TJMG 20/07/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
JUNHO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais

55
454
509

77.374,82
1.361.000,00
1.438.374,82

-

-

-

-

-

-

55
454
509

77.374,82
1.361.000,00
1.438.374,82

19
665
684

32.531,18
1.321.000,00
1.353.531,18

-

-

-

-

-

-

19
665
684

32.531,18
1.321.000,00
1.353.531,18

Obs: Distribuição dos pagamentos segundo a “SITUAÇÃO FUNCIONAL” e o “QUAL RECEBE”, a saber:
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 15, 19 , 20 , 21, 26,27 e QR 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43,
45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66 , 68 , 69 , 70 , 71 , 73 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 101 , 102 , 103 , 104 ,105,106,107,108,109,110, 99999

Para servidores ativos de carreira

02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 19 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 74 , 88 , 89 , 90
Para servidores ativos não efetivos

03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 03

Para servidores inativos de carreira

01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49,
52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 89

Para servidores inativos não efetivos

03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e cargo efetivo não preenchido

Pensionista

01 - Sit. Funcional 05

Contrato Administrativo

01 - Sit. Funcional 21

Notas Explicativas:
Auxiliar/Assistente/Agente = Servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar, Assistente e Agente em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Técnico = Servidores ocupantes do cargo de Técnico em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Analista/Especialista = Servidores ocupantes dos cargos de Analista e Especialista em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Auditor/Gestor/Pol Civil/Procurador/Defensor/Professor/EPPGG/etc = Servidores ocupantes dos cargos em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Natureza Especial = Servidores que exercem cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, não detentores de cargo efetivo ou função pública;
Autoridades = Agentes políticos, não detentores de cargo efetivo ou função pública. Aqueles com cargo efetivo computado na respectiva categoria;
Demais Categorias = Demais cargos não incluídos nos itens anteriores, a exemplo de Oficial de Serviços, Motorista, Tabelião, Escrevente e Ajudante Serviços Gerais;
Inativos = Servidores aposentados pagos pelo Tesouro Estadual - FUNFIP;
Pensionistas = Beneficiários de pensões especiais;
Nº Pagto = Número de pagamentos;
Total Vantagens = Somatório de todas as vantagens percebidas pelo servidor, com a dedução das anulações, faltas, reposições e auxílio transporte/refeição;
Efetivo/Desig/FP/Cont. Adm = Servidores detentores de cargo efetivo, designado, função pública e contrato administrativo;
Comissionados - Rec. Limitado = Servidores detentores de cargo efetivo, designado e função pública, ocupante de cargo em comissão;
Comissionados - Rec. Amplo = Servidores não detentores de cargo efetivo, designado ou função pública, ocupante de cargo em comissão;
Não inclui Ordens de Pagamento Especial;
Inclui retenções e liberações de pagamento.
Janeiro e Fevereiro inclui prêmio de produtividade
19 859365 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
RESULTADO
MASP/CPF
145668-0
931524-3

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DE
RECURSO
ADMINISTRATIVO
NOME
JOSE SALLES ABREU

PROTOCOLO
0147053117020160

ALDENICE NUNES AZEVEDO

0132719117020162

343064-2

DALMA MARIA MACIEL CAMPOS 01387155117020163

1051522-9

GILBERTO JOSE DE MELO

1287235-4

MONICA LISBOA MARTINS

1124363-1

SEBASTIAO
NASCIMENTO

1378945-8

ALEXANDRE VIEIRA DE SENA

1205444-1

ANA CAROLINA NASCIMENTO
0071562117020150
SOUZA

1236036-8

ANA PAULA DE SOUZA SILVA

0113882117020168

1109341-6

CRISTINA DE MOURA PASSOS

0117057117020161

1279587-8

ERIC ALVES DIAS

0138185117020160

1334861-0

FABIANA BREDER COSTA

0122163117020166

965281-9

ILDAIR FLORIANO DA SILVA

0048732117020161

936745-9

JEANE RUAS DA SILVA

0129671117020167

1297339-2

0055038117020165

744291-6

LIBERINA DE FATIMA COSTA
RIBEIRO
LUCILANE
DE
CASSIA
ALCANTARA
MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
DAMASCEDO
MARIA DE LOURDES BERNARDO
FERNANDES

0099608117020163

616897-5
886877-0

SILVA

0079696117020163
0138145117020168
DO 0127087117020166
0043339117020151

0123144117020165
0138907117020165
0139380117020160

270180-3

MARIA ELEUZA ROSA

1050743-0

MARIA GORETE
MIRANDA

1322277-3

MARIA LUIZA NEVES

821368-8

MARIA NEUZA GONCALVES DE 0125898117020167
OLIVEIRA ALVES

1404512-4

MARILIA FERNANDES MIRANDA

441411-6
1240056-0

MARTA LUCIA DA CONCEICAO 0140875117020165
BATISTA PEREIRA
PRISCILA TEIXEIRA DE PAULA 0122518117020169
MARTINS

1085152-5

REGIANE CRISTINA MACHADO

269376-0

RITA DE CASSIA GONCALVES 0274574117020153
REIS

RUDEL

DE

S/PROT
0118967117020161

0136873117020166

S/PROT

1198746-8

ROSALICE VITURINO DE ARAUJO 0057937117020167

1330190-8

ROSIRENE ALVES SANTIAGO

1000460-4

SIMONE FRANCO BERNARDES 0140855117020164
ANDRADE DE FREITAS

858710-7

SIRLENE DAS GRACAS LOPES

351098-9

TELMA DAS DORES GOMES 0034037117020169
CASTRO
VALERIA CARLA DOS SANTOS 0059104117020162
MOREIRA

1166964-5

0124160117020164

0109739117020164

TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Isenção IR
Indeferido
Licença
Deferido
Tratamento Saúde
Licença
Deferido
Tratamento Saúde
Licença
Deferido
Tratamento Saúde
Licença
Deferido
Tratamento Saúde
Licença
Deferido
Tratamento Saúde
Licença
46.061/12, ART.
Indeferido DECRETO
Tratamento Saúde
3º
Licença
DECRETO
46.061/12, ART.
Indeferido 3º
Tratamento Saúde
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 6º,
Tratamento Saúde
§2º
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 2º
Tratamento Saúde
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 2º
Tratamento Saúde
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 2º
Tratamento Saúde
Licença
RESOLUÇÃO
Indeferido 02/2015, ART. 4ºSEPLAG Nº
Tratamento Saúde
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
61/2013, ART. 8º
Licença
46.061/12, ART.
Indeferido DECRETO
Tratamento Saúde
4º, §1º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 2º
Tratamento Saúde
Licença
DECRETO
46.061/12,
ART.
Indeferido 2º
Tratamento Saúde
Licença
DECRETO
46.061/12,
ART.
Indeferido 4º, §1º
Tratamento Saúde
Licença
Indeferido
Tratamento Saúde
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
DECRETO
46.061/12,
ART.
Indeferido 2º
Tratamento Saúde
Licença
DECRETO
46.061/12,
ART.
Indeferido 3º
Tratamento Saúde
Licença
46.061/12, ART.
Indeferido DECRETO
Tratamento Saúde
4º, §1º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 6º,
Tratamento Saúde
§2º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido
Tratamento Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
119/2013, ART. 6º, §2º
Licença
RESOLUÇÃO
Indeferido 61/2013, ART. 8ºSEPLAG Nº
Tratamento Saúde
Licença
SEPLAG Nº
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido 119/2013, ART. 2º
Tratamento Saúde

Licença
0130715117020160 Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença
377285-2
VERA LUCIA LOPES FONSECA
0126743117020167 Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença
961616-0
VERONICA ARAUJO BARBOSA
0142243117020166 Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença
1201396-7 VILMA HELENA DOS REIS SOUSA 0283626117020158 Tratamento Saúde
Indeferido
DA ARAUJO DOS 0117093117020168
Licença
1371790-5 VINICIUS
Indeferido
SANTOS
Tratamento Saúde
Licença
1081995-1 WAMERSON RICHARD PEREIRA
0124959117020162 Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença
1055913-6 LUCIANA TAVARES MAIA
0149210117020166 Tratamento
Intempestivo
Saúde
VIVIANE
CONCEICAO
SILVA 0035351117020169
Licença
975375-7
MAIA LOPES
Tratamento Saúde Intempestivo
Arquivado
511115-8
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 0024560117020165 Pré-Admissional sem resolução
do mérito
MARA
GUIMARAES 0126143117020167 Pré-Admissional
1094396-7 ALICE
Deferido
SANTOS
1298466-2 JULIANADE OLIVEIRA BENEDITO 0011330117020160 Pré-Admissional
Deferido
GORETE
RIBEIRO 0027067117020168 Pré-Admissional
010841116-83 TATIANA
Deferido
MACHADO
1384109-3 ELISABETE DE ARAUJO SILVA
0150320117020161 Pré-Admissional
Indeferido
955639-0
ILZA CARLA PINEL
0024125117020167 Pré-Admissional
Indeferido
ABADIA
DIAS 0150269117020166 Pré-Admissional
1176958-5 MARIA
Indeferido
FERNANDES
MARIA
ANEZIA
FLAUZINA
748145-0
0030456117020167 Pré-Admissional
Indeferido
REZENDE
MARIA
CLAUDETE
GARCIA 0041551117020161 Pré-Admissional
734842-8
Indeferido
PAIVA
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE 0137978117020166 Pré-Admissional
442431-3
Indeferido
VASCONCELOS
956199-4
MARIA INES MACIEL MAIA
0149656117020164 Pré-Admissional
Indeferido
MARIA
REGINA
RAIMUNDO 0011147117020161 Pré-Admissional
807169-8
Indeferido
SILVEIRA
1389297-1 MONICA BEATRIZ SIQUEIRA
0139327117020162 Pré-Admissional
Indeferido
HELENA BATISTA DO 0128632117020168 Pré-Admissional
969534036-91 ROSA
Indeferido
CARMO
1233627-7 RUBIA SOUZA DE OLIVEIRA
0150534117020161 Pré-Admissional
Indeferido
SANDRA DE FATIMA NUNES DE 0020611117020164 Pré-Admissional
819550-5
Indeferido
OLIVEIRA
8287237
VERA LUCIA DE SOUZA DA SILVA 0005401117020161 Pré-Admissional
Indeferido
322382-3
ZELIA ZILMA DE OLIVEIRA
0137890117020161 Pré-Admissional
Indeferido
ZILDA
CORDEIRO
VALADARES
1077400-8 SANTOS
0060402117020169 Pré-Admissional
Indeferido
614549-4

VANEIDE XAVIER LIMA SANTOS

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

19 859754 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2441/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02683381 Lucimar Lima Kroger –
GEFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 12/07/2016 A 10/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02999746 Maria Regina Marques Coutinho – PEB – 2 - Pocos de
Caldas - 3 - 14/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 03389186 Rosimar do
Prado Carvalho – DAD-7 – 2 - Pocos de Caldas - 30 - 04/07/2016 A
02/08/2016 - 172, 09542804 Rosimeire Moreira da Silva Alves – PEB
– 1 - Andradas - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 09542804 Rosimeire Moreira da Silva Alves – PEB – 2 - Andradas - 1 - 12/07/2016
A 12/07/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06035694632
- Andrea Aparecida da Cruz – ANE - 19/07/2016 , 07811605619 - Tiago
Alisson de Souza De Deus – PEB - 19/07/2016 , 03959230699 - Fabio
Alexandre Carvalho – PEB - 19/07/2016 , 05933574694 - Hugo Fernando do Couto Faco – PEB - 13/07/2016 , 06771691675 - Vinicius
Rangel Ferreira – PEB - 18/07/2016 , 08970614621 - Claudia dos Santos Oliveira – ATB - 18/07/2016 , 07252502678 - Vanderleia Correa
Lourenco – PEB - 19/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07467137
Maria Jorgina Flora – ASB – 3 - Pocos de Caldas - 3 - 18/07/2016 A
20/07/2016 - , 11196615 Silvia Renata Congio – PEB – 1 - Cabo Verde
- 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - , 13128897 Marcia Muniz Pereira –
ASB – 1 - Campestre - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 -