TJMG 21/10/2016 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA
LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança
Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO BARROS
MACHADO, MASP 1.236.962-5, cargo efetivo de Delegado de Polícia Titular, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional
de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH MARTINS DE
MORAIS, MASP 348.552-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle das CIRETRANS, código CHD5, símbolo PC-05, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RONALD
GOUVEIA, MASP 298.525-7, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado
Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE ANDRADE DE CASTRO, MASP 293.944-5, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Divisão de Polícia Interestadual, código CHD5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROGÉRIO DE MELO FRANCO ASSIS ARAÚJO, MASP 341.199-8,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer,
em comissão, o cargo de Superintendente de Polícia Metropolitana,
código SUPT CD12, símbolo PD-01, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, AGNELO
DE ABREU BAETA, MASP 341.333-3, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Informações, código CO7A CD14, símbolo PD-01,
de recrutamento amplo, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALCIDES
COSTA, MASP 294.474-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Subcorregedor
Geral de Polícia, código SC06 CD16, símbolo PD-02, da Corregedoria
Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADRIANA
DE BARROS MONTEIRO, MASP 667.955-9, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Subchefe do DETRAN, código SCH6 CD20, símbolo PD-02, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANGELA
FURTADO BRAGA, MASP 341.768-0, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CARLOS
EDUARDO SANTOS RODRIGUES, MASP 1.145.064-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WAGNER
SILVA DA CONCEIÇÃO, MASP 369.998-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Coordenador de Polícia Civil, código COA6 CD23, símbolo
PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BRUNO
GONÇALVES AFFONSO, MASP 1.188.409-5, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5,
símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO
SILVA TASCA, MASP 386.038-4, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de
Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28, símbolo PD-02, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BERNARDO BARROS MACHADO, MASP 1.236.962-5, cargo efetivo
de Delegado de Polícia Titular, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Divisão de Controle das CIRETRANS, código
CHD5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RODRIGO MORAES FERNANDES, MASP 1390884/3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100058 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 20/10/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO MORAES
FERNANDES, MASP 1390884/3, do cargo de provimento em comissão DAD-10 JD1100057 da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
a contar de 20/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293869/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-10 JD1100057, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Integração das Inteligências da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/08/2016,
a prorrogação da disposição de ANTÔNIO MARIA CLARET DE
SOUZA FILHO, MASP 1271889-6, lotado na Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2016,
a prorrogação da disposição de CLÁUDIA ALEXANDRE, MASP
959316-1, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania- SEDPAC, pelo período de 01/01/2016 a
31/12/2016.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2016,
a prorrogação da disposição de GUIOMAR PEREIRA SAMPAIO,
MASP 385399-1, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania- SEDPAC, pelo período de 01/01/2016
a 31/12/2016.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/03/2016, a
prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS GODINHO
PROTI, MASP 929304-4, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, à FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO, pelo
período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/07/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO FERREIRA
SANTOS, MASP 385502-0, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania- SEDPAC, pelo período de
01/01/2016 a 31/12/2016.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/09/2016, a
prorrogação da disposição de VALFRIDO SILVA, MASP 903.808-4,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais - IEPHA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Miravânia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação , a contar
da publicação até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem:
JESUITA CANABRAVA DA MOTA, MASP 282905-9, ATB - ADM
3, SRE DE JANUÁRIA.
20 890493 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
LAÍS MANINI RODRIGUES -Masp 1395060-5, PEB/PEB; EDINEI
VASCONCELOS RIBEIRO -Masp 1226129-3, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MINAS GERAIS:
WARLEY MEDINA CHAVES -Masp 1090632-9, ATHH(TÉCNICO
EM PATOLOGIA CLÍNICA)/TOS(TÉCNICO EM PATOLOGIA
CLÍNICA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
VANDA MARIA DA SILVA -Masp 0334275-5, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA B:
SHEILA CRISTINA SOARES DE MOURA -Masp 1254590-1, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); VANDERLEIA
ASSIS NASCIMENTO -Masp 1311895-5, PEB/PEB; VERÔNICA
MÁRCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Masp 1404007-5, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARILUCI DA CONCEIÇÃO
PINHEIRO DIAS -Masp 0935618-9, PEB/PEB; MIRIANA MARIA
DE MOURA TEIXEIRA -Masp 0599927-1, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ANDRÉIA BATISTA DE CASTRO SILVA -Masp
1312529-9, PEB/PEB; LEDA DIAS DO VALE -Masp 0864463-5,
PEB/PEB; EDMILSON ALVES PINTO -Masp 0879185-7, PEB/PEB;
DEIZE BERNADETE DA COSTA RODRIGUES -Masp 0352389-1,
PEB/PEB; MARIA APARECIDA TERRA SILVA -Masp 0941269-3,
PEB/PEB; ANDRÉ LUIZ DE MORAES -Masp 1097749-4, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); MÁRCIA REGINA FIGUEIREDO
LUZIA -Masp 1340522-0, PEB/PEB; MIRIAM MÁRCIA SILVA
-Masp 0536020-1, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
SHIRLEY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA -Masp 0663980-1, EEB/
PROFESSOR(ALMENARA); NÁDIA PEREIRA DE ALMEIDA
-Masp 1061593-8, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS);
HUMBERTO ALVES DOS SANTOS -Masp 1019188-0, PEB/PEB;
NEIDE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1259758-9,
PEB/PROFESSOR(JOAÍMA); GISLENE PEREIRA ASSIS -Masp
0970516-1, PEB/PEB.
- SRE DE ARAÇUAÍ:
ISABELA APARECIDA DA FONSECA TANURE -Masp 1322713-7,
EEB/PEB; CLEIDE PINHEIRO DE SOUSA -Masp 0667092-1, PEB/
PROFESSOR(ARAÇUAÍ); HELANE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1300690-3, PEB/PROFESSOR(NOVORIZONTE);
JACI FERREIRA DE SOUZA -Masp 1408679-7, PEB/PROFESSOR I(NOVORIZONTE); EVELYN FERREIRA CARDOSO -Masp
1413461-3, PEB/BIOMÉDICO (SALINAS); MILENA RODRIGUES
DOS SANTOS -Masp 1318423-9, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ADELINE ELIANE TEIXEIRA -Masp 1354233-7, PEB/PEB;
ELIANE DE PAULA ROCHA -Masp 0984709-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO)/PROFESSOR(BARBACENA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
WELICA DE PAULA MEDEIRO FERREIRA -Masp 1321584-3, PEB/
PEB; SELMA PAIVA SILVA -Masp 1373676-4, PEB/PEB.

- SRE DE DIAMANTINA:
EVAIDE DE SOUSA CORDEIRO -Masp 1358902-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANAÚBA:
MARILDA JESUS ANTUNES SILVA -Masp 1135064-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO); JUCINÉIA FERNANDES
SOUZA -Masp 1165091-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANUÁRIA:
GISLENE VIEIRA DE ARAÚJO -Masp 0937404-2, ATB/PEB;
MARIA ELIZENE RODRIGUES ROCHA -Masp 1014236-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); ANA TEREZA MENDES RIBAS
NOVI -Masp 1299940-5, PEB/PEB; IVANILDE SILVA MONTEIRO
-Masp 1076338-1, PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); JEANE
MARISE GONÇALVES VIEIRA -Masp 1154960-7, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
LUCIANA FERREIRA RIOS
-Masp
1408748-0,
PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
PEDRELINA DE JESUS SOARES SENA -Masp 0943177-6, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA); VIVIANNE
ALVES OLIVEIRA -Masp 0864740-6, EEB/PEB; RENEA BARBOSA
DE DEUS AMARAL -Masp 1288486-2, PEB/PEB; ELIS VIRGÍNIA
MAGALHÃES SILVEIRA -Masp 1347083-6, PEB/PROFESSOR
I(FRANCISCO SÁ); MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA GONÇALVES -Masp 0365364-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PEB.
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
MARIA DE FÁTIMA APOLINÁRIO GOMES -Masp 0762918-1,
PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); JUSSARA LEMOS DE
FARIA -Masp 0894154-4, PEB/PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI); LÚCIA APARECIDA MENDONÇA -Masp 0971850-3, PEB/
PEB; REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1077684-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ADELAIDE PEREIRA DE CASTRO TEODORO -Masp 0378124-2,
PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
GIZELE COTTA TEIXEIRA -Masp 1271508-2, PEB/SUPERVISOR
DE RECURSOS HUMANOS(PEDRA BONITA).
- SRE DE SÃO JOÃO DEL REI:
FERNANDO SIMÕES COELHO -Masp 1162726-2, PEB/PEB;
JANE APARECIDA DE CARVALHO -Masp 1250829-7, PEB/
PEB; ADRIANA DE OLIVEIRA COUTINHO -Masp 1168254-9,
PEB/PROFESSOR(RESENDE COSTA); LARISSA APARECIDA
MILANI VIVAS -Masp 1246545-6, PEB/PROFESSOR II(SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO); CIBELE DE SOUZA ALCÂNTARA
-Masp 1166466-1, PEB/PEB; MARIA ESTELA VELOSO MORAIS
AMARAL -Masp 0609326-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PEB; DEIVIANE ANGÉLICA DE SOUSA FLOR -Masp
1410835-1, EEB/PROFESSOR(NAZARENO); ELIANE MÁRCIA
PEREIRA CARVALHO -Masp 1014916-9, PEB/PEB; MÔNICA
CONCEIÇÃO TOMÁZ -Masp 1417466-8, PEB/PEB; VERA LÚCIA
REZENDE -Masp 1391515-2, PEB/PROFESSOR(LAVRAS);
GLÁUCIA CARLA ROSÁRIA DE PAULA -Masp 1287991-2, ATB/
PEB; LÍVIA RAÍSSA DE ANDRADE SILVA -Masp 1182664-1,
PEB/PROFESSOR(ITUMIRIM); LIDIANE POSSA DO NASCIMENTO -Masp 1148182-7, PEB/PEB; CLÁUDIA APARECIDA
DE ANDRADE -Masp 0597391-2, EEB/PROFESSOR(DORES
DE CAMPOS); ANDRÉA DE MENEZES RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1358846-2, ATB/PROFESSOR(DORES DE CAMPOS);
APARECIDA OSMINDA DA SILVA SANTOS -Masp 0547238-6,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO); LAILA APARECIDA CRISAFULLE MACHADO SILVA -Masp 1236152-3, PEB/
PEB; ADRIANA LÚCIA NASCIMENTO -Masp 1167548-5, PEB/
PEB; AUXILIADORA DE FÁTIMA TEODORO SILVEIRA -Masp
1326990-7, EEB/PEB; JUNIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO -Masp 0324980-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO); CRISTIANA TEODORO AFONSO DOS REIS
-Masp 1006444-2, PEB/PEB; ELIZANDRA DAS DORES SILVA
-Masp 0622026-3, PEB/PROFESSOR(INGAÍ); REGIANE OLIVEIRA CRUZ -Masp 1237323-9, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
AMANDA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES -Masp 1194784-3,
PEB/PEB.
- SRE DE TEÓFILO OTONI:
JANILENE PEREIRA DA CRUZ -Masp 1394912-8, PEB/EEB;
NINIVE LUIZ FARIAS -Masp 1334204-3, PEB/EEB; AROLDO FERREIRA TOLENTINO -Masp 1096219-9, PEB(EXERCENDO VICEDIREÇÃO)/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
JANE CHAMONE AMARANTE -Masp 1405543-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); PATRÍCIA COELHO DA SILVA -Masp
1384329-7, PEB/PEB; MARCELO MENDONÇA ESTEVES -Masp
1310980-6, PEB/PEB; RONALDO VILAS BOAS COSTA -Masp
1326014-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); NATÁLIA LUIZA
BORGES -Masp 1327717-3, PEB/PEB.
- SRE DE UNAÍ:
VÂNIA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1383113-6, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA
GRANDE);
DAGMA
FILOMENA DA SILVA AMÂNCIO -Masp 1093872-8, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE); LAYANE CARLOS FERNANDES -Masp 1235957-6, PEB/PEB; ALICE DA SILVA GORDO
WECKWERTH -Masp 1202166-3, PEB/ATB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
SUSANE PIMENTA RODRIGUES -Masp 1149687-4, PES/DAI-11.
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de DAI-11 de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EUNICE NEZIO COELHO LISBOA -Masp 1225031-2, ATB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE DIAMANTINA:
AGDA MARIA BARBOSA AMORIM -Masp 1214747-6, PEB/ATB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE PASSOS:
MÁRCIO MARTINS DA SILVA -Masp 1191227-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARIA ALICE VIEIRA DE MIRANDA -Masp 1052600-2, PEB/
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL(INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - APOSENTADO RPPS ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO
DO SEGURO SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
JOYCE FERNANDES FIGUEIREDO -Masp 1384490-7, PEB/ATB. Por não haver compatibilidade de horários.
20 890436 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45, DE 20 DE OUTUBRO 2016.
Institui grupo destinado a promover estudos sobre a Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico
da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, visando à implementação de suas disposições no Portal de
Compras MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto com Numeração
Especial 424, de 11 de agosto de 2016, e na Resolução da Secretaria

Minas Gerais - Caderno 1
de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais n º 7, de 6 de julho
de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído grupo destinado a promover estudos sobre a Lei
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, visando à implementação de suas disposições no Portal de Compras MG.
Art. 2º Compete ao grupo pesquisar, levantar dados, realizar análises,
e definir fluxos e regras a serem implementados no Portal de Compras
MG para a aplicação da Lei Federal nº 13.303, de 2016.
Art. 3º O grupo será composto pelos seguintes representantes:
I - Ana Luiza Camargo Hirle, Masp 1.128.367-8, que o coordenará;
II - Luciana Vianna de Salles Drumond, Masp 668.551-5;
III - Livia Colen Diniz, Masp 752.445-7;
IV - Maria José Pires de Almeida, Masp 270.236-3;
V- Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira, Masp 1.275.159-0;
VI - Cyntia Botelho Valle, Masp 669.531-6;
VII - Jafer Alves Jabour, Masp 1.205.010-0;
VIII - Thiago Elias Mauad de Abreu, Masp. 1.127.731-6;
IX- Fabiano Machado Reis Moretzsohn Moraes, Masp. 1.248.782-3; e
X - Thales Santos Terra, Masp. 1.305.710-4.
§1º A Coordenadora, em seus impedimentos, será substituída por um
dos membros do Grupo de Trabalho, na ordem em que se encontram
neste artigo.
§2º. Poderão ser convidados novos integrantes de órgãos e entidades
para participarem do grupo, inclusive de empresas estatais, para subsidiar tecnicamente a discussão e auxiliar na elaboração dos fluxos e
regras a serem implementados no Portal de Compras MG.
Art. 4º A atuação no âmbito do grupo não será remunerada.
Art. 5º O grupo concluirá o estudo e apresentará proposta para adequação do Portal de Compras MG, visando à aplicação das disposições da
Lei Federal nº 13.303, de 2016, no prazo de sessenta dias a contar da
publicação desta Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 890486 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3647/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02878924 Mirna
Teresinha de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03275922 Maria Julieta Faria
Mallaguti – PEB – 1 - Planura - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I,
03395480 Teresinha das Gracas de Oliv Pereira – PEB – 1 - Uberaba
- 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 03700473 Alessandra de Freitas Silva – SEIV – 2 - Uberaba - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
06159198 Hebe Neiva dos Santos – PEB – 1 - Iturama - 1 - 03/10/2016
A 03/10/2016 - 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos Santos – PEB – 3 Iturama - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 06386817 Ilza Rejane
Ramos – PEB – 1 - Araxa - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I,
06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 3 - 03/10/2016 A
05/10/2016 - 158.I, 06576219 Dulcimar de Souza Goncalves Menezes
– PEB – 2 - Fronteira - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06589436
Jose Luiz de Paula e Silva – PEB – 1 - Frutal - 31 - 17/10/2016 A
16/11/2016 - 158.I, 06589436 Jose Luiz de Paula e Silva – PEB – 2
- Frutal - 31 - 17/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 06659353 Luis Custodio da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 11/10/2016 A 11/10/2016
- 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal – EEB – 1 - Uberaba 60 - 13/10/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de
Souza – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I,
09837790 Maria Auxiliadora Mendonca Martins – PEB – 1 - Fronteira
- 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 10530582 Luiz Henrique Gomes
Franca – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 06/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I,
10553519 Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – ATB – 1 - Uberaba - 7 - 10/10/2016 A 16/10/2016 - 158.I, 10564177 Valdirene Aparecida Barcelos Vester – ATB – 2 - Iturama - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016
- 158.I, 10615946 Leonor Campos de Oliveira Carneiro – PEB – 1 Uberaba - 14 - 17/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I, 10749240 Adriana
Marcondes Monteiro e Resende – EEB – 5 - Sacramento - 3 - 05/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 10847721 Altamir Antonio Alves – PEB – 1 Uberaba - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 10930303 Dayana
Del Pino Malagutti – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 3 - 05/10/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 10991487 Daniela Cristina Gomes Souto – PEB – 3
- Iturama - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 10998201 Roseli Costa
– PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 158.I, 11111648 Cristiane Silva de Souza Ferreira – EEB – 2 - Fronteira - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 11173861 Silvianita Franca
Jordao Marques – PEB – 4 - Araxa - 2 - 04/10/2016 A 05/10/2016 158.I, 11235678 Maria das Dores Agostinho – PEB – 2 - Araxa - 1
- 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 11235678 Maria das Dores Agostinho – PEB – 2 - Araxa - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 11784451
Lauanda Carvalho de Mello – EEB – 3 - Uberaba - 31 - 15/10/2016
A 14/11/2016 - 158.I, 11830338 Roseli Aparecida Rosa – PEB – 3 Sacramento - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12202933 Soraia
Abud Ibrahim – PEB – 2 - Uberaba - 93 - 09/10/2016 A 09/01/2017
- 158.I, 12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1 10/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 12522686 Jonathan Raymundo de
Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 90 - 15/10/2016 A 12/01/2017 - 158.I,
12771739 Gislene Maria Garbim Veronese – PEB – 2 - Araxa - 60 17/10/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos
Fabiano – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 11/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I,
13199187 Simone Alves de Castro – ATB – 1 - Araxa - 1 - 11/08/2016
A 11/08/2016 - 158.I, 13219852 Gislaine da Silva Florentino – ATB – 1
- Uberaba - 60 - 07/10/2016 A 05/12/2016 - 158.I, 13252044 Marcilena
de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
13252507 Juliana Silva Cassimiro de Araujo – PEB – 3 - Uberaba - 2
- 06/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13262100 Ana Paula Barnabe dos
Santos – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 08/10/2016 A 06/11/2016 - 158.I,
13541578 Pamela Seixas Pereira – PEB – 3 - Fronteira - 2 - 15/09/2016
A 16/09/2016 - 158.I, 13917422 Erilma de Limas – PEB – 2 - Uberaba 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I, 14234991 Ariane Regina da Silva
– TDE – 1 - Uberaba - 7 - 18/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 14287031
Leticia Rodrigues de Castro – PEB – 1 - Araxa - 15 - 23/09/2016 A
07/10/2016 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11660560 Giovanna Caiado Souto – PEB – 0 - 6 - 06/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos
Fabiano – PEB – 0 - - 15 - 11/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340478 Hercules Eduardo de
Souza – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 10/10/2016 A 08/12/2016 - 158.I,
12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 1
- 11/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12133757 Gleice Campos Cunha –
ANEDS – 1 - Uberaba - 8 - 07/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12185278
Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 13/10/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 12675047 Volney Josue
Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 7 - 11/10/2016 A 17/10/2016
- 158.I, 13072327 Raquel Nascimento Lima – ASEDS – 2 - Uberaba
- 11 - 14/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 13760897 Marco Aurelio dos
Reis Santos – ASP – 1 - Sacramento - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 158.I, 13789276 Mariana Melo Parreira – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 13798871 Marinones Luiz da Silva
– ASEDS – 1 - Araxa - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12217550 Natalia Portelinha Araujo Rodrigues – ANHH –
1 - Uberaba - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11807724 Fabiana Gomes
Pierini – FISCA – 2 - Sao Francisco de Sales - 7 - 17/10/2016 A
23/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 33730167898
- Adriana Ribeiro de Vasconcelos – PEB - 17/10/2016 , 86329162620
- Maisa Delfina dos Santos Silva – PEB - 17/10/2016 , 36584127800