TJMG 28/06/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
valor de R$ 8.877,30 (oito mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3448/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –COPRESS LTDA, CNPJ: 00.273.134/0001-86. Objeto:
aquisição de material de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.683,46 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3448/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – KIT NET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
01.384.444/0001-30. Objeto: aquisição de material de informática para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 15.604,20 (quinze mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3448/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –VILSON DA SILVA BRUM, CNPJ: 11.038.785/0001-08.
Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 21.352,44 (vinte
e um mil trezentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3448/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – EPC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 19.104.451/0001-05.
Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 194.300,00
(cento e noventa e quatro mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3448/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – ATENDE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
26.328.211/0001-41. Objeto: aquisição de material de informática para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 155.922,32 (cento e cinqüenta e cinco mil e novecentos e vinte e
dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3759/12 – TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO nº 22/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – LUIZ
CLÁUDIO BENEVENUTE CPF: 514.694.056-87. Objeto: locação de
imóvel para funcionamento do CEO, Centro de Especialidades Odontológicas, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3759/12 – TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO nº 22/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – LUIZ
CLÁUDIO BENEVENUTE CPF: 514.694.056-87. Objeto: locação de
imóvel para funcionamento do CEO, Centro de Especialidades Odontológicas, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0458/12 – TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO nº 98/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CGT
– GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ:
01.466.431/0001-00 Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de processamento de autos de infração de trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2663/2014 – CONTRATO nº 14/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.276.514/0001-81. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Escolas e Creches Municipais, no valor total de R$66.044,40 (sessenta e seis mil quarenta e
quatro reais e quarenta centavos) no período até 31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE VALOR Nº 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO
N°149/2015 PROCESSO Nº 995/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CONSTRUTEXAS LTDA CNPJ: 13.270.297/0001-57
– Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do Colégio de Viçosa. Valor: R$364.525,14 (trezentos e sessenta e quatro mil
quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1237/15 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 77/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
CLAUDINEI SOARES RODRIGUES CNPJ: 10.233.693/0001-16.
Objeto: contratação de informador jurídico para atender a Procuradoria Municipal, no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0035/2016 – CONTRATO nº 121/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – V & S COM E ATAC. LTDA,
CNPJ: 41.912.841/0001-52. Objeto: aquisição de ração e materiais para
atender as necessidades do Canil Gatil solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$4.974,00 (quatro mil novecentos e
setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1429/2016 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
alterações, a contratação da empresa ACTON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o
n° 07.051.313/0001-18 tendo como objeto a contratação de empresa
especializada em software para designer, implantação e customização
de layout para atendimento as exigências do portal da transparência, no
valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Viçosa, 27 de junho
de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3627/2015 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa DETETIZA AMBIENTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.080.873/0001-29 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de descupilização na
creche do bairro Silvestre, no valor de R$476,30 (quatrocentos e setenta
e seis reais e trinta centavos). Viçosa, 27 de junho de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipa
67 cm -27 850092 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
– Pregão Presencial nº 025/2016. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 11 de Julho de 2016 às 09:00 horas – Processo Licitatório
n. 060/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Pneus novos e afins, para os veículos leves e pesados da frota
própria, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. S.M.I., 27/06/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Pregão Presencial nº
020/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo nº
053/2016. Objeto: Contratação de empresa para Locação de horas de
Máquina e Caminhões em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos; Empresa vencedora do citado processo: Organização São Pedro Comercio e Transportes Ltda - ME, extrato de Contrato nº 051/2016, valor global R$ 42.554,00. Vigência 24/06/2016 a
31/12/2016. SMI 24/06/2016.
4 cm -27 850128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial RP nº032/2016 - Processo Licitatório nº038/2016 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que conforme impugnação realizada ao Processo Licitatório, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de materiais ambulatoriais, para atender a secretaria de saúde municipal, a nova data de abertura dos envelopes será no
dia 08/07/2016, às 09:00hs e o credenciamento até às 08:45hs do dia
08/07/2016. Julgamento Menor preço por item. Edital e seus anexos a
disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 850184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– Chamada
Pública 001/2016 - Comunicamos aos leiloeiros oficiais credenciados na chamada Pública 001/2016 que o sorteio para a elaboração do
rol de credenciados será realizado no dia 11/07/2016, às 10:00h. Ver
site:www.brumadinho.mg.gov.bre/ouwww.brumadinho.registrocom.
net- Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -27 850168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATOS
TERMO ADITIVO. 5° Termo Aditivo Cont. n°. 47/14. Proc. Lic. 26/14.
TP 4/14. Objeto: Construção UBS- Porte I no Distrito de Engenheiro
Dolabela. Parte: Nair Silva Dias- EPP. Prorrogado prazo p/ 31/12/16.
Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -27 850307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2016 O prefeito de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a TP nº 005/2016, Objeto: contratação de empresa
para prestações de serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos para cobertura em quadra poliesportiva do Município; Vencedor: CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº. 08.601.332/0001-33 com o valor total R$ 229.995,95.
Data: 28/06/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito.
2 cm -27 850300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2016 - A Prefeitura Municipal de
Lagoa Dourada, no uso de suas atribuições legais torna público, Edital
001/2016 para realização de concurso público de provas e títulos. Inscrições de 29/08/2016 a 27/09/2016 na Rua Dr. Abeilard Pereira, 299
- Centro - Lagoa Dourada, ou pelo site: www.reisauditores.com.br Lagoa Dourada, 28 de junho de 2016 - Prefeito Municipal.
2 cm -27 850290 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG- DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 - A Câmara Municipal de São Gotardo/
MG, torna pública a ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº
002/2016. Contratado: DELICATESSE CERIMONIAL E EVENTOS,
CNPJ: 24.981.364/0001-68. Valor R$ 6.000,00. Objeto: Prestação de
serviços de buffet por ocasião da realização de cerimônia de entrega
de título de cidadania honorária a se realizar no dia 30/07/2016. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso V. Claudionor Anicésio dos Santos - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -27 850387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG –PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
053/2016 – DISPENSA Nº 007/2016: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo
objeto é a contratação da empresa Fernando do Nascimento Teixeira,
especializada em serviços de serralheira, para confeccionar 06 janelas
para o Centro Municipal de Educação Infantil “Prof. Augusta Pena” e
01 portão para a UBS da área urbana, cujo valor global estimado é de
R$3.585,00 (três mil e quinhentos oitenta e cinco reais). PREFEITO
MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
3 cm -27 850423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- ATA Nº
19 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e CASA DE
CARNES BETIM EIRELLI EPP. Ata nº 19. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda
municipal, conforme descrições e demais condições estabelecidas no
termo de referencia, anexo I, parte integrante deste edital. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 05/2016. Valor Global: R$269.607,05. Vigência: 23/03/2016 à 23/03/2017. ICARAÍ DE MINAS/MG, Quarta-feira
23 Março 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e ELCY ALANE
RIBEIRO PAIVA. Ata nº 20 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda municipal, conforme descrições e demais condições estabelecidas no termo de referencia, anexo I, parte integrante deste edital. LICITAÇÃO: Pregão
Presencial 05/2016. Valor Global: R$442.230,41. Vigência: 23/03/2016
à 23/03/2017. ICARAÍ DE MINAS/MG, Quarta-feira 23 Março 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e MARIA RIBEIRO
DE . Ata nº 19. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a demanda municipal, conforme descrições e
demais condições estabelecidas no termo de referencia, anexo I, parte
integrante deste edital. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 05/2016. Valor
Global: R$269.607,05. Vigência: 23/03/2016 à 23/03/2017. ICARAÍ
DE MINAS/MG, Quarta-feira 23 Março 2016.
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e CLÍNICA MÉDICA ROBLETO
E PORTO LTDA-ME. Contrato nº 25. OBJETO: Credenciamento nº
01/2016 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços pra realização de exames de ultrassonografia e endoscopia digestiva,
com base na tabela Cisnorte no município de Icaraí de Minas. LICITAÇÃO: Inexigibilidade 02/2016. Valor Global: Indefinido, depende do
número de serviços realizados. Vigência: 01/03/2016 à 31/12/2016.
ICARAÍ DE MINAS/MG, Terça-feira 01 Março 2016.
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e ROUTE ENGENHARIA LTDA-EPP.
Contrato nº 98. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
execução de obras para ampliação do centro municipal de educação
infantil “Pingo de Gente”. LICITAÇÃO: Tomada de Preço 01/2016.
Valor Global: R$131.871,00. Vigência: 04/04/2016 à 04/08/2016. ICARAÍ DE MINAS/MG, Segunda-feira 04 Abril 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e ONESIO
FERNANDES DA COSTA. Ata nº 27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA

MUNICIPAL. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 19/2016. Valor Global: R$632.277,22. Vigência: 25/05/2016 à 25/05/2017. ICARAÍ DE
MINAS/MG, Quarta-feira 25 Maio 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e GM MATERIAL DE CONSTRUÇAO. Ata nº 28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA
MUNICIPAL. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 19/2016. Valor Global: R$72.856,64. Vigência: 25/05/2016 à 25/05/2017. ICARAÍ DE
MINAS/MG, Quarta-feira 25 Maio 2016.
14 cm -27 850219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo
Licitatório nº 017/2016, Pregão Presencial nº 0014/2016. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é
o Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
refeições preparadas, sob demanda (Tipo Marmitex), para consumo dos
servidores municipais da Prefeitura Municipal de Resplendor. Entrega
dos envelopes até o dia 08/07/2016 às 13h00min. Abertura dos envelopes 08/07/2016 a partir das 13h20min. O Edital poderá ser consultado
e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 às
18h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, pelo e-mail licitações@resplendor.mg.gov.br, endereço
eletrônico www.resplendor.mg.gov.br, ou no telefone (33) 3263-2003
e/ou fax (33) 3263-1856. Resplendor/MG, 28/06/2016 – Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -27 850357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA – HOMOLOGAÇÃO - TP nº 010/16 - O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 034/16 - TP nº 010/16, autorizando
a contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/
pavimentação asfáltica C.A.U.Q., execução de sarjeta e meio fio em
diversas vias urbanas do Distrito de São Bento, neste Mun. de Mirabela-MG; a favor da licitante “Construtora Novais Ltda-EPP”, no valor
global de R$205.163,96 (Duzentos e cinco mil, cento e sessenta e três
reais e noventa e seis centavos). Recursos: Próprios. Mirabela-MG,
27/06/2016. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
3 cm -27 850389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG–
Tomada de Preços Nº 013/16.Menor Preço Global. Objeto: Execução
de obras de Requalificação Urbana, acessibilidade e pavimentação de
paralelepípedo no Bairro Água Fria, Rua Ponte Nova, Praça Pio XII e
Rua Professor Guedes em Florália. Data do recebimento das propostas
e documentos: 13/07/16 às 08:00, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados
no sitewww.santabarbara.mg.gov.bre na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 27/06/16. a) Cláudio Alves Braga – CPL.
2 cm -27 850125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Aviso Pregão Presencial nº 021/2016 - torna público a Nova Data de Abertura
de Envelopes do Pregão Presencial nº 021/2016, em razão do feriado
municipal. Abertura dos envelopes dia 04.07.2016 às 09:00 horas.
Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1429 ramal 214 das 7:30 às
13:30 horas.
2 cm -27 850344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANA/MG- Extrato
de Publicação de Retificação do Edital Processo Seletivo n° 01/2016
- O Município de Mar de Espana, através do Prefeito Municipal, Sr.
Welington Marcos Rodrigues, torna público 1ª Retificação Processo
Seletivo n° 01/2016. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do
mesmo, ou seja, www.pactumconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal
de Mar de Espanha, Minas Gerais, 27 de Junho de 2016. Welington
Marcos Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANA/MG- Extrato
de Publicação de Retificação do Edital de Concurso Público nº 02/2016
- O Município de Mar de Espana, através do Prefeito Municipal, Sr.
Welington Marcos Rodrigues, torna público 1ª Retificação do Edital
Concurso Público n° 02/2016. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.pactumconsultoria.com.br. Prefeitura
Municipal de Mar de Espanha, Minas Gerais, 27 de Junho de 2016.
Welington Marcos Rodrigues – Prefeito Municipal.
4 cm -27 850177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - T. P. nº 017/2016 Pref. Serro torna público P. nº 344/2016 - T. P. nº 017/2016, Referente
à contratação exclusiva de microempresa para execução de restauração da Igreja de São Sebastião e Praças, no Distrito de Vila Deputado
Augusto Clementino no Município de Serro/MG. Entrega de envelopes
até as 09:00 do dia 14/07/2016. Abertura das propostas dia 14/07/2016
às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.
br. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P. P. 048/2016 - Pref.
Serro torna público retificação P. 342/2016 - P. P. 048/2016 - Referente à aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Entrega de
envelopes até as 09:00 do dia 11/07/2016. Abertura das propostas dia
11/07/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 -licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C. R. Leão Simões - Pregoeira Oficial.
4 cm -27 850417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Edital 01/15 - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15 - RESULTADO DEFINITIVO - 17ª Convocação: http://www.
cotec.unimontes.br/concursos/cpu_poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/
informativo.html
1 cm -27 850342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 003/2016 - A Comissão Permanente de Licitação comunica data
e horário para abertura do envelope 2 - Proposta de Preços da Concorrência Pública 003/2016 - PL 051/2016, sendo o dia 29/06/2016 às 13
horas e 30 minutos. Josiane Braga Ribeiro Barbosa - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aditivo ao Contrato 337/2015 - O Município de Rio Pardo de Minas/
MG, torna público a prorrogação até 16/08/2016 e reajuste do valor
inicial de 2.360.912,14 para 2.950.639,90 do contrato 337/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil,
em virtude de modificação do projeto e das especificações e criação de
itens novos na planilha. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 27/06/2016.
Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Aviso de Licitação
- Processo licitatório nº 054/2016 - Pregão Presencial Nº 025/2016. O
MUNICÍPIO DE MANGA - MG, torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Presencial, Sistema de registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 12/07/2016 às 09h00min, para
Contratação de Prestação de Serviços para Realização dos Serviços de
Lanternagem, Eletricidade, Pintura e Vidraçaria nos Veículos da Frota
Municipal. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Pça
Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39460000, nos dias úteis das 08:00min às 12:00min de 14:00min às 18:00min
ou pelo Email cpl.manga@yahoo.com.br. Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Aviso de Licitação
- Processo licitatório nº 055/2016 - Pregão Presencial Nº 026/2016. O
MUNICÍPIO DE MANGA - MG, torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Presencial Normal, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 13/07/2016 às 09h00min, para Aquisição de materiais permanentes e de consumo de praia para atender o Município de
Manga, conforme convenio nº 2421000932/2016. Visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede
da Prefeitura Municipal de Manga, Pça Presidente Costa e Silva, 1.477
- Centro - Manga- MG, CEP 39460-000, nos dias úteis das 08:00min às
12:00min de 14:00min às 18:00min ou pelo Email cpl.manga@yahoo.
com.br. Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Oficial.
7 cm -27 850421 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Tomada de Preços 001/2016. A Câmara Municipal torna
público o Proc. Licit. 001/2016 - Tomada de Preços 001/2016 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria jurídica na Câmara Municipal de Varzelândia/MG - Credenciamento 13/07/2016 às 09h30min - Abertura da sessão 13/07/2016
às 10h00min - Informações: (038) 3625-1361. José Edmur Gonçalves
- Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2016. Objeto: Registro
de Preços de peças e acessórios automotivos novos e originais para
reposição em máquinas de modelos e fabricantes diversos. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 13/07/2016. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de Aditivo 076/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 214/2015 - Dispensa
011/2015, Processo 171/2015. Objeto: Locação do Imóvel situado na
Praça Coronel Baêta, nº 42, Bairro Centro - Itabirito/MG, para funcionamento do CREAS em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratada: Maria Lúcia Salvador de Oliveira
Estragués Molés. CPF: 596.838.646-00. Vigência: 12 meses. Valor: R$
36.000,00.
2 cm -27 850199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.Torna público
TP 014/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Credenciamento: 14/07/2016 às 13:30 horas, Abertura:
14/07/2016 às 14:00 horas. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações: (37) 3287-1030.
1 cm -27 850304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 35/2016, modalidade Leilão, para
venda de veículos. Abertura da sessão às 13:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e Endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -27 850398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.Extrato de Edital. Processo Licitatório Nº 86/2016 - Pregão Nº 61/2016. Através de
sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no 86/2016, na modalidade Pregão no 61/2016, na forma Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de instituição Financeira Pública ou Privada para Prestação
de serviços de caráter de exclusividade de pagamento de vencimentos salário, proventos, aposentadoria, pensões e similares dos serviços
da Adm. Pública Direta Municipal do Município de Ipanema mediante
crédito em conta corrente/salário. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/07/2016 às 14:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A,
CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 33141406, das 08:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG -Tomada de Preço nº 004/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no dia 14 DE JULHO
de 2016 às 08:00 horas, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº
004/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO PRATA. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro
- S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 27 de Junho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -27 850031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 038/2016. Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia
04 DE JULHO DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO
UTILITÁRIO, 2 PORTAS, 1.4, ZERO KM. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 Centro - S.D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385, setor de licitação.
São Domingos do Prata, 27 de Junho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
43/16-TP 02/16-Serv. pedreiros, serventes, carpinteiros, etc, sob regime
de tarefa-CTR 57/16-Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito) e Severina
L. Alves p/ Lamounier C. Serv. EIRELI-ME-CNPJ 19.787.722/000166-Vr: R$19.039,00-24/06/2016-Vig: 02 meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, Extrato de Contrato, Processo nº 09/16 - TP nº
04/16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de
lanches para os funcionários e vereadores da Câmara Municipal de
Aimorés/MG. Foi julgada deserta / frustrada, tendo em vista que não
acudiram interessados em contratar com a administração. Melhores
informações poderão ser obtidas, na Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1890.
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, Extrato de Contrato, Processo nº 08/16 - TP nº
03/16. Objeto: Contratação de prestação de serviços na administração e
intermediação de auxílio alimentação, por meio de cartão alimentação
eletrônico/magnético, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na
forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do
MTE que regulamentam o PAT. Contratado: Empório Card Ltda. Período: 02/06/16 à 31/12/16. Valor: R$ 70.400,00. Melhores informações
poderão ser obtidas, na Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/
MG. Tel.: (33) 3267-1890.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 096/2016 - Pregão nº 050/2016.
Objeto: Aquisição de veículos sendo carros e moto zero km destinados
a manutenção da Secretaria de Assistência Social deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 12/07/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 27/06/2016. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -27 850233 - 1