TJMG 28/07/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 887/2016 - PERMITENTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 PERMISSIONÁRIOS – DALVA MARIA
VIANA OLIVEIRA CNPJ: 19.005.220/0001-36. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as Oficinas do Centro
Experimental de Artes solicitado pela Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, no valor de R$12.879,50
(doze mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 13 de
julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 887/2016 - PERMITENTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 PERMISSIONÁRIOS – COELHO E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.282.328/0001-00.
Objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as Oficinas do Centro Experimental de Artes solicitado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, no valor de
R$418,20 (quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 13 de julho de 2016.
29 cm -26 862307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAPROCESSO
1585/2016 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 13/2016, tipo menor preço, nos termos da
lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada em engenharia para ampliação da Escola Municipal Professor Pedro Gomide Filho. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 15/08/2016 às 10h00min no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 27 de Julho
de 2016. Ludmila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Termo de Convênio nº 003/2016. O Município de Viçosa/MG torna pública a
assinatura de Termo de Convênio de Cooperação mútua com a
ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA JESUS É O CAMINHO AOJEC, que tem como objeto o apoio financeiro ao Conveniado,
por meio de repasse de recursos provenientes de transferências
oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a
Lei nº 2.536/2016. O Termo de Convênio encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Viçosa (www.vicosa.
mg.gov.br). Viçosa, 27 de julho de 2016. Ângelo Chequer, Prefeito Municipal de Viçosa.
5 cm -27 862766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG-1)Processode Licitação nº 0108/2016 – Pregão Presencial nº 57/2016 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecer bloquetes sextavados, no tamanho de 25x25x8 cm, de cimento 35MPA e materias
acessórios para serem aplicados na Rua João Gonçalves, centro
de Virgínia – MG. Credenciamento: 09/08/2016 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 09/08/2016 às 09:15. Horário oficial de
Brasília/DF. Informações complementares e solicitação de edital
na sede da Prefeitura, no e-mail licitacoes@virginia.mg.gov.brou
no site www.virginia.mg.gov.br. Virgínia, 27 de julho de 2016.
Dolores Aparecida Campos Uchôas – Pregoeira.
3 cm -27 862401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG- Pregão Presencial nº 027/2016. Torna Publico
Adjudicação e Homologação – Processo nº 063/2016. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo
zero km, tipo utilitário, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Empresa vencedora do citado
processo: Comercio de Veículos Mississipi – EIRELI – ME.
Extrato de Contrato nº 056/2016. Valor global: R$ 60.700,00.
Vigência 27/07/2016 a 31/12/2016. SMI 27/07/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
- Pregão Presencial Nº 028/2016. Torna Publico Adjudicação
e Homologação - Processo Nº 064/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de E.P.I. - Equipamento de Proteção Individual para os servidores da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Empresa vencedora do citado processo: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual – EIRELI – ME. Extrato de Contrato
nº 057/2016. Valor global R$ 14.510,00.Vigência 27/07/2016 a
31/12/2016. SMI 27/07/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA-MG. Extrato da Ata do Registro
de Preço Nº 003/2016 - Processo Licitatório Nº 060/2016 - Pregão Presencial Nº 025/2016. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Maria de Itabira. Empresa vencedora: Comercial Itabira
de Pneus Ltda – EPP. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Pneus Novos e afins, para os veículos
leves e pesados da frota própria, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Item 01 – Câmara de
ar - 1000x20 – radial; Marca: MAGGION; Valor Unitário: R$
138,50. Item 02 - Câmara de ar - 900x20 – radial; Marca: MAGGION; Valor Unitário: R$ 128,00. Item 04 - Pneu 1000x20 radial
c/ câmara borrachudo, traseiro; Marca: JK/JETSTEEL; Valor
Unitário: R$ 1.685,00. Item 05 - Pneu 1000x20 radial c/câmara
liso dianteiro; Marca: JK/JETWAY JUH3; Valor Unitário: R$
1.528,00. Item 07 - Pneu 12.5/80 R18 dianteiro; Marca: OTRMAX/R4; Valor Unitário: R$ 1.538,00. Item 09 - Pneu 14.00-24
16 PR traseiro; Marca: OTRMAX/G2L2; Valor Unitário: R$
2.520,00. Item 10 - Pneu 14.00-24 TG s/câmara capacidade 12
lonas p/ aro côncavo; Marca: OTRMAX/G2L2; Valor Unitário:
R$ 2.520,00. Item 11 - Pneu 17.5-25 16L; Marca: HONOUR/
E3L3; Valor Unitário: R$ 3.425,00. Item 12 - Pneu 175/70 R13;
Marca: TORNEL/CLASSIC; Valor Unitário: R$ 214,00. Item
13 - Pneu 175/70 R14; Marca: MAXTREK/SU-830; Valor Unitário: R$ 312,00. Item 14 - Pneu 185/60 R15; Marca: ZETA/
Z310; Valor Unitário: R$ 360,00. Item 15 - Pneu 185/70 R14;
Marca: TORNEL/AMERICA; Valor Unitário: R$ 309,00. Item
16 - Pneu 19.5L-24 traseiro; Marca: HONOUR/R4; Valor Unitário: R$ 2.810,00. Item 17 - Pneu 205/70 R15; Marca: TORNEL/
CLASSIC; Valor Unitário: R$ R$ 532,00. Item 18 - Pneu 215/75
R 17.5; Marca: FESITE/HF628; Valor Unitário: R$ 958,00. Item
19 - Pneu 225/70 R15; Marca: MAXTREK/SU-810; Valor Unitário: R$ 638,00. Item 20 - Pneu 225/75 R16 - borrachudo (para
barro); Marca: MAXTREK/SIERRA S6; Valor Unitário: R$
680,00. Item 21 – Pneu 275/80 R22.5 borrachudo; Marca: FATE/
DR400; Valor Unitário: R$ 1.790,00. Item 22 - Pneu 275/80
R22.5 liso; Marca: FATE/SR200; Valor Unitário: R$ 1.625,00.
Item 24 - Pneu 9.00 R20 radial; Marca: JK/JETWAY JUH3;
Valor Unitário: R$ 1.140,00. Item 25 - Protetor de câmara de
ar - 1000x20 – radial; Marca: CARRETEIRO; Valor Unitário:
R$ 40,00. Item 26 - Protetor de Câmara de ar - 900x20 – radial;
Marca: CARRETEIRO; Valor Unitário: R$ 40,00. Data de Assinatura, 25 de Julho de 2016. OLACIR Aparecido Alvarenga Oliveira - Prefeito Municipal.
12 cm -27 862546 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO – REUNIÃO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS. TOMADA DE
PREÇOS 02/2016 – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG. Tendo decorrido o prazo recursal da fase de Habilitação sem apresentação de recursos, o Presidente da Comissão de
Licitações, no uso de suas atribuições, faz publicar a convocação
para a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE
PREÇOS do referido processo, a ser realizada no dia 28/07/2016,
às 10:00, no endereço que consta no edital. Guilherme Rodrigues
Rocha (CPL)
3 cm -27 862569 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG –Processo Licitatório Nº 070/2016 - Pregão Presencial Nº
058/2016. Torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará às 09:00h do dia 12/08/2016, na sala do Setor de
Licitação, situado a R. Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova,
Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço
- Pregão Presencial. Tipo Menor Preço Por Item, obtido atraves
do maior percentual de desconto, destinada ao fornecimento de
refeições e outros afins no Munícipio de Francisco Dumont”. A
íntegra do edital encontra-se à disposição no telefone: (38) 37331123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
2 cm -27 862697 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Extrato
de Contrato nº 006/2016 - Partes: Município de Machado / RC
Construtora Civil Ltda - Processo Licitatório nº 124/2016 - Pregão de Registro de Preços nº 042/2016 - Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de mão-de-obra braçal (varredeira, gari, jardineiro, carrinheiro, operador de roçadeira e podador de árvores) para limpeza das vias e logradouros públicos do
município através da Secretaria Municipal de Obras. Valor total:
R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Dotação orçamentária:
02.04.01.04.122.0011.2.026-339039. Assinatura: 18/07/2016 Vigência: 31/10/2016
3 cm -27 862713 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Pregão
Presencial nº 026/2016. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
- Proc. Lic. 082/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016. Contratação de Instituição Financeira com a finalidade exclusiva de realizar processamento da Folha de Pagamento de servidores e funcionários da Administração Pública Municipal (Ativos, Inativos
e Pensionistas), cfe, edital e anexos. DATA DO PREGÃO: Dia
09/08/2016 - 14:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.
com.br. Pregoeiro Oficial: Anderson Eustáquio Lima Pena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAvisos de
Licitação. = Proc. Lic. 47/16, PE 9/16. Objeto: Aquisição Equipamentos Diversos. Sessão do dia 27/07/16 CANCELADA.
Sessão remarcada p/ o dia 24/08/16 às 9h. Justificativa: alterações edital. Edital no site www.caixa.gov.br. = Proc. Lic. 28/16,
PP 18/16. Objeto: Cont. serviços confecção faixas. Sessão do
dia 25/07/16 declarada DESERTA. Sessão remarcada p/ o dia
25/08/16 às 9h. = Proc. Lic. 45/16, PP 29/16. Objeto: Aquisição
Padrão Trifásico. Sessão do dia 22/07/16 declarada DESERTA.
Sessão remarcada p/ o dia 26/08/16 às 9h. Edital no site www.
bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga,
n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.com.br. Caio P. Silva – Pregoeiro.
3 cm -27 862664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL nº. 074/2016. A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG torna público que realizará no dia 10/08/2016 às
08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2016. Objeto: aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios em atendimento à demanda das secretarias municipais. Solicitação do
edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27/07/2016. Fabiana S.
Araújo - Pregoeira.
2 cm -27 862726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Errata
de Licitação. PL 062/PMF/2016 - CV 029/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para
realizar obra de recapeamento nas Ruas Calixto P. Cota, Praça
Bento Costa, Pedro Inácio da Cruz e Etelvina Melo, localizadas
no povoado de São Bento, neste Município, conforme convênio
firmado entre a SETOP e a Prefeitura Municipal de Funilândia. A
Comissão Permanente de Licitação comunica que houve erro na
grafia do órgão gestor do convênio, a saber: Onde se lê: SETOP.
Leia-se: SEGOV. Funilândia, 27 de julho de 2016. José Inácio
Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Errata
de Licitação. PL 063/PMF/2016 - CV 030/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica
para realizar obra de recapeamento nas Ruas Palmira Moreira,
Etelvina Melo, Sebastião Paulo Costa, Geni Dias Cota e Praça
Bento Costa, localizadas no povoado de São Bento, neste Município, conforme convênio firmado entre a SETOP e a Prefeitura
Municipal de Funilândia. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que houve erro na grafia do órgão gestor do convênio,
a saber: Onde se lê: SETOP. Leia-se: SEGOV. Funilândia, 27 de
julho de 2016. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia. Contratadas: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, valor R$ 641,68. JN
DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, valor R$ 86.208,81. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA, valor R$ 160,00. PL 066/2016
- Pregão Presencial nº 015/2016. Objeto: Aquisição de material
de consumo médico hospitalar para ser utilizado pelas diversas
unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de
acordo com o Termo de Convênio nº 1569/2014. Contrato assinado em 20/07/16. Vigência: 20/07/2016 a 31/12/2016. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO/MGExtrato de Ata de Registro de Preços Nº
035/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 016/2016 –
Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de material de construção, ferramentas e outros produtos de consumo,
de acordo com a planilha de especificações para manutenção
das atividades das Secretarias Municipais deste Município.
Contratado: JURACA BANDEIRA DA ROCHA-ME, CNPJ:
02.946.005/0001-37, Vigência: 15/07/2016 ate 31/12/2016,
Valor: R$ 1.127.042,40 (um milhão cento e vinte e sete mil quarenta e dois reais e quarenta centavos). Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 036/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº
016/2016 – Objeto: registrar preços para eventual fornecimento
de material de construção, ferramentas e outros produtos de consumo, de acordo com a planilha de especificações para manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município. Contratado: NILANTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
E ELETRO LTDA, CNPJ: 07.452.762/0001-78. Vigência:
15/07/2016 ate 31/12/2016, Valor: R$ 1.604.092,00 (um milhão
seiscentos e quatro mil noventa e dois reais). Emerson P. Ruas –
Prefeito Municipal.
4 cm -27 862708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ -Edital de Leilão -Torna público que levará a leilão, em 25/08/2016 às 13h, na
Av. Conde Ribeiro do Valle, 113, centro, Guaxupé/MG simultâneo ao online, seus bens inservíveis: Veículos, máquina, sucatas e diversos. Leiloeiro: Jonas. G. Antunes Moreira. Fone:
(037)3242-2218.
1 cm -27 862576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS -Edital de
Leilão - Torna público que levará a leilão, em 22/08/2016, às
13 horas, na Área Coberta do Parque de Exposições-Rua Joaquim José de Souza, s/n, Alvinópolis/MG. Seus bens inservíveis:
Veículos, máquina e diversos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
Fone: 37-3242-2001.
1 cm -27 862367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MGAviso de licitação – TOMADA DE PREÇO 006/2016 – Processo
141/2016 O Município de Espera Feliz-MG, torna público a realização do TOMADA DE PREÇO Nº006/2016 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica. Data
e Horário da sessão 18/08/2016 às 13:00horas. Licitação destinada ME/EPP/MEI. O edital completo encontra – se a disposição
no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br João
Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 862616 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG. 1º
Termo Aditivo Contrato nº 02/2015 – Serv. Téc. Especializados.
Art. 61 § único; Art. 57, II – Lei 8.666/93. Contratante: Câmara
Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Otávio Geraldo Mateus
09268970635. Objeto: digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos. Valor mensal: R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01/08/2016 a
31/07/2017. Ass.: Welington Rodrigues de Castro – Presidente.
2 cm -27 862650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI- Aviso de
Licitação - Edital de Pregão Presencial n.º 059/2016 – Processo
Licitatório n.º 100/2016 - Objeto: contratação de ônibus para a
prestação de serviços de transporte escolar da educação. Dia da
Licitação: 10/08/2016 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião
da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 26 de julho
de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 862437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2016 - O município de Serra do Salitre-MG, torna público
que realizará licitação na modalidade de pregão presencial nº
032/2016, em sessão pública às 10:00 horas do dia 10 de agosto
de 2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, conforme plano trabalho
SIGCON 002013/2015. Maiores informações pelo tel. (034)
3833-3522, no horário de 11:30 às 17:30 horas - Jorge Hissashi
Yoshida - Pregoeiro - em 27 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2016 - O município de Serra do Salitre-MG, torna público
que realizará licitação na modalidade de pregão presencial nº
033/2016, em sessão pública às 13:00 horas do dia 10 de agosto
de 2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, conforme plano trabalho
SIGCON 002457/2015. Maiores informações pelo tel. (034)
3833-3522, no horário de 11:30 às 17:30 horas - Jorge Hissashi
Yoshida - Pregoeiro - em 27 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2016 - O município de Serra do Salitre-MG, torna público
que realizará licitação na modalidade de pregão presencial nº
034/2016, em sessão pública às 14:00 horas do dia 10 de agosto
de 2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças mecânicas em geral. Maiores informações pelo
tel. (034) 3833-3522, no horário de 11:30 às 17:30 horas - Jorge
Hissashi Yoshida - Pregoeiro - em 27 de julho de 2016.
6 cm -27 862746 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG -Aviso
de Licitação - Processo nº 081/2016 - Pregão Presencial nº
022/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2016, de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: referente
registro de preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze)
meses para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de publicação de atos administrativos em jornal de circulação: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, em jornal de Grande Circulação no estado de
Minas Gerais e em Jornal de Grande Circulação Regional”. O
recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas
do dia 09/08/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de
Souza Dias, nº 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará
disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro
Pereira - Pregoeiro Oficial.
4 cm -27 862609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de
Aditivo nº 088/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015.
Concorrência Pública 007/2014 - PL 379/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Escola Municipal
do Acuruí. Contratada: Fahel Construção Civil Ltda. CNPJ:
07.381.241/0001-77. Vigência: 03/08/2016 a 30/09/2016.

5 cm -27 862753 - 1

7 cm -27 862712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de
Aditivo nº 090/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015.
Concorrência Pública 008/2014 - PL 380/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Escola Municipal
do Córrego do Bação. Contratada: Fahel Construção Civil Ltda.
CNPJ: 07.381.241/0001-77. Vigência: 31/01/2017.
3 cm -27 862603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG -Concurso
Público para Provimento de Cargos Efetivos - Retificação do
Edital 1/2016 - O Município de Rubelita - MG, através do seu
Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do
Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
1. Inclui no Concurso, o cargo de Professor de Educação Física.
Anexo I: Código 26, 1 vaga, vencimento básico: R$1.098,00;
Taxa de Inscrição: R$60,00. Exigências: Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
de licenciatura em Educação Física, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Total
de Vagas: de 38 para 39. Anexo III - Atribuições: Constam do
Anexo III (atualizado). Anexo II - Provas: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa. Programas das Provas: Constam
do Anexo IV (atualizado). 2. Cronograma do Concurso/Polo 4 Anexo V: Corrige datas: Resultado das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016; Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25 e 28/11/2016. 3. Os Anexos, consolidados
com esta Retificação, serão divulgados no site www.cotec.unimontes.br. Rubelita - MG, 19 de julho de 2016. Inael de Almeida
Murta - Prefeito.
4 cm -27 862729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016. O Município de Juvenília/
MG torna publico que fará realizar licitação na forma que segue:
PROC. LICITATÓRIO Nº 025/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2016. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar e medicamentos.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 10/08/2016 - 08h00min. Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www.juvenilia.
mg.gov.br. Maiores informações: Através do telefone: (38) 36149120, email licitacao@juvenilia.mg.gov.br ou diretamente na
sede do Município, situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 Centro - Juvenília - MG, no horário das 07h00min às 11h00min.
Juvenília/MG, 27 de julho de 2016. Elivando Nonato da Silva
- Pregoeiro.
3 cm -27 862658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- Pregão Presencial nº 045/2015 - Extrato de Decisão Administrativa - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/
MG - torna público a aplicação de penalidade administrativa de
“Declaração de Inidoneidade” para licitar ou contratar com a
administração pública, na forma do art. 87, IVº, da lei Federal nº
8.666/93, bem como a rescisão contratual, à empresa Único Mult
Equipamentos e Acessórios LTDA, CNPJ: 13.444.068/0001-01,
referente ao Procedimento Licitatório nº 126/2015 - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 045/2015, Ata nº 127/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Aviso de Retificação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA
DE MINAS/MG - torna público a retificação do Processo Licitatório nº 083/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
037/2016. Onde se lê: Objeto: Aquisição de pneus para atender a
demanda do município de Brasília de Minas/MG, leia-se: Aquisição de pneus, câmaras e acessórios para atender a demanda
do município de Brasília de Minas/MG. Abertura da sessão:
16/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
5 cm -27 862635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial nº 021/2016. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que ira realizar Proc. Lic. 062/2016 - Pregão
Presencial nº 021/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de solução WEB para
publicação de dados relativos ao sistema de gestão pública municipal que possibilite a publicação automática das informações
existentes nos bancos de dados dos sistemas atuais da Prefeitura Municipal de Buritizeiro - MG, nas áreas de Contabilidade,
Tesouraria, Patrimônio, Pessoal, Compras, Licitações, Contratos e Materiais., cfe. edital e anexos. DATA DO PREGÃO: Dia
12/08/2016 - 14:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.
com.br. Pregoeiro Oficial: Anderson Eustáquio Lima Pena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG.Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência
Pública nº 002/2016. O Município de São Domingos do Prata/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, SUSPENDE TEMPORARIAMENTE a
abertura da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2016, para
Execução do Serviço público de transporte por Táxi no Município de São Domingos do Prata às pessoas físicas, tendo em vista
a necessidade de alteração no Edital e Termo de Referência. São
Domingos do Prata, 26 de julho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -27 862684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/
MG.Torna Público. Processo Licitatório 037/2016 - Pregão Presencial 014/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, Mobiliários e Suprimentos de Informática para manutenção da rede de saúde. Data do julgamento dia 10/08/2016 às
08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300,
Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax (38) 36321106. Santa Fé de Minas, 27 de Julho de 2016. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 038/2016 - Pregão Presencial
015/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos Maior Desconto
sob tabela da ABC Farma. Data do julgamento dia 10/08/2016
às 11:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº
300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax (38)
3632-1106. Santa Fé de Minas, 27 de Julho de 2016. Marinália
G. Barbosa - Pregoeira.
4 cm -27 862614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/
MG.Torna público o Extrato de Contrato nº 092/2016 firmado entre o Município de CARMO DE MINAS e a empresa
SIMONE DO CARMO CRUZ ANDRADE E CIA LTDA - ME,
referente ao Processo Licitatório nº 051/2016 - Modalidade
Tomada de Preços nº 006/2016. Objeto: REALIZAÇÃO DE
CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA
DA BARRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.298,45 (Cento
e oito mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016 VIGÊNCIA:
30/12/2016.
3 cm -27 862566 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A administradora Danuza Bias Fortes Carneiro, nomeada por
Alvará Judicial expedido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da
Comarca de Barbacena, processo nº 0234554-15.2013.8.13.0056,
da empresa Rádio Barbacena Ltda, com sede na Praça Pedro
Teixeira, 49 – 5º andar, Centro em Barbacena-MG, NIRE
31200313865 e CNPJ nº 17.087.545/0001-80, convoca todos os
herdeiros e/ou sucessores dos sócios falecidos Chrispim Jacques
Bias Fortes, Maria Isar Tamm Bias Fortes, Sonia Pereira da Silva
e Adriano Ferreira de Oliveira, para a assembléia geral a ser realizada no dia 29/07/2016, às 08 horas, na sede social da empresa,
que deliberará sobre as seguintes ordens do dia: 1º - Exclusão
dos sócios falecidos Maria Isar Tamm Bias Fortes, Sonia Pereira
da Silva e Adriano Ferreira de Oliveira, pela impossibilidade de
conclusão do inventário e pela necessidade de venda da empresa.
2º - Transferência das quotas do sócio falecido Chrispim Jacques
Bias Fortes para os herdeiros. 3º - Alteração da administração da
empresa conforme alvará judicial. Barbacena, 18/07/2016.
4 cm -27 862359 - 1