TJMG 11/10/2016 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016
INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
SANTANA S/A
NIRE.: 31300045421
CNPJ: MF.: 23.524.952/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da
INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA
S.A.(“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária (“AGO/E”) a ser realizada em 20 de
outubro de 2016, às 14 horas e 30 minutos, em primeira convocação,
ou, em 20 de outubro de 2016, às 15:00 horas, em segunda convocação,
com qualquer quórum, na sede da Companhia, localizada na Rua
Rua Inpa, nº 186, Cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais,
CEP 36.730-000, quando os acionistas serão chamados a deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das contas dos
administradores, do relatório da administração e das demonstrações
financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2015,
com a consequente deliberação relativa à destinação do resultado
do exercício social e a distribuição de dividendos, se aplicável; (ii)
aprovação da proposta da administração da Companhia relativa à
reforma integral do estatuto social da Companhia; e (iii) outros
assuntos de interesse da Companhia. Documentos à Disposição dos
Acionistas: Todos os documentos relativos às matérias a serem
deliberadas na AGO/E encontram-se à disposição dos acionistas
na sede social da Companhia. Participação na AGO/E: Nos
termos do art. 23 do Estatuto Social da Companhia e do art. 126
da Lei nº 6.404/76, para participar da AGO/E, o acionista deverá
comparecer à AGO/E munido de documento que comprove a
sua identidade, podendo ser representado na AGO/E por
procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento
a ser apresentado antes da instalação da AGO/E. Pirapetinga, 30
de setembro de 2016. Membros do Conselho de Administração.
7 cm -05 885744 - 2
SANTA GENOVEVA COMPLEXO HOSPITALAR
EXTRATO DE EDITAL DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA EM ANESTESIOLOGIA - 2017
O SANTA GENOVEVA COMPLEXO HOSPITALAR torna pública
a abertura das inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de 03 (três) vagas de Anestesiologia no Programa de Residência
Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica
– CNRM/MEC, para início das atividades no ano de 2017. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no período das 10hs de 17 de
outubro de 2016 a 03 de janeiro de 2017 às 13hs,por meio do endereço
eletrônico www.zambini.org.br. O Edital do Certame está disponível
integralmente no site supracitado.
FERNANDO CÁSSIO DO PRADO SILVA
Coordenador da COREME
4 cm -10 886876 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 019/2016
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

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS –
TUBOS E CONEXÕES, EM PVC, PEAD E AÇO GALVANIZADO,
ALÉM DE ACESSÓRIOS – REGISTROS, VÁLVULAS E HIDRÔMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE
MARIANA.
Tendo em vista a solicitação de alteração de edital da Coordenadora
de Divisão e Expansão do SAAE, Angélica Pimenta Fernandes, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana-MG, torna público para
conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO na planilha orçamentária, constante do Termo de Referência:
Item 2.15 do Lote 01
Onde se lê:
“LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, PARA AGUA
FRIA; NORMAS DE REF. NBR5648 E NBR5626.
Leia-se:
LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, 25 MM, PARA
AGUA FRIA; NORMAS DE REF. NBR5648 E NBR5626.
Item 2.16 do Lote 01
Onde se lê:
LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, PARA AGUA
FRIA; NORMAS DE REF. NBR5648 E NBR5626
Leia-se:
LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL, PVC, 32 MM, PARA
AGUA FRIA; NORMAS DE REF. NBR5648 E NBR5626.
Mariana, 10 de outubro de 2016.
Marcelle Roberto Soares Angélica Pimenta Fernandes
Pregoeira Coordenadora de Divisão e Expansão
8 cm -10 886941 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 51/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 51/2016, com julgamento no dia 27/10/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de materiais de limpeza e cozinha. Tipo: menor preço por
item. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)36761521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@ saaeunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 10 de outubro de 2016 – Sindicley Adriano de
Souza – Pregoeiro.
3 cm -10 886944 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor Petrônio
Cordeiro Valadares, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no
site www.saaeunai.mg.gov.br e mural do Saae a Portaria nº 218, de
10 de outubro de 2016, referente nomeação de candidato do Concurso
Público nº 01/2014, sendo: Auxiliar de Serviços Operacionais (Ampla
Concorrência): 17º. Ilson Fonseca Melo. Unaí-MG, 10 de outubro de
2016. Petrônio Cordeiro Valadares - Diretor Geral.
3 cm -10 886899 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 08/2016
Processo de Dispensa nº 08/2016, com fundamento no art. 24, inciso
V da Lei nº 8.666/93; Favorecido: LUIZ PAULO MARTINS NEVES,
com o valor total de R$ 9.244,00. Objeto: Contratação de empresa para
lavagem dos veículos da frota automotora do Saae/Unaí-MG, pelo período de 12 meses; Cobertura Orçamentária:03.01.00.17.512.0061.2204
.3.3.90.39; Ratificação em 10/10/2016 por Petrônio Cordeiro Valadares - Diretor Geral.
3 cm -10 887102 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO : (republicação) O SAAE de Itambacuri
Informa que Processo Licitatório nº 010/2016, Pregão Presencial Para
Registro de Preços 010/2016, tipo menor preço por item, cujo o objeto
é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de tubos, conexões e manilhas. A Abertura será dia
25/10/2016 às 08:30 horas, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida autarquia,
à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias
úteis, no horário de 08h00 às 10h30min, e das 13h00min às 16h00min,
ou pelo e-mail cplpregoeiro@hotmail.com. Demais informações pelo
tel: (33)3511-1405/Gilmar Pereira Duarte/Pregoeiro Oficial SAAE
Itambacuri
3 cm -10 886964 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG - SERVIÇO AUTONOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 47/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do
município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de
Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 47/16, Processo 213/16, sendo menor preço por item, para aquisição de produto
químico para tratamento de água, com abertura para o dia 25/10/16 às

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
14:00 quatorze horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 10 de outubro de 2016.
3 cm -10 887139 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG homologa
o resultado do Pregão Presencial Nº: 004/2016 e adjudica o objeto
as empresaHOMERO PEIXOTO DE MELLO-MEI : com o total de
R$164.000,00(Cento e sessenta e quatro mil reais) vencedor do Pregão
Presencial Nº: 004/2016 – Assinado Aline A.Barcelos Araújo – Diretora
Adm. Financeiro do SAAE de Caeté - MG – 11/10/2016.
2 cm -10 887063 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 041/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de LACRE
ANTI FRAUDE.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hotmail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 26 de outubro de
2016.
Governador Valadares, 10 de ourubro de 2016. (a): Carlos
Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 042/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de SACO
DE RÁFIA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hotmail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 27 de outubro de
2016.
Governador Valadares, 10 de outubro de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 044/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de 27 TONELADAS DE CARVÃO VEGETAL ATIVADO PULVERIZADO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hotmail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 28 de outubro de
2016.
Governador Valadares, 10 de outubro de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
10 cm -10 886984 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 2º adit de valor do contrato SAAE 032/2015. Mão de obra elétrica
dos veículos Hyunday. Contratada: Retitec. CNPJ: Valor R$ 8.662,50.
Data da assinatura: 14/09/2016. Contratante: SAAE. Rodrigo Teixeira
Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG. 11/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 4º adit do contrato SAAE 036/2012. Serviço de manutenção
nos geradores de cloro. Contratada: Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultorias Especializadas Ltda. CNPJ: 13.903.093/0001-06.
Período: 05/09/16 a 04/09/17. Valor R$ 7.980,00. Data da assinatura:
12/09/2016. Contratante: SAAE. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
presidente. Viçosa – MG. 11/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º adit do contrato SAAE 040/2015. Locação de imóvel para abrigar
servidores, materiais e ferramentas do setor de limpeza do SAAE. Contratada: Rosilda Pires Ferreira Martins. CPF: 069.080.388-58. Período: 01/10/2016 a 30/09/17 Valor: R$ 3.345,12. Data da assinatura:
29/09/2016. Contratante: SAAE. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
presidente. Viçosa – MG. 11/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
4º adit do contrato SAAE 039/2012. Locação de imóvel. Contratada:
Sílvio Lopes Teixeiras. CPF: 044.261.896-40. Período: 01/10/16 a
30/09/17. Valor R$ 27.960,00. Data da assinatura: 29/09/2016. Contratante: SAAE. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa
– MG. 11/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 050/2016. Serviço de mão de obra mecânica e elétrica,
dos veículos leves da linha Fiat. Gláucia de Cássia Freita Chagas ME.
CNPJ: 13.586.717/0001-09. Período: 01/09/16 a 31/08/17. Valor: R$
5.375,00. Data da assinatura: 01/09/2016. Contratante: SAAE. Rodrigo
Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG. 08/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 051/2016. Serviços postais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/1194-24. Valor total
R$ 3.000. Período: 12/09/16 a 11/09/17. Contratante: SAAE. Data da
assinatura: 12/09/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente.
Viçosa – MG. 11/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 052/2016. Serviço de borracharia. Contratada: Mário
Roberto de Souza – ME. CNPJ: 66.372.616/0001-00. Período: 15/09/16
a 14/09/17. Valor total R$ 6.800,00. Data da assinatura: 15/09/2016.
Contratante: SAAE. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente.
Viçosa MG. 11/10/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento do Contrato 039/2015. Análise de água. Contratada:
Microlab Laboratório de Análises Microbiológicas e Ambientais Eireli
EPP. CNPJ: 05.691.252/0001-28. Período: 17/09/16 a 16/09/17. Data
da assinatura. 15/09/16. Contratante: SAAE. Rodrigo Teixeira Bicalho
– Diretor presidente. Viçosa MG. 11/10/2016.
12 cm -10 886879 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços mecânicos, nos veículos da frota do
SAAE, através do Sistema de Registro de Preços. Data: 24/10/16–09h.
Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.b r. Marielle F. T.
Silva - Pregoeira, 10/10/16.
2 cm -10 887137 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETOinforma: Contrato 62/2016; Empresa: Bazar Faria Ltda; Processo
30/2016; Dispensa por Limite 14/2016; Objeto: Aquisição de material
de escritório a fim de atender as necessidades do Setor Administrativo
e Técnico do SEMAE-OP; Prazo: Até 31 de dezembro de 2016; Valor
R$ 1.321,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Termo
de Apostilamento do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 17/2014;
Empresa: RMX Conservadora Ltda; Processo 79/2013; Concorrência
Pública 02/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de vigia desarmada, para garantir a segurança
patrimonial nos prédios pertencentes ao SEMAE-OP; fica modificado
unilateralmente o Quinto Termo Aditivo do Contrato Celebrado entre o
SEMAE-OP e a RMX Conservadora Ltda, por parte da Administração,
visando a retificação do mesmo quanto ao seguinte: onde se lê: “Contrato nº. 71/2014”, leia-se “ Contrato nº. 17/2014.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: INTIMAÇÃO: Considerando que o SEMAE-OP não logrou êxito em proceder
intimações pelos Correios, pela presente publicação, fica INTIMADA

a empresa Godim Construtora Ltda. para, caso queira, no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados da publicação, apresente Defesa Prévia e
requeira as provas administrativas que pretende produzir com relação
ao Processo Administrativo n°. 002/2013. Os autos encontram-se disponíveis para fotocópia na Assessoria Jurídica do SEMAE-OP, localizada na Rua Mecânico José Português, n°. 240, São Cristóvão, Ouro
Preto, Minas Gerais. Telefones: 3559-3237, 3551-6366, 3551-7064 e
3551-6485. Ouro Preto, 06 de outubro de 2016. Michele Aparecida
Gomes Guimarães - Presidente do PA n°. 02/2013.
6 cm -10 887078 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG– PP
036/16. Comunicamos erro material: Onde se lê: Extr Ata-Vlr gl:
R$50.648,10; Extr contrato 38/16-Vlr total: R$16.309,80; Extr contrato 38/16-Vlr total: R$34.338,30. Leia-se: Extr Ata-Vlr global:
R$155.675,95; Extr contrato 38/16-Vlr total: R$16.669,35; Extr contrato 39/16 Vlr total: R$35.238,30.
2 cm -10 887062 - 1
BETIM SHOPPING LTDA.
CNPJ nº 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os sócios da Betim Shopping Ltda.,(“Sociedade”)
a se reunirem em AGE, a ser realizada em 1ª convocação no dia
25/10/2016, às 18:30h, na sede, localizada em Betim/MG, na Avenida
Edméia Mattos Lazzarotti, 1.655, bairro Angola, CEP 32.604-155, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Comunicação de integralização das quotas subscritas pela sócia Tutelar Empreendimentos e
Participações Ltda, com a consequente modificação da cláusula 3ª do
contrato social; 2. Modificação das cláusulas 5ª e 6ª do contrato social,
de forma a atribuir à assembleia geral a competência para a eleição e/
ou destituição dos administradores da sociedade, sem a necessidade de
nomeação direta no contrato social, com a consequente alteração no
prazo de vigência dos mandatos dos administradores, além da inserção
de regras para a outorga de procuração e demais ajustes que se tornem
necessários; 3. Modificação do § 7º, relativo à cláusula 6ª, do contrato
social, para inserir que as assembleias gerais da sociedade serão instaladas, em primeira convocação, com a presença sócios que representem
o quórum mínimo exigido pela legislação em vigor; 4. Modificação da
cláusula 12, do contrato social, para adequar as disposições do conselho fiscal à legislação em vigor, possibilitando a eleição dos membros titulares e suplentes pela assembleia geral, sem a necessidade de
indicação dos eleitos no contrato social, fixando-se o prazo máximo
de mandato e demais ajustes que se tornem necessários; 5. Definir a
lei 6.404/1976 como norma de regência supletiva da Sociedade, com
a consequente inserção, na cláusula 13 do contrato social, da referida
disposição de regência supletiva; 6. Consolidação do contrato social da
Sociedade, mediante a celebração da 5ª alteração contratual, caso as
modificações propostas na ordem do dia restem aprovadas; 7. Eleição
dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Fiscal, com
a consequente fixação da remuneração dos membros eleitos e definição
do prazo de mandato; 8. Definição da data limite para a conversão dos
AFAC’s existentes na Sociedade em participação no capital social da
Sociedade; 9. Definição da forma de atualização monetária dos AFAC’s
existentes na Sociedade, caso estes não sejam convertidos em participação no capital social pelos sócios e/ou caso venham a ser convertidos na data limite definida para a conversão, bem como do prazo para
a restituição dos AFAC’s não convertidos em participação no capital
social, com o consequente esclarecimento dos impactos jurídicos e
financeiros aplicáveis em caso de não conversão; 10. Deliberar sobre
a contratação e/ou realização de um estudo que aponte possibilidade e
a viabilidade de venda do empreendimento explorado pela Sociedade,
conforme requerimento apresentado na AGO realizada em 30/08/2016.
Betim/MG, 06/10/2016. Ruy Barbosa de Araújo Filho - Diretor; Juarez
Lopes da Silva - Diretor.
10 cm -07 886539 - 1
PRESMED SOCIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS S/A- (em liquidação) - CNPJ: 42.903.849/0001-15 - NIRE:
31.300.00980-7 - CONVOCAÇÃO -Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Presmed Sociedade de Prestação de Serviços Médicos S/A (em liquidação) para se
reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se cumulativamente, na forma do parágrafo únido do artigo 131,
da Lei 6.404/1976, no dia 19 de outubro de 2.016, às 18:30 hs, em primeira convocação, excepcionalmente, na Rua Minerva, 88, Bairro Caiçara, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.720-580, podendo comparecer pessoalmente ou ser representado por procurador munido de
instrumento de procuração, na forma do § 1º, do artigo 126, da Lei
6.404/1976, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Assembleia Geral Ordinária: I - tomar as contas do liquidante, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos de
31.12.2013 a 31.12.2015; II - deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios encerrados de 31.12.2013 a 31.12.2015; Assembleia
Geral Extraordinária: I - re-ratificação de deliberações da assembleia
geral ordinária realizada em 17 de dezembro de 2.013; II – Deliberar
sobre a distribuição dos haveres aos acionistas; III - outros assuntos de
interesse da Companhia. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Dr.
José Ricardo Paula Xavier Vilella - Liquidante
5 cm -07 886630 - 1
QUINET TÊXTIL S.A. CNPJ Nº 21.554.555/0001-55. Assembleia
Geral Extraordinária – Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 13:30 horas do dia 21 de outubro de 2016, na sede social à Rua
Dr. José Eutrópio 330, bairro Santa Terezinha na cidade de Juiz de Fora
(MG), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Permuta
dos terrenos da empresa por unidades imobiliárias residenciais a serem
construídas; b) Mudança de endereço da sede da empresa; c) Alteração
da razão social ou constituição de empresa coligada para exercer atividades imobiliárias; d) Adequação do estatuto em face de deliberação
da assembleia referente à alínea “c”; e) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Juiz de Fora (MG), 10 de outubro de 2016. A Diretoria.
3 cm -10 887168 - 1
FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS
CNPJ: 07.890.065/0008-75
Aviso de Edital de Processo Seletivo
A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, atendendo a Portaria Normativa MEC Nº 40, de 12.12.2007, torna público o Edital do Processo
Seletivo de 2017, 1º semestre, para ingresso no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia. As inscrições podem ser realizadas do dia 17 de
outubro ao dia 01 de dezembro de 2016. As provas serão realizadas no
dia 04 de dezembro de 2016, conforme Edital publicado, na íntegra, no
site www.ipemed.com.br .
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016
3 cm -10 887205 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS
CNPJ/MF N° 20.367.629/0001-81 - NIRE 3130005218-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Helicópteros do Brasil S/A – HELIBRAS (“Companhia”) em segunda convocação a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2016, às 11:00, na Rua Santos Dumont 200, Distrito Industrial da Cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar
sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e seus
respectivos suplentes. As informações relacionadas aos candidatos a
membros do Conselho Fiscal da Companhia, incluindo seus respectivos
currículos estão disponíveis para consulta na sede social da Companhia.
Itajubá, 6 de outubro de 2016. Daniel Mandelli Martin - Presidente do
Conselho de Administração.
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HORSA ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES S/A- CNPJ: 51.570.711/0001-32
Convocamos os Senhores Acionistas da HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A, para fins de realização
de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 15hs, em primeira
chamada e às 15hs:30min em segunda chamada, no dia 27 de outubro
de 2016, em sua sede social, no endereço à Rua Ludgero Dolabela,
nº 1.021, Sala 501, Gutierrez, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.441-048,
com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem
do dia: AGO: (i) Prestação e aprovação de contas; e (ii) Eleição do
Administrador da Companhia. Os documentos referentes às matérias a
serem deliberadas, bem como os previstos em lei, encontram-se à disposição na sede da Companhia, conforme previsto no Artigo 133 da Lei
6.404/76. Marcelo Tjurs.
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LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2016
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: oito de agosto de dois mil e
dezesseis, às quatorze horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, à
Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG.
03 - CONVOCAÇÃO: dispensada as formalidades de convocação,
tendo em vista presença de todos os membros do Conselho de
Administração, nos termos do parágrafo segundo do artigo 16, do
Estatuto Social. 04 - PRESENÇA: presentes os Conselheiros Srs.
Eduardo de Pereira Vaz, Bruna Assumpção Strambi, Jacqueline
Piacenza Assumpção, Sérgio Honório de Freitas e Jobelino Vitoriano
Locateli. 05 - MESA DIRETORA: Presidente, Sr. Eduardo
de Pereira Vaz, e Secretária, Sra. Margherita Coelho Toledo.
06 - ORDEM DO DIA: (a) eleição do Diretor de Tecnologia
e Informática da Companhia; e (b) outros assuntos de interesse
social. 07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias
constantes da ordem do dia, os Conselheiros presentes deliberaram
as matérias a seguir descritas: A) É eleita, para exercer, a partir da
presente data, o cargo de Diretor de Tecnologia e Informática da
Sociedade, nos termos dos artigos 23 e 24, parágrafos primeiro
e décimo-segundo, do Estatuto Social, a Sra. Celina Nascimento
Jorge Marinho, brasileira, casada, analista de sistemas, documento
de identidade número MG 10.248.347, expedido pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrita no CPF/MF
sob o número 039.055.076-09, residente e domiciliada na Rua Cléber
Soares Andrade, 160, Santa Mônica, Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP 31525-390. B) O mandato da diretora ora eleita será coincidente
com os mandatos dos demais diretores eleitos da Sociedade. C) A
diretora eleita tomará posse imediata, mediante assinatura desta ata
como termo de posse. D) A diretora ora eleita declara, sob as penas da
Lei, que não está impedida de exercer a administração da Companhia
por lei especial, nem condenada ou sob os efeitos da condenação,
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
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as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade. 08
- APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para constar, todas
as deliberações dos Conselheiros foram votadas e aprovadas sem
restrições ou emendas. 09 - APROVAÇÃO E ASSINATURA
DA ATA: lida aos presentes esta Ata sem qualquer objeção dos
Conselheiros, passa-se à assinatura da mesma, encerrando-se a
reunião às 14:30 horas. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
Eduardo de Pereira Vaz - Presidente da mesa e Conselheiro. Bruna
Assumpção Strambi - Conselheira; Jacqueline Piacenza Assumpção
Géo - Conselheira; Jobelino Vitoriano Locateli - Conselheiro;
Sérgio Honório de Freitas - Conselheiro; Margherita Coelho Toledo
- Secretária e Celina Nascimento Jorge Marinho - Diretora Eleita.
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nº 5882219 em 05/10/2016 da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. AIR BRASIL, Nire 31300046222 e protocolo 165330376. Marinely
GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO

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CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- Extrato de Contrato - Ref. Pregão 010/2016, registro de
preços para eventual aquisição de cimento CP V ARI E CP IV 32. Contratante: Codesel - Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas,
CNPJ 19.993.724/0001-01. Contratadas: MATERSETE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.219.163/0001-22, no valor total
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), de 23/09/2016 a 22/09/2017.
Qualquer outra informação encontra-se nos autos do processo. Sete
Lagoas, 23 de Setembro de 2016. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro da Codesel.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br