TJMG 14/06/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital - REPUBLICAÇÃO Processo nº 001/2016 - Tomada
de Preços 001 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais e para prestação de serviços com fornecimento de materiais
para a continuidade da construção da Escola Infantil (CRECHE) - Tipo
C - Projeto Padrão FNDE, para funcionamento do Programa Pró-Infância no Município de São José do Alegre. Visita técnica: 23, 24 e
27/06/2016, com início impreterivelmente às 9h. Recebimento de envelopes dia 07/07/2016 às 13h e 30 minutos. Abertura de documentação:
07/07/2016 às 13h e 45min. Abertura de Propostas 14/07/2016 às 13h e
30 minutos. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
de 12 às 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 14 de junho de
2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Homologação: o Processo Administrativo Nº027/16 Pregão Pres.017/16
Contratação de empresa p/ Instalação de 05 (cinco) novos Poços de
Monitoramento (PMT) das águas subterrâneas (poços PMT-M e PMT-J
localizados, respectivamente, a montante e a jusante da unidade de aterragem) na área do aterro sanitário. Empresa Vencedora:HidropoçosLtda
Lote Único. Valor Total: R$75.000,00 Antônio Brandão-Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – PP SMO
006/2016 - O prefeito municipal de Brumadinho, torna público que
após instruções da procuradoria juridica, e não havendo interposição de
recursos quanto à inabilitação da empresa Paula Luiza da Silva Medeiros Eireli Me – PP SMO 006/2016, e observando a ordem de classificação, ficam convocadas as empresas: Garcia Serviços Ltda Me e Conservadora Reis & Reais Ltda Me para a nova sessão pública de lances
prevista para o dia 17/06/2016 às 09:00 hrs devendo, ainda, apresentarem os documentos de habilitação atualizados conforme edital.– local:
av. inhotim, 600, progresso – Brumadinho/MG – sec. de obras – contato: 031 3571 6985.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Torna
público o seguinte ato administrativo: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2016-FMS. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria. Ratificação da Inexigibilidade em
13/06/2016. Contratado: Roberto Ribeiro de Almeida - ME, CNPJ
24.574.209/0001-27. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
2 cm -13 844076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG.Processo Licitatório Nº 060/2016 - Pregão Presencial Nº 049/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
14h00min horas do dia 28/06/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial – tipo
menor preço por item, obtido através do maior percentual de desconto,
destinado a contratação de pessoa jurídica visando a locação 01 veículo
(micro ônibus) por km rodado, para atender as demandas das Secretarias do Município de Francisco Dumont-MG”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou
através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MGTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 - Torna público que será realizado
no dia 28/06/2016, às 15h00min – Tomada de Preços nº 05/2016 - Tipo
menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa habilitada para
realização das obras e serviços de engenharia para execução recapeamento asfáltico em vias públicas. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados na sala de licitações desta Prefeitura, situada à
Praça Cônego Agostinho José Rezende, nº 30, centro. Informações pelo
número: (32) 3576 -1130. Dores do Turvo, 13 de junho de 2016. Rafaela Cordeiro Silva – Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG–
Tomada de Preços nº 04/2016 - Torna público que será realizado no
dia 28/06/2016, às 13h00min – Tomada de Preços nº 04/2016 - Tipo
menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa habilitada para
realização das obras e serviços de engenharia para execução recapeamento asfáltico em vias públicas. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados na sala de licitações desta Prefeitura, situada à
Praça Cônego Agostinho José Rezende, nº 30, centro. Informações pelo
número: (32) 3576 -1130. Dores do Turvo, 13 de junho de 2016. Rafaela Cordeiro Silva – Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG– EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016 - A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar Processo
Licitatório nº 035/2016 na modalidade Tomada de Preços nº 003/2016
– Tipo: Menor Preço/global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas
no município de Araújos conforme Contrato nº 1029408-46/2016 do
Ministério das Cidades. Abertura dos envelopes: 29 de junho de 2016
às 08:30 hs. Informações Edital: de 2ª à 6ª feira, das 12:00 às 17:00, na
sede da Prefeitura situada na Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 –
Centro - Araújos – MG. E-mail: licitaaraujosprefeitura@outlook.com
Telefone: (37) 3288-3018. Araújos (MG), 10 de junho de 2016. SÔNIA
MARIA BATISTA COUTO. Prefeita Municipal.
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PREFETURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 030/2016 Processo 085/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão
Presencial nº 030/2016. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores e outros relacionados, para as diversas secretarias
do município de Espinosa - MG. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 28/06/2016 às 08:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG 13.06.2016.
João Goutemberg de Souza Figueiredo
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG- TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2016. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de junho
de 2016, às 08h30mi, realizará Tomada de Preços nº 10/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica
tipo PMF com base e sub-base, para pavimentação em vias do Bairro
Primavera I na sede do Município de Arinos, conforme Proposta nº
2093/2016 SEGOV/Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(38) 3635-1281. Arinos-MG, 10 de junho de 2016. (a) Alessandra
Nunes de Deus - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Nova abertura.Processo de Licitação nº. 042/16. Mod. Pregão n.º
034/16. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio, com no mínimo 05 (cinco) lugares, motor de no
mínimo 1.0 de potência, acima de 65 cavalos, transmissão mecânica
manual de 5 marchas e uma ré, freios no sistema abs, movido a gasolina
e álcool, direção hidráulica, ar condicionado, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2015/2016, que será utilizado nas atividades do setor de
epidemiologia. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 29/06/2016.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 047/16. Mod. Pregão n.º 039/16. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação, desenvolvimento de conteúdo, ilustração,
diagramação e impressão de suplemento pedagógico e capa com atividades e conteúdos indicados pela Secretaria Municipal de Educação, que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 28/06/2016. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 048/16. Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 040/16. Tipo: Menor preço (percentual) sobre preços máximos da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Tabela Ceasa. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação: hortifrutigranjeiros, que serão utilizados no preparo da sopa servida aos Servidores Municipais antes do início de suas atividades, no preparo da
merenda Escolar servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, na
alimentação dos Internos da Residência Inclusiva – Casa Lar, Casa da
Criança e do Adolescente. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia
28/06/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG- TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2016 - torna público que no dia 28 de Junho de 2016,
às 09:00 horas, estará realizando Processo Licitatório nº 064/2016,
Tomada de Preços nº 002/2016, do Tipo Menor Preço “Global”,
tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva, de acordo Convênio nº
0234/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal de Lassance. O Edital na íntegra está disponível na
Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo
nº 726 – Centro (38) 3759-1267 – licitalassance@hotmail.com – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG - torna público que
no dia 30 de Junho de 2016, às 09:00 horas, estará realizando Processo
Licitatório nº 065/2016, Tomada de Preços nº 003/2016, do Tipo Menor
Preço “Global”, tendo como objeto a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Execução de Calçamento em Bloquetes, de
acordo Convênio nº 05191000207/2016, firmado entre a MGT/SETOP
e a Prefeitura Municipal de Lassance. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do
Carmo nº 726 – Centro (38) 3759-1267 – licitalassance@hotmail.com
– Presidente da Comissão de Licitação
5 cm -13 844070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Pregão Presencial nº009/2016, Processo 111/16. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 24 de junho de 2016, às
14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para aquisição de Contratação de empresa
para fornecer Estrutura Física para eventos diversos, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no site
www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email licitacao@paraopeba.
mg.gov.br.Paraopeba/MG, 09 de junho de 2016. Pacífico Geraldo de
Deus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de Pregão Presencial nº010/2016, Processo 112/16. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 27 de junho de 2016, às
14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para aquisição de 01 veículo tipo PickUp
0 Km, ano de fabricação 2016/2016, cor branca, motorização mínima
1.4, bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado para secretaria
municipal de saúde/combate a dengue, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email licitacao@paraopeba.mg.gov.
br.Paraopeba/MG, 13 de junho de 2016. Pacífico Geraldo de Deus Prefeito Municipal.
7 cm -13 843995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 010/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 05 de julho de 2016, às 14:00h (Quatorze
horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de
empresa para o Fornecimento Fracionado de Gêneros para Alimentação
Escolar, conforme edital. Poderão participar do certame as empresas
devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 31 de maio de 2016.
Cópias do edital poderão ser solicitadas através do e-mail licitacao@
paraopeba.mg.gov.br /comprasdeparaopebamg@yahoo.com.br. Informações através do telefone:, 031-3714-1442, no horário de 13:00 às
17:00 horas. Paraopeba/MG, 13 de junho de 2016. Pacífico Geraldo de
Deus- Prefeito Municipal
4 cm -13 844292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- TOMADA DE
PREÇO N° 0001/2016. Torna público para conhecimento dos interessados a realização da Tomada de Preço n° 0001/2016 – Processo Administrativo nº 0016/2016, julgamento menor preço global, cujo objeto
e a Seleção de empresa execução de obra de melhoramento da via de
acesso secundária de Ipaba, com recapeamento asfáltica em CBUQ,
conforme anexo I, os envelopes contendo os documentos de habilitação
e proposta deverão ser protocoladas até às 8h30min do dia 29/06/2016
na comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal. A sessão de
analises dos documentos de habilitação acontecerá no dia 29/06/2016
às 8h45min. Preço do edital R$30,00. Maiores informações (31) 33201114. Ipaba/MG, 13/06/2016. Thayane de Paula Silva –Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- TOMADA DE
PREÇO N° 0002/2016. Torna público para conhecimento dos interessados a realização da tomada de Preço n° 0002/2016 – Processo Administrativo nº 0017/2016, julgamento menor preço global, cujo objeto e
a seleção de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ, sarjeta e meio-fio na estrada vicinal que liga a BR 458 a
comunidade da Água Limpa dos Vieiras, conforme anexo I, os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
protocoladas até às 13h30min do dia 29/06/2016 na comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal. A sessão de analises dos documentos de habilitação acontecerá no dia 29/06/2016 às 13h45min. Preço
do edital R$30,00. Maiores informações (31) 3320-1114. Ipaba/MG,
13/06/2016. Thayane de Paula Silva –Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 00017/2016 - TIPO
MENOR PREÇO. A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, Fone:
(33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção e ferramentas, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 033/2016. Abertura:
28/06/2016 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 13 de junho de
2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -13 844299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2016. Prefeitura Municipal de
Iapu - Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados a abertura
do Processo Licitatório n° 0154/2016, Modalidade Tomada de Preço n°
001/2016, do tipo: Execução indireta, julgamento Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços e obras de
Engenharia para construção de arquibancada no Estádio Municipal de
Iapu/MG, conforme Convênio Nº 093/2016, celebrado entre a SETOP
e o Município de Iapu. Sessão de habilitação e entrega das propostas
de preço dia: 30/06/2016 às 08h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37,
Centro. O Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal. Iapu/MG, 13 de junho de 2016. Doriedson Ribeiro. Presidente Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -13 844262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
N.º 00016/2016. A P. M. de Periquito/MG, torna-se publico o Aviso de
Licitação exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n°. 11.488, de
2007 Pregão Presencial Registro de Preço n.º 00016/2016 - Menor
preço por lote - Contratação de empresa para publicações de editais,
atas, decretos, extratos de editais e contratos nos jornais, Diário Oficial
da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – “Minas Gerais”

e Jornal de Circulação Local no Vale do Aço e Governador Valadares,
conforme especificações constantes dos anexos. Abertura: 27/06/2016
as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da prefeitura.
Pregoeiro e equipe de apoio, Periquito/MG, 13 de junho de 2016. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Republicação de Edital - Pregão Presencial nº 017/2016 - Processo Licitatório
nº 030/2016, torna público a “Republicação do Edital” objetivando a
“contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo para prestação
de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de Assistência
Social”. Nova data de Abertura dos envelopes dia 29.06.2016 às 09:00
horas. Interessados solicitar o edital através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1429 ramal 214 das 7:30
às 13:30 horas.
2 cm -13 844158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso De Licitação - Pregão Presencial Nº027/2016 - Município de
Augusto De Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº027/2016, para contratação de empresa para fornecimento
mediante entrega parcelada de Gás Liquefeito De Petróleo – GLP, A
Granel. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento preço unitário, data
de entrega dos envelopes de proposta e documentação: 27/06/2016 até
às 13:30h. informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -13 844087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Extrato de Contrato - Tomada De Preços N.º 001/2016 – PRC n.º 018/2016. Objeto:
contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio da
Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas, Bairro
Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha, ambas
no município de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo III), de acordo
com o Contrato nº 1016.500-55/2014, Programa PLANEJAMENTO
URBANO/MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor Global: R$
248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02.
Data de assinatura: 13/06/2016. Vigência 13/06/2016 à 13/09/2016.
Piraúba-MG, 13 de junho de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG– Aviso
de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 062/2016 - Município
De Santa Vitória - Data Da Abertura: 24 de junho de 2016, às 13:00
horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atendimento das atividades culturais realizadas no Centro Municipal de Cultura e Arte de
Santa Vitória. Convênio nº 1271001633/2015/SEC-MG. Modalidade:
Pregão, menor preço por item Recursos: Próprio/Convênio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.
br Horário: 12:00h às 17:00h Condições De Participação: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas,
mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do
Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres
do município. Município de Santa Vitória MG, aos 14 dias do mês de
junho de 2016. Juliano Silva Souza Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG – Aviso de
Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 063/2016 - Município De
Santa Vitória - DATA DA ABERTURA: 27 de junho de 2016, às 09:00
horas LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO:
Aquisição de equipamentos esportivos “Academia ao Ar Livre” a ser
implantada na Praça Camilo Chaves – Igreja Matriz no distrito de Chaveslândia município de Santa Vitória. Convênio nº 1491001899/2015/
SEGOV/PADEM-MG. MODALIDADE: Pregão, menor preço por lote.
RECURSOS: Próprio/Convênio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-32518508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br HORÁRIO: 12:00h às
17:00h CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa
de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município.
Município de Santa Vitória MG, aos 14 dias do mês de junho de 2016.
Juliano Silva Souza - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG – Aviso de
Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 064/2016 - Município De
Santa Vitória - Data Da Abertura: 27 de junho de 2016, às 13:00 horas
LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos odontológicos) para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde do município
de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por item Recursos:
Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horário: 12:00h às 17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente
constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3,
Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida
aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 14 dias
do mês de junho de 2016. Juliano Silva Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MGDECRETO N° 16, DE 9 DE JUNHO DE 2016. HOMOLOGA RESULTADO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cônego Marinho, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, disposto
no inciso VII do artigo 93º da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO as normas previstas nas Leis Complementares Municipais
n° 1/1999 e n° 4/1999, bem como no Edital n° 1/2015 e suas respectivas retificações; RESOLVE: Art. 1° - Fica homologado o resultado
parcial do Concurso Público, objeto do Edital 1/2015, em consonância
com o resultado parcial apresentado pela Comissão de Coordenação e
Acompanhamento do Concurso e Comissão Técnica de Concursos da
Unimontes - COTEC, para preenchimento de cargos vagos do quadro
efetivo do Poder Executivo Municipal, consagrando-se como exatos e
definitivos os resultados das listagens dos cargos: a) 001 - Motorista de
Veículo Leve; b) 002 - Agente Administrativo; c) 003 - Fiscal Municipal; d) 004 - Técnico do CRAS; e) 005 - Técnico do Programa Bolsa
Família; f) 007 - Técnico em Saúde Bucal. Art. 2° - Ficam amplamente
publicados nos meios de comunicação disponíveis (Quadro de Avisos
do Município e sítio da Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - COTEC: http://www.cotec.unimontes.br/concursos/cpu_poloIII/
conego_marinho/informativo.html) todas as informações relativas à
aprovação e classificação definitiva dos candidatos. Art. 3° - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que atenda ao interesse público
do Município de Cônego Marinho. Art. 4° - A aprovação dos candidatos no Concurso Público, objeto do Edital n° 1/2015, conforme anexos I e II deste Decreto, não geram direito à nomeação imediata, mas,
sim, dentro do prazo legal de validade do certame e na forma da lei,
obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos, conforme previsão expressa constante do item 12.7 do Edital.
Parágrafo Único - Os candidatos aprovados deverão, durante a validade
do concurso, manter atualizado os seus respectivos endereços junto ao
departamento de pessoal da Prefeitura de Cônego Marinho, para fins
de convocação, conforme item 12.11 do Edital. Art. 5° - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário. Cônego Marinho/MG, Gabinete do Prefeito, 9 de junho
de 2016. Natalino Pereira Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -Tomada de Preços - Extrato do Contrato 020/2016 - PRC 072/2016 - TP 002/2016.
Partes: Município de Machado / Construtora Niemeyer LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na pavimentação em CBUQ nas
diversas ruas do município de Machado MG. Valor Total do Processo:
R$ 1.223.150,66 (Hum milhão duzentos e vinte e três mil, cento e
cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 03/06/2016 Vigência: 90 dias.
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CAMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MGTP nº 002/2015 - Prorrogação de prazo. Fica Prorrogado o prazo de
execução, pertinente ao PL nº 006/2015 TP nº 002/2015, Contrato nº
008/2015. Vigência: 06/06/2016 à 20/06/2016. José Grossi Da Silva Vereador Presidente, em 03 de Junho de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG- 2º Termo Adit. ao
Cont. 018/2014 - PL 005.2014 - Disp. 002/2014 - L.8.666/93 - art. 57,
inc.II e art. 61, Pg. Único. Contrat: CM Januária/MG. Contratada: Edla
Aparecida de O. Lima. Obj.: Prorrog. Vig. do Cont. 018/2014 p/ loc. de
imóvel e reaj. p/ o valor de R$ 948,52. Vig.: 17.05.2016 a 17/11/2016.
Ass: Rodrigo Alexandre Fernandes. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo nº 067/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 742/2014 – Dispensa
042/2014 – Processo 412/2014. Objeto: Locação de Imóvel situado na
Rua Dr. Guilherme, nº 292, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento
do Pré-Escolar Municipal Branca de Neve. Locador: Fábio Gonçalves de Oliveira - CPF: 872.846.346-34. Vigência: 12 meses. Valor: R$
33.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Tomada de
Preços Nº. 007/2016. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Tomada de Preços Nº. 007/2016 PROC. Licitatório
Nº. 069/2016 cujo objeto será execução de serviços de Construção de
Creche Tipo 02 - Proinfância FNDE, CFE. Data da sessão da Tomada
de Preços: 29/06/2016 ás 09:00 horas Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Buritizeiro (MG). Anderson
Eustáquio Lima Pena / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Tomada de
Preços Nº. 008/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Tomada de Preços Nº. 008/2016 PROC. Licitatório Nº. 070/2016 cujo objeto será execução de Reforma e revitalização
da Praça dos Pescadores, CFE. Data da sessão da Tomada de Preços:
30/06/2016 ás 09:00 horas Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
editaispmburi@yahoo.com.br - Buritizeiro (MG). Anderson Eustáquio
Lima Pena / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Tomada de
Preços Nº. 009/2016. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar PROC. Licitatório Nº. 071/2016 cujo objeto será
execução de Revitalização da Praça das Mangueiras, CFE. Data da sessão da Tomada de Preços: 30/06/2016 ás 14:00 horas Solicitar edital
e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Buritizeiro
(MG). Anderson Eustáquio Lima Pena/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2016. Objeto: Registro
de Preços de fraldas descartáveis para atendimento a mandados judiciais e demais casos emergenciais. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 27/06/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2016. Objeto: Registro
de Preços de suplementos alimentares para atendimento a mandados
judiciais. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 29/06/2016.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MGPregão Presencial N° 15/2016 - A PREF MUN de Chapada do Norte
MG - Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, Pregão Presencial N°
15/2016, do tipo menor preço unitário, destinado aquisição de materiais de médico-hospitalar, realização do certame dia 01/07/2016 as
09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues
Soares nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se
realizará o certame. Magno João Filho Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - P.P - SRP 054/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Taiobeiras - MG, torna-se público: P.P - SRP - 054/2016, objeto: Aquisição com entrega
parcelada mediante demanda de materiais de construção (pintura e
revestimento), data da realização: 30/06/2016, às 09:30h, informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 13/06/2016 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MGTomada Preço 005/2016 - O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo
de Licitação 041/2016, Tomada Preço 005/2016, Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para amplição tibo B a ser realizada na Escola de Educação Infantil (Pro Infância), localizada á Rua
JK, Bairro Bela Vista, conforme Projeto Básico em Anexo., Abertura
dia 29 de Junho de 2016 às 08:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão
prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 07:30
às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas - Fone: (0XX33) 3736 - 1260,
onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Erico da
Silva Ramos - Diretor do Departamento de Compras.
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Editais de Comarcas

Comarca de Itabirito Edital para
Registro de Loteamento
Cláudio Manoel Simões, Oficial do Registro
de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que
Ramon Eduardo Xavier Lopes, Raquel
Marina Xavier Lopes Rodrigues e Rita de Cássia Lopes Gontijo, depositaram neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja
04, a planta do Loteamento denominado Bairro Espírito Santo II, situado no lugar denominado Munu, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 29-04-2014 e revalidada em 22/12/2015, acompanhada
dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei
6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 54 lotes, agrupados em 03 quadras, ocupando a área de 16.027,20m² e ainda 5.047,69m²
para sistema viário, 1.303,11m² de áreas institucionais, 6.213,82m² de
área verde, 7.005,41m² de área de preservação permanente e 38,75m²
de faixa de servidão (SAAE). O terreno loteado tem a área total de
35.635,98m², com acesso pela Rua José Augusto França e confrontando
com espólio de José Henrique Lopes, espólio de Alberto de Oliveira e
Silva e Bairro Munu. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 09
de junho de 2.016. Eu, Cláudio Manoel Simões, Oficial, o subscrevi e
assino. O Oficial,
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