TJMG 14/09/2016 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira
Costa, MaSP884685-9, Bernadete Pereira da Silva Oliveira, ASBD1A,
Admissão 02, a partir de 08/08/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1142778/8, Maria Gislete Fonseca,
PEBRT2A-História, Admissão 01, a partir de 25/08/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 41/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1061056-6, Edlaine de Oliveira, EEB1A, Admissão 01, por um
período de 120 dias, a partir de 03/09/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE
Araçuaí, MaSP662431-6, Simone Rodrigues Costa, ANE1A/Inspetor
Escolar, Admissão 01, a partir de 20/07/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 43/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1108553-7, Maria dos
Anjos Gomes Rocha Esteves, PEB2D-Biologia, Admissão 01, a partir
de 04/07/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE
Chaves Ribeiro, MaSP885073-7, Darley Trindade Pereira, PEB2H,
Admissão 02, a partir de 24/06/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 45/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP885073-7, Darley Trindade Pereira, PEB2H, Admissão
01, a partir de 24/06/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2016
ANULA NO ATO Nº 97/2004 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326974-3,
Mariza de Fátima Ribeiro Miranda, EEB2G, Admissão 02, na parte em
que concedeu 3º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 04/08/04,
por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2016
ANULA NO ATO Nº 97/2004 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326974-3,
Mariza de Fátima Ribeiro Miranda, EEB2G, Admissão 02, na parte em
que concedeu 4º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 04/08/04,
por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2016
ANULA NO ATO Nº 23/2008 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326974-3,
Mariza de Fátima Ribeiro Miranda, EEB2G, Admissão 02, na parte em
que concedeu 5º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 25/06/08,
por motivo de Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 230/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326974-3, Mariza de Fátima
Ribeiro Miranda, EEB2G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 231/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326974-3, Mariza de Fátima
Ribeiro Miranda, EEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/10;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP1228807-2, Alline Mota de Oliveira, EEB1A, Cargo 03, a
partir de 24/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São
Sebastião, MaSP1414653-4, Ivanês Xavier Vieira, ATBD1A, admissão
01, a partir de 10/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal
Gonçalves das Neves, MaSP890821-2, Denise Lopes Silva, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 17/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal
Gonçalves das Neves, MaSP890821-2, Denise Lopes Silva, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 17/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1178537-5, Consuelita Claudia de Freitas,
ATBD1A, admissão 01, a partir de 15/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1425757-0, Adriana Gonçalves Pereira, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 08/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1326289-4, Naihara Fernanda Alcântara de Oliveira, PEB1A, Admissão 02, a partir de 08/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1209635-0, Heberton Gomes Costa, PEB1A, Admissão 03,
a partir de 08/07/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio
Miranda, MaSP1206785-6, Maria Valdeis Amorim, PEBD1A, admissão 02, a partir de 08/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 189/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP148770-1, Marlete Dias de Souza, TDE1P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola-SEVI, a partir de 11/11/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 190/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP261726-4,
Maria da Glória Oliveira Guedes, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
7/10, Secretário de Escola-SEVI, a partir de 13/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 191/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP242256-6, Jovina Pereira
Alves, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 27/11/15;

01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII. a partir de 06/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 205/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada,
MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEB1P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV. a partir de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 206/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP326884-4, Mary de Fátima Nunes Gonçalves, PEB2P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIV. a partir de 14/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 207/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ- Aposentada, MaSP231592-7,
Marília da Conceição Machado Amaral, PEB1P, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 8/10, Secretário de Escola, SEVI. a partir de 18/08/16;
12 877975 - 1

SRE de Caratinga

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 192/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233446-4,
Selda Alves Resende, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII. a partir
de 17/06/16;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 40/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga –“Servidor aposentado”, MaSP 154503-7, Amir
Rezende Sales, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Diretor de Escola, D I, a partir de 23/08/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 193/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP259826-6,
Maria de Fátima dos Anjos Brito, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DIII. a partir de 27/06/16;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 41/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Iapu – “Servidor aposentado”, MaSP 328365-2,
Maria Helena de Freitas Perfeito, PEB III P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D II, a partir de 02/09/16; Inhapim – “Servidor aposentado”,
MaSP 245390-0, Vera Lúcia Souza Rangel, PEB I P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 08/08/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 194/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP292178-1,
Neuza Maria da Silva Murta, EEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI. a
partir de 28/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 195/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP248328-7,
Evangelina Assis Jardim Filha Santana, PEB1A, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII. a partir de 05/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 196/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP150838-1, Terezinha Rodrigues do Nascimeto, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 06/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 197/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, MaSP167199-9,
Erasmino Serafim da Silva, PEB1M, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DIV. a partir
de 06/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 198/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP242250-9, Josefina
Alves Pinto Ribeiro, PEB1F, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 20/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 199/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP86479-3, Adélia Rosa Versiani Serafim, PEB1L, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV. a partir de 30/08/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 200/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP248015-0,
Elvane de Oliveira Chaves, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
Integral, Diretor de Escola, DI. a partir de 13/11/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 201/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidora Aposentada, MaSP286609-3,
Maria Perpétuo Socorro Neves de Oliveira, PEB1P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 13/11/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 202/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidora Aposentada, MaSP249644-6,
Clara Lúcia Borges Cardoso, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 17/11/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 203/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP286003-9, Eldi Marques Almeida Santos, PEB1P, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV. a partir de 01/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 204/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP266939-8, Thaísa Carla Silva Santana Queiroz, PEB2P, admissão

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 42/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor aposentado”, MaSP 277635-9,
Sônia Beatriz Soares de Lima Mattos, ATB III P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 8/10,
Secretário de Escola, SE VI, a partir de 23/08/16.
12 878074 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 105/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP
348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB II P, Adm. 01, Ato nº.
69/10, publicado em 07/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 30/11/08, leia-se: a partir de 14/01/09; MaSP 348105-8, Irene
Vidal de Faria Franco, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 01/16, publicado em
14/01/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 28/11/13,
leia-se: a partir de 14/01/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 106/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio afastamento
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 861754-0, Girlene Aparecida da Silva, PEB II O, Adm.
01, Ato nº. 94/16, publicado em 26/08/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 16/10/16, leia-se: a partir de 01/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 107/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 517965-0, Maria
Celia Alves Pereira, PEB I A, Adm. 01, Ato publicado em 22/06/16,
por incorreção na carga horária média, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 110
h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 101/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Julia de
Matos, MaSP 518057-5, Aparecida Fatima de Campos, EEB II P, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 04/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 102/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE
Governador Bias Fortes, MaSP 343418-0, Ademirde Ferreira Lima,
PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 66/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 518485-8, Iracy de Oliveira Albefaro
Parine, PEB III P, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 93/16, publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à
aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO – ATO
Nº. 02/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB III P, Adm.
01, a partir de 29/07/02 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
61/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 369359-5, Marta
Ferreira Lopes, a partir de 12/09/16, referente ao ATB V J, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03,
com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 02/16
REVOGA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governados Bias Fortes,
MaSP 343418-0, Ademirdes Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 01, Ato nº.
04/16, publicado em 27/01/16, por tempo insuficiente para aposentar,
a partir de 14/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 22/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 1168275-4, Ana
Lucia da Silva, para Ana Lucia da Silva Moreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 513596-7, Madalena Ana da Silveira Alcantara, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 28/07/16.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 127/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de
Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 27/2016
publicado em 20/04/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de
143 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 144 h/a.
Retificação – Ato nº 128/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
aos servidores: Caranaíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280.868-1, José Henriques Junior, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 09/95, 28/05 e 16/2010 publicados, respectivamente, em 20/07/1995, 30/06/2005 e 07/07/2010, onde
se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2005 e 03 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/2010; leia-se: 09 meses e 9
dias referentes ao 1º decênio, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2005 e 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2010. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302.521-0,
Irene Souza Henriques, ASBIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 57/09 e 01/2014 publicados, respectivamente, em
04/09/2004, 04/12/2009 e 29/01/2014, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2004, 5º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2009 e 6º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2014; leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2002, 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/2009 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 07/05/2014. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.643-0, Maria Aparecida Lima da
Cruz, ASBIIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/05 publicado em 02/06/2005, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2004; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2004.
Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2000 publicado em
07/10/2000, onde se lê: 1º cargo, 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício; leia-se: 2º cargo, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/11/2000.
Retificação – Ato nº 129/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/91, 06/91, 10/92,
03/02, 05/04 e 03/06 publicados, respectivamente, em 13/04/1991,
13/04/1991, 17/09/1992, 27/06/2002, 07/10/2004 e 17/06/2006, onde
se lê: 1º biênio a contar de 01-02-88, 2º biênio a contar de 07.02.90, 3º
biênio a c/ de 07-02-92, a partir de 06/02/2002 ref. ao 8º biênio, 9º biênio a partir de 06/02/2004 e 10º biênio a partir de 05/02/2006; leia-se: 1º
biênio a partir de 02/02/1988, 2º biênio a partir de 08/02/1990, 3º biênio
a partir de 08/02/1992, 8º biênio a partir de 05/02/2002, 9º biênio a partir de 05/02/2004 e 10º biênio a partir de 04/02/2006.
Retificação – Ato nº 130/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 302.521-0, Irene Souza Henriques, ASBIIJ,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 17/99, 24/04
e 48/09 publicados, respectivamente, em 18/12/1990, 02/07/1994,
28/05/1999, 04/09/2004 e 13/11/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/07/90, 2º quinquênio a contar de 06/05/94, 3º quinquênio a
c/ de 06/05/99, 4º quinquênio a partir de 26/01/2004 e 5º quinquênio
administrativo a partir de 22/01/2009; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 06/04/1990, 2º quinquênio administrativo a partir
de 07/11/1993, 3º quinquênio administrativo a partir de 06/11/1998,
4º quinquênio administrativo a partir de 07/11/2003 e 5º quinquênio
administrativo a partir de 05/11/2008. Entre Rios de Minas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de
Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs 01/95 e 04/2000 publicados, respectivamente, em 02/12/1995
e 07/10/2000, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25 de setembro de
1995 e 1º cargo, 3º quinquênio magistério a c/ de 23.09.2000; leia-se:
2º quinquênio magistério a partir de 14/11/1995 e 3º quinquênio magistério a partir de 12/11/2000.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
34/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/02, 31/2013
e 05/2007 publicados, respectivamente, em 21/09/2002, 02/10/2013 e
22/03/2007, onde se lê: 08 meses e 11 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, 05 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/04/2013 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2007; leia-se: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/1996 e 04 meses e 29
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2002,
04 meses e 23 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/02/2007 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/02/2012.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 11/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.410-7, Cirnéia Sebastiana de
Araújo, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/94,
09/94, s/nº, s/nº, s/nº e 07/2002 e 03/04 publicados, respectivamente,
em 27/05/1994, 27/05/1994, 22/10/1996, 18/06/1998, 07/10/2000,
11/04/2002 e 01/04/2004, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/1992,
2º biênio a contar de 31/01/1994, a contar de 15 de fevereiro de 1996
referente ao 3º biênio, a contar de 14-02-98 ref. ao 4º biênio, a c/ de
14/02/2000 ref. ao 5º biênio, a partir de 23/02/2002 ref. ao 6º biênio e 7º
biênio a partir de 23/02/2004; leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/1992,
2º biênio a partir de 30/01/1994, 3º biênio a partir de 14/02/1996, 4º biênio a partir de 13/02/1998, 5º biênio a partir de 13/02/2000, 6º biênio a
partir de 22/02/2002 e 7º biênio a partir de 22/02/2004.
13 878434 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 64/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 374.550-2,
Rosemary da Silva Pires Ribeiro, a partir de 12/09/2016, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, a partir
de 13/09/2016, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica – ATBIIIH, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.376 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 69/2016
ANULA NO ATO Nº 146/03, na parte referente ao servidor: Caranaíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
280.868-1, José Henriques Junior, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º decênio, publicado em 28/11/2003, por motivo de
incorreção.
Anulação – Ato nº 70/2016
ANULA NO ATO Nº 297/09, nas partes referentes à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 302.521-0, Irene Souza Henriques, ASBIIJ, 1º cargo, na parte em
que retificou os 1º, 2º e 4º quinquênios, publicado em 13/11/2009, por
motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Luiz de Mello Vianna