TJMG 06/07/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. JOSÉ BENTO
NOGUEIRA, MaSP 328419-7, M.C.S.V, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas, pela não ocorrência de má-fé e pela
devolução aos cofres públicos do valor percebido indevidamente na
vigência dos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 26/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, MaSP
276586-5, M.G.C.B, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas, pela não ocorrência de má-fé e pela devolução aos cofres
públicos do valor percebido indevidamente como PEBIP no período de
01 a 12/2011 e 01 a 12/2012.
04 853418 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 030/16
publicado no “Minas Gerais” em 21/06/16 referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - E S M, MaSP
0844860-7, PEBIN - Adm. 1, decide pela retificação do 1º quinquênio
para 30/10/98, data do exercício, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
031/16 publicado no “Minas Gerais” em 21/06/16 referente ao servidor: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - R A S,
MaSP 0344823-0, PEBIIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º e
5º quinquênios publicados no MG 19/02/08, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Renata Ribeiro Albino,
MaSP 0932831-1, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 14/06/16; Dores de
Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Renata Ribeiro
Albino, MaSP 0932831-1, ATBIIIG - Adm. 1, a partir de 14/06/16;
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Maria Aparecida Cordeiro de Oliveira, MaSP 0885402-8, EEBDIA - Adm. 3, a partir de
18/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Célia Viegas de Araújo, MaSP
1413790-5, ASBDIA - Adm. 1, para Célia Viegas de Araújo Raydan.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/16
ANULA NO ATO Nº 86/05 referente a servidora: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP
0436287-7, ATBVE - Adm. 1, na parte que retificou concessão de
férias-prêmio, publicado em 15/10/05, indevidamente; ANULA NO
ATO Nº 26/16 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edna Maria de Pinho
Carvalho, MaSP 0509264-8, PEBTIIA - Adm. 2, na parte que retificou
o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 15/03/16, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E
Deputado Nacip Raydan - Newman Fernandes Oliveira Alves, MaSP
0518611-9, PEBIIIN - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Guanhães - E E
Padre Café - Hevila Christie Pereira Santos, MaSP 1394169-5, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 27/06/16; Guanhães - SRE Guanhães - Lídia
Nara Pires Corrêia, MaSP 1100054-4, ANEI1A - Adm. 1, a partir de
27/06/16; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Silvana Santos Machado,
MaSP 1324781-2, PEBIA - Adm. 2, a partir de 27/06/16.
01 852979 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Edna Maria de Pinho Carvalho, MaSP
0509264-8, PEBTIIA - Adm. 2, Ato nº 89/15, publicado em 05/01/16,
por incorreção na base legal, onde se lê: proporcional à 8087/10950
dias de exercício..., leia-se: proporcional à 8115/10920 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
41:00 h/a à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
48/76, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo
pela LC 100/07, publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/16
RETIFICA NOS ATOS de férias-prêmio afastamento
referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, ATBVE - Adm. 1, Ato
nº 22/08, publicado em 08/07/08, por incorreção, onde se lê: por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias
- Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, ATBVE - Adm. 1,
Ato nº 23/15, publicado em 21/07/15, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/16
RETIFICA NOS ATOS de férias-prêmio concessão referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Joana D’arc Sebe
de Oliveira, MaSP 0436287-7, ATBVE - Adm. 1, Ato nº 13/04, publicado em 27/01/04, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/10/01, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/02, data do exercício; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Silvânia Maria Soares, MaSP
0370614-0, ATBVH - Adm. 2, Ato nº 21/09, publicado em 09/07/09,
por incorreção, onde se lê: 1° Cargo, leia-se 2° Cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/16
RETIFICA NO ATO de gratificação de incentivo à docência referente
a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica
Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEB1P - Adm.
1, Ato nº 07/12, publicado em 10/05/12, por incorreção, onde se lê:
referente ao 9° biênio, a partir de 24/09/11, leia-se: referente ao 9° biênio, a partir de 24/01/11.
01 852988 - 1

SRE de Januária
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. Moacir Candido - MaSP 352500-3, Angela
Bispo Rodrigues Maier, PEBIP, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 15/05/2008; BONITO DE MINASE.E. Henrique de Matos - MaSP 0283235-0, VERA LUCIA MONTEIRO LIMA, PEBIH, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
magistério a partir de 09/09/2011; ICARAI DE MINAS- E.E. Olhos
D’ Agua - MaSP 0283024-8, Maria Ildeth Fonseca, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 28/06/2010; JANUÁRIA- E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira - MaSP 0323652-8, Maria

Margarida de Souza Melo, PEBIIIH, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 29/10/2005 e referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 28/10/2010. E.E. Onésimo Bastos
- MaSP 0596,317-8 Elicélia Mendes Ferreira da Silva, PEBIIIH, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 18/08/2005
e referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 05/09/2010.
UBAÍ - E.E. Maria Batista Cavalcanti - MaSP 596603-1, Ivanna Pereira
Queiroz, PEBI-E, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio magistério a partir de 01/02/06, data de exercício e referente ao 2º quinquênio
magistério a partir de 01/02/2006, data de exercício.
04 853646 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 10/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves
Teixeira – MaSP 946.893-5 – Alex Khan Lima, PEB3F, admissão 1,
referente ao 6º biênio, a partir de 07/11/10; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 566.897-5 – Jorge Laércio Oliveira Freire, PEB2F, admissão 1,
referente ao 5º biênio, a partir de 11/10/09.
04 853427 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
ANULA NO ATO Nº 24/94 ref. ao servidor: Argirita – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp:350.903-1,
Maitana de Fatima Furtado Carminati, PEBIIP (admissão 01) no a parte
em que concedeu 1º decênio de Férias Prêmio publicado em 21/09/94,
por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 15/10
ref. ao servidor. Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:319.243-2, Arminda Angélica Talarico Machado de Araújo, PEBIM (admissão 01) no a parte em que concedeu, 6º quinq. de férias prêmio publicado em 03/06/10, por motivo
de falta de implementação de tempo;ANULA NO ATO Nº 01/16
ref. ao servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” Masp:1.185.420-5, Alcinéa Ferreira da Silva, ASBDIA, (admissão
01) no a parte em que concedeu Alteração de Nome, publicado em
19/01/16, por motivo de publicação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO de Férias-Prêmio Afastamento
ao servidor: Argirita – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp:350.903-1, Maitana de Fatima Furtado
Carminati, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no ato. Ato
nº 16/09, publicado em 19/05/09. Onde se lê:Anula no ato nº 18/01.
Leia-se: Anula no ato nº 18/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez ref. ao servidor: Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:972.703-3, Maria Luiza Cruzato Ferreira, ASBID (admissão 01). Ato nº 10/2016, publicado em 28/06/16,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de
31/12/2015. Leia-se: a partir de 14/12/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:531.030-5,
Regina Mara Matias Navarro, PEBIIIO (admissão 02), por motivo de
incorreção no cargo. Ato nº 09/03, publicado em 29/03/03. Onde se
lê: Química (1º cargo) 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 03
meses ref. ao 2º quinq. de exercício.Leia-se: Química (2º cargo) 03
meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício;Ato nº 15/06, publicado em 21/06/06, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 19/05/06. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/05/06;Ato nº 03/13 publicado em 22/01/13, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: Concede três meses de
Férias-Prêmio ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 31/12/11. Leia-se:
Concede três meses de férias-prêmio ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 10/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
-Masp:531.030-5, Regina Mara Matias Navarro, PEBIIIO (admissão
02), por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 13/03 publicado em
29/03/03. Onde se lê: Química (1º cargo) a/p de 01/08/02 (data do exercício ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios. Leia-se: Química (2º cargo) a/p
de 01/08/02 (data do exercício) ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios; Ato
nº 20/03 publicado em 11/06/03, por motivo de incorreção no cargo.
Onde se lê: Química (1º cargo) a/p de de 20/05/03 ref. ao 6º biênio.
Leia-se: Química (2º cargo) a/p de 20/05/03 ref. ao 6º biênio; Ato nº
18/05 publicado em 13/07/05, por motivo de incorreção no cargo.Onde
se lê: Química (1º cargo) ref. ao 7º biênio. Leia-se: Química (2º cargo)
ref. ao 7º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:531.030-5, Regina
Mara Matias Navarro, PEBIIIO (admissão 02), por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 10/03 publicado em 29/03/03. Onde se lê: Química
(admissão 01) ref. ao 1º e 2º quinquênios.Leia-se: Química (2º cargo)
ref. ao 1º e 2º quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de férias-prêmio oportuna ao
servidor:Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio – Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Fereira, PEBIIIP
(admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
21/12 publicado em 27/09/12. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 31/05/08. Leia-se: ref. 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 27/03/08;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, NO A ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria: Masp:268.010-6, Maria Eugenia de Almeida Ferreira,
PEBIP (admissão 01). Ato nº 14/10 publicado em em 01/06/10, por
incorreção no texto. Onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03. Leia-se: pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
REVOGA NO ATO Nº 10/16, publicado em 29/06/16, de Abono de Permanência, no que se refere aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.359-6,
Marcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP (admissão 01) em
razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/06/16;Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP (admissão 01), em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
03/05/16; Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:852.545-3, Maria de Fátima Clemente, ANEIIIH
(admissão 01), em razão de afastamento preliminar à aposentadoria,
a/p de 21/06/16;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.868-6, Andréa Silveira Lima Fonseca, PEBIIIP
(admissão 01), em razão de afastamento preliminar à aposentadoria
a/p de 17/05/16; Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:344.439-5, Maria Tereza Abreu
Camargo Furtado, PEBIIIP (admissão 01), em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 10/05/16;
01 853007 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16 /2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em
adjunção à APAE de Recreio – Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIIP (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 26/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor:Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.903-1, Maitana de Fatima
Furtado Carminati, PEBIIP (admissão 01), 06 meses e 18 dias ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício (antigo 1º decênio) a partir de 05/07/94 (data
da averbação);
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – E.
E.”Sebastião Silva Coutinho” - Masp:381.280-7, Simone de Fátima
Carneiro André, ATBIIIP, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola, (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 25/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
LOTA, nos termos do inciso I, art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:1.276.299-3, Carlos Henrique Viana de Almeida, PEBIA/
Matemática (admissão 03) a/c de 26/01/16;Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.011.198-7, Renato Furtado Rodrigues Givisiez,
PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 26/01/16;Na E. E. “São
José” - Masp:1.410.363-4, Eduardo Alves Pinto, PEBIA/Matemática
(admissão 01), a/c de 01/02/16;Na E. E. “São José” - Masp:931.481-6,
Euziana Aparecida Marques Morcif, PEBIA/Matemática (admissão
03), a/c de 29/12/15; Na E. E. “São José” - Masp:1.246.715-5, Angela
Aparecida Marques de Queiroz, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c
de 29/12/15;Na E. E. “São José” - Masp:1.339.286-5, Leila de Matos,
PEBIA/História (admissão 03) a/c de 26/10/15; Cataguases – Na E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.067.102-2, Roberta Cançado
Moraes Cortines, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 26/10/15;
Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.135.263-0, Claudia Porto
Barbosa, PEBIA/Educação Física (admissão 02), a/c de 24/09/15;Na
E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.405.013-2, Anderson
da Silva Ferraz, PEBIA/Geografia (admissão 01), a/c de 23/11/15; Na
E. E. “Professor Quaresma”- Masp:1.218.344-8, Wdilande Emanuel de
Souza, PEBIA/Biologia/Ciências, (admissão 03), a/c de 27/01/16; Na
E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzue Baptista, PEBIA/Educação Física, (admissão 02), a/c de 30/12/15;
Na E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.399.831-5, Marcineia Gomes
Moraes, PEBIA/Matemática (admissão 01), a/c de 25/09/15;Na E. E.
“Cel. Vieira” - Masp:1.328.020-1, Mauro Lucio Mazini Filho, PEBIA/
Educação Física, (admissão 02), a/c de 28/12/15; Na E. E. “Professor
Clóvis Salgado” - Masp:1.127.356-2, Cloves Manoel do Carmo Milane,
PEBIA/Biologia/Ciências (admissão 03), a/p de 26/01/16; Estrela
Dalva – Na E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:1.332.552-7,
Ricardo Augusto Silva Cortes, PEBIA/Educação Física (admissão
02), a/c de 21/12/15; Leopoldina - Na E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:362.461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIA/Matemática (admissão 04), a/c de 03/02/16; Na E. E. “Sebastião Silva Coutinho” Masp:1.160.643-1, Daene Gouvea Pacheco, PEBIA/Biologia/Ciências
(admissão 03), a/c de 01/02/16; Na E. E. “Marco Aurélio Monteiro de
Barros” - Masp:1.180.666-8, Alice Alves Rodrigues, PEBIA/Biologia/
Ciências (admissão 03), a/c de 28/10/15; Recreio – E. E. “Olavo Bilac”
- Masp:1.405.373-0, Lucimara Ferreira Neto, Assistente Técnico de
Educação Básica (admissão 01) a/c de 07/01/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
Lota, nos termos do inciso II, art. 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
aos servidores: Além Paraíba- Na E. E. “São José” - Masp:319.253-1,
Clarice Regina Rodrigues Mattos, Especialista em Educação Básica/
Orientador Educacional, (admissão 03), a/c de 29/12/15;Leopoldina
- Na E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.383.176-3, Viviane
Rodrigues da Silva, Especialista em Educação Básica/Supervisão
Pedagógica (admissão 02), a/c de 20/10/15;Na E. E. “Marco Aurélio
Monteiro de Barros” - Masp:350.909-8, Marcia Souza Lopes, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03),
a/c de 26/10/15;Na E. E. “Enéas França” - Masp:852.664-2, Josabet
de Souza Furtado, Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico (admissão 03), a/c de 25/09/15; Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:1.323.677-3, Lina Carla da Silva Delgado, Especialista em Educação Básica/ Supervisão Pedagógica (admissão 02), a/c
de 25/09/15; Na E. E. “Augusto dos Anjos” - Masp:1.290.832-3, Jasse
Gama Barbosa, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03), a/c de 23/10/15;Na E. E. “Justiniano Fonseca” Masp:1.006.864-1, Flavia Cauzin Madaleno, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03), a/c de 29/10/15;Na
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.403.654-5, Nicole Souza
Neto Machado, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 01) a/c de 30/11/15;Na E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:1.226.330-7, Fernanda Guilhermino Ferreira, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03) a/c
de 30/12/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
LOTA, nos termos do art. 71, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao
servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:1.405.373-0, Lucimara
Ferreira Neto, Assistente Técnico de Educação Básica (admissão 01)
a/c de 07/01/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 19/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Recreio – Masp:343.077-4, M.C.F.F.,
PEBIIIP, (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº18
/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 15/2016, publicada MG de 21/06/2016, ref. ao
servidor:Além Paraíba – Masp:388.568-8, K.R.R.M., PEBIIM, (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º biênio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 17/2016, publicada MG de 28/06/2016, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:531.030-5, R.M.M.N., PEBIIIO (admissão
02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 9º biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005
para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 16/2016, publicada MG de 28/06/2016, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:344.413-0, F.R.R., PEBIIIN (admissão 01) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 6º ao 8º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005
para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 18/2016, publicada MG de 28/06/2016, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:521.664-3, E.A.A.S.N, PEBIA (admissão

Minas Gerais - Caderno 1
02), conforme análise da comissão fica decidido que não ocorreu “má
fé” e pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente referentes aos meses de junho de 2011 a dezembro de 2016,
haja visto não ter decorrido o prazo decadencial previsto no art. 65 da
Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG Nº 37/05, observando ainda o
disposto no art. 270 da Lei nº 869/52 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
01 852990 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.316091-8, Maria Joaquina
Soares Magalhães, ASB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá, PEB3P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 18 h/a (DT); MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.371058-9, Helenice de Araújo Brandão, ANEI3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.948634-1, Maria Célia Gomes Guércio, EEB1E,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C.); E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.365357-3, Karla Maria Araújo Gomes, PEB3P, admissão 01, apostilado D3A, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C.); MaSP.377232-4, Eliza Justa
Gomes de Aguiar Ruas, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
(Ex.C.); E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.287042-6, Maria Luiza
Francisca da Silva, EEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.264291-6, Maria
de Fátima Ferreira Campos, PEB1M, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C.); E.E.Zinha Prates, MaSP.331430-9,
Célia Maria Prates Costa, PEB2P, admissão 01, apostilado D3B, a partir 28/06/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02
h/a (Ex.C.); MaSP.332027-2, Maria de Fátima Silva Santos, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 28 h/a (DT).
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 74/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 74/2016, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.C.S., MaSP.331520-7, PEB3E,
adm. 2, pela não retificação do 2º ao 9º biênios e 1º ao 4º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 75/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
75/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.B.G.V.,
MaSP.379724-8, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 4º ao 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 76/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
76/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.C.D.R.,
MaSP.331114-9, EEB2A, adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 65/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias
Rodrigues, EEB2A, adm. 02, Anula Ato nº 124/2010, publicado em
18/11/2010, na parte em que anulou o 1º e 2º quinquênios a partir de
23/01/2003, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 29/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB3P-Matem., adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 30/01/2009; MaSP.298032-4, João Renato
Lopes Costa, PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
01/11/2014; E.E.Zinha Meira, MaSP.331750-0, Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEB1P-Ciências, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
30/08/2015; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.948700-0, Vanely Cristiany Oliveira Silva, ATB5F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/08/2012; MaSP.594495-4, Helen
Fernanda Dias Camelo Correa, PEB1H-Ciências, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 13/10/2011; MaSP.587709-7, Rosemary Dias de
Oliveira Alexandre, PEB1P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
09/12/2011; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1055249-5,
Silva Xavier Ferreira e Oliveira, EEB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/10/2014; MaSP.373882-0, Fábio Alves Ferreira, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/02/2016; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.560663-7, Marilza Rodrigues de Araújo Mota,
PEB2N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/02/2015; MaSP.839257-3,
Ivanilde Cardoso Amaral, PEB2G-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 19/03/2011; MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB2GPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2016; MaSP.839257-3,
Ivanilde Cardoso Amaral, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/09/2014; MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo
Rodrigues, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2012;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.560744-5, Maria
de Lourdes Pereira Madureira, PEB1O, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/10/2002; E.E.Antônio Canela, MaSP.560744-5, Maria de
Lourdes Pereira Madureira, PEB1O, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 08/10/2007; MaSP.560744-5, Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEB1O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/10/2012; E.E.Irmã
Beata, MaSP.388857-5, Nalbar Alves Rocha, PEB3H, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 08/09/2014; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1006115-8, Cleusane de Jesus Pinheiro, ATB4E, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 05/06/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus,
PEB1H-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 15/12/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 66/2016
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia
Bezerra da Silva, PEB2M-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 03/2016 de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 30/07/2015, pub. MG
de 29/01/2016, motivo concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 10/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338627-3, Márcia Angelina
Leite Vieira, para Márcia Angelina Leite Vieira Terra; BRASÍLIA DE
MINAS, Exonerada, MaSP.1059263-2, Ivana Gomes de Moura, para