TJMG 01/07/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº36/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 320295-9, Terezinha Hermenegilda Silveira e Silva, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses. BELO
HORIZONTE – MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho, PEBIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias;
MaSP 235747-3, Alda Maria Alves Marinho, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 318599-8, Ana
Moscardini Xavier, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref.
ao saldo de 06 meses e 16 dias; MaSP 296552-3, Bracara Augusta Guimarães Xavier, PEBIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 290054-6, Delma Cristina Couto Silva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP 290055-3, Denise Alves do Prado, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 153705-9,
Gilda Lúcia dos Santos Azevedo, PEBIO, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 364182-6, Irani Virgilia
Dias, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 131656-1, Jamile Dabian, PEBIIIF, cargo 02, aposentado
em 14/10/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 212274-5, Lúcia de
Carvaho Calixto, PEBIIN, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 292706-9, Lúcia Paganini Valente Sellos,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 292504-8, Luiza Helena Borela Espeschit, PEBIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
269579-7, Marcia Berber Costa Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 342685-5, Maria das
Graças Santos da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 305629-8, Maria de Lourdes Lopes,
ASBIN, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 02 meses
e 05 dias; MaSP 344327-2, Maria de Nazaré Moraes Lopes, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses e 05
dias; MaSP 336639-0, Mariângela Barbosa Leão Neiva, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
1016093-5, Mary Syrio Spies, ANEIIH, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 196854-4, Ranilda Aparecida Matos Gonçalves, PEBIVA, cargo 01, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 856098-9, Rosa Maria Lima de Souza
Veloso da Cunha, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 272075-3, Rosana Mota Costa, PEBIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
328002-1, Rosani Gonçalves de Melo Silveira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 305917-7,
Silvia Pereira da Silva, ASBIIIJ, cargo 01, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 271645-4, Sylvia Maria Mesquita,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 541183-0, Sônia Maria Bitencourt, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 373526-3,
Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 263990-4, Tânia Marília
de Assis Faraj, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/10/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 271482-2, Tânia Rita de Cássia Pereira de
Pádua, PEBIVB, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 877706-2, Vânia Lúcia Reis Chelotti, PEBIN, cargo
01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
290229-4, Violeta Maria Morandi Queiroz, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses. CAETÉ – MaSP
354135-6, Cleuza Eleoterio da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 334415-7, Ester Eunice
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 345141-6, Maria de Fátima Sena de Oliveira,
PEBIIIC, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP 257549-6, Maria Ferreira, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 319990-8, Maria
Geralda Nascimento Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses e 13 dias; MaSP 265716-1, Maria
Julieta Parra, PEBIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo

de 03 meses; MaSP 275499-2, Maria Lúcia da Piedade Marques,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 14 meses
e 27 dias; MaSP 264356-7, Maria Regina Souza Borges, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP
264356-7, Maria Regina Souza Borges, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 264360-9, Marilian de
Sena Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP,
cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
352803-1, Marta Helena Alves Stehling Lopes, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 271194-1,
Terezinha da Mota Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 11 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP
321425-1, Lúcia Antunes Parreiras, PEBIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 09 dias; MaSP 334441-3,
Mônica de Cássia Gonçalves Andrade, PEBIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 334441-3, Mônica de
Cássia Gonçalves Andrade, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
11/02/2015, ref. ao saldo de 06 meses. MOEDA - MaSP 252817-2, Elisabete Regina Lucindo, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 282089-2, Eunice Maria Carmo de
Araújo, ATBIIIJ, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 1053077-2, Vânia Caetano de Castro, PEBIIIE, cargo
01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês. NOVA LIMA
– MaSP 299265-9, Artur Alevato Sabino Alves, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 03 dias;MaSP
816396-6, Cleusa Rodrigues Gomes Figueiredo, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 363586-9,
Eliene Lima Borges, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 363586-9, Eliene Lima Borges,
PEBIIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 345102-8, Ivani Antônia Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 158806-0,
Maria Márcia Lopes Silva, ATBIVF, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 299207-1, Rosangela de
Lima Macieira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 07 meses; MaSP 345191-1, Silvania de Cássia Faria Rocha,
PEBIIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 373524-8, Sônia Maria Cesar Souza, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 299258-4,
Zoi Liboni Cougias Rossini, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses. NOVA UNIÃO – MaSP
319759-7, Elizandre de Pinho Moreira Santos, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 01 mês. PIEDADE DOS
GERAIS – MaSP 273725-2, Liberalina, Maia de Oliveira, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses. RAPOSOS – MaSP 340368-0, Maria de Fátima da Silva Pereira, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 12 meses. RIO
MANSO – 335358-8, Aguida Maria da Silva Teixeira, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 335700-1,
Solange Antônia de Oliveira, PEBI I, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 02 meses. SABARÁ – MaSP 344512-9,
Eloisa de Fátima Silva Seabra, PEBIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 336605-1, Jandira Martins
da Silva Nascimento, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 328165-6, Maria da Conceição Costa
Zile, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 336250-6, Rosana Aparecida de Souza Cruz Silva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 352829-6, Rosane Pimentel Bedê das Chagas, PEBI I,
cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
320502-8, Rosângela de Cássia Almeida Borges, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 257638-7,
Sebastião Crispim Batista, PEBIP, cargo 02, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 06 meses e 23 dias. SANTA BÁRBARA – MaSP
348576-0, Ione Barbosa Ferrari, PEBIA, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 299275-8, Izaias de

Magela, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 319894-2, Márcia Maria da Silva, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 253569-8,
Vera Lúcia Alves de Lima, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº26/2016.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 862256-5, Miriam Costa
Medeiros dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de
23/04/2006 e ref. ao 2º biênio a partir de 16/08/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 862256-5, Miriam
Costa Medeiros dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag.,
a partir de 02/05/2011
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 294977-4, Albaney Sérgio Pereira, a partir de
14/05/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 294977-4, Albaney Sérgio Pereira, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 14/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
27/2016
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz
Marques, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º biênio a partir de 27/11/2008 e 4º
biênio a partir de 29/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº37/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 334626-9, Greice Maria Mendes, PEBIJ, cargo 02, afastado
preliminarmente por invalidez, em 29/10/2015, ref. ao saldo de 01
mês; MaSP 300484-3, Laudir Júlio Pereira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 11 meses. NOVA LIMA – MaSP
345176-2, Patrícia Franco Rothea Norato, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 14/10/2015, ref. ao saldo de 06 meses.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264650-3, Maria Aparecida Nepomuceno
Bicalho Bittencourt, a partir de 16/06/2011, ref. ao cargo de PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº38 /2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
295009-5, João Eustáquio do Carmo, PEBIIIP, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 14/11/2015, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 253837-9, Paulo Afonso Soares, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/11/2015, ref. ao saldo de 04 meses e 08 dias.

QUINQUÊNIO – ATO Nº29/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 890909-5, Hélio
Carvalho de Magalhães, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de
19/12/2009 ( após exclusão de tempo ).
.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº39/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 981918-6, Evandro Saito Freimann, ex -ocupante do
cargo de PEBIO, cargo 01, 03 meses, ref. aos 1º quinq. de exercício;
MaSP 857850-2, Gilson Augusto Ferreira, ex-ocupante do cargo de
ATBIIH, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício;
MaSP 345910-4, Maria das Dores Oliveira Silva, ex-ocupante do cargo
de PEBIC, cargo 01, 09 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exercício;
MaSP 144197-1, Rosa Maria Vicente Ribeiro, ex-ocupante do cargo de
PEBIIP, cargo 02, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº28/2016.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 216339-2, Eva Marcelino
Gonçalves, PEBIN, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 13/07/2005,
ref. ao 9º biênio, a partir de 15/07/2007 e ref. ao 10º biênio a partir de
10/08/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº29/2016.
Declara o direito, nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: BELO
HORIZONTE – MaSP981918-6, Evandro Saito Freimann, ex-ocupante
PEBIO, cargo 01, 7º biênio, a partir de 04/10/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº13/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133644-5, Lúcia Muradas, a partir
de 02/04/2009, ref. ao PEBIIP, cargo 01; MaSP 53701-9, Nirene Gomes
de Souza, a partir de 24/07/2011, ref. ao PEBIIP, cargo 02
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº40/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento dos servidores de: BELO HORIZONTE –
MaSP 305255-2, Joana Darc da Silva, ex-ocupante do cargo de ASBI
I, cargo 01, 02 meses e 04 dias ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício; MaSP 251252-3, Olga Sueli Andrade Domingues Rodrigues, exocupante do cargo de PEBTIIP, cargo 01, 09 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício; MaSP 219081-7, Tamira Borges Araújo de
Souza, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 01, 05 meses ref. aos 3º
e 4º quinquênios de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº30/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:
BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 273120-6, Maria José
Neves, PEBIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 01/07/2011.
BELO HORIZONTE – EE Zilda Arns Neumann, MaSP 853816-7, Carlos Augusto Domingues, EEBIIH, exercendo cargo em comissão DII,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 22/04/2010.
29 851305 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2016 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):
Nº de
COD. ESCOLAA
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
COD
Escola Origem
Município
aulas
SER REMANEJADA
RENATA
MENDES
BASTOS
1326912-1
2
PEBIA
ANOS INICIAIS
841 EE DR AURINO MORAIS
BELO HORIZONTE
1767
RESENDE
335838-9
1
MARLENE APARECIDA MORAIS
PEBI I
ANOS INICIAIS
159 EE MANOEL CASASSANTA
BELO HORIZONTE
246433
PROFESORA ELZA CAR- IBIRITÉ
1243906-3
3
WARLEY REIS DA SILVA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
231673 EE
223590
DOSO RANGEL
FRANCISCO FIRMO DE CONTAGEM
892156-1
3
MARY ALICE DE JESUS PEREIRA
PEBIA
MATEMÁTICA
16
8737 EE
8770
MATOS
C
I
Ê
N
C
I
A
S
/
1067479-4
3
QUÉRCIA NUNES MOREIRA
PEBIA
15
1325 EE ELISEU LABORNE E VALE
BELO HORIZONTE
132
BIOLOGIA

REMANEJADA PARA ESCOLA

MUNICIPIO

EXERC.
A/CDE

EE DR JOSE DO PATROCÍNIO DA SILVA BELO HORIZONTE
PONTES
EE EMÍLIA CERDEIRA
BELO HORIZONTE

05/04/16

EE JOÃO FERREIRA DE FREITASS

IBIRITÉ

02/05/16

EE DR JOSÉ ROBERTO AGUIAR

CONTAGEM

28/03/16

EE GUIMARÃES ROSA

BELO HORIZONTE

11/04/16

04/09/15

30 851974 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

NOME DO SERVIDOR

CARGO

1034825-8
1282238-3
1001854-7
1392736-3
848624-3
835019-1
835019-1
1170182-8
1154940-9

3
3
1
1
1
1
2
3
2

ALESSANDRA JANAINA MACHADO DE SOUZA
LEANDRO RODRIGUES SILVA
RAQUEL DE SOUZA CASTRO
FABIANA MARIA DELAQUA LOBENWEIN AMARO
ALCILÉIA SANTIAGO AMARAL
EDITH MARIA DA SILVA NASCIMENTO
EDITH MARIA DA SILVA NASCIMENTO
VLADIMIR DOS REIS
IVAIR CHAVES DOS SANTOS

PEBIA
PEBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIJ
PEBII G
PEBII F
PEBIA
PEBIA

MASP
1322850-7
345474-1
346693-5

CONTEUDO
MATEMÁTICA
QUIMICA
LINGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA

HORAS/
AULA
16
12
16
16
16
16
16
16
16

MOTIVO
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL

COD.
ESCOLALOTAÇÃO
868
868
9245
8524
9059
868
868
868
604

ESCOLA A SER LOTADA
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE TEÓFILO ALVES DA SILVA
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA

MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IGARAPÉ
CONTAGEM
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

EXERCÍCIO
A/C DE
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16

LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
ADM
Nome do Servidor
Cargo
COD. ESCOLADESIGNADA
COD. ESCOLADESIGNADA
Município
Exercício A/C de
MOTIVO
3
HORNIELE COSTA DOS SANTOS SILVA
ATBIA
8028
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
BETIM
26/01/16
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
2
ODETE ALVES MACHADO LUCAS PEREIRA
ATBIII H
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
22/01/16
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
1
LUCIANE CARVALHAIS DE SOUZA RIBEIRO
ATBIII N
212466
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
IGARAPÉ
18/05/16
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
30 851971 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 253252-1, Girney de Araujo Xavier Rodrigues,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 31 public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 23/12/2011 ..., ... correspondente
à carga horária de 204 h/a e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de: ... da função de vice-diretor 1636 dias,
leia-se: ... a partir de 23/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de
206 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção de: ... da função de vice-diretor 1632 dias.

20/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a... leia-se: ... com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 h/a... .

RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG- ATO Nº 154/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154985-6, Zelia Viggiano, PEBIO, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 111/2009, public. em
6/3/2009, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 ...,
leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321603-3, Sonia Maria de Paula Maciel,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 502
public. em 11/11/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
130 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 132 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 138724-0, Wanda Rabelo de Faria, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto.Ato nº 228, public. em

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 271536-5, Lucia Rodrigues de Castro, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 157/2011, public.
em 8/4/2011, onde se lê: ... a partir de 04/04/2011,... com direito à
remuneração integral, leia-se: ... a partir de 4/4/2011,... com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 273834-2, Marina Maciel Barbosa, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 86 public. em 4/3/2011,
onde se lê: ... a partir de 22/02/2011... correspondente a carga horária
de 154 h/a... leia-se: ... a partir de 22/2/2011... correspondente a carga
horária de 151 h/a....

RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DELIGÊNCIA BAIXADA
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ATO Nº 159 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 261898-1, Maria Celeste Ferreira Gomes, ASBIJ,
cargo 01, por motivo de incorreção da legislação da aposentadoria. Ato
nº 387 public. em 5/8/2011, onde se lê: ... pelo Art. 6º da EC 41/03...,
leia-se: ... pelo Art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- Servidora,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134218-7, Lucia
Maria Alves de Siqueira, ATBIH, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 104 public. em 27/2/2015, onde se lê: ... a partir de
20/10/2014 ... proporcional a 10580 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 20/10/2014 ...., proporcional a 10615 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2016
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1331374-7, Ivone Gonçalves
Fagundes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 36/2016 public. em 15/4/2016, onde se lê: ... Ivone Fagundes do
Vale, leia-se: ... Ivone Gonçalves Fagundes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 664911-5, Edna Ferreira
Onésimo, PEBIID, cargo 02, por motivo de incorreção no registro do

nome. Ato nº 135/2016 public. em 13/5/2016., onde se lê: ... Edna Ferreira Onessimo, PEBIID, Geografia, cargo 02 ..., leia-se: ... Edna Ferreira Onesimo, PEBIID, Geografia, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 664911-5, Edna Ferreira
Onésimo, PEBIE, Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção no
registro do nome. Ato nº 135/2016, public. em 13/5/2016, onde se lê:
... Edna Ferreira Onéssimo, PEBIE, Geografia, cargo 01 ..., leia-se: ...
Edna Ferreia Onésimo, PEBIE, Geografia, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 351876-8, Janice de Oliveira
Ramos, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação do
cargo. Ato nº 239/2016, public. em 25/6/2016, onde se lê: ... cargo 01,
leia-se: ... cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 388485-5, Angela Maria de Oliveira Correia, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 296/2011 public. em 6/5/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/11...leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/5/2011... .