TJMG 20/09/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
25/08/2016. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
Nº050/2014- Partes: Município de Congonhas X Maria das Dores Oliveira. Objeto: As partes resolvem resilir, a partir do dia 01 de agosto de
2016, o contrato de locação de imóvel, nº PMC/050/2014, proveniente
do Processo Administrativo nº PMC/3902/14, pelos motivos discriminados no C.I/COORD.ESF nº /101/2016 e em consonância com a cláusula
terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em
01 de abril de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do outro, em
qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato
ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
Nº100/2014- Partes: Município de Congonhas X Núbia Rafaela Ferreira de Paula. Objeto: As partes resolvem resilir, a partir do dia 08 de
agosto de 2016, o contrato de locação de imóvel, nº PMC/100/2014,
proveniente do Processo Administrativo nº PMC/9247/14, pelos motivos discriminados no C.I/SMS/LAC/ nº /56/2016 e em consonância
com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de
Congonhas, em 01 de julho de 2014, declarando nada mais ter a exigir
um do outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas.
8 cm -19 880416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM -AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial 051/2016
- cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR,
UPAS E UNIDADES BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES - Data: 05 de outubro de 2016 às 09h00min - Local: Av. Gal.
David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. RETIRADA
DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes ou informações através do e-mail: famuc.licitacao@contagem.mg.gov.br Comissão Permanente de Licitação - Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior, Pregoeiro. Silvana Leite Pereira, Secretária
Municipal de Saúde. Em 19 de setembro de 2016.
4 cm -19 880412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 46/2016, PROCESSO
64/2016. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: E V Lopes Comercio Atacadista ME,
Valor: R$ 13.196,00; Euforia Confecção e Serviços LTDA – ME, Valor:
R$ 8.754,00 e VDM Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo
LTDA EPP, Valor: R$ 19.069,00. Objeto: Refere-se à Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual e Materiais de Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Valor Global da Ata: R$ 41.019,00. Data: 13/09/2016.
Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo nº. 64/2016, modalidade Pregão nº. 46/2016 - SRP, em favor das
Empresas: E V Lopes Comercio Atacadista ME, Euforia Confecção e
Serviços LTDA – ME e VDM Equipamentos de Proteção Individual e
Coletivo LTDA EPP. Data: 13/09/2016. AVISO DE HABILITAÇÃO.
O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
64/2016, modalidade Pregão nº 46/2016 - SRP. Empresas Habilitadas:
E V Lopes Comercio Atacadista ME, Euforia Confecção e Serviços
LTDA – ME e VDM Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo
LTDA EPP Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Empresa Inabilitada:
Zenite Comercial Eireli – ME. Data: 13/09/2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
6 cm -19 880200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Tomada de Preços nº
024/2016 – Processo nº 831/2016. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de levantamentos topográficos e levantamento
planialtimétrico, com fornecimento de 1 (um) técnico, 2 (dois) ajudantes, equipamentos e transporte para atender a Secretaria Municipal
de Ordenação Urbana nos serviços de rotina e para atendimento dos
projetos a serem executados no Município. Recurso próprio. A CPL
comunica aos interessados que as proponentes: BGPLAN ENGENHARIA EIRELI – EPP, WMC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME e 3 D TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME foram INABILITADAS e as proponentes
GERALDO MAURICIO DA SILVA – ME e HIDROS GERENCIAMENTO PROJETOS E COMERCIO LTDA foram HABILITADAS. A
CPL abre prazo para que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 19 de
setembro de 2016. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
4 cm -19 880290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 164/2016 – Processo
889/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, regulagem e calibragem de equipamentos médicos pertencentes ao CEPS – Centro de Especialidades
de Programas de Saúde e fisioterapia. Recurso próprio. Abertura dia
06/10/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
2 cm -19 880295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 138/2016 – Processo
nº 802/2016. Objeto: aquisição de brinquedos e bolas de pilates para
serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso
Próprio e/ou QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP, referente
aos itens 01, 04, 06, 09, 10 e 11 e PAPELARIA AMERICANA LTDA –
EPP, referente aos itens 03, 05, 07 e 08. O item 02 foi frustrado. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -19 880292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 0496/16, Tomada
de Preço nº 003/16, tipo: empreitada Menor Preço Global. OBJETO:
contratação de prestação de serviços de consultas com médico psiquiatra, sem retorno, a serem realizadas nas Unidades de Saúde do Município para atendimento de pacientes do Município de Córrego Fundo-MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da
sessão será às 13:00hs do dia 07/10/2016. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais informações por
escrito através do site: www.corregofundo.mg.gov.br, e-mail: corregofundo@gmail.com ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos
cuidados Aline, Eurene, Priscila ou Elaine.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 061/2016 - Pregão Presencial n.º 027/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de ambulatório,
materiais e equipamentos de uso hospitalar e materiais odontológicos
destinados a atender as necessidades do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de
abertura: 03 de outubro de 2016, às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas, 16 de setembro de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -19 880127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA - MG- EXTRATO DE
CONTRATO Nº45/16-PRC.83/16 Tomada de Preços nº.03/2016Objeto:cont.de emp. p/ execução da reforma do CEIM-Mauro Ribeiro
de Andrade, neste município,.Vigência:11/07/16 á 10/11/16.Empresa:S
J ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA ME ,valor R$93.869,68,80.
Estiva,11/07/16.
2 cm -19 880238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - MG–
EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 0061/2016, Pregão Presencial n.º 0036/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que
realizar. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações
de serviços: mecânicos, lanternagem, elétricos, tapeçaria, e serviços
de guincho para veículos leves semipesados, pesados, máquinas pesadas que serão executados para manutenção e conservação da frota das
secretarias municipais do município de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos
Envelopes até o dia 30 de setembro de 2016 as 08hs00min. Informações
pelo Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitação.freiinocencio@gmail.com,
em horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 19 de setembro de 2016
3 cm -19 880320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
44/2016 referente Proc. 44/2016, pregão 10/2016- Objeto: registro de
preços para aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou original para atender a frota de veículos da prefeitura Município
de Guanhães - FÊNIX TRACTOR LTDA – ME vencedora dos itens: 02
com desconto de60%, item 09 60%, item 28 40%, item 29 40% e item
30 40%. Vigência: de 12/07/2016 a 12.07.2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP
nº 43/2016 referente Proc. 44/2016, pregão 10/2016- Objeto: registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos da marca
do veículo ou original para atender a frota de veículos da prefeitura.
VITÓRIA COMÉRCIO E PEÇAS LTDA –EPP vencedora dos itens
10 com desconto de 56%, e do item 24 56%. Vigência: de 12/07/2016
a 12.07.2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
45/2016 referente Proc. 44/2016, pregão 10/2016- Objeto: registro de
preços para aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou original para atender a frota de veículos da prefeitura - RR
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – ME vencedora
dos itens 32 com desconto de 15%, item 33 15% e do item 34 15%.
Vigência: de 12/07/2016 a 12.07.2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de Contrato
de nº 039/2016 ref. Processo Administrativo nº 082/2016 – Pregão nº
018/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Utensílios
para Atendimento à Saúde Indígena do Município de Guanhães. Homologado em 19/08/2016. Contratada: IDEA TECNOLOGIA LTDA, no
valor total de R$51.670,00 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta
reais). Vigência: 26/08/2016 a 05/09/2016. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da CPL.
7 cm -19 880448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA– Chamada
Pública nº 003/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público a Chamada Pública nº 003/2016, para aquisição de alimentos
da agricultura familiar. Data limite para entrega de envelopes de habilitação e proposta de venda: dia 11/10/2016.
O edital completo poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.
br. Informações (31)3893-5130
2 cm -19 880400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2016
– SMAS. ABERTURA: 03/10/2016 às 13hs. OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento de 300 (trezentos) kits de enxovais
para recém-nascidos, para atendimento ao público alvo dos Programas
Sociais, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203,
de 12 às 18h. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de
Assistência Social, em 19/09/2016.
3 cm -19 880395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação Pregão Presencial 68/2016-SMS. Objeto: Veículo. ABERTURA:
17/10/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S.
Penna, Sec. de Saúde, em 19/09/2016.
1 cm -19 880380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 65/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
Condicionadores de Ar c/ instalação. ABERTURA: 10/10/2016 às
13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de
Saúde, em 19/09/2016.
2 cm -19 880444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG. Deferimento Processos. Informa que foram deferidos os seguintes processos de qualificação de entidades como Organização Social de Saúde das entidades
interessadas em firmar parceria com o município, em especial, na celebração de Contrato de Gestão, conforme o disposto na Lei nº 4.736,
de 6 de outubro de 2014 e no Decreto nº 2.603 de 07 de novembro de
2014: Certificado nº 001. Data Emissão: 12/09/2016. Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP. End.: Av. Antares, nº 157, quadra
19 - Recanto do Vinhais, São Luis-MA. CNPJ: 09.611.589/0001-39.
Certificado nº 002. Data Emissão: 12/09/2016. Instituto de Desenvolvimento Social. End.: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 50 - 3º andar - sl 301,
Nilópolis/RJ. CNPJ: 09-270-931/0001-84. Gerson dos Santos Rodrigues - Superint. de Planej. em Saúde. Clíssia Peter Andrade Felisberto
- Secretária Mun. de Saúde.
3 cm -19 880438 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG- Extrato
do 3° Aditivo ao Contrato n°00069/2016 - Processo n°00022/2016 Tomada de Preço 00001/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
construção de quadra esportiva no prédio da escola em construção prorrogação do prazo de vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora Efercon Ltda -Me,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.449.040/0001-80. Período: 17/09/2016
a 21/09/2016. Data do aditivo: 15/09/2016. José Luiz de Figueiredo Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extratos de
Homologação –. Tomada de Preços nº 006/2016. Objeto:pavimentação
de fração da Estrada Vicinal Luiz Ramos da Costa e Travessa no
Bairro Jardim em Itanhandu. Convênio SEGOV nº 1491000439/2016.
Tomada de Preços nº 007/2016. Objeto:pavimentação da Rua Crispim
Bonani Pinto e trecho da Travessa Ari Carneiro. Convênio SEGOV
nº 1491000421/2016. Tomada de Preços nº 009/2016. Objeto: pavimentação de trechos da Rua Zequinha Pinto. Convênio SEGOV nº
1491000602/2016. Processos Homologados para a empresa: Balugart
Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda –
EPP, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Signatário: Marcos Valério Balugar. Data das Homologações: 19/09/2016. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.

2 cm -19 880329 - 1

3 cm -19 880242 - 1

4 cm -19 880399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013, Processo Licitatório nº
035/2013, Pregão Presencial nº 014/2013. Partes: Município de Itatiaiuçu e Geraldo Aparecido Ribeiro – ME. Fund. Legal: Art. 40, XI da
Lei Federal nº 8.666/93. Valor acrescido R$ 2.007,50. Itatiaiuçu/MG.
1 cm -19 880391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Tomada
de Preços nº 003-16. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria administrativa especializada na
área de segurança pública, bem como realização de concurso público e
aplicação do curso de formação de guardas municipais em Itaúna-MG.
Frustrado. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br, Itaúna, 13 de
setembro de 2016. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -19 880122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Tomada
de Preços nº 003-16. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria administrativa especializada na
área de segurança pública, bem como realização de concurso público e
aplicação do curso de formação de guardas municipais em Itaúna-MG.
Frustrado. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br, Itaúna, 13 de
setembro de 2016. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -19 880126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 26/2016, cujo objeto é aquisição de pré-moldados. Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes.Onde se lê:
Apresentação dos envelopes – Data 30/10/2016. Leia-se: Apresentação
dos envelopes – Data 30/09/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 19/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 24/2016, cujo objeto é aquisição de veículo. Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes.Onde se lê:
Apresentação dos envelopes – Data 30/10/2016. Leia-se: Apresentação
dos envelopes – Data 30/09/2016 às 14:30 horas. Lindamárcia Alves de
Oliveira, Pregoeira. 19/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
70/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Comercial Diframa
Ltda - ME, Período de vigência: de 01/03/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta) Dotações: 02007004
101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte-102. Fábio Vasconcelos – Prefeito
Municipal de Jeceaba. 19/09/2016.
4 cm -19 880282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - Extrato
do Contrato nº 095/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado HLH Assessoria E Consultoria Ltda. CNPJ
N°02.915.196/0001-70. Modalidade: Pregão Presencial N° 026/2016.
Objeto: Locação de sistema de escrituração eletrônica do ISSQN
e o aplicativo para emissão e controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma eletrônica Valor R$ 9.300,00. Dotações:
04010104123005202333.903500100 Ficha n° 132 Data: 19/09/2016.
Luiz Carlos Ferreira de Souza- Pregoeiro Oficial.
Extrato de Contrato - Partes: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha e
Associação Hospital São Miguel CNPJ N° 21.528.112/001-90. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: execução de ações e serviços de saúde
referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, por intermédio da pactuação de metas. Valor Global R$ 801.253,19 Prazo 5 meses. Data:
14/09/2016. Iracilda Dias da Silva - Prefeita Municipal.
4 cm -19 880220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE -MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESULTADO
DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de João Monlevade, a Fundação Municipal
Crê-Ser e o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, no uso de
suas atribuições, tornam públicas os resultados dos pedidos de isenção
do valor da taxa de inscrição, referentes ao Edital 01/2016 - Prefeitura
Municipal de João Monlevade e Fundação Municipal Crê-Ser e Edital
01/2016 - Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Os Resultados
serão publicados, respectivamente em sua integra, no Quadro de Avisos
e Publicações da Prefeitura Municipal de João Monlevade e no Hall de
Publicações do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e serão
divulgadas nos endereços eletrônicos www.pmjm.mg.gov.br, www.
daejoaomonlevade.com.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -19 880272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 276/2016, Lazer
Ltda, CNPJ nº. 04.825.396/0001-67, valor R$ 33.830,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
uma piscina de fibra, aquecida, com capacidade para 25 mil litros, a ser
instalada na Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME,
EPP, EIRELI e MEI. Fundamentação legal: Pregão Presencial 071/16.
Vigência: 02/09/16 a 25/12/16. Contrato 277/2016, Videre Cirúrgica
Eireli EPP, CNPJ nº 05.451.370/0001-69, valor R$ 219.263,00. Objeto:
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, especializada em prestação de serviços médicos oftalmológicos, no Centro de Especialidades
Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, para realização de cirurgias
de catarata. Fundamentação legal: Inexigibilidade por Credenciamento
014/2016. Vigência: 06/09/16 a 27/05/17. Contrato 279/2016, Petrolago Ltda, CNPJ nº. 17.831.595/0001-20, valor R$ 359.205,00. Objeto:
Aquisição parcelada de óleo diesel S10, destinados às diversas secretarias do município. Fundamentação legal: Pregão Presencial 076/16.
Vigência: 15/09/16 a 30/12/16. Lagoa Formosa, 19 de setembro de
2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -19 880119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc. Licit. nº 78/16 – TP nº 8/16 – Obj.: contratação de empresa para
construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS tipo I, na Av.
Machado de Assis, bairro Vale do Sol, em atendimento ao Termo de
Compromisso nº 432/Res. 4.058/EMG/SES/SUS-MG/FES, conforme
projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e
memoriais descritivos. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso
de suas atribuições legais, adjudica e homologa o processo licitatório
em epígrafe, em favor da empresa: HFIX CONSTRUTORA LTDA –
CNPJ: 10.795.544/0001-40.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -19 880160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc. Licit. nº 78/16 – TP nº 8/16 – Contrato nº 72/16. Contratante:
Município de Lambari. Contratada: HFIX CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 10.795.544/0001-40. Valor Total: R$ 787.062,12. Obj.: contratação de empresa para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS tipo I, na Av. Machado de Assis, bairro Vale do Sol, em
atendimento ao Termo de Compromisso nº 432/Res. 4.058/EMG/SES/
SUS-MG/FES, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e memoriais descritivos. Vigência: 22/08/16 a
21/11/17.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -19 880161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016, torna público a segunda chamada
para a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016, OBJETO:
Contratação com exclusividade de Microempresa (ME), Empresa
de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI),
para o fornecimento de placas, banneres e Folderes A4, destinados a

atenderem à Secretaria Municipal de Esportes/Lazer/Cultura/Turismo
e Eventos, conforme Convênio nº 825447/2015, celebrado entre a
UNIÃO/MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, para Implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, no Município de Manhumirim/MG SESSÃO
DE ABERTURA: 30/09/2016 – HORÁRIO: 14:30 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo
Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00
horas, ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. David
de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 19 de setembro
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2016, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2016, OBJETO: Contratação com exclusividade
de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), para o fornecimento de Materiais Esportivos destinados a atenderem à Secretaria Municipal de Esportes/Lazer/
Cultura/Turismo e Eventos, conforme Convênio nº 825447/2015, celebrado entre a UNIÃO/MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, para Implantação de
Núcleos do Programa Segundo Tempo, no Município de Manhumirim/
MG SESSÃO DE ABERTURA: 30/09/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/
MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/
MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e
147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço
acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário
de 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.
mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG,
19 de setembro de 2016.
10 cm -19 880449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. PREGÃO
nº 055/16. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo
Licit 075/16, PREGÃO nº 055/16, Registro de Preços para eventual fornecimento de CBUQ, para pavimentação e recuperação (tapa buraco)
de diversos locais, neste Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura:
30/09/16 às 13:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -19 880413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. ERRATA.
PREGÃO 053/16. Comunica que houve alteração na planilha de quantitativos no Proc. Licitatório nº 073/16 - PREGÃO 053/16, cujo objeto
é: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar e laboratorial para atender o Município de Maravilhas/MG. A data
de abertura será dia 05/10/2016 às 09:00 horas. Informações no e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -19 880306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação Pregão
presencial Nº 102/2016, exclusivo para ME, EPP, MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com
a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desratização e dedetização, em atendimento às
escolas Municipais e das dependências e prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 30/09/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de Setembro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão presencial Nº 108/2016,
exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34,
da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das frotas lotadas em diversas Secretaria, deste Município. Abertura: 30/09/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 19 de Setembro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
Pregoeiro Oficial
6 cm -19 880333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref. ao
Pregão n.º 92/16, a comissão de licitação declara vencedoras as empresas: Digital Inf. e Tecnologia LTDA (49,50 e 51);Atuante Com.LTDA
( 01,08,09,26,28); Pilarmed EIRELI – EPP (02,05,06,18,20);Saúde
e Tecnologia LTDA(04,11,17);Nelio Paulino Lins Produtos Hospitalares ME( 03,10,12,14,15,21,22,24,27);Alves & Franco Com.
de Móveis LTDA ME ( 07,30,33);Geordane José Mendonça e CIA
LTDA – ME(32,37,41);Achei Ind. de Móveis Para Escritório LTDA
ME(40,43);Santa Helena Móveis para Escritório LTDA(34,35,36,38);
Vitor Silvestre Felício ME( 42);Gomes & Garcia Inf. LTDA(46,48);EPC
Inf. LTDA(45,47,52). As empresasDistribuidora de Produtos GCR
EIRELI ME, Meta X Ind. e Com. LTDA ME e Santafe Distribuidora
LTDA, foram desclassificas conforme sub-item 8.5 e 8.14 do edital.
Abre prazo para a empresa Pilarmed EIRELI EPP, para regularização
de certidão, conf. oque estabelece a lei 123/06. E abre prazo de recurso
para empresa Meta X Ind. e Com. LTDA ME.
4 cm -19 880362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 40/2016 Tomada de Preços
nº 04/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Sede do Município de
Martinho Campos/MG. A visita técnica será dia 07/10/2016 ás 10 horas
saindo da Prefeitura. A sessão de Credenciamento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e proposta será dia 11/10/2016 ás
10 horas no departamento de licitações do Município. O edital poderá
ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores
informações: (37)3524-1273 – Nilson ou Joseli.
3 cm -19 880271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2015. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013 firmado entre o
Município de Moema e a CODEVASF. Partes: Município de Moema/
MG e Brasminas Enlog Ambiental Ltda - ME. Valor R$422.827,90 –
sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$21.788,72.
Vigência até 03/11/2016. Data da assinatura 19/09/2016 – Julvan
Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -19 880259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 38/2016 – Tomada de Preço Nº 03/2016 –Torna
público celebração do 1º termo aditivo de prorrogação até 30/10/2016,
contrato nº 187, com a empresa Construtora MHM Ltda - EPP CNPJ
00.594.381/0001-84, Plano De Trabalho de nº 1074/2016/SEGOV.
PROC. Nº 21/2016 – TP Nº 05/02/2016, celebração do 1º termo aditivo
de prorrogação até a data 15/01/2017, contrato de nº 131, empresa Nova
Geração Pavimentação Asfáltica Ltda - EPP CNPJ 06.865.761/0001-92
– Contrato d Repasse de nº 823096/2015/Ministério das Cidades/Caixa.
Presidente da CPL Jose Candido Filho
3 cm -19 880330 - 1