRIM/MG, para Implantação de Núcleos do Programa
Segundo Tempo, no Município de Manhumirim/MG SESSÃO DE
ABERTURA: 16/11/2016 – HORÁRIO: 14:00 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e
8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos
Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A
partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00
horas, ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. David
de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 26 de outubro de
2016.
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Prefeitura Municipal de Mariana–Pregão presencial Nº 116/2016.
Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto: Aquisição de ventiladores para atender as escolas da
rede municipal de ensino. Abertura: 10/11/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 26 de outubro
de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x Mercearia
Madecape Ltda – VALOR: R$ 33.354,00 – (Trinta e três mil, trezentos
e cinqüenta e quatro reais) - PARTES: Município de Materlândia x Santafé Distribuidora Ltda – VALOR: R$ 32.539,00 – (Trinta e dois mil,
quinhentos e trinta e nove reais) - Objeto do Contrato: Contratação de
empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos no decorrer
do exercício de 2015. - Data do Contrato: 21/05/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.22.30.00 (ficha 00135) - 0
2.21.05.04.122.0003.3014.4.4.90.52.00 (ficha 00144) - 02.22.03.04.12
3.0003.2031.3.3.90.39.00 (ficha 00184) - 02.22.03.04.123.0003.3018.
4.4.90.52.00 (ficha 00190) - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.30.00
(ficha 00201) - 02.23.01.12.361.0006.3021.4.4.90.52.00 (ficha 00218) 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 (ficha 00234) - 02.24.01.10.3
02.0012.3026.4.4.90.52.00 (ficha 00254) - 02.26.01.08.122.0014.2065
.3.3.90..30.00 (ficha 00364) - 02.26.01.08.122.0014.3045.4.4.90.52.00
(ficha 00368) - 02.26.03.08.244">02.26.03.08.244.0014.2076.3.3.90.30.00 (ficha 00424)
- 02.26.03.08.244">02.26.03.08.244.0014.2076.4.4.90.52.00 (ficha 00427) - 02.26.03.08.
244..0014.2078.3.3.90.30.00 (ficha 00431) - 02.26.03.08.244">02.26.03.08.244.0014.207
8.4.4.90.52.00 (ficha 00435) -02.26.03.08.244">02.26.03.08.244.0014.2079.3.3.90.30.00
(ficha 00438) – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x Gráfica
Santa Rita Ltda – VALOR: R$ 61.316,53 – (Sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e cinqüenta e três centavos) - PARTES: Município
de Materlândia x Supermercado Paladar Ltda – VALOR: R$ 33.315,00
– (Trinta e três mil, trezentos e quinze reais) - Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de papelaria
e de escritório no decorrer do exercício de 2015. - Data do Contrato:
21/05/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.20.01.04.122.0002.2017.3.3
.90.30.00 - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.90.30.00 - 02.21.05.06.181
.0003.2024.3.3.90.30.00 - 02.23.01.12.361.0005.2033.3.3.90.30.00 - 0
2.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 - 02.24.01.10.122.0012.2044.3
.3.90.30.00 - 02.24.01.10.122.0027.2119.3.3.90.30.00 - 02.24.03.10.30
5.0016.2049.3.3.90.30.00 - 02.25.01.04.122.0003.2126.3.3.90.30.00 02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.30.00 - 02.26.03.08.244">02.26.03.08.244.0014.2078.
3.3.90.30.00 - 02.26.03.08.244">02.26.03.08.244.0014.2088.3.3.90.30.00 - 02.26.03.08.2
44.0014.2089.3.3.90.30.00 - 02.27.01.04.122.0028.2127.3.3.90.30.00 02.28.01.13.392.0009.2124.3.3.90.30.00 - 02.28.01.27.812.0010.2116.
3.3.90.30.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
4 cm -26 891962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 065/2016, PRC 336/2016,
Registro de Preços 028/2016, tipo menor preço por item, para registro
de preços para eventual e futura aquisição cestas natalinas e frangos
inteiro para a Diretoria de Administração da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 10/11/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 04/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a
PUBLICAÇÃO do CREDENCIAMENTO nº 04/2016, com abertura
dia 30 de novembro de 2016 ás 10h00 para credenciamento de
profissionais autônomos para prestação de serviços na área da saúde
da Prefeitura Municipal de Nova União - Médicos Especialistas
(pediatra). Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >Nova União, 25/10/2016
>Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -25 891756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Edital PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2016, licitação com abertura em 23 de
novembro de 2016, às 10h00 para aquisição de fotorreceptores para
impressora Xerox Workcentre 4260. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com > Nova União, 25/10/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -25 891620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –torna público, DECRETO Nº 029/2016 - Dispõe sobre Apostilamento de Servidor Municipal. Adelson Gonçalves de Souza, Prefeito do Município de Novo Oriente de Minas, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 116,
da Lei 370/2014 (Estatuto do Servidor Público) e, Considerando, a
decisão proferida pela Procuradoria Geral do Município, em parecer
jurídico onde foi reconhecida ao servidor o direito do benefício de
Apostilamento:
Decreta: Art. 1° - Fica concedido apostilamento, a partir de 15 de
Outubro de 2016 ao servidor público municipal, MARIA IVANESIA
GONAÇALVES FONSECA, matrícula 10219, ocupante do cargo de
Odontólogo, lotado na Secretária Municipal de Saúde, que passará a
perceber seu vencimento correspondente ao cargo comissionado de
Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, arquive-se e cumpra-se.
Novo Oriente de Minas/MG, 15 de Outubro de 2016. - Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO –
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - Concorrência Pública nº
003/2016 – PRC 121/2016. Tipo: Menor preço global – regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa
especializada para ampliação do Hospital Municipal Raymundo Campos conforme contrato de repasse n° 0374.138-46/2011 e reforma do
Hospital Municipal Raymundo Campos conforme contrato de repasse
n° 0375.095-60/2011. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas
do dia 01/12/2016 na sala da CPL. Valor Estimado: R$2.216.001,66
(Dois milhões, duzentos e dezesseis mil, um real e sessenta e seis centavos). Retificação e republicação disponível no site: www.ourobranco.
mg.gov.br. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Contrato N° 058/2016 – Pregão Presencial 090/2016 – PRC 123/2016.
Contratada: Miranda & Moraes Sociedade de Advogados. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de revisão fiscal de levantamento de contribuições sociais devidas ao INSS nos últimos 05 anos
de servidores municipais, pessoa jurídica, pessoa física, produtores
rurais e cooperativa de trabalho, através de adesão ao pregão presencial
01/2016 - PRC 05/2016, oriundo do CODAP, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Valor estimado: 10 % sobre valor
apurado. Dotação orçamentária: Ficha 077/2016 – 04.01.2.013.3.3.90
.35.99.00.00.00. Data de assinatura: 17/10/2016.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 23/2016, Artigo 24, inciso IV,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviço de CloudServer (Servidor na Nuvem) contemplando servidores de processamento de dados e links de acesso rápido sob a forma
de rede local para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, no valor total de R$ 371,758,68, tendo como favorecida a
Empresa Intercampo Empreendimentos Tecnológicos Ltda – EPP.
Homologado em 7 de outubro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ERRATA do extrato de publicação do processo de Adesão nº. 02/2015,
referente à adesão do município de Ouro Preto ao CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, cujo objetivo é
gerir de formas associada os serviços de iluminação pública conforme
Lei Municipal nº 935 de 16 de março de 2015. ONDE SE LÊ: “Valor
total de R$ 479.567,04”. LEIA-SE: “Valor total de R$ 479.606,96”.
Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA da publicação de resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 058/2016, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não-perecíveis, para atendimento da alimentação escolar das unidades
escolares municipais. Onde se lê: (...) “FLEXX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI que ofertou: (...) para o item 46 com o valor unitário de R$ 6,82 totalizando R$ 64.142,10 (...)”. Leia-se: (...) “FLEXX
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI que ofertou: (...) para o
item 46 com o valor unitário de R$ 6,82 totalizando R$ 8.995,58 (...)”.
Demais condições contidas na publicação permanecem inalteradas.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 061/2016
- Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atendimento da alimentação escolar nas unidades escolares
municipais, com vigência pelo período de 14.10.2016 a 14.10.2017.
Fornecedores: Amaral.Com Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ
06.989.492/0001-76/ Valor global registrado: R$ 374.999,95 para o
Lote 01: cota principal com 75% e Wendel Cordeiro da Silva - EPP CNPJ 22.865.666/0001-45/Valor global registrado R$ 120.955,84 para
o Lote 02: cota reservada com 25%. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Reabertura da Tomada de Preços nº. 009/2016 – prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos de restauração do chafariz das Águas
Férreas e paisagismo do adro/ projeto de restauração dos elementos
artísticos da capela de Nossa Senhora dos Remédios – distrito de Santo
Antônio do Salto, em razão do certame realizado em 22/09/2016 ter
sido declarado fracassado. Reabertura da sessão será no dia 16/11/2016,
às 14:00 horas. Protocolo geral até às 13h30min do dia 16/11/2016,
prazo preclusivo do direito de participação Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa
A. S. Guimarães – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG- PP
024/16. A Prefeitura de Padre Carvalho - MG, torna-se público: Pregão Presencial 024/2016, objeto: Aquisição, com entrega imediata, de
equipamentos destinados ao Posto de Saúde e UBS do município, realização: 10/11/2016, às 09h30min, informações complementares através
do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.com. ou fone (38)3238-8130. P. Carvalho/
MG, 26/10/2016 – Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 063/2016, cujo objeto é a aquisição de ração canina para
o Canil Municipal, pelo Sistema de Registro de Preços.Passos/MG 26
de outubro de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial com Registro de Preço nº 063/2016- Processo licitatório nº
083/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público o Pregão Presencial com Registro de Preço nº
063/2016,objetivando a AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CRECHES,
CEMEI E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAPORA-MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 16/11/2016
às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 08:00 às 18:00hs ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 26/10/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 040/2016 - Tipo: Menor preço por Item – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada no ramo de Laboratório de Análise para prestação de serviços de
diagnóstico em anatomia patológica. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia
16/11/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br . MARCÍLIO VALADARES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 037/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 008/2016 – Tipo: Menor
Preço Global – Valor Máximo de R$ 523.819,67 (quinhentos e vinte
e três mil oitocentos dezenove reais e sessenta e sete centavos) – nos
termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa
especializada para obras e serviços de engenharia para execução das
obras de Pavimentação de Via – Trevo de acesso ao Bairro Santo Antônio – RECURSOS MINISTÉRIO DAS CIDADES. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 11/11/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura.