TJMG 21/06/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº 1209/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP
Nível Gratificação
Justificativa
Unidade Admnistrativa
Projeto/Atividade
Responsável pela coordenação e execução das ações da Secretaria incluídas as decorrentes dos Projetos Estruturadores e Prioritários e da
Superintendência
Coordenação de Atividades
ROBSON DE ABREU PARREIRAS
1.225.495-9
GTED4
Agenda Setorial.
Regional de Ensino
Educacionais no interior do Estado
Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimento à infraestrutura de funcionamento da Secretaria e das Subsecretaria de Administração Direção Superior e Administração
FABIANA BENCHETRIT DOS SANTOS
1.381.473-6
GTED-2
Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional nas ações de implantação e execução dos Projetos Estruturadores e Prioritários
o Sistema Educacional
do Sistema de Educação
das demais áreas da Secretaria.
Responsável pelas ações de planejamento, administração e funcionamento da Rede Estadual de Ensino bem como das escolas vinculadas
Subsecretaria de
Desenvolvimento da
THIENE FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO
1.002.617-7
GTED-2
às redes Municipais e Particulares da Educação Básica do Estado; planejamento, coordenação, execução e acompanhamento dos Projetos
Desenvolvimento da
Educação Básica
Prioritários abrangendo as diversas áreas Administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades de Ensino.
Educação Básica
Responsável pelas ações de planejamento e administração dos Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais das redes de ensino
Estadual, Municipais e Particulares bem como dos Sistemas Informacionais da Secretaria de Estado de Educação; planejamento, coordenação, execução e acompanhamento do Projeto Estruturador:
Subsecretaria de Informações
Desenvolvimento da
FERNANDO MANOEL BATISTA
1.319.958-3
GTED-2
. Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica;
e Tecnologia Educacional
Educação Básica
. dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas Administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades
de Ensino.
Responsável as ações de planejamento, coordenação e administração dos programas de capacitação, certificação ocupacional e avaliação de
desempenho dos servidores da área da educação. Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento dos Projetos Estruturadores:
. Desempenho e Qualificação de Professores;
Subsecretaria de Gestão
Desenvolvimento da
ANA LÚCIA DA SILVA
1.100.795-2
GTED-2
. Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica nas Ações da Certificação Ocupacional; e
de Recursos Humanos
Educação Básica
. dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades
de Ensino.
Responsável pelas ações de planejamento e administração dos Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais das redes de ensino
Estadual, Municipais e Particulares bem como dos Sistemas Informacionais da Secretaria de Estado de Educação. Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento dos Projetos Estruturadores:
Subsecretaria de Informações
Desenvolvimento da
GENIANA GUIMARÃES FERREIRA
1.152.984-9
GTED-4
. Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica;
e Tecnologia Educacional
Educação Básica
. Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas; e
. dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas Administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades
de Ensino.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
16 846371 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 833/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
1043, de 11 de outubro de 2013, ministrado pelo Centro Educacional
Pequeno Cidadão, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado
na R. Sigmund Freud, 136, B. Cidade Nobre, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 834/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 352, de 10 de junho de 2016, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Química, no COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado na R. Osório
Santos, 207 e 213, B. Nogueira Machado, em Itaúna, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 835/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 365, de 15 de junho de 2016, fica autorizado, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o funcionamento do curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio e pelo prazo de 18
(dezoito) meses, os cursos Técnico em Finanças e Técnico em Segurança do Trabalho, no Instituto Educacional Saber, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maria Nazaré
Lacerda, 75, B. Jardim do Lago, em Nova Serrana.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 836/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 360, de 10 de junho de 2016,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro Educacional RAS Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional
RAS, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ibitiguaia,
252, B. Santa Luzia, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 837/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 390, de 15 de junho de 2016, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no
Colégio Pio XII, de Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 1301,
Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Pio XII,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 838/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2015, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 285, de 07 de fevereiro
de 2014, ministrado pelo Instituto Educacional Despertar, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. República
Argentina, 770, B. Sion, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 839/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada, a mudança da entrada do prédio do Colégio
Cristão Crescer, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Água
Marinha, 58, B. Candelária, em Belo Horizonte, para a R. Apatita, 134,
B. Candelária, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 840/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Sistema Crescer
de Ensino Ltda, para entidade Sistema Crescer de Ensino Eireli, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cristão Crescer,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Apatita, 134, B.
Candelária, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 841/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 393, de 10 de junho de 2016,
fica recredenciada a entidade Zelda Caixeta de Oliveira e Silva – ME,
mantenedora do Colégio Educar, de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental, situado na Av. Guanabara, 79, B. Recanto, em Lagamar, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 842/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, a mudança do Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado, da Av. Campestre, 275,
Centro, em Campestre, para a Praça Nossa Senhora Aparecida, 108,
Centro, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 843/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de dezembro de 2008, as atividades
da Escola Municipal Antônio Sampaio Filho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 077, de 18 de janeiro de
1996, situada na Localidade de Córrego do Retiro, em Sericita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 844/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1997, as atividades
das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 12, de 31 de
dezembro de 1982, abaixo relacionadas, em Raul Soares:
Escola
Endereço
Localidade de São Vicente
E.M. Valentim Martins Pena
da Estrela
Fazenda
Samuel
Reis
E.M. José Faustino da Rocha
– Bicuíba
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 845/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2014, as atividades da Escola Municipal São João, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Lei nº 033, de 21 de setembro de 1993, situada
na Localidade de Córrego São João, em Catuji.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
20 847270 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 102/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.136.542-6, Maria
das Dores Pinto Santos, ASBIB, Adm. 01, Ato nº 18/16, publicado em
08/03/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 3806 dias de exercício, leia-se: Proporcional a 3805 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
103/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.614-8, Maria Helena
Malta Rocha, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 53/02, publicado em 03/12/2003,
por incorreção na concessão, onde se lê: três meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: quatro meses e um dia referente ao 1º quinquênio;
Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 1.104.348-6, Geisa Pires Ferraz dos Santos, PEBIA, Adm. 03, por erro na vigência, Ato nº 17/2016,
publicado em 08/06/2016, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2016 e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2016,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2015 e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2015.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 104/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 633.896-6, Alcione de Paula
Castro, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 02/95, 02/95, 74/95, 03/98, 44/99,
04/02, 26/04, 27/2010, 27/2010, 27/2010, publicado em 21/01/95,
21/01/95, 22/12/95, 18/02/98, 05/11/99, 25/01/02, 02/06/04, 17/08/10,
17/08/10, 17/08/10, onde se lê: 1º biênio a/c de 14/07/91, 2º biênio a/c
de 23/10/93, 3º biênio a/c de 02/11/95, 4º biênio a/c de 02/11/97, 5º biênio a/c de 06/09/99, 6º biênio a/c de 06/09/01, 7º biênio a/c de 15/09/03,
8º biênio a/c de 18/06/05, 9º biênio a/c de 21/06/07, 10º biênio a/c de
11/07/09, leia-se: 1º biênio a/c de 10/04/91, 2º biênio a/c de 16/09/93,
3º biênio a/c de 19/09/95, 4º biênio a/c de 21/09/97, 5º biênio a/c de
21/09/99, 6º biênio a/c de 24/09/01, 7º biênio a/c de 08/10/03, 8º biênio
a/c de 22/11/05, 9º biênio a/c de 08/12/07, 10º biênio a/c de 18/12/09;
Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 636.736-1, Olga Imaculada de Oliveira, PEBIA, Adm. 02, Ato
nº 20/02, publicado em 12/06/02, por incorreção na vigência, onde se
lê: 6º biênio a/c de 29/11/00, leia-se: 6º biênio a/c de 15/11/00; Rubim
– E.E. Lídio Almeida, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno,
PEBR2T2A, Adm. 01, Ato nº 18/94, 34/96, 39/98, 34/00, 27/02, 44/04,
19/10, 19/10, publicado em 31/08/94, 12/07/96, 02/09/98, 28/07/00,
04/09/02, 06/10/04, 10/07/10, 10/07/10, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 30/03/94, 2º biênio a/c de 29/03/96, 3º biênio
a/c de 19/06/98, 4º biênio a/c de 18/06/00, 5º biênio a/c de 18/06/02,
6º biênio a/c de 12/07/04, 7º biênio a/c de 01/04/07, 8º biênio a/c de
24/04/09, leia-se: 1º biênio a/c de 31/03/94, 2º biênio a/c de 30/03/96,
3º biênio a/c de 29/05/98, 4º biênio a/c de 20/06/00, 5º biênio a/c de
25/06/02, 6º biênio a/c de 20/07/04, 7º biênio a/c de 11/04/07, 8º biênio a/c de 04/05/09.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 105/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a servidora: Almenara – E.E.
Joel Mares, Masp 1.236.260-4, Gabriela Rocha da Silva, EEBIA, Adm.
02, Ato nº 06/2016, publicado em 14/06/2016, por incorreção no Masp
, onde se lê: Masp 1.236.206-4, leia-se: Masp 1.236.260-4.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 106/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 633.896-6, Alcione de Paula Castro, PEBIA, Adm. 01,
Ato nº 61/94, 30/99, 29/04, 18/2010, publicado em 22/06/94, 18/08/99,
21/07/04, 17/08/10, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
24/12/93, 2º quinquênio a/c de 05/11/98, 3º quinquênio a/c de 22/11/03,
4º quinquênio a/c de 31/07/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/11/93, 2º
quinquênio a/c de 09/11/98, 3º quinquênio a/c de 19/11/03, 4º quinquênio a/c de 07/12/08; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.936-9, Deijanira Rodrigues Souza, PEBR2T2A, Adm.
01, Ato nº 23/10, publicado em 28/09/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º QQ a/c de 08/01/09, leia-se: 4º QQ a/c de 14/11/08;
Rubim – E.E. Lídio Almeida, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno, PEBR2T2A, Adm. 01, Ato nº 62/97, 32/02, 16/10, publicado em
09/07/97, 25/09/02, 03/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 29/03/97, 2º quinquênio a/c de 04/05/02, 3º quinquênio a/c de 21/01/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 30/03/97, 2º quinquênio a/c de 06/05/02, 3º quinquênio a/c de 31/01/08.
20 847069 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/2016 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 333.455-4, Andrea Karan Chafic Nasr, PEB2G adm 01, aposentado em 31/12/2014, referente ao saldo
de 08 meses; Cruzília: masp 272.045-6, Clarice Arantes Maciel Rocha,
PEB1P adm 01, aposentado em 31/12/2015, referente ao saldo de 10
meses; masp 313.297-4, Ana Maria Maciel Leal, ASB1L adm 01, aposentado em 15/9/2014, referente ao saldo de 12 meses; masp 313.537-3,
Luiz Carlos Ferreira, ASB2J adm 01, aposentado em 16/12/2014, referente ao saldo de 06 meses; Itamonte: masp 300.139-3, Maristela Carvalho, PEB1P adm 02, aposentado em 3/2/2015, referente ao saldo de
06 meses; masp 354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos, PEB2P
adm 01, aposentado em 25/2/2015, referente ao saldo de 09 meses e
11 dias; Itanhandu: masp 362.814-6, Vito Cândido da Silva, ASE4P
adm 01, aposentado em 16/6/2015, referente ao saldo de 09 meses;
Jesuânia: masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P
adm 01, aposentado em 3/2/2015, referente ao saldo de 18 meses e
10 dias; Olímpio Noronha: masp 319.112-9, Rosemelia Anastacio de
Oliveira, PEB1P adm 01, aposentado em 3/2/2015, referente ao saldo
de 06 meses e 19 dias; São Lourenço: masp 269.175-6, Edmar Fátima
Faria Rodrigues, PEB1E adm 01, aposentado em 15/9/2014, referente
ao saldo de 01 mês.
17 846555 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2014, referente ao funcionamento da Educação Infantil do CEMEI Frei Osmar Dirks no município
de São Lourenço - MG ONDE SE LÊ: “(pré-escola)” LEIA-SE: “(Creche e Pré-escola)”.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.075.742-5, Maria da
Conceição de Souza Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 18/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
31/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 319.170-7, Valéria Mendes
Pereira Cruz, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Minduri: servidor aposentado,
masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo para Maria da Graça Kaya
Vassallo.
ANULAÇÃO – ATO N° 22/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 381.031-4, Lívia
de Oliveira Mangia Maciel, ATB3H adm 01, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato n° 24 publicado em 7/6/2016, a pedido
da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 23/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 351.410-6, Maria Rita
de Cássia Oliveira Gomes, PEB3P adm 01, concessão de férias-prêmio afastamento, ato n° 24 publicado em 7/6/2016, por desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 26/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 269.407-3,
Tânia Maria Totti Silva, ATB4L adm 01, por 06 meses referentes ao 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 1º/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira,
masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB3L adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/5/2016; Soledade de Minas: E.
E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 666.547-5, Nilcéia Aparecida
Cândido, PEB2D adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/1/2010; masp 666.547-5, Nilcéia Aparecida Cândido, PEB2D
adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2016 – Concede fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do artigo 290 da CE/1989, ao
servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 813.473-6, Alessandra
Amaral Landim Arteiro de Oliveira, PEB1G adm 02, 05 meses e 08
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 5/5/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 32/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Prof.
Souza Nilo, masp 944.395-3, Maria Alice Furquim, PEB1A adm 03 –
Ed. Física (16 h/a), a contar de 2/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1A adm 03 – Matemática (16 h/a), a contar de 18/5/2016, por
motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 34/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. São
Sebastião, masp 1.083.073-5, Juceia Maria Reis Lopes de Almeida,
PEB1A adm 03 – Língua Portuguesa (16 h/a), a contar de 17/5/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 35/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. São
Sebastião, masp 1.324.357-1, Geiza do Rosário Santos Maciel, PEB1A
adm 03, Língua Portuguesa (16 h/a), a contar de 17/5/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 36/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Liberdade: na E. E. Frei
José Wulff, masp 449.163-5, Belmira Severina Braz da Costa, PEB1A
adm 03 – Matemática (12 h/a), a contar de 18/5/2016, por motivo de
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 37/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Aiuruoca: na E. E. Conselheiro Fidélis, masp 560.965-6, Cilene Fernandes Cunha, PEB1A
adm 03 – Geografia (12 h/a), a contar de 24/5/2016, por motivo de
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 38/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E.
Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 962.309-1, Ludimila de Morais
Sampaio, PEB1A adm 03 – Matemática (16 h/a), a contar de 17/5/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 39/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Dona
Semiana, masp 1.354.712-0, Geisa Luma Batista, PEB1A adm 03 – Ed.
Física (16 h/a), a contar de 13/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 40/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.156.779-9, Millene Hess Junqueira,
PEB1A adm 05 – Língua Portuguesa (16 h/a), a contar de 25/5/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 41/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. de
Ensino Médio, masp 1.119.007-1, Walter Alves Pereira, PEB1A adm 03
– Geografia (12 h/a), a contar de 23/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 42/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. Prof.
Mário Junqueira Ferraz, masp 1.424.951-0, Anderson da Silva Costa,
PEB1A adm 01 – Biologia/Ciências (16 h/a), a contar de 18/5/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 43/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.227.626-7, Juliana Capelo Silva
Wienskoski, PEB1A adm 03 – Língua Portuguesa (16 h/a), a contar de
17/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 44/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. Prof.
Antônio Magalhães Alves, masp 1.303.788-2, Daniel de Paula Rosa,
PEB1A adm 02 – Língua Portuguesa (12 h/a), a contar de 17/5/2016,
por motivo de nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 06/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 288.523-4, Débora Leite Marchi Vieira, PEB2P
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 8/6/2016; masp 291.142-8,
Marlene Maciel Ramos, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola, DII, a partir de 10/6/2016; masp 329.994-8, Olga das