TJMG 12/08/2016 -Fc. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2

sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 – 31

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAToZiNHoS - mG– Processo licitatório 59/PMM/2016, Concorrência 04/PMM/2016, cujo
objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de sistema de
drenagem da rua Waldemar Pezzini, bem como execução e integração do sistema de drenagem da rua Manoel Aranha com o sistema de
drenagem interno da unidade de Pronto Atendimento- uPA 24 horas .
Torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do
Julgamento da Documentação, os licitantes: Construtora J Freitas
ltda, Construcawa Engenharia ltda, Flat Engenharia e Construções
ltda, E .P .l Construções Eireli EPP, sabril Pavimentação e urbanização ltda estão habilitados a prosseguirem no certame; os licitantes:
EDO Engenharia ltda, siga Construtora ltda, logos Empreiteira e
Construção ltda, Pilone Construção e Conservação ltda, romanelli
Distribuidora de Materiais e Construções ltda, Abreu e França ltda e
Workservice serviços de Conservação e Construção ltda estão inabilitados . Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, alínea “a” da lei 8 .666/93 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE MATOZINHOs – MG - Processo
licitatório 60/PMM/2016, Concorrência 05/PMM/2016, cujo objeto
é: Contratação de empresa para execução de obra de construção do
muro de arrimo do talude no entorno da uPA 24 Horas, no endereço: rua Manoel Aranha, Nº100, Centro- Matozinhos/MG . Torna
público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Documentação, os licitantes: Construtora J Freitas ltda e
logos Empreiteira e Construção ltda estão habilitados a prosseguirem no certame; os licitantes: Flat Engenharia e Construções ltda
e HMF Construção e reforma ltda estão inabilitados . Ciente as
empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo
109, Inciso I, alínea “a” da lei 8 .666/93 .
7 cm -10 867500 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mErCÊS/mG.Aviso de licitação, torna público que fará realizar Processo licitatório nº 063/2016,
na Modalidade Tomada de Preço nº 04/2016, com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço por Empreitada
Global”, para construção de uma Clínica de Fisioterapia, de acordo
com as especificações do projeto aprovado pela Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, firmado entre a Secretaria de Estado de saúde e a Prefeitura Municipal de Mercês - Termo
de Convênio nº 1321003607/2015, conforme constante no Edital . A
sessão será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 31 de agosto de
2016, na sala de licitações da Prefeitura, situada na rua são José, nº
120, Caxangá, no Município de Mercês-MG . A visita ao local da obra
deverá ser agendada . O edital completo da licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, podendo ser
solicitado pelo telefone (32) 3337-1295 ou pelo e-mail: licitacao@
merces .mg .gov .br . Mercês, 11 de agosto de 2016 . Janicléia de Oliveira lima - Presidente da Comissão Permanente de licitação
PrEFEITurA MuNICIPAl DE MErCÊs/MG . AVIsO DE
CANCElAMENTO DE lICITAçÃO TOMADA DE PrEçO Nº
01/2016 . Torna público que por necessidade de adequação da planilha orçamentária, resolve CANCElAr o Processo licitatório nº
013/2016, na Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2016,com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço Global”,
o qual tem como objeto à construção de uma Clínica de Fisioterapia,
de acordo com Termo de Convênio nº 1321003607/2015, em Mercês/
MG, conforme constante no Edital . Mercês, 09 de agosto de 2016 .
Janicléia de Oliveira lima - Presidente da Comissão Permanente de
licitação .
6 cm -11 867992 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirAÍ/mG– lEIlÃO
002/2016 . Torna público aos interessados, que no dia 31/08/2016, às
09:00 horas, na rua João resende, s/n, Centro, Miraí, MG (Barracão
da Prefeitura), será levado à leilão, aberto à participação de qualquer
interessado, bens inservíveis os quais poderão ser vistoriado no local
acima indicado, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 16:00 hs . Cópia do Edital e informações complementares
serão obtidos na Prefeitura de Miraí, localizada na Praça raul soares, 126, Centro Miraí, MG ou pelo telefone (32) 3426-1288 . Miraí,
MG, 10/08/2016 – José Antônio Carvalho Tricote - leiloeiro; Elis
regina Coelho – Presidente da CPl; José ronaldo Milani - Prefeito
Municipal . Publique-se .
3 cm -11 867731 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moEmA/mG, torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº
24/2016, no dia 24/08/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de grama esmeralda para ajardinamento de logradouros públicos – maiores informações: www .moema .mg .gov .br - Moema/MG
- 10/08/2016 .
1 cm -11 867938 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNJoLoS/mGtorna público
que fará realizar Processo licitatório nº . 036/2016 - Pregão Presencial 018/2016 às 09:00 horas do dia 25/08/2016, para contratação
de prestação de serviços para realização de Oficinas de Artesanatos,
para atender a secretaria Municipal de Assistência social . Tipo de
licitação: Menor Preço . Critério de julgamento por Item . Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax:
(38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos .mg .gov .br
Osmar Martins da silva, Pregoeiro .
2 cm -11 868079 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro Do PiLArtorna
público a realização do Pregão Presencial nº 023/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
seguro auto motivo cuja sessão de abertura se dará em 23/08/2016, às
9h00min . Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar .mg .gov .br . Maria Cristina de sá lage . Pregoeira .
2 cm -08 866840 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muTum-mG
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 030/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36 .955-000, inscrito no CNPJ sob o n .
18 .348 .086/0001-03, torna público que realizará o Processo licitatório n . 087/2016, Pregão Presencial n . 030/2016, com abertura prevista
para 24/08/2016, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de produtos de panificadora
para atender a secretaria Municipal de Ação social, de acordo com as
necessidades da Administração Municipal, conforme especificações

constantes do Anexo I (Termo de referência) . Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e licitações, na Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da
Prefeitura (www .mutum .mg .gov .br) . Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum .mg .gov .br . rosângela
lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira) .
4 cm -11 867786 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NANuQuE – Aviso de repetição – Concorrência Nº 001 – Processo Administrativo Nº 30/2016 .
Objeto:Contratação de escolha de permissionário para uso de forma
onerosa de bem público Municipal , quiosques II, nas dependências da lagoa dos Namorados” . A ser realizada no dia 20/09/2016
às 09h00min tipo MAIOr OFErTA . As informações e aquisição do
Edital correspondente poderão ser obtidas no setor de licitações da
Prefeitura M . de Nanuque, situada na Av . Geraldo romano, 135 Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque .
mg .gov .br ou, ainda, no endereço eletrônico: www .nanuque .mg .gov .
br . Município de Nanuque, em 09 de Agosto de 2016 . Maria José
Monteiro Batista- Presidente da CPl .
Prefeitura Municipal de Nanuque – Aviso de repetição – Concorrência Nº 002 – Processo Administrativo Nº 35/2016 . Objeto:Contratação
para escolha de permissionário para uso de forma onerosa de bem
público Municipal, Barzinho II, nas dependências do Estádio Municipal . A ser realizada no dia 20/09/2016 às 10h00min tipo MAIOr
OFErTA . . As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura M . de Nanuque, situada na Av . Geraldo romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque .mg .gov .br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www .nanuque .mg .gov .br . Município de Nanuque, em 09 de Agosto de 2016 . Maria José Monteiro Batista- Presidente da CPl .
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG – Extrato do Contrato Nº 38
-Tomada de Preços 006/2016- - Processo Administrativo 045/2016
- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de pavimentação em bloco sextavado na rua Tardiê Ferraz – Bairro Novo
Horizonte- Nanuque/MG . Contratado: FM ENGENHArIA lTDA .
VAlOr GlOBAl: r$203 .071,62 (Duzentos e três mil, setenta e um
reais e sessenta e dois centavos) . CONTrATANTE: Município de
Nanuque - MG . PrAZO DE VAlIDADE: O prazo de vigência do
contrato será de 02 (dois) meses, 26/07/2016 a 26/09/2016, a contar
da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu
extrato . Nanuque-MG, 26 de Julho de 2016 . ramon Ferraz MirandaPrefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- HOMOlOGAçÃODE
lICITAçÃO - O Município de Nanuque - MG faz saber que foi
homologado o resultado do Processo licitatório nº 043/2016- Pregão Presencial Nº 024/2016 . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
zero km, no mínimo 02 portas, motor no mínimo 1.0 flex, capacidade de transporte de 05 passageiros e 01(um) veiculo, tipo minivan
zero km, no mínimo 02 portas, motor no mínimo 1.4 flex, capacidade
de transporte de 07 passageiros para atender a demanda da secretaria Municipal de Assistência social . Tendo sido declarada vencedora
a empresa: DINAuTO lTDA, valor global de 106 .900,00 (Cento e
seis mil e novecentos reais) .Município de Nanuque-MG,01deAgosto
de 2016 . ramon Ferraz Miranda - Prefeito Municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA PoNTE-mG.
PrOCEssO 051/2016
CONCOrrÊNCIA PÚBlICA N .º 008/2016
AVIsO
A Presidente da Comissão Permanente de licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCOrrÊNCIA PÚBlICA n .º 008/2016,
para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 13/09/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da secretaria Municipal de Administração e Fazenda . O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da secretaria Municipal de Administração e
Fazenda . Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 10 de Agosto
de 2016 . shirley Câmara leão . Presidente da Comissão Permanente
de licitação .
4 cm -10 867502 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do Contrato nº 066/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria para
atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . Contratante: Município de Nova união; Contratado: Marcília Azevedo
Grossi . Objeto: aquisição de material escolar e de papelaria para
atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n . 029/2016, Valor:
r$ 8 .789,80 (oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .
2 cm -10 867601 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo - Extrato do
Contrato nº 063/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria
para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer .
Contratante: Município de Nova união; Contratado: Arte Original
lTDA-ME . Objeto: aquisição de material escolar e de papelaria para
atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n . 029/2016, Valor:
r$ 14 .000,00 (quatorze mil reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .
2 cm -10 867596 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do Contrato nº 067/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria para
atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . Contratante: Município de Nova união; Contratado: Francisco Carlos
siqueira-ME . Objeto: aquisição de material escolar e de papelaria
para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer .
referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n . 029/2016,
Valor: r$ 7 .819,16 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e dezesseis
centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .
2 cm -10 867597 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do
Contrato nº 064/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria
para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer .
Contratante: Município de Nova união; Contratado: Distribuidora
de Produtos G .C .r Eireli-ME . Objeto: aquisição de material escolar e de papelaria para atender a secretaria Municipal de Educação,
Esporte e lazer . referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n . 029/2016, Valor: r$ 6 .624,98 (seis mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e noventa e oito centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do
Contrato: 04-07-2016 .

11 cm -09 867185 - 1

2 cm -10 867598 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NAZArENo/mG- torna
público extrato do 2° TA ao Contrato n° 62/16, Obj: Prorrogação do
prazo de execução da obra e vigência do contrato até 04/09/2016 .
Fund . art . 57, parágrafo 1º, inciso II da lei n .º 8 .666/93 . João Caetano leite - Prefeito .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do Contrato nº 067/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria para
atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . Contratante: Município de Nova união; Contratado: rogério ribeiro Vidigal Comércio-EPP . Objeto: aquisição de material escolar e de papelaria para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer .
referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n . 029/2016,
Valor: r$ 14 .880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais); Prazo:
31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .

1 cm -10 867520 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG. AVIsO
DE lICITAçÃO . licitação Credenciamento nº 001/2016 . Processo Administrativo nº 101/2016 . Prefeitura Municipal de Nova
lima torna público, que está aberto a licitação Credenciamento nº
001/2016 . Processo Administrativo nº 101/2016 . Objeto: Empresa
especializada para realização de EXAMEs EsPECIAlIZADOs E
AVAlIAçõEs ENVOlVENDO A MEDICINA E sEGurANçA
DO TrABAlHO, nos moldes legais das normas regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e emprego . O envelope para o credenciamento deverá ser protocolado a partir do dia 29/08/2016 das 08:00
às 17:00 hs, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova
lima, situada na Praça Bernardino de lima nº 80 centro . O edital
na íntegra se encontra disponível no site www .novalima .mg .gov .br
Nova lima, 12 de agosto de 2016 . Cassio Magnanni Junior – Prefeito Municipal .
3 cm -11 868068 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG. AVIsO
DE lICITAçÃO . licitação Credenciamento nº 002/2016 . Processo Administrativo nº 103/2016 . Prefeitura Municipal de Nova
lima torna público, que está aberto a licitação Credenciamento nº
002/2016 . Processo Administrativo nº 103/2016 . Objeto: serviço
Funerário . O envelope para o credenciamento deverá ser protocolado
a partir do dia 29/08/2016 das 08:00 às 17:00 hs, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova lima, situada na Praça Bernardino de lima nº 80 centro . O edital na íntegra se encontra disponível
no site www .novalima .mg .gov .br Nova lima, 01 de agosto de 2016 .
Cassio Magnanni Junior – Prefeito Municipal .
3 cm -11 868066 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG. COMuNICADO . Comunicamos que estão disponíveis no site www .novalima .
mg.gov.br os editais do Notificações de Autuações e Notificações
de Penalidades por Infrações de Transito devolvidas pelos Correios,
conforme art . 281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro, deliberação
n° 66/04 – Conselho Estadual de Transito – CETrAN/MG .
2 cm -11 868064 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCA.Processo
licitatório Nº 043/2016/ Dispensa Nº 016/2016 . Extrato do Contrato . Objeto: Contratação de serviço de Dedetização . Município
de Nova Módica X loami Teodoro lopes santos . Valor global: r$
6 .920,00;Homologação e Adjudicação: 10/08/2016 . Ass . Contrato:
11/08/2016 . CPl- 11/08/2016 .
2 cm -11 867677 - 1

2 cm -10 867602 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do Contrato nº 069/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria para
atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . Contratante: Município de Nova união; Contratado: sintagma Zenite
Comércio, papelaria e esportes lTDA . Objeto: aquisição de material
escolar e de papelaria para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer . referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n . 029/2016, Valor: r$ 2 .382,00 (dois mil, trezentos e oitenta
e dois reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .
2 cm -10 867604 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do
Contrato nº 070/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria
para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer .
Contratante: Município de Nova união; Contratado: Trana Papelaria e suprimentos lTDA . Objeto: aquisição de material escolar e de
papelaria para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte
e lazer . referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial n .
029/2016, Valor: r$ 8 .676,87 (oito mil, seiscentos e setenta e seis
reais e oitenta e sete centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .
2 cm -10 867605 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA uNiÃo- Extrato do
Contrato nº 065/2016 de aquisição de material escolar e de papelaria para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e
lazer . Contratante: Município de Nova união; Contratado: Inforgeo
Tecnologia e Comércio lTDA . Objeto: aquisição de material escolar e de papelaria para atender a secretaria Municipal de Educação,
Esporte e lazer . referência: Processo n . 050/2016, Pregão Presencial
n . 029/2016, Valor: r$ 10 .549,50 (dez mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e cinquenta centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-07-2016 .
2 cm -10 867599 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro FiNo – mG.Aviso de
republicação de licitação . Processo licitatório nº . 092/16, modalidade Pregão nº 073/16, registro de Preços nº 054/16 do tipo menor
preço por item, para contratação de Microempresa(ME) ou Empresa
de Pequeno Porte(EPP) para futura e eventual contratação de ME/

EPP ou Equiparadas paraaquisição de eletroeletrônicos, móveis de
escritório, equipamentos e suprimentos de informática, conforme
edital . O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia
24/08/2016 até às 09:00 horas . O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal .
3 cm -10 867585 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro FiNo – mG . Aviso de
licitação . Processo licitatório nº . 148/16, modalidade Pregão nº
074/16 do tipo menor preço por lote, para aquisição de instrumentos
musicais com recursos do convênio nº 1271001100/2015/sEGOV/
MG para desenvolvimento da arte e cultura, conforme edital . O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 23/08/2016 até
às 09:00 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg .gov .br . Mauricio lemes de Carvalho – Prefeito Municipal .
2 cm -09 867378 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público
que fará abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da Concorrência Pública nº . 005/2016, objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, para Construção de unidade Administrativa no Distrito de santa rita – Ouro Preto - MG, às 14:00 horas
do dia 16/08/2016 . Informações 3559-3301 ou compras@ouropreto .
mg .gov .br .Andréa A . s . Guimarães - Presidente CPl .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE OurO PrETO torna público Ata
de registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº . 004/2016,
para aquisição de material médico-hospitalar,com vigência pelo período de 19/07/2016 a 19/07/2017 .Fornecedor: JN DIAGNÓsTICA
lTDA - EPP, CNPJ nº . 13 .513 .088/0001-97 .Valor global registrado:
lote 05: r$ 192 .113,00 e lote 09: r$ 19 .615,50 . – superintendência
de Compras e licitações .
PrEFEITurA MuNICIPAl OurO PrETO torna público o processo de Dispensa de licitação nº . 15/2016, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a contratação da empresa especializada para a realização de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos urbanos, serviços de capina, varrição, pintura de meio fio,
coleta de resíduos da construção civil, limpeza e higienização de vias
e logradouros públicos da sede do município de Ouro Preto, com o
valor total de r$ 2 .922 .495,36, tendo como favorecida a empresa
Arbor serviços e Manutenção ltda - EPP . superintendência de Compras e licitações .
6 cm -10 867613 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público
ErrATA da Concorrência Pública nº . 007/2016 – Concessão do
serviço público de transporte coletivo de passageiros do município
de Ouro Preto . No EDITAl, onde se lê: “Presidente da Comissão
Especial de licitação”; leia-se: “Comissão Especial de licitação” .
Demais condições e especificações contidas na CP 007/2016 permanecem inalteradas . Comissão Especial de licitação do serviço
Público de Transporte Coletivo, nomeada pelo Decreto nº . 4 .169 de
06/05/2015 .
2 cm -11 868117 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PALmÓPoLiS-mG, Aviso de
licitação PP nº 12/2016, Prc nº 22/2016 através da CPl torna público
o edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços na realização de eventos e festividades do
municipio - sessão: 24/08/16 -09:00hs – Pregoeiro – Wedson s . da
silva .
1 cm -09 867267 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAPAGAioS/mG . Processo
licit . 092/2016 - TP 017/2016, comunica que no objeto onde se-lê
“Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBuq em
ruas do bairro Cidade Nova, conforme projeto e planilhas” . leia-se
“Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBuq
em ruas do bairro lagoa Cidade, conforme projeto e planilhas” .
Dt . Abertura: 26/08/2016 às 14:00 horas . Informações no site www .
papagaios .mg .gov .br ou e-mail: licitacao@papagaios .mg .gov .br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260 . Presidente CPl .
2 cm -11 867804 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS-mG: 2 .º
Adendo ao Pregão n .° 081/2016 – PrC 442/16 . O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do referido adendo . A data de abertura
do certame passa a ser dia 25/08/2016 às 09:00 h e a aquisição do
edital até às 08:30 horas do dia 25/08/2016 . O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no sítio http://parademinas .mg .gov .br/ . Pará de
Minas, 10 de agosto de 2016 . Anderson José Guimarães Viana . Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 867930 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA
QuATro: COMuNICADO
rEsulTADO –Concorrência 0001/2016 - Processo nº 0043/2016
– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
construção de uma Creche/Pré Escola – Projeto Tipo 02 Convencional do Programa Pró Infância firmado em Convênio com o FNDE.
PAC 02 4057/2013 e conforme resolução CD/FNDE 13/2012 e o
Município de Passa quatro . HOMOlOGADO E ADJuDCADO
EM 10/08/2016 . - CONTrATO Nº 105/2016: HArPIA CONsTruTOrA lTDA–ME – r$ 1 .197 .807,55 (um milhão cento e noventa e
sete mil oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) .
Município de Passa quatro . Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com . Paulo José de
Almeida Brito – Prefeito Municipal . Passa quatro, 10 de agosto de
2016 .
3 cm -10 867619 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro:
COMuNICADO
AVIsO DE lICITAçÃO – Pregão 0042/2016 - Processo nº
0047/2016 – DATA 06/09/2016 Ás 09:00H: Objeto: Aquisição
de pias e bancada de pedra ardósia para manutenção do PsF são
Geraldo conforme requisição do Fundo Municipal de saúde .
1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 082/2016 e 083/2016
- TOP JET COMErCIO lTDA – ME, e G M C ATACADIsTA
DE MErCADOrIAs EM GErAl lTDA - EPP – Dotação