TJMG 05/08/2016 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexTa-feira, 05 de agosTo de 2016
CÂmArA muNiCiPAL DE VErEDiNHA/mG- EXTRATO DE
CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil/administrativo,
incluindo o fornecimento de software integrado, abrangendo, a implantação, migração, treinamento, atualização e suporte técnico. Contratado:
HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Valor Mensal: R$ 3.920,00 (Três
mil novecentos e vinte reais) - Vigência: 04/08/2016 a 31/12/2016.
Anderson Alves Coutinho - Presidente da Câmara Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG.Pregão nº .
053/2016. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº. 061/2016, Pregão nº. 053/2016. Deserto. Formiga,
04 de agosto de 2016. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal de
Formiga .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- raTIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/16 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público ratificação do Ato de Dispensa referente Proc. Lic. Nº
63/16, dispensa nº 04/16, nos termos do art. 24 Inc. I da Lei 8666/93 e
alterações, p/ contratação da empresa Bragança Engenharia Ltda, CNPJ
00.625.900/0001-24, pelo valor de R$13.161,22, p/ recapeamento e
construção de sarjeta em trechos ruas D. Inocêncio Engelk, Cel. Carlos
Caiafa, Luiz M. Rabelo e Trav. Tadeu de Oliveira Barros, neste Município . maurício rabelo - Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)- PP
39/2016 - Comunica Pregão Pres. 39/16, Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de empresa para aquisição de microcomputadores, autoclave e roteador destinados aos PSFs Baixão e Bela Vista, tendo como
fonte de recurso proposta 11399.269000/1140-02 - Portaria 3134/2016
Ministério da Saúde. Seção: 18/08/2016 ás 13:30min. Edital na Sec.
Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro 410, Centro, CEP 37160-000,
Tel (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 03/08/2016 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- PrEGÃO PRESENCIAL 40/2016 - O Mun. Campos Gerais - MG, torna
público Proc. Lic. 65/2016, Pregão Presencial 40/2016 - Registro de
Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, em
galões de 20 litros. Tipo menor preço por item, data protocolo dia
18/08/2016 às 15:00 horas. Informações (35) 38531436, www.camposgerais.mg.gov.br, ou na Sec. Mun. de Compras a Rua 25 Dezembro,
410, centro - Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉ.Termo de Ratificação.– Inex. 03/16. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Aloysio
Navarro de Aquino, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta no presente processo, face às
razões e justificativas alinhadas pela Secretaria Municipal de Turismo,
setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, raTIFICar o processo de
Inexigibilidade nº 003/2016. Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, da dupla “Teodoro e Sampaio” no dia 06
de agosto de 2016, na Exposição do distrito de Bom Jesus da Cachoeira
- Contratado: João Bosco de Barcelos-Eireli-ME - Valor: R$80.000,00
- Recurso orçamentário: Red. 1.705 - Dotação 02.18.02.23.695.0011
.1.017.3390.39.00 - Amparo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
- Muriaé, 28 de julho de 2016 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Municipal de Muriaé.
Ratificação de Dispensa de Licitação. Em vista das razões alinhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, ratifico a Dispensa nº 008/2016, para locação de imóvel no
municipio de Muriaé-MG para funcionamento do Projeto Sócio-Educacional, com iniciação à pratica de artes marciais (Jiu-jitsu e capoeira), semanalmente, ao público infanto-juvenil de Belisário, iniciando-se em 01/08/2016 e findando em 31/07/2017, tendo como locador
o Grupo de Artesãos de Belisário, CNPJ nº 07.181.384/0001-35 com
valor mensal de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o
valor total do contrato de R$3.000,00 (três mil reais) e para funcionamento da Segunda Casa Lar na cidade de Muriaé-MG, tendo como
locador o Sr. Marco Polo de Araújo Júnior, CPF nº 830.786.576-04, iniciando-se em 01/08/2016 e findando em 30/04/2017, com valor mensal
de R$2.070,80 (dois mil setenta reais e oitenta centavos), perfazendo o
montante de R$20.708,00 (vinte mil setecentos e oito reais), com conformidade com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Muriaé, 01 de agosto
de 2016. Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Muriaé Publica Contrato 059/2016 – Locador: Grupo de Artesãos de Belisário – CNPJ Nº 07.181.384/0001-35
– Objeto: Funcionamento do Projeto Sócio-Educacional, com iniciação à pratica de artes marciais (Jiu-Jitsu e capoeira), semanalmente,
ao público infanto-juvenil de Belisário – Valor Mensal: R$250,00 –
Valor Global: R$3.000,00 – Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2016 - Contrato 060/2016 – Locador: Marco Polo de Araújo Júnior – Valor Mensal: R$2.070,80 – Valor Global: R$20.708,00 - Vigência: 01/08/2016
a 30/04/2017 - Dispensa 008/2016 – Processo Nº 184/2016 - Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Aloysio Navarro de Aquino
– Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉ- Chamamento Público
nº 003/2016. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do
Município de Muriaé torna público RETIFICAÇÃO das exigências
para o cadastramento das empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica
Ltda e Highways Engenharia de Transportes Eirelli-EPP, junto ao Chamamento Público nº 003/2016, Procedimento de manifestação de Interesse - PMI, ficando a autorização para a elaboração dos Estudos para

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
gestão de toda a infraestrutura da rede de iluminação publica do município condicionada à apresentação de documentação, no prazo de 02
dias úteis, protocolando estes no Depto. de Licitação, Av. Maestro Sansão, 236/3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Centro, Muriaé, MG. Os seguintes documentos deverão ser apresentados: Onde se lê: 1. Plano de Trabalho com cronograma de desenvolvimento dos Estudos previstos no Escopo Geral do Chamamento
Público n.º003/2016; 2. Atestado de capacidade técnica que comprove
que a empresa tenha elaborado estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a Concessão Administrativa dos serviços de modernização, operação, manutenção, eficientização de sistema
de iluminação pública. Leia-se: A empresa deverá prestar informações
e demonstrar experiência, conforme norma contida no Decreto Federal
nº 8.428/2015, devendo atender os artigo 5º, incisos I, II, III, IV e V.
Esclarecimentos através do e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br ou no
Depto. de Licitação, através do telefone (32) 3696-3317 - Muriaé, 02
de agosto de 2016
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG- Aviso de Pregão Presencial nº015/2016, Processo 138/16. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 19 de agosto de 2016, às 14:00
(quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, Pregão Presencial para Contratação de empresa para locação de
Estrutura Física para evento, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço supra. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou
através do email licitacao@paraopeba.mg.gov.br.Paraopeba/MG, 03 de
agosto de 2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NiNHEirA - Pregão Presencial
nº 038/2016 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 038/2016, tipo registro de preços, para aquisição
de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Saúde, no dia 18/08/2016 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva
sobrinho – Pregoeiro municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorAÇÃo DE JESuSProc . lic .
nº 45/2016, PP nº 30/2016, publicação de nova data. Objeto: registro de
preço para aquisição de frutas, verduras e feijão, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Abertura
da sessão: 16/08/2016 às 08h00min. Edital e anexos disponíveis no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas
Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG- aVIso
DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016.DATA DA
ABERTURA: 18 de agosto de 2016, às 13:00 horas.LOCAL: no Prédio
do Município de Santa Vitória.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar das Escolas municipais e
CEMEI’s do município de Santa Vitória, conforme edital. Com cota
reservada para ME e EPP.MODALIDADE: Pregão, menor preço por
lote.RECURSOS: Próprio/ FNDE/PNAE.INFORMAÇÕES: Tele-fax:
34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br.HORÁRIO:
12:00h às 17:00h.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas,
mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do
Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres
do município.Município de Santa Vitória MG, aos 05 dias do mês de
agosto de 2016.Juliano Silva Souza-Pregoeiro
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuriTiZEiro/mG -Proc .lic .
084/2016 - Pregão Presencial nº 027/2016. Contratação de Empresa
para Manutenção de Equipamentos Odontológicos, cfe, edital e anexos. DATA DO PREGÃO: Dia 19/08/2016 - 14:00hs. Edital via e-mail:
editaispmburi@yahoo.com.br. Pregoeiro Oficial: Anderson Eustáquio
lima Pena
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mGPregão Presencial nº 040/2016 - Aviso de Licitação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 091/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2016.
Objeto: Aquisição de gases medicinais e acessórios para atender o Hospital Municipal Senhora Sant’Ana. Abertura da sessão: 18/08/2016 às
09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela ribeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG- aVIso
DE PUBLICAÇÃO - Processo n° 054/2016 - Pregão Presencial n°
025/2016 - O Município de Luislândia torna público a realização do
pregão presencial 025/2016 - Objeto: constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para prestação de serviço de repografia
incluindo manutenção equipamentos digitais novos ou semi novos
insumos exceto papel em regime de comodato. A presente sessão será
no dia 19/08/2016 às 09h00min. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do email: licitacao@luislandia.mg.gov.br. Informações
no fone: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG -Tomada de Preços - Extrato do Contrato 030/2016 - PRC 156/2016 - TP 006/2016
- Partes: Município de Machado / Tomé & Codignole LTDA ME Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à reforma
de 02 (duas) quadras poliesportivas no Mec - machado esporte club,
através da secretaria municipal de esportes. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 84.840,00 (Oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta
reais) - Assinatura: 26/07/2016 - Vigência: 90 dias.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG -Pregão de
Registro de Preços nº 042/2016 - Retificação - Onde se lê: Extrato de
Contrato nº 006/2016 - Partes: Município de Machado / RC Construtora
Civil LTDA - Processo Licitatório nº 124/2016 - Pregão de Registro
de Preços nº 042/2016 - Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de mão-de-obra braçal (varredeira, gari, jardineiro, carrinheiro, operador de roçadeira e podador de árvores) para limpeza das
vias e logradouros públicos do município através da Secretaria Municipal de Obras. Valor total: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).
Dotação orçamentária: 02.04.01.04.122.0011.2.026-339039. Assinatura: 18/07/2016. Vigência: 31/10/2016. Leia-se: Extrato de Contrato
nº 029/2016. Partes: Município de Machado / RC Construtora Civil
LTDA. Processo Licitatório nº 124/2016. Pregão de Registro de Preços
nº 042/2016. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
mão-de-obra braçal (varredeira, gari, jardineiro, carrinheiro, operador
de roçadeira e podador de árvores) para limpeza das vias e logradouros
públicos do município através da Secretaria Municipal de Obras. Valor
total: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Dotação orçamentária:
02.04.01.04.122.0011.2.026-339039. Assinatura: 18/07/2016. Vigência: 31/10/2016
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ForTuNA DE miNAS/mGAviso de Desclassificação de Licitante - Pregão Presencial 010/2016 Processo Licitatório 017/2016. O Município de Fortuna de Minas torna
público aos interessados que a licitante proponente HLE Distribuidora
Eireli EPP fora desclassificada do Pregão Presencial nº 10/2016, obj.
Aq. de Gêneros Alimentícios destinados à Rede Municipal de Ensino,
por não apresentar a documentação regularizada dentro do prazo concedido. Decisão baseada no capitulo XI - Documentação de Habilitação
no item 5.4 do Edital. Os demais fundamentos dessa decisão estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão dc Licitação. Informações (31) 3716-7111.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mGConcurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15
-RESULTADO DEFINITIVO - 19ª Convocação: http://www.cotec.
unimontes.br/concursos/cpu_poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/informativo.html.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG
-Pregão Presencial nº 041/2016 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 092/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2016.
Objeto: Aquisição de protetor solar para atender a demanda da secretaria da saúde. Abertura da sessão: 19/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG- T . P . nº 018/2016 Pref. Serro torna público revogação do P. nº 381/2016 - T. P. nº 018/2016,
Referente à contratação de empresa(s) para elaboração de projetos para
obras de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e instalação de iluminação pública em diversos locais no Município de Serro MG. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 17/08/2016. Abertura das
propostas dia 17/08/2016 às 10:00. Conforme art 49 da Lei 8.666/93.
Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela
C. R. Leão Simões - Presidente da Comissão.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG- Pregão Presencial 025/2016 - Prefeitura Municipal de Serro torna público o resultado e Extrato do Contrato do Processo 130/2016 - Pregão Presencial
025/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte de estudantes, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Educação Contrato nº 149/2016 Empresa
Contratada: Mercearia e Materiais de Construção São Gonçalo LTDA
CNPJ: 07.783.198/0001-76. Valor: R$ 30.000,00. Vigência 14/03/2016
até 31/12/16.
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CÂmArA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG- Tomada de Preço nº .
006/2016 . Torna público o Processo nº . 008/2016 - Tomada de Preço
nº. 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para Reforma do Plenário I
da Câmara Municipal de Salinas. Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia 22/08/2016, às 09:00 (nove horas), na sala
de Comissões da Câmara Municipal de Salinas, situada a Rua Antônio
Castro, nº. 46, Centro, Salinas/MG, CEP.: 39.560-000 - maiores informações pelo fone (38) 3841-1248 - o edital poderá ser retirado no Sítio
Eletrônico www.camarasalinas.mg.gov.br - Salinas/MG, 02 de Agosto
de 2016. Herbert Geraldo Soares - Presidente da CPL.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 09/09/2016 às 08h30min, licitação na
modalidade Concorrência Pública Nº. 003/2016, do tipo maior oferta,
para concessão de uso remunerado de bem público por particular dos

minas gerais - Caderno 2
03 (três) quiosques da Passarela da Alegria, localizados na rua Sebastião Moreira de Oliveira, bairro Raquel, em Salinas/MG. Obtenção
do edital no site www.salinas.mg.gov.br, informações complementares pelo e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br, pelo telefone (38) 38414772 ou pessoalmente no endereço acima mencionado. Salinas/MG,
03/08/2016. Anísio Guimarães Junior - Presidente da CPL.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG - PREGÃO
PrEsENCIal Nº 023/2016 . secretaria municipal de Fazenda, administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração Comunica o seguinte procedimento de acordo com lei 8 .666/1993 e
Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Aviso de Licitação
- Processo Licitatório Nº 089/2016 - Pregão Presencial Nº 023/2016 Objeto: aquisição de cal para pintura e reboco, areia, cimento - Data:
23/agosto/2016 - Horário: 14 hs (quatorze horas) - Recursos: Próprios.
Observações: Informações: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura
Municipal de Ituiutaba em 04 de agosto de 2016 - Sandro Batista Salomão - Diretor Departamento de administração .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
50/16 - TP 04/16 - Execução de passeios e rampas - Cv 1491000570/2016
- Abertura de envelopes Propostas - 11/08/2016 - 09:30.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG- Proc .
61/16 - PP 40/16 - Aquis. móveis, equip. p/ C. Cultural - SEC/SFIC/
FEC/CTR 148/2013 - Credenc: 18/08/2016 - 09:00 - (38) 3745-1239 www.lagoadospatos.mg.gov.br.
1 cm -04 865425 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoSÉ GoNÇALVES DE
miNAS/mG.Torna público, que está aberta Licitação na Modalidade:
PP 13/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de cama e peças de vestuário.
Abertura e Julgamento as 09:00 horas do dia 18/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/
MG. PP 014/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para realizar manutenção técnica
preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos e de laboratório. Abertura e Julgamento as 09:00 horas do dia
19/08/2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/
MG. PP 015/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para o Município. Abertura e Julgamento as 09:00 horas
do dia 22/08/2016 na Prefeitura municipal, situada na rua Natalino
Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 37378000. Aécio Rodrigues Motoso -Prefeito Municipal, Amanda Santos
Furini - Pregoeira .
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 30 DIAS-O DR. RENATO LUIZ
FARACO, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em exercício do cargo na forma da lei, FAZ SABER a todos os
interessados e, especialmente, a mECa mEIos EmPrEsarIaIs DE
COMUNICAÇÕES E ARTE LTDA., CNPJ nº 09.048.130/0001-79,
que foi proposta por SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA,
CNPJ nº 01.182.125/0002-2,3 a ação DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO C/C INDENIZAÇÃO , processo nº
0024.09.546.619-9, alegando que, em 27/10/2008, fora preenchido por
uma funcionária formulário para que fosse realizada uma figuração da
empresa requerida no site da empresa Autora; que entre a suposta aquisição dos serviços, vez que a Autora desistira do serviço, e o cancelamento, passaram-se 10 (dez) dias; que, contudo, a empresa requerida não concordou com o cancelamento e enviou uma carta postal
cobrando da Autora o valor de R$298,00 (duzentos e noventa e oito
reais); sendo que, após a Autora não ter aceitado pagar a quantia, lhe
enviou uma notificação extrajudicial com o fim de receber a quantia de
R$ 3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais) pela não pactuação do objeto; que o formulário não foi assinado por nenhum representante legal da Autora; que, contudo, a Autora recebeu o apontamento
de um protesto da data de 03/03/2009, referente ao título de nº 13 .136
no valor de R$ 3.576,00, razão pela qual requer a procedência da ação
para declarar nula de pleno direito e, portanto inexigível, a duplicata,
confirmando a sustação do protesto liminarmente deferida, a condenação da empresa requerida ao pagamento do valor do indébito, por valor
igual ao dobro, bem como custas processuais e honorários advocatícios
à base de 20% do valor da causa. E, como a ré, Meca Meios Empresariais de Comunicações e Arte Ltda., encontra-se em local incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na
forma da lei, pelo qual fica a mesma citada para todos os termos da ação
proposta e para, no prazo de 15 dias, querendo, contestar a ação, ciente
de que “não sendo contestada a ação, será considerada revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela Autora” (Artigo
344 do NCPC). Belo Horizonte, 20 de junho de 2016. Eu, Armando
Luiz Matioli Carneiro, Escrivão Judicial o subscrevi. (a) Dr. Renato
luiz Faraco, Juiz de Direito .
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