TJMG 29/07/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Decreto de demissão
– O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 5445/2014, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 121/2014 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto
no art. 228, III da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 1.998/2016,
DEMITIR do serviço público municipal o servidor Edivaldo Ramos
dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, nomeado
pelo Decreto n° 640/2004, a partir de 19 de julho de 2016. Sabará, 28 de
julho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 2º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 224/2014 – Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação, operação e manutenção de veículos para utilização em serviços no Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, por 12 (doze) meses, a partir de 10 de setembro
de 2016, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa
ao Processo Interno nº 997/2014. Valor Global: R$2.730.544,08 (dois
milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
oito centavos). Sabará, 28 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG, torna público que realizará Leilão para Alienação de
Bens Móveis Inservíveis, dia 17/08/2016, as 14h00min, à Rua Geraldo
Magela de Paiva, nº 10, São Cristóvão, demais especificações sobre os
bens constam no Edital de Leilão nº 001/2016, Processo nº 029/2016
disponível na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/
MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min. Informações tel.: (32)
3283-8272 ou licitação@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
2 cm -28 863172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 048/2015. Contratada: SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ/CPF sob o nº20. 848.420/0046-31. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Antonio Afonso Duarte, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso/
MG, 17 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Contrato 060/2016 Contratado: SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ/CPF sob o
nº 20. 848.420/0001-30. Objeto: contratação de empresa de transporte
coletivo para fornecimento de vales transporte. Fornecimento de passagens e transporte, para Servidores Públicos Municipais com o valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Antonio Afonso Duarte,
Prefeito Municipal. Santana do Paraíso/MG, 01 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– PORTARIA Nº.: 464/2016. O Município de São Francisco/MGInstitui
Comissão para realizar o recebimento e ateste dos medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, adquiridos por meio
de compra estadual em atendimento ao disposto no MEMO CIRCULAR CONJUNTO SAF/SG/SES-MG Nº 02/2016 da Secretaria de
Estado de Saúde. 1º Titular: LUIZ ROCHA NETO, 2º Titular: SILVIO
LUIZ BORÉM PEREIRA, 3º Titular: SERGIO ALMEIDA MATOS
GONÇALVES. São Francisco/MG, 28 de julho de 2016. Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- PROCESSO LICITATÓRIO N:025/2016 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:025/2016, na modalidade
Pregão Presencial N°:017/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais Hospitalares, Odontológicos e Fisioterapia, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de ME e EPP ou
equiparadas, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar
123/06. A abertura será dia 11/08/2016 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Nilda Maria
Pereira Farias– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATOS DE CONTRATOS No:046 e 047/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x as empresas respectivamente: Fortaleza Terraplanagem e Construtora Ltda - EPP no valor global de R$
160.208,00 (cento e sessenta mil e duzentos e oito reais) eEmpreiteira
FJO Ltda – EPP no valor global de R$ 241.100,00 (duzentos e quarenta e um mil e cem reais).OBJETO: Locação de máquinas pesadas
(Pá Carregadeira, rolo compactador) e caminhão pipa, destinados a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
com ampliação, reabertura e obras complementares em estradas vicinais. VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:048/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade x a profissional Dra.Rosiane Padilha de Souza
Madeira no valor global de R$ 19.458,00 (dezenove mil e quatrocentos
e cinqüenta e oito reais). OBJETO: Contratação de profissional advogado, para acompanhar as atividades do CRAS Municipal e Assessorar,
nas atividades correlatas, a Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme detalhado no Termo de Referência.VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:049/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade x a empresa Rosivaldo Pereira Silva – ME no valor
global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). OBJETO: Produção de
show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Rasta Chinela”, devendo a
empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia
06 de agosto de 2016, a partir das 23h30min, por ocasião do III Fest
Vinhático, no Povoado do Vinhático. VIGÊNCIA: Data da assinatura
até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:050/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade x a empresa Gibson Silva de Oliveira – ME no
valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais). OBJETO: Produção de
show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Tequila Baiana”, devendo
a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida Banda, no
dia 06 de agosto de 2016, a partir das 22h00min, por ocasião do III Fest
Vinhático.VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:024/2016
– Município de São Geraldo da Piedade X a empresa J. Pharma Hospitalar Ltda – ME, no valor global de R$ 1.550.959,50 (hum milhão,
quinhentos e cinqüenta mil e novecentos e cinqüenta e nove e cinqüenta
centavos). OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos em
geral, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 26/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOatravés da Secretaria Municipal de Administração CONVOCA a
empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, num prazo máximo
de 10 (dez) dias, para manifestar em relação a abertura do Processo
Administrativo n° 01/2016. São Gonçalo do Rio Abaixo 28 de julho de
2016. Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório N.º 102/16 – Concorrência
Pública Nº 011/16 – Construção de galpão 15 x 40, lote 03 no Distrito
Industrial I no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL
informa que em 26/07/16 às 09:00 horas, foi realizada a Abertura do
envelope Nº 02 – Proposta de Preços, onde no julgamento o licitante
Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda-EPP foi considerado
vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo, 26 de Julho de 2016.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
fará realizar a Tomada de Preços N.º 012/2016 – Aquisição de pneus
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As
propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 17/08/2016.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o
Edital completo. S. G. R. Abaixo, 14 de abril de 2016 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/059/2016.
Tomada De Preços Nº. 017/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Execução De Obras Relativas À Construção De Ponte Sobre O Córrego Ferreira No Município De São
Gotardo. Data De Abertura: 17/08/2016 - Entrega Dos Envelopes A
Partir De 08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do
Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 09/08/2016 Ou
10/08/2016 Às 09h30min. Edital Completo Disponível Gratuitamente
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail:
Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/057/2016.
Tomada De Preços Nº. 016/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Relativos À
Ampliação Da Quadra Da Escola Municipal Iracy José Ferreira, Conforme Termo De Compromisso Pac207503/2013, Firmado Entre O
Município De São Gotardo E O Fundo Nacional Da Educação Básica/
Fnde/Par, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Apresentação Para Credenciamento
Das Licitantes: 18/08/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco
Minutos). Abertura Dos Envelopes: 18/08/2016 Às 09:00 (Nove Horas)
Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica:
09/08/2016 Ou 10/08/2016 Às 10h00min. O Edital Poderá Ser Obtido
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)36717111.E Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a celebração do 1º termo aditivo ao Contrato n° 054/2016
com a empresa Rocha Transportadora Turística Ltda., CNPJ
19.020.544/0001-43, originado do Processo de Administrativo nº
019/2016, Inexigibilidade nº 009/2016 cujo objeto é prorrogação de
prazo de vigência, por um período de 06(seis) meses no valor total de
R$105.904,00 (cento e cinco mil novecentos e quatro reais). Fundamentação legal: § 1º Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz
Reis - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 100/2016, Inexigibilidade nº 009/2016 cujo objeto é a prestação de serviços de publicação
de 800 cm/coluna no Diário Oficial de MG de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos cuja publicidade é exigida por lei; torna público a CELEBRAÇÃO do Contrato
97/2016 , com a empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
CNPJ n° 17.404.302/0001-28, originado do Processo Administrativo
nº 100/2016, Inexigibilidade nº 009/2016, no valor de R$ 70.872,00
(setenta mil, oitocentos e setenta e dois reais), fundamentação legal:
art. 25, caput C/C com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei
Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
3 cm -28 863216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a celebração do 3º termo aditivo ao Contrato n° 122/15
com a empresa Arbor Serviços e Manutenção Ltda., CNPJ n°
00.914.711/0001-71, originado do Processo de Administrativo nº
121/2015, Dispensa nº022/2015 cujo objeto é prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Valor total de R$526.960,00
(quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais). Helvécio
Luiz Reis - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 9° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
012/2015, cujo objeto é o aditamento da quantidade inicialmente prevista no contrato em 7,35%. Valor Total: R$ 45.578,35. Fundamentação Legal: §1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura:
25/07/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG –ERRATA DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 19/2016 –
PROCESSO Nº 77/2016 – A abertura do presente certame ocorrerá no
dia 08/08/2016 às 09:00hs, e não no dia 06/08/2016 como publicado
anteriormente, tendo vista que a data anterior ser sábado. Informações
complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. Em 28 de
julho de 2016– Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 20/2016 –
PROCESSO Nº 80/2016 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 20/2016 – Registro de Preços para futuras e eventuais
contrataçõs de serviços de locação de palco, som, iluminação, banheiros
qímicos, geradores, painel de led, grid e movingBean, para a realização
de eventos da Administração Pública a realizar-se no dia 10/08/2016 às
09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João
Evangelista-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone
033-3412-2510. Em 28 de julho de 2016– Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 16/2016 –
PROCESSO Nº 64/2016 – MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 16/2016 –
Aquisição de equipamentos hospitalares, com os recursos do Convênio
nº. 405/2014, celebrado com o Estado de Minas Gerais, a realizar-se
no dia 11/08/2016 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510 e licitação@sje.mg.gov.br. Em 28 de julho de 2016 –
Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – Nº
14/2016 – PROCESSO Nº 58/2016 – Prefeito Municipal e o Pregoeiro tornam público o cancelamento da presente licitação, inteiro teor
disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG, pelo
telefone 033-3412-2510 e licitação@sje.mg.gov.br. Em 28 de junho de
2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 21/2016 – PROCESSO Nº 81/2016 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 21/2016 –
Aquisição de Arco em “C”, a realizar-se no dia 12/08/2016 às 09:00
horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.
Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e licitação@sje.mg.gov.br. Em 28 de julho de 2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO– PROCESSO
0222/2015 – INEXIGIBILIDADE 024/2015 - Contrato Administrativo
nº 2015.08-007 - OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem
por objeto: o Credenciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) no âmbito da Rede de
Cuidados à pessoas com deficiência do SUS/MG, de acordo com as
deliberações CIB-SUS nº 1403 e nº 1404, de 19 de março de 2013.
1º Termo Aditivo O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, pessoa jurídica de direito público, representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO, este ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde, MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA e de outro
lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob
o nº 17.942.111/0001-10, CNES n° 2764709, neste ato representado
por seu Presidente EDUARDO GONÇALVES doravante denominado
CONTRATADO. PRAZO: 12/08/2016 A 12/08/2017VALORESTIMA
DO:479.884,08( quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e
quatro reais e oito centavos) DOTAÇÃOORCAMENTÁRIA:3.3.90.39
.2.06.01.10.302.004.2.0153. Maiores informações na Gerência de Licitações, Compras e Contratos, localizado na Praça Duque de Caxias, n°
61 – 3° Piso, diariamente das 12 às 17h ou pelo email licitacoesecompras@saolourenco.mg.gov.br ou pelos telefones (35) 3339-2781 e (35)
3339-2744. –São Lourenço 10 de julho de 2016 – Janaína Oliveira dos
Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.Processo de Licitação, modalidade Pregão nº. 037/2016,
Presencial, Processo nº. 1439/2016, Registro de Preços nº 025/2016,
tipo Menor Valor por Item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de reveladores, fixadores e filmes para radiologia, destinados a atender as necessidades do setor de radiologia, pelo período de
12 meses, com entrega parcelada, integrando a manutenção das ações
de media e alta complexidade, sendo que esta terá itens exclusivos
a ME, EPP E MEI, itens em cota reservada e itens de livre competição. A abertura será dia 12 de agosto de 2016, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 28 de julho de 2016. Rodrigo Augusto de
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -28 863018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– extrato de aditivo de prazo e valor relativo dispensa de licitação entre a Prefeitura
Municipal e Joaquim José Marques Rocha. Objeto: Locação de galpão
localizado á Rua Eloy Candido de Melo, nº 750, B. Chácaras Satélite,
Sarzedo/MG, para a finalidade de armazenar e conservar os mobiliários
e equipamentos públicos da Secretaria de Educação. O valor mensal do
aluguel é de R$ 2.428,40 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos), totalizando R$ 29.140,80 (Vinte e nove mil cento e
quarenta reais oitenta centavos) para o período de 12 (doze) meses. Os
valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as partes.
O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura
e fica prorrogado por mais 12 (dose) meses a partir de 18 de julho de
2016. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas
do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG. Extrato de
Edital. Processo de Licitação de Nº 044/2016 - Pregão Presencial de
Nº 043/2016. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação
vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de
MEDICAMENTOS com o recurso concebido pela Resolução 5.048/
SES para Farmácia de Minas e para Unidade Básica de Saúde de Serranos, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto
de nº 1428/2010 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de
Serranos e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no
dia 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2016, ás 09h30min (NOVE HORAS
E TRINTA MINUTOS), no Paço Municipal, na Praça 12 de dezembro,
nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG. O texto integral do Edital
está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação
na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG,
ou pelo Telefone (35) 3322-1150. Serranos, 28 de julho de 2016. Alan
Mariano da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Convite
n° 53/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Convite n° 53/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de montagem, desmontagem e manutenção dos stands
que serão utilizados durante a realização da Exposete. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 05/08/2016 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h15min do dia 05/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa –
Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n.º 027/2016. Tipo: menor preço por item. Para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, informática,
hospitalares, mobiliários e utensílios de cama e mesa. Realização: dia
12/08/2016, às 09:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu,
90, Centro. Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes
Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em
28/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Concorrência. Nº 03.004/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para encascalhamento de estrada vicinal
trecho terra viva à ponte do atoleiro no município de Tapira-MG. Abertura: 01/09/2016 às 09: h30min. Tipo: Menor preço pela empreitada
global. Lavater Pontes Junior – Prefeito municipal-28/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão (Presencial) nº 037/2016. Resultado final. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Empresas vencedoras: Alfalagos Ltda vencedora dos itens 10, 58, 71, 103,
104, 123, 128, 152, 153, 161, 169, 173, 184, 188 e 195 totalizando
R$ 221.380,00; Aglon Comércio e Representações Ltda vencedora
provisória dos itens 131 e 228, totalizando R$ 531.264,00; Atons do
Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda vencedora provisória dos itens 95, 201, 222, 223 e 229 totalizando R$ 66.700,00; Bh
Farma Comércio Ltda vencedora provisória dos itens 7 e 14, totalizando R$ 273.000,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda vencedora
dos itens 48, 60, 80, 89, 124 e 125, totalizando R$ 26.604,90; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda vencedora dos itens 9,

11, 16, 78, 158, 174, 197, 200, 202 e 206 totalizando R$ 270.130,00;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda vencedora dos itens 4, 72, 76,
149, 155 e 194 totalizando R$ 471.175,00; Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda vencedora dos itens 3, 18, 19, 47, 51, 92,
94, 98, 99, 106, 112, 115, 118, 141, 142, 156, 170, 190, 191, 198, 199,
230 e 231, totalizando R$ 345.065,60; Cristália Produtos Quimicos
Farmacêuticos Ltda vencedora dos itens 39, 100, 110, 132 a 134, 151 e
220 totalizando R$ 425.271,20; Drogaria Jara Ltda vencedora dos itens
5, 6, 13, 17, 24, 25, 28, 30 a 33, 46, 53 a 55, 59, 65 a 67, 73 a 75, 77,
79, 81, 85 a 88, 93, 96, 97, 102, 107, 109, 111, 113, 114, 116, 117, 122,
126, 127, 129, 130, 138 a 140, 145, 146, 154, 162, 163, 166, 167, 171,
175 a 183, 185 a 187, 189, 192, 193, 203, 204, 209, 211, 212, 214, 216,
217, 219, 221, 225 a 227 totalizando R$ 2.330.474,65; Estrela Produtos Para Saúde Eireli vencedora dos itens 44, 108, 157, 196, 207, totalizando R$ 30.090,00; Flavia Genelhu Penna vencedora dos itens 23,
61, 62, 68, 70, 84, 105, 147, 150, 159 e 208, totalizando R$ 96.870,00;
Lotus Farmaceutica Eireli vencedora dos itens 1, 2, 8, 12, 38, 57, 64 e
224, totalizando R$ 111.182,00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda vencedora dos itens 45 e 101, totalizando R$
149.200,00; Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda vencedora dos itens 34, 43, 82, 90, 205 e 213, totalizando R$ 144.000,00; Ts
Farma Distribuidora Eireli vencedora dos itens 22, 29, 36, 52, 63, 69,
83, 91, 120, 136, 137, 148, 160, 164, 165, 215 e 218 totalizando R$
138.844,35; Valemac Ltda vencedora dos itens 20, 26, 27, 35, 37, 40
a 42, 119, 143 e 168, totalizando R$ 162.290,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 28/7/2016.
Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
049/2016, Processo Administrativo nº. 140/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de caminhão brook, para atendimento aos
serviços realizados pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Empresa vencedora:Thaís Mara de Jesus Elias, pelo valor
global de R$114.576,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e
seis reais). Timóteo, 28 de julho de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 017/2016 – PROCESSO Nº
1090/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma parte de faixa de terreno com área de
1.590,66 m2 (mil e quinhentos e noventa metros quadrados e sessenta
e seis centímetros de metros quadrados), do imóvel matriculado no
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob o nº 447, do livro
02, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo à
instalação de empresa e geração de emprego e renda no Município de
Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta
centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela
Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 1º de setembro de 2016,
às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 28 DE JULHO
DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 018/2016 – PROCESSO Nº
1091/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma parte de faixa de terreno com área de
1.067,20 m2 (mil e sessenta e sete metros quadrados e vinte centímetros
de metros quadrados), do imóvel matriculado no Cartório de Registro
de Imóveis desta Comarca sob o nº 447, do livro 02, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa
e geração de emprego e renda no Município de Três Pontas. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos
membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias
correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação,
ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação
do Município, no dia 02 de setembro de 2016, às 09 horas, na sala de
licitações. TRÊS PONTAS (MG), 28 DE JULHO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2016 – PROCESSO
Nº 1089/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior
Oferta, para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio
público municipal, consistente de um lote de terreno nº 01, com área
de 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco metros quadrados),
com frente em 45,00 metros para a Rua TDI, confrontando pela lateral
direita em 95,00 metros com o imóvel matriculado sob o nº 19.617,
pela lateral esquerda em 95,00 metros com o imóvel matriculado sob
o nº 23.723 e, aos fundos, em 45,00 metros como imóvel matriculado
sob o nº 23.723, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta
Comarca sob o nº 31.038, do livro 02, com posterior doação, com a
finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração
de emprego e renda no Município de Três Pontas. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros
da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste
o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa
responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser
retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 31 de agosto de 2016, às 09 horas, na sala de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 28 DE JULHO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBEARABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição
de 100 (cem) pacotes de papel sulfite A4, visando atender à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 01/08/2016
às 08h59min do dia 11/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 11/08/2016. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 14h30min do dia 11/08/2016.Valor estimado da licitação:
R$ 1.889,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 27 de
julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
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PREFITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2016. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alteração de datas).
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Futuro e eventual fornecimento de
materiais de escritório, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: Menor preço. Validade da Ata de Registro de Preços: Até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura da Ata. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 02/08/2016
às 08h59min do dia 12/08/2016. Abertura das propostas por meio