TJMG 22/09/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATO Nº 63/2016
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE
DE APOIO
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º,
inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011,
c/c o artigo 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril
de 2008 e nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, RESOLVE alterar a designação de Pregoeiros e Equipe
de Apoio, constante do Ato nº 60/2016, o qual passará a ser composta
pelos seguintes servidores:
Pregoeiros:
106.667-9, 1º Ten PM Marcelo Batista de Oliveira
1.075.551-0, SC Leila Aparecida de Sousa
Equipe de Apoio:
094.278-9, 2º Sgt PM Dionisse Camilo da Silva
110.371-2, 2º Sgt PM Emerson Gonçalves Ribeiro
123.879-9, 2º Sgt PM Marcus Vinicius Barbosa
104.722-4, 3º Sgt PM Márcio André de Souza
114.121-7, 3º Sgt PM Márcio Galvão
124.097-7, 3º Sgt PM Herlon de Oliveira Gomes
126.068-6, 3º Sgt PM José Luiz da Silva
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016. (a) HELBERT FIGUEIRÓ
DE LOURDES, CORONEL PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 119/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 119/2014, publicada no Diário Oficial de
05/06/2014, determina o seu ARQUIVAMENTO.
PORTARIA/CG Nº 202/2016
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
o Parecer/Núcleo Técnico SCA nº 123/2016. RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria/
SCA Nº 121/2014, com extrato publicado aos 5 de junho de 2014,
pelos servidores Luiz Fernando dos Santos, Masp 348.386-4,
Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, Masp 818.079-6, e Sérgio
Luiz Reis, Masp 1.080.366-6, para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/CG Nº 203/2016
O Corregedor-Geral, considerando o artigo 48 da Lei nº 22.257
de 27 de julho de 2016 e os artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de
2014, designar, em substituição aos membros atuais, os servidores
lotados na Controladoria-Geral do Estado Rodrigo Flávio Ferreira
dos Passos, Luiz Fernando dos Santos e Sérgio Luiz Reis para,
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante
destinada a dar continuidade às apurações da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria UEMG Nº 26, de 25 de abril de
2016, publicada no Diário do Executivo em 28/04/2016, devendo
concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da presente portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
21 881459 - 1
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE –ADOÇÃO DE
CRIANÇA DE 1 E MENOS DE 4 ANOS, conforme decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.16.0692695/001, por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, em complementação a licença concedida no “MG” de 16/07/2016, à servidora
MASP:1.207.817-6 M.A.S.M., a contar de 20/09/2016.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Editais e Avisos
EXTRATO DE PORTARIA/CG Nº 201/2016
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, resolve ADITAR a
Portaria/SCA nº 121/2014, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 05/06/2014, para incluir a imputação ao processado, conforme Parecer nº 123/2016.
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Lavanderia, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa MARIA CECÍLIA
DOS SANTOS - ME, sob o número 9043290/2015. OBJETO:
Prorroga o prazo de vigência do presente contrato, determinar
índice de reajuste, reajustar valores, designar gestor do contrato
DO REAJUSTE: O presente contrato será reajustado com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, divulgado
pelo IBGE, após transcorridos 12 (doze) meses de sua vigência.
Fica o valor deste 1º Termo, reajustado, cujo o Índice acumulado
no período foi de 6,98216%: O valor global do contrato que era
de R$ 28.002,00 (vinte e oito mil e dois reais), passa a ser para o
presente termo aditivo de R$ 29.957,14 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). DO PRAZO:
O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 12 (doze)
meses, iniciando em 22 de outubro de 2016 e finalizando em 22
de outubro de 2017. DO GESTOR DO CONTRATO: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora
do presente contrato, ficando designado o servidor José Lucas do
Espírito Santo Pereira, Masp 1045343-9 RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário e demais Termos Aditivos, não
alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 361/2012, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CLARO S.A .: Ratificar a data que está na publicação do 6º termo aditivo, onde se lê
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016 leia-se Belo Horizonte, 16
de setembro de 2016, conforme instruído no processo. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e
demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016. (a) Petrônio Alves de
Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.183.0.2012. Partes:
MGS e Itaú Unibanco, CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 meses, a contar de 12/09/2016.
Assinatura: 09/09/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
1 cm -21 881073 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 032/2016
Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza
A MGS, através da Equipe de Pregão, retifica o ano do pregão
publicado na data de 20/09/2016, Diário do Executivo, Caderno
1.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico nº: 032/2015
Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza
Ata nº 001 assinada com a empresa: Aguimar Andrade Comércio
e Assistência Técnica Ltda (CNPJ nº 66.219.957/0001-31), Lotes
01, 02 e 03, Valor: R$92.838,00.
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico nº: 032/2016
Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza
Ata nº 001 assinada com a empresa: Aguimar Andrade Comércio
e Assistência Técnica Ltda (CNPJ nº 66.219.957/0001-31), Lotes
01, 02 e 03, Valor: R$92.838,00.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -21 881196 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SESP
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91/2016. Objeto: Aquisição
de impressão de cartilha. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa: Globalprint Editora Gráfica Ltda-EPP, no
lote único, no valor de R$ 14.500,00. Conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Inovação e Logística, Márcio Fernandes
Guimarães Júnior. Belo Horizonte 20 de setembro de 2016.
2 cm -21 881274 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
MASP
1192597-1
NOME
ALEXANDRE TOMAZ
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
TIPO
EX OFFICIO
1285014-5
ALBERT DE SOUZA DA SILVA
ASP
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
EX OFFICIO
1298404-3
ALEANDRO RODRIGUES DA SILVA
ASP
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
EX OFFICIO
1250902-2
ABIGAILDE DA SILVA SANTANA
ASP
PRESIDIO DE PIRAPORA
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016.
EX OFFICIO
1127090-7
ANDRE LUIZ COSTA
ASP
PRESIDIO DE UNAI
PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
EX OFFICIO
1180884-7
ALAN DA SILVA DIAS
ASP
PRESIDIO DE UNAI
PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
EX OFFICIO
1101315-8
BEKENBAUER ELIAS CAMPOS DUARTE
ASP
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EX OFFICIO
1202794-2
BRUNO JULIAO FILHO
ASP
CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS
PRESÍDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
EX OFFICIO
1269865-0
BRUNO ANTONIO BRAGA DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE PIRAPORA
PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 22/08/2016.
EX OFFICIO
1334447-8
CLAUDIO GERALDO SILVA
ASP
PENITENCIARIA DE FORMIGA
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
EX OFFICIO
1243715-8
CLEVERTON ANDRADE SANTOS
ASP
PRESIDIO DE ABAETE
PRESIDIO DE TRES MARIAS, a contar de 08/09/2016.
EX OFFICIO
1269779-3
CARLOS FREDERICO MESSIAS DE ARAUJO
ASP
PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO
PRESIDIO DE TRES MARIAS, a contar de 25/08/2016.
EX OFFICIO
1128013-8
CARLOS FERNANDO XAVIER DA CRUZ
ASP
PRESIDIO DE UNAI
PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
EX OFFICIO
1252527-5
CARLOS HONEY RODRIGUES DE SOUZA
ASP
PRESIDIO DE PIRAPORA
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016.
EX OFFICIO
1078153-2
DANIELA RODRIGUES MILITAO
ASP
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDIO DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
EX OFFICIO
1214673-4
ELCIO MESQUITA
ASP
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
EX OFFICIO
1134331-6
EDIMARA FERREIRA PEREIRA MOREIRA
ASP
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
EX OFFICIO
1250989-9
ELTON FIDELIS BRAGA JUNIOR
ASP
PRESIDIO DE PIRAPORA
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016.
EX OFFICIO
1201536-8
EDUARDO BERNARDO SOARES
ASP
CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS
PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
EX OFFICIO
1282342-3
FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE BOA ESPERANCA
PRESIDIO DE AREADO, a contar de 26/08/2016.
EX OFFICIO
1209667-3
FERNANDA NUNES DA COSTA
ASP
PRESIDIO DE CURVELO
PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016.
EX OFFICIO
Setembro Amarelo:
Viver é a melhor opção.