TJMG 18/10/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – Terça-feira, 18 de ouTubro de 2016
Simplificado – Edital 001/2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de maio de 2016, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas . diógenes Gonçalves Fantini,
Prefeito municipal de sabará . sabará, 05 de outubro de 2016 .
2 cm -17 888940 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– ErraTa –
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 060/2016 - a Prefeitura municipal de sabará, por meio da secretaria municipal de administração, torna pública a Errata do Pregão Presencial nº
060/2016, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas
de alarme com transmissão de sinais Wirelles, Gsm (GPrs/
sms) e linha discada, CFTV digital, para secretarias da Prefeitura municipal de sabará . Como segue: No subitem 7 .4 .5
do ato convoco tório que exige que a licitante comprove
que a empresa possui em seu quadro funcional, no mínimo
1 (um) profissional técnico em segurança eletrônica devidamente registrado no CrEa, como responsável técnico da
empresa.Onde se lê: “no mínimo 1 (um) profissional técnico
em segurança eletrônica”.Leia-se: no mínimo 1 (um) profissional técnico em eletrônica” . Por considerar que a alteração
na minuta tratou-se de um erro material e ainda que o equívoco não afeta a elaboração de propostas, mantém-se a data
do dia 26/10/2016 às 09:00 horas . sabará, 17 de outubro de
2016 . (a) michael magno barth - secretário municipal de
administração .
4 cm -17 888879 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – rEaVIso
dE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal 074/2016 - a
secretaria municipal de administração torna público que fará
realizar no dia 07/11/2016, às 09h00min, PrEGÃo PrEsENCIal nº 074/2016, cujo objeto é Promover registro de preço,
consignado em ata, para aquisição, manutenção e recarga de
extintores de incêndio em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de sabará, conforme constante neste Edital
e seus anexos . o 1º edital de reaviso encontra-se disponível
gratuitamente no site www .sabara .mg .gov .br, e no Protocolo
da Prefeitura, localizado na rua Comendador Viana, nº 119
mediante pagamento de custos de reprodução . sabará, 17
de outubro de 2 .016 . (a) michael magno barth - secretário
municipal de administração .
3 cm -17 888981 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANToNio Do
AVENTurEiro/mG . aVIso dE lICITaçÃo . Processo nº
041/2016 . leilão nº 001/2016 . Tipo: maior lance ou oferta .
objeto: alienação de bens móveis inservíveis, sendo seis veículos, dentre os quais estão: 01 Pálio Week ElX Flex, 01 Gol
1 .0, 01 doblô 1 .4, 01 Kombi, 01 montana ls e 01 Caminhão
basculante m . benz atego 1418, no estado que se encontram,
avaliados e discriminados no anexo I do Edital . legislação:
lei Federal nº 8 .666/93 . data para visualização dos bens: dias
31/10, 01/11, 03/11 e 04/11, das 11h30min . às 17h30min . e
no dia 07/11 das 09h00min . até às 13h00min . local e data
da realização da sessão pública do leilão: Prefeitura, situada
à rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de santo antonio do aventureiro, às 13h00min . do dia 07/11/2016 . Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço
acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min . às 17h30min ., até a data
mencionada acima, onde poderão retirá-lo . maiores informações através do telefone (32) 3286-1110 e do e-mail licitacao@pmsaa .mg .gov .br . 17/10/2016 . rodrigo da Costa bittencourt - leiloeiro . amaury de sá Ferreira – Prefeito .
4 cm -17 888833 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
SANToS DumoNT-mG
5º Ta Contrato 053/2015
5º Ta do Contrato 053/2015 . obj . Prorrogação do prazo de
vigência 3 meses; Vigência: 12/01/2017- Fundamento legal
no art . 57, § 1º, II da lei 8 .666/93 .
1 cm -17 888924 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo/mG
– torna público para o conhecimento de todos a adEsÃo a
aTa dE rEGIsTro dE PrEço por meio PrEGÃo PrEsENCIal 002/2016 Processo licitatório 002/2016, deferida
em 27 de setembro de 2016, cujo objeto e o registro de preços
para aquisição futura e eventual de luminária de led, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços de instalação
em substituição de luminárias de vapor de mercúrio, vapor de
sódio e vapor metálico nas vias públicas de diversos municípios de abrangência do CIMAMS. São Francisco/MG. 17 de
outubro de 2016 - luiz rocha Neto - Prefeito municipal .
3 cm -17 889023 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDotorna
público - Extrato da 2ª Retificação: Processo Licitatório nº.
PmsG/CPl/077/2016 . Pregão Presencial nº . 044/2016 . Tipo:
menor Preço Global . objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de serviços de Elaboração de PPra (Programa
de Prevenção de risco ambientais), PCmso (Programa de
Controle médico de saúde ocupacional), lTCaT (laudo
Técnico das Condições ambientais de Trabalho) E PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Em Atendimento À Secretaria municipal de administração, Fazenda E Planejamento
do município de são Gotardo/mg . Exclusivo para mE e EPP .
Retifica-se o Anexo VIII, Excluindo as alíneas F, G e H do
item 12 .2, as alíneas d, F e G do item 12 .3 e os itens 13 .2 .2,
13 .2 .3, 13 .2 .4, 13 .2 .5, 13 .2 .6, 13 .2 .7, 13 .2 .8, 13 .2 .9, 13 .2 .10,
e 13 .2 .11 . alTEra-sE TambÉm a daTa dE rEalIZaçÃo . apresentação para credenciamento das licitantes:
31/10/2016 às 08:45 . abertura dos envelopes: 31/10/2016 às

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
09:00 na sala do departamento de licitação . o edital poderá
ser obtido no site www .saogotardo .mg .gov .br . Esclarecimentos: (34) 3671-7127 .e email: licitacaosg@gmail .com . Prefeito
municipal: seiji Eduardo sekita .
4 cm -17 889000 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL
rEi,torna pública a celebração do 3° termo adITIVo ao
CoNTraTo n° 069/2015 com a empresa Horizontes Empreendimentos Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência
contratual até o dia 09 de outubro de 2016 . Fundamentação
legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1°
do art . 57 c/c inciso II do art . 57 da lei Federal 8 .666/93 .
data de assinatura: 20/09/2016- . Helvécio luiz reis – Prefeito municipal .
2 cm -17 888943 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo EVANGELiSTA – mG, HomoloGaçÃo/adJudICaçÃo – ProCEsso Nº 091/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 025/2016
– o Prefeito municipal, Homologa e o Pregoeiro adjudica o
resultado do Processo licitatório n° 091/2016 – PP Presencial
N° 025/2016 – aquisição e instalação de kits de iluminação
pública . sJE em 17/10/2016 – João batista Fideles – Pregoeiro
- Pedro de Queiroz braga – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE sÃo JoÃo EVaNGElIsTa-mG - EXTraTo dE CoNTraTo - ProCEssoN°
091/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 025/2016 – aquisição e instalação de kits de iluminação pública - Contratante:
município de são João Evangelista – mG . Contratado Customiza Energia Ltda com o valor de R$136.300,00 – Vigência:
12 (doze) meses . Em 17/10/2016 . Pedro de Queiroz braga –
Prefeito municipal .
4 cm -17 888832 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBá.rEPublICaçÃo
– Pregão Presencial nº . 108/2016 – Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços à
Prefeitura de ubá nas intervenções elétricas na rede de distribuição de energia elétrica da ENErGIsa, concessionária
dos serviços de energia elétrica no âmbito do município de
ubá, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica, inclusive mecanizada, materiais homologados junto à ENErGIsa
e todos os trâmites necessários junto à concessionária, até a
plena conclusão e liberação dos serviços pela mesma e pela
administração municipal . a abertura do presente certame
será no dia 31/10/2016, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça são Januário, 238 .Cópia completa
dos editais disponíveis na internet no endereço www .uba .
mg .gov .br - outras informações tel . (32)3301-6109 . E-mail
compras@uba .mg .gov .br
3 cm -17 888885 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm ALEGrE–
Processo licitatório nº 028/2016 – Pregão Presencial para
registro de Preços nº 027/2016 . Tipo menor preço por Item .
objeto: aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) . daTa
E HorÁrIo da sEssÃo: 28/10/2016 às 08h15min . Informações complementares poderão ser obtidas na rua rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem alegre/mG CEP 35 .199000 . Vargem alegre, 17/10/2016 . Jaconias de almeida Franco
Júnior . Prefeito municipal .
2 cm -17 888823 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA –
mG– Inexigibilidade de licitação nº 024/2016 – Contratação
de empresa Neiva mesquita serviços médicos Eireli - mE,
através de credenciamento para realização de atendimentos
médico Clínico Geral - PSF, através do profissional: Neiva
mesquita de oliveira – CNPJ: 25 .343 .608/0001-40 – no valor
r$ 12 .000,00 (doze mil reais) mensais, com fundamento no
artigo 25, caput da lei 8 .666/93 – Varzelândia 17 de outubro
de 2016 . Nilson antônio da Costa - Presidente da C . P . l .
2 cm -17 888874 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriNHA - mG
– aVIso dE lICITaçÃo – Tomada dE PrEços Nº
03/2016 – a Prefeitura municipal de Itabirinha – mG comunica a instauração do processo administrativo de licitação nº
27/2016, modalidade Tomada de Preços nº 03/2016, para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
de vias públicas e construção de ponte, conforme convênios
nº 1491001837/2015, 1491001494/2015, 1471000871/2016m
1491001078/2015 e 1491001837/2015, firmados entre o Município de Itabirinha e o Estado de minas Gerais, com abertura
dos envelopes no dia 03 de novembro de 2016, às 08h00m,
na sala de reuniões da Prefeitura municipal de Itabirinha . a
cópia do Edital poderá ser obtida na sede do município na rua
Cândido bacelar, 76, Centro, Itabirinha/mG . Informações e
contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (sr . Walassy magno Feliciano reis – Presidente da CPl) .
3 cm -14 888362 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/
mG– PP 041/16 - Homologação: o Processo administrativo
Nº073/16 Pregão Pres .041/16 aquisição de veículos automotores, p/ a sec . de ação social, mediante fornecimento único .
Empresas Vencedoras: strada Veículos e Peças ltda Item: 01
Valor: R$ 33.800,00, Item:03 Valor: R$ Valor: R$ 124.700,00;
ldw mercantil automóveis Peças e serviços Item:02 Valor:
r$ 70 .500,00 Valor Total: r$ 229 .000,00 . antônio brandãoPrefeito .
2 cm -17 888850 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG.aVIso
dE lICITaçÃo . EdITal dE CrEdENCIamENTo Nº .
001/2016 . o município de Itaobim torna público que realizará o Credenciamento de empresa de transporte terrestre de
passageiros, para fornecimento mensal de passagens, destinada aos andarilhos que passam pelo município e às pessoas
carentes, onde o ponto de partida ocorrerá sempre no município de Itaobim/mG . a abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 03/11/2016 às 08:30 horas . a cópia do Edital de Credenciamento nº . 001/2016, Pal Nº . 039/2016, Inexigibilidade
001/2016, bem como esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no departamento municipal de licitação e Patrimônio, situado na rua belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39 .625-000 – Itaobim/mG, Fone: (33) 3734-1157 . Edivan
Pereira martins - diretor do departamento municipal de licitação e Patrimônio .
3 cm -17 888875 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
aviso de licitação: Pregão Presencial nº 074/2016, abertura
dia 28/10/2016, às 09h00, tipo menor preço lote, aquisição
de materiais de limpeza e lavanderia destinados ao Hospital
municipal, de acordo com termo de referencia neste edital . JP/
mG, 17/10/2016, Joseane mendes de andrade: Pregoeira .o
Edital poderá ser acessado no site maiores informações no
dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/mG - pç .
Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5364,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -17 888774 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA
SAFirA/mG– aviso de licitação - Pregão Presencial para
registro de Preços Nº . 22/2016 - a Prefeitura municipal de
São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº . 35/2016, modalidade Pregão Presencial para registro
de Preços Nº . 22/2016, menor Preço por Item, cujo objeto é a
aquisição de materiais eletrônicos para atender as secretarias
do Município de São José da Safira - MG. A abertura será dia
28/10/2016 às 13:00 horas, na Prefeitura municipal de são
José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 –
Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido
na sede da Prefeitura, das 12:00 às 18:00 . Informações tel/
fax: (33)3293-1133 com aline Pereira da silva – Presidente
e Pregoeira
3 cm -17 888972 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPAGiPE/mG–
aviso de licitação - leilão nº . 01/2016 - o município de Itapagipe/MG por meio de sua Leiloeira Oficial torna público
que foram arrematados através do leilão nº . 01/2016 processo nº . 0011752 os seguintes itens: item 01 Caminhão Ford
11000 Hmm 1477 1981 - r$ 7 .500,00 (sete mil e quinhentos
reais); item 02 Caminhão Basculante 1113 HMM 1475 1973
– R$ 15.000,00; item 04 Trator Escavo Michigan 55 – R$
38.000,00; item 05 Trator John Deere 5600 – R$ 18.000,00;
item 06 Trator massey Ferguson mod mF275 – r$ 25 .000,00 .
Itapagipe/mG, 10 de agosto de 2016 . Thais moreira de melo .
3 cm -17 888827 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VárZEA DA PALmA/
mG- Tomada de Preços nº .007/2016 - o município de Várzea
da Palma/mG, torna público a continuação dos procedimentos, suspensos, no Processo licitatório na modalidade Tomada
de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos (arquiteto(a)) para elaboração
de projeto executivo de restauro arquitetônico, requalificação
urbana e paisagística para ruína da Igreja de pedras senhor
bom Jesus de matozinhos no distrito de barra de Guaicuí,
no município de Várzea da Palma/mG . Nova data de julgamento: 03/11/2016 às 08hs, no setor de licitações, situado na
rua Cláudio manoel da Costa, nº . 1 .000, bairro Pinlar, Cep
39 .260-000, em Várzea da Palma . Informações através do
telefone (38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma .licitacao@
yahoo .com .br . município de Várzea da Palma/mG . Eduardo
monteiro de morais
3 cm -17 888917 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA -Termo de
Ratificação PL 11/2016 INX 02/2016 - Face ao constante
dos autos do Pl nº 011/2016, referente a Inexigibilidade nº
002/2016, ratifico o procedimento licitatório, com fundamento
no art . 13, II e III c/c art . 25, II da lei 8 .666/93 . 17 .10 .2016 .
João rodrigues dos santos - Pres . da Cm . santa luzia/mG .
CÂmara muNICIPal dE saNTa luZIa - Contrato de
Prestação de serviços técnicos especializados . / lei 8 .666/93 arT . 13, II e III, arT . 25, II E arT . 61 . Par . Único . Contratante: Cm de santa luzia/mG - Contratado: Tibúrcio david
sociedade de advogados - objeto: assessoria e Consultoria
Técnica Jurídica Especializada - Valor: r$ 88 .000,00 (oitenta
e oito mil reais) - Início: 17/10/2016 / ass: João rodrigues
dos santos - Presidente .
3 cm -17 888908 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -PP
nº 017/2016 - o município de Itabirito torna público: Intenção em aderir ata de registro Preços nº 020/2016 do PP nº
017/2016, Processo nº 035/2016, proveniente da Prefeitura
municipal de Ponte Nova, cujo objeto é o registro de Preço
para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar .

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEITura muNICIPal dE ITabIrITo/mG - anulação - PL Nº 094/2016 - Concorrência Pública Nº 005/2016.
objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de coleta, transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos sólidos do município
de Itabirito . o município de Itabirito, por intermédio de seu
Prefeito, sr . alexander silva salvador de oliveira, no uso de
suas atribuições legais, e considerando as razões contidas no
despacho do EXmo . sr . Conselheiro relator da 1ª Câmara do
Tribunal de Contas do Estado de minas Gerais, sr . mauri Torres (fls. 1000 a 1006v), resolve Anular o processo em epígrafe,
com fulcro no artigo 49 caput da lei 8 .666/93 . Em virtude
de tal anulação, as empresas participantes do processo ficam
autorizadas a retirar na secretaria municipal de Fazenda desta
Prefeitura a garantia prestada, bem como, retirar no departamento de licitações e Contratos os envelopes de propostas, os
quais permanecem sem a quebra do sigilo .
PrEFEITura muNICIPal dE ITabIrITo/mG - CP
006/2015 - Pl 194/2015 . objeto: concessão onerosa de uso
do bem público constituído pela loja nº 02, destinado à exploração de atividade econômica no mercado municipal ‘Nem do
Roldão’, localizado na Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Bairro
Praia, Itabirito/mG . Concessionário: andré Gustavo de Jesus
- MEI, CNPJ: 24.173.614/0001-33. Valor: R$ 350,00. Vigência: 03 anos .
7 cm -17 888913 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiPÓ/mG- Pregão
Presencial nº 026/2016 - Extrato de Edital de licitação - aviso
de licitação - Processo licitatório nº 086/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016 . o município de matipó (mG), CNPJ nº
18 .385 .104/0001-27, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para a contratação para prestação de serviços na execução de concurso público de provas
e títulos, incluídos os serviços de elaboração de edital, inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas, inclusive provas práticas, divulgação de resultados, parecer em
eventuais recursos e demais rotinas necessárias à execução
dos serviços . referido processo tem abertura dos envelopes
marcada para o dia 28/10/2016, às 09:00 horas . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência
nº 242, bairro Centro, CEP 35 .367-000 . maiores informações
no setor de licitações pelo telefone (31) 3873-1680 . matipó
(mG), 17 de outubro de 2016 . bruno César Veríssimo Gomes
- Pregoeiro
4 cm -17 888936 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TiroS/mG.Torna
Público . Pregão Presencial 33/2016 . Contratação de
empresa(s) para fornecimento de combustíveis para atender
a frota municipal/Conveniada . data de abertura dos Envelopes será dia 10/11/2016 às 09:00 horas . o Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo antônio, 170 - Centro . Telefone: (34) 3853-1221 e Endereço Eletrônico: www .
tiros .mg .gov .br .
2 cm -17 888853 - 1

Editais de Comarcas
ComarCa dE uNaÍ - mG - Edital de Citação . Prazo de
20 (vinte) dias . ação de usucapião . a Justiça da Comarca de
unaí-mG, na forma da lei, etc . . . Faz saber a todos quantos o
presente virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso
por este Juízo e secretaria da 1ª Vara Cível, os autos da ação de
usucapião, proposta pelo Felipe luiz brandão sobre o imóvel
rural, denominado “Fazenda “almas”, próximo à Comunidade
do Cercado neste município, com a área de 314,59 .96 hectares, tendo como confinante o Sr. Severiano Ferreira de Morais
e sua esposa silvia Gonçalves morais, luiz antonio mânica e
sua esposa stela maris mânica - processo n° 704 .11 .009707-5,
1ª Vara Cível e tendo sido pelo autor, pleiteado a expedição do
presente para a Citação dos réus ausentes, Incertos, desconhecidos e Terceiros Interessados, residentes em lugar incerto
e não sabido, Cita-os e Chama-os para todos os atos e termos
da presente ação . advertindo-os que o prazo, para, querendo,
apresentar (em) contestação ao pedido é de quinze (15) dias,
e que começará a fluir após o término do prazo do presente
edital, sob pena de revelia e de serem- tidos como verdadeiros
os fatos articulados pelos autores na inicial, (art . 344 e seg .,
do NCPC) . E, para que a notícia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente que será publicado na forma da lei e afixado nos lugares de costumes deste Juízo . dado e passado nesta cidade e
Comarca de unaí - mG, aos 16 de setembro de 2016 . Eu, (a)
altamiro araújo Carvalho Neto, Técnico de apoio Judicial da
Secretaria da 1ª Vara, que o digitei e fiz imprimir. a) Beatriz
auxiliadora rezende machado - Juíza de direito .
6 cm -17 888845 - 1