TJMG 13/09/2016 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016
diário do exeCutivo
PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico – Processo
de Compras Nr 1259760 00045/2016 . Objeto: Serviço de
instalações de câmeras de monitoramento com fornecimento dos equipamentos na sede, 3º Pelotão e nos Postos 01, 02, 03 e 04, todos da 9ª Cia PM MAT, conforme
especificações constantes no “ANEXO I” deste Edital,
durante o exercício financeiro de 2016. Envio de propostas
de lances das 09h00min do dia 13/09/2016 às 08h59min
do dia 23/09/2016 . Data da sessão do pregão eletrônico:
23/09/2016 às 09h00min, no site www .compras .mg .gov .
br . Edital disponível no site .
2 cm -12 877978 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Daniel Garcia Alves, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do
TERMO ADITIvO referente ao pregão eletrônico planejamento nº 249/2013, para a prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos firmados entre a CONTRATANTE, Polícia Militar
de Minas Gerais – 13° BPM, Endereço: Av . Dr . Cristiano
Guimarães, nº 2 .300 – Bairro: Planalto – Belo Horizonte/
MG, CNPJ: 16 .695 .025 .0001/97 e Thiago Cavalheiro Cardoso, RG: 20 .552 .441-6 – SSP/SP e CPF: 277 .743 .328-39,
neste ato representando a CONTRATADA AMC Informática LTDA, Endereço: Avenida Marcos Penteado de ulhôa
Rodrigues, 690, Galpão 07, Tamboré – Barueri/SP – CEP:
06 .460-040, CNPJ: 62 .541 .735 .0001/80 . Este termo tem
como OBJETO reajustar o valor do saldo do referido contrato pelo IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 meses em 8,73%,
medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) .
4 cm -12 877901 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9 .074 .664/2016 –
CTT . Partes: PMMG x via Tel Comércio e Serviços de
Eletrônica Ltda . Objeto: aquisição de cabos e materiais
para videomonitoramento, valor total de R$ 125 .053,20 .
vigência até 31/12/2016 .
1 cm -12 878066 - 1
CMI-PMMG x GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA- Contrato 22/2016 ref .PE-16/2016 PC-37/2016 .
Objeto: Aquisição de viaturas Policiais para a frota da
PMMG . valor R$ 59 .500,00 .
1 cm -12 877900 - 1
PMMG – 11º BPM x ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI
– EPP . Contrato: 9075054/2016 . Objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as necessidades com obras
de reformas e adaptações do 11º BPM em Manhuaçu/MG,
bem como nas instalações de suas Companhias, NAIS,
195ª Cia Ensino e Treinamento e CTPM, com fornecimento
parcelado, de acordo com a demanda e disponibilidade de
crédito para o ano de 2016 . vigência: a partir de sua assinatura até 31/12/2016 . valor Global: R$ 14 .198,00 .
2 cm -12 877896 - 1
PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico nº 024/2016; Processo de Compra nº 1252203-038/2016 . Objeto: aquisição
de materiais de construção para reforma do Quartel PM de
Itambacuri/MG, conforme especificações do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
14/09/2016 até às 08:30 h de 27/09/2016 . Abertura da sessão: 27/09/2016 às 09:00h . www .compras .mg .gov .br .
2 cm -12 878284 - 1
PMMG – CTInt . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de
televisores led e suporte para televisores, conforme Edital .
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h
de 14/09/2016 até às 08:59h de 26/09/2016 . www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
1 cm -12 878147 - 1
PMMG-CAA-11 x STAR TEC CONCESSIONáRIA LTDA . - Pregão Eletrônico 40/2016 Contrato nº
9075073 . Objeto: Serviços de Plantio de gramado pra
o 50ºBPM/11ªRPM- Montes Claros MG . vigência:
09/09/2016 a 31/12/2016 . valor R$ 8 .420,00 .PMMGCAA-11 x PLAMOC COMuNICAÇÃO vISuAL - Pregão Eletrônico 40/2016 Contrato nº 9075074 . Objeto: Serviços de confecção e instalação de placas da PMMG para
unidades apoiadas pelo CAA-11 - Montes Claros MG .
vigência: 09/09/2016 a 31/12/2016 . valor R$ 24 .545,00 .
2 cm -12 877982 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9054316/2016 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 71 .238 .935/0001-59 - POSTO LuDI
LTDA, Processo nº 1253585 000003/2016, Pregão eletrônico . Objeto: Gasolina Comum . Encerramento do contrato
a partir de 30/06/2016 .
2 cm -12 877935 - 1
PMMG – 11º BPM x Fx COMÉRCIO E DISTRIBuIDORA EIRELI – EPP . Contrato: 9075068/2016 . Objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos para atender as necessidades com obras de reformas e adaptações do 11º BPM em
Manhuaçu/MG, bem como nas instalações de suas Companhias, NAIS, 195ª Cia Ensino e Treinamento e CTPM,
com fornecimento parcelado, de acordo com a demanda e
disponibilidade de crédito para o ano de 2016 . vigência: a
partir de sua assinatura até 31/12/2016 . valor Global: R$
161 .024,99 .
2 cm -12 877895 - 1
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH . Data: 12/09/2016 .
inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
18ª RPM – 18ª Cia PM Ind . – Alfenas
O Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte da 18ª Cia
PM Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 18ª Cia PM Ind . Data: 12/09/2016 .
Município
Alfenas
Interessado
Larissa Mendes de Souza ME
Categoria
Clínica de
Fisioterapia
- IPSM- 18ª RPM – 29 BPM – Poços de Caldas
O Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima, Cmte do 29
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 29 BPM . Data: 12/09/2016 .
Município
Interessado
Poços de
Caldas
Serviço de Radiodiagnóstico
Andradense Ltda
Categoria
Recurso
Diagnóstico
por Imagem
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 3º BPM . Data: 12/09/2016 .
Município
Diamantina
Interessado
Antonio Alexandre de
Pádua Gandra ME
Categoria
Clínica de
Fisioterapia
– 10ª RPM – Patos de Minas/MG .
O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o
disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016 – 10ª RPM, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 10ª RPM - Patos de Minas . Data:
12/09/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Patos
de Itala Cardoso Guimaraes Lou- Clínica
Minas
reiro ME
Odontologia
– 10ª RPM – Patrocínio/MG .
O Ten Cel Emerson Mozzer, Cmte do 46º BPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o
disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 46º BPM . Patrocínio . Data: 12/09/2016 .
Município
Patrocínio
Município
Belo Horizonte
Nova Lima
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica de Patro- Clínica
cínio Ltda
Odontológica
Interessado
Associação Brasileira de
Ações Integradas para
o Desenvolvimento
Clínica CEGEM Ltda
Ótica Bicame Ltda ME
Categoria
Clínica de
psicologia
Clínica Médica
Optica
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7 .4 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
minaS GeraiS - Caderno 1
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH . Data: 12/09/2016 .
Município
Belo Horizonte
Interessado
Clarus Serviços
Odontológicos Ltda
Clínica Odontológica
Cristiane Braga Ltda
Odonto Sorria Ltda
Clínica Amaral Fraga Ltda
Moraes Galvani & Tizon Ltda
Santa Luzia
Espaço Interclínica Ltda
Categoria
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Psicologia
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a
relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da RMBH . Data: 06/09/2016 .
Município
Interessado
Clínica um Novo Dia Ltda EPP
Belo Horizonte Fisioterapia Ribeiro Ltda ME
Ecocenter Ltda
Ergocardio Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7 .2 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente a
esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição .
- 9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson Willian da Silva, Cmte do 54º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
01/2016, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 54º BPM . Data: 12/09/2016
Município
Interessado
Ituiutaba
Laboratório Lapaci ltda
Prata
Ricardo Ticly & Cia Ltda
Categoria
Laboratório de
Anatomia Patológica
e Citipatologia
Clínica Odontológica
- 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
O Major PM Luiz Eduardo Coelho, respondendo pelo Cmte
do 38º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 38º BPM . Data: 12/09/2016 .
Município
Interessado
– Fisioterapia
São João Del Rei Fisioclim
Del Rei Ltda ME
Categoria
Clínica de
Fisioterapia
- 5ª RPM – 4º BPM – uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 4º BPM . Data: 12/09/2016 .
Município
uberaba
Interessado
Categoria
Daniela Cunha Borges Ralid Me Clínica
Odontológica
- 14 RPM – Curvelo
O Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14 RPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 14 RPM . Data: 12/09/2016 .
Município
Interessado
várzea da Palma Daniel Jose Miranda ME
Categoria
Optica
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º
BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga o nome de entidade prestadora
de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 7º BPM . Data: 12/09/2016
Município
Luz
Interessado
Fisioluz Clínica de
Fisioterapia ME
Categoria
Clínica de fisioterapia
- 14ª RPM – 25 BPM – Sete Lagoas
O IPSM, através do Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmt do 25º BPM (delegação Portaria DG/IPSM nº
306/2012), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM . Belo
Horizonte/MG . Data: 12/09/2016 .
Município
Sete Lagoas
Interessado
Oral Center Centro de
Odontologia Integrada Ltda
Categoria
Clínica
Odontológica
- 5ª RPM – 4ª Cia Ind PM - Frutal
O Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM
Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento
nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 4ª Cia PM Ind . Data: 12/09/2016 .
Município
Frutal
Interessado
Suprema Jóias e
Relógios Ltda ME
Categoria
Optica
- 4 RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida, Cmte da
4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 4ª RPM . Data: 12/09/2016 .
Município
Juiz de Fora
Interessado
Márcia Helena Pires
de Souza ME
Categoria
Clínica
Odontológica
- 9ª RPM – uberlândia
O Cel PM volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 9ª RPM . Data: 12/09/2016 .
Município
Interessado
RPI Odontologia Ltda
uberlândia
Honda Assistência Médica
Odontológica Ltda
Clínica Odontológica
Saúde e Sorriso Ltda
Integra Odontomed Ltda
Categoria
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
48 cm -12 878270 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
–CTS– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14018610000021/2016 - CTS . O Ordenador de Despesas
do CTS, torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de grupo moto gerador de 75 a 85 KvA para o
CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min de 26/09/16, no Portal de Compras do
Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Secretaria do CTS, à Av . Amazonas, 3155,
Bairro Barroca, BH/MG, através dos telefones (31) 33793634 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . BH,
12/09/16 . Eduardo Antônio de Brito Nery, Ten-Cel BM .
3 cm -12 878249 - 1
Gabinete militar do Governador
Resumo do contrato nº 015/2016 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Griffe Pneus Auto Center Ltda . EPP
Objeto: fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos genuínos para os veículos da frota do Gabinete Militar do Governador, valor global é de até R$
330 .000,00 (trezentos e trinta mil reais) . Dotação Orçamentária: 1071 .06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .30 .23 .0 .10 .1 .
vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em
12/09/2016 . Signatários: Helbert Figueiró de Lourdes, Cel
PM e Wagner Costa Pereira
Resumo do contrato nº 016/2016 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa S&A Auto Peças e Serviços EIRELI
- ME . Objeto: fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos genuínos, para os veículos da frota do
Gabinete Militar do Governador valor global é de até R$
4 .000,00 (quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 1071
.06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .30 .23 .0 .10 .1 . vigência: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura em 12/09/2016 .
Signatários: Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM e Felipe
Athaíde Tolentino Ribeiro
4 cm -12 878103 - 1