TJMG 12/07/2016 -Fc. 108 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK /HEM e o (a) Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10947465
Objeto: Prestação de serviços de locação de enxoval hospitalar,
incluindo lavanderia e fornecimento do enxoval para atender às
unidades.
Valor: R$ 2.168.000,00 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 113/16 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/07/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e o (a) Viação Ubá Transportes Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00811423
Objeto: Acréscimo de 0,679380% ao valor do contrato.
Valor: R$ 101.719,80 (total estimado)
Vigência: 08/07/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 138/15 Modalidade: 06/15 INEX.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1ou 60.1
Data de assinatura: 08/07/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HEM
e o (a) Tech Med Assistência Técnica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01155919
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 9.330,00 (total estimado)
Vigência: 21/08/2016 até 20/08/2017
Número do Processo: 15/13 Modalidade: 04/13 PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1e 60.1
Data de assinatura: 08/07/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) TL Publicidade e Assessoria Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10352148
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor em 9,2783%.
Valor: R$ 54.638,06 (total estimado)
Vigência: 06/07/2016 até 05/07/2017
Número do Processo: 320/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-31 F 10.1e 60.1
Data de assinatura: 05/07/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a) Drogaria
Vita de Ubá Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00610459
Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até o dia 31/12/2016.
Número do Processo: 035/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1
Data de assinatura: 08/07/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Drogaria
Vita de Ubá Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00510069
Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados.
Valor: R$ 6.000,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até o dia 31/12/2016.
Número do Processo: 035/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1
Data de assinatura: 08/07/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Laboratório de
Anatomia Patológica e Citopatologia Confins Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10962466
Objeto: Contratação de prestação de serviços de análises clínicas, patológicas e laboratoriais.
Valor: R$ 151.165,80 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 020/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/07/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e o (a) Unida Mansur e Filhos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00811424
Objeto: Acréscimo de 2,1874% ao valor do contrato.
Valor: R$ 23.124,60 (total estimado)
Vigência: 11/07/2016 até 30/09/2016.
Número do Processo: 135/15 Modalidade: 05/15 INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1ou 60.1
Data de assinatura: 11/07/2016
21 cm -11 856294 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 93/2016 para
SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 25/07/2016 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 08.07.2016.
2 cm -08 855623 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 03/2016 referente ao PROCESSO 0509025 060/2016, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRÍFUGA, conforme descrito no
ANEXO I do edital. A abertura do pregão está agendada para o dia
21/07/2016, às 10:00 horas.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, sito à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.

AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 232/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Certame
agendado para o dia 22/07/2016 às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1330 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@
fhemig.mg.gov.br
3 cm -08 855782 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 108/2016, para CONTRATAÇÃO
DE ENGENHEIRO CIVIL E ELETRICISTA, ratificada pelo Diretor da
Unidade, tornando sem efeito a publicação do dia 30/06/2016, página
84. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/
MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -07 855148 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013 (Contratos no Portal
n° 17158 e 17159) (Processo de Compra: 1481264 014/2013) Partes:
SEDESE E IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto:
Inclusão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania como parte integrante do contrato n° 011/2013 e
inclusão de Dotação Orçamentária. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pela SEDESE; Gabriel dos Santos Rocha, pela SEDPAC; Marcelo Aragão Martiniano Ferreira e Pablo Marques de Assis, pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira
da Silva pela Unidata Automação Ltda.
3 cm -07 855519 - 1
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática
nº. 08/2014. Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE (INF.2416.00).
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 26/06/2016 a
25/06/2017, reajuste dos valores dos serviços continuados em 4,10%
(quatro inteiros e dez centésimos por cento), nos termos do Of. PROD.
DNE. nº 03346/2015, exclusão da Cláusula 13ª - Da Fraude e Corrupção passando a ter a denominação: Cláusula 13ª – Da Rescisão e a alteração da redação do item 14.8 da Cláusula 14ª – Das Penalidades, conforme especificado nas Cláusulas: Primeira, Segunda, Quarta e Quinta
deste Termo Aditivo . Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática
nº. 07/2014. Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE (INF.2412.00).
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 24/06/2016 a
23/06/2017, reajuste dos valores dos serviços continuados em 4,10%
(quatro inteiros e dez centésimos por cento), nos termos do Of. PROD.
DNE. nº 03346/2015, exclusão da Cláusula 13ª - Da Fraude e Corrupção passando a ter a denominação: Cláusula 13ª – Da Rescisão, a
readequação de especificações técnicas aos objetivos do contrato e a
alteração da redação do item 14.8 da Cláusula 14ª – Das Penalidades,
conforme especificado nas Cláusulas: Primeira, Segunda, Quarta e
Quinta deste Termo Aditivo . Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 05/2014. Partes: EMG/SEDESE, Veracruz Cinza de Souza Araújo e Ana Márcia de
Souza Araújo, representadas por Segurança Imóveis Ltda. – EPP através do representante legal Paulo Tadeu Lima Cabral. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 19/06/2016 a 18/06/2017
e redução do valor do aluguel de R$4.772,68 (quatro mil setecentos e
setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 17/06/2016.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 16/04/2016, pág. 32, col. 02, Extrato do
Ato de Ratificação: para constar o nº do Parecer leia-se Parecer Jurídico
nº 60/2016 e o Extrato do contrato leia-se Contrato de Prestação de
Serviços nº 9054606/2016. Partes: EMG/SEDESE e a MGS – Minas
Gerais Administração de Serviços S/A.
9 cm -07 855477 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Edital de credenciamento UTRAMIG nº 07/2016 - PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAÇÃO
NOS CURSOS DO PRONATEC/FIC UTRAMIG
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,situada na Av:Afonso
Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna público, que se realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS para dar apoio à execução de cursos
de qualificação conforme especificado no objeto deste Edital.
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço da UTRAMIG:
www.utramig.mg.gov.br
3 cm -11 856296 - 1
Edital de credenciamento UTRAMIG nº 08/2016 - PROCESSO
DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
ATUAÇÃO NOS CURSOS DO PRONATEC/FIC UTRAMIG
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,situada na Av:Afonso
Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna público, que se realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS para dar apoio à execução de cursos
de qualificação conforme especificado no objeto deste Edital.
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço da UTRAMIG:
www.utramig.mg.gov.br
Belo Horizonte, 01 de julho de 2016.
Lindomar Gomes da Silva
Presidente UTRAMIG

Silvio Henrique Ramos Torres
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
Hospital Eduardo de Menezes - FHEMIG
4 cm -08 855614 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG

Vera Maria Neves Victer Ananias
Diretora de Qualificação e Extensão
4 cm -11 856298 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Secretaria de Estado de Educação

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2016 - Processo nº.
0512010 160/2016, fornecimento de Solução compatível para aparelho
de Coulter e detergente enzimático para aparelho de Coulter da Casa de
Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em 15/07/2016 ás 09:00
horas. Edital e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br –
fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 08 de julho de 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - PLANEJAMENTO SIRP Nº
188/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2016, que tem por objeto o Registro de Preços de Serviços de
Impressão Gráfica, sob demanda, para atender à Secretaria de Estado
de Educação e demais Órgãos Participantes. As propostas comerciais

3 cm -07 855254 - 1

deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 27/07/2016, às 09:29h. A sessão pública terá início no dia 27/07/2016 às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites www.compras.mg.gov.br ou http://seecompras.educacao.
mg.gov.br/ link Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -11 856256 - 1
SRE de Caxambu
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9041191/2015.
Partes: SRE de Caxambu e PIVA Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda. Vigência até 31/07/2016.
Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel S10, gasolina e álcool
automotivos). Acréscimo de 16,62% ao valor inicial atualizado do contrato, no álcool. Totalizando acréscimo de R$ 6.200,00. Dotações: 1261
12 122 701 2085 0001 339030 26 10 1 0.
Signatários: Adelaide Maria Casas Vilela, Tânia Maria Piva e Paulo
André Piva. Caxambu, 08 de julho de 2016.
3 cm -08 855776 - 1
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 27/05/2016. Partes: SEE/MG e a Mitra Diocesana de Diamantina. Objeto: Distratam
em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 9.043.052, de
10/08/2015, para funcionamento da EE. Coronel Coelho. Município:
Capelinha – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e Padre Darci
Almeida Rodrigues.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/05/2016. Partes: SEE/MG e Márcio Domingues Soares representado por Campos
Ribeiro Imóveis Ltda. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o
Contrato de Locação nº 9.043.049, de 01/08/2015, para funcionamento
da EE. Melo Viana. Município: Carangola – MG. Assinantes: Marli
Francisca Soares e Erivelton Pedro dos Santos.
3 cm -08 855798 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso realiza chamada
Pública Nº04/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de compromisso nº 816686/2016 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os gruposformais e informais deverão apresentara a documentação prevista
no artigo 22 da resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 28/07/2016 ás 17:00, na Escola Estadual Professora
Katy Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto, 39 Bairro Paraíso – cidade de Araguari – MG – CEP.38.445-068 – Telefone (034)
3242-5080, e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentíciosestão disponíveis na pagina da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nº 06/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar.Termo de
compromisso nº: 815191/2016,do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 01/07/2016, às13 h, na Escola Estadual Bom Jesus, localizada
na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro Centro na cidade de
Uberlândia-MG.Cep 38.400-199. -- Telefone (034) 3235-1069, email:
eebomjesus@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ A Caixa Escolar_Profª Alice Paes realiza Chamada
Pública nº 0232016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815315/2016 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/07/2016, às 10:00 h, na E.E.Profª Alice Paes, localizada na Rua Jerônimo Martins do Nascimento, 309 – Bairro Bom Jesus
Uberlândia–MG CEP: 38.400-630 – Telefone (34)3235-9255,
e-mail:escola.167517@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola
Estadual Professor José Ignácio de Sousa realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº815726/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/07/2016, às14h00min, na E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
localizada à Rua Osório José da Cunha, 631 – Bairro Brasil, na cidade
de Uberlândia - MG – CEP 38.400-648– Telefone (0XX34) 3232-3547,
e-mail:joseignacioescola@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Luizote de Freitas, realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 814922/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2016, às 10:00h, na E.E. Profª Juvenilia Ferreira dos Santos, localizada na rua Antonio Rufino Borges, 325 - Uberlândia – CEP 38414288 – Telefone(34)3238-8853, e-mail: eej.caixaescolar@hotmail.com
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende realiza Chamada Pública nº
02/ 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº816099/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/08/2016, às 09:00 h na E.E.OSVALDO RESENDE , localizada
na Av: Sacramento 154 Bairro: Osvaldo Rezende Uberlândia – MG –
CEP: 38400-466 – Telefone (34) 3231-6696, e-mail:escola.167479@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/ A Caixa Escolar Dr.José Martins Borges realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Termo Compromisso nº 817976/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/08/2016, às 17h00min, na E.E.Novo Horizonte –
Educação Especial, localizada na Rua Ipanema , 396 –Patrimônio Cidade: Uberlândia – CEP: 38.411-038 – Telefone (34)3234-0079,
e-mail:escola.167851@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/A Caixa Escolar SATÉLITE realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 818108/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/08/2016, às 10:00h, na E.E. Professor Nélson
Cupertino, localizada na Rua Sete de Junho nº 145 Bairro Pacaembu
- Uberlândia – MG - 38.401.556 - Telefone (34) 3215-5294, email:
escola.167428@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Noraldino Lima realiza Chamada Pública nº 05/2016
para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº 817.019/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
12/08/2016 às 10:00h, na E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça
XV de Novembro - 500, cidade Prata – CEP 38140-000, telefone
(34)3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br//A Caixa Escolar
Marechal Castelo Branco realiza chamada pública nº. 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº. 816476/2016 (aquisição de produtos do hortifrutigranjeiro), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, 17h00min.na E.E.
Marechal Castelo Branco, localizada na Avenida Enoy Guimarães de
Souza Nº. 780- Bairro Jaraguá, cidade Uberlândia-MG – CEP38413063 – Telefone(34) 3238-2437, e-mail: eecastelo_branco@yahoo.
com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
E numero da inserção chamada pública nº.: 11672.A Caixa Escolar

Minas Gerais - Caderno 1
Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 817423/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016 até às 17:00
horas, na E.E.Ana Esterlita Alves localizada na Rua Santana nº 08,
Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG – CEP: 38.480-000 – Telefone (0xx34) 3281-3444, e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet :http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº. 02/2016
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referente ao Termo de Compromisso nº. 816521/2016, do empreendedor
rural e de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no Art.
27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação do Projeto de
Venda até o dia 02/08/2016, às 13h, na Escola Estadual Bueno Brandão,
localizada na Praça Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, MG. Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 814640/2016 , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/ 08 /2016, às 17 h , na E.E.José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, 1277
cidade de Uberlândia– CEP
38.400-440 – Telefone (34)3235-1890, e-mail:_escola.167355@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ A
Caixa EscolarCastro Alves realiza Chamada Pública nº03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo
Compromisso nº817862/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2016, às 14h, no Centro Estadual de Educação Continuada JK,
localizado na Rua Sacramento nº41, bairro Joquei Clube cidade Araguari/MG – CEP 38.444-280– Telefone (34)3241-4691, e-mail: escola.166821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817005/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016 até às 17:00 horas, na E.E. Braulino
Mamede localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera,
Tupaciguara-MG – CEP: 38.480-000 – Telefone (0xx34) 3281-2023,
e-mail: eebraulino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/ A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 817443 / 2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/07/2016, às10:00, na E.E. Antônio Luis
Bastos, localizada na cidade de Uberlândia
– CEP 38400-632 –
Telefone (34) 3232 5151, e-mail:escola.167487@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna publico , para conhecimento
dos interessados, que fara realizar no dia 14/07/2016 às15:00 horas.
Processo licitatórionº 01/2016, modalidade Convite, Termo Compromisso nº 815451/2016 para aquisição de generos alimenticios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede da localizada Av. Joao XXIII, 68 saraiva-Uberlândia-MG. CEP 38400.114- telefone (0XX34) 3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e generos alimenticios estão disponiveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública nº 06/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº814592/2016 , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia01/08/2016, às12 h, na E.E. Sete de Setembro ,localizada na Avenida
Atlântica nº 577- Uberlândia - MG – CEP 38.401-100 –Telefone (34)
3215-4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.br .Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ A Caixa Escolar Lacy Ribeiro
de Lima realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
817017 /2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2016, às 08:00h, na
E.E. Clarimundo Carneiro, localizada na Av. Fernando Vilela nº 1383 Martins
cidade Uberlândia
– CEP 38400-538 – Telefone (34
)3231-9117
, e-mail: claricarneiro@yahoo.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/A Caixa Escolar “6 de Junho” realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817287/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 / 08 / 2016, às 17h00min, na E.E.
“6 de Junho”, localizada na Rua. Benjamim Constant, nº 865, Bairro
Aparecida, Uberlândia/MG – CEP 38400-678 - Telefone (34) 32322155, e-mail: escola.167576@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/A Caixa Escolar José Angelo
de Azevedorealiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura FamiliarTermo Compromisso nº
816016/2016do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07.2016 às 08:00 as
17:00hs, na E.E.ANGELINO PAVAN, localizada na Rua Sergio Bitencourt nº 95 Bairro Santa Rosa
cidade de Uberlândia MG
– CEP 38.401.294 – Telefone ( 34)
3213-1599
, e-mail angelinopavan@yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Termo Compromisso nº817335/2016 , do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/08/2016, às 17h, na E.E.José Carneiro da Cunha, localizada na Rua
das Perobas,456 cidade Araguari-MG – CEP38443-138 – Telefone
(34 )32425426 , e-mail:escolajosecarneiro@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815753/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 18 horas, na E. E .do Parque
São Jorge, localizada na Rua: Oswaldo Silvério da Silva, 346, Bairro:
São Jorge. Cidade: Uberlândia – CEP: 38.410-202, Telefone (34) 32220950, e-mail: eepsaojorge@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar. Termo
compromissonº:815191/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 01/07/2016, às13 h, na Escola Estadual Bom Jesus, localizada
na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro Centro na cidade de