TJMG 31/08/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
889224-2
KENIA MARITSA SANTOS LIMA
0181541117020166
1238530-8
ASTOR FARIAS BARBOSA
0157234117020163
1310536-6
AUREA RODRIGUES PINTO
0162016117020166
1203343-7
CHARLENE MEDINA MILANEZ
0033641117020160
351100-3
CLAUDIA MACHADO LARA
0061403117020169
555962-0
CLAUDIA MARCIA FRANCA SILVA
0168210117020169
905358-8
CLAUDIO DAMIAO DE SOUZA
962369-5
S/PROT
CONSOLACAO DUARTE BATISTA
0150114117020162
1098176-9
ELIANE ROSA DO AMARAL
0154089117020162
377235-7
ERLEM DURAES DA SILVA
0141412117020169
1180036-4
861419-0
FRANCILEIDE JUNIA FERREIRA DA 0142212117020163
CRUZ
GLAUCIA FONSECA OVÍDIO
0152834117020162
1165169-2
GLODERISA SILVA LUCIO
0076409117020163
1155524-0
HUMBERTO EUSTAQUIO SOUSA
0167697117020161
1246061-4
JAGO MAGALHAES MIRANDA
0130379117020163
945387-9
JORGE LUIZ DE SOUZA REIS
0135443117020168
1164428-3
JOYCE
POLIANA
CARVALHO
FARNANDES 0156442117020161
383414-0
LIDIA TOMAZ DA COSTA
0148908117020160
1109987-6
LILIAN APARECIDA MARTINS SILVA
0205111117020150
1379514-1
LIVIA PINTO E FROES
0160259117020169
974493-9
LIZANDRA LANA DE LIMA
0160278117020163
645734-5
LUCIANA MORAIS MOREIRA
0152832117020160
1410862-5
MARCOS TADEU DA SILVA
366584-1
MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO
1399628-5
MARIA PERPETUO ALVES LACERDA
562557-9
MARLAINE
OLIVEIRA
1316518-8
MICHELLE LEAL BICALHO
1136501-2
MONALISA BARRETO BARROS SILVA
1321863-1
PAULO
HENRIQUE
LOURENCO
1238781-7
POLYANNA FLAVIA DE CARVALHO 0044095117020167
ASSIS MARIANI
300529-5
REGINA MARIA DE AS
0151335117020162
1124320-1
ROBERTO SYLVIO NADALIN JUNIOR
0168305117020160
1245142-3
ROGERIO WALLACE MASCARENHAS 0157478117020160
SANTOS
285508-8
ROSANGELA DA ROCHA FERREIRA 0161772117020161
SANT ANNA
1319882-5
RUTINEIA CORREA CAMPOS
0161906117020168
1167515-4
SAMUEL DE CARVALHO SAMPAIO
0048384117020163
872514-5
SIMAIR HIPOLITA
FREITAS
1085135-0
TANISLEI ANA MATOS
1237097-9
TELMA BASTOS SOLEO VIDAL JOSE
S/PROT
445143-1
TEREZINHA MOREIRA RODRIGUES
0154148117020169
1011639-0
VANIA MAINARTE SILVA
0159496117020165
440424-0
VITORIA REGINA COUTO
0148926117020168
983798-0
CRISTIANE CONSOLAÇÃO DA SILVA
0138170117020162
1283801-7
DHYEGO RODRIGUES VAZ
0155566117020169
441625-1
JURDELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA 0058525117020164
BARBOSA
880987-3
MARTA DAS DORES DE OLIVEIRA
0143715117020169
380031-5
NELIO PIMENTA CARDOSO
0149197117020160
CRISTINA
S/PROT
AMARAL 0033567117020164
ALVES
0150134117020163
DE 0154481117020160
0161866117020166
S/PROT
GOMES 0076871117020169
SILVEIRA
DE 0155346117020169
0161423117020160
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
D e f e r i d o
Parcialmente
Minas Gerais - Caderno 1
1198713-8
REGINALDO RABELO DE LIMA
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
595217-1
SEBASTIANA
OLIVEIRA
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
347572-0
SORAYA JOSE MURAD
0185242117020155
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
1159152-6
VITOR EDSON CORREA
0144819117020162
Indeferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
Indeferido
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Indeferido
46.061/12,
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
Indeferido
LC 138/2016, ARTº 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
Indeferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
Intempestivo
Intempestivo
46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
CARDOSO
0120479117020166
DE 0150944117020165
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
1059344-0
MARILENE COSTA PENA DE AZEVEDO 0135504117020167
PréAdmissional
1323042-0
ANDERSON GONCALVES DUARTE
0013406117020164
1131282-4
CLAUDIA LOPES PEREIRA
01124021170220162
876879-8
MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULA 0131575117020167
821317-5
MARIA DE JESUS BATISTA MARQUES
0007176117020165
1110384-3
PALOMA TORRENT PUGLIA
0032479117020164
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
087846956-76 ROSANA
FONSECA
ANDRADE
RODRIGUES 0015575117020168
889679-7
ROSICLER EUZEBIO COSTA
0051255117020161
1155070-4
SOLANGE BARBOSA FONSECA
0126335117020166
950521-5
CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA 0142447117020160
RODRIGUES
1267542-7
ISABELLY GONCALVES CAPAZ
0165607117020165
888557-6
JANE AGRIPINO SOARES
0026323117020160
1270343-5
JOELMA APARECIDA DOS SANTOS 01858691117020166
XAVIER
016540796-42 JOSIANE CRISTINA SANTOS
0171820117020164
563137-9
MARILENE CARVALHO DE SOUIZA
0034665117020160
1177589-7
MULLER CARVALHO GONCALVES
0104778117020161
114839-2
ONIER GOMES RIBEIRO
1327914-6
PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO
S/PROT
0150293117020164
Arquivado sem
resolução
do
mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
30 874233 - 1
“Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 06 de julho de 2016, página 05,
coluna 2, onde se lê 752368-1 ERICA RAMOS BUDARUICHE
0120462117020166 Licença Tratamento Saúde Intempestivo; leia-se
752368-1 ERICA RAMOS BUDARUICHE 0120462117020166
Licença Tratamento Saúde Indeferido.”
30 874245 - 1
Conforme Nota Técnica SCPMSO N.º 062/16, a DIRETORA da
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO o ato de RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 08 de outubro de 2015, página 9, coluna
1, referente ao requerente abaixo relacionado para regularizar análise
processual.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO
750321-2 ANA LUCIA AUXILIADORA BORGES VENTURELLI
PEREIRA 0223708117020155 Pré-Admissional
30 874275 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2944/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 06125736
Patricia Mara Simim – PEB – 1 - Acaiaca - 30 - 23/08/2016 A
21/09/2016 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 01491430 Antonia Celia Jales – ATB – 2 - Santa
Cruz do Escalvado - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 03445707
Marcelino Martins Soares – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 32 25/08/2016 A 25/09/2016 - 158.I, 03445707 Marcelino Martins Soares
– PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 32 - 25/08/2016 A 25/09/2016 158.I, 03706249 Denise do Carmo Bitaraes – ANE – 2 - Ponte Nova
- 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - 158.I, 03789344 Jose Geraldo de
Oliveira – PEB – 3 - Raul Soares - 43 - 19/08/2016 A 30/09/2016 158.I, 03881919 Neide Vitoria Dias Silva – ATB – 1 - Abre Campo - 8
- 18/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 03889847 Lindalva Maria Viana
Teixeira de Oliveira – ATB – 1 - Vicosa - 30 - 26/08/2016 A 24/09/2016
- 158.I, 04466066 Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos –
PEB – 1 - Rio Casca - 21 - 22/08/2016 A 11/09/2016 - 158.I, 05490230
Rivison Jose da Costa – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 05490230 Rivison Jose da Costa – PEB – 1 - Ponte
Nova - 14 - 29/08/2016 A 11/09/2016 - 158.I, 05535778 Darley Gloria
Mayrink – PEB – 3 - Urucania - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I,
05544697 Neusa Maria Bosco Magalhaes – PEB – 1 - Barra Longa - 62
- 28/08/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 06121354 Lidiane Catia de Miranda
Bueno – PEB – 1 - Abre Campo - 30 - 17/08/2016 A 15/09/2016 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme - 1 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro –
PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 08698631
Judith Waquim – PEB – 3 - Vicosa - 28 - 15/08/2016 A 11/09/2016
- 158.I, 09360447 Dalva de Souza – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 10007508 Cristiano Goncalves
Vidigal – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
10630598 Wagner Leoni de Oliveira – PEB – 2 - Pedra Bonita - 4 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 158.I, 11178621 Wellington Henrique Martins – PEB – 3 - Alvinopolis
- 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 12818985 Maria Alice Queiroz
Fialho – PEB – 3 - Teixeiras - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I,
13225321 Rejane Cirilio Damaceno Pires – EEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13240817 Flavia Ribeiro
da Silva – PEB – 3 - Porto Firme - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 158.II, 13301197 Claudilene Terezinha Goncalves Sampaio – ATB
– 2 - Jequeri - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 14270235 Edna
Aparecida Gomes Viana – PEB – 1 - Guaraciaba - 15 - 26/08/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 14291348 Nadia Alves de Souza – ATB – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 14291348 Nadia
Alves de Souza – ATB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 15 - 15/08/2016 A
29/08/2016 - 158.I, 14298673 Giovani Clemente Coelho – PEB – 1 Amparo do Serra - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – ATB –
1 - Ervalia - 5 - 25/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 09490939 Lilian de
Lourdes Oliveira Henriques – ATB – 2 - Coimbra - 10 - 24/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I
Intempestivo
Secretaria de Estado de Saude, 03839313 Esmeria Aparecida de Faria
– TAS – 1 - Vicosa - 10 - 19/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 03839313
Esmeria Aparecida de Faria – TAS – 1 - Vicosa - 5 - 29/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I
Intempestivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885413 Luiz Meirelles Gontan Blanco – ASP – 1 - Ervalia - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Intempestivo
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174704 Caetano Lopes
Gomes – AUPE – 1 - Ponte Nova - 62 - 24/08/2016 A 24/10/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05497342
Vera Lucia de Magalhaes – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 10/08/2016
A 24/08/2016 - , 05537907 Ilidio Barbosa Lemos Martins – PEB – 3 Santo Antonio do Grama - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - , 08258758
Evanir Martins da Silva Gomes – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 04/08/2016
A 08/08/2016 - , 08332652 Geovana Gomes Teixeira Ribeiro – PEB –
1 - Guaraciaba - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 08332652 Geovana
Gomes Teixeira Ribeiro – EEB – 4 - Guaraciaba - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - , 08371379 Marinete Maria Modesto da Silva – ASB –
2 - Vicosa - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 08396020 Leda Maria
Fialho da Fonseca Campos – ASB – 1 - Teixeiras - 15 - 19/08/2016 A
02/09/2016 - , 09360447 Dalva de Souza – PEB – 3 - Sao Miguel do
Anta - 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 - , 09362492 Elida Guimaraes
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-033
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br