TJMG 26/08/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 845607-1, Maria
Lucia Moreira Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/6/2016; MaSP
1277710-8, Rosemary de Oliveira Ferreira Belo, ATBDIA, cargo 01, a
partir de 5/6/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1415004-9,
Luciene da Conceição Pereira Furtado, ATBIA, cargo 01, a partir de
4/8/2016; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 974930-0,
Elieide Almeida Porto, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/7/2016; E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 854171-6, Petrolina Dias Soares, ASBDIA, cargo 02, a partir de 9/5/1999 para acerto da situação funcional;
E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1181219-5, Rogerio Itamar Rezende,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/8/2016; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1329883-1, Maria da Paz Silva Castro, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 17/6/2016; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 819942-4, Maria da Consolação Vitorino, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 13/3/2016, para acerto da situação funcional; E.E. Sandra
Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 1415890-1, Marta Goretti dos
Santos Olimpio, EEBDIA, cargo 01, a partir de 29/6/2016; MaSP
1415890-1, Marta Goretti dos Santos Olimpio, PEBSIA, cargo 02, a
partir de 29/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1146857-6, Margarete Nunes de Miranda,
TDEII-C, cargo 01, a partir de 3/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 119 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1062769-3, Fernanda Isleine
de Araujo Ferreira, PEBDIA, cargo 04, a partir de 1º/7/2016; MaSP
1219757-0, Marcia Lucia Marques Moreira da Cruz, PEBDIA, cargo
01, a partir de 27/7/2016; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 862912-3, Joselita Patricia Kadus de Oliveira, ATBDIA, cargo
02, a partir de 16/7/2016; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 622218-6,
Celi Lucas da Rocha, ASBDIA, cargo 02, a partir de 22/7/2016; E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 333872-0, Marileusa Alves de
Medeiros, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/8/2016; E.E. Olívia Pinto
de Castro Leite - 1350- MaSP 1056588-5, Geovana Julia de Freitas
Sena, ATBIII-E, SEIV, cargo 01, a partir de 1º/8/2016; MaSP 853923-1,
Rosemary Gomes Pereira, PEDIA, cargo 03, a partir de 12/7/2016; E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1265727-6, Josiane Soares Leao de
Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/7/2016; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 1242680-5, Celia Claudia de Freitas
Monteiro, ATBDIA, cargo 01, a partir de 16/7/2016; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1418849-4, Tarcizio Carvalho da Costa, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 2/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 120 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1222660-1, Andreia Martins
da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/7/2016; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 853684-9, Virgínia Maria da Silva, ASBDIA, cargo
02, a partir de 24/7/2016; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1016048-9,
Neuza de Lourdes Marques, PEBIIE, cargo 01, a partir de 12/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 121 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 972632-4, Virginia Maria de Jesus Mathias,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 21/7/2016; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 559515-2, Maria de Lourdes Vieira de Azevedo, ASBDIA, cargo
02, a partir de 6/7/2016; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1150894-2, Debora Barbosa da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de
12/6/2016; MaSP 1146327-0, Sonia Lucia Gomes Costa, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 9/7/2016; E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 1183968-5, Delva do Carmo Carvalho Torres, PEBDIA, cargo
01, a partir de 6/8/2016; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1298036-3, Ester Coelho Nunes Ferrreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/7/2016; MaSP 1171159-5, Maria Isabel Pimentel, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 10/7/2016; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 1244308-1, Samuel Rocha Miranda, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 11/6/2016; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1310080-5,
Mariluce Rosaria Arantes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/5/2016;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 445557-2, Helena
da Silva Affonso Vieira,ASBIE, cargo 01, a partir de 6/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 122 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1321853-2, Sergio Paulo Rodrigues da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/6/2016; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 953054-4, Tereza Maria das Graças
Campos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/6/2016; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 385778-6, Zezonita Maria Correa Oliveira,
PEBSIA, cargo 02, a partir de 26/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 123 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1309742-3, Maria das Graças da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/7/2016; E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 893068-7, Rosângela Ferreira de Oliveira, PA3, cargo 01, a partir
de 6/10/2001, para acerto da situação funcional; E.E. de Ensino Fundamental- Anos Finais e Médio - 5353507- MaSP 1219635-8, Maria de
Fatima de Oliveira, EEBDIA, cargo 01, a partir de 14/6/2016; MaSP
1226113-7, Maria Imaculada da Silva Bansemer, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 5/6/2016; MaSP 934564-6, Valdirene Patrocínia Silveira
Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/6/2016; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 809401-3, Rosangela Maria de Laia, ATBIA,
cargo 03, a partir de 6/8/2016; E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657MaSP 1338374-0, Elaine Cristina de Paula, ATBDIA, cargo 01, a partir
de 29/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
511 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 335472-7, Rosane Maria Bifano dos
Santos Goulart, a partir de 15/8/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 163 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no registro do nome, “MG”
19/08/2016, Pág. 46, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
514 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 335201-0, Marilene das Graças
Guimarães Silva, a partir de 26/8/2016, ref. ao PEBIF, cargo 02, Apostilada no cargo em comissão de Secretario de Escola B, Código EX SE-B
- ED562, Símbolo QE07, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
515 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 321409-5, Ivania
Joana Maia de Oliveira, a partir de 26/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
516/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga 231657- MaSP 877721-1, Doraci Rosa dos Santos Martins, a partir de

14/4/2016, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c
art. 4º, da Resolução SEPLAG Nº 02/2016 a remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
517 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 895985-0, Maria Paulina da Silva, a partir de
5/5/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c
art. 4º, da Resolução SEPLAG Nº 02/2016 a remuneração proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
518 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 809696-8, Maria Nazaré da Fonseca, a partir
de 13/8/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III, da
LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
519 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 965074-8, Ana Maria Rocha Martins, a partir de
16/5/2016, ref. ao PEBTIIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c
art. 4º, da Resolução SEPLAG Nº 02/2016 a remuneração proporcional
19/30 avos, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
520 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 965074-8, Ana Maria Rocha Martins, a partir de
16/5/2016, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c
art. 4º, da Resolução SEPLAG Nº 02/2016 a proventos proporcionais
a 3162 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
521 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 854399-3, Rozalva da Mota Couto, a partir de 11/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 24/30 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
522 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 854399-3, Rozalva da Mota Couto, a partir de 11/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 65 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
523 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 1020205-9, Andreia Aparecida de Lacerda, a partir de
13/5/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III, da LC
64/02, c/c art. 4º, da Resolução SEPLAG Nº 02/2016, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
524 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 883760-1, Iraci
Marques da Silva, a partir de 22/8/2016, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
525 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 338346-0, Sheila Angelica Xavier,
a partir de 22/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 149 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
526 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 364431-7, Valmir Jose de Castro, a
partir de 22/8/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 226 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
527 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 327934-6, Maria Vera Lucia de Araujo, a partir de 12/5/2016, ref.
ao PEBI-I, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6958 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
528 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 863564-1, Rita de Cassia Pereira dos Santos, a partir
de 2/10/2015, ref. ao PEBIII-F, cargo 02, com direito nos termos do
Art.40,§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 21/30 avos, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 83/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1275548-4, Magda Alves de
Jesus, para Magda Alves de Jesus Patricio; E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 1295482-2, Geiziele Martins Silva, para Geiziele Martins siiva Sa; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 560814-6,
Maria Jose Pereira Bargança, para Maria Jose Pereira Bargança Soares Ferreira; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1272519-8,
Valdivia de Souza Damasceno, para Valdivia de Souza; E.E. Min.

Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1285860-1, Juliana Ramos do Nascimento, para Juliana Ramos do Nascimento Costa; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1316802-6, Barbara Fernandes Aguiar, para Barbara
Fernandes Aguiar da Silva; MaSP 12994182, Camila Passos Andrade,
para Camila Passos Andrade e Silva; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1187971-5, Lenilda Lourenço Ramos Gonçalves, para Lenilda
Lourenço Ramos; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1401063-1,
Pollyanna Coimbra do Carmo, para Pollyanna Coimbra do Carmo
Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 84 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1398696-3, Adriana
Costa Gonçalves de Souza Magri, para Adriana Costa Gonçalves; MaSP
1358333-1, Rebeka de Queiroz Domingues, para Rebeka de Queiroz
Domingues Carvalho; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
1295482-2, Geiziele Martins Silva, para Geiziele Martins Silva de Sá;
E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1261131-5, Amanda
Aparecida Barboza da Silva, para Amanda Aparecida Barboza da Silva
Santos; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 204742-1, Vilma das
Graças Santos Almeida, para Vilma das Graças Santos; E.E. Ursulina
de Andrade Melo - 1601- MaSP 1405114-8, Daniela Patricia de Moro
Oliveira para Daniela Patricia Cordeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 555567-7, Claudia Aparecida
Lara dos Santos para Claudia Aparecida Lara Augusto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1360622-3, Adriana
Xavier de Oliveira, para Adriana Xavier de Oliveira Maximiano; MaSP
1113929-2, Suely Silveira Latini Gomes para Suely Silveira Latini;
E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1151561-6, Amanda Rodrigues
Soares, para Amanda Rodrigues Soares da Costa; E.E. Profº Carlos
Lúcio de Assis - 7919- MaSP 338348-6 Selma Lucinda Pereira para
Selma Lucinda Pereira Fostino; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1275472-7, Fernanda Oliveira Lobato de Campos para Fernanda Oliveira Lobato de Souza Porto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2016
Anula no Ato nº 229/2013 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 874869-1,
Noalir Helena Pereira da Rocha, PEBIA, cargo 02, na parte em que
retificou, Afastamento Preliminar à aposentodoria por invalidez, public.
em 23/8/2013, por motivo de incorreção no cargo, texto e legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2016
Anula no Ato nº 230/2013 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. à servidora: Noalir Helena Pereira da Rocha, MaSP
874869-1, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento
Preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em 23/8/2013, por
motivo de incorreção no cargo, texto e legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2016
Anula no Ato nº 243 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 886524-2, Luciane Aparecida Baldaia, PEBII-H, Geografia, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, public. em 22/7/2016, por motivo de
pulicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2016
Anula o Ato nº 508/2007 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 295045-9, Maria Luiza Pereira Barbosa, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, férias prêmio concessão, ref. ao 5º
quinq. de exercício, public. em 30/10/2007, por motivo de duplicidade
de publicação, ficando mantido o Ato nº 476/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016
Anula no Ato nº 02/99 de Remoção, publicado no “MG” de 08/07/1999,
pág 03, colunas 3 e 4, a parte referente a: Para Igarapé - MARGARETH
TERESINHA SILVA ANDRADE, controle 822.667-2, P1A, 1º ciclo,
da EE Patrocínia Cândida de Oliveira de São Joaquim de Bicas, por
motivo de regularização de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 305 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man
- 8672- MaSP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira, PEBIII-P,
cargo 01, por 05 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
5/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 306 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060205-0, Cecilia de
Assis Madureira, TEDII-D, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 307 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1063859-1, Creuza Maria Lopes Dias, ATBVE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2016; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 368161-6, Glaucia Cristina Gomes Martins, ATBIII-H, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
948707-5, Soraya Martins Gomes da Costa Ribeiro, ATBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2016; E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 538054-8, Maria Denise Nogueira,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 29/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 309 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146857-6, Margarete
Nunes de Miranda, TEDIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 378 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sônia Honoria Alves,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 379 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319860-3, Lea de Fatima Barbosa Paiva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
22/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 380 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 381 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388379-0, Beatriz Afonso
da Silva Araujo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 382 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em

Minas Gerais - Caderno 1
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283676-5, Mary Perpetua Nunes, PEBIVD, Apostilada no cargo em comissão de D3C, cargo
01, 18 dias ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 21/9/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 383 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252Em exercício na Advocacia Geral do Estado MaSP 320377-5, Eunice
de Fatima Abeles Palavecino, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 26/5/2016.
LICENÇA MATERNIDADE /ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 05 /2016
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: Esmeraldas MaSP 1272789-7, SADS, a partir de 15/8/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 319/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Esmeraldas - E. E. São Tomaz de Aquino/E.E. Teófilo Alves da Silva,
MaSP: 870634-3, Flávia Cristina Oliveira Juliano Ramalho, EEB I A,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 21/07/2016.
*Republicado por incorreção no numero do ato, publicado MG
19/08/2016, pg. 47 col.01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 320/ 2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do FÁTIMA MARIA GONÇALVES,
MASP 335662-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101079, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
DAD-4, a contar de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 321/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité- E. E. Pedro Evangelista Diniz/E.E. Pedro Evangelista
Diniz, MaSP: 1111622-5, Geraldo Magella Barbosa de Oliveira, PEB I
A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 20/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
98/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 98/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor (a)
P.O.M.M, sem lotação, Masp265.728-5,cargo 2, PEB2P tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ R$1.436,68 (hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e
oito centavos) referente ao período de 26/08/2015 a 30/09/2015 e esta
SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do
Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo nº 98/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
104/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 104/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) D.G.M, sem lotação, Masp58.998-6,cargo 1, PEBIA tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral
de R$ R$771,58 (setecentos e setenta e hum reais e cinquenta e oito
centavos) referente ao período de 24/09/2015 a 30/10/2015 e estaSRE,
providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo nº 104/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
110/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 110/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) L.H.S., sem lotação, Masp191.512-3,cargo 1, ATBIJ tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 748,09 (setecentos e quarenta e oito reais e nove centavos) referente
ao período de 19/10/2015 a 30/11/2015 e estaSRE, providenciara cópia
do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências
judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 110/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
111/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 111/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) M.S.S., sem lotação, Masp94.410-8,cargo 1, PEBIA tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 536,96 (quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos)
referente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 e estaSRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para
providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 111/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
116/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 116/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) W.C.J.N., sem lotação, Masp102.486-8,cargo 1, PEBIA tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuraçãopelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 1.672,10 (hum mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez
centavos) referente ao período de 10/09/2015 a 31/10/2015 e estaSRE,
providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo nº 116/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 25/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
94 /2016, ficando os sucessores de Marly de Abreu Valente, Masp.
46.964-3, PEBIE, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 26/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo