TJMG 05/07/2016 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2016
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº. 27/2016, critério de julgamento: menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de produtos para composição de Cestas Básicas a
serem distribuídos aos Usuários do SUS, cadastrados no Programa
SISVAN entrega parcelada, com reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de pequeno porte, em cumprimento ao
art. 32 da lei complementar nº 14/2011. Protocolo dos Envelopes: até
as 12h45min o dia 19/07/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 19/07/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e
Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com.br, sem
ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 05/07/16 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: EXTRATOS DE
CONTRATOS N°116/2016 E OUTROS. CONTRATO/ CONTRATADO/ OBJETO/ PROCESSO/ MODALIDADE/ VALOR/PRAZO
VIGÊNCIA.
- Contratos decorrentes do Processo 40/2016. Pregão Presencial 19/2016. Vigência: 09/05/16 a 31/12/2017: Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para Manutenção do Hospital Municipal: - 116/2016: Stock Comercial Hospitalar LTDA,
R$87.624,00 – 117/2016: Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA, R$83.663,50 – 118/2016: Equipar Médico e Hospitalar LTDA, R$ 296.528,05 – 119/2016: PMH Produtos Médicos
Hospitalares, R$170.102,00 – 120/2016: IBF- Industria Brasileira
de Filmes S/A- ME, R$116.413,80 – 121/2016: Arcepatos Distribuidora LTDA, R$26.090,00 – 122/2016: Intensivemed Importação e Comércio LTDA, R$12.179,00. - 123/2016: Deyzinara Teles
Menezes. Objeto: Desenvolvimento e Suporte Técnico de Website.
Processo 46/2016. Dispensa 16/2016. Valor: R$7.360,00. Vigência: 16/05/2016 a 31/12/2016.- 124/2016: Ribeiro Silva Advogados
Associados. Objeto:Recuperação de Receita. Processo 45/2016. Inexibilidade 05/2016. Valor: R$350.000,00. Vigência:17/05/2016 a
31/12/2016.- 125/2016: Baltazar Antônio Custódio. Objeto: Locação
de Imóvel Residencial. Processo 50/2016. Dispensa 17/2016. Valor:
R$528,00/mês. Vigência: 18/05/16 a 18/01/2017.- Contratos decorrentes do Processo 56/2016. Dispensa 23/2016. Objeto: Locação de
Caminhão Truck: - 126/2016: João Jerônimo Gomes R$7.500,00/mês
– 127/2016: Francisco Ronan dos Santos R$5.500,00/mês. Vigência:
01/06/16 a 31/12/2016. - Contratos decorrentes do processo 49/2016.
Pregão Presencial 21/2016. Objeto: Aquisição de materiais laboratóriais e locação de um aparelho analisador bioquímico automático: 128/2016: Centervida Diagnóstica LTDA R$152.801,00 – 129/2016:
Maria Augusta da Silva Canedo R$5.035,00 – 130/2016: PMH Produtos Médicos Hospitalares R$39.179,00. Vigência:08/06/2016 a
08/06/2017.- Contratos decorrentes do Processo 57/2016. Pregão
Presencial 22/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de aviamento de receitas médicas aos atendidos do Centro
de Atenção Psicossocial CAPS: - 131/2016: Alves e Maia LTDA
R$111.657,20 – 132/2016: Droga Fácil LTDA- ME R$113.810,94.
Vigência: 17/06/2016 a 31/12/2016. Vazante, 05/07/16. José Benedito
dos Reis Calçado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG- Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 049/2016, Pregão
Presencial nº. 035/2016, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para a instalação de sonorização, iluminação, palco, shows em
local Publico nos dias 23 (vinte e três) a 31 (trinta e um) de julho de
2016, incluindo despesas de transporte, hospedagem, refeições e palco
para a realização da semana cultural de Vieiras/MG,conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a
abertura às 14hs, ambos no dia 15/07/2016. Informações na Prefeitura
Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 01.07.2016. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG -Pregão Presencial nº 019/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo nº 051/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de medalhas para premiação pelo
desempenho no sistema de avaliação municipal de educação de Santa
Maria de Itabira - SAME/SMI, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora do citado processo: Aquarela
Comércio e Serviços – EIRELI - ME, extrato de contrato nº 052/2016,
valor global de R$ 3.000,00. Vigência 01/07/2016 a 31/12/2016. SMI
01/07/2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato
nº 178/2014 firmado entre o município de Santa Maria de Itabira e a
empresa American Star Construtora e Terraplanagem Ltda - EPP. Fica
prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato firmado
entre as partes acima citada, iniciando em 23 de Junho de 2016 e findando em 22 de Outubro de 2016. SMI, 23/06/2015. Olacir Aparecido
Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG– Extrato do 2º termo
aditivo aos Contratos: nº 075/2015 firmado entre o município de Santa
Maria de Itabira e a empresa Exati Tecnologia e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda; nº 077/2015 firmado entre o município de Santa Maria
de Itabira e a empresa Tribuna Cobrança e Cadastro Ltda. Objeto:
Locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção
de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública; e a
locação de call center para atendimento aos municípios consorciados,
através do processo licitatório 002/2014 e pregão presencial 002/2014
realizado pela CONSMEPI. Fica reajustado em 11,30% (onze vírgula trinta por cento), relativo à variação do INPC de fevereiro/2015
a janeiro/2016. S.M.I., 30/05/2016. Olacir Aparecido Alvarenga
Oliveira – Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG– Extrato do 2º termo aditivo ao
contrato nº 076/2015 firmado entre o município de Santa Maria de Itabira e a empresa Prohetel Projetos e Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública (IP) deste município englobando todo seu parque de
iluminação pública, através do processo licitatório 001/2014 e pregão
presencial 001/2014 realizado pela CONSMEPI. Fica reajustado em
11,30% (onze vírgula trinta por cento), relativo à variação do INPC de
fevereiro/2015 a janeiro/2016. S.M.I., 30/05/2016. Olacir Aparecido
Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna pública realização do processo licitatório n.º 052/2016 – Pregão Presencial 035/2016 – Contratação de
empresa para fornecimento de mobiliários. Abertura dos envelopes:
20/07/2016 às 13:30hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o 1° termo aditivo de aumento de quantitativo do contrato
n°155/2015 cujo objeto trata-se Obras do Galpão do Produtor no distrito de Aranha, correspondendo a 24% do valor do contrato originário. Valor: R$ 138.309,52. Contratada: Engebrum Construtora Ltda.
Antônio Brandão/Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Retificação do Pregão Pres.020/16 Contratação de empresa especializada
p/ fornecimento de licenciamento de software de sistema de emissão de nota fiscal eletrônica on-line pelo período de 12 meses p/ a
Sec. de Fazenda Onde se lê: Abertura: 18/06/2016; leia- se: Abertura: 18/07/2016.às 09:00h Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
www.brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONTMG.Errata - Pregão Presencial Nº 051/16, onde se lê: 14/06/16 as
15h00min, leia-se: 14/07/16 as 15h00min. Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 063/2016. Pregão Presencial Nº 052/2016. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 h
do dia 20/07/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey
Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço por Item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de
material esportivo, troféus e medalhas”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca,
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.
Torna público que o CONCURSO PÚBLICO 001/2015 encontra-se
SUSPENSO para atendimento de liminar expedida pela Justiça.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para radiodifusão. Abertura: 25/07/2016,
13:00 horas. Maiores informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com.Márcio Antônio Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 032/2016 Origem: CONVITE N° 001/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de engenharia para construção de alambrado, arquibancada e colocação de grama sintética na Quadra
Poliesportiva Municipal localizada na Rodovia LMG 646; Contratada: CONSTRUTORA PROCELL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
18.144.314/0001-23, Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016, valor total
R$ 138.939,27. HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 015/2016 - O prefeito
de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o PP nº 015/2016, Objeto: Fornecimento de medicamentos e material
penso para manutenção da Saúde Municipal; Vencedores: COFARMINAS COM. PROD. FARM. LTDA. valor total R$ 225.427,20; DISTRIMIX DIST. MEDICAMENTOS LTDA valor total R$ 209.207,78;
GLOBALMIX DIST. MEDICAMENTOS LTDA EPP valor total
R$ 236.559,30; VALEMAC LTDA valor total R$ 363.848,60. Data:
01/07/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito. AVISO DE EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016 - O Município de Santo Antônio do
Jacinto/MG, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento
Licitatório na modalidade LEILÃO PÚBLICO de Veículos Municipais conforme relação anexa (Leilão Público nº 001/2016), tipo
melhor lance no dia 20 de julho de 2016 a ser realizado na Praça da
COMIG, nº 05, Centro, com início às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3747-1278 e no sítio eletrônico site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ e www.iof.
mg.gov.br e no Jornal Aqui. Santo Antônio do Jacinto/MG, 04 de julho
de 2016. Ywério Campos CPL, Aleuda Camargos Leiloeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM-Edital de
Leilão 001/2016- Torna público que levará a leilão 27/07/2016, ás
13:00 horas, Câmara Municipal- Rua das Oliveiras, nº 165, Jardim
Santana, Sapucaí-Mirim/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos, máquina. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG– Extrato de Contrato nº 065/2016 – Processo Licitatório nº
022/2016– Tomada de Preços nº 004/2016, celebrado entre o Município de Riacho dos Machados e a empresa DME – Serviços da Construção Civil Ltda – ME, CNPJ nº 02.813.295/0001-40. Objeto: Execução Indireta de obra objetivando-se a Cobertura de Quadra Escolar, no
distrito do Bem Querer, zona rural deste município, em atendimento
ao Termo de Compromisso nº PAC 206897/2013 FNDE. Valor R$
183.321,81 (cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte e um reais
e oitenta e um centavos). Vigência: 09 (nove) meses. Dot. Orç. 02
.04.01.12.361.4002.1403.4.4.90.51.00. Riacho dos Machados-MG,
30.06.2016. Elton Marques de Almeida- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº 037/2016 – Processo nº 140/2016. O Município
de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 037/2016
– Objeto: Aquisição de veículos para atender a convenio celebrado
entre o município de Espera Feliz e a secretaria de estado de governo.
Data e horário da sessão: 19/07/2016, às 17 horas. Licitação destinada ME/EPP/MEI O edital completo encontra – se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG– Extrato de Contrato nº 064/2016 – Processo Licitatório nº
021/2016– Tomada de Preços nº 003/2016, celebrado entre o Município de Riacho dos Machados e a empresa DME – Serviços da Construção Civil Ltda – ME, CNPJ nº 02.813.295/0001-40. Objeto: Execução Indireta de obra objetivando-se a Construção de Quadra Escolar
Coberta com Vestiário, na sede deste município, em atendimento
ao Termo de Compromisso nº PAC2 11108/2014 FNDE. Valor R$
500.375,92 (quinhentos mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa
e dois centavos). Vigência: 09 (nove) meses. Dot. Orç. 02.04.01.12.
361.4002.1403.4.4.90.51.00. Riacho dos Machados-MG, 30.06.2016.
Elton Marques de Almeida- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2016 A Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº. 033/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2016, que tem por objeto a aquisição
de 01 (um) veículo utilitário tipo furgão, motor 1.6 ou superior, zero
Km, itens de série, Ano/Modelo mínimo 2016/2016, carga útil mínima
de 600Kg, conforme Termo convênio 1491002897/2015/SEGOV/
PADEM - Entrega dos envelopes: 15 de julho de 2016 às 08:00 horas.
Informações: Av. 1º de março 891 - Centro - Pedra do Indaiá - Fone
(37) 3344-1112 de 08:30 às 16:00 ou pelo e-mail licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br - Pedra do Indaiá, 04 de julho de 2016. Wagner
Mateus de Andrade - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGATO DE REVOGAÇÃO PROC. LIC. 47/2016, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 01/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público
extrato do ato de revogação nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e
alterações. O referido certame encontra-se sendo revogado por razões
de interesse público. Campos Gerais-MG 04/07/2016 – Maurício
Rabelo – Pref. Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -Torna
público o 1° termo aditivo de prorrogação de prazo e aumento de
quantitativo do contrato n°153/2015 cujo objeto trata-se de obras
de ampliação e reforma da escola de Infantil em Conceição de Itaguá correspondendo a 29,33% do valor do contrato originário. Valor:
R$ 76.826,51. Contratada: ArvelDragagem comércio e transporte
Ltda-ME.Antônio Brandão/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- CONCORRÊNCIA 02/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público, proc. lic. 49/16, concorrência 02/16, tipo maior oferta, objeto
- alienação de imóvel localizado na Rua Onofre José Marques - matrícula 22562, livro 2, quadra A, denominado Lote 4, nesta, protocolo dia
09/08/2016 as 08:50 horas. Informações e edital www.camposgerais.
mg.gov.br, ou a Rua 25 Dezembro, 410, centro, sala da Sec. Mun. de
Compras, 2º andar. Edesio José Vieira - Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2016 - torna público que no dia 19 de julho
de 2016, às 09:00 horas, estará realizando Processo Licitatório nº
072/2016, Pregão Presencial nº 040/2016, do Tipo “Menor Preço “Por
Item”, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de
01 (um) veiculo tipo Van, motor no mínimo 2.0, capacidade mínima de
13 lugares + motorista, de acordo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001039/2015/SEGOV/PADEM, conforme especificações
no Anexo I. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº 726 – Centro
(38) 3759-1267 – licitalassance@hotmail.com – Pregoeiro e Equipe
de Apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- COMUNICADO – Edital 01/2015 - O Município de Matias Cardoso informa
aos aprovados no Concurso Público, realizado no formado unificado,
que conforme previsto no Edital 01/2015, no ato da posse o convocado deve apresentar atestado médico fornecido por médico da Prefeitura Municipal ou credenciado pela Prefeitura Municipal. Assim, torna
público que os médicos da prefeitura Municipal atenderão os aprovados para consulta com a finalidade do fornecimento dos atestados,
nos dias 11 a 15 julho, no horário de 07:00h às 11:00h e de 13:00h às
17:00h, no Centro Municipal de Saúde, localizado na Av. Machado de
Assis, nº1.218, Bairro Alto Bonito, Matias Cardoso – MG. Edmarcio
Moura Leal-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2016 –
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. O Município de
Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Concorrência que se realizará no dia 22/08/2016,
às 09h00min, para a permissão de uso das dependências do Terminal
Rodoviário “Juca Pena” nos termos da Lei Municipal nº 654/2016.
Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br. Para solicitar informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LUIZ
ARAÚJO DE SOUZA SOBRINHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO– Resultado - Edital
01/2016 - A Prefeitura de Barroso no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 01/2016 Concurso Publico para o Proc Seletivo
torna publico o resultado da analise dos laudos médicos ( condição
especial e vaga deficientes)e inscrição deferidas.O resultado na integra
divulgado nos endereços eletronicos: www.gestaodeconcursos.com.br
e www.barroso.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO -AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 19/07/2016 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrado para gestão pública municipal, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email
licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 04 de julho de 2016. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de
Contrato, Inexigibilidade 001/2016, Contrato: 186/2016 Empresa:
Marcus V. V. Gontijo Sociedade de Advogados, Valor Mensal R$
11.500,00. Vigência até 31/12/2016. Urucuia - MG, 03 de maio de
2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 013/2016, Contrato: 205/2016 Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, Valor Global R$ 663.182,00. Contrato: 206/2016 Empresa: Martins & Brito Cia Ltda-ME, Valor Global
R$ 167.897,25. Contrato: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda
Epp. Contrato: 204/2016, Valor Global R$ 406.205,00. Vigência até
31/12/2016. Urucuia - MG, 17 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 178/2016 de fornecimento de gêneros alimentícios. Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA, Reajuste no
Item 44, referente ao Pregão Presencial 008/2016 - Urucuia/MG 09
de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 178/2016 de fornecimento de gêneros alimentícios. Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA, Reajuste nos
Itens 83; 84; 86; 87; 88, referente ao Pregão Presencial 008/2016 Urucuia/MG 09 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 06 ao Contrato 343/2014 de fornecimento de combustível.
Empresa: Posto Riachinho LTDA -ME, Reajuste dos itens 01, 02, 03
e acréscimo de 25% ao valor global, referente ao Pregão Presencial
022/2014 - Urucuia/MG 13 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 192/2015 de fornecimento de Gas. Empresa:
Antonio Marcondes Junior-ME, Prorrogação de Prazo ate 31/12/2016
e Acréscimo de 25% do valor total do contrato, referente ao Pregão
Presencial 007/2015 - Urucuia/MG 30 de junho de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 351/2015 de Prestação de Serviços. Pessoa Física: Bruno Gonçalves Versiane, Prorrogação de Prazo ate
31/09/2016, referente ao Pregão Presencial 042/2015 - Urucuia/MG
30 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 08 ao Contrato 364/2014 de Prestação de Serviços. Pessoa
Física: Carlos Neto Pimenta, Prorrogação ate 30/09/2016, referente
ao Pregão Presencial 029/2014 - Urucuia/MG 30 de junho de 2016 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 292/2015 de fornecimento de material de
expediente. Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes LTDA, Acréscimo de 25% ao valor total do contrato, referente ao Pregão Presencial
029/2015 - Urucuia/MG 30 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 Ata Registro de Preços 001/2015 de fornecimento
de Medicamentos na forma descrita no objeto do contrato inicial.
Empresa: Leonardo Henrique Gomes Alves de Melo e Cia Ltda-ME,
Prorrogação de Prazo ate 31/12/2016, referente ao Pregão Presencial
021/2015 - Urucuia/MG 30 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 014/2016. O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 014/2016, Adjudicando
as Pessoas Físicas: Christiele Marili Mendes Rocha Item: 01 e Patrícia Neri Evangelista Item: 02. Urucuia/MG, 04/07/2016, Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 017/2016. O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 017/2016, Adjudicando
a Pessoa Jurídica: Emige materiais Odontológicos LTDA, Valor Global R$ 46.723,16. Urucuia/MG, 04/07/2016, Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 181/2016 de fornecimento de Cesta Basica.
Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA, Reajuste no Item 01,
referente ao Pregão Presencial 009/2016 - Urucuia/MG 04 de julho de
2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
17 cm -04 853478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Aviso de
Licitação-Pregão Presencial 028/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/
MG torna público, que às 09h00min horas do dia 19 de Julho de 2016,
realizará licitação Pregão Presencial 028/2016 maior lance ou oferta
por item, para Aquisição de uma ambulância zero km para atender
as atividades do Fundo Municipal de Saúde. Solicitação de edital no
email pregao.josenopolis@yahoo.com.br.
2 cm -04 853701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 099/2016 - Pregão nº 052/2016.
Objeto: Aquisição de madeiras e outros materiais destinados a manutenção das diversas secretarias deste município com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 19/07/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 04/07/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
2 cm -04 853708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Pregão Presencial Nº. 059/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG,
torna público que realizará no dia 18/07/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2016. Objeto: aquisição, com entrega imediata, de equipamentos hospitalares e materiais
permanentes (Recursos: Convênio 2281/2013 e Convênio 080/2013
- SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/07/2016.
Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -04 853692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MGConcorrência 01/2016 - Torna público aos licitantes proponentes e
demais interessados, que procedeu ao julgamento da impugnação proposta pela entidade SINDPAS Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo
Licitatório n.° 09/2016, modalidade Concorrência nº 01/PMFM/2016,
cujo objeto é a delegação de permissões para a prestação de serviços
de transporte público individual de passageiros por táxi. Resultado.
Julgada totalmente improcedente. Mantida data e horário da sessão.
Luiz Carlos Melo Guimarães - Presidente Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -04 853652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Edital 1/2015 - Homologação de Concurso Público para Provimento
de Cargos Efetivos - Edital 1/2015 - O Município de Rio Pardo de
Minas - MG, através do seu Prefeito Municipal, Dr. Jovelino Pinheiro
Costa, no uso de suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do
Concurso Público N.º 001/2015, realizado em 27 de março de 2016,
para provimento do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal,
constatando a legalidade e correção de tudo, torna público que foi
Homologado o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos
do Município de Rio Pardo de Minas (MG) - Edital 1/2015 - através
do Decreto Municipal n.º 221, de 30 de junho de 2016. Rio Pardo de
Minas - MG, 30 de Junho de 2016. Jovelino Pinheiro Costa. Prefeito
Municipal
3 cm -04 853711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.Torna
pública a celebração do 1º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
039/2015 com a empresa República Comunicação Ltda, inscrita no
CNPJ nº 21.180.674/0001-95, cujo objeto é a prorrogação da vigência
contratual até o dia 31 de dezembro de 2016, no valor estimado para 6
meses de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação Legal:
cláusula décima quarta do Contrato Original, bem como § 1º do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura:
24/06/2016. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2016
- Concorrência Pública nº 002/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica em logradouros do Município de São João Del-Rei/MG, conforme Termo de Convênio nº 5191.00.0116/2016 celebrado com o
Estado de Minas Gerais, através da SETOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
público a CELEBRAÇÃO do Contrato nº 095/2016, decorrente do Processo Licitatório nº 061/2016 - Concorrência Pública nº 002/2016, no
valor de R$ 4.175.218,40 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e quarenta centavos) com a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, CNPJ nº 07.636.375/0001-91. Data
da assinatura: 24/06/2016. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
5 cm -04 853397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 092/2016 - Pregão Presencial nº 043/2016 para Aquisição de materiais de utensílios
(copa e cozinha) através do PDDE/FNDE em atendimento as Escolas Municipais. Abertura dia 18/07/2016, às 09h00min. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
2 cm -04 853396 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE INTIMACÁO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O Doutor
ÉLCIO ARRUDA, Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de
Uberaba/MG, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos do Cumprimento de Sentença n.
009.38.02.005356- 2, onde figura, como exequente, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, como executados, COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS UNIÃO LTDA, MARIA ROSA DE
ARAÚJO e VERA LÚCIA DE LIMA, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser
afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicado uma vez no Órgão Oficial da Justiça Federal da 1ª Região/Subseção Judiciária de Uberaba (MG), fica MARIA ROSA DE ARAÚJO,
CPF n. 640.024.976-15, com endereço em local incerto e não sabido,
INTIMADA, a comparecer neste Juízo Federal, para, no prazo de 15
(quinze) dias, adimplir o débito consignado de f. 354, na importância
de R$ 462.496,18 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e dezoito centavos), sob pena de multa de 10% (dez
por cento), nos lermos do Código de Processo Civil, artigo 523. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este
Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Maria
Carmelita Castro e Cunha, 30, Vila Olímpica, Uberaba-MG. Dado e
passado nesta cidade de Uberaba (MG), aos dezesseis dias do mês de
junho do ano de 2016. Eu, Maria Cecília Pinho Vinagre, o digitei e eu,
Roberto Ribeiro Camelo, Diretor de Secretaria, conferi. Élcio Arruda.
Juiz Federal da 1ª Vara.
6 cm -01 853248 - 1