TJMG 09/08/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo licitatório nº 188/14 Pregão nº 085/14.
Objeto: Obra de construção de Unidade de Saúde no Bairro Rasa, aditado pelo prazo de 04 (quatro) meses. Contratado: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda, CNPJ nº 07.440.468/0001-46. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
2 cm -08 866570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 121/15 Pregão nº 065/15.
Objeto: Aquisição de material de expediente, aditado pelo prazo de 30
(trinta) dias, sendo concedido reequilíbrio econômico-financeiro para
o item 85 passando para o valor unitário de R$14,27 (quatorze reais e
vinte e sete centavos). Contratada: RV Comércio de Papéis Ltda, CPNJ:
nº 71.251.029/0001-94. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
2 cm -08 866569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/16 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E
COMPLEMENTAÇÕES DA TRAVESSIA DA RUA BENTO DORIA
RAMOS”. A sessão pública será realizada no dia 24 de Agosto de 2016
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -08 866555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 49/16. Tomada de Preços nº. 03/16. Resumo
do Aditivo ao Contrato de Calçamento em Bloquete, Retirada e Reassentamento sobre coxim de areia. Contratada: Construtora & Incorporadora Impacto Ltda EPP. Valor total: R$ 5.508,00. Prazo: 08/08/16 à
13/10/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 08/08/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 65/16. Pregão Presencial nº. 45/16. Objeto:
Aquisição de Materiais e Artigos de Apoio Médico Hospitalar. Data:
23/08/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 08/08/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 66/16. Pregão Presencial nº. 46/16. Objeto: Aquisição de Peças e Prestação de Serviços para os Veículos da Frota Municipal. Data: 24/08/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/08/16. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
5 cm -08 866444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso de Licitação - Torna Público que realizará: Pregão Presencial
47/16, dia 23/08/16 às 09h. Obj: aq. móveis, equipamentos, informática e outros. Recursos: próprio, vinculados e Portaria MS 1922/14.//
Pregão Presencial 48/16, dia 24/08/16 às 09h. Obj: aq. eq. médico,
hosp., odonto. e outros. Recursos: próprio, vinculados e Portaria MS
1922/14.//Pregão Presencial 49/16, dia 25/08/16 às 14h30min, obj:
transporte escolar. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira.Infor. www.po.mg.
gov.br / (34)3811-1231
2 cm -08 866797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público o Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Prudente de
Morais. O instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2016. Prudente de Morais, 04 de agosto de 2016.
2 cm -04 865586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação, Proc 046/2016 Obj: Leilão de bens inservíveis .Abertura
24/08/2016 As 13:00 h. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -08 866742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MGtorna público
os seguintes Extratos de Contratos: PLNº 027/2016 PP. Nº 012/2016 –
Contrato n° 019/2016 - Beneficiário: SH3 Informática Ltda -Valor Global: R$ 186.000,00 – Vigência: 05/07/2016 a 04/07/2017.
1 cm -05 866270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2016. Eu, Emerson Correa Gomes, Pregoeiro Municipal, venho por meio desta informar a ocorrência de um erro
no que tange o objeto da licitação 022/2016 na modalidade de Pregão
Presencial, Processo nº 044/2016, onde consta: Aquisição de Material
de informática para secretaria de saúde, está errado pois o correto e
aquisição de material escolar para secretaria municipal de Educação.
Sendo que a data de abertura da licitação será no dia 19 de agosto de
2016 as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3274-2740. Rio Novo 09 de agosto de 2016. Emerson Correa
Gomes- Pregoeiro.
3 cm -08 866594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2016 – Partes: Município de Sabará e HUDSON MARCOS DE QUEIROZ. Objeto: alteração do valor do ajuste em
decorrência da repactuação dos valores unitários do item 1, em 24.96%,
ocorrendo o acréscimo de 18,60% do valor global do contrato de prestação de serviços de locação de sanitários químicos públicos comuns e
para portadores de necessidades especiais para a programação de diversos eventos incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada, manutenção e sucção em atendimento às
Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Social
e Esportes; consoante ao artigo 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo interno nº 2292/2015. Dt.: 29.07.2016. Valor
global: R$48.875,00. Sabará, 08 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -08 866392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATOS NºS534 e 535/2016 – Partes: Município de Sabará e: Nélisson Gonçalves dos Santos e David Magalhães de Souza . Objeto: Apresentações das bandas musicais “Lessinho Mississipe” e “Dinastia”,
em evento cultural promovido pela Secretaria Municipal de Turismo,
no dia 10/08/2016. Valor Global: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). Sabará, 08 de agosto de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal.
2 cm -08 866532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
D E S P A C H O - EDITAL Nº 047/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 054/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de quatro pontes mistas no Municipio de
Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº. 009/2015 e em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 2690.1010.465-34/2013, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o
Municipio de Sacramento. CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO: Tendo em vista a RENUNCIA, da empresa MAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, classificada em 2º Lugar
no LOTE II e III, vem por meio deste CONVOCAR a empresa LUBE
METAL LTDA, classificada em 3º Lugar no LOTE II e LOTE III, para
que compareça, no PRAZO DE 48H (quarenta e oito horas), confirmando a proposta lançada e assumindo a responsabilidade pela execução das obras. A presente convocação visa atender ao interesse público,
resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública
e a Lei de Licitações. Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, em 08
de agosto de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
5 cm -08 866765 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO do Proc.
Lic. 039/2016 RP – 011/2016– Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção em geral, ferramentas, equipamentos , equipamentos de segurança (EPI’S) e acessórios diversos. Por
tal razão, conheço do recurso administrativo interposto pelo licitante
CEREALISTA MAGNO LTDA-EPP. e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a habilitação da recorrida Constrigau Ferraz
Ltda-ME. Publique-se e comunique-se. Salto da Divisa-MG, 02 de
agosto de 2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato do Contrato Nº 071/2016 Processo Licitatório Nº 042/2016 TP
– Nº 006/2016 - Objeto: contratação de pessoa jurídicapara execução
de obras e serviços de engenharia para implementação de infraestrutura
de pavimentação através de calçamento em paralelepípedo das Ruas:
Tâmara, Santos Dumontd e Rua da Praça, situados neste município.
Contratado – CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA-EPP no valor total
de R$ 119.971,91 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e um
reais e noventa e um centavos), vigência 25/07/2016 à 25/11/2016.
Salto da Divisa MG, 08/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Ratificação do Credenciamento do Proc. Lic. 025/2016 – Credenciamento Nº 004/2016–– Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para consultas exames
e procedimentos nas diversas especialidades médicas - CONTRATADOS: Centermed Prestações de serviços na Area de Saúde Ltda - ME
no valor estimado de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e
quarenta reais), Jose Teodoro Valente Gonçalves (otorrinolaringologia)
no valor estimado de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil e cento e vinte
reais), Joaquim Zaqueu Nunes de Menezes (Psiquiatria) no valor estimado de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais),Instituto de
Olhos de Eunápolis S/C Ltda - EPP no valor estimado de R$142.811,52
(cento e quarenta e dois mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência: 01/07/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa-MG,
08/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do PROC. LIC. 038/2016 RP –
010/2016-Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais - Contratado:
MARGARETH ANGELA DOS SANTOS-ME no valor global de
R$115.981,85 (cento e quinze mil e novecentos e oitenta e um reais e
oitenta e cinco centavos), Vigência 12/07/2016 até 31/12/2016. Salto da
Divisa MG, 08 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do PROC. LIC. 038/2016 RP – 010/2016-Objeto:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais - Contratado: MARGARETH ANGELA
DOS SANTOS-ME no valor global de R$115.981,85 (cento e quinze
mil e novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), Vigência 12/07/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 08 de agosto de
2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preços do PROC. LIC. 037/2016 RP
– 009/2016-Objeto: registro de preços para aquisição de material de
consumo, materiais permanentes diversos, equipamentos e suprimentos de informática para atendimento as necessidades das secretarias
municipais – Contratados: AILSON GONÇALVES DIAS JUNIOR
-ME no valor global de R$ 47.540,00(quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais), DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA no valor global de R$ 665,00 ( seiscentos e sessenta e
cinco reais), DILCEA MOREIRA DRUMOND - ME no valor global de
R$69.579,00 ( sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais),
VB COMERCIAL LTDA-ME no valor global de R$70.084,00 ( setenta
mil, oitenta e quatro reais) e VM INFORMÁTICA LTDA –ME no valor
global de R$ 90.838,00 ( noventa mil , oitocentos e trinta e oito reais),
Vigência 14/07/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 08 de agosto
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos contratos do PROC. LIC. 037/2016 RP – 009/2016-Objeto:
registro de preços para aquisição de material de consumo, materiais
permanentes diversos, equipamentos e suprimentos de informática para
atendimento as necessidades das secretarias municipais – Contratados:
AILSON GONÇALVES DIAS JUNIOR -ME no valor global de R$
47.540,00(quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais), DAMA
ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA no valor global de
R$ 665,00 ( seiscentos e sessenta e cinco reais), DILCEA MOREIRA
DRUMOND - ME no valor global de R$69.579,00 ( sessenta e nove
mil e quinhentos e setenta e nove reais), VB COMERCIAL LTDA-ME
no valor global de R$70.084,00 ( setenta mil e oitenta e quatro reais)
e VM INFORMÁTICA LTDA –ME no valor global de R$ 90.838,00 (
noventa mil e oitocentos e trinta e oito reais), Vigência 14/07/2016 até
31/12/2016. Salto da Divisa MG, 08 de agosto de 2016.
19 cm -08 866803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Avisos de
Homologação – Pregão Presencial 032/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 25/07/2016 foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 032/2016 às empresas
Bernardo Vieira Comercial Ltda ME, Francisco Carlos Siqueira ME,
Mac Suprimentos e Material de Escritório Ltda ME e Renato da Silveira
94935840625, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente - Pregão Presencial 034/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana comunica que no dia 04/08/2016 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 034/2016 às empresas Bernardo
Vieira Comercial Ltda ME, Elcio Antonio Alves ME, Gerais Comercio
e Serviços EIRELI ME, Justina Inez Abatti-ME, Leidyday Papelaria e
Presentes Ltda-ME, LM Comercio Ltda, Marina Roberta Faustino Tassi
– ME, Me Comercial Eireli ME, e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial 031/2016
– Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, em atendimento ao
Contrato 1006.561-19/2013 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Juliana
– Contratadas: Agrimaq Comercial EIRELI ME – Valor: R$21.690,00
– Agroveterinária RM Ltda EPP – Valor: R$15.050,00 – Vigência dos
contratos: 12/07/2016 a 31/12/2016 - Oscar Carneiro Filho – Prefeito.
5 cm -05 866267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Contrato 124/2016. Contratado: W Audio Sonorização e produções LTDA-ME,CNPJ: 09.630.312/0001-53. Objeto: Empresa para a
realização de show Artístico com a Banda EMA SHOW a ser executado
na Praça da Matriz no dia 29/07/2016 no tradicional Baile da Saudade
compondo a grade programação da tradicional festa de Santana. Com o
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Antonio Afonso Duarte, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso/MG, 27 de julho de 2016.
2 cm -05 866325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 128/2016, PREGÂO 40/2016, Serviços de poda e corte de árvores. Empresas: WALL
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI - ME com o valor global
de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/08/2016
2 cm -08 866750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 127/2016, CONVITE 02/2016 – Contratação de professor de oficina de arte e grafite. Contratado: DOUGLAS FELIPE TOMAZ DE ARAÚJO R$ 17.400,00 (dezessete mil
e quatrocentos reais). Wanderley M. Ciriaco, Presidente da C.P.L, em
08/08/2016.
2 cm -08 866771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG–
ERRATA contrato nº 098/2013 e do 1º termo aditivo ao contrato e
2º termo aditivo.Onde se lê: CNPJ. 07.051.313/0001-18. Leia-se:
CNPJ.02.381.997/0001-00. Santana do Paraíso, 21 de junho de 2016
- Wanderley Manoel Ciríaco – CPL.
1 cm -05 866342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
15/2016. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará dia 25 de
agosto de 2016, às 14:00 horas, Licitação modalidade Tomada de Preço

nº 15/2016 – para aquisição de Móveis (Mesas e Bancos) destinados
ao refeitório da Escola Municipal. Os interessados poderão obter o
edital na sede do Município, à Praça Alcino Quintão, nº 20 – Centro,
ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, maiores
informações pelos telefones (31) 3867-1254 / 3867-1122 e 984534896,
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
3 cm -08 866722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MGTOMADA DE PREÇO Nº 007/2016 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES. A Comissão de Licitação considera os licitantes Construtora Maracanã Araújo Ltda/ME, C & R
Engenharia E Construções Ltda/ME e CMR Norte Construtora Ltda/
ME habilitada e apta para a etapa seguinte, e as licitantes DSR Construtora Ltda/ME, Erasmo Carlos Azevedo/ME e Construtora Marques
E Araújo Ltda/ME inabilitadas. Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de prédio escolar da Escola Municipal de
Educação Infantil Dona Walquiria Pinto Barbosa, no Distrito de Santa
Isabel. Assim a Comissão de Licitação de acordo com o art. 109 da Lei
8.666/93 aguarda o prazo de recurso. São Francisco, 08 de Agosto de
2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal
3 cm -08 866558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 14/2016. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 27/2016,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 14/2016,
tipo menor preço, cujo objeto é a futura contratação de empresa para
prestação de serviços nos postes Municipais de São José do Divino,
com data de abertura prevista para o dia 22 de agosto de 2016 às 13h00.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do
Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. Leuda Maria de Oliveira
Amorim- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 15/2016. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 28/2016,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 15/2016,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, laticínios, materiais e
equipamentos para limpeza, material de higiene, materiais descartáveis
e cestas básicas, com data de abertura prevista para o dia 23 de agosto
de 2016 às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº
- centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115.
Leuda Maria de Oliveira Amorim- Presidente da CPL.
6 cm -04 865537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 061/16, Pregão nº 043/16, R.P. 37/16.
OBJETO:Aquisição de pedra (tipo calçadinha). Entrega dos envelopes
– até o dia 22.08.2016 às 09h:00min. Fichas nºs: 3876, 3895, 4508 e
4320. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -08 866774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, Edital
031/2016, torna público o resultado do Processo 034/2016 – Pregão
Presencial 024/2016 – Registro de Preços – Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de uniformes para os alunos e auxiliares de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação. Detentora da ata:
Leonardo Oliveira Rabelo - ME, CNPJ: 07.276.274/0001-57, vencedora nos lotes 1 e 2. Vigência 08/07/2016 a 08/07/2017. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 04 de agosto
de 2016.
2 cm -08 866770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:021/2016 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Sardoá/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:021/2016, na modalidade Tomada de Preços N°:001/2016, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviços de capacitação musical de alunos do Serviço de Convivência - SCFV, locado na Secretaria Municipal de Ação
Social. A abertura será dia 26/08/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116.
Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Késsia Nátaly da Costa e Silva
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:022/2016 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de
Sardoá/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:022/2016, na modalidade Tomada de Preços N°:002/2016, tipo
menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção
de 01 (um) Muro na Quadra Escolar, conforme Termo de Compromisso
PAC205054/2013 – através do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE – (Ampliação de Meta). A abertura será dia
26/08/2016 às 13h00, na sede da Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo,
121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.
com. Késsia Nátaly da Costa e Silva – Presidente da CPL.
6 cm -05 865885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- extrato de aditivo de
Prazo Relativo a Dispensa de Licitação , entre a Prefeitura Municipal e
Eliana Alves dos Reis Martins. objeto: Locação de imóvel localizado à
Rua José Batista Filho, nº 407, Bairro Vila Satélite – Sarzedo/mg, com
área edificada de 186,06 m2, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. O valor mensal do aluguel é de R$1.421,88 (um mil
quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) totalizando R$
17.062,56 (Dezessete mil sessenta e dois reais cinquenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses. Os valores permanecem sem
reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente contrato é de 12 meses e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir
de 02/08/2016. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais
cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 70/2016 PP 39/2016. Objeto:
Aquisição de material p/ curso de pintura em tecido e tela e outros em
atendimento a sec mun de Assistência Social do município de Sra. dos
Remédios. Abertura: 25/08/2016 às 09:00 h. Solicitar edital: licitacao.
sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145. Faber Francisco da
Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG, torna público que
fará realizar Tomada de Preços sob o número 002/2016 destinada à contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano
neste município. Abertura: 25/08/2016 - 13:00 horas. Maiores informações pelo e-mail serradasaudademg@gmail.com-Neusa Maria Ribeiro
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 018/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 040/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 018/2016, com abertura no dia 22 de agosto de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de equipamentos hospitalares. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone
(31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 08/08/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO À ARP nº 008/2016 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: EMAM – Emulsões E
Transportes Ltda - REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 009/2016 –
OBJETO: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da
Ata de Registro de Preços nº 008/2016, com a recomposição de preços
do item 01, em razão da elevação do preço do produto no mercado, conforme notas fiscais de compra do FORNECEDOR e pesquisa de preços
de mercado realizada pela Divisão de Materiais, anexas ao processo.
T. Otoni, 19 de julho de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG -ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO À ARP nº 047/2015 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Papelaria Americana Ltda
- REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 054/2015 – OBJETO: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro
de Preços nº 047/2015, com a recomposição de preços do item 163,
em razão da elevação do preço do produto no mercado, conforme notas
fiscais de compra do FORNECEDOR e pesquisa de preços de mercado
realizada pela Divisão de Materiais, anexas ao processo. T. Otoni, 02 de
agosto de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES:Extrato Resultado:
PL 44/2016 PRP 22/2016 Ata n°49/2016 valor R$ 33.900,00 Detentora:
GFN Limpeza urbana e reciclagem Ltda vig. 05/08/16 à 31/12/16. 2°
TA (Reequilíbrio econômico financeiro)PL27/15 PRP 09/15. Item 64:
De R$17,26 para R$23,00. Item 65: De 25,70 para R$28,64 e item 294:
De R$68,00 para R$75,60. Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.Aviso de licitação,
Concorrência nº. 036/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 09/09/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à
habilitação para o processo licitatório nº. 061/2016, modalidade Concorrência nº. 036/2016, Edital nº. 047/2016, referente à Alienação
de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Jardim
Sagrado Coração de Jesus, O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035)
3436-1219, com Neide Ferreira da Silva – Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 05 de agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -05 866335 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO /MG, torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 050/2016,
Concorrência Publica nº.: 026/2016, Edital nº.: 036/2016,objeto à contratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica ( 17.400,00 m2), com mão de
obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de
Toledo – MG . Contratada/Valor : INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 484.777,55. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 02 de agosto
de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -05 866287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG, aviso de cancelamento da publicação de concorrência 035/2016, feita no dia 05/08/2016,
pg. 16, coluna 4, com os seguintes dizeres, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min Horas
do dia 05/09/2016, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG, a habilitação para o processo licitatório nº.: 060/2016,
Concorrência Publica nº.: 035/2016, Edital nº.: 046/2016, referente à
aquisição parcelada de materiais de construção para o deck da praça de
alimentação,conforme especificações constantes no anexo – I do edital,
destinado ao Parque de Eventos do Municipio de Toledo – MG. O edital
está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 05 de
agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -05 866333 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo dejulgamento do processo licitatório nº.: 051/2016,
Concorrência Publica nº.: 027/2016, Edital nº.: 037/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica ( 4.500,00 m2), com mão de
obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Pereiras no municipio de Toledo
– MG Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 126.369,26. Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 02 de agosto de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de licitação,
concorrência 035/2016, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar às 10h00min Horas do dia 09/09/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG,
a habilitação para o processo licitatório nº.: 060/2016, Concorrência
Publica nº.: 035/2016, Edital nº.: 046/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução de serviços em
umdeck da Praça de Alimentação, com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo
– I do edital, destinado a praça de alimentação no Parque de Eventos do
municipio de Toledo – MG. O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219. Toledo-MG, em 05 de agosto de 2016. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MGtorna público
a todos os interessados que estará credenciando (P.A.L 090/2016 –
INEXIGIBILIDADE 011/2016 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2016)
estabelecimentos classificados como hotel localizados na sede do
município de Turmalina, para prestação de serviços de hospedagem,
em atendimento às demandas provenientes da Secretaria M. Cultura
e Turismo e Secretaria M. Administração. Prazo de Credenciamento:
até 31 de dezembro de 2016. Maiores informações bem como edital
completo junto à CPL da Prefeitura Municipal de Turmalina, com endereço à Av. Lauro Machado, n 230 – Centro – CEP 39.660-000. Fone
038.3527-1257. Turmalina, 09 de agosto de 2016. Fabiana Pinheiro
Barroso – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº. 143/2016 – Registro de Preços. Possui lotes exclusivos e
reserva de cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Objeto: o presente Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento de medicamentos para atender a farmacia básica,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
registro de preços menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 11/08/2016 às
08h59min do dia 24/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 24/08/2016. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10 horas do dia 24/08/2016. Valor estimado da licitação R$ 668.961,46. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 08 de
agosto de 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
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