TJMG 21/06/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Junho de 2016
- Pedro Leopoldo, às 17h, em primeira convocação, ou em segunda,
meia hora após, no mesmo dia e local, e com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberar e votar em escrutínio secreto sobre
o Balanço Financeiro do exercício de 2015 e Previsão Orçamentária
para o exercício de 2017, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal.
Pedro Leopoldo, 17/06/2016.
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HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Processo Licitatório nº. 001/2016 - Edital de Tomada de Preço nº. 001/2016 - O Hospital Nossa Senhora da Piedade, inscrito no CNPJ 20.347.027/0001-62,
situado à Avenida Capitão João Alves Pereira, 49, Centro, torna público
a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preço 001/2016.
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos hospitalares. Data e horário para abertura do envelope
Habilitação e Proposta: 13/07/2016 (quarta- feira) Horário: 13 h., no
supramencionado endereço. Quaisquer outras informações, edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, em dias úteis no horário das 08
horas às 17 horas, no Hospital Nossa Senhora da Piedade, pelo email
hospitalnsp@yahoo.com.br ou telefone (35) 3264-0603/3264-0634,
com Susani Silva Crabi. Elói Mendes, 15 de junho de 2016 - Eustáquio
Mendes - Provedor.
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ADESITA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL DE ITABIRITO. Chamada Pública nº 01/2016. O Coordenador Técnico da ADESITA, inscrita no CNPJ: 05.685.572/0001-75,
torna público o edital da Chamada Pública nº 01/2016 e convida pessoas físicas, vinculadas a instituição de pesquisa e jurídicas para apresentarem projetos de pesquisa para descrição e publicação científica
sobre novas espécies troglóbias identificadas no Estado de Minas
Gerais. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico através
do e-mail nilmara.soares@adesita.org.br, bem como por meio físico,
para o endereço: Rua Dr. Guilherme, 44, Centro, Itabirito/MG, CEP
35.450-000, impreterivelmente até o dia 21/07/2016. O edital completo
poderá ser visualizado nos sites www.adesita.org.br e www.icmbio.gov.
br/cecav/. Itabirito, 21/06/2016. Denis José Donato da Mota.
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PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n° 13.593.766/0001-79NIRE 31300097081
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 29 de abril de 2016, às
16:00 horas, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Avenida Afonso Pena, nº
774, 5º Andar, Bairro Centro, CEP 30.130-003.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no Artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em
decorrência da presença de acionistas representando 100% (cem por
cento) do capital social total e votante da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o membro do
Conselho Fiscal da Companhia, Sr. Antônio Marmo Silveira Júnior, em
atendimento ao Parágrafo Único do Artigo 164 da Lei das Sociedades por Ações, a representante do Grupo Work Auditores Independentes, Elyane Rocha Venâncio e o Diretor Presidente da Companhia, Sr.
Ricardo Augusto Simões Campos.
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Augusto
Simões Campos e secretariados pelo Sr. Antônio Marmo Silveira
Júnior.
4. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
Demonstrações Financeiras, Relatório de Auditoria Independente e
Relatório da Administração do Exercício de 2015 - AGO;
Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos - AGO;
Eleição dos membros do Conselhos Fiscal - AGO;
Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal - AGE.
5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão
das matérias, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue:
5.1. A Assembleia de Acionistas aprovou as Demonstrações Financeiras
e o Relatório Anual da Administração referentes ao exercício 2015. O
Relatório de Auditoria e o Parecer do Conselho Fiscal favorável à aprovação das contas da Administração também foram objeto de apreciação
por parte dos Acionistas. Estes documentos foram publicados na edição
do dia 20 de abril de 2016 do jornal “Diário do Comércio”, folhas 10,11
e 12, e na edição do dia 27 de abril de 2016 do jornal “Imprensa Oficial
de Minas Gerais”, folhas 4 a 8 do caderno II – Publicações de Terceiros;
dispensadas as exigências de publicação do aviso e do prazo de publicação a que se refere o art. 133, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
utilizando a prerrogativa conferida pelo § 4º do próprio artigo.
5.2. A Diretoria da PBH Ativos propôs aos Acionistas a não distribuição de dividendos relativos aos lucros do exercício devido ao prejuízo
fiscal, uma vez que o lucro contábil decorre da atualização e juros sobre
saldo devedor de direitos creditórios, cujos valores não foram substancialmente recebidos pela Companhia. Esta retenção tem embasamento
legal no inciso III do § 3º do art. 202 da Lei 6.404/76.
Os Acionistas aprovaram a proposta.
5.3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para exercer seus cargos
até a Assembleia Geral Ordinária de 2017:
(a) Sra.Janete Maria de Souza, brasileira, divorciada, Contadora, portadora da Carteira de Identidade nº57456/0-9 (CRC/MG), inscrita no
CPF/MF sob nº631.060.436-87, residente e domiciliada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Engenho Alberto Pontes, n°389/1502, Bairro Buritis, CEP 30492-020 – membro efetivo;
(b) Sr.Antônio Marmo Silveira Júnior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 2.546.575
SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 570.095.896-15, residente e
domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Guilherme de Almeida, nº 180/502, Bairro Santo Antônio, CEP
30350-230 – membro efetivo;
(c) Sr. Leonardo Amaral Castro, brasileiro, casado, Advogado, portador
da Carteira de Identidade nº 6.399.789 SSP/MG e inscrito no CPF/MF
sob o nº 069.028.366-04, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Ilacir Pereira Lima, 267/203
– bloco 2, Bairro Silveira, CEP 31.140-540 – membro efetivo;
(d) Sr. Francisco Afonso Mansilha da Silva, português, casado,
Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade RNEW.114.893-G e inscrito no CPF/MF sob nº 024.944.507-72, residente
e domiciliado na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Rua Bellevure, nº 179 CS, Condomínio Vila Castela, CEP 34.000-000
– membro efetivo;
(e) Sr. Bruno Leonardo Passeli, brasileiro, casado, Economista, portador da Carteira de Identidade nº 10.863.827 SSP/MG inscrito no CPF/
MF sob nº 014.488.726-69, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Manoel Casa
Santa, nº 616, Bairro Ouro Preto, CEP 31.510.590 – membro efetivo;
(f) Sr. Evandro Fagundes dos Santos, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade RG nº M 1-627.210 SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob nº 455.241.576-04, residente e domiciliado na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Espinosa, nº 547,
Bairro Carlos Prates, CEP 30710-320 – Suplente;
(g) Sr.Ben-Hur Silva de Albergaria, brasileiro, casado, Advogado e
Administrador de Recursos Humanos, portador da Carteira de Identidade RG M.6.615.093 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
006.837.016-49, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Anibal Matos, 120 - apartamento 701, Bairro Santo Agostinho, CEP – 30350-220 – Suplente;
(h) Sra. Cristina Lúcia de Melo Nogueira, divorciada, Advogada, portadora da carteira de identidade OAB 59478 e inscrita no CPF/MG sob
o nº 432.024.546-68, residente e domiciliada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Henrique Furtado Portugal nº
63/401 – bloco 2, Bairro Buritis, CEP 30455-780 – Suplente;
(i) Sr. Marcelo de Souza e Silva, brasileiro, casado, Administrador de
Empresas, portador da Carteira de Identidade MG 3.630.064 SSP/MG
e inscrito no CPF/MF sob o nº 565.262.966-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Stella Hanriot, 515 - apartamento 704, Bairro Buritis, CEP – 30.575120 – Suplente;
(j) Sr. Custódio Antônio de Mattos, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade MG 258.278 SSP/MG e inscrito no
CPF/MF sob o nº 221.421.507-72, residente e domiciliado na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Timbiras, 2505 - apartamento 904, Bairro Santo Agostinho, CEP – 30140-063 – Suplente.
Os conselheiros ora eleitos declararam estar desimpedidos para a prática de suas funções, em observância ao disposto no art. 162 § 2º da
Lei 6.404/76.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
5.4. Os Acionistas fixaram a remuneração dos membros da Diretoria,
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal no valor anual de
R$ 2.054.701,00, incluídos nesse valor os honorários, encargos sociais
e vale refeição dos Diretores.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata,
em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, §1°, da Lei das
Sociedades por Ações, que, lida conferida, e achada conforme, foi por
todos assinada. Mesa: Ricardo Augusto Simões Campos – Presidente;
Antônio Marmo Silveira Júnior – Secretário. Acionistas Presentes: (i)
Município de Belo Horizonte/MG, representado pelo Procurador Geral
do Município, Sr. Rúsvel Beltrame Rocha; (ii) Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL,
representada pelo Diretor Presidente José Lauro Nogueira Terror; (iii)
BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A,
representada pelo Diretor Presidente Ramon Victor Cesar. Membro do
Conselho Fiscal presente: Antônio Marmo Silveira Júnior. Diretor Presidente da Sociedade: Ricardo Augusto Simões Campos. Representante
do Grupo Work Auditores Independentes, E
­ lyane Rocha Venâncio.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
Assina digitalmente o documento o Diretor Presidente da
PBH Ativos, Sr. Ricardo Augusto Simões Campos.
Certifico registro sob o nº 5770460 em 15/06/2016 da Empresa
PBH ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 163399549
- 19/05/2016.
Autenticação: 4A4573C7D60A02E4F4136791FEBD9D2A5ABBDAC. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este
documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
16/339.954-9 e o código de segurança gIUr Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 15/06/2016 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
EXTRATO DE CONTRATOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
registro de preços. Processo nº 55/2016, Pregão presencial 01/2016.
Contrato nº 023/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa
COMERCIAL MARINHO LTDA-ME; Objeto: Material de limpeza,
descartáveis, higiene, utensílios domésticos e gêneros alimentícios;
Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31..000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias
da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo),
Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.30.07 (Gênero de Alimentação);
n° 3.3.90.30.22 (Material de Limpeza e Produtos de Higienização).
Valor global: R$ 13.418,77 (treze mil quatrocentos e dezoito reais e
setenta e sete centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 024/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa JAQUELINE DIAS EMERICK FONSECA; Objeto: Aquisição de materiais de
expediente; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades
das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.30.16 (Material de Expediente). Valor global: R$ 10.845,29 (dez mil oitocentos e
quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 025/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI-EPP; Objeto: Aquisição de materiais de
expediente; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades
das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.30.16 (Material de Expediente). Valor global: R$ 17.638,45 (dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 026/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa JUMPER REMANUFATURA DE CARTUCHOS LTDA-ME; Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática; Vigência: 06 (seis) meses;
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002
(Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento
de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da
Despesa n° 3.3.90.30.16 (Material de Expediente). Valor global: R$
28.799,55 (vinte e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 027/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa JUMPER REMANUFATURA DE CARTUCHOS LTDA-ME; Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática; Vigência: 06 (seis) meses;
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002
(Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento
de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da
Despesa n° 3.3.90.30.16 (Material de Expediente). Valor global: R$
2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 028/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa SOFT
TECNOLOGIA LTDA-ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de
informática; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades
das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.30.16 (Material de Expediente). Valor global: R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e
dois reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 029/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa JUMPER REMANUFATURA DE CARTUCHOS LTDA-ME; Objeto:
Contratação de empresa para realizar recarga de cartuchos; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo),
Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros). Valor global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 030/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa INFOLAIS LTDA-ME; Objeto: Contratação de empresa para realizar recarga
de cartuchos; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades
das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.99 (Outros
Serviços de Terceiros). Valor global: R$ 3.594,00 (três mil e quinhentos
e noventa e quatro reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Extrato de Contrato
Registro de Preços. Processo nº 56/2016, Pregão presencial 02/2016.
Contrato nº 031/2016, firmado em 09/06/2016, com a empresa JUMPER
REMANUFATURA DE CARTUCHOS LTDA-ME; Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção nos equipamentos de informática; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Desdobramento da Despesa
n° 3.3.90.39.71 (Manutenção/conservação de equipamentos de processamento de dados). Valor global: R$ 3.790,00 (três mil e setecentos e
noventa reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG
–Extrato do 5º Termo Aditivo ao Processo nº. 363/2014 –- Termo aditivo nº. 05 ao contrato n° 12/2014 – Reajuste de Equilíbrio Econômico-Financeiro e Prorrogação de Período – com vigência de 06(seis)
meses, com início em 18 de junho de 2016 e término em 18 de dezembro de 2016 - Objeto: Referente a fornecimento de lanche preparado
para os Servidores da Câmara Municipal de Governador Valadares.
Contratada:AINZARA PEREIRA DOS SANTOS - ME –CNPJ sob o
nº 05.062.488/0001-03– Em 20 de junho de 2016 – Pedro Eustáquio
Pires Viana - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG – EDITAL LICITAÇÃO CARTA CONVITE 006/2016
Edital Licitação Carta Convite 006/2016. Modalidade: Menor Preço
Global. Objeto: Fornecimento parcelado de até 5.000 (cinco mil) litros
de gasolina para a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Prazo:
11/07/2016 até 31/12/2016. Valor médio estimado: R$ 19.416,66.
Abertura: 28/06/2016 às 09h e 30m no Prédio da Câmara Municipal.
Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda-Mor,
na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG e no site www.
camaraguardamor.mg.gov.br. Guarda-Mor/MG,20/06/2016. Eliete Vaz
da Silva, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 024/16, firmado em 20 de junho de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa DHCP Informática do Brasil
Ltda; Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho HD externo, 2.5 USB 3.0
1TB SAMSUNG HX-M101TCB-G para o Gabinete da Presidência do
Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência e garantia:
03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 e a garantia referente à aquisição do produto é de 12 (doze) meses pelo fabricante ;
Processo Nº: 035/16; Dispensa Nº: 023/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00 Material de Consumo;
01.006.01.031.0001.2025 – Manutenção dos Serviços Informática.
Valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaJeane Domingos Alves. Nova Lima, 20 de junho de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 015/2016/ Pregão Presencial n°012/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: Venturato & Cia Ltda .Valor: R$ 13.550,00.OBJETO: Aquisição de Quadros para diplomas , honrarias e condecorações . PRAZO: 12(Doze)
meses, com início em 16/06/2016 e término em 16/07/2017. DATA DO
CONTRATO: 16 de junho de 2016. - JORGE ANTÔNIO MACHADO
– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 107/2016, Tomada de Preços nº 06/2016. O Município de
Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito
no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 107/2016, na modalidade
Tomada de Preços nº 06/2016, do tipo menor preço, regida pela Lei
8.666/93 e alterações, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica recapeamento na
Rua Jader Moura, Bairro Simão da Cunha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme planilha orçamentária e projetos anexos
ao edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 07/07/2016 às 09:00. Mais Informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA- MG– RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº001/2016. Objeto: Prestação de
serviços de auditória e jurídicos especializados na área do Direito Tributário, através do levantamento de todos os pagamentos de contribuições previdenciárias realizados nos anos anteriores, identificando
a existência de prescrição e/ou decadência, com fins de proceder o
levantamento e a repetição de indébito dos créditos tributários pagos
indevidamente em favor do Município, através de compensação administrativa na GFIP, mediante apuração por auditoria jurídica tributária,
incluindo os parcelamentos em vigor, perante o Regime Geral de Previdência Social (INSS). Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.25, caput,
inc. II, c/c 26, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores àEmpresaLadir& Franco Advogados, no valor de R$ 196.813,95(Cento noventa
e seis mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Agua
Boa-MG.Laerth Vieira Filho- Prefeito Municipal.
O Município de Agua Boa/MG torna público o extrato do contrato
administrativo nº.071/2016, do processo licitatório nº.041/2016, sob
modalidade de inexigibilidade nº.001/2016. Contratada:Ladir& Franco
Advogados. Valor Global: R$ 196.813,95 (Cento noventa e seis mil e
oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos), equivalentes ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor recuperado, que deverá
ser pago ao contratado, proporcionalmente a cada compensação).
Vigência: 14 de junho de 2016 até 14 de junho de 2017. Agua Boa,MG,
14 de junho de 2016. Laerth Vieira Filho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 015/2016 requerido por Luiz
Medeiros de Souza eMaria do Carmo Lemos, conferindo-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$1.125,53 e mede
180,14m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Rua
José
Domingos,
Igrejinha,
Frente
8,80m
Aimorés-MG.
Marcos
Pereira
da
Costa,
Rua
José
Direita
22,60m gos, nº 236, Igrejinha, Aimorés-MG.DominRodrigues da Silva, Rua José DominEsquerda
21,50m Luiz
gos, nº 215, Igrejinha, Aimorés-MG
Zelita de Souza Passos, Avenida FlorisFundos
7,55m
valdo Dias de Oliveira, nº 3001, Igrejinha,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 053/2016,
pregão nº 043/2016, objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo. Informações e cópia do edital poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro
Centro, Amparo do Serra/MG.
2 cm -20 847372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ,ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
029/2016, Processo Licitatório nº 052/2016, que tem como objetivo a
contratação de empresa para aquisição de Veículo de passeio, 0 Km, 04
portas, bicombustível, mínimo de 65 cv, direção mecânica, capacidade
de transporte de 05 passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura em 01/07/2016
às 15:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 21 de junho de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0038/2016,
Pregão Presencial nº 0017/2016, que possui como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço com caminhão do
tipo carroceria para realização de serviços de limpeza pública coleta de
lixo, coleta de inservíveis, coleta de resíduos de varrição e de capina em
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas áreas urbanas e rurais do município, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitante Vencedor:
TRANSPORTES GOUVEA & DIAS LTDA - ME com valor total de
R$ 72.316,80 (setenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta
centavos). A ata de Habilitação e Julgamento, bem como a Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Processos Licitatórios - PP
0017/2016. Barão de Cocais, 17 de junho de 2016. Armando Verdolin
Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0053/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0026/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, garçons e locação de mesas e cadeiras, para atender aos
eventos realizados pela Secretaria Municipal do Executivo, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 16 de junho de 2016.
Ata de RP nº 0052/2016. Partes: PMBC X LUCIANA MARIA DIAS
SILVA - ME com valor total de R$ 29.775,00 (vinte e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais), perfazendo uma estimativa para o lote
0003 de R$ 29.775,00 (vinte e nove mil e setecentos e setenta e cinco
reais), tendo como preço unitário para os itens do lote: 0001 - R$ 1,85
(um real e oitenta e cinco centavos), 0002 - R$ 3,70 (três reais e setenta
centavos), 0003 - R$ 4,00 (quatro reais) e 0004 - R$ 4,65 (quatro reais
e sessenta e cinco centavos).
Ata de RP nº 0053/2016. Partes: PMBC X MARCIA LUCIA DE
FREITAS 046.385.696-17 com valor total de R$ 199.720,00 (cento e
noventa e nove mil e setecentos e vinte reais), perfazendo uma estimativa para o lote 0001 de R$ 199.720,00 (cento e noventa e nove mil e
setecentos e vinte reais), tendo como preço unitário para os itens do
lote: 0001 - R$ 31,15 (trinta e um reais e quinze centavos), 0002 - R$
26,20 (vinte e seis reais e vinte centavos) e 0003 - R$ 23,50 (vinte e três
reais e cinquenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Contrato Administrativo 26/2016. Vencedor: Anderson Soares Paulino &
Cia Ltda. – ME CNPJ 08.696.251/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em bloquetes pré-moldados e execução de rede
pluvial nas Ruas Joaquim Cláudio Monteiro, Antônio Marques, Edson
dos Santos Felipe, Antônio Vital Bueno no bairro de Lages e Florianópolis no Bairro Bandeirantes neste Munícipio, conforme projeto básico.
Valor Total R$ 641.322,53. Bela Vista de Minas 20 de junho de 2016.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 039/2016, P. P. n.º 014/2016, cujo objeto
é “Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e outros para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Belmiro Braga”,
sendo a abertura para o dia 05/07/2016 às 9h. Maiores informações no
site: www.belmirobraga.mg.gov.br, e-mail: licitacao@belmirobraga.
mg.gov.br. 20 de junho de 2016 - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 040/2016, T. P. n.º 002/2016, cujo objeto
é “Contratação de empresa para Pavimentação e recapeamento asfáltico – Trecho 01 da Avenida Thomaz de Souza no Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura para o dia 05/07/2016 às 14h. Maiores
informações no site: www.belmirobraga.mg.gov.br, e-mail licitacao@
belmirobraga.mg.gov.br, 20 de junho de 2016 – Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: aviso de licitação
Pregão presencial no sistema registro de preços 055/2016, data de abertura 06/07/2016 as 08h15min, Objeto: registro de preços para aquisição
de produtos de informática para atender as necessidades de diversas
secretarias do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Concorrência Pública nº 07/2016, tipo Maior Lance ou
Oferta. Objeto: Alienação de imóvel, sendo uma área de terreno situada nesta cidade no Jardim Aeroporto, no prolongamento da Alameda
das Tulipas com 960,00m², a ser dividida em 04 (quatro) áreas com
240m² cada uma, registrado no CRI local sob nº R1, matrícula 34.589,
livro 2, 03/11/2015. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até
21/07/2016 às 13h30min. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
187/2016 – PREG 064/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de enfermagem no
âmbito domiciliar (Home Care) para atendimento ao paciente Otávio
Augusto Lopes Couto. Abertura dos envelopes 01/07/2016 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 20 de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.Resultado –
Recursos - Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa, por menor preço, sob regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornec. de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de reforma da Escola Mun. Fernando
Moreira Pinto, no Centro, em Braúnas/MG, com recursos do Convênio nº 1261.3368/2015 firmado entre o Município de Braúnas/MG e a
Sec. de Estado de Educação. Fica INDEFERIDO o recurso apresentado
pela licitante CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA – ME. Fica
DEFERIDO o recurso apresentado pela licitante D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA. Braúnas 24/05/2016.
Giesley Coelho dos Santos – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 030/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 05 de julho de 2016, às 13:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço item, para aquisição de materiais odontológicos
a serem utilizados nas ações básicas de Saúde Bucal, e nas unidades
dos PSFs. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:30 às 17:30h. Canápolis, 20 de junho de 2016. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 032/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 06 de julho de 2016, às 13:30 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço item, para aquisição de Purificador de Água e refil
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:30
às 17:30h. Canápolis, 20 de junho de 2016. Antônio Ferreira Garcia
– Pregoeiro.
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