TJMG 02/09/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, Processo licitatório nº 049/2016, Inexigibilidade nº 02/2016, cujo
objeto é a Contratação de shows artísticos para realização das festividades e comemorações da 24º Festa de Inverno de São Caetano,
Povoado de Caputira, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e a banda:MATIELE FABRETTI, que possui pessoa jurídica registrada sob a razão social MATIELE ALVES FABRETE – ME, inscrita
no CNPJ nº 19.670.515/0001-27, Contrato n 059/2016; e dupla sertaneja BRÁULIO & RICARDO, que possui pessoa jurídica registrada
sob a razão socialBR PRODUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº
15.004.334/0001-00, Contrato nº 060/2016; Valor Global dos shows:
R$ 13.000,00 (treze mil reais), assinatura 01/09/2016. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal. Caputira 01 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2016- Processo
Licitatório nº. 038/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de confecção
de próteses dentária, visando atendimento das demandas do município de Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 35311219. Abertura: 15/09/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG,
01/09/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG – Torna
Público a Errata do Processo Administrativo Licitatório nº. 168/2016,
sob a modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº.
068/2016, com objetivo a futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as Secretarias
Municipais e ao Gabinete do Prefeito, com cota reservada de até 25%
para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa
Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, nos termos do art. 48,
III, da Lei Complementar N. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, conforme Itens 01 ao 102 (cota reserva), a onde se
lê: DATA: 09 de setembro de 2016, Leia-se: 22 de setembro de 2016,
ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente errata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 059/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para 01 (uma) motocicleta 150 cc zero km, 04 (quatro) motocicleta 125 cc, zero km, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
do Gabinete do Prefeito e premiação do IPTU Premiado 2016, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0059/2016.
ABERTURA 21/09/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 01 de setembro
de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- CREDENCIAMENTO Nº. 03/2016. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias e não bancária, autorizadas pelo Banco Central, visando
à prestação de serviços de recebimento de impostos (IPTU, ISSQN)
e demais taxas municipais. Entrega e abertura dos envelopes: dia
30/10/15 às 11h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, torna público
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 039/2016, com
reserva de cota para Micro Empresas e/ou Empresas de Pequeno Porte
– MPEs. Cujo objeto é a aquisição de material elétrico para atender a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação, conforme
edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2016,
às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital
encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais
informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas,
1º de setembro de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal
de Catas Altas.
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público a ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2016, Processo Licitatório nº 001/2016, cujo objeto prestação de serviços financeiros e previdenciários ao Fundo Previdenciário do Municipal de
Coimbra-FPMC.
Extrato de Contrato: Contratante: Fundo Previdenciário do Município
de Coimbra-MG, Contratada: 003/2016- BANCO DO BRASIL S/A,
valor mensal de R$ 666,50 durante 12(doze) meses. ObjetoPrestação
de serviços financeiros e previdenciários ao Fundo Previdenciário do
Municipal de Coimbra-FPMC. Vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG -TOMADA
DE PREÇOS Nº PMC/005/2016. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria na elaboração e disponibilização
do ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2018. TIPO: Menor Preço em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia:
20/09/2016 as 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 20/09/2016
as 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1139, e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGTorna
público: P. L. nº. 039/2016, Tomada de Preços - 005/2016 - Objeto:
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 20/09/2016 até às 14:00h - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: licitacao @
cordisburgo.mg.gov.br - Edna Patrícia S. Lopes Mingote – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG- torna
público: Processo Licitatório nº. 038/2016, Pregão Presencial –
025/2016 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Cursos
para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 20/09/2016, às 09:00 horas - Edital e informações Telefax: (31)3715-1387/1484 ou pelo site www.cordisburgo.mg.gov.br
– Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG- EDITAL DE
LICITAÇÃO/CHAMADA PUBLICA Nº 01/2016 - 2ºº chamamento.
OBJETO: “aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Município de Corinto
torna público que encontra-se aberto CHAMAMENTO PUBLICO o
objeto acima referendado até o dia 27 de setembro de 2016 às 14:00.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou no site www.corinto.mg.gov.br e na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e
nos demais locais onde a mesma afixar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão 137/2016 – Processo 794/2016. Objeto: aquisição de medicamentos para atender aos usuários do Programa DST/
AIDS e da Rede Básica de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Próprio e PAB FIXO. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: ALFALAGOS LTDA,
referente aos itens 01, 06, 07, 12, 13, 14 e 19; QUEIROGA E FERNANDES LTDA - ME, referente aos itens 02 e 20; LOTUS FARMACÊUTICA EIRELI - ME, referente aos itens 03, 18 e 21; DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens
04, 05, 10, 15 e 22, DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente ao item
08, 09, 11, 16 e 17. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 146/2016 – Processo 834/2016.
Objeto: aquisição de quadro branco de vidro temperado para utilização
nas ações do COMAFIM e vidro canelado para o Núcleo da Criança
e do Adolescente, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recursos: PORT 4801/15 PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
e próprio. Abertura dia 19/09/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - REAVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 33/2016 - Pregão Presencial nº 19/2016 - Tipo:
Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para Eventual Aquisição de Balanças Pediatricas em atendimento a Secretaria Municipal
de Saude. Data abertura e apresentação de proposta e documentação:
dia 14/09/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002
ou 8001, ramal 37. Crisólita,01/09/2016. Samuel Xavier dos Santos
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO- ERRATA - Licitação
- Edital do Processo nº. 128/2016 - Pregão Presencial nº 024/2016 –
Aquisição de Medicamentos. A CPL torna pública a modificação das
cláusulas 7.1.12 e 7.1.13; e revogação da cláusula 7.1.14 do Edital.
Nova redação: Cláusula 7.1.12 - Licença de Funcionamento expedida
pela Vigilância Sanitária da sede da licitante; Cláusula 7.1.13 - Certificado de Escrituração Digital e Certificado de Transmissão Regular expedidos pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados - SNGPC/ANVISA; 7.1.14 - revogada. Mantidas todas as
demais disposições. Dionísio, 01/09/2016 - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIONº.:232/16 – TOMADA DE
PREÇO Nº.:07/16. A Comissão Permanente de Licitação deliberou
no sentido de inabilitar a empresa CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda, concedendo-a com base no parágrafo 3º do artigo 48 da Lei
8.666/93, o prazo de 8 dias úteis para apresentação da documentação
referente a habilitação. Divinópolis, 01 de Setembro de 2016. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 193/2016 – Pregão Eletrônico nº.
136/2016. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças,
componentes e acessórios genuínas e ou originais, de primeira linha,
para manutenção e conservação dos veículos e maquinas pertencentes
a frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:30 do dia 21/09/2016. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00 horas do dia 21/09/2016. A
Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso
rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-6682. Divinópolis, 26 de Agosto de 2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira
Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o resultado do extrato de contrato nº 28/2016, entre o município e a Empresa Serquip Tratamento de Resíduos MG LTDA, referente ao Processo 106/2016, Dispensa 85/2016, cujo objeto Consiste
em coletar, transportar, tratar, através de termo destruição (Incineração
e/ou Autoclavagem) e/ou dar destinação final adequada aos resíduos de
serviço de saúde: Ao valor total de até R$ 7.995,00 (Sete Mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente ao período de 09/08/2016 a
31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES-Extrato de aditivo
contrato. Processo 134/2015. Concorrência 006/15. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar a construção da 3ª etapa da Academia de
Saúde do Município que será implantada na Av. da Paz, nº 1.035, Bairro
São Luis, na modalidade ampliada (espaço com dimensão mínima de
550 m²) através do Programa Academia de Saúde. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer
em 31/12/2016 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93,
tendo em vista que estamos aguardando liberação dos recursos pela
Caixa. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato Ferreira de Freitas.
Extrato de contrato. Processo nº 132/2016. Pregão 071/2016. Objeto:
Contratação de empresa apta a locação, colocação de som, iluminação,
jurados, e premiação para realização do festival de música sertaneja raiz
de Elói Mendes a ser realizada no dia 14 de agosto de 2016 e o festival
da canção de Elói Mendes, a ser realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto
de 2016, ambos no Clube Elói Mendes, pelo menor preço. Vigência
até 30/08/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Rodrigo Gambi Vieira - ME. Item 1 (30.000,00). Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Rodrigo Gambi Vieira. Extrato de contrato. Processo 146/2016. Inexigibilidade 014/2016. Objeto: Contratação do apresentador “Gonzaga Medeiros” para apresentar o festival
da canção em Elói Mendes, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2016.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Picuá
Produções Artisticas Ltda. Vigência 31/12/2016. Dotação reduzida:
310. Valor do contrato: R$ 4.104,00. Elói Mendes, 18/08/2016. Wiliam
Cadorini - Prefeito Municipal. Nilce Gomes de Jesus Pinho. Extrato de
contrato. Processo 144/2016. Inexigibilidade 013/2016. Objeto: Contratação da banda “Visão Única”, para show a ser realizado no dia 07 de
setembro de 2016. Vigência 31/12/2016. Dotação reduzida: 157. Valor
do contrato: R$ 12.000,00. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: Visão Única Banda Show Ltda. Elói Mendes,
17/08/2016. Wiliam Cadorini - Prefeito Municipal. Daniel Santos Gonçalves e Ronaldo Gonçalves. Aditivo ao Contrato. Processo 067/2016.
Convite 001/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a extensão,
remoção e instalação de postes, instalação de luminárias, instalação de
IPVS e projetores em diversa ruas do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Aditiva-se o
contrato em 24,98%, no valor de R$ 37.400,00, nos termos do artigo
65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, em vista que no decorrer das
execução dos serviços verificou-se a necessidade dos serviços descritos na planilha. Elói Mendes, 15/08/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Guilherme Tavares Ferreira. Extrato de contrato. Processo
148/2016. Inexigibilidade 015/2016. Objeto: Realização da 10ª etapa do
Josul – Jogos do Sul de Minas no Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim
Machado Filho “Mutucão”, no Município de Elói Mendes. Contrato
inexigível com base no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Dotação
reduzido: 140. Valor do contrato: R$ 7.900,00. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Associação Esportiva e
Eventos de Minas Gerais. Elói Mendes, 19/08/2016. Wiliam Cadorini
- Prefeito Municipal. Wanderlei Baldansi. Extrato de contrato. Processo
143/2016. Inexigibilidade 012/2016. Objeto: Contratação da dupla
“João Pedro e Cristiano”, para show a ser realizado no dia 08 de setembro de 2016. Dotação reduzido: 157 e 270. Valor R$ 28.000,00. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: João Pedro
e Cristiano Shows Ltda - ME. Elói Mendes, 17/08/2016. Wiliam Cadorini - Prefeito Municipal. Fernando Marra da Silva. Extrato de contrato.
Processo 139/2016. Inexigibilidade 011/2016. Objeto: Contratação da
dupla “Fernando e Sorocaba”, para show a ser realizado no dia 11 de
setembro de 2016. Dotação reduzida: 157 e 270. Valor R$ 180.000,00.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: F&S –
Produções Artísticas Ltda. Elói Mendes, 10/08/2016. Wiliam Cadorini
- Prefeito Municipal. Renata Maria Nogueira Fakri. Extrato de contrato.
Processo nº 128/2016. Tomada de Preço nº 011/2016. Objeto: Implantação de uma área de recreação na Escola Municipal Luisa Maria Alves
Carneiro. Vigência do Contrato: 03 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora
de Serviço Ltda - EPP. Valor global: R$ 80.978,60. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Renato Ferreira de Freitas. Dispensa e Ratificação
de licitação. Processo 147/2016. Dispensa 038/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de vidros
com emprego de material canelado e/ou liso, solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Declaro dispensável
a licitação com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, a
favor de José do Carmo Ribeiro com o valor global de R$ 6.520,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação.

Maria Elizabeth Valias Sodré dos Santos. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Elizabeth Valias Sodré dos
Santos, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, a favor de
José do Carmo Ribeiro com o valor global de R$ 6.520,00 para Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de vidros
com emprego de material canelado e/ou liso, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Publique – se.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2016-DISPENSA N.º 016/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público
a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO COELHO E VIEIRA LTDA.
- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.467.606/0001-83, com sede na
cidade de Entre Rios de Minas (MG). OBJETO: Aquisição de peças
para o veículo Placa: OQH-8025, MERCEDES-BENZ, ano 2014/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 4.698,00 (quatro mil e seiscentos e noventa
e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo
a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas, 31 de agosto de
2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Francisco Sá-MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. Inclui no caput do Edital a Lei Complementar nº 1.632/2016.
2. As atribuições do cargo de Fisioterapeuta passam a ser as estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 1.632/2016, conforme consta
do Anexo III do Edital, consolidado com esta Retificação.
3. Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do Concurso/
Polo 4), as datas dos seguintes eventos: Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016; Recurso
contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9.5.1): dias 5 a
9/9/2016; Resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido
de isenção, após recursos (subitens 8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem
2.4.7): 19/9/2016.
4. O Edital e os Anexos III e V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no sitewww.cotec.unimontes.br
Francisco Sá-MG, 22 de agosto de 2016
Denílson Rodrigues Silveira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 056/2016,
Tomada de Preços 003/2016. Publicada no DOE – sexta-feira, 05 de
agosto de 2016, página 10. Publicada no DOU - terça-feira, 09 de
agosto de 2016, página 152. Publicada no DRD – quinta-feira, 04 de
agosto de 2016, página 08. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 24 de agosto de 2016, as 10hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega
dos Envelopes até o dia 22 de setembro de 2016 as 09hs00min. APLICADO LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos
Bicalho, Prefeito Municipal. 1º de setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – ERRATA
DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 053/2016, Pregão
Presencial 031/2016. Publicada no DOE – sexta-feira, 05 de agosto de
2016, página 10. Publicada no DOU - terça-feira, 09 de agosto de 2016,
página 152. Publicada no DRD – quinta-feira, 04 de agosto de 2016,
página 08. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 18 de
agosto de 2016, as 09hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes até o dia19 de setembro de 2016 as 10hs00min. APLICADO LEI
COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho,
Prefeito Municipal. 1º de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 51 Nº 75/2016 - “MENOR PREÇO
POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2016 às 09:00,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 51,
objetivando o registro de preços para aquisição de fitas reativas para
glicosímetro, a serem distribuídas a munícipes que encontram-se em
tratamento médico de diabetes, conforme cadastro da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 04 (quatro) meses... Fronteira, 31 de
agosto de 2016 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016 – AVISO DE SUSPENSÃO
- O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário
Oficial Eletrônico nº 605 do dia 24 de agosto de 2016, no Diário Oficial
da União do dia 25 de agosto de 2016, seção 3 nº 132 e no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 25 de agosto de 2016, caderno 2, o
Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 123/2016 - PAC 316/2016
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os
veículos oficiais de propriedade do município de Governador Valadares-MG. Informamos a suspensão da sessão que seria realizada no dia
09 de setembro de 2016 às 14:00, devido as impugnações do edital.
Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 31 de Agosto de
2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 079/2016 Pregão 017/2016. Objeto: Equipamentos
para Atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guanhães/
MG, que declara vencedora a empresa: Rd Pharma Ltda,, no valor total
de R$8.280,00, (oito mil, duzentos e oitenta reais), Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, no valor total de R$10.500,00 (dez mil
e quinhentos reais), Visamed Comércio De Material Hospitalar Ltda,
no valor total de R$70.798,00 (setenta mil setecentos e noventa e oito
reais), Livia Móveis Industriais E Comércio Eireli - EPP, no valor total
de R$6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP, no valor total de R$56.760,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Data do julgamento: 26/08/2016. Maria das Neves de S. Santos
– Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 094/2016 Pregão 024/2016. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento às Unidades de Saúde Mental
da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, que declara vencedora a
empresa: Lívia Móveis Industriais E Comércio Eireli - EPP, no valor
total de R$4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais), Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP, no valor total de R$4.760,00 (quatro
mil setecentos e sessenta reais). Data do julgamento: 26/08/2016. Maria
das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR/MG– Instituição
da Comissão Especial - O Prefeito do Município de Guarda Mor, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com
fulcro na Lei Federal nº 6.383, de 1976, Lei Estadual 11.020, de 1993,
Decreto Estadual 34.801 e Termo de Cooperação Técnica nº008/2016,
firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, torna público a instituição da
Comissão Especial para promoção de processo discriminatório administrativo para identificação técnica das terras devolutas situadas no perímetro urbano e zona de expansão urbana do município de Guarda Mor,
realizada por meio do Decreto Municipal 823de 15 de julho de 2016.
Tal comissão será formada pelos seguintes membros: o presidente da
Comissão, o Advogado Arlem Dias de Souza, inscrito na OAB/MG nº
110344; o Engenheiro Civil Juarez Alves da Silva, inscrito no CREA/
MG sob o nº 38574/D; Chefe de gabinete Marlene Cortês Silva.
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sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 107/2016 - Exclusivo
para ME e EPP, Processo n.º 205/2016, tipo Menor Preço por item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada para confecção de impressos gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Divisões Médicas, Odontológicas e Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Guaxupé, por
um período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 26 de setembro de
2016, às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir
do dia 09 de setembro de 2016, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do
Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
31 de agosto de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n.º 011/2016
– Processo Administrativo nº 171/2016, empreitada tipo menor preço
global, destinada a seleção e contratação de empresa especializada
na área de construção civil/engenharia para execução dos serviços de
reforma das coberturas e pintura do prédio da Prefeitura (Prédio central)
e do prédio do Teatro Municipal (Gabinete), no Município de Guaxupé/
MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 011/2016 – Processo Administrativo 171/2016 foi homologada e foi adjudicada para a empresa LAIFE
CONSTRUTORA LTDA. – ME, CNPJ 21.917.218/0001-85, sediada
na Rua Ângelo Aldriguetti, nº 275 – Jardim Itália – Pirassununga/SP,
CEP 13630-470, com o valor de R$171.446,16 (cento e setenta e um
mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Guaxupé, 29 de agosto de 2016 - Marco Aurélio Silva Batista - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 062/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 094/2016, firmado com a empresa Ferreira & Nori Ltda - ME.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de salgados, produtos de panificação, confeitaria, sucos e refrigerantes
para todas as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 54.546,82. Guaxupé, 02/09/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MGtorna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 05/2016, P. nº 056/2016. OBJETO: Contratação das Bandas Musicais (Chicabana, Gasparzinho, Cia do Kuarto,
Terceira Dimensão, Diego Red e Aki Balla) para a festa “Micareta Raio
do Sol” a ser realizada nos dias 09 a 11 de Setembro. VALOR GLOBAL: R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais).
Fundamento no art. 25, III da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 01 de Setembro.
Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 144/2016 PP 028/2016 - O Pregoeiro declara venc. e hab. as licitantes RMV E. e Serv. Ltda-ME nos lotes 01 e 07; Rangap Distrib. Alim.
Ltda-ME nos lotes 02, 03, 06, 08, 09 e 10; Bar Oregano Ltda-ME no
lote 04; e Buffet Requinte Rec. Ltda-ME no lote 05. PA 162/16 CP
04/16 CPL julga vencedora licitante BRS Engenharia e Construções
Ltda-EPP no valor R$ 1.174.396,73. O representante presente renunciou ao direito de recurso e ao prazo respectivo. PA 200/2015 CP
11/2015 1º TA: Contra. nº 151/2015 (PMI & D.L. Retros Ltda-EPP)
prorrogado até 18/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG- PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0054/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0054.01/2016 – LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL “SRP” Nº 0042/2016 – para registro de preços para aquisição futura e parcelada de briquete de capim brachiaria para atender a
Secretaria de Agricultura de Inhapim - celebrado entre o município e
a empresa: AGROSOLO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA venceu a
licitação com o valor total de R$4.896.500,00(Quatro milhões oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Inhapim-MG, 31 de agosto
de 2016. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG –Pregão Presencial nº044/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
Processo de licitação nº057/2016, com julgamento por menor preço
POR ITEM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 13:30hs do dia 15/09/2016, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro.
A sessão terá início às 13:45hs. Maiores informações (33)3315-1511.
Inhapim/MG, 31 de agosto de 2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS,
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso Alteração Pregão 70/2016. Objeto: Material Hemodiálise. Anexo I – Foram excluídos os códigos 28966 e 28967. Fica remarcado para o dia 19/09/2016
às 15hs. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 01/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 021/2016 – SEMOP. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante PRECOMOL
PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA, referente
à Seleção de empresa de Engenharia/Arquitetura para a requalificação
de espaços públicos urbanos, através das obras de Pavimentação e Drenagem do Beco Dourado, Bairro Forquilha, sob o regime de execução
indireta - empreitada por preços unitários, de acordo com as condições
estabelecidos no Edital e seus anexos, pelo valor de R$91.669,98, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em
01/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Comunica a ratificação da Inexigibilidade 06/2016 em favor da empresa Viação Presidente
Ltda, referente aquisição de passagens IPA/BH/IPA, em cumprimento
ao caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Secretário M. Saúde. Em 01/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- Aviso de Credenciamento Inexigibilidade 04/2016-SMS- Prestação de serviços com finalidade diagnóstica – GRUPO IMAGEM – MAMOGRAFIA, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com o Plano
Operativo constante na tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em vigor e
atualizada, tabela de procedimentos SUS. Os envelopes de documentação e propostas serão recebidos a partir do dia 02/09/2016, de 13 às 17
horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8224, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec.
de Saúde, em 31/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 019-2016, torna publico para conhecimento
dos interessados a Tomada de Preço 019/2016, cujo objeto é a aquisição de 200 Peças de Trilhos TR 45 usados de 3,40 metros, abertura
19/09/2016 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da Comissão de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.
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