TJMG 20/10/2016 -Fc. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 91
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
00696/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Rodrigo Ferreira Pelúcio - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo); cafeicultura e citricultura - Baependi/MG - PA/Nº
21101/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Universo Conexões Ltda. ME - Produção de fundidos de
metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Poços de Caldas/
MG - PA/Nº 22308/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Nilva Maria Pereira Junqueira - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; culturas
anuais, excluindo a olericultura - Três Corações/MG - PA/Nº
00134/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Cia Cosméticos Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Guaxupé/MG - PA/Nº 19044/2012/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Fase - Fabricação e Serviços Especiais Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Guaxupé/MG - PA/Nº
01805/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público o indeferimento dos processos de Autorização
Ambiental de Funcionamento abaixo identificados:
*UHF Liberdade Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais Ewbank da Câmara/MG - PA/Nº 03969/2013/001/2015 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM da Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Brasical Industria e Transporte Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com
ou sem tratamento - Pains/MG - PA/Nº 00120/1992/024/2016 - Classe
3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Maria Iva da Silva ME - Abate
de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Porteirinha/MG - PA/Nº
16352/2007/004/2016 - Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Soluções em Aço Usiminas
S.A. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não
classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis Santa Lúzia/MG - PA/Nº 14674/2009/002/2016 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Mineração São José Ltda./Fazenda João Faustino - Relocação de
Reserva Legal, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo e Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em área de preservação permanente - Governador Valadares/MG - PA/Nº 04050000015/15. *Citróleo Indústria e Comércio de Óleos Essenciais Ltda./Fazenda Tambor - Manejo sustentável
de vegetação nativa - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 09030000110/16.
*JKS Mineração Ltda./Fazenda Barra Salvador Gomes - Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Jaguaraçu/MG - PA/Nº 0404000112/15. *Itinga Mineração
Ltda./Fazenda Areão - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal
nativa em área de preservação permanente - Franciscópolis/MG - PA/
Nº 03010000090/16. *Mineração Caraí Ltda./Córrego do Onça - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Caraí/MG- PA/Nº 03010000454/11. *Premoldados
Mutum Ltda. ME/Sítio Palmital - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Mutum/MG
- PA/Nº 04010001253/15. *Celulose Nipo-Brasileira/Projeto Fábrica
- Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de
preservação permanente - Belo Oriente/MG - PA/Nº 04040000158/12.
*Celulose Nipo-Brasileira/Projeto Aviação - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente
- Belo Oriente/MG - PA/Nº 04040000161/12. *Romulo Anício Dias/
Fazenda Blétia de Alphaville - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Timóteo/MG - PA/Nº 04040001550/14. *Porto de
Areia Cachoeira do Vale/Fazenda São José do Atalho - Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Jaguaraçu/MG - PA/Nº 04040000385/11. *Frois e Alvarenga
Empreendimentos Imobiliários Ltda./Fazenda Barra Alegre - Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Governador Valadares/MG - PA/Nº 04050000021/15. *Sebastião Milton Penedo de Souza/
Sítio Recanto dos Pássaros - Aproveitamento do material lenhoso Poté/MG - PA/Nº 03010000038/13. *Prefeitura Municipal de Açucena/
Estrada do Córrego das Flores - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Açucena/MG
- PA/Nº 04040000203/12.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: Valmir Cláudio da Cruz - CPF: 548.057.836-72 - Para: Mineração Córrego Novo Ltda - CNPJ 14.748.596/0001-17 - PA/Nº
17381/2010/001/2012; PA/N° 01004/2012; PA/N° 01005/2012. Validade: Prazo remanescente.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Prévia: *Pousada e Restaurante Soares e Gonçalves Ltda.
ME - Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e
autódromos - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 39440/2014/001/2015 Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Flotek Minerais Industriais Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Ilicínea/MG
- Classe 1. Certificado n° 06338/2014. Motivo: A pedido do empreendedor. *Laticínios Sulminas Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Heliodora/MG - Classe 1. Certificado n°
03422/2013. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
19 890009 - 1
Instituto Estadual de Florestas
(cinco) dias contados da data
Divulgação do resultado final do 05
prevista de divulgação da deci- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.
processo eletivo para o biênio
são
do recurso contra o resul- br
[2016 á 2018
tado da eleição.
19 889988 - 1
AVISO DE EDITAL IEF/NORTE/PEM Nº.: 01/2016
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS – IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, considerando o disposto no artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, torna público o presente edital para a eleição de representantes de
Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do PARQUE ESTADUAL DOS CAMPOS
ALTOS, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido junto a Sede Administrativa da Unidade de Conservação
em Montes Claros/MG, no Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900,
bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP:32.247-500, como também, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Belo Horizonte, de de 2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Instituto Estadual de Florestas
Diretor Geral
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
(noventa) dias antes do
Divulgação do Edital / Mobilização 90
do mandato dos
do Gestor perante os interessados término
conselheiros.
05 (cinco) dias contados da
publicação do Edital no Diário
Oficial do Estado.
Eventual recurso contra o Edital.
Divulgação da decisão do recurso 15 (quinze) dias contados da
interposto contra o edital.
data de interposição do recurso.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Mínimo de 30 (trinta) dias
contados da data prevista para
divulgação da decisão do
recurso contra o edital.
Habilitação
2 (dois) dias após o fechamento
do período de inscrições.
Divulgação
habilitação
do
resultado
da 1 (um) dia após a sessão de
habilitação dos interessados.
(cinco) dias contados da data
Eventual recurso contra o resultado 05
de publicação do resultado da
da habilitação
habilitação.
Divulgação da decisão do recurso 05 (cinco) dias contados da data
interposto contra a habilitação.
de interposição do recurso
Eleição
Divulgação do resultado da eleição
Prazo para recurso contra o resultado da eleição
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da
eleição.
Divulgação do resultado final do
processo eletivo para o biênio
[2016 á 2018
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede do Escritório Regional
Sede da Unidade de Conservação;
Sede das Agências Avançadas
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros locais de
divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900,
bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,CEP:32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
As fichas cadastrais devem ser encaminhadas à sede do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte , localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP:. 32.247500
Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte, localizado
na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG, CEP:. 32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Nome; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP:. 32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
2 (dois) dias após a data prevista Sede da Unidade de Conservação ou
para a divulgação da decisão do Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
recurso contra a habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Nome; bem como no quadro de avisos
1 (um) dia após a eleição
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
10 (dez) dias contados da data O
protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiverside publicação do resultado da edade
, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna,
eleição.
Montes Claros/MG, CEP:. 32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
05 (cinco) dias contados da data de Florestas, Pesca e Biodiversidade Nome; bem como no quadro de avisos
de interposição do recurso
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
05 (cinco) dias contados da data
prevista de divulgação da deci- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.
são do recurso contra o resul- br
tado da eleição.
19 889987 - 1
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
AVISO DE EDITAL IEF/NORTE/PEM Nº.: 02/2016
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS – IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, considerando o disposto no artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, torna público o presente edital para a eleição de representantes
de Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do PARQUE ESTADUAL DA LAPA
GRANDE, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido junto a Sede Administrativa da Unidade de Conservação
em Montes Claros/MG, no Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900,
bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP:32.247-500, como também, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Belo Horizonte, de de 2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Instituto Estadual de Florestas
Diretor Geral
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
(noventa) dias antes do
Divulgação do Edital / Mobilização 90
do mandato dos
do Gestor perante os interessados término
conselheiros.
Eventual recurso contra o Edital.
05 (cinco) dias contados da
publicação do Edital no Diário
Oficial do Estado.
Divulgação da decisão do recurso 15 (quinze) dias contados da
interposto contra o edital.
data de interposição do recurso.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Mínimo de 30 (trinta) dias
contados da data prevista
para divulgação da decisão do
recurso contra o edital.
Habilitação
2 (dois) dias após o fechamento
do período de inscrições.
Divulgação
habilitação
do
resultado
da 1 (um) dia após a sessão de
habilitação dos interessados.
(cinco) dias contados da data
Eventual recurso contra o resultado 05
de publicação do resultado da
da habilitação
habilitação.
Divulgação da decisão do recurso 05 (cinco) dias contados da data
interposto contra a habilitação.
de interposição do recurso
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede do Escritório Regional
Sede da Unidade de Conservação;
Sede das Agências Avançadas
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros locais de
divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900,
bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,CEP:32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
As fichas cadastrais devem ser encaminhadas à sede do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte , localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP:. 32.247500
Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte, localizado
na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG, CEP:. 32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Nome; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP:. 32.247-500
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
2 (dois) dias após a data prevista Sede da Unidade de Conservação ou
Eleição
para a divulgação da decisão do Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
recurso contra a habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Nome; bem como no quadro de avisos
Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
10
(dez)
dias
contados
da
data
Prazo para recurso contra o resul- de publicação do resultado da e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversitado da eleição
dade , localizado na Avenida José Corrêa Machado, n. 900, bairro Ibituruna,
eleição.
Montes Claros/MG, CEP:. 32.247-500
Divulgação da decisão do recurso 05 (cinco) dias contados da data
interposto contra o resultado da de interposição do recurso
eleição.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Nome; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s
autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que anularam os autos de infração.
Autuado(a):
Processo
Administrativo n°
Agropecuária São Gotardo Ltda.
123.05-A
432/2005
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Antunes
087.05
455/2008 BH
J.R. Auto Posto Ltda.
Joaquim Dutra do Carmo
José Isalte de Freitas
Laticínios Lara Pereira Ltda.
Mendonça e Filho Ltda.
Metraim Ltda. – ME
Auto de
Infração n°:
031.10.07
54.972/2007
0319.08.0004
825/2009 BH
35.08.07
36.135/2007
003.09.2007
42.539/2007
26.11.07
42.533/2007
009.07.2007
42.664/2007
Sebastião Guimarães da Silva
008.12.2007
40.982/2007
Sebastião Guimarães da Silva
0570.09.0000
450/2010 BH
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o(a)s autuado(a)
s poderá(ão) dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou
poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306.
Maria de Fátima Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
19 889657 - 1
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS /
AUTOS DE INFRAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS /
REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s
autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito do arquivamento dos processos administrativos indicados a seguir em decorrência da remissão
dos créditos não-tributários estabelecida pela regra do art. 6º, incisos I
e II, da Lei Estadual n° 21.735/2015:
Processo
Administrativo n°
Autuado(a):
Eudes Santana da Silva
Auto de
Infração n°:
16.05.10
38.633/2010
José Antônio Prates de
Oliveira
0177.10.0113
1.116/2010 BH
José Tomaz de Maria
0268.09.0383
376/2010 BH
Rosângela Parreira Silva
Sebastião
Silva
Guimarães
da
38.08.09
35.720/2009
0570.09.0000
450/2010 BH
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o(a)s autuado(a)
s poderá(ão) dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou
poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306.
Maria de Fátima Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
19 889655 - 1
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s
autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que extinguiram os processos administrativos em decorrência da
regularização das intervenções hídricas.
Processo
Auto de
Autuado(a):
Administrativo n°
Infração n°:
Ana Pereira dos Santos
046.08.09
46.248/2007
Associação
Comunitária
30.09.2008
425/2008 BH
Jardins de Petrópolis
Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comu15.05.10
38.634/2010
nidade de Havana
Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comu16.05.10
38.633/2010
nidade de Havana
Condomínio Veredas da
012.03.2010
456/2010 BH
Lagoa
Joaquim Dutra do Carmo
0319.08.0004
334/2014 BH
Maria Francisca de Morais
017.03.2008
41.861/2007
Reinaldo Crispim Mendes
19.05.10
38.637/2010
Costa
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o(a)s autuado(a)
s poderá(ão) dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou
poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306.
Maria de Fátima Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
19 889656 - 1
TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 024/86, de 23 de dezembro de 1986:
“O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo
6º, da Lei Delegada nº 7, de 28 de agosto de 1985 e ítem XIX do artigo
7º, do Decreto nº 25.949, de 16 de junho de 1986 e considerando, ainda
, a aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal
do DAE/MG, resolve DESIGNAR o servidor José Cláudio Campos de
Souza ocupante do cargo Efetivo de Geógrafo I para exercer o cargo em
Comissão de Chefe de Serviço de Controle de Recursos Hídricos com
provimento a partir de 1º de novembro de 1986.”
TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 016/86, de 23 de dezembro de 1986:
“O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo
6º, da Lei Delegada nº 7, de 28 de agosto de 1985 e item XIX do artigo
7º, do Decreto 25.949, de 16 de junho de 1986 e considerando, ainda, a
aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal do
DAE/MG , resolve DESIGNAR a servidora Sonia Souza Lima ocupante do cargo Efetivo de Contador I para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Núcleo de Orçamento com provimento a partir de 1º
de novembro de 1986.”
TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 017/86, de 23 de dezembro de 1986:
“O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo
6º, da Lei Delegada nº 7, de 28 de agosto de 1985 e ítem XIX do artigo
7º, do Decreto nº 25.949, de 16 de junho de 1986 e considerando, ainda
, a aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal
do DAE/MG, resolve DESIGNAR a servidora Denise Afonso Comarela ocupante do cargo Efetivo de Economista I para exercer o cargo
em Comissão de Chefe de Nucleo de Planejamento com provimento a
partir de 1º de novembro de 1986.”