TJMG 31/08/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 338748-7, Margareth da
Silva Sanglard da Fonseca, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 07/08, publicado
em 23/10/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a
contar de 23/10/2007, leia-se: 10º Biênio a contar de 03/10/2006.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS, na
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1359901-4, Claudineia Aparecida de
Abreu e Silva, ATB1A, adm. 2 a/c de 12/08/2016, conforme Nomeação mediante Liminar concedida no Mandado de Segurança Nº
10000.16.046809-6/000 pub MG 26/07/2016.
30 874021 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.);
MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C.); BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’ Ana,
MaSP.326035-3, Luziana Natalina dos Santos, PEB3P, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 08 h/a (Ex.C.); FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de Abreu Pena, PEB2O, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 19 h/a (DT); MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB2O, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 52 h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araujo, PEB3G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C.); E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB3P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C.); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.298022-5, Janete Madureira Freire Fonseca, PEB2O, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 24/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.600025-1, Carlota Aparecida Lopes Pereira,
EEB2E, admissão 01, a partir de 08/03/16, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 25/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015
do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.591622-6, Francisca Lúcia Caldeira, ASB1F, admissão 01,
a partir de 26/10/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 23/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes,
MaSP.865231-5, Maria das Dores de Jesus, ASB1E, admissão 01, a
partir de 27/03/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.946338-1, Antônia de Souza Batista Lopes, ASB1E, admissão 01, a partir de 02/12/15,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30
avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.588733-6, Neuzália Nunes e
Silva, ASB1G, admissão 01, a partir de 30/11/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2016 - Concede FériasPrêmio, nos termos de §4º do art.31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.388858-3, Neusa
Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB3N, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a/c de 28/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 09/2016 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB2O, admissão 01,
publicado MG 23/04/98, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses para conversão em espécie.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 77/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 77/2016, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, R.G.R., MaSP.594968-0,
PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 78/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
78/2016, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, R.R.N.,
MaSP.298147-0, PEB2C, adm. 2, pela não retificação do 8º ao 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 79/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
79/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.R.R.O.,
MaSP.367117-9, PEBT2J, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 80/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 80/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.F.C.,

MaSP.259779-7, PEB2F, adm. 2, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 81/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
81/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.M.F.F.,
MaSP.298022-5, PEB2H, adm. 2, pela não retificação do 4º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 35/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.932079-7, Isabel Cristina Fagundes Souza, TDE4G, na função
FGD-5, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/08/2016; MaSP.285847-0,
Anália Cristina Antunes Meira, ANEI3J, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 23/07/2016.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 85/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes
Souza Silva, ASB3E, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016, publicado em
20/04/2016, na parte em que retificou o 1º quinquênio administ. a partir de 01/07/1990, 2º quinquênio administ. a partir de 30/06/1995, 3º
quinquênio administ. a partir de 19/02/2000, 4º quinquênio administ. a
partir de 17/02/2005 e 5º quinquênio administ. a partir de 16/02/2010,
por motivo de retificação indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº16/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, a seguinte servidora, tendo em vista remanejamento por excedência conforme inciso III do Art. 66 da Resolução 2836/2016, aguardando publicação: FRANCISCO SÁ, E.E.Donato
Santos, MaSP.600640-7, Salette Brito da Silveira, EEB2G- Supervisor
Pedagógico, adm. 1 a/c de 17/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016: Anula o Ato de Retificação Nº
37/2016, publicado no MG 30/07/2016 por conter incorreção no
número de aulas da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1044259-8, Danny Alisson Oliveira
Veloso, PEB1A- Geografia, adm. 3, 16 h/a a/c de 06/07/2016, conforme
Nomeação pub MG 08/06/2016; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1327974-0, Ana Paula Maia Costa, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1328875-8, Farley Fabiano Pereira dos Santos,
PEB1A- Anos Iniciais, adm.3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1429170-2, Juliana Xavier de Freitas,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.1323870-4, Maria Alice Souza Santana,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Remoção
pub MG 14/07/2016; MaSP.1429201-5, Rany Chistian Acacio Silva,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 1 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.1235832-1, Ane Caroline Ramos de Jesus, PEB1A- Educação Física, adm.3, 12 h/a a/c de
03/08/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1080671-9, Leila Kennia Silva Mendes, PEB1A- Música, adm. 5, 16 h/a a/c de 28/06/2016,
conforme Nomeação pub MG 14/05/2016; MaSP.1184123-6, Priscila Fernandes Teodoro Soares, PEB1A-Música, adm. 2, 16 h/a a/c
de 14/06/2016, conforme pub MG 14/05/2016; E.E.Irmã Beata,
MaSP.1410481-4, Francielle de Souza Lima, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 2 a/c de 03/08/2016, conforme pub MG 01/07/2016; E.E.De
Ensino Médio- Pentáurea, MaSP.1194531-8, Lilian Alves Santos,
PEB1A- Biologia, adm. 3, 12 h/a a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG 22/07/2016; E.E.Professora Marilda de Oliveira- Distrito
de Nova Esperança, MaSP.1252632-3, Kelly Silva Mendes, PEB1AEducação Física, adm. 2, 16 h/a a/c de 06/07/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1329852-6, Liliane de Souza Caldeira,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 02/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1191249-0, Helliny Márcia de Castro
Santos, PEB1A- Matemática, adm. 3, 16 h/a a/c de 11/08/2016, conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; E.E.De Ensino Fundamental e Médio- Presídio Alvorada, MaSP.1275412-3, Maria José Xavier
Rocha, PEB1A- Anos Iniciais, adm.3 a/c de 01/08/2016, conforme
Nomeação pub MG 01/07/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1325245-7, Ayran Fagundes Andrade, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1327965-8, Ana Paula Pego Silva,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.613232-8, Cícera Pereira da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1257565-0, Lucimar Borges Cardoso Godinho,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1429752-7, Daniela Alves da Silva,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1369086-2, Keila Denise Alves Lima,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme pub MG
01/07/2016; MaSP.1325457-8, Eliangela Ferreira de Jesus, PEB1AAnos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1321916-7, Elciane Gonçalves Almeida, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; MaSP.1326406-4, Jeanne Pereira da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm.2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1357406-6, Cleia Alves Costa Arruda, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1236045-9,
Samanda Rodrigues Silva, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 2, 16
h/a a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016;
E.E.Francisco Peres, MaSP.941039-0, Marcos Nobre de Souza, PEB1AMatemática, adm. 4, 16 h/a a/c de 06/07/2016, conforme Nomeação
pub MG 08/06/2016; MaSP.1122492-0, Max Fabiano Santos, PEB1AEducação Física, adm. 3, 11 h/a a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG 14/07/2016; MaSP.1386013-5, Maria Tereza Guimarães
Teixeira, PEB1A- Anos Iniciais, adm.2 a/c de 02/08/2016, conforme
Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.664291-2, Janete Pedreira de
Oliveira, EEB2F- Supervisor Pedagógico, adm.1 a/c de 01/08/2016,
conforme Remoção pub MG 14/07/2016; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.566220-0, Leonardo Cristiane Campos, PEB1A- História, adm. 1, 11 h/a a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG
20/07/2016; E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.1215333-4, Rita
Veloso Rodrigues, PEB1A- História, adm.3, 15 h/a a/c de 07/07/2016,
conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1251649-8, Thays
Neves Gonçalves, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 2, 16 h/a a/c de
01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1118863-8, Greice Aparecida
Alves Pimenta, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 h/a a/c de
01/08/2016, conforme Remoção pub MG 14/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1064664-4, Rosimery
de Fátima Freitas, TDE4E, Adm. 01, a partir de 29/05/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 17/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.1163198-3, Gesse Kelly Gonçalves Neves,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 19/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BRASÍLIA, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804642-7,
Shirley Alves da Silva, PEB1L, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 08/09/2016; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEB1F, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/09/2016.
30 874020 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/07/14, MaSP.587116-5, Eunides Hermínia de

Souza Durães, PEBT1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 16/07/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir
de 29/01/14, publ. MG 29/01/14, MaSP.348579-4, Maria de Fátima
Lima, PEB1F, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 214 h/a (DT), leia-se: correspondente à carga horária de 216 h/a
(DT), por incorreção na média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 24/04/14, MaSP.575388-4, Cecília Helena Tamiarana Dias,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 24/04/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 20/08/14, MaSP.588701-3, Maria de Jesus Dias Fonseca, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a
partir de 20/08/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 56/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 18/08/16, MaSP.255120-8, Antônio Welington de Moura, PEBT2I, admissão 01, onde se lê: saldo de 09 meses,
leia-se: saldo de 10 meses, por incorreção no saldo; Serv. afast. prel. à
aposentadoria por invalidez, ato de retificação de férias-prêmio oportunas, publ. MG 04/04/12, MaSP.368568-2, Neide Rodrigues Figueiredo,
ATB4D, admissão 01, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunas
a partir de 09/10/05, referente ao 4º quinquênio, leia-se: (0) zero mês
de férias-prêmio afastamento, referente ao 4º quinquênio, tendo a servidora usufruido indevidamente 02 meses a partir de 20/10/04 e 01 mês a
partir de 3/10/05, por exclusão de abono 1.2 e usufruto indevido.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – Retifica ato de conclusão de
processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
M.S.L.D, MaSP.286634-1, PEB3G, adm. 2, Ato nº 14/2016 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de 15/03/2016, por
motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 25/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.298022-5, Janete Madureira Freire Fonseca, PEB2H, adm. 02, Ato de conc. do 5º e 6º biênios
pub. MG de 12/03/1997, Ato nº 40/1999 de conc. do 7º biênio pub.
MG de 14/10/1999 e Ato nº 38/2002 de conc. do 8º biênio pub. MG
de 23/11/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 18/01/1995, 6º biênio a partir de 01/02/1997, 7º biênio a partir
de 15/08/1999 e 8º biênio a partir de 21/08/2001, leia-se: 5º biênio a
partir de 01/09/1994, 6º biênio a partir de 20/09/1996, 7º biênio a partir de 04/12/1998 e 8º biênio a partir de 10/04/2001; MaSP.298022-5,
Janete Madureira Freire Fonseca, PEB2H, adm. 02, Ato nº 15/2005 de
conc. do 9º pub. MG de 18/08/2005, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 10/10/2003, leia-se: 9º biênio a partir
de 29/05/2003; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.837911-7, Silvânia Soares Muniz, PEB4A, adm. 01, Ato nº
34/2001 de conc. do 2º biênio pub. MG de 07/07/2001, Ato nº 19/2003
de conc. do 3º biênio pub. MG de 22/05/2003 e Ato nº 05/2005 de conc.
do 4º biênio pub. MG de 10/03/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 15/07/2000, 3º biênio a partir de
08/07/2002 e 4º biênio a partir de 07/07/2004, leia-se: 2º biênio a partir
de 13/12/1999, 3º biênio a partir de 12/12/2001 e 4º biênio a partir de
12/12/2003; MaSP.837911-7, Silvânia Soares Muniz, PEB4A, adm. 01,
Ato nº 33/2006 de conc. do 5º biênio pub. MG de 29/09/2006, Ato nº
42/2010 de conc. do 6º biênio pub. MG de 24/11/2010 e Ato nº 19/2011
de conc. do 7º biênio pub. MG de 14/09/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/07/2006, 6º biênio a partir de 27/05/2009 e 7º biênio a partir de 27/05/2011, leia-se: 5º biênio
a partir de 11/12/2005, 6º biênio a partir de 19/12/2007 e 7º biênio a
partir de 31/10/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 44/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes
Souza Silva, ASB3E, adm. 01, Ato nº 45/2000 de conc. do 3º quinq.
a partir de 31/08/2000, pub. MG de 21/10/2000, Ato nº 103/2005 de
conc. do 4º quinq. a partir de 28/08/2005, pub. MG de 28/09/2005 e Ato
nº 54/2010 de conc. do 5º quinq. a partir de 27/08/2010, pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. administ. a partir de 31/08/2000, 4º quinq. administ. a partir de 28/08/2005
e 5º quinq. administ. a partir de 27/08/2010, leia-se: 3º quinq. administ. a partir de 28/06/2000, 4º quinq. administ. a partir de 27/06/2005
e 5º quinq. administ. a partir de 26/06/2010; MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq.
a partir de 03/09/1990, pub. MG de 03/04/1991, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. administ. a partir de 03/09/1990, leia-se:
1º quinq. administ. a partir de 01/07/1990; MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq.
a partir de 02/09/1995, pub. MG de 09/11/1995, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. administ. a partir de 02/09/1995, leia-se:
2º quinq. administ. a partir de 30/06/1995; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.837911-7, Silvânia Soares
Muniz, PEB4A, adm. 01, Ato nº 24/2002 de conc. do 1º quinq. a partir de 15/07/2001, pub. MG de 19/06/2002, Ato nº 88/2006 de conc.
do 2º quinq. a partir de 14/07/2006, pub. MG de 29/09/2006 e Ato
nº 01/2012 de conc. do 3º quinq. a partir de 13/07/2011, pub. MG de
04/01/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 15/07/2001, 2º quinq. a partir de 14/07/2006 e 3º quinq. a partir de
13/07/2011, leia-se: 1º quinq. a partir de 12/12/2000, 2º quinq. a partir
de 11/12/2005 e 3º quinq. a partir de 10/12/2010.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº40/2016 – Retifica no Ato de Remoção Nº
10/2016, publicado no MG de 20/07/2016, na parte referente a servidora: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Santana, MaSP.877375-6, Mariuza
Batista de Oliveira, PEB2E- História, adm. 2, por incorreção no
nome do ato, onde se lê, Ato de Remoção Nº 10/2016, leia-se, Ato de
Mudança de Lotação Nº 08/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 57/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira,
MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães Rodrigues, ATB5M, adm. 01,
retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 07/07/2016, motivo por necessidade da escola no período, onde se
lê: 06 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º e 6º quinqs. a partir de
01/08/2016, leia-se: 06 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º e 6º
quinqs. a partir de 01/09/2016.
30 874023 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 534/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 321236-2, Mônica Maria Arcanjo
Ávila, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 118/91, publicado em 10/09/91, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 05/02/91,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/02/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 535/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 321236-2, Mônica Maria Arcanjo
Ávila, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 473/2015, publicado em 06/08/2015, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110h/a; MaSP
389459-9, Rosângela de Souza, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 491/2015,
publicado em 06/08/2015, por incorreção na carga horária e na proporcionalidade de dias na vice direção, onde se lê: 108h/a e proporcional a
1290 dias, leia-se: 130h/a e proporcional a 1292 dias.
30 874184 - 1

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 536/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, às servidoras: Itambé do Mato
Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 1213141-3, Sônia Vieira de Oliveira, EEB1A, 3° cargo, a partir de 16/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 542/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar, n° 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto n° 42758, de 17/07/2002: João Monlevade, servidora desligada, MaSP 548668-3, Mônica Conceição Monteiro Cota,
PA1, 1° cargo, por 90 dias, a partir de 23/02/1988. (Para a regularização
da situação funcional, por não ter sido publicado na época)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 537/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 1324974-3, Said Auxiliadora Barbosa Ambrósio,
EEB1B, 1° cargo, a partir de 26/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 538/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1322967-9, Delza Madalena Conrado, ATBD1A, 1° cargo, a partir de 25/07/2016; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga,
MaSP 826992-0, Maria da Consolação Rosa, PEBS1A, 3° cargo, a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 541/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, servidora desligada, MaSP 550667-0,
Valdete Campos Silva, AJSG1A, 1° cargo, a partir de 27/10/1994. (Para
a regularização da situação funcional, por não ter sido publicado na
época)
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 539/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
1410522-5, Débora Valéria Silva Braz para Débora Valéria Silva Braz
de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
540/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 1410522-5, Débora Valéria Silva Braz, ASBD1A,
1° cargo, a partir de 23/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
531/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 926588-5,
Maria das Graças Cristo a partir de 24/08/2016, referente ao 1º cargo,
ASE1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º EC
Nº 47/05 com direito à remuneração integral; Santo Antônio do Rio
Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 309356-4, Nilva
de Fátima Lages Pereira a partir de 29/08/2016, referente ao 1º cargo,
ASB1/I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 533/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 339410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 03/2014, publicado
em 29/01/2014, por indeferimento de sua aposentadoria, a partir de
01/09/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 376260-6, Eloíza Emília Motta Mol, PEB1P, 3º cargo, instauração de processo administrativo, Portaria SRE Nº 19/2016, publicado em 18/08/2016, por motivo
de descontinuidade e arquivamento dos autos declarando extinção
doprocesso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 21/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Dionísio, MaSP 1112090-4, C.R.F.C.H.,
PEB1A/ADI4876, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
Nº 22/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 19/2016, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/2016,
referente ao servidor: MaSP 291544-5, E.C.M.L., pela manutenção das
vigências do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, em virtude da decorrência
do prazo decadencial e inexistência de má fé; MaSP 835121-5, E.F.R.,
pela retificação das vigências do 1º e 2º quinquênios, para regularização dos registros e pela não devolução dos valores recebidos indevidamente tendo em vista o prazo decadencial e inexistência de má fé;
MaSP 1112090-4, C.R.F.C.H., pelo ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente, tendo em vista a não decorrência do
prazo decadencial; MaSP 825551-5, W.M.R.R., pelo ressarcimento ao
erário das importâncias recebidas indevidamente, tendo em vista a não
decorrência do prazo decadencial; MaSP 552678-5, A.M.F.M., pelo
ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente,
tendo em vista a não decorrência do prazo decadencial.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 530/2016
REMANEJA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP
1326988-1, Júnia Duarte Martins Lage, EEB1A, 1ºcargo, para o Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Dorinha Ferreira”CESEC, por motivo de excedência, a contar de 22/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 544/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo
Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/08/2016; E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes,
MaSP 1014658-7, Eloísa Ribeiro Duque Signorini, PEB2H, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016; MaSP
345841-1, Nilma Ney Peixoto Gomes, PEB1O, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2015; Itabira, E.E. Dr. José
de Grisolia, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2016;
MaSP 875724-7, Jader Geraldo Gomes Figueiredo, PEB1E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2016; E.E.
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves, ATB5H,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016;
CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP 974795-7, Hedelmar Silva
Roberto, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/03/2013; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1205.626-3, Thiago de Jesus Araújo Alves, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016 (data
do exercício); São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP
1011015-3, Nice Aparecida da Silva, PEB1A, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2014 (data do pedido de
aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 545/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
369653-1, Rosiléia Imaculada de Souza, ATB5H/SE-V, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2016.
30 874177 - 1