TJMG 04/10/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – Terça-feira, 04 de ouTubro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA-Ratificação -verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 26
da lei Federal 8 .666/93, o Processo licitatório 165/2016 – Disp ensa
059/2016 com fulcro no artigo 24, inciso IV da lei 8 .666, de 21 de
junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos em favor
de lenise dos santos e luiz Fernando reis, Conforme mandado Judicial anexo ao Processo licitatório . Contratada: Elfa medicamentos
ltda, CNPJ: 09 .053 .134/0002-26; Valor global: r$ 1 .220,00 (Hum mil,
duzentos e vinte reais) .
Processo licitatório 157/2016 – Dispensa 055/2016 com fulcro no
artigo 24, inciso IV da lei 8 .666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto
é o serviço de Aplicação de Injeção Intravitrea Avastim em Favor de
Almerinda de Oliveira, Conforme mandado Judicial anexo ao Processo licitatório . Contratada: Instituto de Olhos de manhuaçu ltda
mE, CNPJ: 15 .310 .024/0001-14; Valor global: r$ 1 .200,00 (Hum mil,
duzentos reais) .
Processo licitatório 169/2016 – Dispensa 061/2016 com fulcro no
artigo 24, inciso IV da lei 8 .666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto
é a locação de uti movel em Favor de luciano Pinto da silva . Contratada: serviço de uTI móvel ltda,CNPJ: 07 .913 .523/0001-78; Valor
global: r$ 3 .700,000 (Tres mil e setecentos reais) .
Por se tratar de DIsPENsA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos jurídicos, publique-se . Ponte
Nova, 03 de Outubro de 2016 . Paulo Augusto malta moreira (Prefeito
municipal) .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA . Extrato de Ata e
Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 153/16 Pregão nº 083/2016 .
Objeto: registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas
e legumes . Contratada: Poupy Distribuidora Comercial ltda CNPJ nº
00 .253 .043/0001-89, valor global: r$ 304 .391,49 (trezentos e quatro
mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) .
Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 151/16 Pregão nº 082/2016 .
Objeto: Fornecimento de refeições fora do município em Atendimento
aos Atletas dos Jogos de minas . Contratada: Primaz soluções & serviços ltda , CNPJ nº 24 .994 .701/0001-51, valor global: r$ 17 .500,00
(Dezessete mil e quinhentos reais) .
Extrato de Ata e Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 146/16
Pregão nº 079/2016 . Objeto: registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificante Automotivo e Outros. Contratada:
Auto Posto morisa ltda CNPJ nº 23 .802 .440/0001-68, valor global:
r$ 20 .914,76 (Vinte mil novecentos e quatorze reais e setenta e seis
centavos), Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda EPP CNPJ:
04 .238 .970/0001-80 Valor Global: r$ 69 .842,95 (sessenta e nove mil
oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), Dellas
Comercio e Transportes ltda CNPJ: 03 .316 .661/0001-19 Valor Global: r$ 19 .908,88 (dezenove mil novecentos e oito reais e oitenta e
oito centavos), Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda CNPJ:
13 .169 .585/0001-10 Valor Global: r$ 18 .206,60 (Dezoito mil duzentos e seis reais e sessenta centavos) . Publique-se . Paulo Augusto malta
moreira (Prefeito municipal) .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riBEirÃo DAS NEVES/mGPregão 039/2016 - torna público que encontra- se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 039/2016, cujo objeto consiste em
registro de preços visando a aquisição de colchões . Elcilene lopes
Correa matos/Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio mANSoAviso de licitação Pregão 033/2016
A Prefeitura municipal de rio manso, mG, torna público que fará realizar Processo licitatório Nº 033/2016, Pregão Presencial Nº 024/2016
- registro de Preços para eventual aquisição de material ambulatorial, para atender as unidades Básicas de saúde do município de rio
manso, com fornecimento parcelado mediante requisição conforme
Anexo I: 27/09/2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura municipal .
Informações na Prefeitura de rio manso - Telefax: (31) 3573 1120 .
marciana moreira Anunciação – Pregoeira municipal . Prefeitura municipal de rio manso, 12 de setembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTrATO: CONTrATO Nº 591/2016 – Partes: município de sabará e Coopertur-Cooperativa de Transportes urbano e rural ltda . Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de 03 (três) ambulâncias, com condutor e fornecimento de combustível, no período de 03
(três) meses, em atendimento à secretaria municipal de saúde . Valor:
r$214 .200,00 . Prazo: 03 meses . Dt .: 29/09/2016 . sabará, 03 de outubro
de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – rETIFICAçÃO DE
PuBlICAçÃO – TOmADA DE PrEçOs Nº 006/2016 – O Presidente
da Comissão Permanente de licitações, no uso de suas atribuições,
resolve rETIFICAr a publicação do dia 01/10/2016 presente no Diário
Oficial de Minas Gerais, caderno 2, página 5, no jornal “Hoje em Dia”,
fl. 15 e do dia 03/10/2016 presente no Diário Oficial da União, seção
3, página 190, referente à Tomada de Preços nº 006/2016 cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira tapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana
lúcia localizado na esquina das ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro
Ana lúcia, convênio CEF/mtur nº 1015 .960-86/2014 em atendimento
à secretaria municipal de Obras e Turismo . Onde se lê: “A sessão para
ocorrerá às 14 horas do dia 4 de outubro de 2016”, leia-se: “A sessão
para ocorrerá às 14 horas do dia 10 de outubro de 2016” . sabará, 3 de
outubro de 2 .016 . (a) Agnaldo Ozorio lopes – Presidente da Comissão
Permanente de licitações .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA JuLiANA – Avisos de
licitação – Pregão Presencial 041/2016 - A Prefeitura municipal de
santa Juliana torna público que fará realizar às 09h00min do dia 18
de outubro de 2016, em sua sede na rua Professor Orestes, nº 314,
Centro, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2016, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de um veículo zero km para atender a superintendência municipal de Assistência social nas atividades do IGD - Bolsa
Família . O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
municipal de santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do
e-mail licitacao@santajuliana .mg .gov .br - Pregão Presencial 042/2016
- A Prefeitura municipal de santa Juliana torna público que fará realizar
às 08h30min do dia 17 de outubro de 2016, em sua sede na rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de
Preços para futura aquisição de peças automotivas e acessórios novos
(originais e/ou genuínos), de diversas marcas, com maior desconto

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
percentual sobre a tabela das montadoras, para manutenção preventiva
e corretiva de veículos leves, semipesados e pesados pertencentes ao
município de santa Juliana . O Edital completo poderá ser obtido na
sede da Prefeitura municipal de santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do PArá –
mG- Extrato de ratificação, homologação e Contrato – Dispensa de
Licitação nº 03/16, PL 32/16. Empresa: Imprensa Oficial do Estado
De minas Gerais – IOmG, CNPJ n° 17 .404 .302/0001-28 vlr total r$
50.053,35. Objeto: Prestação de Serviço de Publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais. Contrato nº 33/16 assinado no
dia 17/08/16, validade de 12 meses . Antônio André Nascimento Guimarães, prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG
Torna público o Pregão Presencial N .º 046 – Contratação de empresa
para fornecimento de entroncamentos digitais através de circuitos E1
com sinalização r2 Digital e conectividade IP (Internet Protocol) por
link Dedicado que suporte aplicações TCP/IP atendendo as necessidades da Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/mG . As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 14/10/2016 .
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no setor de licitações da Prefeitura municipal – r .
Henriqueta rubim, N .º 27 – Centro - sGrA, onde poderá ser obtido o
Edital completo . são G . do r . Abaixo 16 de setembro de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDoTorna Público
- Aviso De licitação: Processo licitatório Nº . Pmsg/Cpl/076/2016 .
Pregão Presencial Nº . 043/2016 . Tipo: menor Preço Por Item . Objeto:
Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Hospitalares, Conforme Convênio Nº1321003330/2015 Advindo Da secretaria De Estado De saúde De minas Gerais, Para Atender As Necessidades Da secretaria municipal De saúde Do município De são Gotardo .
Apresentação Para Credenciamento Das licitantes: 19/10/2016 Às
08h45min . Abertura Dos Envelopes: 19/10/2016 Às 09h00min, Na sala
Do Departamento De licitação . Edital Completo Disponível Gratuitamente No site Da Prefeitura municipal De são Gotardo/mg (Http://
Www .saogotardo .mg .Gov .Br/) . Informações: Tel .: (34) 3671-7111 Ou
E-mail: licitacaosg@Gmail .Com - Prefeito municipal: seiji Eduardo
sekita .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDotorna público Aviso de licitação: Processo licitatório nº . PmsG/CPl/077/2016 . Pregão Presencial nº . 044/2016 . Tipo: menor Preço Global . Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De serviços De Elaboração De
PPrA (Programa De Prevenção De risco Ambientais), PCmsO (Programa De Controle médico De saúde Ocupacional), lTCAT (laudo
Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho) E PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Em Atendimento À Secretaria Municipal De Administração, Fazenda E Planejamento Do município De
são Gotardo/mg . Exclusivo para mE e EPP . Apresentação para credenciamento das licitantes: 18/10/2016 às 08:45 . Abertura dos envelopes: 18/10/2016 às 09:00 na sala do departamento de licitação . O edital
poderá ser obtido no site www .saogotardo .mg .gov .br . Esclarecimentos:
(34) 3671-7127 .e email: licitacaosg@gmail .com . Prefeito municipal:
seiji Eduardo sekita .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG– Aviso de licitação - torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 66/2016 cujo objeto é: “registro de preços para aquisição
de Baterias Automotivas, em atendimento à frota de veículos oficiais,
pertencentes as secretarias de Administração, Educação e saúde” . A
sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 19/10/2016,
horário: 09:30h (nove horas e trinta minutos), local: sala de licitações,
rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, sarzedo/mG . Edital pelo website:
www .sarzedo .mg .gov .br . sarzedo, 03 de Outubro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG EXTrATO DA ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 040/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Digiflex Ltda, venceu os itens 3, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 17,
19, 23, 24, 25 e 28 totalizando r$ 38 .505,00; Dilcea moreira Drumond
venceu os itens 1, 2, 4, 6, 8, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 26 e 27, totalizando r$ 41 .735,00 - DATA: 01/09/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses
– rEFErÊNCIA: Pregão nº 041/2016 – OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários
e eletrodomésticos para o cemei jardim felicidade, conforme plano de
ações articuladas – T . Otoni, 01 de setembro de 2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mGEXTrATO DA ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 041/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOr: Jump Promoções ltda foi considerada vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05 e 09, totalizando r$ 367 .000,00 e máximo Estruturas ltda foi considerada vencedora dos itens 06, 07 e 08, totalizando
r$ 175 .500,00 - DATA: 05/09/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – rEFErÊNCIA: Pregão nº 041/2016 – OBJETO: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos, tendas, palcos e gradil para cercamento – T . Otoni, 05 de setembro
de 2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG
-EXTrATO DA ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 038/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOr: Valemac ltda venceu os itens 2, 7 a 10, 16, 23, 24, 30
a 34, 39, 56, 64, 66, 74, 75, 77, 84, 86, 88, 105 a 110, 128, 129, 140,
141, 147, 155 a 157, 160 a 163, 171, 172, 176, 179 a 181, 183, 186,
187, 192 a 194, 207, 215, 216, 219, 221, 222, 224 a 229, 233, 251,
260 a 262, 267 a 274, 278, 279, 294, 296, 297, 301, 302, 308, 311,
312, 315, 319, 336, 356, 416 a 418, 420, 424, 427, 432, totalizando r$
2 .880 .254,78; IBF – Indústria Brasileira de Filmes s/A venceu os itens
164 a 168, 236 e 321 totalizando r$ 2 .256 .870,00; Injex Indústrias
Cirúrgicas ltda venceu os itens 335, 337, 338 e 344, totalizando r$
264 .800,00; Equipar médico e Hospitalar ltda venceu os itens 55, 151,
196, 197, 237, 276, 306, 313, 349 e 412, totalizando r$ 20 .880,00; Distrilaf Distribuidora de medicamentos ltda venceu os itens 15, 47, 49,
50, 90, 99, 112, 280, 281, 283, 325, 343, 345, 347, 433, totalizando r$
1 .980 .417,40; Comercial Cirúrgica rioclarense ltda venceu os itens 1,
14, 25 a 27, 42, 45, 46, 92, 93, 96, 97, 100, 114, 115, 131, 152, 154,
230, 244, 246, 254, 285, 327, 402, 404, 406 a 408, 423 e 429, totalizando r$ 1 .209 .510,10; Alfalagos ltda venceu os itens 3 a 6, 28, 36,
37, 54, 67, 78 a 83, 91, 94, 95, 103, 127, 137 a 139, 149, 170, 173, 174,
190, 231, 234, 239 a 241, 248, 257, 263 a 265, 275, 290, 292, 293, 295,
298, 304, 307, 310, 318, 328 a 333, 342, 346, 348, 358 a 362, 364, 365,

367, 368, 371 a 383, 385 a 393, 403, 405, 409 a 411 e 426, totalizando
r$ 1 .176 .182,30; recmed Comércio de materiais Hospitalares EIrElI
venceu os itens 12, 17, 35, 38, 40, 41, 48, 76, 85, 87, 111, 148, 185, 189,
202, 203, 211 a 214, 242, 243, 286, 287, 340, 341, 357, 363, 366, 384,
425 e 431, totalizando r$ 665 .684,00; Hospfar Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares ltda venceu os itens 133, 205 e 370, totalizando
r$ 12 .872,00; Biohosp Produtos Hospitalares ltda venceu os itens 255,
256 e 259, totalizando r$ 126 .050,00; Flavia Genelhu Penna venceu os
itens 11, 13, 43, 44, 58 a 61, 65, 113, 132, 134 a 136, 142 a 144, 150,
153, 159, 175, 177, 178, 182, 184, 188, 191, 206, 208 a 210, 217, 220,
223, 232, 238, 245, 249, 252, 253, 282, 284, 288, 289, 291, 309, 314,
326, 354, 355, 394 a 401, 413 a 415 e 428, totalizando r$ 1 .320 .022,68
- DATA: 29/08/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – rEFErÊNCIA: Pregão
nº 030/2016 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar – T . Otoni, 29 de agosto de 2016
– Getúlio Afonso Porto Neiva .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mGEXTrATO DA ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 039/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOr: Atacadista Três Vales ltda foi considerada vencedora dos
itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 22, 25, 26, 27 e 30
com o valor global de r$ 166 .133,40; Noroeste Comercial suprimentos ltda-mE foi considerada vencedora dos itens 17 e 28 com o valor
global de r$ 90 .400,00 e Tm Comercio Eireli foi considerada vencedora dos itens 01, 07, 11, 12, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 29 e 31 com o valor
global de r$ 408 .965,00 - DATA: 01/09/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses
– rEFErÊNCIA: Pregão nº 041/2016 – OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e peças de reposição para
atender às necessidades do setor de zoonoses – T . Otoni, 01 de setembro
de 2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi.Pregão (Presencial) nº 47/2016 . resultado Final / Homologação . Data e horário da
sessão: 28/09/2016 - 9 horas . Objeto da licitação: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de utensílios de cozinha e materiais descartáveis . Empresas concorrentes: Atacadista Três Vales ltda,
Goval Embalagens ltda, rm logística Importadora ltda e Tm Comércio– EIrElI – mE . Empresas vencedoras do certame: Atacadista Três
Vales ltda foi considerada vencedora dos itens 02, 04, 20, 26, 27, 29,
30, 33, 35, 56, 58, 64, 65, 68, 70, 71, 74, 78, 79, 85, 87, 93, 96, 100,
101, 105, 107, 108, 109, 112, 114, 117, 122, 123, 124, 126, 129, 131,
132, 133, 134, 136, 142, 143, 144 e 147, totalizando r$ 62 .685,85;
Goval Embalagens ltda – EPP foi considerada vencedora dos itens 01,
08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 31, 32, 41, 42, 44, 46, 48, 53, 57,
61, 66, 69, 72, 75, 77, 80, 81, 83, 84, 102, 116, 125, 127, 128, 137, 140 e
145, totalizando r$ 123 .725,80, rm logística Importadora ltda–EPP
foi considerada vencedora dos itens 03, 09, 11, 22, 34, 36, 39, 40, 45,
47, 59, 60, 62, 63, 82, 88, 89, 92, 104, 106, 111, 118 e 141,totalizando
r$ 71 .815,50 e TmComércio–EIrElI–mE foi considerada vencedora
dos itens 05, 06, 07, 21, 23, 24, 25, 28, 37, 38, 43, 49, 50, 51, 52, 54, 67,
73, 76, 86, 90, 91, 94, 95, 97, 98, 99, 103, 110, 113, 115, 119, 120, 121,
130, 135, 138, 139 e 146, totalizando r$ 62 .217,38 . Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 28/9/2016.
Herlon Amós Gomes de Oliveira . Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErLÂNDiA
Aviso de licitação . Pregão Presencial para registro de Preços nº .
0462/2016 . Critério de Julgamento “menor Preço por lote” . licitação
com reserva de Cota de 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas e Empresas de Pequeno Porte . secretaria municipal de Educação, através da Diretoria de Compras – realizará licitação supramencionada – Objeto: registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para aquisição de materiais (leite em pó), em
atendimento à secretaria acima citada . O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Avenida ubiratan Honório Castro, nº .
826, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas . Valor do Edital
r$ 3,00 (três reais) . Entrega dos Envelopes e sessão Pública para abertura no dia 21/10/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras . uberlândia, 30 de setembro de 2016 . Gercina santana Novais - secretária
municipal de Educação
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA–
Pregão Presencial nº 045/2016 . Torna público que Fica sem efeito a
publicação do caderno 02, página 06, do dia 01 de Outubro de 2016 do
Jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais, acerca do Processo Licitatório
nº 086/2016, cujo objeto é a locação de grades de proteção, banheiros químicos, pórtico de largada e chegada e confecção de camisas em
tecido para serem utilizados na etapa de primavera do circuito santamariense de corridas de rua em atendimento à secretaria municipal de
Esporte e lazer . santa maria de Itabira, 03 de Outubro de 2016 . Olacir
Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNoPoLiS/mG –TP
009/2016 - Torna publico a Homologação – Processo licitatório
062/2016 Tomada de Preço 009/2016 . Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006 - especializada em serviços de engenharia para finalizar de obra de cobertura de quadra na escola municipal José Barroso
Neto . Contrato N° 131 Empresa W .A .P Construções Terraplanagem
e serviços ltda – mG, CNPJ 21 .205 .294/0001-68 no valor global de
r$75 .962,68 . Carlos roberto Barroso mourão- Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG– Ratificação
de Dispensa de Licitação. Ratifico, nos termos do inc. IV, do art. 24, da
lei 8 .666/93 e suas alt ., o ato de reconhecimento de Disp .de lic . p/ aq .
de cadeira de rodas infantil adaptada, Proc . Jud . nº 0090 .16 .002 .356 .1,
pac . l .m .s ., forn . Katia Fontes de moura –mE . 20 .09 .2016 .Antonio
Brandão-Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mG- Aviso de licitação . Proc . lic . 58/16, PP 36/16 . Objeto: Cont . serviço monitoramento
de prédios e locação de equipamentos de segurança eletrônica . sessão
do dia 04/10/16 ADIADA. Justificativa: razões de conveniência e oportunidade . será publicada posteriormente a nova data da sessão . Edilene
B . Cangussu – Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 43/2016 – Processo nº
190/2016 . O município de Espera Feliz/mG torna público a realização
do Pregão Presencial nº 43/2016 – Objeto: rEGIsTrO DE PrEçO
DE PEçAs FIAT DOBlO PArA ATENDEr A sECrETArIA DE
sAuDE . Data e horário da sessão: 19/10/2016, às 17 horas . O edital
completo encontra – se disponível no site: www .esperafeliz .mg .gov .br .
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito municipal .
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minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA
RATIFICAÇÃO PREGÃO Nº 064/2016. Ratifico o ato praticado pelo
Pregoeiro que Negou Provimento ao recurso interposto pela empresa
Jalita Flores ltda mE, mantendo fracassado o item 03 – Flor Crisântemo shena, referente ao Processo licitatório nº 073/2016 – Pregão nº 064/2016, pelos fatos e fundamentos narrados na Ata datada
de 03/10/2016 . Formiga, 03 de outubro de 2016 . Eduardo Brás Neto
Almeida . Prefeito municipal de Formiga .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- HABIlITAçÃO E PrOPOsTA, PrOC . lIC . 078/2016, CONCOrrÊNCIA PuBlICA 05/16, comunica fase habilitação e proposta, proc . lic .
078/2016, Concorrência Publica 05/16 . Objeto Alienação de Imóvel,
que em sessão realizada dia 03/10/2016 ás 13:15min . Foi considerado
como vencedor o sr . Gleidson Diego Nunes CPF 064 .609 .216-28, com
valor total de r$40 .005,00 . Campos Gerais, 03 de outubro de 2016 Edesio José Vieira – Presidente CPl
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE QuELuZiTo/mG - EXTrATO
DE rATIFICAçÃO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO – Processo nº
040/2016 - Dispensa de licitação nº 09/2016 - O prefeito de Queluzito
ratifica a Dispensa de Licitação nº 09/2016 c/ fund. no art. 24, inciso II,
da lei federal nº 8 .666/93 e alt . posteriores p/ contr . da empresa ClÁuDIA HEDINEIA sABINO p/ locação de brinquedos p/ comemoração
Dia da Criança, no valor total de r$ 2 .330,00 . Queluzito, 30/09/2016Nilton rodrigues de Albuquerque - prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG- Edital de Credenciamento Pl 056/2016 - Aviso de resultado de Julgamento do
Edital de Credenciamento Pl 056/2016 . O Departamento de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento da habilitação
do Edital em epígrafe “Credenciamento para Contratação de serviços
constantes da Tabela CBHPm, CmED e Brasíndice”, julgou de conformidade conforme segue: CrEDENCIADOs: 1 . Hospital são Joaquim ltda . CNPJ 21 .311 .667/0001-85 . 2 . marquez e Andrade ltda .
CNPJ 13 .586 .637/0001-53 . O relatório Final de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da secretaria municipal
da Fazenda, Administração e recursos Humanos - Avenida 17, 1084
- Centro . Ituiutaba, 09 de setembro de 2016 . sandro Batista salomão Diretor do Departamento de Administração
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG - Proc .
71/16 - Dispensa 9/16 - locação de concentradores de oxigênio medicinal - Inc .IV, art . 24, l . 8 .666/93 - sr . Prefeito, Hércules V . D . Fonseca - Ratifica e Homologa a favor de Corsino C. Rep.Ltda - CNPJ
20 .555 .389/0004-91 - CTr 89/16 - sig: Aristides C . silva p/ Contratada
- Vr: r$3 .900,00 - 30/9/16 - Vig: 31/12/16 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL XAViEr CHAVES/
mG.Aviso delicitação . Processo licitatório 43/2016 - Tomada de
Preço 08/2016, do tipo menor Preço Global .Objeto:OBrA DE PAVImENTAçÃO Em BlOQuETE sEXTAVADO E DrENAGEm DO
PrOlONGAmENTO DA ruA JOÃO XXIII NO BAIrrO VIlA
FÀTImA . (sErÁ CONsIDErADO 1ª ETAPA 966 m² DA OBrA,
PArTINDO DO BAIrrO VIlA FÁTImA sENTIDO rODOVIA
JOÃO VICENTE VIEIrA CAmArGOs) . Abertura:18/10/2016 ás
14h00min .O edital esta disponível no site: “www .coronelxavierchaves .mg .gov .br”, informaçõesna Prefeitura municipal à rua Padre reis,
84, Centro, Coronel Xavier Chaves/mG, no horário de 09h00min às
12h00min e de 13h00min às 16h00min . Tel:(32) 3357-1235 . Coronel
Xavier Chaves, 30 de setembro de 2016 . Helder sávio silva - Prefeito
municipal .
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Editais de Comarcas
COmArCA DE CONCEIçÃO DAs AlAGOAs/mG . rEGIsTrO
DE ImÓVEIs, OFICIAl INTErINO: JOsÉ mOrEIrA DE sENE
NETO . EsCrEVENTE suBsTITuTA: JANE lImA BOrGEs . ruA
FlOrIANO PEIXOTO, 402 loja 01 . CONCEIçÃO DAs AlAGOAs
- mINAs GErAIs . E D I T A l
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício
de registro de Imóveis desta Comarca,nos termos do art . 26 da lei
nº 9 .514/97, faz a presente intimação, por edital, a IsAIAs CAIO
mOrEllI, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF n°
071 .084 .846-33,residente e domiciliado na cidade de Pirassununga/sP,
na rua Augusto Hansen, nº 354, Jardim Itália; por se encontrar em local
incerto e não sabido . O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à rua Floriano Peixoto, nº 402, loja 01, nesta cidade, para efetuar o
pagamento das obrigações contratuais relativas às prestações em atraso,
bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor; em decorrência do Contrato Habitacional
nº l4444.0849320-0, firmado em 26/03/2015, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 06 e 07 na matrícula 6 .979, nesta serventia, referente ao imóvel situado nesta cidade de Conceição das Alagoas/mG, na
rua Benedito lima, nº 1330, lt . 9, Q 220, Centro, CEP: 38 .120-000 . O
prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze)dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação da
propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação,
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira sob a
forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF, filial
neste Estado e agência da cidade de Frutal/mG .Conceição das Alagoas,
19/09/2016. José Moreira de Sene Neto. Oficial Interino do Cartório de
registro de Imóveis . .
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ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CONVOCAçÃO
OAB/mG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Andrea
Braga Ferreira 108 .498 Ângelo Pettersen Ferreira 112 .259 Bruno Cezar
Gomes Fonseca 125 .892 Christiane Castro Florêncio 119 .471 Elaine
Oliveira Da silva 148 .225 Juan Carlos Dos reis Cardoso 163 .037
Kelly Cristina Conrado moreira lage 135 .206 Plínio robert Aguiar
Da Fonseca 117.046 Santusa Lopes Dos Santos Ferreira 120.602 Sofia
Beatriz Rodrigues 146.398. Ficam notificados a comparecerem à Rua
Albita, nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de seus interesses . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016 .Antônio Fabrício de matos Gonçalves/Presidente da OAB/mG
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