TJMG 27/07/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2016
- O Prefeito de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Leilão nº 001/2016, Objeto: Alienações de bens inservíveis; Vencedores: Itamar W. Silva, CPF:
491.183.586-91; Valor R$ 6.000,00; Car Centro Comercial e Serviços, CNPJ: 034.408.590/0001-00; Valor R$ 12.607,04 ; Rogerio F. Correa, CPF: 275.946.616-72; Valor R$ 10.000,00; Eduardo Duarte, CPF: 147.500.887-22; Valor de R$ 10.000,00 ( Dez
mil reais); Manoel E. F. Oliveira, CPF: 012.560.526-98; Valor
R$ 15.320,00; Sérgio M. Silva, CPF: 701.768.846-53; Valor R$
5.000,00. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Data
22/07/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 015/2016 – Objeto: Registrar Preços Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Material Penso de Acordo
Com a Planilha de Especificações Para Manutenção das Unidades de Saúde, PSFS, Programa de Estratégia de Saúde da Família
(ESF), Demais Convênios. Contratado: COFARMINAS COM.
PROD. FARM. LTDA, CNPJ: 02.537.890/0001-09, Vigência:
04/07/2016 ate 31/12/2016, VALOR: R$ 225.427,20 (duzentos
e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais vinte centavos). Emerson P. Ruas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 032/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº
015/2016 – Objeto: Registrar Preços Para Eventual Fornecimento
de Medicamentos e Material Penso de Acordo Com a Planilha de
Especificações Para Manutenção das Unidades De Saúde, PSFS,
Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Demais Convênios. Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.147.694/0001-20. Vigência:
04/07/2016 ate 31/12/2016, VALOR: R$ 209.207,78 (duzentos e
nove duzentos e sete reais setenta e oito centavos). EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 015/2016 – Objeto: Registrar Preços Para
Eventual Fornecimento de Medicamentos e Material Penso de
Acordo Com A Planilha de Especificações Para Manutenção Das
Unidades de Saúde, PSFS, Programa De Estratégia De Saúde Da
Família (ESF), Demais Convênios. Contratado: GLOBALMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
LTDA EPP - CNPJ: 07.790.854/0001-03. Vigência: 04/07/2016
ate 31/12/2016, VALOR: R$ 236.559,30 (duzentos e trinta e
seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016
– Origem Pregão Presencial SRP Nº 015/2016 – Objeto: Registrar
Preços Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Material
Penso de Acordo Com a Planilha de Especificações Para Manutenção Das Unidades de Saúde, PSFS, Programa de Estratégia de
Saúde Da Família (ESF), Demais Convênios. Contratado: VALEMAC LTDA - CNPJ: 26.108.209/001-67. Vigência: 04/07/2016
ate 31/12/2016, VALOR: R$ 363.848,60 (trezentos e sessenta e
três mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Concurso
Público Para Provimento de Cargos Efetivos Retificação do Edital 1/2016. O Município de Janaúba – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital
do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. No
Edital e seus Anexos, o nome do prefeito fica corrigido para Yuji
Yamada. 2. Anexo I: O vencimento básico dos cargos de Fiscal
de Meio Ambiente, código 8, e Fiscal Sanitário, código 9, fica
alterado para R$1.268,37, e o valor da taxa de inscrição para
R$70,00. 3. Cronograma do Concurso/Polo 4 – Anexo V: Corrige
datas: Resultado das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016;
Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25
e 28/11/2016. 4. O Edital e os Anexos, consolidados com esta
Retificação, serão divulgados no site www.cotec.unimontes.
br. Janaúba – MG, 19 de julho de 2016. Yuji Yamada - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato
da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000034/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000022/2.016. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Corsino Comercio
e Representacoes Ltda no valor de R$ 231.250,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Oxigênio Hospitalar. Vigência: 22/07/2016 a
22/07/2017.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 000034/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000022/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Corsino
Comercio e Representacoes Ltda no valor de R$ 231.250,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Oxigênio Hospitalar.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 000035/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000023/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Comércio de
Veículos Mississipi Eireli no valor de R$ 125.750,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Veículos 0 KM.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação N°. : 000043/2015. Modalidade: P.P. Nº. 000021/2015. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Ouro Norte Palace
Hotel Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de
Hospedagem Incluindo Café da Manhã. Vigência: 23/07/2015 A
23/07/2016. Vigência Atual: 23/07/2016 A 23/07/2017.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Processo
Licitação N°. : 000093/2014. Modalidade: Inexigibilidade nº.
000003/2014. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
Transtur Agência de Viagens Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Passagens Terrestres. Vigência do Contrato: 30/07/2014 a
30/07/2015. Última Prorrogação: 30/07/2016 a 30/07/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Processo - Processo Licitação: Nº. 000073/2014. Modalidade: P. P. Nº. 000014/2014.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Voar Viagens e
Turismo Ltda. Objeto da Licitação: Serviço de Fornecimento de
Passagens Aéreas. Vigência Primitiva: 21/07/2014 A 21/07/2015.
Vigência Atual: 21/07/2016 a 21/07/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 065/16. Mod. Registro de Preços. Pregão
n.º 057/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços mecânicos e elétricos a serrem realizados na frota de veículos
do Município de Formiga. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
12/08/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- ATO
DE RATIFICAÇÃO - PROC. LIC. 58/2016 - O Mun. de Campos
Gerais-MG, torna público ato de ratificação referente ao Proc. Lic.
58/2016 - inexigibilidade 06/2016, (art. 25 III da Lei 8666/93) que
tem como objeto a contratação da empresa Cia de Rodeio Paulo Emilio Ltda, CNPJ 59.848.515/0001-99, pelo valor de R$ 171.000,00
para realização da festa do peão de Campos Gerais. Campos Gerais,
25/07/2016 - Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)ATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 00052/2016, através de seu
Pregoeiro, comunica Ato de revogação de item 6.1.6. referente ao
processo 00052/2016, pregão presencial 00033/2016, ficando mantido data e horário para abertura, sendo dia 28/07/16 ás 13:15min.
Ratifica-se as demais clausulas e condições. Campos Gerais
26/07/2016. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS- Edital de intimação;
expedido nos autos do Procedimento nº 05/2016; em trâmite perante
a Câmara Municipal de Raposos – MG; que visa apurar denúncia
realizada em face do Prefeito Municipal de Raposos/MG, Sr. Carlos
Alberto Coelho Azevedo; O Presidente da Comissão Processante,
Sr. Luiz Amaro de Lima, VEM CONVOCAR, na forma do art. 5º,
III, do Decreto-Lei nº 201/67, o Prefeito Municipal de Raposos/MG,
Sr. CARLOS ALBERTO COELHO AZEVEDO, a participar, caso
queira, de reunião, a ser realizada na Câmara Municipal de Raposos/
MG - Praça da Estação, nº 230, Centro, CEP: 34400-000, Raposos/
MG - no dia 1º/08/2016, às 14:00 horas, cujo objetivo será a análise
do parecer, que será apresentado pela Ilma. Sra. Vereadora Relatora da Comissão Processante, no qual se opinará pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, bem como para que os demais
membros da Comissão deliberem acerca da aprovação ou rejeição
do mesmo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA- Pregão nº
012/2016 – Processo nº 129/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba torna público, para conhecimento dos interessados que fica
suspensa,sine die, a sessão marcada para o dia 01/08/2016 às 14:00
horas, tendo em vista que houve pedido de esclarecimentos para
o edital Pregão nº 012/2016 – Processo nº 129/2016. Após a analise do pedido de esclarecimento, será publicado aviso contendo a
nova data para entrega dos envelopes e abertura do certame. Maiores informações sobre o certame poderá ser obtida no horário de 08h
às 17h, de segunda a sexta-feira, com Adriane ou Breno no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo telefone (31)
3714-1442 ou (31) 3714-4059 ou pelo e-maillicitação@paraopeba.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016. O MUNICÍPIO DE
SERRA DOS AIMORÉS – MG, por intermédio da sua Pregoeira
Oficial, faz saber que na condição de interveniente e, através da
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Municipal nº 073/16 de 25 de Maio de 2016 e demais legislação aplicável, TORNA PÚBLICA a realização de CREDENCIAMENTO de
Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços em Plano de Saúde
a Servidores Públicos Municipais que possam interessar. Os interessados poderão se inscrever para Credenciamento no endereço
abaixo a partir da publicação do presente Aviso no Setor de Licitações e Contratos, O edital poderá ser adquirido na Avenida Amazonas, 700, Centro, Serra dos Aimorés, no horário de 08:00 às 13:00
horas. Denize Lago Pinto Santana - Pregoeira Oficial – Agripino
Botelho Barreto – Prefeito Municipal – Serra dos Aimorés – MG,
22/07/2016 - Solicitação para inscrição ao Credenciamento poderão
ser efetivadas no período de 25/07/2016 a 11/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– Publicação de Homologação e Adjudicação – Processo de Licitação Nº
019/2014 – ModalidadE Tomada de Preço Nº 001/2014. O Município de ITAVERAVA – MG, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo
Licitatório nº 019/2014, modalidade Tomada de Preço nº 001/2014,
que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada
por preço global, de empresa especializada em construção civil
para executar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua
Tancredo Neves, do Município de Itaverava / MG. Empresa vencedora: TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$102.142,20
(cento e dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos).
Prefeito Municipal, Antônio Nicolau de Carvalho.
Município de Itaverava/MG – Publicação do Extrato de Contrato –
Processo de Licitação Nº 019/2014 – Modalidade Tomada de Preço
Nº 001/2014. O Município de ITAVERAVA – MG, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, torna pública a contratação da Empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA no valor de R$102.142,20 (cento e
dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), para executar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Tancredo
Neves, do Município de Itaverava / MG. Prefeito Municipal, Antônio Nicolau de Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº
034/2016 Processo 100/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do
Pregão Presencial nº 034/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais hospitalares para manutenção das atividades da secretaria de saúde, farmácia municipal, FHUMESP, ESFs
do município de Espinosa MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/08/2016 às 08:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx38) 3812-3237. Email:licitapmesp@hotmail.com
Espinosa/MG 26.07.2016.
João Goutemberg de Souza Figueiredo
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO
DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 042/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 08/08/2016 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura
Aquisição de produtos para pavimentação asfáltica, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis,
no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163197. Matias Cardoso- MG, 26 de julho de 2016. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOSOMunicípio de Espinosa– MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital
doconcurso público para provimento de cargos efetivos:1.Cronograma do Concurso/Polo 4 – Anexo V: Corrige datas: Resultado
das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016; Recursos contra
o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25 e 28/11/2016.
O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no sitewww.cotec.unimontes.br.
Espinosa– MG, 19 de julho de 2016.
Lúcio Balieiro Gomes
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA-AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 05/2016- O Município de Jampruca- MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2016,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a
Aquisição de peças para veículos leves, pesados e máquinas de
vários modelos da frota e prestação de serviços mecânicos para
o município de Jampruca/MG. A abertura será dia 08/08/2016 às
08:30 horas na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na
Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Jampruca. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de julho a 05 de
agosto de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com SÃNZIO JOSÉ MENDES– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- 1º
Termo Aditivo referente Contrato: 41/2016; Pregão 17/2016 - Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Nilcimar Lopes Galvão & Cia
Ltda. Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência:
19/07/2016 a 31/12/2016; valor acrescido: R$1.253,58; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG - 2º Termo Aditivo referente Contrato: 43/2016 - Tomada de Preços 04/2016 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e CDG Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo; Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial nº 034/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 080/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 034/2016. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender
a frota municipal. Abertura da sessão: 09/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 035/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 081/2016, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 035/2016. Objeto: Aquisição de pó traçado e emulsão
asfáltica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes. Abertura da sessão: 11/08/2016 às 08h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 036/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 082/2016, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 036/2016. Objeto: Aquisição de refeições e lanches na
cidade de Montes Claros/MG. Abertura da sessão: 09/08/2016 às
14h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial
Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 037/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 083/2016, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 037/2016. Objeto: Aquisição de pneus para atender a
demanda do município de Brasília de Minas/MG. Abertura da sessão: 16/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 038/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 086/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 038/2016. Objeto: Aquisição de lubrificantes para atender
a demanda da frota municipal da Prefeitura de Brasília de Minas.
Abertura da sessão: 18/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no
site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Tomada de Preço nº 03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 084/2016, Tomada de Preço nº 03/2016.
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme convênio 5191001051/2016/SETOP, neste
município de Brasília de Minas. Abertura da sessão: 11/08/2016 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Tomada de Preço nº 004/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 085/2016, Tomada de Preço nº 004/2016. Objeto:
Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Mercado
Municipal, conforme convênio 5191000767/2016/SETOP, neste
município de Brasília de Minas. Abertura da sessão: 12/08/2016 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Credenciamento nº 04/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 087/2016, Credenciamento nº 04/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Brasília de Minas. Período 27/07/2016 à
31/12/2016. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 46/2016 - Pregão Presencial
nº. 15/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo, para
o fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil), com ou sem
translado e serviços de preparação e ornamentação do corpo, a serem
doadas a pessoas carentes cadastradas pelo serviço social do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/
MG. A abertura será às 13h00 do dia 08 de Agosto de 2016, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 25 de Julho de 2016 - Carla Aparecida
Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 64/2016 - Pregão Presencial
nº. 17/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de oficineiro para ministrar aulas de artes cênicas para os usuarios com perfil
(CRAS) e beneficiários do bolsa família do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 09 de Agosto de 2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia,
25 de Julho de 2016 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 65/2016 - Leilão Público nº.
01/2016. O Município de Turvolândia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se encontra
aberto procedimento licitatório na modalidade Leilão Público, para
venda de materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem do município de Turvolândia, a quem maior lance oferecer,
que será realizado no dia 23 de Agosto de 2016, às 13h00min, no
pátio da sede da Usina de Triagem e Compostagem da Prefeitura,
localizada na Rodovia LMG 882, Km 3 - Municipio de Turvolândia/
MG. O edital completo está à disposição dos interessados junto a
Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta feira, no horário de 12h00min as 18h00min. Mais informações complementares
pelo telefone (35) 3242 1161 ou 3242 1123.

11 cm -26 862128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
-Pregão 038/2016 - O Município de Virgem da Lapa, por intermédio
de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de
Licitação 058/2016, Pregão 038/2016, Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da rede Municipal e Estadual de Educação no Município de Virgem da Lapa, abertura dia 11 de Agosto de 2016 às 08:00 hs na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro,
de 2a a 6a feira, de 07:30 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas Fone: (0XX33) 3736 - 1260, onde o Edital e todos os seus anexos
poderão ser adquiridos. Erico da Silva Ramos - Presidente CPL.
3 cm -26 862254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG– Dispensa Nº 024/2016. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação.
O Prefeito do Município de Fruta de Leite - MG, Ratifica a Dispensa
de Licitação Nº 024/2016, Resultado do Processo Nº 055/2015, em
favor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas, CNPJ 01.440.615/0001-00, que fica desde já
Homologado e Adjudicado, para a realização de Concurso Público.
Valor estimado da contratação é de R$22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais). Fruta de Leite/MG, 26/07/2016 - Nixon Marlon
Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal.
3 cm -26 862146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.Torna
público a TP 016/2016. Objeto: Contratação do piso da Escola
Municipal. Valor estimado: 24.000,00. Credenciamento: 11/08/2016
às 10:00 horas. Abertura: 11/08/2016 às 10:30 horas. Contato: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com.
1 cm -26 862055 - 1

Editais de Comarcas
2ª VARA CÍVEL Comarca de Belo Horizonte - Edital de CITAÇÃO Prazo de 30 dias. O M.M. Juiz de Direito Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc... Faz saber
aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este
Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0024.12.082.942-9
Ação Ordinária que TRANSDINIZ LTDA-ME move contra L.S. DIESEL TURBO LTDA E OUTRO. É o presente edital para citar os réus
L.S.DIESEL TURBO - CNPJ; 03.856.949/0001-50, que se encontram
em local incerto e não sabido, para os termos desta ação. Cientes de que
não contestada a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do final do prazo desse edital, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pela parte Autora, nos termos dos artigos 285 e 319 ambos
do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado e
afixado em local de costume. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
Sheila de paula, Escrivã Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem do
MM. Juiz de Direito, Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto.
4 cm -12 856619 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado HUGO RODRIGUES MARES
OAB/MG 99.012, a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/
MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP: 35160003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Ipatinga 21 de julho de 2016 - Elizabeth do Carmo Soares Jordão Pinto –
Presidente em exercício da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -26 862106 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dr.
MANUEL FIDALGO NETO – OAB/MG. 27.442, fica notificado a
comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão,
1460 - Mercês – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberaba, 22 de julho de 2016.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda/Presidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -26 861886 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado PLINIO ROBERT AGUIAR FONSECA OAB/MG 117.046, a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302,
CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse. Ipatinga 21 de julho de 2016 - Elizabeth do Carmo Soares
Jordão Pinto – Presidente em exercício da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -26 862107 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado ERICK MARCOS GONÇALVES
SILVEIRA OAB/MG 125.998, a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302,
CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse. Ipatinga 21 de julho de 2016 - Elizabeth do Carmo Soares
Jordão Pinto – Presidente em exercício da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -26 862105 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca os advogados: GLEYSON DE SÁ LEOPOLDINO – OAB/MG 83280; ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA – OAB/MG 35858; JULIANO BERNARDES DO AMARAL – OABMG 121334; MARCIO EUGÊNIO DA SILVA – OAB/
MG 41688; FLÁVIO AUGUSTO NERY SAUSMIKAT – OAB/MG
124327; CAMILA FERNANDES ANDRADE – OAB/MG 107427;
ALESSANDRO GONÇALVES – OAB/MG 146062; DARCI ANTONIO SARAIVA FLORES – OAB/RS 21151; REGIANE PRISCILLA
MONTEIRO – OAB/MG 132792; RENATO MILANEZ VIEIRA
– OAB/MG 105998; HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA –
OAB/MG 80117 e GRACE MEDINA CARDOSO – OABMG 141044,
para comparecerem na Sede da 83ª Subseção da OAB/MG/Contagem,
situada na Rua Edmir Leão, 454 - Sede - Contagem/MG - CEP: 32.041280, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste
edital, para tratarem de assuntos de seus interesses.Contagem, 25 de
julho de 2016.SANDERS ALVES AUGUSTO/PRESIDENTE/83ª Subseção/ OAB/Contagem.
4 cm -26 861888 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dr.
JENER WALCACER DE OLIVEIRA – OAB/MG 30.636, fica notificado a comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão, 1460 - Mercês – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberaba, 22 de julho de 2016.Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda/Presidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -26 861895 - 1