TJMG 06/07/2016 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

PLANEJAMENTO DE COMPRA PARA ÀQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000068/2016
Caderno 1 - Diário do Executivo - Sábado, 02 de julho de 2016, página 31.
Onde se lê: Contratação de empresa especializada na organização de eventos para
a realização da MEDALHA DIA DE MINAS, incluindo planejamento, execução,
montagem de espaços (auditório e salas para grupos de trabalho), alimentação e
transporte;
Leia-se: Contratação de empresa especializada na organização de eventos para a
realização da MEDALHA DIA DE MINAS, incluindo planejamento, execução,
alimentação e transporte.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
5° Termo Aditivo aos Contratos n° 159 e 160/2013 (Processo de Compra: 1561122
65/2012). Partes: SEPLAG/ICA e o Consórcio Líder Empreendimentos em Áreas
Verdes. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão
antecipada. Vigência: 12 meses, 26/06/2016 a 25/06/2017. Valor: R$ 4.096.625,28.
Dotações Orçamentárias: 1661 04 122 186 4501 0001 339039 22 - Fontes 10 e 60 e
outras. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela ICA; Ernane Wandebildes Leite,
Carla Maria Pita Leite, Izabel Vitalina de Assis Oliveira, Maria Adriana de Almeida
e Altair José dos Santos, pelo CONSÓRCIO.
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica a prorrogação de prazo
para envio de comentários e sugestões até o dia 08/07/2016 às 18:00. Objeto: Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Capacidade de Comutação – Centrais PABX IP, juntamente com estimativa de preço, conforme Publicado no MG
de 25/06/2016. Belo Horizonte, 06/07/2016 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do
Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados do Governo
do Estado de Minas Gerais.
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Convênio 09/2016. Partes: SEPLAG e INSTITUICAO SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR. Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação da IES
a possibilidade de realização de estágio na SEPLAG. Vigência: 60 meses, a contar
de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, SEPLAG; Heitor Antonio da Silva, IES.
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Retificação: Publicação do dia 01/07/2016. Pág. 28 Doação SEPLAG. Onde se lê:
termo 883/2016” leia-se:
termo 983/2016
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Convênio 08/2016. Partes: SEPLAG e SENAC. Objeto: Propiciar aos alunos dos
cursos de graduação da IES a possibilidade de realização de estágio na SEPLAG.
Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/
transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela
SEPLAG, e Elaine Soares Silva, pela IES.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000040/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais–PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Subsecretaria de Gestão de
Pessoas, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000040/2016, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 273/2016 do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços Manutenção de Sistemas de
Informação-Evolutiva Programada no Projeto de Modernização na Administração
dos Serviços e Sistemas de Pessoal- MASP. O valor anual estimado da contratação
é da ordem de R$25.517.726,00 (vinte e cinco milhões, quinhentos e dezessete mil,
setecentos e vinte e seis reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamen
tária:1941.04.122.219.1114.0001.3.3.90.39.36.1.10.1
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016. Helvécio Miranda Magalhães Júnior-Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, dia 18/07/2016; às 09:00 hs – Pregão nº. 20/2016 – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do circuito interno
de câmeras de vigilância (CFTV). O edital estará à disposição dos interessados, a
partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/
Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 06 de março de 2016. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. 2º TA FJP/Pj71/16.
Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-259/2013, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2016.Rf: Art.57, inciso II, da LF n° 8.666/93; NJ/PJ-148/16.
Valor: R$ 58.864,80 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
oitenta centavos).DO:2061 04 122 701 2002 0001 339039-21 0 60 1; 2061 04 122
701 2002 0001 339039-21 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 339039-21 0 10 1.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.
Contratada: Cemig Distribuição S.A. FJP/PJ 72/16. Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços consistentes no fornecimento de energia elétrica em média tensão
de 13,8kV, segundo a estrutura tarifária na modalidade Tarifa Horo-Sazonal-Verde,
Subgrupo A4, para uso exclusivo na unidade consumidora da Contratante, situada
na Alameda das Acácias, nº 70, Bairro São Luiz-Pampulha nesta Capital.
Rf: Art.24, inciso XXII, da LF nº 8.666/93 – Parecer Jurídico PA/PJ-116/16. Prazo
E Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2016. Valor: R$ 20.000,00
(vinte mil reais) mensais, totalizando R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
para o período. DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 69 0 60 1; 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 39 69 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 69 0 10 1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
ASSUNTO: Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico nº 2012194.00030/2016OBJETO: Aquisição de um sistema de videoendoscopia para o IPSEMG, mediante
fornecimento único.
SIGED: 00112259-2001/2015 (principal), 00071385-2011/2016 (recurso).
RECORRENTE: Inter Medical Equipamentos e Serviços Ltda.
DESPACHO: ACOLHO os pareceres da Procuradoria às fls. 302 a 307 e 307 verso,
CONHEÇO o recurso de fls. 258 a 269, uma vez que tempestivo e, para no mérito
DAR-LHE provimento.
À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências necessárias.
Publique-se. Em 29/06/2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 23/2016
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ
sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3°
andar, por meio de sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de Médicos especialistas em patologia clínica e medicina laboratorial, para atuarem no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou centro
de especialidades médicas, em plantão de 30 horas, no período de 06/07/2016 a
19/07/2016, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de
Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras
estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de Julho de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A

A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna público
o planejamento de compra para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher
o termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br) que estará
disponível a partir do dia 06/07/2016 ao dia 11/07/2016. O referido termo deverá
ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia
11/07/2016 as 16:30hs. Telefone de contato ((31)3239-8533 – (31)3239-8502.
Recomenda-se aos interessados ficarem atentos aos Editais dos processos licitatórios respectivos.
PLANEJAMENTO DE COMPRA PARA COMPRA DE CAFÉ
TORRADO E MOÍDO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna
público o planejamento de compra de CAFÉ TORRADO E MOÍDO, por meio
de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão,
que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período
de 07/07/2016 ao dia 11/07/2016. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 11/07/2016 às 16:30hs.
Telefone de contato (31) 3239-8633 – (31)3239-8502
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Claro dos Poções. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo
titular da SRF: 05/07/2016.Saulo Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Montes Claros - 05/07/2016.
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Minas Gerais Participações S/A
Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal
no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento da situação de dispensa
de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em Belo Horizonte – MG,
na Rua José Jacinto Agapito – nº 145, Bairro das Indústrias.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal
no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento da situação de dispensa
de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em Ribeirão das Neves –
MG, na Rua Quinze – nº 30, Bairro Landi (Justinópolis).
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GAUCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA EPP.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2550, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena NO PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
ALIMENTAÇÃO RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ENIO BIANCHINI. Representante legal da GAUCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA EPP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2341.
PARTES:EMG/SEDS e WALDIR ANTONIO LOPES ME Na Unidade Prisional PRESÍDIO DE ALFENAS OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2341, por solicitação do PROPONENTE
de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2372.
PARTES:EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA Na Unidade Prisional
PRESÍDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS I OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2372, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2375.
PARTES:EMG/SEDS e LAVA JATO SANTOS REIS Na Unidade Prisional PRESÍDIO DE ALFENAS OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta
data, o Termo de Compromisso nº 2375, por solicitação do PROPONENTE de
acordo com Cláusula nona do referido Termo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
- EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2561, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA DE FORMIGA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços ENVASE
DE TINTAS, ESTOQUE, CARREGAMENTO AUXILIAR DE PRODUÇÃO.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DEYVID
CASTRO ARANTES. Representante legal da CASTRO ARANTES QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MULTIPLIC – SERVIÇOS CONTABEIS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2567, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena NA PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços ENTREGA DE MERCADORIAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e GILBERTO ASDRUBAL NETO. Representante legal da
MULTIPLIC – SERVIÇOS CONTABEIS LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2059.
PARTES:EMG/SEDS e RAFAEL RIBEIRO MAIA Na Unidade Prisional PRESÍDIO DE ALFENAS OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data,
o Termo de Compromisso nº 2059, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2302.
PARTES:EMG/SEDS e ESFIHARIA E PIZZARIA TERRAÇO Na Unidade Prisional PRESÍDIO DE ALFENAS OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a
partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2302, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2315.
PARTES:EMG/SEDS e BENE PINTURAS Na Unidade Prisional PRESÍDIO DE
ALFENAS OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2315, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.

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FUNDAÇÃO HEMOMINAS – COMUNICADO
A Hemominas comunica aos interessados que a sessão do pregão Eletrônico
nº092/2016, Processo nº2320310.092/2016 para “aquisição e insumos para laboratório”, teve a data de abertura alterada para o dia 21/07/2016 as 09 (nove) horas.
Retirar o novo edital, que sofreu alterações. Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.
O Pregoeiro.
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DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 263/2016, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINAAEXTINÇÃO
unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário, MICHELINE GOMES
– MASP 1.242445-3, lotada no Presídio de Vespasiano/MG, com fulcro no item II,
da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 263/2016 à
Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, para adoção de
medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em
tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016.
José Otávio Cançado Monteiro
Subsecretário de Administração Prisional
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003460/2015 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Caldas. Objeto: retificar o
caput da Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária de Recursos Financeiros
passa a vigorar com a seguinte redação: O valor global perfaz a importância de
R$220.510,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e dez reais) sob a Dotação Orçamentária 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1 – Fonte: Tesouro do Estado,
repassados pela SES/MG. Assinatura: 05/07/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) e José Amauri de Souza (Presidente).

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2624/2014, de prestação de serviços de conservação e limpeza predial à FUNED. Objeto: Prorroga o período de
vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, com início em 27-062016 e término em 26-06-2017; Reajuste de 5,6959081%, correspondente a R$
416.288,88, a partir de 27/06/2016; Perfazendo o novo valor contratado em R$
7.724.849,16. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: MGS - Minas
Gerais Administração e Serviços S/A. Assinatura: 22/06/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -05 854227 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-153/2016, objeto: Serviços de instalação e montagem de cercas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/07/2016, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/07/2016. Belo Horizonte, 05 de
julho de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-236/2016, objeto: Suprimentos para laboratórios. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 19/07/2016, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 19/07/2016. Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.

Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1573/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cascalho Rico. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 01 de julho de 2016 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário).

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-248/2016, objeto: Suprimentos para laboratórios – Gelo seco.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/07/2016, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 19/07/2016. Belo Horizonte, 05 de julho
de 2016.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1794/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Nova Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário).

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-249/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 20/07/2016, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 22/07/2016. Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2050/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Maripá de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 03 de julho de 2016 até 03 de julho de 2018, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário).

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-241/2016, objeto: Artigos de laboratório, componentes e acessórios. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para
o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 20/07/2016, e o
início da sessão de lances será às 10h00min do dia 22/07/2016. Belo Horizonte,
05 de julho de 2016.

7 cm -05 854335 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123 /2016.
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1321 164/2016.
Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e a empresa: GENZYME DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
68.132.950/0001-03, ganhadora dos lotes: 1, medicamento Aubagio; preço unitário
de R$ 145,16; lote 2: medicamento Myozyme, preço unitário de R$ 1.444,21; lote
3: medicamento Fabrazyme, preço unitário de R$ 9.585,21, lote 4: medicamento
Aldurazyme, preço unitário de R$ 1.367,64, e lote 5: medicamento Lemtrada,
preço unitário de R$ 25.969,37. Prazo de Validade será de 12 meses a partir da
publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -05 853900 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO DE SURDOS E MUDOS DE UBERLÂNDIA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2551, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA JOAO PIMENTA
DA VEIGA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços PEDREIRO, PINTURA, FAXINA E JARDINAGEM. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e GEANE APARECIDA
CAIXETA. Representante legal da ASSOCIAÇÃO DE SURDOS E MUDOS DE
UBERLÂNDIA

Processo 2320310.000163/2016 “Aquisição de Suporte para tubo, tiras e papel
qualitativo” às 11:00 horas ambos no dia 18 de julho de 2016;Pregão Eletrônico
Processo 2320310.000148/2016 “Prestação de Serviço de Manutenção em Condicionador de Ar do Hemonúcleo de Divinópolis” às 09:00 horas e Pregão Eletrônico Processo 2320310.000178/2016 “Prestação de s erviço de fabricação, fornecimento e instalação de porta automática de enrolar” às 10:00 horas ambos no dia
19 de julho de 2016;Pregão Eletrônico Processo 2320310.000189/2016“Prestação
de serviço de Confecção de Rótulos e Etiquetas” às 09:00 horas do dia 20 de julho
de 2016.Ambos com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial
no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de julho
2016. O Pregoeiro.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 038/2016
Em conformidade com o Chamamento Público nº 038/2016, publicado em Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 26 de Maio de 2016, o resultado
do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES-MG, para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS,
de forma complementar.
O processo estará disponível para consulta na Gerência Regional de Saúde de Pedra
Azul.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos
Administrativos, nos termos do disposto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, contados da data de publicação desta resolução
.
Relação das entidades habilitadas:

Nº
NOME DA ENTIDADE
01 LABORATÓRIO ROTA LTDA-ME

CNPJ
09.147.576/0001-50
5 cm -05 854086 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato 9072143/2016 celebrado com ALCIMAR MARCELO DO
COUTO objeto: Prestação de Serviços como orientador de trabalho de conclusão
de curso, turma de pós-graduação – latu sensu em Atenção a Usuários de Drogas no SUS. Vigência por oito meses, que compreenderá o período 01/08/2016 a
01/04/2017. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.
10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral em
exercício Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Contrato 9072141/2016 celebrado com MAX SILVA MOREIRA
objeto: Prestação de Serviços como orientador de trabalho de conclusão de curso,
turma de pós-graduação – latu sensu em Atenção a Usuários de Drogas no SUS.
Vigência por oito meses, que compreenderá o período 01/08/2016 a 01/04/2017.
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.128.180.45
06.0001.33.90.36.05.24.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Contrato 9072181/2016 celebrado com RAQUEL MARTINS
PINHEIRO objeto: Prestação de Serviços como orientadora de trabalho de conclusão de curso, turma de pós-graduação – latu sensu em Atenção a Usuários de
Drogas no SUS. Vigência por oito meses, que compreenderá o período 01/08/2016
a 01/04/2017. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 4291
.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral em
exercício Ludmila Brito e Melo Rocha.
6 cm -05 854251 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-246/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos – Padrões de
Referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 20/07/2016, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/07/2016. Belo Horizonte,
05 de julho de 2016.
10 cm -05 854048 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9072374/2016. Objeto: aquisição de reagentes e
produtos químicos (Álcool). Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.3
39030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico n.º 137/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$
112.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indalabor Indaiá
Laboratório Farmacêutico Ltda. Assinatura: 04/07/16. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -05 853829 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) Extrato de Dispensa de
Licitação: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço
de Exame de Tomografia, sob demanda, em caráter de urgência para o Hospital
Regional Antônio Dias/HRAD. Valor estimado total: R$860,00– Beneficiado: Clínica Vera Cruz Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-99 – Fonte
10.1 – Número do Processo: 0518005 000074/2016 – Dispensa de Licitação nº
002/2016. Autorização: Rubens de Oliveira – Diretor Geral – HRAD – Ratificação:
Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
01/07/2016. 02) Processo 0518005 000079/2016 - Pregão Eletrônico – referente
à aquisição de equipamentos, instrumentos e mobiliários para o Hospital Regional Antônio Dias/HRAD. Recurso Pro-Hosp – Convênio 9001699. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/07/2016 às
09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 05 de julho de 2016.
5 cm -05 854052 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará os seguintes
Pregões Eletrônicos: Processo 86/2016, dia 18/07/2016 às 09:00 horas para a
Contratação da Prestação de Serviços de Vidraçaria, com confecção e instalação
de vidro fixo, portas de correr e janelas com bandeiras em alumínio e Processo
115/2016, dia 25/07/2016 às 09:00 horas para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Editais disponíveis no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643
– e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -05 853827 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 75/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de São Francisco do Glória/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 27/06/2016.

FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.248/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AXCELL ELEVADORES
LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 01/07/2016 e reajusta em 9,32%, passando ao valor total de R$
45.279,36. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4037.0001. 339039.21 –
Fonte 10.1.

Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Locação nº. 01/2015 Portal: 9050428. Partes:
EMG/SEDESE e o Sr. José Vital Pereira Fernandes, representado por Alfredo
Imóveis e Empreendimentos Ltda. – Montes Claros/MG. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato Originário – “Dos Encargos, tributos e taxas”, conforme
nova redação especificada na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
05/07/2016.

2 cm -05 854394 - 1

Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 04/2016. Partes:
EMG/SEDESE e o Centro de Recuperação Resgatando Vidas – Juiz de Fora/MG.
Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 205/2011. Valor: R$62.710,62 (sessenta e dois mil setecentos e dez reais e
sessenta e dois centavos). Assinatura: 05/07/2016.

FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do
site www.compras.mg.gov.br,Pregão Eletrônico Processo 2320310.000183/2016
“Aquisição de Combustíveis” às 09:00 horas, Pregão Eletrônico Processo
2320310.000197/2016 “Prestação de serviço de Guarda/Estacionamento dos
Veículos Oficiais da Fundação Hemominas” às 10:00 horas e Pregão Eletrônico

5 cm -05 854386 - 1