TJMG 21/07/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000055:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 055/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 055001; contratado (a): Quartzo Pavimentação e Comércio
Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica; modalidade: Concorrência Publica; valor global: R$:
1.153.361,11; data das assinaturas: 27/04/2016; prazo de vigência: 06
(seis) meses; Extrema, 27 de abril de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -20 860200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000044:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 044/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 044001; contratado (a): Quartzo Pavimentação e Comercio Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica; modalidade: concorrência publica; valor global:
R$: 902.277,60; data das assinaturas: 04/04/2016; prazo de vigência:
08 (oito) meses; Extrema, 04 de abril de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000062:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 062/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 062001; contratado (a): Banda Lex Lutor Produções de
Eventos Eireli Epp; objeto: apresentação de show artpistico musical no
evento denominado 115 aniversário da cidade de Extrema-MG; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 35.500,00; data das assinaturas:
24/03/2016; prazo de vigência: 09 (nove) meses; Extrema, 24 de março
de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000056 :
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 056/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 056001; contratado (a): Creusa F.N Regazzo Me; objeto:
outorga de permissão onerosa para uso de espaço físico a ser utilizado
como praça de alimentação, respectivamente, durante a realização da
Festa Do Peão de Boiadeiro de 2016, a ser realizada entre os dias 26
e 28 de maio de 2016 na cidade de Extrema-MG; modalidade: concorrência publica; valor global: R$: 150.000,00; data das assinaturas: 27/04/2016; prazo de vigência: 30 (trinta) dias; Contrato/Ata de
Registro nº 056002; contratado (a): Verônica dos Santos Deghi; objeto:
outorga de permissão onerosa para uso de espaço físico a ser utilizado
como praça de alimentação, respectivamente, durante a realização da
Festa Do Peão de Boiadeiro de 2016, a ser realizada entre os dias 26
e 28 de maio de 2016 na cidade de Extrema-MG; modalidade: concorrência publica; valor global: R$: 23.856,05; data das assinaturas:
27/04/2016; prazo de vigência: 30 (trinta) dias; Extrema, 27 de abril de
2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
5 cm -20 860168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000094:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 094/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 094001; contratado (a): Sefex Serviços Funerários Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 53.720,00; data das
assinaturas: 15/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
15 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000075:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 075/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 075001; contratado (a): Venturato & Cia Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de crachás para identificação
de funcionários; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
15.750,00; data das assinaturas: 02/05/2016; prazo de vigência: 05
(cinco) meses; Extrema, 05 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -20 860198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000082:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 082/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 082001; contratado (a): Movimento Oficina Cultural ‘’
Movimento Cia de Teatro’’; objeto: contratação de grupos teatral para
realização de peça teatral com musica ao vivo; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 12.000,00; data das assinaturas: 03/05/2016;
prazo de vigência: 09 (nove) meses; Extrema, 03 de maio de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 037/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 020/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°020/2016, tipo Menor Preço
Lote, objetivando o Registro de Preços para contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Ferros por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, conforme especificado no
Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
05/08/2016 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -20 860022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– DESPACHO
DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 013/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 027/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 027/2016, Modalidade Tomada de Preços nº
013/2016 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que
segue:
Nº

PROPONENTE

LOTE

VALOR
TOTAL

DISTRIBUIDORA
01 RANGAP
DE ALIMENTOS LTDA - ME 01,02,03, 04 R$ 105.926,56
VALOR TOTAL

R$ 105.926,56

Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – EXTRATO 2º
TERMO ADITIVO DE CONTRATO – CARTA CONVITE 002/2015 –
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2015
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
torna público o 2º Termo Aditivo de contrato referente ao Processo
Licitatório 007/2015 Carta Convite 002/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: Horizontes Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual em virtude da
necessidade de continuidade do instrumento principal pelo período de
01/01/2016 a 31/12/2016. As partes ratificam as demais cláusulas do
contrato firmado em 15/04/2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – EXTRATO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO – CARTA CONVITE
002/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO 007/2015
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
torna público o 2º Termo Aditivo de contrato referente ao Processo
Licitatório 007/2015 Carta Convite 002/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: Horizontes Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: alteração qualitativa do contrato no sentido de
substituir objetos (constante da planilha) a fim de se incluir a cobertura
por estrutura metálica, nos termos e formas do relatório de visita técnica. Resolve-se, também, aditivar o contrato em R$ 2.081,17, devido
a necessidade de substituição de serviços. As partes ratificam as demais
cláusulas do contrato firmado em 15/04/2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
10 cm -20 859955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
ERRATA DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 044/2016,
Pregão Presencial n.º 0024/2016. Publicada no DOE – sábado, 16 de
julho de 2016, página 04. Publicada no DOU - terça-feira, 19 de julho
de 2016, página 158. Publicada no DRD – sábado, 16 de julho de 2016,
página 08. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 28 de
julho de 2016, as 08hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes
até o dia 03 de agosto de 2016 as 10hs00min. APLICADO LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito
Municipal. 20 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – ERRATA
DO EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 046/2016, Pregão
Presencial n.º 0026/2016. Publicada no DOE – sábado, 16 de julho de
2016, página 04. Publicada no DOU - terça-feira, 19 de julho de 2016,
página 158. Publicada no DRD – sábado, 16 de julho de 2016, página
08. Onde se Lê - Prazo de Entrega dos Envelopes dia 28 de julho de
2016, as 13hs00min. Leia-se: Prazo de Entrega dos Envelopes até o dia
03 de agosto de 2016 as 13hs00min. APLICADO LEI COMPLEMENTAR N.º147/2014. Jose Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. 20 de julho de 2016.
5 cm -20 859840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016 - O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL– Refere-se à Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de serviços complementares de atenção básica sendo realização de atendimentos/consultas, procedimentos cirúrgicos, realização
de serviços de ultrassonografia, laudos de mamografia e outros procedimentos médicos,para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 03 de Agosto de 2016 às
14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. Leandro
Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -19 859578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– CONTRATADO: HENRIQUE VICTOR MENDES–CNPJ:
18.350.634/0001-30. OBJETO: As partes de comum acordo resolvem,
com base no dispositivo contratual “REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO” e no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93,
aditar a ata de registro de preços de origem, para corrigir o valor contratual, na conformidade do parecer jurídico.NOVO VALOR GLOBAL:
O valor global passa a ser de R$ 970.150,00 (novecentos e setenta mil,
cento e cinquenta reais), sendo os novos valores dos itens BLOQUETE
30X0,7X0,7CM de R$ 58,70 (cinquenta e oito reais e setenta centavos)
e MEIO-FIO DE CONCRETO TIPO B de R$ 29,67 (vinte e nove reais
e sessenta e sete centavos).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO N.º 107/2015 –
Leandro Gomes dos Santos - Presidente da CPL
4 cm -20 860170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016 - O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL– Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DOSIMETRO para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 03 de Agosto
de 2016 às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br.
Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -18 858942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 070/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
– Refere-se a eventual Aquisição de material médico hospitalar (frustrados e fracassados no Pregão 038/16),para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia
12 de Agosto de 2016 às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -18 858941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Refere-se à Contratação de Empresa Especializada na confecção de chaves
e carimbos, para atender as necessidades das diversas secretarias desta
prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 05 de Agosto de 2016 às
14h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. Leandro
Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -18 858979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000104/2016
AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Republicação de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000104/2016, do Tipo
Menor Preço Global, referente à contratação de empresa do ramo de
alimentação industrial, por um período de 12 meses para operacionalização do restaurante popular de Governador Valadares (compra de
materiais, serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a preços alimentares) sendo 1.200 (mil duzentas) refeições/dia. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Gerência de Compras da Secretaria Municipal de Administração, situada á
Rua Marechal Floriano nº 905, 3º Andar, Centro, Governador Valadares/MG – de 12 as 18 horas de segunda-feira á sexta-feira em dias
de expediente, pelo telefone (33) 3279-7470, através do e-mail sma.
scgv@gmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Data da
Sessão: 05 de agosto de 2016. Horário de início de sessão, credenciamento, e entrega dos envelopes: 14:00. Governador Valadares, 20 de
julho de 2016. Claudete da Costa e Freitas – Secretária Municipal de
Administração.
5 cm -20 860046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ-MG. HOMOLOGAÇÃO.
Pregão 13/2016. Processo 146/2016. Astem Móveis para Escritório
Ltda, R$ 9.553,00; Geordane José Mendonça e Cia ME, R$ 23.851,00.
1 cm -20 860043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 22/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 53/2016, objetivando
aquisição de materiais gráficos, conforme Termo de Referência (anexo
I) do Edital. Data de realização:05.08.2016 as 09:00 horas. O edital
e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.
guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto
César Pereira – Pregoeiro.
2 cm -20 859793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG- EXTRATO DE
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 PROCESSO Nº
0154/2016. Contratante: Município de Iapu/MG. Contratado: CONSTRUTORA LIBERDADE LTDA-ME, Contrato nº 0154/2016, Valor
total: R$ 165.201,77 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e um reais e
setenta e sete centavos). Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na construção de arquibancada no estádio municipal de Iapu/
MG localizado a rua manoel pereira, centro, conforme convênio nº
093/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes-SEESP
e o Município de Iapu. Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura:
15/07/2016. JOSÉ CARLOS DE BARROS- PREFEITO.
3 cm -20 860052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
critério de julgamento menor preço globalNº 061/2016. Objeto: “Contratação de empresa para realização de aulas nas oficinas do CRAS
(Centro De Referência De Assistência Social) com orientador social
e agente administrativo, destinados a população devidamente cadastrada”. A abertura dos envelopes será dia 01/08/2016 às 08h30min, no
Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 20 de Julho de 2016.
3 cm -20 860239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 133/2016 PP 027/2016 Contr. 070/2016: (Munic. de Ibirité e Valence
máquinas e Equipamentos Ltda); Obj: Aquisição de máquinas pesadas.
Vlr: R$ 208.000,00; FDO: 635.
1 cm -20 860235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG– Processo Administrativo nº 036/2016, Concorrência Pública nº 001/2016 - torna
público para conhecimento dos interessados, a suspensão do processo, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - TC/PAC Nº
0288/2014/FUNASA. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/
MG, 20 de julho de 2016.Deisimar da Silva Lima - Presidente da CPL.
2 cm -20 860158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
30/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Drogaria Silviu’s Ltda, referente a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
20/07/2016.
2 cm -20 860130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 41/2016 - Objeto:
Peças e acessórios para equipamento Processadora de filmes. O mesmo
correu deserto e fica remarcado para o dia 03/08/2016 às 15hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de
Saúde, em 20/07/2016.
2 cm -20 860127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 55/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de fisioterapia e fonoaudiologia (ambos
método bobath), fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, em cumprimento a decisão judicial. ABERTURA: 03/08/2016
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
de Saúde, em 20/07/2016.
2 cm -19 859776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 61/2016 Pregão Presencial 29/2016 Extrato de homologação,
empresas: Josiane Cristina Fusco Carraro EPP item 01 com valor total
de R$5.000,00; Equipar Médico Hospitalar itens 02,03,04 com valor
total de R$8.025,00. Total Geral R$13.025,00 Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender ao Convênio 1226/2014 junto à Secretaria
de Estado da Saúde. Maiores informações no Setor de Compras. Itaguara, 20/07/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
2 cm -20 859926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
042/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 04/08/2016,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 042/2016 – Objeto: aquisição de
brinquedos tipo playground em madeira de eucalipto e equipamentos
de academia para serem instalados em praça pública. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 043/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 04/08/2016, às 14:00 horas o Pregão
Presencial 043/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 20/07/2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da C.P.L.
4 cm -20 859847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MGtorna público
a PORTARIA Nº 58/2016 – Sobre a suspensão temporária do concurso
Municipal Edital nº 01/2016 – Na integra a Portaria nº 58/2016 -“Suspende temporariamente o Concurso - EDITAL Nº 01/2016 e dá as providências necessárias”.O Prefeito Municipal de Itamonte, nos usos
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 52, XIII da Lei
Orgânica Municipal e, considerando: A necessidade de preservação dos
princípios administrativos, mormente a Publicidade, Legalidade e Eficiência, insculpidos no art. 37 da CF/88; A primazia pela preservação
dos direito dos candidatos do Concurso EDITAL No 01/2016, especialmente no sentido de evitar eventuais questionamentos sobre a validade
do certame; A necessidade de atendimento aos apontamentos do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, e da equipe técnica do Egrégio MPE/MG; RESOLVE: Art. 1º. Determinar a suspensão temporária
do concurso Público – EDITAL Nº 01/2016, até que haja observância
aos apontamentos do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, e
da equipe técnica do Egrégio MPE/MG, esclarecendo aos interessados
que este ocorrerá o mais breve possível. Art. 2º. Determino a comunicação imediata para empresa contratada – IBAM – e para comissão
instaurada para o Concurso Público, para que haja adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento das recomendações e possibilidade
da realização do concurso o mais rápido possível. Art. 3º. Publique-se
no Mural da Sede da Administração Municipal, Jornal de grande circulação, site oficial da Prefeitura Municipal e diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Itamonte, 18 de julho de 2016. Ari Pinto Constantino dos
Santos, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 049/2016. Objeto: fornecimento
de peças e acessórios para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, Policias Militar e Civil do Município. Homologação: 13/07/2016.
Empresas contratadas: Contrato nº 249/2016: A.R. Comércio de Peças,
Produtos e Serviços LTDA, CNPJ 42.814.517/0001-64, Belo Horizonte/MG, Valor R$ 20.000,00. Contrato nº 250/2016: Brasil Veículos e Máquinas LTDA - ME, CNPJ 22.244.262/0001-34, Belo Horizonte/MG, Valor R$ 110.000,00. Contrato nº 251/2016: Fênix Tractor
LTDA – ME, CNPJ 19.182.143/0001-90, Belo Horizonte/MG, Valor
R$ 70.000,00. Contrato nº 252/2016: Internacional Autopeças EIRELI
– ME, CNPJ 23.845.916/0001-48, João Monlevade/MG, Valor R$
70.000,00. Contrato nº 253/2016: JJZ Comércio de Peças e Serviços
EIRELI – ME, CNPJ 22.093.119/0001-99, Belo Horizonte/MG, Valor
R$ 5.500,00. Contrato nº 254/2016: Pousominas Alternativa - Peças,
Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ 09.252.746/0001-67, Pouso
Alegre/MG, Valor R$ 35.000,00. Contrato nº 255/2016: V.C.P – Vitória
Comercio e Peças LTDA EPP, CNPJ 07.082.477/0001-02, Belo Horizonte/MG, Valor R$ 100.000,00. Contrato nº 256/2016: Varflex Autopeças LTDA – ME, CNPJ 11.923.688/0001-06, Varginha/MG, Valor
R$ 25.000,00. Data: 14/07/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações
do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 048/2016 – Objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, inclusive instalação, para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de
preços. Sessão dia 02/08/2016, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 045/2016. Objeto: Prestação de serviços de ressolagem, conserto e recapagem de pneus para
os veículos da frota deste município. Homologação: 12/07/2016.
Empresas contratadas: Contrato nº 246/2016: Pneusul LTDA, CNPJ
18.679.316/0002-06, Carmo de Minas/MG, Valor R$ 100.123,00. Contrato nº 247/2016: Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem
de Pneus LTDA, CNPJ 03.050.725/0001-82, Presidente Venceslau/SP,
Valor R$ 92.455,00. Data: 12/07/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações
do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 040/2016 – Objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços na confecção de janelas de madeira
jatobá, com portal jatobá, folhas de cedro assentadas e com ferragens,
para salas de aula da Escola Municipal Felipe dos Santos, patrimônio cultural material, bem imóvel tombado pelo decreto de Nº 688 de
20/08/2010. Sessão dia 09/08/2016, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Extrato de Contrato 018/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultor Contratado: Gerson Barbosa de Lima, Inscrição
Estadual: 0019987030025, Valor do Contrato: R$ 17.235,00. Vigência:
18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 019/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultor Contratado: Boas Roberto de Lima, Inscrição
Estadual: 0026209840035, Valor do Contrato: R$ 3.941,00. Vigência:
18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 020/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultor Contratado: Benedito Marques de Oliveira,
Inscrição Estadual: 0025510210079, Valor do Contrato: R$ 8.019,00.
Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 021/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultora Contratada: Marcela Fernanda de Aquino
Bastos, Inscrição Estadual: 0011200780000, Valor do Contrato: R$
16.909,50. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 022/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultor Contratado: José Gomes de Oliveira, Inscrição
Estadual: 0018245080055, Valor do Contrato: R$ 11.680,00. Vigência:
18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 023/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultor Contratado: Alcebíades Marques Oliveira Filho,
Inscrição Estadual: 0012657270077, Valor do Contrato: R$ 5.000,00.
Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 024/2016
Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública
002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em
18/07/2016. Agricultor Contratado: Jorivaldo Alécio de Andrade, Inscrição Estadual: 0023241840093, Valor do Contrato: R$ 4.250,00.
Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo/Supressivo - Contrato 017/2016
Processo Licitatório 044/2016, Edital 035/2016, Tomada de Preços
002/2016 Objeto: Execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em vias públicas no Bairro Jardim Pôr-do-Sol no município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Empresa Contratada:Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato:
R$ 194.054,30. Valor da Supressão (Redução): R$ 22.088,44. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula 9.1 do contrato de empreitada de obra nº 017/2016. Itapeva/
MG, em 12/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Prorrogação de Prazo - Contrato 014/2016
Processo Licitatório 059/2016, Edital 044/2016, Tomada de Preço
004/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para reforma do
Clube Recreativo Ubirajara Tobias de Andrade, com fornecimento de
mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e
Incorporadora LTDA ME, Valor do Contrato R$ 54.894,45. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 014/2016.
Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 22/08/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Prorrogação - Contrato
059/2014
Processo Licitatório 099/2014, Edital 060/2014, Pregão Presencial
055/2014 Objeto: contratação de empresas para prestação de serviço
de transportes e destinação final de resíduos urbanos domiciliares,
com equipamentos, veículos e funcionários de sua responsabilidade.
Empresa Contratada: Trans Oliva Serviços de Transportes LTDA, Valor
da Prorrogação: R$ 462.103,20. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93e Cláusula 4.4 do Contrato de Prestação de Serviços 059/2014. Vigência da Prorrogação de
Prazo Contratual: até o dia 21/07/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Prorrogação - Contrato
060/2014
Processo Licitatório 099/2014, Edital 060/2014, Pregão Presencial
055/2014 Objeto: contratação de empresas para prestação de serviço
de transportes e destinação final de resíduos urbanos domiciliares,
com equipamentos, veículos e funcionários de sua responsabilidade.
Empresa Contratada: Lara Central de Tratamento de Resíduos LTDA,
Valor da Prorrogação: R$ 498.981,60. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93e Cláusula 4.4 do
Contrato de Prestação de Serviços 060/2014. Vigência da Prorrogação
de Prazo Contratual: até o dia 21/07/2017.
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