TJMG 24/06/2016 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento
Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 14.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico
Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP –
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, 03 meses e 03 dias ref. ao 1° qq. de exerc.,
a p/ de 14.12.94, data da EC 13/94.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1325376-0, Nayara
Cristina de Sousa Ferreira, PEBIA – Líng. Port. no c/c DIV, adm. 2, a
p/ de 27.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 699596-3, Vilma Gonçalves de Melo Ferreira, PEBIA
– AEE Sala de Recursos, adm. 4, a p/ de 14.06.16; Patos de Minas E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1325614-4, Joelma Moreira
Oliveira, PEBIA – Anos Inicias, adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Abner
Afonso”, MaSP 1325742-3, Wilton de Jesus Almeida, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 2, a p/ de 30.05.16; E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
1407879-4, Elaine da Luz, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
10.06.16; E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 699262-2, Selma de Fátima
Pereira Costa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 10.06.16; MaSP
1108356-5, Fabiana de Barros Silva Araújo, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1212710-6, Teresinha Aparecida Machado Castro Alves, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16; MaSP 1102446-0, Patrícia Aparecida
de Souza Miranda, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16;
MaSP 1139617-3, Patrícia Alves Nogueira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 825814-7,
Meire de Assis Porto, PEBIA – AEE Sala de Recursos, adm. 5, a p/ de
15.06.16; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 699638-3, Marcia
Aparecida de Lima e Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 25.05.16;
MaSP 1014464-0, Ana Paula Guedes Araújo, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, a p/ de 01.06.16; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP
1345298-2, Nádia Cristina de Oliveira Xavier, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 04.04.16; São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
1324024-7, Kênia Londe Vargas Lima, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a
p/ de 19.05.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 080/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Ex. Serv. Deslig., MaSP 1231187-4,
P.C.S.J., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2 e Iara Araújo de Magalhães
MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 081/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
877377-2, S.L.C.M., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5 e Iara Araújo de
Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 082/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba – E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 1194838-7, E.M.M., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2 e Iara
Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 083/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
287593-8, F.N.N.B., PEBIIP no c/c DIII, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro Silva MaSP 1055177-8 e Iara Araújo de
Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 084/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 284740-8, M.F.L.A.G., PEBIIIP - Ling.Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro Silva
MaSP 1055177-8 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2016
REVOGA NO ATO n° 39/15, publ. em 10.09.15, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte referente ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390647-6,
Marília dos Anjos Dumont de Pinho, PEBIIIE – Educ. Fís., adm. 2, em
razão de não ter implementado o tempo necessário para aposentadoria
integral, a p/ de 17.06.16.
23 848864 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério /Retificação, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 692682-8, Maria de
Fátima Queiroz Faria, PEB I P, admissão 1, Ato nº 208/2005 publicado em 13/8/2005, por incorreção na vigência, atendendo diligência
da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: com vigência de pagamento a contar
de 01/02/04, data do exercício, leia-se: com vigência de pagamento a
partir de 2/2/2004, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 657874-4, Irene de Fátima Silva Bozutti,
ASB I G, admissão 1, Ato nº 15/2015 publicado em 23/10/2015, por
incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a
8813/10950, leia-se: proporcional a 8814/10950; MaSP 694480-5,
Ruth Elias, ASB I G, admissão 1, Ato nº 11/2015 publicado em
9/10/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê:
proporcional a 10350/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
10320/10950 dias de exercício; “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328710-9, Maria do Rosário de
Fátima Borges, EEB I A, admissão 2, Ato nº 34/2015 publicado em
31/12/2015, por incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5917/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente(s)
ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390778-9, Maria Célia Pereira, PEB III H,
admissão 1, Ato nº 38/2008 publicado em 17/10/2008, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde

se lê: por um mês, referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, concedido com vigência em 26/10/2008 e Ato
nº 01/2015 publicado em 6/2/2015, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês e
11 dias, referente aos 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, leia-se: por 1
mês e 11 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício concedido com
vigência em 25/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor Aposentado”, MaSP 687289-9, Erilda
de Fátima Alves Melo, PEB III P, admissão 1, Ato nº 02/2016 publicado
em 1º/3/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Erilda
de Fátima Alves de Melo, leia-se: Erilda de Fátima Alves Melo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Retificação, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 692682-8, Maria de Fátima Queiroz Faria, PEB
I P, admissão 1, Ato nº 67/2015 publicado em 6/11/2015, por incorreção na vigência, atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê:
todos com vigência de pagamento a partir de 1º/2/2004, data do exercício, leia-se: todos com vigência de pagamento a partir de 2/2/2004,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 692682-8, Maria de Fátima Queiroz Faria, PEB I P, admissão 1, Ato nº 17/2004 publicado em 18/9/2004,
por incorreção na vigência, atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG,
onde se lê: todos com vigência de pagamento a partir de 01/02/04, data
do exercício, leia-se: todos com vigência de pagamento a partir de
2/2/2004, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação,
referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 692682-8, Maria de Fátima Queiroz Faria, PEB I P, admissão 1, Ato nº 09/2004 publicado em 17/7/2004,
por incorreção na vigência, atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG,
onde se lê: a partir de 01/02/04, data do exercício, leia-se: a partir de
2/2/2004, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Redução de Carga Horária de Servidor
Responsável por Excepcional, referente(s) ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I
N, admissão 1, Ato nº 06/2011 publicado em 11/11/2011, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de 25/8/2011,
leia-se: a partir de 4/9/2011; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos
Santos, PEB I H, admissão 2, Ato nº 04/2011 publicado em 15/7/2011,
por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de
25/2/2011, leia-se: a partir de 3/3/2011 e Ato nº 06/2011 publicado em
11/11/2011, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
a partir de 25/8/2011, leia-se: a partir de 4/9/2011.
23 848876 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1280267-4, Maracely Aparecida Marques Souza, PEB I A, admissão 2,
a partir de 1º/6/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2016
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328710-9, Maria do Rosário de Fátima Borges, EEB I A,
admissão 2, Afastamento preliminar à aposentadoria/Retificação, Ato
nº 23/2016, publicado em 6/5/2016, por impossibilidade de ser retificar; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
694480-5, Ruth Elias, ASB I G, admissão 1, Afastamento preliminar
à aposentadoria/Retificação, Ato nº 34/2016, publicado em 10/6/2016,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
692682-8, Maria de Fátima Queiroz Faria, PEB I P, admissão 1, Gratificação de Incentivo à Docência – 1º, 2º e 3º biênios/Retificação, Ato nº
214/2005, publicado em 13/8/2005, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1126450-4, Graciele Aparecida Nunes e Sales,
ANE II C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/2/2016; MaSP 1143803-3, Lucylene Abadia de Paiva, ANE
I A, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/5/2016; MaSP 1143766-2, Lusia Oliveira Silva, TDE II C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2016; Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1131533-0, Wender
Rodrigo Ferreira, PEB I A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 5/10/2015, com vigência de pagamento a partir de
18/4/2016 data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida
da Trindade”, MaSP 1131533-0, Wender Rodrigo Ferreira, PEB I A,
admissão 3, 3 meses e 6 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 5/10/2010, com vigência de pagamento a partir de 18/4/2016
data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I N, admissão 1, partir de
10/9/2014, em prorrogação; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I H, admissão 2, a partir de 12/9/2015, em prorrogação; MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I N, admissão 1, a partir de
11/3/2015, em prorrogação; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I H, admissão 2, a partir de 11/3/2015, em prorrogação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2016
REVOGA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, no
que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 692682-8, Maria de Fátima
Queiroz Faria, PEB I P, admissão 1, Ato nº 13/92, Ato nº 07/94, Ato
nº 01/96, Ato nº 09/98, Ato nº 06/2000 e Ato nº 05/2002, publicados
respectivamente em 24/11/1992, 26/5/1994, 23/4/1996, 3/6/1998,
8/4/2000 e 22/5/2002 para atender diligência da DCCTA/SEPLAG, a
partir de 2/2/2004.
23 848875 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 279/2016
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 1130552-1-1,
Eliana Magalhães, PEB2/IIC, Ato nº 104/16, publicado em 11/03/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB1/IC, leia-se:
PEB2/IIC;Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 2633568-3, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEB3/IIIP, Ato nº
002/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: a partir de 01/01/16 e a incorporação da gratificação por
função de vice direção 1441 dias, leia-se: a partir de 21/12/15 e à incorporação da gratificação por função de vice direção 1430 dias.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO ART 290) – ATO Nº 280/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio Art 290, referente ao servidor:Bandeira
do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 336781-0-1, Rosa Helena

Minas Gerais - Caderno 1

de Melo Costa, PEB2/IIP, Ato nº 547/94, publicado em 24/08/94, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 19 dias de Férias Prêmio art
290, leia-se: 16 dias de Férias Prêmio art 290, a contar de 28/04/93.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 281/2016
Retifica nos Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1178877-5-2, Doraci Carvalho Figueiredo, ATB1/IA, Ato nº 149/16,
publicado em 26/04/16, por motivo de correção de dados, onde se lê:
SE V, leia-se: SE IV;Santa Rita de Caldas – Aposentada, MaSP 2235372-2, Maria Helena de Melo, PEB1/IP, Ato nº 244/16, publicado em
10/06/16, por motivo de correção de dados, onde se lê: sem nome de
município, leia-se: Santa Rita de Caldas.
22 848465 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 272/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1059102-2-1, Renato da Silva Ribeiro, ANE3/IIIE,
a partir de 14/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
273/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Bandeira do Sul
– EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 336781-0-1, Rosa Helena de
Melo Costa, a partir de 08/06/2016, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a;Caldas – EE José Franco, MaSP 744660-2-1,
Silvânia Carvalho Silva, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1/IC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 261657-1-1, Sérgio Rodrigues, a partir de 12/06/16,
referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 274/2016
Altera o Nome à vista de documento apresentado, do servidor:Andradas
– EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1247843-4-1, Daniela de Paiva Magalhães Montalvão, para Daniela de Paiva.
ANULAÇÃO (DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO) – ATO
Nº 275/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE
Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lília Maria de Carvalho, ATB3/IIIB, Designação de Local de Exercício, Ato nº 245/2016,
publicado em 10/06/2016, por desistência da servidora;Anula no Ato,
no que se refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 981549-9-1, Leila Marli Monteiro, ATB1/IA,
Designação de Local de Exercício, Ato nº 245/2016, publicado em
10/06/2016, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1059102-2-1,
Renato da Silva Ribeiro, ANE3/IIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 277/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 741387-5-1. Sebastião Roberto Silvério, PEB1/IE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/12;EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 747802-7-1, Mariza Maria Aparecida Guidi, PEB3/
IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16;MaSP
1128647-3-1, Izabel Cristina Figueiredo, PEB2/IIC, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 737075-2-1, Carlos Sérgio
Elias, PEB2/II I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/15;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 390097-4-2, Antonio
Carlos Ferreira, PEB2/IIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/01/16;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
378023-6-4, Carmem Laura da Silveira, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16;Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 378043-4-2, Maria José Ferreira, PEB3/IIIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;MaSP 4430146-1, Celma de Fátima Amorim Gouveia, PEB2/IIN, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16;MaSP 836704-7-1, Maria
Alice Ribeiro dos Santos, PEB1/IL, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/16;Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 378053-3-3, Nildo Roberto Alves, PEB2/IIE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/16;EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 379684-4-1, Eduardo Vinhas Pereira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/16;Santa Rita de
Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 351141-7-1, Márcia
Clarete Melo Santos, PEB1/IC, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/12/15;MaSP 454162-9-1, Paulo César Barbosa, PEB2/
IIO, referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/16;MaSP
1128785-1-1, Laudicéia Aparecida Moreira Romanini, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 278/2016
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor:Botelhos – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364161-0-1, Maria José Anunciação,
PEB3/IIIP, 11 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 28/04/96.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA Nº 08 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de 02
(dois) de fevereiro, o funcionamento da Pré – Escola Municipal Cantinho do Saber Professora Mônica Mariana de Souza Salomão, situada na
Av. Campestre, 275, no município de Campestre.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA Nº 06 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de 01
(um) de fevereiro, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola),
na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE ELBIDES DE
CARVALHO MONTEIRO, situada à Rua Antônio Pinto de Carvalho,
215, Centro, no município de Ibitiúra de Minas.
22 848458 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 1.340.218-5, Flávia Cristina Pereira
Assunpção, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 23/04/16; E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.340.218-5, Flávia Cristina Pereira Assunpção, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 23/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
1.419.065-6, Zélia Aparecida Moreno Ricardo, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 31/05/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.298.771-5, Patricia de Lourdes Lopes Garcia, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 08/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas para Letícia Villas Boas Jacon; São Sebastião do Paraíso
– E.E. Profª Ines Miranda Almeida, MaSP 1.138.823-8, Aline Cristina
Antunes para Aline Cristina Antunes Lara.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.321.464-8, Mariana dos Santos Silva, ATBI-A
(Adm.02), Assitente Técnico de Educação Básica, Lotação, Ato nº
16/16, publicado em 21/05/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E.
Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.319.565-6, Leticia Villas Boas,
ATBI-B (Adm.01), Afastamento por motivo de Casamento, Ato nº
01/16, publicado em 21/05/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 278.673-9, Maria Aparecida Gonçalves
de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 14/14, publicado em 18/07/14, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
às servidoras: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-H,
exercendo o cargo em comissão DAD-3 (Adm.01), por 01 mês, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16; MaSP 489.510-8,
Valéria Mumic da Silveira, ANEIII-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/89, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 372.462-2, Zélia Cristina Pereira de Mello Moreno,
PEBII-P (Adm.01), concedidas pelo Ato nº 55/97, publicado em
06/11/97, 01 mês e 27 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 03 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
aos servidores: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.277.150-7,
Cintia Alves de Freitas Santos, PEBI-A (Adm.03) Atendimento Educacional Especializado, 24h/a, a contar de 13/06/16; Guaranésia – Santa
Cruz do Prata, na E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 1.225.234-2, Patricia Magri dos Reis Ambrósio, PEBI-A (Adm.03), Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 24h/a, a contar de 13/06/16; Guaxupé, na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.261.350-1, Givanildo Ambronatti,
PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16 h/a, a contar de 01/06/16; Itamogi,
na E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.333.034-5, Cíntia Aparecida dos Santos, PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16 h/a, a contar de
31/05/16; Monte Santo de Minas, na E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
1.009.038-9, Andréia Garcia Ribeiro, PEBI-A (Adm.02) Geografia,
com 12 h/a, a contar de 24/05/16; na E.E. Américo de Paiva, MaSP
831.601-0, Rosemárcia de Oliveira, PEBI-A (Adm.03) Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 24/05/16; MaSP 1.177.280-3, Fábio Gomes
Cândido, PEBI-A (Adm.03) Geografia, 16 h/a, a contar de 31/05/16;
MaSP 1.262.595-0 Nayane Elisa Valentim, PEBI-A (Adm.03) Educação
Física, 15 h/a, a contar de 24/05/16; São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Profª Ines Miranda Almeida, MaSP 1.138.823-8, Aline Cristina Antunes Lara, PEBI-A (Adm.04) Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24
h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.245.265-2, Ana Paula da Silva Oliveira, PEBI-A (Adm.03) Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a,
a contar de 13/06/16; na E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.358.278-8, Jaqueline Aparecida Bernardes, PEBI-A (Adm.03) Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; MaSP
1.381.955-2, Regiane Aparecida Aizza Tavares, PEBI-A (Adm.03)
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; na
E.E. São João da Escócia, MaSP 1.320.733-7, Suzane Aparecida dos
Santos, PEBI-A (Adm.03) Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24
h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.320.854-1, Vivia Pedroso de Paula
Nogueira, PEBI-A (Adm.03) Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24
h/a, a contar de 13/06/16; na E.E. São José, MaSP 765.387-6, Andrea
Aparecida de Abreu, PEBI-A (Adm.03), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 977.878-8, Neiva de Fátima
Lemos Garcia, PEBI-A (Adm.02), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 15/06/16; MaSP 1.010.903-1, Adriana Regina
Costa Silveira, PEBI-A (Adm.03), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.168.952-8, Cristina Custódio
de Lima Souza, PEBI-A (Adm.02), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.320.209-8, Elys Regina Terlone Capatti, PEBI-A (Adm.03) Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.320.696-6, Daiana Aparecida
Ferreira, PEBI-A (Adm.02), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24
h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.410.516-7, Giovana Dias Oliveira,
PEBI-A (Adm.02), Educação Física, 16 h/a, a contar de 24/05/16; na
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.227.263-9, Simone Perpétua Theodoro,
PEBI-A (Adm.03), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 13/06/16; MaSP 1.100.071-8, Hernane Daniel Carvalho, PEBI-A
(Adm.03), Educação Física, 16 h/a, a contar de 26/05/15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
REVOGA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere
à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
761.433-2, Roseli Aparecida Silveira Bolotte, ATBV-G (Adm.01), Ato
nº 08/16, publicado em 08/04/16, por a pedido da servidora, a partir
de 01/06/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/16, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 354.748-6,
S.V.P.M. PEBII-L (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do
3º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei nº14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 43/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Juruaia – Aposentada, MaSP 332.838-2, V.B.R., PEBI-P (Adm.
01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379)
Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 10/2014, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 44/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à
servidora: Pratápolis – Aposentada, MaSP 344.699-4, J.D.Q., PEBII-P
(Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal
(verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 09/2012 a 12/2014,
considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 45/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à
servidora: Pratápolis – Aposentada, MaSP 278.641-6, J.D.C., PEBII-P
(Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal
(verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 04/2013,
considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 46/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 366.741-7,
T.C.S.S., PEBII-P (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a
vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de
01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.