TJMG 09/06/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS– Extrato de
Termo Aditivo.
Processo Licitatório 04/2014 - Tomada de Preços 01/2014 – 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2014. CONTRATADA: Comercio Construtora Conservadora Lopes Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Câmara Municipal de Marmelópolis,
(1ª etapa). Alteração: decréscimo de R$ 2.452,89 alterando o valor do
contrato original para R$ 357.534,15. Marmelópolis, 24 de maio 2016.
Arildo Raimundo Honorato
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade Carta Convite, tipo menor preço
por ITEM– OBJETO : Recarga de cartuchos de impressoras. Edital à
disposição Sede da Câmara Municipal de Matozinhos – Setor de Licitação – Rua Oito de Dezembro nº 400 – Centro – Matozinhos Entrega
de Envelopes até 13:15 hs. Do dia 21/06/2016 – abertura 21/06/2016
13:30 hs. Valor estimado R$ 15.606,50 – Presidente: Simone Avelar
Borges Almeida.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. Giovanni de Vasconcelos Alvares, portador do MG-14613354 para o cargo de Chefe de
Criação e Design, através da Portaria Nº 190/2016. Nova Lima, 07 de
junho de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
003/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que
fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de manutenção,
suporte e consultoria em relação a hardwares, softwares e da rede de
computadores desta Câmara. Data de recebimento das propostas e
documentação: 23/06/2016 às 14h:00min, na sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas, nº231, Centro, Santos Dumont/MG. Cópia
do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.
mg.gov.br. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação no endereço informado ou pelo telefone (32) 3252-9600, no horário de 14:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Claudio Paes – Presidente da
Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2016. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Empresa NOVO POSTO
IGARAPE LTDA. Valor do item 01 passa de R$3,774, para R$ 3,673,
dia 04/05/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2016. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Empresa NOVO POSTO
IGARAPE LTDA. Valor do item 01 passa de R$ 3,673, para R$ 3,597,
dia 17/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão
016/2016, Processo Nº027/2016 RP 009/2016. Aquisição de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de Açucena /MG. Edital com cota Reservada para MPEs. Abertura 20/06/2016
às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520 e no Email- licitacao@acucena.mg.gov.br.
Açucena, 08 de junho de 2016.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG: RESULTADO
DO PROCESSO LICITATORIO N° 006/16 TP N°. 003/16 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de sistema simplificado de
abastecimento de água com construção de rede de adução em tubo
PVC rígido soldável, inclusive conexões e suportes de 150mm, com
1.980,00m do córrego bebedouro à ETA, conforme plano de trabalho
do convênio n° 1491002556/2015/SEGOV/PADEM e o Município de
Arapuá – MG, empresa vencedora: Baltazar Reis de Mendonça ME,
pelo valor global de R$ 163.200,00. Arapuá 06 de junho de 2016, Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo aditivo nº
01/2016 ref. ao Pregão 024/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com
necessidades específica de dieta. Partes: Prefeitura x ESPAÇO VIDA
COM. E DIST. DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA. – O objeto do
presente instrumenteo é alterar a descrição da composição retirando as
fibras e o valor do item 11 do contrato nº 151/2016 para R$ 17,90. Ass:
dia 17/05/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homologação, ata de registro de preço e contrato do Pregão nº 023/2016.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material escolar
para ser utilizado por todos os segmentos da rede municipal de ensino.
Adjudicação 15/04/2016 e homologação 19/04/16. Partes: Prefeitura x ANA PAULA DA CUNHA REIS EIRELI ME - Ata de registro de preço: valor R$ 13.903,54, ass.: 19/04/2016, vigência: até 12
meses, contrato nº 0153/2016, valor R$ 9.820,12, ass. dia 04/05/2016,
vigência até 31/12/2016. Partes: Prefeitura x COMERCIAL SILVA &
URBANO LTDA ME - Ata de registro de preço: valor R$ 181,20, ass.:
19/04/2016, vigência: até 12 meses, contrato nº 0154/2016, valor R$
132,88, ass. dia 04/05/2016, vigência até 31/12/2016. Partes: Prefeitura
x MIRIAM IMACULADA RODRIGUES - ME - Ata de registro de
preço: valor R$ 15.936,78, ass.: 19/04/2016, vigência: até 12 meses,
contrato nº 0156/2016, valor R$ 11.117,42, ass. dia 04/05/2016, vigência até 31/12/2016. Partes: Prefeitura x PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA. EPP - Ata de registro de preço: valor R$ 3.622,60,
ass.: 19/04/2016, vigência: até 12 meses, contrato nº 0157/2016, valor
R$ 2.507,58, ass. dia 04/05/2016, vigência até 31/12/2016. Partes: Prefeitura x PAPELARIA LUANA LTDA. EPP - Ata de registro de preço:
valor R$ 3.856,60, ass.: 19/04/2016, vigência: até 12 meses, contrato
nº 0158/2016, valor R$ 2.699,62, ass. dia 04/05/2016, vigência até
31/12/2016. Partes: Prefeitura x PEDRO CESAR BORGES RAMOS
- EPP - Ata de registro de preço: valor R$ 1.917,20, ass.: 19/04/2016,
vigência: até 12 meses, contrato nº 0159/2016, valor R$ 1.433,04,
ass. dia 04/05/2016, vigência até 31/12/2016. – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
01/2016 ref. ao Pregão 013/2016 – Objeto: Contratação de empresa de
pavimentação asfáltica para execução de serviços de tapa-buracos em
C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente), incluindo limpeza,
usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em diversos logradouros do Munícipio. Partes: Prefeitura x PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA. – O objeto do presente instrumenteo é aditar 25% do contrato nº
111/2016, valor de R$ 14.691,74 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
Licitatório nº 34/2016. Pregão Presencial nº 14/2016. Impugnante:
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Decisão: “Destarte, não se vislumbra o direcionamento alegado pela
impugnante, encontrando-se, pois, justificada a exigência adotado pelo
ato convocatório de modo que a impugnação do ato convocatório deve
ser rejeitada. Redesigne-se data para realização da sessão e republique-se o ato convocatório.” Em virtude da decisão, redesigno o credenciamento e abertura dos envelopes para o dia 22/06/2016, às 09:00horas
h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224.
Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeiro do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG– TORNA
PÚBLICA a Lei nº 3478 de 31 de maio de 2016. A Câmara Municipal
de Bom Sucesso-MG, aprovou , e eu, Prefeita Municipal, sanciono a
seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica criado no território deste município
o distrito denominado Machados de Bom Sucesso com sede na povoação de Machado. ARTIGO 2º: O distrito a que se refere a presente lei
terá as seguintes confrontações, conforme texto aprovado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC: Divisas Interdistritais:
1 – Entre os distritos de Machados de Bom Sucesso e Bom Sucesso
(sede): Começa no córrego da Estiva na confluência com o ribeirão dos
Tabuões ou da Serra, no limite com o município de São Tiago; segue
pelo córrego da Estiva até sua cabeceira; sobe a encosta e alcança o
divisor de águas da vertente da margem direita do córrego dos Correias;
segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Seco;
desce a encosta e alcança essa cabeceira; desce pelo córrego Seco até
a sua confluência no ribeirão dos Madeiras ou São Domingos; desce
por este ribeirão até a confluência com o córrego da Serra; segue pelo
córrego da Serra até sua cabeceira; por espigão alcança a cabeceira do
córrego Barreiro; desce por este córrego até sua confluência no córrego
da Boa Vista; segue pelo córrego da Boa Vista até a sua confluência no
ribeirão da Boa Vista; desce por este ribeirão até a sua confluência no
rio Pirapetinga no ponto fronteiro ao córrego João Paca ou do Pinhal,
na divisa com o município de Santo Antônio do Amparo. ARTIGO 3º:
O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 90 (noventa dias), contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo seja
publicada, revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal
de Bom Sucesso, aos 31 dias do mês de maio de 2016. Cláudia do
Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM- Aviso de publicação de
edital. Processo Licitatório Nº 086/2016, na Modalidade Tomada de
Preços Nº 008/2016, contratação de empresa para prestação de serviços
da Operação Tapa Buracos no município, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas anexos ao edital. Tipo da Licitação:
Menor Preço Global. Entrega das propostas: 28/06/2016 às 09:00 h.
Abertura: 28/06/2016 às 09:30 h.. Informações Tel: (31) 3576-1318 e
email: licitabonfim@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 23/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
25/2016, Pregão Presencial nº 23/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de autopeças e acessórios em geral. Vigência: 12 meses. Tipo:
Menor preço por item. Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 29 de
junho de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 29 de junho
de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou licita@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG,torna público
nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, o PROCESSO nº 039/2016 – INEXIG. Nº 003/2016, visando a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CARLOS MAGALHÃES PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE
JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DE FESTA CULTURAL E FOLCLORICA DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ-MG. Contratação diretamente com o artista: JOSÉ CARLOS FONTES MAGALHÃES CNPJ
-Nº 21.617.696/0001-70, CPF:084.906.366-30, no valor de R$6.000,00
(seis mil reais), vigência do contrato: 07/06/2016 nos termos do art.
25, inciso III da Lei 8.666/93. Cristiano Xavier da Costa – Pref. Municipal. 07/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, torna público
nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, o PROCESSO
nº 040/2016 – INEXIG. Nº 004/2016, visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DA BANDA CHAPAHALLS DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DE FESTA
CULTURAL E FOLCLORICA DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ-MG.
Empresa contratada: POTÊNCIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA – ME - Nº 03.779.834/0001-35, através
de seu empresário exclusivoADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
CPF:831.518.186-68, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), vigência do contrato: 07/06/2016 nos termos do art. 25, inciso III da Lei
8.666/93. Cristiano Xavier da Costa – Pref. Municipal. 07/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 040/2016, para prestação de serviço de recarga de
cartuchos e toners em atendimento a diversas secretarias e departamentos do município para registro de preços com participação exclusiva de
empresa ME e EPP. Abertura: 22/06/2016 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE MGtorna público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
nº 002/2016, instaurado na forma da Portaria n.º 11/2016, sendo proferida a decisão de demissão do servidor NAIDSON DHANATA DOS
SANTOS CORREIA, sob a matrícula nº 500054 Portaria nº 45/2016,
por inassiduidade habitual, nos termos dos art. 126, III c/c art. 133,
da Lei 126/97. Da decisão que resultou na demissão. Fica o indiciado
intimado da decisão – José de Oliveira Filho – Prefeito de Capitão
Andrade - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– CONVOCAÇÃO – A CPL CONVOCA a empresa abaixo listada para no prazo de
05(cinco) dias úteis contados da presente publicação comparecerem à
sede da Prefeitura Municipal para assinarem o Respectivo Contrato,
conforme o caso:
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA-ME, com CNPJ sob o nº
07.262.814/0001-43, tendo sido a mesma classificada em 2º lugar
na Tomada de Preços nº 01/2016, cujo objeto é Execução de Calçamento em Bloquete em Via Urbana, em atendimento ao Convênio nº
5191000101/2016, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas(SETOP).
Caputira, 08 de junho de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira
– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato Nº. 026/2016 Concernente Ao
Processo Licitatório Nº. 015/2016 – Pregão Presencial N° 008/2016 –
Edital Nº. 009/2016 - Objeto: – Locação dos Seguintes Sistemas de
Informática: Contabilidade, Patrimônio, Controle de Licitações E Compras, Tesouraria, Folha de Pagamento, Tributação E Sistema de Frotas
Com Atendimento Técnico Via Remota E Na Sede da Contratada, Conforme Especificado No Edital Acima Referido – Contratada: Contrato
Memory Projetos E Desenvolvimento de Sistemas Ltda, Valor Total R$
42.389,00 – Prazo do Contrato: 08/06/2016 À 31/12/2016 - Dotação
Orçamentária: 02.03.01.04.123.0002.2073.3.3.90">0002.2073.3.3.90.39.00 Ficha 64 Fonte
1.00.00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0048/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0021/2016, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços com locação e montagem de palcos, barracas, tendas, gradil,
placas de fechamento; serviços de sonorização e iluminação; locação de
sanitários químicos; locação de gerador e outros, para eventos das Secretarias Municipais e gabinete do prefeito, em atendimento às Secretarias
Municipais de Cultura e Turismo, Educação, Meio Ambiente, Executivo, Esporte e lazer, Assistência Social e Comunicação, de acordo com
as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Licitantes Vencedores: ANITA MARCIA DE SOUZA SILVA
- ME com valor estimado de R$ 227.680,00 (duzentos e vinte e sete
mil e seiscentos e oitenta reais); ATUAL COBERTURA LOCAÇÃO
DE BARRACAS LTDA - ME com valor estimado de R$ 47.975,00
(quarenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais); B 2 B SERVIÇOS, PRODUÇÃO & LOCAÇÃO EIRELI - ME com valor estimado
de R$ 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos reais);
EDVALDO AZEVEDO DE ARAÚJO 01567057616 - ME com valor
estimado de R$ 157.870,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos
e setenta reais); LOCAFLEX LTDA - EPP com valor estimado de R$
365.785,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e
cinco reais); MV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS
EIRELI - ME com valor estimado de R$ 185.050,00 (cento e oitenta e
cinco mil e cinquenta reais; OLIVEIRA E NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - EPP com valor estimado de R$ 69.225,00 (sessenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco
reais); PITTERSON EVENTOS LTDA - ME com valor estimado de R$
159.050,00 (cento e cinquenta e nove mil e cinquenta reais) e THIAGO
PAULO BITARAES SOARES & CIA LTDA - ME com valor estimado
de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). As atas de Habilitação e Julgamento, bem como a Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitação - Processos Licitatórios - PP 0021/2016. Barão de Cocais,
08 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0082/2015, Pregão Presencial 0041/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores,
Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Laboratório e Odontologia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município
de Barão de Cocais-MG.
Data da Assinatura: 30 de maio de 2016.
Partes: PMBC X ALFALAGOS LTDA. 1º T.A à Ata de RP nº
0121/2016. Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro
constituiu direito do contratado, aos moldes do disposto no artigo 65,
II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos autos,
fica alterada a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços ora aditivada no que se refere ao valor unitário dos itens 0014 passando para
valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), item 0019 passando para valor unitário de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos),
item 0023 passando para valor unitário de R$ 1,25 (um real e vinte e
cinco centavos), item 0047 passando para valor unitário de R$ 42,94
(quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), itens 0066 e 0067
passando para valores unitários de R$ 69,96 (sessenta e nove reais e
noventa e seis centavos), item 0084 passando para o valor unitário de
R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), item 0160 passando para o valor
unitário de R$ 15,02 (quinze reais e dois centavos), item 0162 passando
para o valor unitário de R$ 5,06 (cinco reais e seis centavos), item 0178
passando para o valor unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), item 0259 passando para o valor unitário de R$ 0,57 (cinquenta e
sete centavos) e item 0270 passando para o valor unitário de R$ 25,76
(vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
7 cm -08 842247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 033/2016 - PP 015/2016 – OBJETO: Aquisição de
cargas de gás de cozinha P13. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
22/06/2016 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 08/06/2016. Simone Rodrigues da
Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -08 842311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital
– Pregão Pres. SRP 37/2016: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Sessão: 23/06/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou (37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso Edital – Pregão Pres. SRP 31/2016: Aquisição de materiais elétricos.
Sessão: 22/06/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou (37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, torna público
nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, o PROCESSO
nº 038/2016 – INEXIG. Nº 002/2016, visando a contratação de empresário exclusivo para realização de show artístico da banda Comichão,
a realizar-se no dia 10 de junho de 2016, em virtude de Festa Cultural e Folclórica do município de Caparaó-MG. Empresa contratada:
DI LUCCA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME- CNPJ Nº
17.211.499/0001-89, através de seu empresário exclusivo Roberto José
Patrício Júnior CPF: 102.755.987-56, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), vigência do contrato: 07/06/2016 nos termos do art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93. Cristiano Xavier da Costa – Pref. Municipal. 07/06/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2016- Processo Licitatório nº. 022/2016. Objeto: Contratação de empresa sob o
regime de execução empreitada global, para a execução de obras de
pavimentação e galeria em vias publicas no município de Caraí, com
fornecimentos total de materiais e mão-de-obra conforme contrato de
financiamento do BDMG nº 179.012/2014.. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de
Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs,
Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 24/06/2016 Horário:09:00hs (nove
horas). Caraí-MG, 08/06/2016. Leandro Salomão Bukzem – Presidente
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2016- Processo Licitatório nº. 023/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Confecção de Uniformes, em atendimento a
demanda das Secretarias Municipais do Município de Caraí/MG. O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 21/06/2016
Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG, 08/06/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
5 cm -08 842398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 071/2016, Pregão Presencial nº. 048/2016. OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de oftamologia, com equipamentos e
profissional especializado para prestar atendimento de consulta e exames em todo o território do Município, incluindo o fornecimento de
óculos, além de capacidade logística a ser utilizada para a estratégia
desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos”. O credenciamento ocorrerá
das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no
dia 22/06/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 08 de junho de 2016. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 842435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 077/2016,
TOMADA DE PREÇO nº. 003/2016, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica para, por empreitada integral, promover a reforma de
piso e a construção de alambrado de quadra da Escola Municipal João
Batista Grossi, na comunidade Conceição, deste Município. Edital e
informações na Prefeitura Municipal. A sessão pública será realizada
no dia 30 de junho de 2016, às 09h00minna sede da Prefeitura situado
na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, Centro, em Carangola/MG, CEP.
36.800-000. Carangola/MG. 08.06.2016.
3 cm -08 842370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG- Tomada de Preço nº 01/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira – MG torna-se público a Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 01/2016, para contratação de firma especializada em Obras
de Pavimentação de via urbana, conforme edital. O recebimento dos
envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas e
30 minutos e a abertura às 08 horas e 40 minutos do dia 28/06/2016 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 10/06/2016
no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211
ou licitação@carmodacachoeira.mg.gov.br
3 cm -08 842206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 51/16 PP Nº. 47/16. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de publicidade em jornais com fornecimento parcelado para as Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes dia 21/06/2016 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.

3 cm -08 842175 - 1

1 cm -08 842569 - 1

3 cm -07 842079 - 1

2 cm -08 842496 - 1

2 cm -08 842429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato de Ratificação: Processo nº 191/2016 – Dispensa de Licitação:
54/2016. Considerando a solicitação da Secretaria Municipal da Criança
do Adolescente, da Igualdade Racial e Desenvolvimento Social, o disposto na Solicitação de Material/Serviço nº112/2016, nos termos do
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, da situação de dispensa de solicitação e a necessidade da Administração em manter as atividades institucionais e sociais, e as metas previstas na LDO e PPA, Programa
008 – Nos termos do Projeto básico anexo a Solicitação nº 112/2016,
RATIFICO a contratação para locação do Imóvel residencial descrito
do documento público e no Laudo de Vistoria em anexos, localizado
na Rua Tiradentes, nº 1.074, centro, em Alfenas - MG, propriedade de
Leonardo Roberto Silva representado por Laércio José da Silva, sendo,
portanto, o mais adequado para os fins que se destina a plena satisfação do objeto. Alfenas 02/06/2016 (a) Paulo Henrique Santos Pereira.
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 842145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, AVISO DE
REVOGAÇÃO Tomada de Preços nº 02/2016.A prefeita municipal no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo
49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou
aREVOGAÇÃOdo Processo Licitatório Tomada de Preços nº 02/2016,
que tem por objeto a contratação de serviços para levantamentos, elaboração de projetos, estudo funcional e supervisão geral para prestação de serviços que permita o funcionamento regular do aeródromo do
município, visando atender às necessidades do município. Para fins do
disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se.
3 cm -08 842236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL 026/2016 – Pregão Presencial 015/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização, divulgação e cobertura do
8º Festival de Férias, nos dias 22, 23 e 24/07/2016, que será realizado
no Município de Alvarenga/MG, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 23/06/2016, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação.
PAL 025/2016 – Pregão Presencial 014/2016. Objeto: contratação de
prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações
do edital. Abertura dos envelopes: dia 22/06/2016, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça
Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
5 cm -08 842473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Licitatório n° 015/2016, Pregão Presencial n° 008/2016, Edital n° 009/2016
- Objeto: Locação dos Seguintes Sistemas de Informática: Contabilidade, Patrimônio, Controle de Licitações E Compras, Tesouraria, Folha
de Pagamento, Tributação E Sistema de Frotas Com Atendimento
Técnico Via Remota E Na Sede da Contratada - Data da Autuação:
17/05/2016 – Dotação Orçamentária: 02.03.01.04.123.0002.2073.3.3.9
0.39.00 Ficha 64 Fonte 1.00.00 – Data da Adjudicação E Homologação:
08/06/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 –
Participante:Memory Projetos E Desenvolvimento de Sistemas Ltda,
Valor Total R$ 42.389,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -08 842186 - 1

6 cm -08 842176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 071/2016 - Processo Licitatório 031/2016 – Pregão Presencial nº 021/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada, com material e mão de obra,
destinada a perfuração de poço artesiano no Distrito de Capão Queimado no Município de Cachoeira da Prata, conforme Convênio nº
1471001961/2015/SEDRU e especificações e condições constantes
do anexo VI do edital. Contratado: Sondaco Engenharia e Perfurações
Ltda - EPP, CNPJ nº 22.107715/0001-27, valor: R$70.837,24(Setenta
Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data
da assinatura: 01/06/2016 - Vigência: 11/07/2016 - Múrcio José Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -08 842329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço
003/2016 tipo menor preço por LOTE cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obra de construção de Quadra poliesportiva
no Povoado da Mangueira e Reforma do Ginásio Poliesportivo Celci
Braga na sede do Município, conforme Convênio 5191000226/2016/
SETOP, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00
horas do dia 27 de junho de 2016. Maiores informações, bem como Edital completo, na sede da prefeitura na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200 ou pelo e-mail: licitacaopmcp@yahoo.
com.br - Cachoeira de Pajeú-MG 09 de junho de 2016. José Maria Meireles Nogueira - Presidente da CPL.
3 cm -08 842511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Campina Verde, Estado de Minas Gerais,
torna pública a Retificação Parcial do Edital retificado de Concurso
Público n. º 001/2016 de 27 de abril de 2016, publicado na imprensa
local e na Sede da Prefeitura, RETIFICANDO no item 5 a composição
das provas e número de questões, dos cargos PROFESSOR – PEBII
– PORTUGUÊS - ESCOLA FELICIANO ANTONIO DE FARIA
(FAZENDINHA) e PROFESSOR – PEBII – PORTUGUÊS - OTÁVIO
SEVERINO DA SILVA, que passam a ter as seguintes redações:
Conhecimentos Específicos
30

Conhecimentos Educacionais
10

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Campina Verde/MG, 08 de junho de 2016.
Reinaldo Assunção Tannús
Prefeito
5 cm -08 842336 - 1

3 cm -08 842276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– CONVOCAÇÃO – A CPL CONVOCA a empresa abaixo listada para no prazo de
05(cinco) dias úteis contados da presente publicação comparecerem à
sede da Prefeitura Municipal para assinarem o Respectivo Contrato,
conforme o caso:
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA-ME, com CNPJ sob o nº
07.262.814/0001-43, tendo sido a mesma classificada em 2º lugar na
Tomada de Preços nº 02/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de Calçamento em Bloquete em Vias Urbanas, referente
ao financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
(BDMG). Caputira, 08 de junho de 2016. Camilla Augusta de Carvalho
Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -08 842278 - 1