TJMG 10/06/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
admissão 01, ato nº 60/94, publicado em 02/09/1994, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/1994; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio
Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 73/96, publicado
em 14/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/1996, leia-se: 7º biênio a partir de 07/02/1996; EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 646.056-2, Jussara Moraes Pessoa Amador,
PEB3H/DIII, admissão 01, ato nº 16/11 publicado em 23/12/2011, por
motivo de incorreção na vigência, após conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/04/2011, leia-se: 4º biênio a partir de 02/05/2011; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 536.471-6, Simony Silva Machado, PEB3N, admissão 01, ato nº 31/09 publicado em 02/10/09, por conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 10 biênio a partir de 17/11/07, leia-se: 10º
biênio a partir de 12/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2016
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor:
Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 449.986-9,
Carla Batista Ferreira, PEB2L, admissão 01, ato nº 04/2016 publicado
em 13/05/2016, por erro na data de vigência, onde se lê: a partir de
14/03/2016, leia-se: a partir de 14/04/2016.
09 842753 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do Art. 40
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º)) ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6, Dilza Maria Fonseca Anício
de Brito, PEB2P, admissão 01, a partir de 31/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 22, de
25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 371.080-3, Walkyria Mota
Alvarenga, PEB3L, admissão 03, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; MaSP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 300.502-2,
Maria das Graças Ferreira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/04/2016;
Servidor Aposentado, MaSP: 265.970-4, Maria da Consolação de
Alvarenga Andrade Mendes, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 13/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 845.766-5, Luciana Rayta Bertolace Fialho, TDE5H/
DAD-3, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016; MaSP: 572.851-4, Rejane Moreira da Silva,
TDE5F/FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
935.252-7, Denílson de Almeida Freitas, PEB2M, admissão 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
LINCEÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XXIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.230.888-8, Nadilla Araújo Diniz,
PEB1A/Matemática, admissão 03, a partir de 28/04/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.158.850-6, Elaine Cristina Valadares
Correa Silva, PEB1A/Matemática, admissão 03, PEB1A/Matemática,
por 149 dias, a partir de 28/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ipatinga: EE João XXIII/EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 1.135.461-0, Adaine Guida dos Santos Silva, ATB1A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEII, a partir de 25/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 376.799-3,
Eny Maria Gomes Costa, ATB3J, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de
25/05/2016.
09 842750 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 837.409-2, Cristina de Fátima Santos Faria, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10.06.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
388.451-7, Elcinéia Aparecida de Freitas Oliveira Tironi, ATB4H, Adm.
01, o ato nº 45/2016, publicado em 26.05.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de concessão indevida;
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 763.023-9, Geraldo
Wagner de Carvalho, PEB3O, Adm. 01, o ato nº 49/2016, publicado em
02.06.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.669-3, Cleonice Tavares Martins, ATB5H, Adm.
01, o ato nº 49/2016, publicado em 02.06.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor.
09 842882 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2016
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Dec nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: TAPIRAÍ- Servidor aposentado, MaSP 384.890-0, Joel
Alves de Faria, PEB1A, Adm. 01, falecido em 22.02.2016, aposentado
em MG 11.09.2015, referente ao saldo de 15 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio conversão em espécie, referente ao
servidor: TAPIRAÍ- Servidor aposentado (Falecido), MaSP 384.890-0,
Joel Alves de Faria, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 02/2016, publicado em
11.03.2016, na parte em que concedeu férias prêmio em espécie, por
motivo de publicação incorreta.
08 842243 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 62/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 947.2440.01, Betânia Martins Dias Batista, PEBIIE, Ato nº 32/2012, publicado
em 15/12/2012, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2007 (...) referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2012, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2007 (...) referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/01/2012.
09 842756 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 14/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
368.476-8.02, Viviane Suzana da Costa Santos Andrade, ANEI I
A, referente ao(s) 1º, 2º e 3º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016, com aproveitamento de tempo no (a) ANEI I A do qual foi
exonerado (PEBIIO), dos quais usufruiu 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes - MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIP, referente
ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 20/03/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.357.6889.03, Renata Vieira Souza, PEBIA, a contar de 24/05/2016.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 692.208-2.03, Sumaia Silva de Oliveira
e Silva, PEBIA, a contar de 23/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco - MaSP 1.110.027-8.03, Raquel Alves Teixeira, PEBIA, a contar
de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.207.8796.03, Lineker William Silva Modesto, PEBIA, a contar de 01/02/2016.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.239.369-0.02, Tatiana
Amaro Augustinho Cavalcante, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.276.735-6.03, Marici Anne
Costa e Silva, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco - MaSP 1.322.275-7.03, Renata Claudino da Silva,
PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
- MaSP 1.339.813-6.03, Lucas Rafael Pereira Silva, PEBIA, a contar
de 19/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.108.1445.04, Alysson Assis Silva, PEBIA, a contar de 19/04/2016.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.272.655-0.03, Lara Stefanie de
Souza Nunes, PEBIA, a contar de 19/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco - MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos,
PEBIA, a contar de 24/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- MaSP 1.382.998-1.03, Carlos Eduardo Petronilho Boiago, PEBIA, a
contar de 19/05/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
1.018.930-6.03, Neiva de Castro Cardoso Andraus, PEBIA, a contar de 19/05/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco MaSP 983.222-1.04, Joana D’arc da Silva Zanotto, PEBIA, a partir de
19/04/2016.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 1.254.3682.03, Leandro Francisco Alves, PEBIA, a partir de 19/05/2016.
09 842754 - 1

SRE de Januária
ABONO DE PERMANẼNCIA - ATO Nº 01/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANẼNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/89,
com redação dada pela EC n°41/03:ao (s), servidor(es): JANUARIASRE Januária, MaSP: 585.055-7, Leônis Mota Gonzaga, ANE3I, adm.
01, a partir de 30/05/2016, data do protocolo de requerimento; MaSp:
283.210-3, Tânia Maria de Matos Normanha, PEB2P, adm.01, a partir
de 22/02/2016, data do protocolo de requerimento:
09 842759 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01 /2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
– MaSP 591074-0, Joana D’Arc Gomes Lima, referente(s) ao saldo de
16 meses e 28 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
cargo PEB1L, admissão 1; MaSP 283185-7, Rosina Rodrigues Ferreira,
referente(s) ao saldo de 05meses e 18 dias referente ao 1º decênio, 3º e
4º quinquênio de exercício, cargo PEB1C, admissão 1; ITACARAMBI
– MASP 312135-7, Joana Batista Dourado, referente(s) ao saldo de 09
meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo AJSG1E,
admissão 1; MaSP 283196-4, Silvia Maria Ribeiro Lima, referente(s)
ao saldo de 12 meses e 10 diasreferente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB3B, admissão 1; JANUÁRIA – MaSP
323524-9, Elisabete Pereira Borges, referente(s) ao saldo de 05 meses
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1M, admissão
1; MaSP 312195-1, Maria das Dores Gonçalves Ferreira, eferente(s) ao
saldo de 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, cargo ASB2I,
admissão 1; MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, referente(s) ao
saldo de 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, cargo ASB1J,
admissão 1; MANGA – MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza
e Silva, referente(s) ao saldo de 17 meses e 26 dias referente ao 1º
decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1P, admissão 1;
MONTALVÂNIA – MaSP 587759-2, Edenice Pereira de Oliveira,
referente(s) ao saldo de 18 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, cargo PEB1E, admissão 1; MaSP 312248-8, Maria Pereira
Machado, referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 1º decênio
e 3º quinquênio de exercício, cargo ASB1J, admissão 1; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ – MaSP 586993-8, Iasete Mendes dos Reis,
referente(s) ao saldo de 12 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, cargo PEB1B, admissão 1; PINTÓPOLIS – MaSP 314271-8,
Maria Conceição Vieira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias
referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo ASB1H,
admissão 1; UBAÍ – MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva,
referente(s) ao saldo de 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, cargo EEB2G, admissão 1; ITACARAMBI – Masp: 587810-3,
Maria Delíria Pinto de Oliveira, PEB2I, admissão 02, aposentada em
14/01/2016, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; JANUÁRIA –
Masp: 218481-0, Maria José Lacerda Botelho Jorge, PEB2P, admissão
01, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 14 meses e 20
dias; JUVENÍLIA – Masp: 323589-2, Lucília Silva Bezerra Martins,
PEB1E, Admissão 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo
de 11 meses e 16 dias; MONTALVÂNIA – Masp: 312052-4, Aurora
de Oliveira Melo, ASB1A/ Admissão 01, aposentado em 11/09/2015,
referente ao saldo de 08 meses; SÃO FRANCISCO – Masp: 369304-1,
Maria Lúcia da Silva Mendes, ASB3H, admissão 01, aposentada em
12/08/2015, referente ao saldo de 12 meses; Masp: 593046-6, Maria
Mendes Rocha, ASBIA, admissão 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 06 mese e 03 dias.
08 842208 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/PECON de Alto

Jequitibá”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB
3P, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio, a partir de 10/11/2006(por não
ter sido publicado em época oportuna); DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEB 3IIIO,
1º Cargo referente ao 3º Biênio, a partir de 17/08/1998, data de efetivo
exercicio(transposição); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322334-4, Miralda Magalhães,
PEB 2IIC, 2º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 02/10/1998(data
efetivo exercício -transposição).
07 841571 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 328609-3-01 José Carlos Gonçalves, PEBIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16.
09 842886 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 260141-7,
Maria das Graças Pereira, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de
06.06.16, data de implemento dos requisitos para Aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 54/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - MaSP
333976-9, Jovilza Teodoro da Rocha Pereira, PEBIIP – Apost. Coord.
de Esc., adm. 1, aposentada em 14.04.16, ref. ao saldo de 13 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
166677-5, Maria da Luz de Castro, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
p/ de 09.05.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
1357593-1, Elismar Maria Pereira Sousa, ATBIA, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI,
a p/ de 01.06.16; E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP 547302-0, Iara
Cristina Gomes de Almeida, PEBIIM – Quím., adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI,
a p/ de 30.05.16; E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1,
Cátia Heloísa de Oliveira Alves, PEBIIIF, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a p/
de 23.05.16, vinculada à adm. 2; Presidente Olegário - E.E.”de Ponte
Firme”, MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a p/ de 01.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Matutina - E.E.”Ana Rocha”, MaSP 1324024-7, Kênia
Londe Vargas Lima, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 19.05.16; Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1129839-5, Susiêny Sara
de Carvalho Nakao, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a p/ de 11.04.16;
E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1067168-3, Keline Aparecida Martins Oliveira, PEBIA – Quím., adm. 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 03.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, e
EEBIA/SP, adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.06.16,
vinculado à adm. 01.
08 842237 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 694480-5, Ruth Elias, ASB I G, admissão 1, Ato
nº 11/2015 publicado em 9/10/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 10350/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 10319/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016
RETIFICA, O ATO de Adicional de Quinquênio, referente ao servidor:
Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284870-3, Sebastiana de Fátima Santos, EEB I A,
admissão 2, Ato nº 05/2015 publicado em 2/10/2015, por incorreção na
proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 6355/10950 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 6354/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 865555-7, Lucila
Gomes de Souza Rabelo, PEB III E, admissão 1, Ato nº 07/2016 publicado em 26/4/2016, por alteração na referência, nos meses e na data de
afastamento, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 15/5/2016, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/6/2016.
09 842777 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016
Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
1117866-2-1, Maria Pereira de Oliveira, ASB1/IC, Ato nº 405/15 publicado em 30/10/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: proporcional a 5704 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5684 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2016
Retifica, nos atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336783-6-1, Rosângela Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº 416/92,
publicado em 20/08/92, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:

1º biênio a contar de 27/07/92, leia-se: 1º biênio a contar de 13/06/92,
Ato nº 181/95 publicado em 22/03/95, onde se lê: 2º biênio a contar de
08/01/95, leia-se: 2º biênio a contar de 25/11/94, Ato nº 284/97 publicado em 09/04/97, onde se lê: 3º biênio a contar de 07/01/97, leia-se: 3º
biênio a contar de 24/11/96.
09 842782 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 235/2016
Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art 40da CF/88
com redação dada pela EC nº41/03, aos servidores: Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 321756-9-1, Mirian Cristina Caliari, PEB3/IIIP,
a partir de 09/05/16; Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 299953-0-3, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEB2/IID,
a partir de 12/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
236/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP
1393286-8, Nello Bassoto Netto, PEBS1/IA, a partir de 06/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
237/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1393286-8-2, Nello Bassoto Netto, PEBS1/IA , a partir de 06/05/16;
MaSP 1398607-0, Elaine Cristina Dias Ferreira, PEBD1/IA, a partir
de 29/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 238/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 299993-6-2,
Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIN, a partir de 14/05/16; Conceição da
Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 844315-2, Marieta Amélia dos
Santos Silva, PEB1/IA, a partir de 16/05/16; Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 378053-3-3, Nildo Roberto Alves, PEB2/IIE, a
partir de 29/04/16; EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 378053-3-2, Nildo
Roberto Alves, PEB2/IIP, a partir de 29/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 239/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 d Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 848067-5-3, Eliana
Lusvarghi Garcia, PEBD1/IA, a partir de 26/05/16; Botelhos – EE
Afonso Romão de Siqueira, MaSP 737909-2-3, Clara Aparecida Franco
de Lima, PEBD1/IA, a partir de 30/04/16; EE Ernesto Santiago, MaSP
1419925-1-1, Vera Lúcia de Paiva Caproni, ASBD1/IA, a partir de
28/04/16; EE São José, MaSP 737909-2-4, Clara Aparecida Franco
de Lima, PEBD1/IA, a partir de 30/04/16; Nova Resende – EE Prof
Caio Albuquerque, MaSP 748227-6-2, Maria Rosa Madeira Lourenço,
PEBD1/IA, a partir 05/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
240/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 CE/1989 dos servidores: Botelhos – EE São
José, MaSP 336691-1-1, Antônia Donizete Jacon Tomaz, a partir de
02/06/16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; Poços
de Caldas - EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 214690-0-2,
Maria Aparecida Rodrigues, a contar de 29/05/16, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140h/a; EE Francisco Escobar, MaSP
336687-9-1, Ana Paula Rodrigues Sousa, a partir de 01/06/16, referente
ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 241/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado dos servidores:
Areado – EE João Lourenço, MaSP 960054-5-3, Cleide Maria Batista
para Cleide Maria Batista Gonçalves; MaSP 1169401-5-3, Vivian Aparecida Ruela para Vivian Aparecida Ruela Silva; Botelhos – EE São
José, MaSP 841173-8-1, Maria Alice Alves para Maria Alice Alves da
Costa; Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 557432-2, Lúcia Aparecida Cecília Silva para Lúcia Aparecida Cecília Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 242/2016
Anula no ato férias prêmio afastamento no que se refere ao servidor:
Botelhos – EE São José,
MaSP 336807-3-2, Vera Lúcia Gurgel, PEB2/IIP, 05 meses de férias
prêmio afastamento a contar de 07/06/16, Ato nº 201/16, publicado em
14/05/16, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 243/2016
Anula o ato de retificação de quinquênio no que se refere ao servidor:
Poços de Caldas – Em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP
336783-6-1, Rosângela Garcia, PEB3/IIIP, Retificação do 1º quinquênio, Ato nº 148/08, publicado em 29/02/08, por ,otivo de regularização
dos registros funcionais, prevalecendo a vigência de 24/04/92 (Data da
Averbação) publicado no MG de 20/08/92.
ANULAÇÃO – ATO Nº 244/2016
Anula no ato de retificação de opção remuneratória no que se refere
ao servidor: Aposentada, MaSP 223537-2-2, Maria Helena de Melo,
PEB1/IP, opção remuneratória, Ato nº 466/15 publicado em 29/04/16,
por motivo de atualização.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 245/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, os servidores
para: Poços de Caldas, EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 3632494-1, Mara Rubia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIH, de Poços de Caldas,
EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação; Poços de Caldas, EE
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 841331-2-1, Sônia Maria Tavares de Oliveira, ATB2/IIF, de Poços de Caldas, EE Professora Cleusa
Lovato Caliari, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação; Santa Rita de Caldas, EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 981549-9-1, Leila Marli Monteiro, ATB1/IA, de Santa
Rita de Caldas, EE Rita Amélia de Carvalho, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Santa Rita
de Caldas, EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 931357-8, Lília
Maria de Oliveira, ATB3/IIIB, de Santa Rita de Caldas, EE Carlos
Magno de Carvalho, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO nº 246/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP
346936-8-2, Stela Mara Moreira de Oliveira, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 16/08/16;
Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP378028-5-2,
Diva Lídia dos Reis Pagés, PEB1/IC, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria a contar de 16/07/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO nº 247/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
868775-8-1, Fernando Arcângelo Roque, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO/CARÁTER EXCEPCIONAL nº
248/2016
Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012, à servidora: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, PEB3/IIIO em
comissão DV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 249/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
364168-5-2, Vespaziano Braz Neto, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/15; Caldas – EE Vicente Landi Júnior,
MaSP 364158-6-1, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/IIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/16; Conceição da Aparecida
– EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 391112-0-1, Norma Borba Alves,
PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a a partir de 02/05/16;
Ibitiura de Minas – EE Caliméria da Silveira, MaSP 336775-2-2, Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/16; MaSP 336787-7-2, Rosemeire Cremonezi da