TJMG 20/07/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Licitação n°. 023/2016.O Município torna público que realizará
Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo Menor Preço por Item”, para Compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica
e CAPS). Abertura da documentação: 05 de Agosto de 2016 Horário: 10:00 (Dez) Horas, na Sala de Licitações da Prefeitura,
Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o
Edital à disposição dos interessados. E-mail: licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br São Vicente de Minas, 20 de Julho de
2016. Ricardo Lucinda Araújo – Presidente da CPL
3 cm -19 859593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-extrato de
aditivo de Prazo Relativo a DISPENSA DE LICITAÇÃO entre
a Prefeitura Municipal e ARI DE SOUZA LANA. O objeto da
locação do imóvel localizado a Rua Antônio dias dos santos, nº
148, loja 02 bairro vila satélite, Sarzedo/MG, constituído de um
imóvel de estrutura tipo alvenaria, com área total de (47 m²) para
funcionamento do setor de licitações da secretaria municipal de
saúde O valor do aluguel é de R$ 663,27 ( Seiscentos e sessenta
e três reais e vinte e sete centavos) totalizando R$ 7.959,24 (Sete
mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses. Os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo
do presente contrato é de 12 (doze) meses e fica renovado por
igual período a critério das partes, a partir de 01 de julho de 2016.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas
do contrato.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a DISPENSA DE LICITAÇÃO entre a Prefeitura Municipal e ARI DE SOUZA LANA O objeto da locação do imóvel
localizado a Rua Antonio dias dos santos,nº 148, loja 01 bairro
vila satélite, Sarzedo/MG, constituído de um imóvel de estrutura
tipo alvenaria, com área total de (47 m²) para funcionamento do
setor de compras e licitações da secretaria municipal de saude.
O valor do aluguel é de R$ 663,27 (Seiscentos e sessenta e três
reais e vinte e sete centavos) totalizando R$ 7.959,24 (Sete mil
novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos)
para o período de 12 (doze) meses. Os valores permanecem sem
reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente
contrato é de 12 (doze) meses e fica renovado por igual período a
critério das partes, a partir de 01 de julho de 2016. Permanecem
inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato aditivo de prazo
relativo a dispensa de locação entre a prefeitura municipal e
Nadir Gonçalves de Freitas Lana, com ANUÊNCIA de seu
esposo, Manoel Mateus de Souza Lana OBJETO : locação de
imóvel localizado à rua hélio Magalhães Henriques, nº390, bairro
vila satélite, Sarzedo/MG, com área edificada de 170.99 m2 , para
funcionamento do centro de atendimento odontológico. O valor
mensal do aluguel é de R$ 1.152,83 (hum mil cento e cinquenta
e dois reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 13.833,96
(treze mil oitocentos e trinta e tres reais e noventa e seis centavos)
para o período de 12 (doze) meses. Os valores permanecem sem
reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente
contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2016.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas
do contrato.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a dispensa de licitação locação entre a prefeitura municipal e João Martins de Oliveira O objeto da locação do imóvel
localizado a Rua Zumbi dos Palmares, nº 96, Bairro Liberdade,
Sarzedo/MG, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas: constituído de um imóvel de estrutura tipo alvenaria, com
área total de (318,20 m²) para funcionamento do serviço de reciclagem da Secretaria de Meio Ambiente. O valor mensal do aluguel é de R$ 1.282,05 (hum mil duzentos e oitenta e dois reais e
cinco centavos), totalizando R$ 15.384,60 (Quinze mil trezentos
e oitenta e quatro reais sessenta centavos) para o período de 12
(doze) meses. Os valores permanecem sem reajustes conforme
acordado entre as partes. O prazo do presente contrato é de 12
(doze) meses e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir
de 15 de julho de 2016. Permanecem inalteradas e em pleno vigor
as demais cláusulas do contrato.
13 cm -19 859669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
012/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG
– CONTRATADA: FISIOCLIN S/C LTDA - REFERÊNCIA:
Inexigibilidade n° 002/2014 – DATA: 05/05/2016 –Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. Do Prazo: O contrato nº 012/2014
fica prorrogado até 08 de MAIO de 2016. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -19 859657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016 - O
Município deTimóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 23 de agosto
de 2016, às14:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Pública nº 006/2016, Processo Administrativo nº 196/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos de acesso à internet
pública, interligando os pontos remotos da Administração Pública
à sede da Prefeitura Municipal de Timóteo. O presente Edital e
seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, à
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde
poderá ser adquirido pelo valor de R$10,00 (dez reais). Informações através dos telefones: (31)3847-4701/(31)3847-4718 ou
pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo,
19 de julho de 2016. Grace Aparecida Nunes – Presidente.
4 cm -19 859505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 096/2016
Modalidade de Tomada de Preço n° 007/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que a partir das 13:30h do dia 5 de agosto de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na
rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de
TOCANTINS, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RESTAURAÇÃO
DO CASARÃO tipo Menor Preço por Item conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 19 de julho de 2016.
4 cm -19 859491 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 095/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 033/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que a partir das 13:30h do dia 1 de agosto de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua
Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados
no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE tipo Menor Preço Global conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 19 de julho de 2016.
4 cm -19 859487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO – PREGÃO Nº 075/2016 – PROCESSO Nº 995/2016 – A
Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Sr. Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR
PREÇO, para Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática e Equipamentos Médico-hospitalares. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à
sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas e no
site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 09
horas do dia 02 de agosto de 2016, quando serão recebidos os
envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE
JULHO DE 2016. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO
– PREGOEIRO.
3 cm -19 859470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG– torna
pública a Concorrência Pública n° 009/2016, destinada à Alienação de imóveis de sua propriedade (lotes situados nas Quadras
02 e 03, no bairro Nova Turmalina), cuja venda foi autorizada
pela Lei Municipal n.º 1.826/2015, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 14h do dia 22 de agosto de
2016, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). TURMALINA-MG, 20 de julho de
2016. Fabiana P. Barroso. Presidente C.P.L
3 cm -19 859392 - 1
PREFEITURA MUNICIPALOL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2016. [SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS]. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Futuro e eventual fornecimento de materiais de escritório, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço. Validade da Ata
de Registro de Preços: Até 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura da Ata. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 21/07/2016 às 08h59min do dia
02/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09
horas do dia 02/08/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 14h30min do dia 02/08/2016. Valor estimado da licitação: R$
374.082,14. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 15 de julho de 2016. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade Competente).
4 cm -19 859553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão
Eletrônico nº 119/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Fornecimento de substrato cromogenio, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por
item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 12 horas do dia 21/07/2016 às 08h59min do dia 03/08/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
03/08/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 03/08/2016. Valor estimado da licitação - R$ 9.100,00.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19 de julho 2016. MARCO TÚLIO
AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
4186/2015. (Autoridade Competente).
4 cm -19 859660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão
Eletrônico nº 120/2016. Possui item exclusivo por reserva de
cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Aquisição de kit dengue NS1, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento
das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
21/07/2016 às 08h59min do dia 03/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 03/08/2016. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 03/08/2016.
Valor estimado da licitação - R$ 100.500,00. Fonte de recurso
– Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 19 de julho de 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade
Competente).
4 cm -19 859663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão
Eletrônico nº 122/2016. Possui lotes exclusivos e reserva de cotas
para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Fornecimento
de materiais odontológicos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 21/07/2016 às 08h59min do dia 04/08/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 04/08/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia
04/08/2016. Valor estimado da licitação - R$ 1.643.706,92. Fonte
de recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 19 de julho 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO
CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015.
(Autoridade Competente).
4 cm -19 859665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL
RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2016.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição de móveis para escritório, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
21/07/2016 às 08h59min do dia 02/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 02/08/2016. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 02/08/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 11.825,52. Fonte de recursos: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG,
15 de julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -19 859549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público:
Pregão Presencial (SRP) nº 053/2016 – Aquisição de materiais de
higiene, limpeza e lavaderia hospitalar pelo período de 12 (doze)
meses. Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 19 de julho de 2016. Fabio Vagner de Meneses
– Pregoeiro
2 cm -19 859299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG-Aviso
Republicação de Licitação: Pregão Presencial nº. 27/2016, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de
produtos para composição de Cestas Básicas a serem distribuídos
aos Usuários do SUS, cadastrados no Programa SISVAN entrega
parcelada, com reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de pequeno porte, em cumprimento ao art. 32
da lei complementar nº 14/2011. Protocolo dos Envelopes: até as
12h45min o dia 02/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa
de lances: dia 02/08/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL.
O Edital devera ser solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.
com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das
cópias reprográficas. Vazante, 20/07/16 – Pedro José de Araújo
– Pregoeiro
3 cm -19 859607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG- Avisa a
todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
051/2016, Pregão Presencial nº. 036/2016, visando a eventual
contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de aulas de
artesanato na fabricação de artigos de vidro, papel, papelão, cartolina, madeira e plásticos, para crianças, jovens, adultos, idosos
e deficientes,conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no
dia 02/08/2016. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida
Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/
MG, 19.07.2016. Pregoeiro.
3 cm -19 859450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG–
Nomeia comissão CBAF, oMunicípio de Virginópolistorna
público para conhecimento dos interessados a nomeação dos
servidores Jose Maria de Almeida Junior portador do CPF:
068.433.546-88 e Christina Coelho Nunes portadora do CPF:
078.972.446-44 para comporem a Comissão Especial para realizar o recebimento e ateste dos medicamentos do CBAF adquiridos por meio de compra Estadual. Hiran Amaro Pinheiro Roque
- Prefeito Municipal.
2 cm -19 859651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão n. 021/2016- Nos
termos preconizados pela Lei 10.520/2002 e pela Lei 8.666/93,
sendo que esta se aplica supletivamente às licitações na modalidade pregão, e com fundamento no parecer da Procuradoria do
Município de Visconde do Rio Branco, homologo o Processo
Licitatório nº. 028/2016 – Pregão n. 021/2016, para proceder-se
à aquisição de materiais para pavimentação de vias do município e obras diversas. Na oportunidade, confirmo a adjudicação
do objeto da licitação à empresa: Padovani Tratores Ltda- ME
com proposta vencedora no valor total de R$ 925.000,00, MBC
Materiais Basicos Para Construção Ltda com proposta vencedora
no valor total de R$ 554.000,00, Claudia Helena dos Santos-ME
com proposta vencedora no valor total de R$ 158.875,00, Lucan
Com. E Artef. De Cimento E Mat. De Const. com proposta vencedora no valor total R$ 180.000,00, Mais Cimento Ltda com
proposta vencedora no valor total R$123.000,00, Centro Oeste
Asfaltos Ltda- FILIAL com proposta vencedora no valor total
R$1.417.500,00 e JJF Materiais de Construção Ltda-ME, com
proposta vencedora no valor de R$ 89.500,00, nos termos da
decisão proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco, 07 de Abril de 2016. Iran
Silva Couri - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços Nº 043/2016 – Pregão Nº 021/2016
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Contratado: Padovani Tratores Ltda-ME – Objeto:
Seleção empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição
do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de materiais para pavimentação de vias do município e obras diversas.
Valor Registrado: R$ 925.000,00. Data: 07/04/2016 – Vigência:
06/04/2017.
Ata de Registro de Preços Nº 044/2016 – Pregão Nº 021/2016
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Contratada: MBC Materiais Básicos Para Cosntrução Ltda – Objeto: Seleção empresa(s) especializada(s) no
ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços,
para aquisição de materiais para pavimentação de vias do município e obras diversas. Valor Registrado: R$ 553.990,00. Data:
07/04/2016 – Vigência: 06/04/2017.
Ata de Registro de Preços Nº 045/2016 – Pregão Nº 021/2016
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Contratado: Cláudia Helena dos Santos-ME –
Objeto: Seleção empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição
de materiais para pavimentação de vias do município e obras
diversas. Valor Registrado: R$ 158.875,00. Data: 07/04/2016 –
Vigência: 06/04/2017.
Ata de Registro de Preços Nº 046/2016 – Pregão Nº 021/2016
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco – Contratado: Lucdan Comércio de Artefatos de Cimento
e Material de Construção Ltda – Objeto: Seleção empresa(s)
especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de
Registro de Preços, para aquisição de materiais para pavimentação de vias do município e obras diversas. Valor Registrado: R$
180.000,00. Data: 07/04/2016 – Vigência: 06/04/2017.
Ata de Registro de Preços Nº 047/2016 – Pregão Nº 021/2016
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Contratado: Mais Cimentos Ltda – Objeto: Seleção
empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de materiais para
pavimentação de vias do município e obras diversas. Valor Registrado: R$ 123.000,00. Data: 07/04/2016 – Vigência: 06/04/2017.
Ata de Registro de Preços Nº 048/2016 – Pregão Nº 021/2016

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 9
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Contratado: Centro Oeste Asfaltos S/A – Objeto:
Seleção empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição
do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de materiais para pavimentação de vias do município e obras diversas.
Valor Registrado: R$ 1.417.000,00. Data: 07/04/2016 – Vigência: 06/04/2017.
Ata de Registro de Preços Nº 049/2016 – Pregão Nº 021/2016
– Registro de Preços Nº 014/2016 - Processo Licitatório N.º
028/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco – Contratado: JJF Materiais de Construção Ltda-Me
– Objeto: Seleção empresa(s) especializada(s) no ramo, para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de materiais para pavimentação de vias do município e obras
diversas. Valor Registrado: R$ 89.500,00. Data: 07/04/2016 –
Vigência: 06/04/2017.
17 cm -19 859547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016 – A Prefeitura Municipal
de Itabirinha – MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação nº 20/2016, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 18/2016, maior percentual de desconto
sobre os preços de tabela por item, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e laboratoriais constantes da Tabela CEMED e
Tabela SIMPRO Hospitalar, para atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento,com
abertura dos envelopes, no dia 02 de agosto de 2016, às 08h00m,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia
do edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido
Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e Informações através
do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis), ou e-mail:licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
4 cm -19 859464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO
MURIAÉ– torna pública licitação na modalidade Concorrência
Pública 001/2016 a ser realizado às 09:00h do dia 06/09/2016.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do
Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores
referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacaopmpm@outlook.com.
19/07/2016.
2 cm -19 859586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO
MURIAÉ– torna pública licitação na modalidade Concorrência
Pública 002/2016 a ser realizado às 13:30h do dia 06/09/2016.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais de Educação sem a dedução de
valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições.
Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacaopmpm@
outlook.com. 19/07/2016.
2 cm -19 859596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGHomologação: Processo Administrativo Nº008/16 Chamada
Publica 001/16 Credenciamento de Leiloeiros Públicos para
realização de Leilão. Rol Classificatório dos Leiloeiros Oficiais
Habilitados. Classificação de Leiloeiros 1º Jonas Gabriel Antunes Moreira CPF 065.132.226-05; 2º Gustavo Costa Aguiar de
Oliveira CPF 003.637.266-83; 3º Fernando Caetano Moreira
Filho CPF 039.167.186-30; 4º Patrícia Graciele Andrade de
Sousa CPF 050.424.956-81; 5º Carolina Camargo Marques
Florentino CPF 066.593.276-65; 6º Lucas Rafael Antunes
Moreira CPF 014.721.886-16; 7º Bruno da Silva Milagres CPF
043.024.576-94; 7º Paschoal Costa Neto CPF 012.596.846-95.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.
registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
3 cm -19 859437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público ratificação: Dispensa nº012/2016 Processo:
054/2016. Aquisição de Caixa Organizadora: NOVA ALIANÇA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Valor Global R$204,00.
Antônio Brandão - Prefeito Municipal
1 cm -19 859576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público o extrato do contraton°19/2016, cujo objeto é a
prestação de serviços de corte de grama em campos de futebol até
31/12/2016. Valor totalestimado R$71.993,52. Empresa contratada: Conservadora Reis e Reis Ltda.Antônio Brandão/Prefeito
Municipal.
1 cm -19 859439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG-Pregão Presencial 014/2016-FMS – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde,
através do sistema Registro de Preços. Abertura: 02/08/2016 às
12:00 horas. Pregão Presencial 015/2016-FMS – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares diversos. Abertura: 02/08/2016
às 14:00 horas.Pregão Presencial nº 038/2016 – Objeto: Aquisição de antena para radiodifusão. Abertura: 02/08/2016 às 15:00
horas.Maiores informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com Marcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
3 cm -19 859445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 001/2016. O
Município de Araporã-MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto
de 2016 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José
Inácio Ferreira, n° 58, perante a comissão para tal designada,
Concorrência visando a a outorga para a exploração de serviços
de lanchonete, nas dependências de campo de futebol, mediante
concessão onerosa de uso de espaço público, conforme especificações e condições constantes no Edital. O edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de Licitação e compras do centro Administrativo de Araporã, no endereço supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo, bem
como obter maiores informações e esclarecer dúvidas, das 08:00
às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, inclusive pelo telefone
(034) 3284-9500.Araporã/MG, 14 de julho de 2016. ADRIANA
HELENA DE OLIVEIRA FARIA. Presidente da Comissão de
Licitação.
4 cm -18 858774 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG- Extrato
de Contrato N°. 008/2016. Processo Licitatório Nº. 011/2016 Pregão Presencial N°. 001/20016. Base Legal: Parágrafo único
do artigo 61 da Lei n°. 8.666/93. OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde. Contratante: Câmara Municipal de Três
Pontas – MG. Contratada: UNIMED DE TRÊS PONTAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Valor: R$94.068,96
(noventa e quatro mil, sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2017. Vereador Luis Carlos
Da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas.
3 cm -19 859410 - 1